RICARDO - UNIÃO - PREFEITO

ito pelo cidadão e a busca incansável pelo progresso da cidade e bem estar da
população.
Convidamos você a conhecer mais sobre as nossas propostas e a se juntar a nós nessa
caminhada em direção a uma cidade mais forte, unida e preparada para o futuro.


1 - SAÚDE

Acesso, qualidade e humanização da atenção à saúde no SUS municipal.

Nossa política tomará a Saúde em seu conceito amplo e buscará responder às
necessidades de saúde também em sentido ampliado. Assumiremos o compromisso de
resgatar o cuidado e a atenção à saúde das pessoas enfrentando o desafio de tornar o
SUS municipal resolutivo e de qualidade.

Nestes aspectos, destacamos:

 Unidade do Pronto Atendimento Dr. Alcides Mosconi

• Celebrar parceria com o Hospital Regional Samuel Libânio para extensão de
serviços hospitalares em Congonhal, junto à nossa unidade de saúde, proporcionando
atendimento nas diversas especialidades.
• Equipar o Pronto Atendimento com estrutura básica para realização de exames
e de pequenas cirurgias atendendo as necessidades da população;
• Adquirir equipamentos novos para Urgência e Emergência, como aparelhos de
raio-x, ultrassom eletrocardiógrafos, desfibriladores automáticos, e monitores de sinais
vitais e outros equipamentos essenciais para exames e diagnósticos;
• Transformar o Pronto Socorro Municipal de Congonhal em uma unidade de saúde
modelo, oferecendo atendimento de qualidade e equipado com tecnologia de ponta para
realizar exames e diagnósticos precisos;
• Serão reorganizados os serviços existentes e aprimorada a gestão,
implementando a classificação de risco e as diretrizes da política de humanização, bem
como fortalecendo a articulação da (UPA) Unidade de Pronto Atendimento;
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• Valorizar o trabalho e os trabalhadores da saúde, assegurando remuneração
compatível com as funções, (insalubridade);
• Realizar uma avaliação detalhada do estado atual do prédio do Pronto Socorro,
identificando áreas que necessitam de reparos e melhorias;
• Desenvolver um projeto arquitetônico para a reforma completa do prédio, incluindo
modernização da fachada, áreas internas, e acessibilidade;
• Substituir a mobília antiga por móveis novos e ergonômicos, proporcionando
maior conforto para pacientes e profissionais de saúde;
• Equipar a sala de emergência com respiradores, desfibriladores e outros
equipamentos de suporte à vida.
• Formar uma equipe multidisciplinar de plantão, incluindo médicos, enfermeiros,
técnicos de enfermagem e especialistas em emergência.
• Estabelecer parcerias com universidades e centros de pesquisa para capacitação
contínua e desenvolvimento de novos protocolos de atendimento.

 Laboratório

• Estabelecer um laboratório de análises clínicas funcionando 24 horas por dia,
equipado com tecnologias avançadas para realizar exames e diagnósticos.
• Contratar e treinar profissionais de laboratório para atuar em regime de plantão,
garantindo a realização de exames em qualquer horário.

 Estratégia de Saúde da Familia – ESF

• A estruturação da Rede de Atenção Primária à Saúde (APS) será prioritária;
• Organizar a cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família e analisar
a viabilidade de implantação do atendimento em horários diferenciados;
• Proporcionar a reorganização dos processos de trabalho das equipes de saúde,
com adoção do acolhimento como diretriz de organização, e qualificação das ações e
dos serviços;
• Construir sedes próprias dos E.S.F. – Estratégia Saúde da Família;
• Ampliar o atendimento especializado no Núcleo Ampliado da Saúde Família
(NASF), de modo a garantir a retaguarda às equipes de saúde da família, possibilitando
a oferta de ações de outros profissionais na atenção básica (educador físico,
fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo e nutricionista);
• Incorporar práticas integrativas e complementares no cuidado à saúde, em
conformidade com as diretrizes do SUS;
• Levantar a necessidade da população através da demanda reprimida,
reorganizando as práticas assistenciais e os fluxos de pacientes, para garantir a
continuidade do cuidado, com suporte diagnóstico e terapêutico, para dar resposta aos
problemas decorrentes das doenças e condições crônicas, com prioridade para
doenças renais e cardiovasculares, a diabetes, a obesidade, o câncer e as doenças do
aparelho respiratório;
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• Readequar os mecanismos de regulação assistencial;
• Criar o serviço de Atendimento Domiciliar ao Idoso;
• Ampliar a equipe com a contratação de médicos especializados em saúde da
família para melhorar o atendimento e o acompanhamento contínuo dos pacientes.
• Promover programas de capacitação e atualização profissional contínua para
todos os profissionais de saúde das unidades.
• Fornecer todos os materiais necessários para os agentes comunitários de saúde,
incluindo tablets, uniformes, kits de primeiros socorros e materiais educativos.
• Adquirir veículos próprios para cada PSF, facilitando o deslocamento dos
profissionais de saúde e agilizando o atendimento domiciliar e visitas às áreas rurais.

