WILSON MARCOS - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

s
comunidades porteirinhenses. Também foram ouvidos os diversos segmentos da
sociedade, de lideranças locais e empreendedores preocupados com o cenário sócio-
político-econômico do município, da região, do estado e do país.
Este programa de governo visa o oferecimento de segurança administrativa,
de ambiente firme para a gestão e desenvolvimento do povo e do município. Com a
convicção de elevar o desenvolvimento de Porteirinha e pavimentar o clima de
segurança, confiança e boas expectativas em todas as áreas, que nós, Wilson Marcos
Soares e Gilvan Pereira Barbosa, propusemos a concorrer ao cargo de prefeito e
vice-prefeito, pois queremos administrar nossa cidade com segurança, confiança e
boas expectativas em todas as áreas.
Antes de explorar cada tema, é importante ressaltar a flexibilidade deste
plano, abrindo espaço para sugestões que venham contribuir para a qualidade de
vida dos munícipes. Destacamos também, que a nossa proposta de governo se
projeta em sete pilares: transparência; participação; valorização dos servidores;
honestidade; credibilidade; bem-estar social e desenvolvimento.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educação de qualidade e em tempo integral
Reconhecendo que a educação é a base do desenvolvimento do indivíduo e da sociedade,
entendemos que existe a necessidade de aprimorar a educação para proporcionar aos
estudantes, desde a educação infantil ao ensino médio, melhor qualidade de aprendizagem
e consequentemente, oportunidade de ser protagonista da própria história na sociedade.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
• Reformular e cumprir o plano de carreira da educação básica, criando uma política
de valorização dos profissionais da educação;
• Fazer valer os direitos e garantias do profissional da educação, como; transporte
gratuito e adicional aos professores que se deslocam para lecionar na zona rural e
também para os docentes que atendem alunos com necessidades especiais;
• Criar o conselho municipal de políticas de promoção da igualdade racial;
• Intensificar nas Propostas Curriculares da Educação Básica a Formação Humana,
o Empreendedorismo e a Sustentabilidade;
• Executar ampla reforma nas escolas, adequando-as de melhores condições físicas
e equipamentos em todos seus espaços, de maneira a promover o ensino-
aprendizagem de qualidade;
• Ampliar a educação em tempo integral;
• Ampliar o programa de formação continuada para todos os profissionais da
educação, em parceria com instituições de ensino superior;
• Ampliar a digitalização do sistema educacional e qualificação dos profissionais;
• Implementar cursos de formação profissional;
• Implementar curso de pré-vestibular gratuito e ENEM;
• Trazer cursos superiores gratuitos para o município, de acordo com demanda via
Instituto Federal;
• Implementar o programa de distribuição gratuita anual de uniformes e material
escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino;
• Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da alimentação escolar;
• Realizar inspeção periódica dos veículos contratados para realização do transporte
escolar, garantido a segurança de nossas crianças:
• Executar treinamentos para os monitores do transporte escolar;
• Apoiar e desenvolver ações junto aos espaços de inclusão ampliando a oferta de
atividades para desenvolvimento intelectual, artístico e cultural;
• Criar equipes de docentes para reforço da aprendizagem escolar;
• Dar utilidade aos espaços ociosos;
SECRETARIA DE SAUDE
Tratar da saúde, não da doença
Cuidar da saúde primária é primordial, pois esta atua de forma preventiva permitindo
assim, atuar de forma rápida na doença e na prevenção, proporcionando aumento da
qualidade de vida de forma integral.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
• Criação do PAI (Programa de Assistência Infantil): proporcionar um
acompanhamento especial (psicológico, ginecológico obstétrico, pediátrico),
garantindo a segurança da mãe e do nascituro, desde a concepção.
• Melhorar a assistência farmacêutica no município, implantando e habilitando
a entrega de remédios em cada UBS`s.
• Centro de diagnóstico por imagem.
• Criação do Centro Odontológico de Urgência e Emergência.
