FABIANO AMORIM - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

nto à solicitação dos Partidos Políticos coligados, à
manifestação efusiva de cidadãos e cidadãs pirajuenses, de amigos,
eleitores, e, do apoio inconteste de minha família, resolvi me colocar à
disposição da Estância Turística de Piraju, minha terra natal, para
concorrer ao cargo eletivo de Prefeito Municipal, com o objetivo de
apresentar e desenvolver uma gestão transformadora, transparente e
profícua, apresentando à apreciação dos munícipes, projetos de interesse
público, buscando melhorias nas diversas áreas.
Na vida profissional, sou Delegado de Polícia. Na vida pública, fui eleito
Vice-Prefeito, tendo concorrido posteriormente ao cargo eletivo de Chefe
do Poder Executivo, onde obtive quase a metade dos votos válidos.
Conheço e aceito as responsabilidades do Gestor Público Municipal,
sobretudo, nesse momento de desacertos e anseios de mudança.
Sou um homem de diálogo, republicano, democrático e pacificador, que
acredita no futuro e deposito minha fé em Deus. Como escolhido para
administrar a nossa cidade, desejo a construção de um novo tempo: mais
justo, mais digno, mais próspero e mais feliz, balizados em uma fé
transformadora, sabendo, desde já, que se trata de um enorme desafio.
Nesse passo, apresenta-se à população de Piraju, propostas de trabalho
para um governo que visa desenvolvimento sustentável, na condução da
coisa pública, garantindo isonomia, igualdade, equidade, paz e justiça
social, buscando melhorar a qualidade de vida da nossa gente, bem como
realizando projetos de governo voltados para o interesse público.
Um Plano de Governo não é só o atendimento às requisições jurídicas da
Legislação Eleitoral, mas sim e principalmente, um projeto eficaz, com
propostas plausíveis, exequíveis que norteiam o governante para ir além.
Um Plano de Governo deve conter não só anseios da população, mas o
entendimento da realidade do Município e como ela afeta a vida das
pessoas.

Essa realidade converge para discussão de gargalos, prioridades e
urgências, com análise criteriosa das contas públicas, definição das
prioridades, reavaliação de estratégias, necessidades e objetivos, todos
alicerçados no orçamento público em vigor e na arrecadação futura.
Diante da realidade orçamentária, necessário propor políticas públicas
ajustadas, realistas, como demonstração inequívoca de sua eficácia.
As diretrizes que nortearam o Plano de Governo, ora apresentado à
comunidade local, foram voltados, primordialmente, a alicerçar, todas as
questões que envolvem uma gestão convergente com o interesse
coletivo, este sempre prevalecendo em qualquer situação.
O Plano de Governo da coligação é realista para Piraju, resultado de
estudos, consultas a especialistas em Administração Pública,
representantes de todos os segmentos da comunidade, e,
principalmente, com a escuta dos cidadãos e cidadãs da Estância
Turística de Piraju.
A coisa pública é indisponível, devendo o agente proceder com especial
zelo no seu trato. E, para tanto, foram traçadas as regras basilares na
Carta da República, disciplinadas, ainda, pelas leis infraconstitucionais
que objetivam garantir a administração eficaz e ética. Estão, portanto, os
agentes públicos rigorosamente subordinados a tais leis, sendo que
qualquer violação, caracteriza desvio de finalidade e ilegalidade,
ensejando responsabilização.
Destarte, a conduta do Chefe do Poder Executivo Municipal, deve
restringir os gastos públicos em face do interesse público, o que deve
ser observado constantemente, preservando sempre a supremacia
deste interesse, segundo o qual toda atividade pública precisa buscar a
consecução de uma finalidade que preserve uma conduta e
administração, eficiente, garantidora e justa.
Este é o nosso compromisso com Piraju, com seus recursos, com sua
terra, com seu dinheiro e com a nossa gente.
