JAYME - REPUBLICANOS - PREFEITO

ação que nos obriga a traçar um
plano administrativo que seja alicerçado no desenvolvimento humano; assim este plano tem a pretensão
de colocar a realidade sócio econômico social do Município de Caiuá no centro da proposta a partir da
ideia de que pensar o novo é ter consciência que o sucesso administrativo futuro só será possível se vier
previamente estudado e definido por uma abordagem criteriosa das prioridades e principalmente
pelas estratégias adotadas para a ação político-administrativa que serão desencadeadas para levar a cabo
as ações advindas da definição destas prioridades .
O dirigente eleito pelo povo e por consequência com mandato legítimo será aquele ao qual caberá a
responsabilidade pela identificação correta das prioridades e a eleição corajosa das ações concretizadoras
dos anseios democráticos de construção de, uma sociedade justa e equânime e terá a obrigação de fazê-lo
em obediência aos preceitos constitucionais em vigor, aceitos e legitimados pela sociedade, todos clara e
publicamente expressos nas leis que regulam o funcionamento do estado, notadamente na lei orgânica do
município , que expressa de maneira clara que os serviços públicos existem para garantir o bem estar da
população. A Prioridade de todo administrador público desta forma deve ser voltada para o atendimento
dos anseios da comunidade, e para tal deve estar preparado para conviver num ambiente hostil vez que os
municípios sofrem com dependência total do estado e da federação e por esta razão o orçamento
municipal depende basicamente de repasses dos outros entes, situação que impõe ao administrador a
cautela visto que se verá invariavelmente “refém” do Estado e da União. Diante desta realidade parece-
nos sensato e adequado propor uma plataforma de trabalho para a próxima gestão executiva, cujo eixo
temático seja o desenvolvimento humano, como passaporte para ingresso em uma realidade futura
menos desigual e mais justa. O senso de responsabilidade no trato com a coisa publica obriga-nos como
pretendente a gerir os destinos do município e sermos guiados por 05 premissas a saber:

• Confeccionar um orçamento municipal honesto, verdadeiro e público, prevendo as
constantes oscilações da arrecadação.

• Dinamizar a busca de convênios com o estado e a união para a resolução dos problemas e
para o financiamento de programas urgentes e inadiáveis;


• elaborar projetos exequíveis para: moradia, saneamento, meio ambiente,educação, saúde,
esportes lazer e recreação, cultura, infra estrutura e modernização da administração


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• Orientar a sociedade local, através nas questões econômicas e sociais, que em consonância
com as tendencias e requistos ditados pela condução das macro políticas federais e estaduais
que e afetam diretamente o trabalho,a sobrevivência financeira e o bem estar da população.

• Lançar campanha educativa de massa no tocante as questões sociais e de saúde

• Buscar parcerias com entidades públicas e privadas;


A partir destas premissas pretende-se com a gestão que o cidadão tenha seus anseios atendidos dentro do
possível em tres requisitos básicos a saber:

• Que sejam atendidos no tocante a escolaridade, qualificação profissional,
e oportunidades de trabalho que por consequência proporcionem um nível de renda que
satisfaça suas necessidades.

• Que seja objeto de cuidados permanentes no tocante a saúde aqui englobado as questões de
saneamento básico e ao bem estar .

• Que todas as ações coordenadas lhe proporcionem qualidade de vida.


Para que estas premissas sejam alcançadas pretendemos atuar em cinco grandes eixos conforme
distribuição abaixo





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1.1-PLANEJAMENTO E GESTÃO


Planejar é definir um caminho para alcançar uma meta.O primeiro passo para iniciar um planejamento
estratégico é construir uma visão de futuro. Planejar o município implica em respeitar diferenças
políticas, definir ações que atenda aos anseios sociais , pensar aspectos sócio econômicos, racionalizar o
uso de recursos; enfim uma tarefa enorme que drena grande parte da energia dos administradores.Por tudo
isto neste processo tem-se necessariamente a necessidade de se buscar constantemente variadas
informações que por sua vez facilitam a realização do diagnóstico municipal, para orientar os
investimentos públicos e evitar desperdícios.O diagnóstico municipal deve identificar quais são as
vocações do município de forma a evitar investimentos em áreas não prioritárias ou fora de sua
especialização; deve permitir que o município identifique seus pontos fortes, pontos fracos, ameaças e
oportunidades para o desenvolvimento.
Diante de todos estes fatores deveremos trabalhar balizados pelos tópicos a seguir:

• Empreender esforços para que haja liberação de recursos na forma de convênios e emendas
parlamentares nos dois níveis de governo; estadual e federal.