 C.A.P.S. – Centro de Atenção Psicossocial

• A reorganização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) terá prioridade na
rede, essencial ao enfrentamento dos problemas associados ao sofrimento e transtorno
mental e as necessidades decorrentes ao álcool e drogas;
• Readequar as práticas assistenciais no conjunto da rede;
• Estruturar o C.A.P.S - Centros de Atenção Psicossocial, melhorando a estrutura
física e os serviços oferecidos, proporcionando um ambiente acolhedor e eficiente para
os usuários, com foco no bem-estar psicológico e na reintegração social;
• Construir salas exclusivas para atendimentos psicológicos, garantindo
privacidade e conforto aos pacientes, visando criar um ambiente acolhedor e funcional.
• Implementar Oficinas Terapêuticas com salas específicas para a realização de
oficinas de arte, música, artesanato e outras atividades, incentivando a participação ativa
dos usuários.
• Adquirir novos equipamentos e tecnologias para melhorar a qualidade dos
atendimentos, como computadores, software de gestão de pacientes e ferramentas
terapêuticas modernas.
• Trabalhar a decoração e ambientação do CAPS para que seja acolhedora,
colorida e estimulante.
• Promover treinamentos regulares para os profissionais do CAPS, focando na
humanização do atendimento e na abordagem empática e respeitosa aos usuários.
• Trabalhar a inserção qualificada da abordagem dos problemas de saúde
mental na rede básica de serviços (apoio matricial);
• Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias e pandemias;
• Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no município, contratando
mais profissionais de saúde;
• Disponibilizar consultas psicológicas online para oferecer suporte mental e
emocional aos pacientes, especialmente aqueles que têm dificuldade de acesso aos
serviços presenciais.
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• Estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa, visando ampliar
e constituir, na rede municipal, programas de ensino-aprendizagem que integrem
formação, qualificação técnica, pesquisa e serviço com base nas necessidades do SUS.

 Farmácia

• Implementar um serviço de entrega de medicamentos diretamente na residência
dos pacientes cadastrados, especialmente aqueles que necessitam de medicação
periódica
• Readequar e ampliar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos);

 Unidade Básica de Saúde – Prefeito Homero Domingues Simões

• Implementar salas exclusivas para atendimento ginecológico e
acompanhamento pré-natal, equipadas com aparelhos específicos e mobiliário
adequado.
• Ampliação no atendimento de especialidades médicas como pediatria,
cardiologia, ginecologia e endocrinologista.
• Intensificar as campanhas de prevenção, como as de vacinas e orientações sobre
higiene e saúde pública.
• Introduzir a marcação de consultas de especialidades online ou por telefone,
assegurando que todas as consultas sejam agendadas com horário marcado, eliminando
assim as longas filas de espera.


2 – EDUCAÇÃO

• O serviço educacional deve ser pautado nos princípios de lealdade, justiça,
cooperação e respeito mútuo. Os projetos ligados à área educacional surgem da
necessidade de se criarem mecanismos de superação dos problemas detectados,
garantindo o acesso à escola e a educação a todas as crianças, jovens e adultos de
forma inclusiva e diversa, buscando potencializar a alfabetização da população,
possibilitando com isso uma melhor qualidade de vida das pessoas e a capacidade de
buscas por melhores oportunidades.
• A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Na área da educação, destacamos:

 Secretaria Municipal de Educação

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• Construir uma sede adequada para a Secretaria Municipal de Educação,
proporcionando um ambiente funcional e eficiente para administrar as políticas
educacionais do município.
• Incluir o uso das tecnologias no projeto pedagógico das instituições;
• Realizar visitas diárias às escolas para compreender e participar ativamente da
realidade educacional, além de coordenar a logística de transporte escolar de maneira
eficiente.
• Ampliar a atuação educativa permitindo que o espaço escolar seja utilizado,
de forma construtiva tanto por alunos, quanto por pais e pessoas da comunidade.
• Cuidar do acesso e qualidade da Educação Infantil;
• Integrar as atividades esportivas e culturais com programas sociais existentes,
como os de assistência social, saúde mental e educação especial.
• Conceder especial atenção às avaliações externas para aprimorar o ensino.
Usar as informações que retratam as áreas com maiores problemas e adotar medidas
para solucioná-las;
• Aplicar avaliações diagnósticas ao final de cada bimestre para intervenção
pedagógica junto ao aluno;
• Criar projetos de educação ligados ao esporte possibilitando resgatar e
favorecer a autoestima dos alunos, ocupar o seu tempo vago, além de desenvolver
atitudes e habilidades importantes para o seu aprendizado.
• Projeto de Leitura a partir da educação infantil. Incentivo à leitura e o uso
frequente da biblioteca e dos sites de pesquisa;
• Atendimento e ou encaminhamento odontológico, oftalmológico,
fonoaudiológico, psicológico, neurológico e nutricional aos alunos da rede municipal de
ensino em atenção à saúde do estudante;
• Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma
taxa de alfabetização próxima a 100%.
• Criar nas escolas projetos visando uma política de sustentabilidade (separação
do lixo, descarte correto, redução de desperdício, uso consciente da água, implantação
de horta);
• Disponibilizar opções de cursos técnicos, pagos ou gratuitos, em áreas como
contabilidade, enfermagem, eletrônica, mecânica, farmácia, segurança do trabalho, entre
outros. Esses cursos serão voltados principalmente para adolescentes que estão
cursando o segundo grau, preparando-os para o mercado de trabalho.
• Expandir o programa esportivo municipal para incluir modalidades como atletismo,
lutas (como judô e jiu-jitsu), danças (como ballet e danças folclóricas) e teatro nas
escolas.
• Estabelecer parcerias com instrutores e academias locais para oferecer
treinamentos e aulas regulares em todas essas modalidades, incentivando a participação
de crianças, jovens e adultos.

 Professores e Profissionais da Educação

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• Valorizar os profissionais de educação e capacitação continuada aos
professores, bem como focar sempre na valorização profissional da classe e qualidade
do ensino onde estes se sentirão estimulados a refletir sobre suas práticas e
transformá-las;
• Estabelecer uma comissão composta por representantes do corpo docente,
especialistas em educação e gestores escolares para revisar e atualizar o Plano de
Carreira dos professores.
• Realizar uma análise detalhada dos salários dos professores para garantir que
estejam alinhados com as normativas legais e justos em relação às responsabilidades e
ao impacto de seu trabalho na educação.
• Implementar um plano gradual de aumento salarial para melhorar a remuneração
e atratividade da carreira docente, visando também a equidade salarial dentro do sistema
educacional municipal.
• Garantir que o Plano de Carreira seja transparente, incentivando a qualificação
contínua, reconhecimento de méritos e progressão profissional baseada em critérios
claros e objetivos.
• Incluir na revisão do Plano de Carreira mecanismos que promovam a valorização
do tempo de serviço, formação acadêmica e participação em atividades educacionais
complementares.
• Essas medidas visam não apenas corrigir eventuais disparidades salariais, mas
também fortalecer a carreira docente, promovendo um ambiente de trabalho mais estável
e motivador para os professores.
• Qualificar os professores para que possam utilizar de maneira eficiente os novos
recursos tecnológicos e metodologias educacionais.
• Oferecer cursos de formação continuada em tecnologia educacional e métodos
de ensino inovadores.
• Incentivar a participação dos professores em seminários, workshops e
conferências sobre educação moderna e tecnologia.
• Priorizar a integração e diálogo constante entre as escolas, pais/responsáveis
e a comunidade escolar;
• Preparar os profissionais para a educação inclusiva;

 Educação Especial

• Produção e aquisição de material para apoio pedagógico da aprendizagem do
aluno especial;
• Orientação e apoio à família do aluno inclusivo;
• Promover a Educação Inclusiva dos alunos em sala regular de ensino
recebendo apoio do professor especializado e da equipe de Educação Especial;
• Período integral aos alunos com dificuldade na aprendizagem, envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, esporte e cultura;
• Implementação do centro de atendimento com profissionais especializados em
fonoaudiologia, psicologia e psicopedagogia para oferecer suporte integral às crianças
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com necessidades especiais e suas famílias, em colaboração com assistência social,
CRAS, CAPS e Conselho Tutelar.
• Inclusão das diretrizes específicas da educação especial no plano de carreira dos
profissionais da educação, assegurando reconhecimento e desenvolvimento profissional
adequado.
• Criar o projeto "Superando Obstáculos", que visa sediar regularmente Jogos
Olímpicos e Paralímpicos municipais.
• Incluir no mesmo espaço um centro especializado, que possa substituir a (APAE),
oferecendo suporte e serviços especializados para pessoas com necessidades especiais
educacionais e suas famílias.
• Criação de um Centro Psicopedagógico ao estudante (atendimento ao aluno
com distúrbio/transtorno de aprendizagem). Identificar as necessidades do aluno
especial e elaboração do plano de atendimento;