Fabiano Rueda Amorim
O Município – Estância Turística de Piraju
nossa terra, nossa natureza e nosso rio
A Estância Turística de Piraju, uma cidade de lindas paisagens naturais
e que encanta os visitantes. O Rio Paranapanema, corta a cidade ao
meio, com águas limpas: um dos únicos ainda não poluído, não
degradado pelas mãos do ser humano, que na ânsia do
desenvolvimento desenfreado, arrasa com sua própria existência. Vale
lembrar que um ecossistema equilibrado é condição inegável à
manutenção da vida na terra.
Piraju é o centro de uma micro - região e conta com fatos históricos
memoráveis, como a visita em 29 de Outubro de 1913, do ex-Presidente
dos Estados Unidos Theodore Roosevelt, que, viajando pelo Ramal
Estrada de Ferro Sorocabana, veio inaugurar a Ponte sobre o Rio
Paranapanema assegurando a passagem do tramway elétrico, projeto
de seu filho, o Engenheiro Kermit Roosevelt, cuja obra fora construída
pela Anglo Brazilian Iron Company. No campo do progresso cita-se a
instalação de luz elétrica antes mesmo da cidade do Rio de Janeiro,
água encanada, telefone em 1905, bonde elétrico em 1913. Chegou a
possuir 10% de toda energia elétrica gerada por hidrelétricas do País, e,
em 1906, foi inaugurado o ramal ferroviário. Permitiu-se, ainda, intensa
participação na vida política e nos acontecimentos sociais da Nação,
registrando-se como fato mais importante, a libertação dos escravos
existentes no município, quatro meses antes da Princesa Isabel
decretar a Lei Áurea. Uma cidade sempre no centro da história.
Foi fundada em 20 de Abril de 1880, tendo recebido sua denominação
definitiva de Piraju, pela Lei Provincial 111. Antes, o Município era
conhecido como Tijuco Preto, que significa caminho de entrada, isso
em 1859. Piraju, em Tupi Guarani Pira-Yu, que significa peixe amarelo.No
ano de 2000 foi elevada a Estância Turística. A cidade tem uma área
territorial de 504.591 Km2, contando com mais de 29.000 habitantes,
estando localizada a Sudeste do Estado de São Paulo, sendo centro de
uma micro - região servida pelas rodovias Castelo Branco e Raposo
Tavares.
A Estância Turística de Piraju oferece o que de mais valioso e
primordial existe para a sustentação turística, que são as belezas
naturais que oferecem uma paisagem deslumbrante e
inesquecível. Seja talvez o que mais chame a atenção das pessoas:
a magia das paisagens, praças verdejantes e um rio de águas vivas.
De se mencionar que a localização deste rio patrimônio converge
com cidades menores e abastece a toda região.
VISÃO DE FUTURO PARA A ESTÂNCIA TURÍSTICA
analisando o presente, refletindo sobre nosso passado e
sonhando com o nosso progresso
A Administração Pública não pode focar suas metas, seu Plano de
Governo Municipal, somente durante o seu mandato eletivo. A vida dos
munícipes e do próprio Município demanda, a longo prazo, visão de
futuro, planejamento para que próximos gestores continuem o projeto
maior de cidade.
Para alcançar esses objetivos, a Estância Turística de Piraju dependerá do
compromisso de governo que ultrapasse mandatos futuros,
proporcionando condições de continuidade e execução do que foi
planejado em face das novas necessidades.
Dentre os projetos, o incentivo, suporte e fomento quanto a
implementação de rede hoteleira, bem como seu aprimoramento;
instalação e manutenção de receptivos turísticos, com vista a atrair
visitantes, promover eventos para os munícipes e para cativar os turistas,
incentivando-os a retornarem a nossa cidade, fortalecendo a economia
local, fonte de renda, emprego e desenvolvimento.
O nosso compromisso para com a Estância Turística de Piraju é de
trabalho árduo e constante, ao mesmo tempo transparente, com
participação da população para resolução de todo tipo de questão que
enfrenta ou enfrentará a Administração Pública.