• Dinamizar e agilizar os procedimento necessário para que haja na prática a efetivação de
convênios e repasses por parte da união e estado.

• Promover a revisão do plano diretor do município

• Colocar em pratica os procedimentos ditados pelos planos de macro drenagem urbano e macro
drenagem rural na execução de projetos

• Desenvolver e propor através de lei o Código de Obras do Município.

• Fazer um mapeamento completo dos imóveis urbanos e rurais, bem como das estradas do
município estabelecendo uma base de dados confiáveis que ajude na racionalização do uso da
água , da coleta e destinação do esgoto, definições de arruamento, execução de passeios ,
intervenções paisagísticas, rotas de transporte de estudantes etc.

• Propor ações para que haja um incremento da arrecadação de impostos via eficiência
administrativa

• Desenvolver mecanismos de controle e racionalização da frota de veículos da municipalidade

• Propor ações que estimulem o funcionalismo via melhoria salarial na forma da lei

• Envidar esforços para desenvolver mecanismo no sentido de racionalizar e controlar
sistematicamente o uso de insumos.

• Informatizar os procedimentos relativos ao cemitério municipal.


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1.2-MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA


• Desencadear ações para informatizar e integrar toda a administração , visando racionalizar custos
e promover celeridade na prestação de serviços a comunidade

• Promover gestões junto ao governo do estado no sentido de estabelecer um convenio para a
edificação de um centro administrativo que englobe todos os setores da administração.

• Promover a adequação da garagem municipal e implantar um melhor gerenciamento do setor.

• Desenvolver ações para melhorar a integração administrativa entre a sede do Município e os
núcleos urbanos Agrovila III e IV.

• Estabelecer um centro de serviços emergências nas agrovilas para agilizar o atendimento a
demanda por serviços nestes locais bem como nos assentamentos.

• Racionalizar o uso de telefonia via comunicação instantânea vai internet entre os setores da
municipalidade.

• Melhorar a frota de veículos e promover a compra de equipamentos para modernizar e dinamizar
as ações administrativa.

• Estabelecer ações para a melhoria do transporte escolar

• Promover uma revisão nas leis municipais, digitalizando-as e facilitando o acesso as mesmas.

• Modernizar e racionalizar o uso da frota de veículos da área da saúde


2.1- EDUCAÇÃO


A educação por diretiva constitucional, é área prioritária do poder público. Também por determinação
constitucional, o município atuará prioritariamente, mas não exclusivamente, no ensino pré-escolar e no
ensino fundamental , melhorando e ampliando a rede municipal de pré-escolas, desenvolvendo uma
política educacional centrada na busca pela inclusão de todas as crianças na escola, garantido que ali
permaneça e seja adequadamente atendida; baseia –se ainda na valorização do professor, na sua
formação, treinamento e reciclagem.Estas ações serão desenvolvidos a partir dos pontos básicos a seguir;:







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• Ampliar paulatinamente os recursos aplicados na educação .

• Aperfeiçoar o sistema de ensino municipal de pré-escola com a promoção de cursos de reciclagem
periódicos para os professores a fim de instrumentalizá-los no atendimento da variedade de
clientela existente.


• Instalação de pré-escola nos bairros onde não existirem, de acordo com a demanda levantada pelos
órgãos técnicos

• Atenção permanente à manutenção, melhoria e adequação de lay-out das unidades escolares sejam
elas do município ou da rede do estado participando de convênios compartilhados para este fim.

• Disponibilizar dentro do possível todo material pedagógico necessário às EMEIS

• Realizar trabalho integrado com escolas estaduais, visando a diminuição da evasão da repetência
escolar;

• Desenvolver estratégias para a elevação constante dos índices do IDESP

• Priorizar ações na Educação de Jovens e adultos, visando a erradicação do analfabetismo no
município;

• Estabelecer gestões para o incremento e melhoria da qualidade da merenda escolar, sob supervisão
de nutricionistas .

• Aperfeiçoar o sistema de transporte de alunos racionalizando linhas e dando conforto aos
estudantes

• Atualizar e aperfeiçoar o Estatuto do Magistério Municipal, sempre com foco na valorização
profissional dos seus integrantes.

• - Apoio à APAE, reconhecendo seu importante papel na área educacional, com transferência de
recursos na forma da lei

• Envidar esforços para o oferecimento por parte do município de cursos profissionalizantes
permanentes.