• Universalizar com qualidade o Programa de Saúde da Família (PSF), em
todas as suas áreas com atendimento médico, odontológico, psicológico, com
forte atuação da equipe de nutrição e higiene junto ao departamento de esporte
para todas as fases da vida, melhorando os serviços prestados;
• Implantar sistema de remuneração salarial dos servidores da saúde baseado
na Gestão por Resultados por meio de indicadores em Saúde;
• Implementar multirões para procedimentos cirúrgicos eletivos e
ambulatoriais;
• Integrar todos os sistemas informatizados nas unidades, serviços e setores;
• Implantar a coleta de dados informatizada dos Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Endemias, por meio de computadores portáteis;
• Implantar sistema de comunicação via APLICATIVOS (mensagem de
celular/tablete) com pacientes (agendamento de consultas, resultados de
exames e outros serviços);
• Estruturar o setor de Engenharia Clínica com sistema informatizado,
compreendendo o gerenciamento do acervo patrimonial com planejamento da
manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos;
• Revitalizar as UBS´s (Unidades Básicas de Saúde), Centro de Saúde e
hospital, humanizando o atendimento em todos os serviços de saúde;
• Implantar serviços de saúde específica à criança, ao adolescente, ao homem,
a mulher e ao idoso;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e a
inserção social dos dependentes;
• Estabelecer políticas especiais de atendimento a gestantes e lactantes;
• Organizar o fluxo de atendimento de urgência e emergência no município;
• Ampliar o atendimento a dependentes químicos;
• Valorização dos profissionais de saúde com cumprimento do pagamento do
piso da categoria e incentivo do plano de carreira;
• Manter parcerias e ampliar Redes de Assistência à Saúde (saúde mental,
psicossocial, do idoso, urgência/emergência e pacientes portadores de
necessidades especiais) com adoção de linhas de cuidado e protocolos de
atendimento;
• Contratar médicos especialistas para atender toda a demanda dos cidadãos do
nosso município: ortopedistas, cardiologistas, neurologistas, ginecologistas,
pediatras, anestesistas, oftalmologistas entre outros;
• Contratação de médicos para cobrir períodos de férias dos médicos das UBS;
• Garantir o pleno funcionamento da maternidade do hospital Santa Casa com
contratação de equipe completa para que os partos aconteçam em nossa
cidade.
• Zerar no prazo máximo de um ano as filas de espera por exames e cirurgias
eletivas;
• Substituir o micro-ônibus por um ônibus confortável para transporte dos
pacientes para Montes Claros.
• Setor de endemias e agentes comunitários de saúde: cumprimento do
pagamento do piso da categoria dos valores devidos aos profissionais;
• Garantir o abastecimento da Farmácia de Minas e a justa distribuição de
medicamentos;
• Criação de uma Casa de apoio para o paciente e seu acompanhante em Montes
Claros quando necessário;
• Garantir o transporte ao paciente e seu acompanhante para Montes Claros,
saindo e retornando a sua residência.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Compartilhar a responsabilidade na medida dos limites de atuação do município.
Embora a segurança pública seja exercida pelas polícias federais e estaduais, conforme
estabelece a Constituição Federal em seu artigo 144, a Prefeitura pode e deve contribuir
dentro de seus limites legais de atuação compreendendo a dinâmica da criminalidade.
A partir dos Conselhos já existentes serão desenvolvidas ações, direcionamentos
e apoio às forças de segurança que atuam na cidade.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
• Viabilizar a criação da Guarda Municipal.
• Criar novos pontos e ampliar as ações de manutenção e operação do sistema de
monitoramento (Olho Vivo);
• Contribuir com a manutenção da Patrulha Rural.
• Apoiar as iniciativas adotadas pelo COMSEP (Conselho Municipal de Segurança
Pública)
• Fomentar projetos sociais voltados a pré-adolescentes, adolescentes e jovens seja
de convivência social ou de prevenção contra drogas e a violência;
• Apoiar as iniciativas da sociedade com vistas à campanhas e intervenções contra
a violência;
• Apoiar as entidades voltadas para recuperação e reinserção de dependentes
químicos;
• Firmar efetivamente parceria com o Ministério Público e Judiciário, Polícias,
Clubes de serviços, Clubes campestres e outros com o objetivo de implementar
políticas públicas de redução de violência;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Fomentar o empreendedorismo de Porteirinha

Porteirinha é destaque na microrregião da Serra Geral devendo posicionar-se
como líder do desenvolvimento dessa região.
É chegado o momento de se pensar maior, almejar novos horizontes, estruturar
outras atividades que se tornaram destaque na engrenagem que toca a roda da fortuna,
como o empreendedorismo, o comércio, os serviços, a cultura, o esporte e o turismo. Isso,
sem jamais nos descuidar das atividades que historicamente geram emprego e renda ao
município e sua gente como a agricultura.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
• Fomentar a criação do distrito industrial com infraestrutura necessária visando a
instalação de novas empresas e industrias garantindo a geração de novos empregos,
fortalecendo a economia local;
• Fortalecer a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, para coordenar
e executar as ações voltadas ao desenvolvimento do comércio, indústria, prestação
de serviços, agronegócio e turismo;
• Realizar diagnóstico das atividades econômicas, do turismo, comércio e do
potencial econômico, para atuar de forma mais eficaz junto a esses segmentos,
ampliando a geração de trabalho e renda.