É a partir dessas linhas de ação, com direcionamento do que deverá ser
feito durante a gestão pública municipal, que se planeja a execução das
ações estratégicas do plano de governo, buscando sempre cumprir os
compromissos assumidos para com a população.
Objetivos e Princípios de Atuação
de Governo
pensando em um só povo, um só coração
O Plano de Governo que se apresenta, contempla onze eixos estratégicos a
seguir alinhados.
Uma gestão pública não pode e não deve focar suas metas somente para
o quadriênio de governo para o qual foi eleito; demanda continuidade ao
longo do tempo. O Administrador Público não pode alinhar o seu Plano de
Governo somente para o seu mandato eletivo, ao contrário, devem ser
pensadas políticas públicas de longo prazo, sendo os Planos de Governo
idealizados com propostas que ultrapassem gestões e propiciem, alicerces
em propostas viáveis e continuidade de trabalho.
Destarte, elaboramos estratégias que contemplam as prioridades a seguir
expostas:
- Eixo 1 – Para o desenvolvimento, um novo modelo de Gestão Pública;
- Eixo 2 – Desenvolvimento é garantia de emprego e renda;
- Eixo 3 – Desenvolvimento é garantir a todos e todas saúde pública de
qualidade;
- Eixo 4 – Desenvolvimento é a garantia de acesso à uma educação
pública de qualidade;
- Eixo 5 – Desenvolvimento é garantir uma cidade socialmente mais justa
e digna;
- Eixo 6 – Desenvolvimento também se garante com obras públicas;
- Eixo 7 – Desenvolvimento proporciona cultura à população;
- Eixo 8 – Desenvolvimento exige qualidade de vida e lazer;
- Eixo 9 – Desenvolvimento sustentável garante a preservação de nossas
riquezas naturais;
- Eixo 10 – Desenvolvimento é proporcionar segurança a todos e todas;
- Eixo 11 – Desenvolvimento é garantir os direitos da causa animal.
EIXO 1 – PARA O DESENVOLVIMENTO, UM NOVO
MODELO DE GESTÃO PÚBLICA
O patrimônio público não existe para ser utilizado segundo as
conveniências pessoais do administrador público, que, se assim
fosse permitido, o que não é, poderia destiná-lo com
preponderância na feitura de obras ou realização de eventos de
destaque que lhe garantissem prestígio, com dilapidação total
das finanças públicas, para condução de seus anseios políticos e
de seus protegidos políticos.
Os agentes políticos, aqueles que recebem do povo o aval para
comandar os destinos do Município para o qual foi eleito, por
força de dispositivos constitucionais, que resguardam o caráter do
mandato popular, precisam responsabilizar-se por sua atuação,
isso porque os agentes públicos não agem em nome próprio, mas
em nome da comunidade que o elegeu, exercendo função
eminentemente pública, de modo que não há lugar para desvios
ou malbaratamento da coisa pública.
As propostas de governo alinhadas em nosso plano ora
apresentado, serão implementadas no decorrer da gestão pública
mediante plano integrado e intersetorial de ações
governamentais juntamente com a sociedade civil mobilizada.
Isso em todas as áreas de atuação da gestão pública municipal da
Estância Turística de Piraju, priorizando aquelas de maior
significância, mas atendendo todas elas sem exceção.
Para tanto, não só a gestão pública eleita deve ser efetiva, mas
integrada com a sociedade, cuja atuação pare passo é
fundamental e necessariamente participativa.
O engajamento dos cidadãos na condução da coisa pública só é
participativo quando o Administrador Público é sério, honesto,
transparente, daí resultando a mobilização da sociedade na
gestão dos interesses públicos.
