BRANQUINHA - UNIÃO - PREFEITO

idadãos,
fazendo de forma participativa o progresso de nossa cidade e nossa gente,
aproximando a administração municipal do cidadão, criando a ouvidoria
municipal, onde as sugestões, reclamações e solicitações, serão demandadas
diretamente aos setores, com exigência de resolutividade.
Mas, para tanto, faremos o necessário para valorização, capacitação e
reestruturação constantes do plano de carreira dos servidores públicos
municipais.
Reduziremos todos os excessos de gastos financeiros desnecessários e
aprimoraremos o controle interno;
Nossa gestão será transparente, eficaz e criativa, com a realização de reuniões
periódicas com os (as) secretários (as), para definições de metas e prioridades,
além de analisar e exigir resultados de cada pasta, oferecendo à população a
prestação de serviços com qualidade, seja na saúde, educação, segurança,
social, esporte, cultura e outros serviços, para que nossa população recupere o
orgulho de morar numa cidade onde os serviços públicos funcionam com
qualidade e agilidade.

EDUCAÇÃO:
Um bom sistema educacional deve ser capaz de prover a todos os educandos o
melhor ensino possível, aproveitando todas as oportunidades de enriquecimento
da prática escolar.
Nosso compromisso com a educação municipal está em convergência com as
diretrizes da educação e, sobretudo pautado no que acreditamos em ser pela
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educação o maior instrumento de transformação pessoal e social e para tanto
ofertaremos:
 Valorizar os profissionais da Educação, com a análise e revisão dos
Planos de Cargos e Salários;
 Elaborar e revisar o Plano Municipal de Educação - PME, tendo em vista
o desenvolvimento do ensino, em todos os níveis;
 Estimular os Conselhos Escolares, como forma de promover a
democratização e a consolidação da autonomia das escolas da rede
pública municipal nos aspectos administrativo e pedagógico;
 Promover uma gestão no sentido de oferecer na rede municipal a
educação inclusiva para a população de 0 a 14 anos garantindo, assim,
o direito das pessoas com deficiência de frequentar o ensino regular de
ensino;
 Acompanhar e garantir a efetividade do funcionamento das creches e
unidades pré-escolares no município;
 Elaborar e supervisionar programas de alimentação e nutrição,
socialização e alfabetização;
 Manter alimentação escolar de qualidade, com acompanhamento do
profissional nutricionista e a distribuição regular de alimentos através de
convênios/licitação, preferencialmente, pelos comerciantes e produtores
locais;
 Ofertar atendimento, psicológico, psicopedagogo, assistência social e
outros que se fazerem necessário;
 Ofertar de forma gratuita todo o material didático, uniformes e materiais
pedagógicos;
 Discutir com o (a) Secretário (a) de Educação e programar a oferta de
aulas de língua inglesa, teatro, balé, esportes e tecnologia;
 Criar o laboratório de Tecnologia e Inovação;
 Na educação especial, universalizar para toda população com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação;
 Realizar parcerias com instituições como a APAE entre outras, para o
atendimento especializado aos alunos e seus familiares, em especial
autistas e portadores de doenças raras;
 Oferecer cursos técnicos e profissionalizantes, realizando parcerias
públicas privadas;
 Modernizar a frota municipal do transporte escolar; com veículos novos e
monitores do transporte escolar, garantindo a segurança dos estudantes;
 Investir na educação ambiental, hortas comunitárias nas escolas entre
outros projetos relacionados ao meio ambiente.

