CABOQUINHO PORTO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

as propostas programadas, foi desenvolvido a partir da experiência
adquirida ao longo de sua verença exercida por dois mandatos, da sua trajetória como
empresário rural, como cidadão conhecedor da administração pública, bem como que da
participação direta da população itanheense, visto que o mesmo ouviu e interpretou os
sonhos e desejos dos municípes.
Observando que a comunidade entoa pedidos por melhoria nos serviços prestados
pelo município, é claro o clamor por um dos maiores anseios da comunidade que está no
âmbito da Saúde, no que tange o aspecto estrutural hospitalar e das Unidades Básicas de
Saúde. Não obstante a preocupação com a aparição de várias epidemias que têm
causado aflições a grande parte da nossa população recentemente. Assim sendo,
vislumbra-se ampliar atendimentos à população dos serviços que já são ofertados no
Município, sob tudo apresentando opções de alguns outros, que agregados, entregam à
comunidade do nosso município uma assistência digna e continuada, através das
constantes abordagens na composição deste Plano.
Observamos o crescimento econômico em cidades circunvizinhas e com certa
preocupação, trataremos a nossa economia de maneira responsável para que possamos
avançar no que diz respeito na criação de empregos e renda para nossos conterrâneos,
beneficiando todos os trabalhadores, trabalhadoras e empresas que aqui produzem para
o bem do nosso povo.
Compreendemos a nossa vocação econômica predominantemente agropecuária,
sendo assim, pensamos com sabedoria explorar o desenvolvimento local fortalecendo a
agricultura, a pecuária, pecuária leiteira, com projetos que nos levam ao crescimento na
produção de produtos oriundos dos setores que desenvolve nossa terra. Não abriremos
mão da peocupação com um crescimento sustentável visando a proteção e preservação
total ao meio ambiente.
Estabeleceremos esforços no quesito infraestrutua para garantir principalmente
boas estradas para uma perfeita movimentação da nossa economia e escoamento dos
nossos podutos.
Pretendemos manter boas relações e potencializar discussões com outros entes
federados na esfera regional.
Trabalharemos em busca de uma condição de melhor qualidade de vida para nosso
povo, procurando ofertar avanços em todas as áreas, preocupando com aquelas mais
carentes que hora se apresentam.
Ouviremos a comunidade através de audiências públicas para podermos
estabelecer prioridades para atendimento à SAÚDE, DUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, ESPORTE, CULTURA, LAZER ETC.

As propostas são apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas
e os projetos que a compõem.
Apresentando um Diagnóstico: Analisa os avanços observados no Município e os
principais desafios a serem enfrentados.
Apontando as Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
Traçando as Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
Elaborando os Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir
as metas.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população Itanheense.
Trata-se de proposta de políticas públicas na qual se vislumbra amplo
desenvolvimento social lastreado no bem do cidadão e, possui como alicerce três
indestrutíveis colunas que são: honestidade, humanidade e prosperidade.
Estas três colunas trarão como resultado:
1. Eficiência de gestão
2. Avanço e modernização da agropecuária;
PROPOSTAS DE GOVERNO

3. Desenvolvimento da agroindústria;
4. Elevação da saúde a nível referência regional;
5. Educação de qualidade;
6. Modernização da infraestrutura urbana;
7. Criação de programa de apoio social à mulher;
8. Medidas protetivas e de dedicação ao idoso;
9. Maior proteção do meio ambiente;
10. Programas voltados ao esporte, cultura e lazer.


 Construção do CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL visando
eficiência na gestão pública;
 Construção, ou aquisição de HOSPITAL MUNICIPAL;
 Construção de casas populares e prestação de serviços comunitários
em regime de mutirão;
 Construção ou melhoria de viveiro Florestal na “EFAI” Escola Família
Agrícola de Itanhém, para produção de mudas de árvores frutíferas para
distribuição gratuita e de espécies nativas de árvores destinadas à
arborização da sede, distrito, povoados e áreas de prédios públicos;
 Criação do programa “Cidade Conectada” como forma a atender a
população necessitada no acesso internet;
 Investimento em mobilidade urbana, no seu sentido mais amplo,
incluindo iluminação pública, saneamento básico, pavimentação, organização
de calçadas, sinalização horizontal e vertical;
 Construção do Frigorífico municipal, para que sejam cobrados preços
acessíveis aos comerciantes e donos de açougues do município;
 Reestruturação da administração pública com intuito de corte de
gastos desnecessários, como transformação de secretarias em
departamentos, revisão e rescisão de contratos de locação de bens móveis e
1. DESENVOLVIMENTO URBANO

imóveis, sem prejuízo para a população, a fim de tornar a máquina pública
altamente eficiente, sem desperdícios do erário público;
 Análise e reestruturação tributária do município, através de moderna
reforma fiscal;
 Discussão participativa para redução dos alvarás de taxis e moto-
táxis, e regulamentação e fiscalização, com o intuito de gerar satisfação em
quem presta o serviço e principalmente que os serviços sejam prestados com
qualidade e eficiência à população;
OO



