BRAN CELEGUIM - PT - PREFEITO

ongo desse período, foi possível enfrentar e resolver muitos dos
problemas da cidade, o que nos permite renovar compromissos, enfrentar desafios
ainda mais difíceis de serem resolvidos e sonhar com realizações que para alguns
podem parecer impossíveis.
A partir deste cenário é que construímos este programa de governo, sob a
coordenação cuidadosa da nossa candidata a vice-prefeita Silmara Ciampone,
unindo mais de duas mil pessoas com os mais diversos perfis, através de dois meios
de conexão: reuniões presenciais e envio de propostas pela internet.
Foram 21 reuniões presenciais, que chamamos de Caravana do Futuro. Em
cada uma delas debatemos um conceito central, mas quisemos fazer diferente de
tudo o que já fizemos antes. Os conceitos envolviam vários assuntos e secretarias e,
dentro de cada um deles, os participantes se dividiram para fazer propostas em um
subtema mais específico. Foram 75 subtemas que tornaram a discussão mais rica e
diversa. A Caravana do Futuro passou por 19 bairros e falou de:

1. Cidade Educadora;
2. Juventude e Oportunidades;
3. Comunidade, Integração e Esporte;
4. Igualdade racial e Combate à Intolerância Religiosa;
5. Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico;
6. Planejamento Urbano e Habitação;
7. Mobilidade Urbana;
8. Bem-estar Animal;

4
9. Cidade Resiliente;
10. Combate às enchentes;
11. Cidade Inclusiva;
12. Diversidade Cultural;
13. Fortalecimento do SUAS;
14. Saúde Mental;
15. Geração de Emprego e Renda;
16. Defesa, Direitos e Proteção das Mulheres;
17. Participação Popular e Transparência;
18. Governo Digital e Inovador;
19. Segurança e Cultura de Paz;
20. Emergência Climática e Sustentabilidade;
21. Cidade Saudável.

Cada grupo foi convidado a olhar para o que temos, pensar sobre onde
queremos chegar e mais: em como alcançar esse resultado. Toda pessoa falou ou
escreveu suas propostas e, ao fim de cada reunião, o grupo escolheu um
representante, que apresentou o debate para os outros grupos. Ou seja, ao final
desse processo, todos e todas tinham a oportunidade de conhecer as propostas e
ainda incluir algo que faltou naquele trabalho coletivo inicial, enriquecendo nosso
plano de governo e aproximando ainda mais as propostas das pessoas.
O outro canal de debate foi o site www.ofuturojacomecou.com.br, que
publicamos para que as pessoas se cadastrassem e nos enviassem suas propostas.
Queremos que ele continue sendo um canal de contribuições, por isso, vamos
colocar lá, de forma organizada, todo o material das nossas discussões.
Para nós a construção do futuro de Franco da Rocha não acabará nunca e,
portanto, o debate também vai continuar!
O resultado de todo esse trabalho é um conjunto de propostas feitas por
franco-rochenses que desejam garantir a manutenção dos avanços que

5
alcançamos e projetar nossa cidade a um novo ciclo de desenvolvimento. Desse
material, extraímos nossos compromissos. Com os pés no chão, mas sem esquecer
daquelas que, apesar de não aparecerem aqui, são horizontes a serem buscados,
conselhos a serem seguidos e olhares a cultivar durante todo o governo.
A coligação O futuro de Franco já começou, representada por Bran Celeguim
e Silmara Ciampone, para apresentar este documento, reconhece o legado que
defende e a história dos governos Kiko e Dr. Nivaldo e mantém as cinco diretrizes
que nos trouxeram até aqui, sendo estas reconhecidas no Brasil e no mundo, como o
modo petista de governar:

1. Participação popular cidadã e controle social;
2. Gestão ética, democrática e eficiente;
3. Desenvolvimento local sustentável;
4. Políticas sociais e a realização de direitos;
5. Desenvolvimento urbano e rural no município e direito à cidade.

Nosso trabalho, comprometido com essas diretrizes desde 2012, alcançou um
estágio de desenvolvimento institucional em que as principais políticas públicas
setoriais estão consolidadas, permitindo a evolução e aprofundamento de nosso
debate. Desta forma, o que eram diretrizes são agora eixos estratégicos que
agregam subeixos e ações que apontam para a intersetorialidade e a matricialidade
na ação pública.
A seguir, apresentamos as metas que nos comprometemos a realizar no
período de 2025 a 2028.


6
I. PARTICIPAÇÃO POPULAR CIDADÃ E
CONTROLE SOCIAL

Para nós, participação popular cidadã é um compromisso de inclusão de
todas as pessoas na hora de definir as ações públicas, sejam elas tradicionalmente
marginalizadas ou não, mostrando, através do debate público e democrático,
possíveis problemas e buscando as melhores formas de enfrentá-los. Já o controle
social são os espaços formais (criados legalmente) e informais (criados pela prática
do dia a dia) que estruturam e organizam essa participação da sociedade no governo
(administração pública), para propor, acompanhar e fiscalizar suas ações.
Mantendo nosso compromisso com os canais de participação existentes,
queremos ir além!

1. Sistema Municipal de Participação
Consolidar uma cultura democrática e transformadora da vida pública,
concentrando os esforços investidos na democratização da gestão e no controle
social, através da criação do Sistema Municipal de Participação. Desta forma,
colocar mais e melhores mecanismos de articulação e sinergia à disposição dos
conselhos, núcleos comunitários de proteção e defesa civil – NUPDECs, fóruns,
órgãos públicos e sociedade. Para isso, vamos:
• Promover conferências, fóruns, audiências públicas, seminários e consultas
públicas dos temas de interesse da sociedade;
• Ampliar a participação da sociedade civil e das entidades nos espaços de debate,
aprimorando o mapeamento dos grupos de interesse, promovendo informação
e sensibilização sobre os temas abordados pelos conselhos e outros canais de
participação;
• Oferecer orientação e instrução para todos os eleitos e indicados para compor
conselhos municipais, sobre os temas, estrutura do sistema de participação,
respectivos regimentos, papeis e responsabilidades dos participantes;

7
• Garantir, por meio de articulação entre as secretarias, estrutura para a
organização e funcionamento de suas atividades.


8
II. GESTÃO ÉTICA, DEMOCRÁTICA E
EFICIENTE

Uma gestão ética, democrática e eficiente é aquela que realiza o esforço
permanente e cotidiano pela qualidade, segurança e confiança na relação entre
governo e sociedade, que tem capacidade institucional e gerencial para oferecer
políticas públicas eficientes e eficazes para enfrentar os desafios do município, que
cria relações locais e regionais para qualificar e viabilizar sua atuação e,
principalmente, que fortalece a democracia.
Tornar o governo municipal cada vez mais preparado para atender às
demandas programadas e inesperadas, de forma ética, democrática e eficiente é o
que pretendemos para os próximos anos.

1. Governo Digital e Inovador
Aprimorar os programas e as ações públicas, com objetivo de usar as
tecnologias digitais, abordagens inovadoras e melhores práticas de gestão no
serviço público, para reforçar a integração, eficiência, governança, transparência,
qualidade dos serviços prestados e promover o desenvolvimento econômico e social.
Para isso, vamos:

• Aprimorar com novas tecnologias o aplicativo para celular - APP Franco da
Rocha e a página oficial da Prefeitura, disponibilizando 20 novos serviços com
acesso digital;
• Tornar o Calendário Oficial um instrumento de organização e planejamento das
atividades de todos os eixos de governo, unificando e articulando, as informações
de comemorações, eventos, competições, campanhas, inscrições, entre outros;
• Reduzir o uso de papel nos processos e procedimentos administrativos,
diminuindo os custos e a burocracia;

9
• Avançar na implementação do Cadastro Multifinalitário, sobrepondo
informações das diversas políticas públicas e otimizando as ações de decisão
sobre como aplicar os recursos públicos;
• Publicar o Manual do Usuário de Serviços Municipais, apresentando cada uma
das políticas e serviços municipais existentes com critérios, formas, canais e
locais de acesso;
• Criar o Observatório da Cidade, disponibilizando acesso a dados, indicadores,
informações georreferenciadas, análises e estudos realizados sobre o município,
para o contínuo aperfeiçoamento da gestão.

2. Comunicação Ágil, Moderna e Inclusiva
Usar de forma intensiva e apropriada os meios disponíveis de informação e
comunicação, considerando a imprensa, os gestores, os executores e os usuários,
facilitando o acesso, o entendimento dos serviços públicos existentes e as ações do
governo. Assim, vamos ampliar a transparência e o controle social.
Para isso, vamos:
• Diversificar e integrar os meios, tecnologias e ferramentas de comunicação
para ampliar a divulgação de informações da prefeitura, serviços, canais de
atendimento e o recebimento de denúncias;
• Implementar o Plano de Comunicação de Defesa Civil, voltado à percepção e
prevenção de riscos;
• Garantir a comunicação simples e adaptação para acessibilidade, às diversas
linguagens, nos eventos, materiais publicitários e publicações da prefeitura
conforme os públicos-alvo.

3. Integração de Políticas Públicas
Promover a articulação das diversas políticas públicas, para o atendimento
integral das demandas dos cidadãos e cidadãs, com olhar para as necessidades
específicas de cada uma delas, visando sempre a melhoria na qualidade de vida e do
atendimento à população. Para isso, vamos:

10
• Tornar o Aqui tem Franco uma política permanente de articulação e
descentralização, levando diversos serviços ao mesmo tempo no mesmo lugar
para atendimento nos bairros;
• Garantir o trabalho integrado das diversas secretarias para a elevação da
qualidade e do atendimento integral ao cidadão, com ampla discussão de projetos
de impacto no território e nas ações necessárias de fiscalização;
• Articular as políticas existentes e cadastros de atendimento, ampliando a oferta
de serviços da rede de apoio às pessoas e famílias com pessoas com deficiência -
PCD, segundo suas necessidades;
• Utilizar os diferentes equipamentos públicos e seus profissionais na promoção de
projetos e ações articuladas nas áreas de saúde, esporte, educação, cultura, para
garantir o acesso e a otimização na utilização dos espaços públicos.

4. Funcionalismo Público
Os servidores públicos são protagonistas da execução das ações que
propomos e parceiros neste processo de implantação e gestão das políticas públicas.
Por isso, propomos continuar a valorizar a carreira pública e a estimular a formação
permanente, oferecendo mais e melhores condições de trabalho e desenvolvimento
pessoal e profissional. Para isso, vamos:
• Garantir recursos humanos suficientes e com as especializações necessárias à
implementação das políticas apresentadas neste plano de governo, observadas as
limitações legais;
• Aumentar em 30% o acesso às ações da política de valorização do servidor, que
tem como objetivo a promoção do bem-estar e a melhoria de qualidade de vida no
trabalho;
• Ampliar parcerias com universidades, para oferta de cursos de graduação e pós-
graduação para os servidores municipais;
• Dobrar os cursos, formações e capacitações oferecidas pela Escola de Governo
para os servidores municipais;

11
• Implantar a modalidade de Ensino a Distância - EAD na Escola de Governo,
incluindo temas tratados no currículo para a cidadania;
• Ofertar permanentemente curso de ensino de libras para os servidores
municipais.


12
III. DESENVOLVIMENTO LOCAL
SUSTENTÁVEL

Integrar e articular políticas públicas sociais, ambientais, econômicas e
culturais numa conduta ética de garantia e preservação da vida e dos recursos
naturais para a nossa e as futuras gerações é o objetivo do desenvolvimento local
sustentável. Assim, sustentabilidade deixa de ser uma palavra distante da realidade
cotidiana e passa a ser condição para a garantia do direito à cidadania, para o
combate à pobreza, à violência e às desigualdades, resultando no crescimento com
estabilidade e distribuição de riquezas, sem desequilibrar o meio ambiente.
Elevar Franco da Rocha à referência regional do ponto de vista educacional e
turístico. Avançar criando ambientes acolhedores para implantação de empresas,
ampliar as oportunidades de emprego e renda com atenção ao nosso patrimônio
humano, cultural e ambiental e às nossas fragilidades sociais e ambientais é o que
propomos aos franco-rochenses.

1. Geração de Oportunidades, Trabalho e Renda
Reconhecer as transformações do mercado de trabalho, explorar a vocação
econômica local e regional, incentivar e articular parcerias entre empresas,
Organizações Não Governamentais – ONGs, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas – SEBRAE e as políticas municipais para gerar e qualificar
oportunidades de trabalho e renda da população. Para isso, vamos:
• Reforçar ações para o desenvolvimento do eixo logístico da Rodovia Edgard de
Máximo Zamboto, para geração de empregos para os franco-rochenses;
• Dobrar o número de vagas do programa Cria da Prefs para qualificação
profissional e oportunidade de primeiro emprego para jovens de 14 a 17 anos;
• Criar o programa Jovem Caminho para atender em qualificação profissional e
oportunidades de emprego, jovens de 18 a 24 anos;

13
• Ampliar parcerias com universidades, mantendo as seleções de estágio e os
novos projetos de extensão para atuação de universitários em programas,
projetos e oficinas em diversas áreas da prefeitura;
• Desenvolver o programa Fábrica Criativa com objetivo de formar profissionais
da área de cultura e tecnologia/mídias, gerando oportunidades de carreira;
• Criar o Observatório do Emprego, articulando informações das diferentes
políticas sociais com as parcerias institucionais e vagas cadastradas no Posto de
Atendimento ao Trabalhador – PAT, com especial atenção para os grupos mais
vulnerabilizados, como as mulheres, jovens, negros e negras e LGBTQIAP+.

2. Patrimônio, Turismo e Memória
Franco da Rocha pode ser elevada a referência regional de interesse turismo.
Isso pela riqueza do seu patrimônio material, que é tudo o que temos e que guarda
ou representa a nossa história, como o Complexo Hospitalar do Juquery, a antiga
estação de trens e o Parque Estadual do Juquery, entre outros. Mas também pela
riqueza do seu patrimônio imaterial, ou seja, nossos costumes, memória, hábitos e
qualidades próprias. Para deixar nossa memória viva, vamos:
• Criar o Museu da Memória Franco-rochense;
• Criar 8 novas rotas turísticas temáticas, que destaquem o patrimônio cultural,
histórico e natural de Franco da Rocha;
• Implantar sinalização turística, indicando os locais de interesse turístico da
cidade;
• Implantar um Centro de Atendimento ao Turista – CAT com serviço de receptivo
turístico da cidade;
• Tornar o programa Franco Memória uma política pública de proteção e
preservação do patrimônio histórico e cultural de Franco da Rocha e de educação
patrimonial;
• Organizar eventos culturais regulares, como festivais de música, dança,
artesanato e cultura local, para atrair turistas e envolver a comunidade;

14
• Implantar infraestruturas turísticas estratégicas em articulação com
intervenções de mobilidade e sustentabilidade ambiental, para aumentar a
atratividade e a acessibilidade, melhorando a experiência turística na cidade.