SAÚDE:
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 Garantir recursos por meio de emendas e contenção de gastos, para a
garantia de expansão do atendimento;
 Melhorias no atendimento médico, ofertas de exames, farmácia básica,
laboratório, internação;
 Implantação da Maternidade e organizar e garantir a realização de
procedimentos como cesáreas e diversas cirurgias: laqueadura tubária,
vasectomia, histerectomia, hernioplastia, hidrocele, postectomia
(circuncisão masculina), colecistectomia (retirada da vesícula biliar),
perineoplastia e outros;
 Garantir o atendimento noturno odontológico, para os moradores que
trabalham durante o dia e só podem realizar o tratamento após o horário
comercial;
 Reforçar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades
temporárias ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma
unidade de saúde, ou ainda para pessoas que necessitem de atendimento
domiciliar;
 Programar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que
atendam todo cidadão desde a gestação até a terceira idade.
 Ofertar a cada cidadão um atendimento humanizado, desde a recepção
até o atendimento médico;
 Investir na atenção básica de saúde com atendimento médico e demais
profissionais das Unidades Básicas de Saúde;
 Realizar a promoção de mutirões de saúde com exames e cirurgias com
o envolvimento de todos profissionais da área da saúde;
 Idealizar programas especiais de saúde para a terceira idade;
 Promover ações integradas á saúde da mulher, do homem, da pessoa
com doenças crônicas e de crianças;
 Reduzir os riscos à saúde da população, por meio das ações da vigilância
em saúde;
 Realizar e incentivar campanhas de promoção à saúde;
 Prioridade e total apoio a pacientes oncológicos;
 Garantir e ampliar a assistência farmacêutica no âmbito SUS/Farmácia de
Minas e Município;
 Ampliar a oferta de consultas especializadas;
 Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial/Álcool e Droga –
CAPS/AD;
 Construção Policlínica Municipal, para atendimento multidisciplinar;
 Fortalecer e ampliar o atendimento para as pessoas com deficiência, por
meio dos atendimentos do Centro Especializado em Reabilitação;
 Centro de Especialidades Odontológicas de forma a comportar a
implantação dos exames radiográficos panorâmicos e DTM;
 Oferta dos serviços de tomografia, ressonância magnética e
polissonografia, com finalidade odontológica.

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ESPORTES E LAZER:
 Investir de forma real e contínua no esporte e suas modalidades;
 Funcionamento do Estádio Municipal de Futebol;
 Revitalização de todos os campos futebol nas comunidades rurais e sede
do município;
 Construção de quadras poliesportivas onde necessárias;
 Ampliar as instalações de academias ao ar livre nas comunidades rurais;
 Construção do Ponto de Apoio ao Pedal e aos trilheiros;
 Estruturação e organização de cavalgadas;
 Criação do projeto “Felizes com a 3ª idade” – atividades de lazer para o
grupo da melhor idade;
 Criar projetos esportivos para os deficientes;
 Apoio aos projetos e escolinhas de futebol voluntárias;
 Realização anual de campeonatos “amador” municipal e rural com total
apoio aos times;
 Oferecer suporte logístico e técnico aos atletas do município em todas as
modalidades;
 Idealizar e criar a escolinha municipal de futebol.

CULTURA:
 Criar o Festival de Música de Porteirinha;
 Apoiar, incentivar e colaborar com todas as manifestações culturais de
nossa população e idealizar uma feira artística em nossos pontos
turísticos, sobretudo no mercado municipal, com sua revitalização e
melhor aproveitamento do espaço;
 Apoiar e incentivar grupos teatrais, musicais e todas as manifestações,
participando e promovendo eventos em nossos espaços culturais;
 Criar o Centro de Referência Cultural e Histórico de Porteirinha;

AGRICULTURA:
 Apoiar, incentivar a criação da Federação Municipal de Associações
Rurais, interligando-a a Federação Mineira e Federal de Agricultura;
 Fortalecer as parcerias e convênios técnicos com órgãos tais como:
Emater, Epamig, IMA entre outros da federação;
 Criar o Departamento Municipal da Agricultura Familiar e Associações
Comunitárias, para assessoria técnica aos pequenos agricultores e as
entidades representativas, na busca de aprendizados e recursos nos
órgãos dos Governos Estadual e Federal;
 Incentivar, apoiar e participar efetivamente, com suporte, parceria e
organizacional da produção dos derivados do leite.
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 Apoiar e incentivar os Apicultores do Município;
 Através do Centro Municipal de Zoonoses e em parcerias com ONG,s e
entidades ligadas à defesa animal, adquirir através de recursos próprios
e emendas, para atendimentos aos animais, como por exemplo as
campanhas de castração;
 Promover a sustentabilidade ambiental através da geração de energia
solar para funcionamento dos poços artesianos;
 Fomento à comercialização de produtos na feira livre, como instrumento
de desenvolvimento da agricultura familiar, lazer, entretenimento e
oportunidades;
 Buscar parcerias com Sindicato dos Produtores Rurais, Senar, Sebrae,
Emater, IFNMG e outros, para estimular os produtores nas atividades
rurais.

MEIO AMBIENTE E TURISMO:
 Criação do Parque Municipal Ecológico;
 Criação do Centro de Educação Ambiental;
 Implantar um programa Permanente de Revitalização do Rio Mosquito,
Serra Branca e Sítio Novo;
 Ampliar a Coleta Seletiva;
 Oferecer cursos de qualificação Profissional aos jovens para
fortalecimento do Turismo através do Artesanato;
 Implantar a compostagem para a diminuição de Resíduos Sólidos da
cidade e fortalecer a agricultura familiar através de doação de adubos
para os agricultores;
 Criar o Selo Verde para as empresas que inovarem na gestão ambiental;
 Criar o Programa Crescendo Juntos para cada criança nascida no
município doar uma árvore;
 Criar a Guarda Ambiental de jovens para fortalecer a Educação
Ambiental;
 Ampliar os recursos de ICMS Ecológico e ICMS Turístico destinando
todos os recursos de fato para o Meio Ambiente e Turismo;
 Fortalecer o Codema e Comtur para gera mais desenvolvimento para o
Meio Ambiente e Turismo;
 Diminuir a taxa de Esgoto da Copasa e a taxa de Iluminação Pública;
 Implantar a isenção de impostos Ambientais de 10 anos para as empresas
virem instalar no município para geração de Emprego e Renda;
 Criar o Programa Adote o Verde para empresas Associação e cidades
para o fortalecimento dos espaços Verdes;
 Criar o Programa Ambiental Secretaria Verde na Comunidade Levar a
Secretária a ouvir as demandas da comunidade para melhor solucionar
as Questões ambientais do município;
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 Transformar Porteirinha em uma cidade Sustentável;
 Fortalecer os Setores do turismo, Hotéis, Pousadas, Guias Turísticos,
Restaurante, Artesanato e outros com Cursos Capacitação e buscar de
financiamento junto ao BDMG para crescimento do Turismo;
 Criar a Feirinha de Artesanato uma vez ao mês para fortalecer o Turismo
e o Artesanato e gerar emprego e renda;
 Criar o Programa Turismo na Escola para capacitar a população para as
oportunidades de uma cidade turística;
 Promover cursos de Meio Ambiente e Turismo junto ao IFNMG, Senar,
Sebrae, Sindicatos, para a geração de Renda e Fortalecimento do
turismo;
 Criar o Título Cidadão da Sustentabilidade no mês do meio ambiente
como forma de gerar novos defensores do Meio Ambiente e da
Sustentabilidade;
 Fomentar junto aos empresários a criação de Fábrica de Sabão
Ecológico, Fábrica de cintos de couros para gerar Renda e emprego;
 Promover cursos de Beneficiamento junto aos Agricultores familiares de
frutos nativos como Umbu, Maracujá Nativo, para gerar renda e emprego;
 Ampliar a distribuição de Mudas de Plantas para a população e
desenvolver a produção em grande escala de mudas e distribuindo para
aos agricultores, Mamão, Maracujá Nativo, Tamarindo dentre outras,
fortalecendo a agricultura e o Meio ambiente.




ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Essa será nossa principal AÇÃO E MISSÃO, pois temos conhecimento e
vivência, conhecemos cada necessidade de cada lugar, comunidades, bairros,
enfim de toda nossa população. Nossa meta é promover a proteção social a
quem precisa, e a autonomia para que as pessoas se desenvolvam e tenham
acesso a uma vida com qualidade e dignidade. O objetivo principal da
Assistência Social é garantir o apoio necessário a indivíduos, famílias e à
comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços,
benefícios, programas e projetos. Com um modelo de gestão participativa, o
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), articula os esforços e os recursos
para a execução e o financiamento da Política de Assistência Social.
 Planejar e executar a política municipal de Assistência Social por meio da
qualificação das ofertas do Sistema Único de Assistência Social;
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 Planejar, organizar, supervisionar, dirigir, executar e avaliar os serviços,
programas, projetos e benefícios em consonâncias com o Plano Municipal
de Assistência Social e conforme as deliberações das Conferências
Municipais de Assistência Social ocorridas;
 Acompanhar a execução das ofertas soco assistenciais da população de
forma a garantir cooperação harmônica com as demais unidades do
governo municipal;
 Elaborar diagnósticos e estudos que deem embasamento para a
formulação e ou aprimoramentos de políticas públicas, especialmente a
de Assistência Social;
 Manter forte articulação e apoio às entidades e organizações da
sociedade civil de forma a firmar parcerias, colaboração e cooperação
para a execução de projetos de interesse social e que atendam às
demandas da população mais vulnerável;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social e demais
conselhos municipais, garantindo condições físicas, de recursos humanos
e financeiros para suas ações e rotinas, promovendo o aprimoramento do
controle social, inclusive por meio da manutenção da Casa do Conselho
e Núcleo de Apoio às Entidades;
 Prezar pela correta Gestão Financeira e Orçamentária, de forma a
alcançar indicadores que permitam o acesso a mais recursos federais e
estaduais;
 Garantir orçamento mínimo para a Assistência Social expresso em Lei;
 Atuar estrategicamente de modo a prevenir situações de risco por meio
do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento
de vínculos familiares e comunitários, à população que vive em situação
de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação;
 Desenvolver, através dos Centros de Referência de Assistência Social -
CRAS, a prestação de serviços socioassistenciais de proteção social
básica às famílias e indivíduos;
 Ofertar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas
com Deficiência e Idosas, visando à garantia de direitos, o
desenvolvimento de mecanismos para a inclusão, a equiparação de
oportunidades e a participação. 3.3. Proteção Social Especial;
 Prestar atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados,
cujos vínculos familiares não foram rompidos;
 Estimular a execução de projetos que visem erradicação da fome e
promoção de alimentação saudável, em qualidade e em quantidade a
todas as famílias de nosso município;
 Buscar a execução de projetos que visem à oferta de condições
habitacionais dignas e adequadas às famílias;
 Estimular a execução de projetos que visem à proteção e a garantia dos
direitos das mulheres em nosso município, especialmente as de baixa
renda vítimas de violência doméstica e ou chefes de famílias com a
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criação da Casa da Mulher Porteirinhense espaço este que possibilitará
acolhimento, apoio psicossocial, abrigo temporário, serviços de saúde
básicos, brinquedoteca para as crianças, além do serviço de denúncia do
agressor.
 Estimular o desenvolvimento de projetos voltados para trabalho e geração
de renda de pessoas de famílias de baixa renda, com o objetivo da
superação da pobreza e do desenvolvimento da autonomia financeira,
dos indivíduos e famílias.


INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE:
 Modernização da frota de veículos municipais, extinguindo assim os
alugueis de veículos terceirizados, com economia de recursos financeiros
ao município;
 Realizar a manutenção contínua das estradas vicinais rurais do Município;
 Exigir da empresa contratada para manutenção da iluminação pública, a
manutenção sistêmica da iluminação pública em todo município, com
controle e fiscalização da execução dos trabalhos e a criação do canal de
atendimento ao cidadão;
 Investir através de recursos próprios, emendas parlamentares e recursos
oriundos dos governos estadual e federal na pavimentação asfáltica e/ou
bloquetagem onde for necessário em todo município;
 Readequar e realizar manutenção contínua das vias públicas, praças e
outros logradouros;
 Criar o Programa Municipal Gari da Família, com a valorização dos
servidores dos serviços urbanos de limpeza.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do
poder público e assim atrair novas empresas para geração de novas
oportunidades de emprego e renda para a população, assegurando a efetiva
implantação do Parque empresarial e Industrial, sempre em parceria e
consonância com órgãos e entidades de classe, desenvolvendo, sobretudo
ações voltadas para as vocações do município, sendo algumas ações:
 Instituir o Parque Empresarial como política municipal de atração,
incentivo e fortalecimento das empresas;
 Inovar e estabelecer a Lei de Incentivo e Atração de Investimentos;
 Realizar convênios e parcerias com o SEBRAE, FIEMG e CODEVASF
para proporcionar consultoria e apoio técnico, para o fortalecimento das
micro e pequenas empresas e das cadeias produtivas da cidade;
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 Trabalhar junto com a ACIPORT para fortalecer o comércio local;
 Incentivar novas cadeias produtivas, fortalecendo a economia e gerando
mais empregos e renda.