 Incentivo a aquisição de tratores agrícolas equipados com
implementos, para formação de parceria público privada entre o Município e
agricultores com propriedades rurais estabelecidos no município de Itanhém,
devidamente cadastrados perante a Secretaria de Agricultura, para
impulsionar a agricultura e a criação de postos de trabalho na zona rural do
município;
 Apoio e incentivo na criação de COOPERATIVA AGRÍCOLA no
âmbito do município;
 Explorar o potencial de produção agrícola de região;
 Intensificação da manutenção e requalificação das estradas e ramais
utilizados no escoamento da produção agrícola do município, principalmente
em períodos estratégicos para transportar a produção;
 Auxiliar na elaboração de projeto para o acesso ao crédito rural junto
com os produtores que estiverem regularmente cadastrados na Secretaria de
Agricultura;
 Sensibilização do comércio local e regional para priorizar a aquisição
dos produtos agropecuários da região, com implantação de incentivos fiscais;
 Criação do festival gastronômico dos produtos feitos no município
com foco no fortalecimento da economia participativa e solidária;
 Implantação do projeto das feiras verdes;
 Ampliação do acesso ao PAA;
 Ampliação da chamada pública do PNAE;
 Sensibilização e incentivo dos entes públicos e privados para
aquisição dos produtos da agricultura familiar;
2. AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
3. Indústria e Comércio
 Criação do programa municipal de distribuição periódica de
sementes;
 Mapeamento, criação e regularização de associações e cooperativas;
 Restabelecimento da parceria com o Sebrae para desburocratização
e incentivo ao acesso a créditos bancários (Banco do Brasil, Banco do
Nordeste, Caixa, CredBahia);
 Incentivo e participação nos festivais e feiras regionais, estaduais,
nacional e internacionais com os produtos do município;
 Elaboração do projeto de aquisição de caminhão para escoamento
da produção agrícola, bem como de projeto da central de recebimentos de
produtos do campo;
 Promoção do Acesso a qualificação e cursos da população do campo,
através do SEBRAE;
 Propor programas de educação ambiental para as escolas da rede
pública, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e
um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da
reutilização dos resíduos sólidos e a destinação ambientalmente adequada
dos rejeitos;
 Projetar coleta seletiva e a compostagem como forma de solução
promover o aterro sanitário no lugar do “lixão”, dando assim, através
da coleta seletiva, o destino ideal para os resíduos secos e
recicláveis e compostagem para os resíduos úmidos e orgânicos.



 Ampliar e reestruturar os PSF’s para melhorar a eficiência;
 Criar Unidade Básica de Saúde de referência com funcionamento
até 00h;
 Aprimorar a Política de Atenção Básica e da Atenção Especializada;
 Fortalecer e melhorar o atendimento odontológico das Unidades de
Saúde da Família em todo município;
 Ampliar serviços especializados em odontologia;
 Implantar programa de capacitação e qualificação dos profissionais
de saúde;
 Ampliar os serviços de psicologia;
4. SAÚDE
 Ampliar e fortalecer os serviços de fisioterapia com o termino e
inauguração do Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano
(CREADH)
 Intensificar combate a doenças transmitidas pelo mosquito Aedes
Aegypt;
 Apoiar e capacitar aos Agentes de Endemias e Agentes de Saúde
especialmente no que que se refere a EPI;
 Ampliar o atendimento de especialidades no Centro de Referência
com ênfase na reestruturação dos aparelhos;
 Criar e promover a capacitação de uma equipe multiprofissional para
atendimento de Transtorno de espectro autista (TEA) e Transtorno de Déficit
de Atenção e Hiperatividade (TDAH);
 Criação de um sistema automatizado de autorização de
procedimentos e exames médicos vinculados a rede municipal de saúde, de
forma que a solicitação médica seja autorizada de forma mais célere;
 Fortalecimento dos serviços ofertados pelo CAPS para assistência
mais eficaz aos dependentes químicos;
 Ampliar os serviços médicos e odontológicos na zona rural;
 Melhorar a assistência à saúde dos idosos com ênfase nos
pacientes acamados e deficientes intelectuais;
 Fortalecer os serviços ofertados pelo programa melhor em casa,
capacitando os profissionais envolvidos;
 Adquirir equipamentos de urologia para realização de cirurgia de
próstata e também de colonoscopia para atendimento ambulatorial para
prevenção de câncer de colo de reto;