• Estabelecimento de parceria com as universidades da região para a inclusão de estudantes do
município

• Apoiar na forma da lei o transporte para que os estudantes do município se desloquem para
universidades e cursos técnicos de cidades da região.



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2.2- SAÚDE.

A saúde, direito de todos e dever do município, constituir-se-á em prioridade permanente de nosso
governo. Ao mesmo tempo em que procuraremos melhorar e ampliar o atendimento, implementaremos
uma política de valorização dos profissionais da saúde. Nossa atuação basear-se-á nos seguintes pontos:

• Melhoria da qualidade de atendimento médico nos Centros de Saúde e Postos de Atendimento.

• Apoio e incentivo a programas de reciclagem, cursos, congressos,reuniões científicas na área de
saúde;

• Ampliação do atendimento odontológico nas escolas,e postos de saúde;

• Apoio a Santa Casa, sobretudo em gestões junto aos órgãos do governo estadual e federal,
visando a obtenção de recursos e equipamentos;

• Apoio logístico e transporte para o atendimento de especialidades;

• Apoio às campanhas de vacinação;

• Investimentos nas farmácias dos postos de saúde para atender a demanda por medicamentos.

• Atenção especial aos programas de atenção integral à saúde da mulher, da criança, dos
diabéticos, hipertensos, doentes mentais, etc;

• Apoio a execução dos serviços de vigilância sanitária e epidemiológica;

• Dotar os serviços de saúde de veículos e equipamentos com vistas a melhoria das condições de
trabalho dos profissionais da área de saúde;

• Promover gestões para implantar um sistema de atendimento emergencial volante, com
ambulância equipada para tal;

• Viabilizar um programa permanente de educação para saúde


2.3-DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O desenvolvimento social deve se guiar por ações educacionais e deve privilegiar o trabalho
preventivo, em detrimento ao paliativo; ajudando as pessoas e famílias necessitadas a se integrarem, pelo
menos, no patamar mínimo de bem-estar-social.
Em apenso ela deve cuidar de grupos sociais vulneráveis, como crianças, idosos e portadores de
necessidades especiais; deve ainda ter atenção especial a pessoas que foram colocados à margem pelo
sistema econômico, como os desempregados, menores de rua, etc. Assim, a política de Assistencia Social
deve ser direcionada em dois

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sentidos: o Trabalho Assistencial, tão necessário num município com indicadores sociais desfavoráveis e
o Trabalho Promocional. Por estas razões e por ser área cuja atuação reflete imediatamente na vida do
cidadão definimos os pontos básicos a serem perseguidos:


• Fornecimento de passagens, alimentos e veículos de transporte adequados para situações de
emergências; na forma da lei

• Elaboração de um CADASTRO multi finalitário para subsidiar as ações sociais especialmente na
concessão de benefícios

• Apoio a pequenos Projetos de produção de alimentos (hortas comunitárias);

• Apoio e destinação de verbas para entidades assistenciais;

• Estímulo e retaguarda ao trabalho de todos os segmentos da sociedade
voltados para programas sociais;

• Apoio e valorização do Conselho Municipal dos Direitos da criança
e do Adolescente e do Conselho Tutelar; como instrumento de políticas sociais justas e
equilibradas

• Ampliação dos Projetos sócios assistências e expansão para zona rural; o Projeto de Olho no
Futuro que atendem Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos .

• Ativação do CRAS Centro de Referencia da Assistência Social do bairro Agrovila III com equipe
técnica completa.

• Aquisição de Veículos para o atendimento de famílias residentes em pontos distantes dos locais
de atendimento social

• Ampliação de Infraestrutura nas dependências de serviços sócio assistencial zona urbana e zona
rural.

• Promover Ações sociais para melhoras nos Projetos de Geração de Renda, Bolsa Família, Renda
Cidadã, Ação Jovem, Viva Leite.

• Ampliação do Atendimento do Projeto CCI Centro de Convivência ao Idoso, aperfeiçoamento de
vagas para usuários, procurando objetivar mais desenvolvimento de recursos,atividades a serem
desenvolvidas .

• Concessão de cesta básica para situações comprovadamente emergenciais em atendimento a
prévias requisições pelos técnicos do setor.