As metas e ordenamentos a seguir alinhados prosperam em prol
da comunidade atuante com o Poder Público:
- Tomada de decisões com base em estudos e pesquisas;
- Gestão transformadora com definição das metas a serem
atingidas;
- Auditoria das contas públicas;
- Revisão dos contratos em vigor com a Prefeitura;
- Renegociação da dívida da Fazenda Pública Municipal;
- Redução do número de cargos comissionados;
- Reestruturação dos Departamentos;
- Valorização do servidor público de carreira, estudando
possibilidades de fixação de novo quadro, bem como a
implementação de benefícios a comporem os rendimentos;
- Oferecimento de cursos de aperfeiçoamento, atualização e
formação continuada aos servidores públicos municipais;
- Realocação do funcionalismo de acordo com a formação técnica;
- Garantia de boas condições de trabalho ao funcionalismo público;
- Compromisso com a manutenção e a modernização permanentes
do patrimônio da Prefeitura, sobretudo de seus maquinários e
demais instrumentos de trabalho;
- Compromisso com o assíduo pagamento de salários dos servidores
e obrigações com os fornecedores;
- Fortalecimento do relacionamento com os Governos Federal e
Estadual, com vistas a, de modo republicano, garantir que o
Município seja beneficiado por projetos, programas e ações
desenvolvidas nas esferas governamentais;
- Articulação pluripartidária com Deputados Federais e Estaduais,
principalmente os que tenham obtido votação no Município, para
concessão de benefícios através de Emendas Parlamentares;
- Construção de um relacionamento republicano e institucional com
o Poder Legislativo Municipal;
- Respeito às demandas dos Vereadores, tendo em vista que são os
legítimos representantes do povo;
- Fortalecimento do relacionamento governamental com o Poder
Judiciário, de modo a garantir a ampliação da transparência das
ações e contribuir para a atuação deste Poder no que concerne à
Administração Pública;
- Incentivo à maior participação de Piraju nas decisões de caráter
regional, através da AMVAPA (Associação dos Municípios do Vale do
Paranapanema);
- Construção de um novo modelo de relações institucionais capaz
de ampliar o diálogo com a sociedade civil local e com as
instituições que a representam (entidades assistenciais, associações
profissionais, organizações não governamentais, etc.), com bases
modernas administrativas e transparência;
- Estímulo à participação popular nas decisões governamentais
através do incentivo e acesso aos Conselhos e Fóruns Municipais, de
modo que todos os segmentos sociais do Município sejam
contemplados;
- Realização de parcerias público-privadas para ampliar a
capacidade de investimentos do Município de fortalecer a geração
de emprego e renda;
- Estabelecimento de mecanismos eficientes de arrecadação e, se
possível, de renegociação das dívidas dos contribuintes municipais;
- Estabelecer um modelo de gestão integrado, multidisciplinar,
pautado na tecnologia da informação, no compliance e na ética
institucional.
EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO É GARANTIA DE
EMPREGO E RENDA
- Atração de indústrias não poluentes, sustentáveis e amigas do
meio ambiente;
- Estímulo à pecuária e agricultura;
- Desenvolvimento de polo têxtil e de confecção;
- Promoção de crescimento econômico, inclusivo, sustentável e
socialmente justo;
- Incentivo ao empreendedorismo em todas as esferas;
- Desburocratização, apoio e fomento para a abertura de empresas;
- Promoção de parcerias público-privadas;
- Criação de novo Distrito Industrial e revitalização do atual “José
Ramos Arantes”;
- Investimentos em cooperativas profissionais, inclusive no setor
agrícola, envolvendo os pequenos produtores;
- Incentivo ao ecoturismo;
- Incentivo ao turismo náutico;
- Incentivo à rede hoteleira e ao comércio;
- Incentivo ao mercado de bens culturais e à economia criativa;
- Incentivo ao mercado gastronômico;
- Investimentos em educação profissional e educação superior para
capacitação dos profissionais para o trabalho;
- Criação de um programa de renda mínima cidadã na esfera
municipal.
EIXO 3 – DESENVOLVIMENTO É GARANTIR A TODOS
E TODAS SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE
- Melhorias do atendimento médico, com ofertas de exames;
- Oferecimento de atendimento odontológico noturno;
- Estratégia de entrega de medicamentos contínuos a domicílio;
- Priorização da atenção básica, através da ESF (Estratégia de Saúde
da Família);
- Incentivo à gestão descentralizada do sistema municipal de saúde,
de modo a aproximar o usuário das equipes que gerem a área,
ampliando a fiscalização e os métodos de controle interno;
- Informatização completa do sistema de atendimento;
- Compra de equipamentos para as unidades de saúde;
- Estudo de viabilidade e necessidade quanto a reforma e
adequação das unidades de saúde;
- Revisão dos mecanismos de gestão da Sociedade de Beneficência
de Piraju;
- Auditoria das contas do Sociedade de Beneficência de Piraju;
- Contratação de médicos generalistas e especialistas;
- Aperfeiçoamento da qualidade do atendimento nas unidades de
saúde;
- Oferecimento de cursos de aperfeiçoamento para os profissionais
da saúde;
- Ampliação do convênio com o governo estadual para a realização
de cirurgias eletivas;
-Ampliação da distribuição de medicamentos e revisão do sistema
tornando-o mais acessível, principalmente aos que necessitam de
medicação de uso contínuo;
- Revisão do sistema de agendamento de consultas visando sua
agilidade;
- Fortalecimento do programa de Saúde Bucal em todo o Município;
- Ampliação dos serviços de Vigilância Sanitária;
- Extensão dos serviços de saúde à zona rural do Município;
- Descentralização do Posto de Saúde Central, criando atendimento
nas UBSs do Conjunto Habitacional José Maria Arbex e Vila Tibiriçá;
- Garantia de tratamento multidisciplinar e acompanhamento de
crianças e adolescentes PCD (pessoa com deficiência) e
acompanhamento psicológico e assistencial de suas famílias;
- Atendimento a todas as pessoas PCD do Município de Piraju,
fortalecendo parcerias, convênios e abordagem especializada.
EIXO 4 – DESENVOLVIMENTO É A GARANTIA DE
ACESSO A UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE
QUALIDADE
- Implementação, fomento e oferta de Ensino Superior;
- Implantação ao currículo na rede municipal de ensino, a
abordagem da cidadania;
- Execução de um amplo mapeamento educacional e sociocultural
do município;
- Incentivo e apoio à cultura popular;
- Incentivo da prática de esportes na rede escolar municipal, com
destinação de orçamento para a aquisição de equipamentos
necessários;
- Articulação entre os sistemas de educação, saúde, assistência
social e os serviços de cultura, esporte e geração de emprego e
renda;
- Compromisso com o planejamento educacional e a gestão
democrática do ensino;
- Oferecimento de alimentação escolar nutritiva, saudável, de
qualidade, cuja procedência deverá ser oriunda, majoritariamente,
de produtos da agricultura familiar do Município;
- Oferecimento de equipamentos pedagógicos modernos para as
instituições de ensino municipais;
- Oferta de transporte escolar de qualidade e segurança, gratuitos;
- Compromisso com a modernização da estrutura física das
instituições educacionais e com a adequação aos padrões do
Desenho Universal;
- Oferecimento de atendimento Educacional Especializado aos
alunos PCD no contra turno escolar;
- Criação de programas de incentivo à leitura para crianças, jovens e
adultos;
- Comprometimento com a modernização do currículo escolar
municipal;
- Investimento na formação inicial e continuada dos profissionais da
educação;
- Oferta de assistência psicológica aos profissionais do setor;
- Articulação com as instituições de ensino superior privadas da
região para a concessão de bolsas de estudo para alunos
pirajuenses;
- Realização anual da Semana Municipal de Educação;
- Instalação de brinquedotecas de acordo com os parâmetros do
Desenho Universal;
- Compromisso com a implantação de uma política de Educação
Infantil mais moderna, conforme as novas necessidades da
população;
- Ampliação das matrículas na Educaçã