 Criar um programa de estágio para os estudantes do ensino médio;
 Criar um programa de estágio para alunos do ensino superior;
 Climatização das salas de aula das escolas municipais;
 Dar ênfase a participação da família na escola, visando a redução
da evasão escolar no município e o aprimoramento da metodologia de
ensino para elevação do nível de aprendizagem;
5. EDUCAÇÃO
7. Segurança Pública
 Implantar a educação em tempo integral, priorizando o investimento
na rede de ensino fundamental I e II, com atenção à Educação Especial;
 Incorporar programas e projetos esportivos nas unidades com
ênfase no aproveitamento individual para compor a seleção itanheense em
cada modalidade esportiva;
 Incentivar e fortalecer a Educação Ambiental, em parceria com a
Diretoria de Meio Ambiente;
 Promover cursos de qualificação profissionais para os servidores da
educação;
 Promover metodologia de desenvolvimento do ensino para
aumentar o IDEB - Índice de Educação Básica do município;
 Inserir na grade curricular o ensino de educação financeira;
 Ampliar o processo de avaliação e premiação de alunos que mais
se destacarem no ano letivo;
 Implantar e ampliar laboratórios de informática em toda rede
municipal de ensino;
 Criar programa que incentive o alcance de boas notas com
premiações semestrais e/ou anuais;
 Incentivar projetos que promovam a cultura na toda rede municipal
de educação;
 Melhorar o transporte escolar para alunos da zona rural e distritos;
 Criar um programa de capacitação técnica para jovens do ensino
médio, com cursos focados em demandas regionais;
 Estudo para implantação de creches em para atender o público
infantil;



 Promover a participação da sociedade nas discursões e decisões nas principais
demandas do município, aproximando a gestão dos cidadãos, aprimorando assim a
participação social como diretriz de governo, através da implementação de diversos
mecanismos de diálogo com a população;
 Fomentar uma a integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais;
 Valorizar, desenvolver, capacitar e motivar os talentos humanos do município;
6. PROMOÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPES
 Garantir que os serviços, ações, projetos e diretrizes relacionadas ao município
tenham o mesmo padrão de qualidade em todas vilas, distritos e zonas rurais da cidade;
 Impulsionar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
 Enfatiza o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal;



 Implantação do sistema de monitoramento eletrônico por câmera
para os prédios públicos, com parceria com os provedores que operam na
cidade;
 Implementar o núcleo de monitoramento eletrônico por câmara de
vídeo nos principais pontos da cidade;
 Manutenção da parceria com Governo do Estado para apoio da
Policia Militar da Bahia e Policia Civil nas vilas e distritos do município;




 Projetar a pavimentação no Município com a parceria comunitária;
 Adquirir máquina automatizada para fabricação de piso
intertravado e meio fio;
 Criação de ciclovia em pontos estratégicos da cidade;
 Buscar a melhoria e fortalecimento dos serviços prestados pela
EMBASA;
 Priorização do programa de reurbanização nas vias urbanas e
rurais;


 Ofertar incentivos econômicos para instalação de novas unidades
industriais e comerciais no município, buscando junto aos Governos
Estadual e Federal, a implantação de programas de incentivo, visando atrair
fabricas operarem no município;
7. SEGURANÇA PÚBLICA
8. INFRAESTRUTURA
9. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
 Criar incentivos para as micro e pequenas empresas já instaladas
no município através de parceria com o SEBRAE;
 Firmar parceria com o SEBRAE para oferecer diversos cursos de
capacitação profissional;
 Formar parceria com os meios de comunicação para divulgação do
comercio local;
 Criar grupo especial para estudar a viabilização para implementação
de incentivos fiscais para o fomento do comercio municipal;
 Fortalecer e incentivar a parceria entre o município e as associações
e cooperativas;
 Criação do “Programa Jovem para Futuro”, promovendo curso de
programação com IA para os jovens da cidade;


 Prezar pela constante manutenção das quadras poliesportivas e todos os
ambientes da prática esportiva das várias modalidades esportivas praticadas no
município;
 Promover o incentivo financeiro e logístico dos atletas de auto rendimento do
município (Bolsa Atleta);
 Incentivar a participação do Município nos Campeonatos Intermunicipais de
Futebol;
 Contribuir com as escolinhas de futebol com fornecimento de materiais
esportivos;
 Incentivar e fortalecer os grupos de ciclismo do município;
 Fortalecer as competições de campeonatos interbairros;
 Planejar junto aos desportistas e associações o calendário esportivo municipal
de abrangência geral;
 Criar o incentivo de reconhecimento com premiação dos melhores atletas
itanheenses do ano;
 Incentivar a pratica de atividades esportivas pelos atletas veteranos;
 Incentivar a pratica esportiva das mulheres.
 Criar o calendário municipal de corrida de rua;
 Cadastramento de todos os artistas locais e fazedores de cultura para facilitar a
promoção da arte e cultura em suas múltiplas expressões;
 Promover criação de bandas e fanfarras no âmbito do município;
 Organização de um Calendário Cultural que alcance sede, vilas e distritos;
10. ESPORTE, CULTURA E LAZER
 Fomentar a criação de grupos e artes cênicas (teatro);
 Incentivar a criação de grupos de dança independentemente do estilo;
 Realizar Festival Gospel visando atender os evangélicos;
 Promover em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação programas de
incentivo cultural em suas múltiplas expressões;
 Realizar Festival Gastronômico e Feira de amostras culturais com
apresentações artísticas de cunho regional;
 Apoiar e valorizar os artistas e grupos/bandas locais, inclusive as de estilo
gospel;
 Incentivar a participação em Editais de Cultura do Estado e do Governo Federal;
 Recriar a Gincanhém, buscando a participação e interação com toda
comunidade local com todas as faixas etárias;



 Ampliar, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, o Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA, para distribuir para famílias carentes e em risco desnutrição alimentar;
 Intensificar a oferta de cursos e oficinas ministradas pelo CRAS;
 Trabalhar pela erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
 Revisar o cadastro no CadÚnico para inserção nos Programas Sociais, buscando
ativamente incluir pessoas vulneráveis aos programas pela falta de acesso à informação
e documentação;
 Auxiliar os interessados ao programa de aquisição da casa própria através de
iniciativos do município em parceria com a CAIXA, Estado e Governo Federal;
 Intensificar ações do CREAS;
 Implantar albergue e/ou abrigo para pessoas em situação de rua;
 Reativar programas para crianças e adolescentes (PETI e PROJOVEM;
 Reorganizar a triagem dos programas de distribuição de cestas básicas, auxilio
funeral, aluguel social entre outros benefícios eventuais para população vulnerável;
 Propor melhoria financeira dos empreendimentos familiares gerenciado por
mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade social com vistas o
empoderamento das mulheres e a qualidade de vida do grupo familiar;



CONCLUSÃO
10. ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Visão que orientará o Governo, sempre pensando em posicionar a cidade de
Itanhém como uma cidade com qualidade de vida, prezando pelo fortalecimento do
comercio e o potencial produtivo.
No campo social o objetivo é levar a cidade ao destaque nacional, como um
município que reúne simultaneamente qualidade de vida e um sistema de saúde eficiente.
Trabalharemos para sermos uma cidade referência na educação pública com
melhores índices de IDEB e aprimoramento do sistema de saúde, com foco na qualidade
do atendimento e mais integrada cultural e socialmente.
No campo econômico por sua vez, a visão prática é de buscar uma cidade de
reconhecido que tenha destaque pelo desenvolvimento de políticas para atração de novos
negócios, reduzindo a taxa de desemprego e contínuo crescimento da renda média dos
seus trabalhadores, buscando alcançar a referência regional na atração e manutenção de
investimentos no comércio e pequenas indústrias, bem como referência regional em
desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental.
Outro plano é concretizar o reconhecimento na promoção cultural, realizando
grandes eventos, fomentando a economia regional, desenvolvimento econômico com
produtividade interna.
Em suma, a busca do plano de governo é alcançar a referência regional em gestão
pública de alto desempenho e participativa com a sociedade, conselhos, Poder
Legislativo, governos estadual e federal, com a criação e implementação do plano de
governança municipal com eficácia, visando uma nova realidade eco