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2.4-CULTURA

O poder público num município pequeno tem papel de condutor do processo cultural. A função do
poder público, nesta área, deve ser estimuladora e animadora de um processo livre e criativo, fornecendo
as estruturas básicas, inclusive recursos financeiros, para as manifestações culturais da população. Por ser
um município pequeno esta área ainda encaminha e invariavelmente as manifestações culturais partem do
pode publico. Neste contexto agiremos dentro das seguintes diretrizes:

• Viabilizar operação de um Centro Cultural promovendo destinado a exposições de artes,.
mostras, shows, cursos, etc.;

• - Realizar pelo menos dois grandes eventos durante o ano

• Promover eventos variados como shows musicais com artistas , bandas, espetáculos de dança,
etc.;

• Ampliação da Biblioteca Pública Municipal e construção de uma nova na Agrovila III

• Promoção de festivais de - Promoção de peças teatrais e apoio técnico e financeiro a grupos de
teatro amador; na forma da lei

• Contratação de regentes para a banda musical e coral;

• Consolidar a instalação e funcionamento do projeto guri.


2.5- ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO.


o esporte em nosso governo será democratizado, de forma que todos os cidadãos, independente da
idade, sexo e condição social possam praticá-lo. Organizaremos de tal modo que tanto o esporte de
competição quanto o esporte de recreação tenham a atenção e os recursos materiais e humanos que
merecem. Para tanto, investiremos em dois eixos.; infra- estrutura física e o desenvolvimento do esporte
propriamente dito:
• Reforma e manutenção adequada dos Estádios e Quadras de Esportes do Municipio.
• Implantação de um centro de lazer e áreas onde a demanda exigir
• Disponibilização de material esportivo, visando a manutenção e instalação de novas escolinhas de
esportes.
• Viabilizar a montagem de uma equipe competitiva, na modalidade de futsal ou
• futebol, em parceria com os clubes da cidade, para representar o município nas competições
regionais;
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• Organização de campeonatos divididos como: dente de leite, infantil, juvenil e adulto.
• Ampliar a participação regional no campeonato máster como forma da dar visibilidade às políticas
de esporte do município.
• Realização dos campeonatos Varzeano; Futsal , Infantil e Dente de Leite;
• Instalação de Parques Infantis em pontos diversos do município.


3.1- AGRICULTURA


A agricultura receberá o devido tratamento vez que trata-se de um município eminentemente agrícola e
que concentra 11 assentamentos agrários condição que impõe ao administrador a obrigação de planejar
tendo como foco o fato de que o desenvolvimento econômico passa necessariamente pelo
fortalecimento da agricultura
e pecuária tratados genericamente sob o rótulo de agronegócio.Para tanto, trabalharemos em parceria
com os agricultores e pecuaristas, dando ênfase especial a agricultura familiar a partir dos seguintes
tópicos:

• Fortalecimento do conselho agrícola municipal, fórum permanente de
discussão e apoio à agricultura;

• Efetivação de convênio entre a municipalidade através casa da agricultura e
as varias associações de produtores rurais visando criar incentivos para o setor .

• Estimular ae participação das diversas associações na política agrícola municipal;

• Incentivo à mecanização da agricultura com o incremento de convenios para a compra por parte
da municipalidade de maquinas e equipamentos que serão colocadas a disposição dos agricultores
para a preparação e conservação do solo, construção de açudes, silos, tanques de psicultura, etc,
na forma da lei

• Incentivo ao incremento da agricultura familiar através de uma política municipal de compras
prioritárias de produtos de produtores locais.

• Avançar ainda mais no programa de conservação do solo e micro- bacias hidrográficas;

• Priorizar o uso de maquinas e equipamentos da municipalidade na conservação e perenização das
estradas rurais.

• Promover em consórcio e com apoio de outras esferas de governo a proteção de córregos e das
matas ciliares;

• Incentivar a adoção pelas associações rurais de viveiros de produção de mudas
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• Desenvolver mecanismos de incentivo a fruticultura e outras culturas alternativas;

• Incentivar as parcerias que busquem apoio técnico junto ao ITESP, INCRA, ETEC “Paula Souza”,
ETC.

• Envidar esforços para a criação na Agrovila IV de uma Escola de Treinamento e
Aperfeiçoamento de Mão de- obra rural para organização de cursos de administração rural, uso e
manutenção de máquinas agrícolas, vacinação e aplicação de medicamentos, industrialização
caseira (derivados de leite, conservas, compostas, etc.), inseminação artificial, - tratamento de
madeira, etc.
• Apoio para que haja a comercialização de produtos da agricultura familiar , dando apoio logístico ,
em especial o transporte para colocação dos produtos nos centros consumidores;
• Estímulo ao estabelecimento de agro- industrias (farinheiras, sucos, etc.);
• Incentivar o cooperativismo.


3.2-MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILI