FRANK ESTEVAN - UNIÃO - PREFEITO

preparados. Sermos escolhidos para administrar Guapó
durante o período de 2025 a 2028 trará muitos desafios, mas também uma imensa alegria em
poder trabalhar para o crescimento da cidade e para melhorar a vida da humilde populaçao
de Guapó e Posselândia.
Nesse Plano de Governo iremos demonstrar ações direcionadas à todas as áreas da
gestão municipal, ações vinculadas através de propostas voltadas à verdadeira mudança e
renovação que Guapó necessita, dando adeus à comunidade e àquele modelo ultrapassado
de gestão que nos últimos anos atrasou, e muito, o desenvolvimento de nossa cidade








FRANK ESTEVAN
Prefeito


ALEX CONDERA
Vice-prefeito






ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COM FOCO EM
HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
 Administração Honesta e Transparente:
o Compromisso com a ética e integridade em todas as ações governamentais.
o Transparência total em processos financeiros e administrativos, com a
publicação periódica de relatórios de receitas, despesas, e contratos no Portal
da Transparência.
o Criação de um canal de ouvidoria independente para denúncias de corrupção e
irregularidades, garantindo a proteção do denunciante.
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
 Política de Valorização e Capacitação:
o Capacitação e Formação Contínua:
 Implementar programas de treinamento e capacitação contínua para os
servidores, com foco em eficiência, inovação e ética no serviço
público.
 Parcerias com instituições de ensino e organizações de treinamento
para oferecer cursos de aperfeiçoamento.
o Plano de Carreira:
 Revisão e atualização do plano de carreira dos servidores públicos,
garantindo progressão justa e baseada em mérito.
 Implantação de avaliações periódicas de desempenho, com foco no
reconhecimento e promoção dos servidores que apresentarem alta
performance.
o Melhoria das Condições de Trabalho:
 Investir em melhores condições de trabalho, incluindo ambientes
seguros, equipamentos adequados e acesso a recursos tecnológicos.
 Promover a saúde e o bem-estar dos servidores, com programas de
apoio psicológico e prevenção de doenças ocupacionais.
o Política Salarial Justa:
 Implementar uma política salarial justa e competitiva, que reconheça o
valor dos servidores e incentive o desempenho eficiente.
 Garantir reajustes salariais anuais baseados em índices de inflação e
desempenho fiscal do município.
ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM POLÍTICAS DE COMBATE À
CORRUPÇÃO
 Fortalecimento dos Mecanismos de Controle Interno:
o Treinamento e Capacitação em Ética:
 Realização de programas de formação em ética e integridade para
todos os servidores municipais, com ênfase na importância do combate
à corrupção.
 Estabelecimento de um código de conduta para servidores, com
penalidades claras para casos de infração.
o Transparência nas Licitações e Contratos Públicos:
 Implementação de processos de licitação totalmente transparentes,
com transmissão online e disponibilização de documentos para acesso
público.
 Criação de um comitê independente para fiscalização de contratos e
licitações, composto por membros da sociedade civil e especialistas.
o Incentivo à Participação Popular:
 Realização de consultas públicas e audiências para discutir o
orçamento e prioridades de investimento do município.
 Estabelecimento de mecanismos para que a população possa
acompanhar e sugerir melhorias nas políticas de combate à corrupção.
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL
 Orçamento Participativo:
o Implementar o orçamento participativo, permitindo que os cidadãos decidam
sobre parte dos investimentos públicos.
o Realizar audiências públicas para discutir prioridades de investimento e
alocação de recursos.
 Redução de Desperdícios:
o Revisar todos os contratos vigentes para identificar possíveis cortes e
renegociações que tragam economia ao município.
o Promover campanhas de conscientização sobre o uso responsável dos recursos
públicos entre os servidores e a população.
 Equilíbrio Fiscal:
o Manter as contas públicas em equilíbrio, respeitando os limites de gastos e
priorizando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e
segurança.
ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO
Descrição: Este plano visa promover o desenvolvimento econômico, social e sustentável de
Guapó e Distrito de Posselândia, com foco na geração de emprego, incentivo ao comércio local
e crescimento municipal. A implementação será feita por meio de uma abordagem estratégica
em dez passos, que abordam desde a criação de um plano de desenvolvimento até o estímulo
à cultura empreendedora e à transparência.
CONSTRUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Descrição: Identificar a situação atual do município e formular estratégias para o futuro.
 Análise da Situação Atual: Avaliar as condições econômicas, sociais e de
infraestrutura do município.
 Mobilização de Atores: Engajar líderes comunitários, empresariais e cidadãos no
processo de planejamento.
 Desenvolvimento de Lideranças: Incentivar a formação de lideranças
empreendedoras.
 Formulação de Estratégias: Definir estratégias de desenvolvimento baseadas em
necessidades e oportunidades.
 Elaboração do Plano de Ações: Criar um plano detalhado com ações específicas e
metas.
 Instituição da Governança: Estabelecer uma estrutura de governança para monitorar
e coordenar o plano.
 Provisionamento de Recursos: Garantir alocação adequada de recursos financeiros e
humanos.
 Monitoramento e Avaliação: Implementar um sistema para acompanhar o progresso
e fazer ajustes.
PRIORIZAR E IMPLANTAR POLÍTICAS PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
Descrição: Fortalecer os pequenos negócios locais.
 Capacitação de Gestores e Servidores: Treinar gestores e servidores públicos sobre
políticas para pequenos negócios.
 Implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa: Aplicar a legislação
para beneficiar pequenos empreendedores.
 Nomeação e Capacitação dos Agentes de Desenvolvimento: Incentivar e treinar ADs
para promover a legislação.
 Criação de uma Secretaria Comprometida: Estabelecer uma secretaria dedicada ao
desenvolvimento de pequenos negócios.
 Planejamento de Compras Públicas: Priorizar compras de pequenos negócios e
agricultores familiares locais.
 Mapeamento e Simplificação de Processos: Facilitar o registro e a legalização de
empresas.
 Instalação da Sala do Empreendedor: Criar um espaço para apoiar a formalização e
crescimento dos pequenos negócios.
PROMOVER A SUSTENTABILIDADE NAS COMPRAS PÚBLICAS
Descrição: Integrar a sustentabilidade econômica, ambiental e social nas compras públicas.
 Capacitação da Equipe de Compras: Treinar a equipe sobre a Lei Geral e práticas
sustentáveis.
 Divulgação de Oportunidades de Aquisição: Informar sobre oportunidades de
compras municipais.
 Habilitação do Pregoeiro Municipal: Assegurar que o pregoeiro aplique a Lei Geral
corretamente.
 Atualização do Cadastro de Fornecedores: Manter um cadastro atualizado de
fornecedores locais.
 Cumprimento de Compromissos e Pagamentos: Garantir o pagamento pontual e
cumprimento de compromissos.
 Aplicação da Lei Geral nas Compras Municipais: Monitorar a participação dos
pequenos negócios e promover licitações sustentáveis.
FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO
Descrição: Melhorar o acesso ao crédito e serviços financeiros para pequenos negócios.
 Facilitação da Formalização: Ajudar na formalização para acesso ao crédito.
 Articulação de Linhas de Crédito: Oferecer linhas de crédito adequadas e estimular
a criação de sociedades de garantia de crédito.
 Atração de Agentes Financeiros: Promover a presença de instituições financeiras no
município.
 Instituição do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo: Criar um fundo
para apoiar empreendedores locais.
 Promoção do Microcrédito e Pronaf: Facilitar o acesso a microcrédito e linhas de
crédito para agricultores.
EXPANDIR POLÍTICAS PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
Descrição: Incentivar a formalização e crescimento dos MEIs.
 Mapeamento da Informalidade: Identificar e apoiar a formalização dos MEIs.
 Capacitação e Orientação: Oferecer orientação e capacitação sobre oportunidades e
formalização.
 Organização e Promoção dos MEIs: Promover o uso de espaços públicos e o
portfólio dos MEIs cadastrados.
 Segurança Sanitária e Simplificação de Tributos: Garantir segurança sanitária e
evitar taxas não previstas.
FORTALECER EMPREENDEDORES DA INDÚSTRIA
Descrição: Desenvolver a capacidade industrial local.
 Viabilização de Áreas Industriais: Criar e melhorar áreas para instalação de
indústrias.
 Melhoria da Logística: Facilitar o transporte e a logística para a indústria local.
 Facilitação de Licenciamentos e Benefícios: Simplificar o processo de licenciamento
e criar incentivos para investimentos.
 Apoio à Inovação e Criação de Indústrias Locais: Incentivar a inovação e criar
incentivos para novas indústrias.
AUMENTAR A PRODUTIVIDADE NO SETOR DE SERVIÇOS
Descrição: Impulsionar o setor de serviços local.
 Mapeamento do Mercado de Serviços: Identificar oportunidades e necessidades no
setor de serviços.
 Fomento ao Turismo e Eventos Locais: Incentivar o turismo e eventos que valorizem
a cultura local.
 Capacitação e Redução de Tributos: Oferecer capacitação e desonerar impostos para
serviços locais.
 Revitalização e Acesso à Internet: Melhorar espaços públicos e garantir acesso à
internet de banda larga.
IMPULSIONAR E PROMOVER COMERCIANTES LOCAIS
Descrição: Fortalecer o comércio local e a economia.
 Mapeamento e Conhecimento dos Comerciantes: Identificar necessidades e
potencial dos comerciantes.
 Implantar Centro Comercial e Feiras comerciais: Implantar centro comercial e
promover feiras comerciais.
 Qualificação e Campanhas de Compra Local: Qualificar empreendedores e
promover compras locais.
 Regulamentação e Criação de Eventos: Estabelecer normas para grandes
empreendimentos e promover eventos de consumo.
INCENTIVAR À CONSTRUÇÃO CIVIL
 Facilitação de Licenças e Alvarás: Simplificar e agilizar o processo de obtenção de
licenças e alvarás de construção, reduzindo a burocracia, estabelecer um prazo
determinado para que o poder público dê liberação aos processos.
 Desoneração Tributária: Propor políticas de desoneração tributária para empresas
do setor, especialmente para aquelas que adotam práticas sustentáveis e inovadoras.
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE VIABILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO POLO
INDUSTRIAL
Descrição: Visa a elaboração de um estudo técnico preliminar de viabilidade para a destinação
e aquisição de área pública para a construção de um polo industrial no município de Guapó. O
objetivo é promover o desenvolvimento econômico, criar infraestrutura adequada, atrair
investimentos, diversificar a economia local e gerar empregos para a população.
 Promover o Desenvolvimento Econômico: Atrair indústrias e empresas, gerando
emprego e impulsionando a economia local.
 Criar Infraestrutura Adequada: Fornecer infraestrutura de qualidade, incluindo
energia, água, saneamento.
 Atrair Investimentos: Oferecer incentivos para atrair novos investimentos e apoiar o
crescimento de empresas existentes.
 Diversificar a Economia Local: Promover a diversificação das atividades
econômicas, reduzindo a dependência de um único setor.
 Gerar Empregos: Criar novas oportunidades de emprego para os moradores de Guapó
e Posselândia.
DESTINAÇÃO DE ÁREAS
Descrição: Fazer um estudo técnico preliminar para destinar áreas para a construção do polo
industrial.
 Destinação dos Terrenos:
o Fazer um estudo técnico preliminar para viabilizar áreas públicas, terrenos que
tem localidade estratégicas pra construção do Polo Industrial e assim atrair mais
empresas para Guapó e Posselândia.
 Destinação e Demarcação de Áreas:
o Destinar as áreas para a construção do polo industrial, demarcando lotes
específicos para indústrias e estabelecendo áreas para infraestrutura comum.

SEGURANÇA PÚBLICA.
Descrição: Implementar um sistema integrado de segurança pública utilizando tecnologias
avançadas para tornar a cidade mais segura e eficiente.
CIDADE INTELIGENTE
 Monitoramento por Câmeras Inteligentes:
o Instalação de câmeras de alta resolução com reconhecimento facial em pontos
estratégicos de Guapó e Posselândia.
 Drone para rastreamento de ocorrências:
o Adquirir um drone de última geração com inteligência artificial a ser usado em
parceria com a Policia Militar para que de forma rápida e eficiente possa atender
ocorrências.
 Central de Operações Integrada:
o Criação de uma central de operações que integra dados de câmeras, sensores de
trânsito e outras tecnologias, para uma resposta rápida e eficiente em
emergências.
o Treinamento de operadores para uso eficaz das tecnologias disponíveis.
 Parcerias com Instituições Tecnológicas:
o Estabelecer parcerias publicas/privadas com universidades e empresas de
tecnologia para o desenvolvimento contínuo de soluções inovadoras em
segurança pública.
 Propor a reestruturação do Conselho de Segurança CONSEG:
o Propor a população de Guapó e Posselândia, reestruturação do CONSEG
visando discutir ações votadas a segurança pública.
o Propor através de Projeto de Lei um repasse a ser feito mensalmente para o
conselho de Segurança visando melhoria na segurança pública e gratificação
para os Policiais Militares e GCM por desempenho e cumprimentos de
ocorrências no que tange as demandas da população de Guapó – Go e
Possêlandia.
MELHORIAS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Descrição: Fortalecer a Guarda Civil Municipal, tornando-a mais capacitada e equipada para
garantir a segurança dos cidadãos.
 Reestruturação e Capacitação:
o Implementação de programas de treinamento contínuo em áreas como
mediação de conflitos, primeiros socorros, direitos humanos e uso de
tecnologias.
o Criação de unidades especializadas dentro da Guarda, como patrulhas
escolares.
 Equipamentos e Infraestrutura:
o Armamento da guarda e equipamentos de proteção e defesa pessoal.
o Aquisição de viaturas modernas e equipadas com tecnologias de comunicação
e rastreamento.
 Colaboração Interinstitucional:
o Fortalecimento da cooperação com as polícias Civil e Militar para operações
conjuntas e troca de informações.
 Programa de Valorização do Guarda Municipal:
o Criação de um programa de valorização com incentivos salariais,
reconhecimento por méritos e oportunidades de progressão na carreira.
o Criação do Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal.

EDUCAÇÃO
Descrição: Este plano de governo tem como objetivo promover uma educação de qualidade,
inclusiva e acessível para todos os alunos, garantindo o cumprimento de direitos e ampliando
oportunidades de desenvolvimento integral. As ações propostas abrangem a ampliação da
educação integral, infraestrutura escolar, valorização dos profissionais, inclusão social,
incentivo a práticas esportivas, e o desenvolvimento de competências em gestão financeira e
sustentabilidade.
AMPLIAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES E CMEIS
 Expansão de Creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMeis):
o Ampliar a oferta de vagas em creches e CMeis para atender à crescente
demanda da população de Guapó e Posselândia.
o Construção de novas unidades educacionais e expansão das já existentes,
garantindo infraestrutura adequada para o acolhimento e desenvolvimento das
crianças.
 Parcerias com o Governo Federal:
o Buscar convênios e parcerias com o governo federal e outras esferas de
governo para obter recursos destinados à construção de novas creches,
assegurando mais vagas e estrutura de qualidade.
GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS
 Escolha Democrática de Gestores Escolares:
o Manter o processo de escolha de gestores escolares por meio de votação,
promovendo a participação ativa da comunidade escolar (professores, pais e
alunos).
o Estabelecer critérios claros e bem definidos para a candidatura de gestores,
incluindo qualificações, experiência profissional e plano de trabalho,
garantindo a escolha de líderes capacitados.
 Autonomia para a Gestão Escolar:
o Conceder maior autonomia às unidades escolares na gestão administrativa e
financeira, permitindo que cada escola tome decisões de acordo com suas
necessidades específicas.
o Implementar mecanismos de apoio e supervisão para assegurar a
responsabilidade e a eficácia na gestão autônoma.
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES
 Reformas e Manutenções Periódicas:
o Realizar manutenções periódicas e reformas nas unidades escolares para
assegurar ambientes seguros, confortáveis e adequados ao processo de ensino-
aprendizagem.
o Priorizar melhorias em áreas críticas como segurança, acessibilidade,
instalações sanitárias e espaços de convivência.
 Investimento em Tecnologias Educacionais:
o Equipar as escolas com tecnologias modernas, como computadores, tablets e
conexão à internet, para apoiar o desenvolvimento de habilidades digitais dos
alunos.
CONTRATURNO ESCOLAR, PROGRAMA JOVENS LONGE DAS RUAS
 Proporcionar uma Alternativa Saudável: Oferecer atividades desportivas no contra
turno escolar, para promover saúde, bem-estar e seguranças dos jovens.
 Desenvolvimento Integral dos Alunos: Estimular o desenvolvimento físico, social e
emocional dos estudantes.
 Prevenção à Vulnerabilidade: Reduzir a exposição dos jovens a situações de risco,
como violência e drogas.
 Construção e Manutenção de Espaços Esportivos: Desenvolvimento de quadras
poliesportivas nas escolas.
 Equipamentos Esportivos: Fornecimento de bolas, redes, uniformes, equipamentos
de segurança e demais materiais necessários para as atividades.
 Esportes Coletivos: Futebol, basquete, vôlei, handebol e outros para incentivar o
trabalho em equipe e a cooperação.
 Esportes Individuais: Atletismo, natação, judô, karatê, tênis, entre outros, para
promover a autossuperação e o foco.
 Atividades Recreativas: Jogos e atividades lúdicas que promovam o lazer e o
desenvolvimento de habilidades motoras.
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
 Programas de Formação Continuada:
o Implementar programas de formação continuada para professores, focando em
novas metodologias pedagógicas, uso de tecnologias educacionais e práticas
inclusivas.
o Oferecer cursos, workshops e palestras para o aprimoramento profissional dos
educadores, incentivando a atualização constante e a inovação no ensino.
 Apoio ao Desenvolvimento Profissional:
o Estabelecer parcerias com universidades e institutos de pesquisa para oferecer
oportunidades de especialização e capacitação para os professores da rede
municipal.
AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
 Ampliar escolas de tempo integral, oferecendo uma formação completa e apoio
extracurricular.
 Desenvolver uma infraestrutura proporcionando atividades educacionais e recreativas
no contraturno.
ESTUDO DE VIABILIDADE DE INTRODUÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA AOS ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL.
 Incluir aulas de gestão financeira na matriz curricular do ensino fundamental,
capacitando as crianças a lidarem com conceitos básicos de economia e finanças
pessoais.
 Capacitar professores e desenvolver materiais didáticos específicos para a disciplina,
abordando temas como orçamento, poupança, e consumo consciente.
TRANSP