 Creches

• Construir uma nova creche equipada para atender todas as necessidades para o
cuidado e desenvolvimento das crianças, eliminando a superlotação existente e abrindo
novas vagas para atender a demanda do município.
• Criar o Programa: Creche 12 Meses. Para crianças onde os responsáveis não
possuem férias ou recesso;
• Garantir que as creches tenham áreas seguras para brincar e aprender.

 Reformas e Construções de Novas Escolas

• Construir uma nova escola, moderna e espaçosa que possa atender crianças
do pré-4 e pré-5, com áreas de recreação e seguras para o desenvolvimento infantil;
• Realizar as manutenções necessárias nas Escolas Joaquim Inácio Franco e
João Lúcio dos Santos;
• Modernizar a escola do 1º ao 5º ano.
• Renovar as salas de aula, substituindo quadros de giz por lousas interativas
digitais.
• Instalar internet de alta velocidade e fornecer computadores e tablets para uso
diário dos alunos.
• Atualizar a infraestrutura para suportar as novas tecnologias educacionais.

 Segurança nas Escolas

• Implantar um Sistemas de Monitoramento nas escolas municipais para garantir a
segurança de alunos e funcionários nas escolas.
• Instalar câmeras de segurança com infravermelho e reconhecimento facial em
todas as escolas.
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• Implementar uma central de segurança em cada escola, onde um funcionário
monitore as imagens das câmeras para prevenir intrusões e possíveis ataques.

 Merenda Escolar

• Garantir aos alunos uma merenda de qualidade com alto índice nutricional.
• Melhorar o controle de presença dos alunos e otimizar a distribuição da merenda
escolar.
• Com os dados de presença em tempo real, ajustar a quantidade de merenda
escolar, evitando desperdícios e garantindo que todos os alunos presentes sejam
atendidos.

 Congonhal Universitário

• Após realizar estudos de viabilidade e identificar cursos de alta demanda para a
região, propor convênio com universidades para a oferta do Ensino Superior no
município;
• Implantação de Instituições de Ensino Superior no município através de parcerias
com Universidade e faculdades reconhecidas pelo MEC
• Atrair instituições de ensino superior para se instalarem em Congonhal, abrindo
campus ou extensões na cidade.
• Oferecer incentivos fiscais e logísticos para as instituições que desejarem se
estabelecer no município.
• O Programa de Modernização e Expansão da Biblioteca Pública e Inclusão Digital
em Congonhal visa revitalizar o antigo “Prédio da Dona Léia”, transformando-o em um
Centro Multifuncional de Aprendizagem e Desenvolvimento Pessoal. Este programa
pretende não apenas modernizar uma estrutura física, mas principalmente promover a
inclusão digital, a educação e a cultura, contribuindo para o desenvolvimento integral da
comunidade de Congonhal.

 Cursos Preparatórios para o ENEM

• Oferecer um cursinho gratuito específico para alunos do 3º ano, com foco na
preparação para o ENEM e exames de ingresso nas universidades, ajudando os
estudantes a alcançarem suas metas educacionais
• Oferecer aulas e materiais de estudo preparatórios para os alunos da rede pública,
visando aumentar as chances de ingresso no ensino superior e melhorar o desempenho
educacional.
• Promover simulados e atividades de revisão de conteúdo.

 Biblioteca Digital

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• Implementação de uma Biblioteca Digital com instalação de computadores e
acesso à internet de alta velocidade para o cidadão.
• Disponibilizar uma vasta coleção de livros digitais, revistas, jornais e outros
recursos educacionais.
• Realização de cursos de Inclusão Digital para a população
• Oferecer cursos de alfabetização digital para todas as faixas etárias.
• Realizar oficinas práticas sobre o uso de ferramentas digitais e tecnologias
emergentes.
• Melhorar a qualidade da educação e do acesso à informação.
• Facilitar a inclusão digital e reduzir a exclusão tecnológica.
• Fomentar o desenvolvimento pessoal e profissional dos cidadãos.

 Programa Jovem Aprendiz

• Implementar um programa de Jovem Aprendiz em parceria com empresas locais,
oferecendo oportunidades de aprendizado prático e qualificação profissional para jo