3. Cidade Ambientalmente Sustentável
Manter o propósito de construir uma cidade ambientalmente sustentável,
apoiada na busca da qualidade de vida da população, da preservação do meio
ambiente e do desenvolvimento econômico sustentável, com o compromisso de
continuar e ampliar políticas públicas que garantam ambientes e serviços de alta
qualidade. Para isso, vamos:
• Adotar a coleta seletiva por regiões;
• Qualificar e ampliar o serviço de cata-treco, estabelecendo roteiros e calendário
de atendimento;
• Implantar 4 postos de entrega voluntária – PEV (ecopontos), firmando parcerias
e fomentando a formação de cooperativas para o seu tratamento;
• Implantar uma usina de reciclagem de resíduos da construção civil - RCC;
• Criar o banco de projetos de soluções baseadas na natureza, compatíveis com a
realidade do município, que possam ser utilizados pelas diversas secretarias para
a construção de propostas de intervenção cada vez mais sustentáveis;
• Implantar em pelo menos 30 equipamentos públicos municipais soluções de
adaptação climática ou eficiência energética;
• Plantar 1.000 árvores em espaços públicos do município;
• Revitalizar/renaturalizar 3 córregos no território municipal, recuperando áreas
de preservação ambiental degradadas.



15
IV. POLÍTICAS SOCIAIS E A REALIZAÇÃO DE
DIREITOS

A implementação de políticas contínuas e articuladas para a realização de
direitos sociais, através de políticas públicas em diversas áreas como a de
educação, saúde, assistência social, transferência e redistribuição de renda,
abastecimento e segurança alimentar, direitos humanos, segurança pública, cultura,
lazer, esporte, inclusão digital, ações afirmativas por igualdade de gênero, étnico
racial, liberdade religiosa e de orientação sexual, como demonstração da presença
do Estado e compromisso do governo. Reconhecer e tratar as tensões geradas pelo
conflito de interesses em disputa na sociedade, para avançar na direção do que está
garantido constitucionalmente, com promoção da justiça social, é o que nos
comprometemos a buscar.

1. Cidade Educadora
Oferecer condições e espaços para o exercício da liberdade e da cidadania
plena de todas as pessoas é o objetivo de uma cidade educadora, impactando
positivamente no desenvolvimento, nesse sentido, de crianças, jovens e adultos,
ampliando a conscientização e a responsabilidade pelo bem-estar comum. Para isso,
vamos:
• Implantar o Instituto Federal Juquery - IFJ, oferecendo ensino médio
profissionalizante, graduação e pós-graduação aos estudantes de toda a região;
• Retomar a parceria com o Senai, para oferta de cursos técnicos
profissionalizantes voltados ao trabalho na indústria;
• Garantir quantidade máxima de 25 crianças por turma de pré-escola e 30
crianças por turma de ensino fundamental, por meio de construção de novas
escolas e ampliação das existentes;
• Ampliar os recursos destinados ao programa Pró-Escola;
• Criar soluções de acessibilidade para pessoas com deficiência e revitalizar os
playgrounds em todas as escolas municipais;

16
• Reduzir o índice de analfabetismo em 50% para pessoas de 15 a 39 anos e em 20%
para pessoas de 40 anos ou mais do município, com ampliação do número de
vagas na Educação de Jovens e Adultos – EJA e flexibilização de horários;
• Implementar o percurso formativo que estimule os alunos da Educação de Jovens
e Adultos – EJA para acesso a cursos técnico e de formação superior, em especial,
aqueles oferecidos pela Escola Técnica Estadual – ETEC, Faculdade de Tecnologia
– FATEC e o futuro Instituto Federal Juquery - IFJ;
• Estabelecer parcerias para a ampliação da oferta de vagas em cursinho
preparatório pré-vestibulinho e pré-vestibular no município;
• Criar o Currículo para a Cidadania, com trilha formativa que trabalhe de forma
transversal temas como cultura local, saúde, sustentabilidade, meio ambiente,
resiliência, riscos socioambientais, igualdade rac