DÉCIO LAPA - UNIÃO - PREFEITO

ipal;
 Ampliação do sistema de fornecimento de serviços online aos contribuintes: IPTU,
Certidões Negativas, NFSe, entre outros;
 Atualização do Estatuto do Servidor e da Lei Orgânica Municipal;
 Informatização da administração, melhorando as condições de trabalho, valorizando o
funcionalismo, investindo na qualificação profissional para garantir o atendimento para a
população;
 Implantação de uma central única de compras e abastecimento;
 Reestruturação das secretarias.
 Implantação do Relógio de Ponto para os funcionários públicos.
 Fornecer uniforme para todos os servidores municipais e garantir de que todas as
atividades durante o trabalho sejam realizadas com segurança;
 Realização de concurso público no ano de 2025.
 Projeto para instituir Código de Posturas do Município de Moeda, com a finalidade de
apresentar medidas de políticas administrativas a cargo do município, contendo os
princípios e normas disciplinadoras do uso das áreas e espaço público por todos os
agentes públicos e privados, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade em
razão de interesse público, da função social da cidade, e do bem-estar de seus
habitantes, concernente à segurança, à higiene, à ordem e aos costumes, à disciplina
da produção do mercado e ao respeito a propriedade, aos direitos individuais e coletivos,
e ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do
poder público, no território do Município.
 Rede de Wi-fi em todas as praças da Cidade.
 Apoio e parceria com as associações do município;
 Instalação de Parquinhos nas praças, aproveitando o espaço público para um momento
de diversão das crianças e toda família.











Saúde
Um direito de todos e para toda a família
 Construção de um prédio para alocar as 05 (cinco) redes de serviços que se refere a
saúde, sendo para: fisioterapia, zoonoses, vigilância sanitária, almoxarifado, ala de
dormitórios e espaço coberto para atividade física de pacientes.
 Retorno do convênio com hospital de Belo Vale, buscando estabelecer entre o estado
de Minas Gerais e os municípios de Moeda e Belo Vale, a regularização para
atendimento da população Moedense.
 Reforma e ampliação da POLICLÍNICA DE SAÚDE, com aumento no número de leitos
para sala de observação, bem como, consultórios médicos para atendimento de
especialidades;
 Reforma e ampliação do espaço físico da saúde mental;
 Reforma e ampliação do espaço físico da Farmácia Para Todos, para melhor
atendimentos do Moedenses;
 Ampliação dos exames de RX;
 Implantação do serviço de especialidades em Saúde Bucal – SESB no âmbito da
atenção primária;
 Aquisição de novas cadeiras odontológicas, para melhor atendimento dos pacientes;
 Aquisição de poltronas para uso de pacientes em soroterapia;
 Implantação do prontuário eletrônico, onde todas as informações e histórico de cada
paciente estarão implantados no sistema de atendimentos aos usuários, para promover
agilidade nos atendimentos;
 Identificação por crachás para os funcionários;
 Uniformes para os funcionários;
 Continuação do atendimento/plantão médico, em horário mais extensivo, incluindo finais
de semana;
 Ampliação da disponibilização de Vans nos horários da manhã e tarde, para condução
de pessoas, com atendimentos agendados fora do Município;
 Ampliar os exames de laboratórios;
 Técnico de Enfermagem sempre acompanhando o motorista de ambulância;
 No concurso público, abrir vagas para as Especialidades:
*Ortopedista
*Angiologista
*Dermatologia
*Pediatra (Mais uma vaga)
 Aquisição de uma nova ambulância UTI móvel;
 Atendimento de especialistas médicos: Angiologista endocrinologista, arlegista,
reumatologista, hematologista, entre outros.
 Ampliar rede de assistência à saúde mental, psicossocial, nutricional e fonodiologia;
 Ampliação do atendimento do centro de reabilitação, com atendimento de fisioterapia;
 Programa de acolhimento e atendimento para dependentes químicos e dependentes do
álcool;
 Ampliação dos programas e centros de convivência para a melhor idade;
 Ampliação das campanhas de orientação e prevenção a doenças como câncer de mama,
câncer de próstata, diabetes, hipertensão entre outras;
 Ampliação da Zoonoses;
 Ampliação do Atendimento Pediátrico.