• Executar em sua integralidade as políticas públicas contidas na Lei Geral da Micro
e Pequenas Empresas;
• Estabelecer parcerias com universidades e centros de pesquisas para obter o
reconhecimento das agroindústrias locais;
• Intensificar a formalização e a capacitação dos empreendedores;
• Apoio a Sala Mineira do Empreendedor melhorando a sua estrutura física e
informatização dos processos;
• Realizar mostras e feiras de negócios;
• Incentivar a implementação de novas empresas, em parceria com instituições de
incentivo (BDMG, INDI) que priorizem, a utilização de mão de obra local e
aquisição de insumos;
• Ampliar as parcerias facilitando o acesso ao crédito e mercados;
• Fomentar o Observatório de Desenvolvimento Econômico, afim de coletar,
analisar e organizar informações e estatísticas sobre as atividades econômicas do
Município;
• Criar o programa universitário empreendedor, estimulando recém-formados a
abrir o próprio negócio, além de encaminhar para programas de trainees em
empresas locais e regionais;
• Implantar incubadora de empresas que possibilite a promoção e o
desenvolvimento de novas unidades produtivas na cidade com acesso a novas
tecnologias;
• Criar calendário de eventos sociais, esportivos e culturais que ao serem realizados,
estimulem toda cadeia de negócios do comércio e da prestação de serviços do
município;
• Apoiar a instalação de unidades educacionais focadas na formação técnica da mão
de obra local;
• Estruturar política tributária diferenciada para empresas geradoras de empregos;
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Preparar Porteirinha para o crescimento dos próximos 10 anos
Porteirinha tem potencial para se desenvolver, apresenta clima propício, a geografia é
favorável e conta com servidores e população disposta ao trabalho. Estes, são valores de
suma importância para colocar o município em posição relevante.
Vamos investir e preparar Porteirinha para o crescimento para os próximos 10
anos que virão. Esta preparação envolve pesados investimentos em infraestrutura, com
destaque para o Projeto de Desenvolvimento Integrado (PDI) que será elaborado por
equipe técnica local, Associação Comercial/CDL, Clubes de Serviços, Faculdades e
outros parceiros.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
• Regularizar os loteamentos que se encontram irregulares;
• Construir calçadas padronizadas e ecológicas em todos os prédios públicos;
• Manutenção e cascalhamento de nossas estradas vicinais rurais;
• Efetiva conservação, preservação e construções das estradas e pontes rurais;
• Melhorar a sinalização do trânsito da cidade.
• Revitalizar as avenidas da cidade;
• Incentivar a participação dos moradores na feirinha semanal;
• Universalizar a pavimentação de forma ecologicamente sustentável, de modo
que água pluvial seja infiltrada no solo;
• Eliminar pontos escuros da cidade por meio de extensão de rede de
iluminação pública e colocação de luminárias mais eficientes (LED);
• Melhorar o sistema de tráfego no meio rural, garantindo segurança, facilidade
e agilidade no escoamento da produção rural para melhor atendimento das
comunidades;
• Implantação de pequenas usinas fotovoltaica em prédios e praças pública;
• Incentivar empresas a instalar pequenas usinas de energia renovável;
• Adquirir uma usina de asfalto própria do município para pavimentar as ruas
da cidade;
• Pavimentar o acesso aos distritos do município;
• Duplicação das pontes molhadas que ligam o centro aos Bairros da cidade;
• Modificar o código de obras e lei de parcelamento do solo urbano
possibilitando os loteamentos e desmembramentos;
• Expandir a cobertura de coleta e tratamento de esgoto.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Compromisso com o direito de todos
A Assistência Social exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim, a
nossa proposta de governo é fazer valer o que preconiza o sistema brasileiro de políticas
sociais e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que delas necessitam.
Frente aos desafios propomos o desenvolvimento de formas inovadoras e criativas
na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
• Ampliar as metas de atendimento à Juventude; criando:
- PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
- PROGRAMA JUVENTUDE RURAL
-PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR (sub secretaria da
juventude)
• Universalizar os serviços de creche em tempo integral, no sentido a atender
às mães, possibilitando-lhes desenvolver o seu trabalho com segurança e
tranquilidade;
• Implementar ações consistentes de emprego e renda, com vistas a possibilitar
a emancipação financeira da população;
• Buscar recursos para a construção de casas populares para a população de
baixa renda, na cidade e em todos os distritos e comunidades rurais;
• Reduzir a precariedade das moradias através de melhoria e ampliação das
moradias de famílias de baixa renda;
• Apoiar os programas existentes de atendimento aos idosos no asilo e
organizações como:
- Ampliar as condições de utilização dos espaços existentes, com
oferta de serviços e atividades de convivência, incluindo atendimento
específico aos idosos que estão em situação de vulnerabilidade.
-Promover a valorização da pessoa idosa e a consonantização familiar
quanto às suas necessidades e direitos.
-Direitos e orientações sobre saúde e atividades físicas;
• Apoio e incentivo ao Conselho Tutelar;
• Revisão do CAD–único, para incluir pessoas afastadas dos programas;
• Criar uma OFICINA ESPAÇO, com incentivo ao artesanato, artes, corte e
costura, música, dança, culinária na área urbana e rural;
• Programa de orientação para prevenção de alcoolismo, drogas e
encaminhamento para tratamento;
• Buscar meios de fortalecer e desenvolver os quadros efetivos do CRAS E
CREAS e estabelecer parceiras e convênios com entidades que realizem
trabalho com este segmento;
• Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento de pessoas com
necessidades especiais, pelo poder público e pela iniciativa privada.
SECRETARIA DE CULTURA
Arte, cidadania, responsabilidade social e empreendedorismo
Porteirinha possui motivos e manifestações culturais que precisam de palco,
incentivo, ambiente e políticas públicas para se desenvolver.
A principal meta é habilitar espaço estruturado, para realização de grandes
espetáculos e incentivar talentos locais, posicionando Porteirinha no circuito nacional do
artesanato, da dança, do reisado, do sapateado, da música, da pintura, da culinária e outras
manifestações culturais.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
• Incentivar e apoiar festivais de música, dança, comidas típicas e teatro;
• Expandir às festas tradicionais: (culturais, religiosas, cavalgadas, shows, etc),
como forma de preservar as raízes culturais ampliando a fonte de geração de
emprego e renda;
• Despertar no artista o espírito empreendedor inerente à sua atividade.
• Ampliar, modernizar e informatizar a biblioteca pública;
• Implementar o inventário e o registro do Património Material, Imaterial,
Natural e Histórico do município, objetivando auxiliar na criação das políticas
de cultura, seus programas e ações;
• Intensificar parcerias com o Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da
Cultura e outras instituições para o desenvolvimento de projetos culturais.
• Fomentar feiras culturais em parceria com as escolas municipais, estaduais e
comercio local.
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
O porteirinhense tem aptidão para o esporte
A população de Porteirinha tem aptidão para o esporte, sendo estes, esportistas de
várias modalidades:, futebol, vôlei, basquete, atletismo, ciclismo, tênis, bit tênis, peteca,
vaquejada, team penning, prova de três tambores, entre outros . Falta estrutura e incentivo
para melhorar o desempenho desse público, sendo necessário, viabilizar recursos para
incentivar o esporte no município.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
• Apoiar diversas modalidades esportivas amadoras e incluir novas categorias;
• Criação da SUB-SECRETARIA DA JUVENTUDE: fomentando e
executando projetos que se destinam ao desenvolvimento educacional, cultural e
esportivo das crianças e jovens de nossa cidade;
• Intensificar o Programa de Esporte e Lazer;
• Investir e priorizar modalidades esportivas coletivas, populares e de inclusão
social;
• Ampliar o programa "Ginástica para todos", com aulas de alongamento,
ginástica aeróbica, localizada, funcional e laboral;
• Apoiar atletas locais que desejam seguir carreira profissional;
• Realizar as "Olimpíadas Municipais", com disputa de várias modalidades
esportivas, visando à integração social e promoção da saúde;
• Incentivar a realização de competições amadoras de diversas modalidades.
• Incentivar o esporte para os indivíduos com necessidades especiais, como o
esporte paraolímpico;
• Organizar campeonatos em suas diversas categorias, entre as comunidades
rurais, bairros e centro da cidade promovendo o envolvimento dos moradores,
sobretudo dos jovens.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

Para ser uma cidade sustentável, Porteirinha precisa ser ambientalmente correta,
na gestão dos recursos hídricos, na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos
sólidos, no saneamento ambiental e na construção de espaços ambientais de lazer.
Visando o cuidado dos recursos naturais e das gerações futuras, propiciando o ecoturismo
e um ambiente urbano favorável.
Destacamos a importância de boas práticas, do avanço e inovação, por meio da