Ação Social
Políticas Sociais
 Proporcionar a execução, de forma planejada, da Política de Assistência Social em
âmbito municipal, de modo a assegurar a oferta qualificada dos serviços que assegurem
a Proteção Social e a Gestão do SUAS conforme as necessidades, vulnerabilidades e
riscos do território, visando o alcance das seguranças socioassistenciais.
 Fortalecer a implementação das ações da Vigilância Socioassistencial, qualificando a
operacionalização do SUAS e o processo de gestão das Proteções Sociais Básica uma
vez que o município de Moeda é pequeno porte.
 Promover através do Plano Municipal de Educação Permanente, e entre outras ações,
a valorização do trabalhador do SUAS por meio da Gestão do Trabalho;
 Introduzir novas estratégias para o alcance das prioridades e metas estabelecidas e
fortalecimento da rede socioassistencial e intersetorial, visando uma cobertura mais
ampla e qualificada para os usuários da Política Municipal de Assistência Social;
 Qualificar o atendimento aos usuários da PMAS, de modo a assegurar a acolhida
qualificada, a oferta continuada de ações e serviços, e o acesso aos benefícios
socioassistenciais;
 Propiciar o desenvolvimento de ações e serviços socioeducativos, intersetoriais e
socioassistenciais, visando à reconstrução e fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários para as diferentes faixas etárias, conforme as necessidades de cada ciclo
de vida;
 Atendimento quando necessário da equipe multidisciplinar nas localidades com
dificuldade de acesso aos serviços centrais visando melhor qualidade aos serviços
públicos.
 Contribuir para o desenvolvimento de estratégias com vistas à oferta de serviços as
famílias e indivíduos pertencentes a grupos específicos e povos tradicionais, bem como
o respeito à cultura, as diversidades e especificidades do público usuário dos serviços
da PMAS;
 Fomentar ações para a consolidação dos espaços de participação dos usuários e de
Controle Social, fundamental para a execução da PMAS, na perspectiva de garantia de
direitos.
 Pactuação com instituições que acolhem crianças e adolescentes e asilo para atender
necessidade do município
 Mapeamento de famílias em situação de extrema vulnerabilidade, para que a equipe
possa apresentar alternativas de saída desse contexto;
 Construção da Sede própria do CRAS, devidamente adaptada com acessibilidade para
idosos e portadores de necessidades especiais e demais oficinas; equipar o espaço com
cozinha “industrial” para oferta de cursos profissionalizantes na área de culinária;
 Adequação do quadro de funcionários, de acordo com legislação da NOB/SUAS/RH;

PROJETOS INTEGRADOS DE INTERVENÇÃO SMAS ITINERANTE –
AÇÃO ITINERANTE NA ZONA RURAL

 Tem como objetivo principal de levar as comunidades mais distantes os programas,
benefícios e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gestor da
SMAS, CRAS, Programa Bolsa Família), assim como outros serviços de demais Políticas
Públicas. Estas parcerias fortalecerão as ações intersetoriais.

Educação
Cuidando do futuro das crianças e jovens e construindo uma educação de
excelência no propósito de formar pessoas competentes, auto gestoras e felizes.
 Promover e incentivar a qualificação de professores, buscando melhoria na qualidade do
ensino;
 Continuar o programa de formação de professores e das lideranças;
 Rever o Plano de Cargos e Salários da categoria;
 Realizar o concurso público para professores e Coordenadores Pedagógicos;
 Dar continuidade ao andamento do projeto de construção da creche municipal;
 Criar sede própria para a Secretaria da Educação e almoxarifado;
 Construir novo prédio para a E.M.Cláudio Pinheiro de Lima em área arborizada;
 Revitalizar e ampliar recursos para fomentar o uso da tecnologia nas escolas;
 Ampliar atendimento no Ensino Integral;
 Inserir o Ensino de Inglês nas séries iniciais;
 Ampliar o trabalho com as linguagens, ofertando música e artes no currículo;
 Implantar o Centro de Referência em Educação Ambiental;
 Implantar Projeto de Pensamento Computacional através de oficinas de Robótica, no
contra turno;
 Implementar Sistema de Gerenciamento de qualidade do Ensino (preparação para Saeb
e Proalfa), visando melhorias no resultado do IDEB;
 Investir em parcerias para a implantação de Unidades de Cursos extensivos e técnicos
voltados para a formação de mão de obra local;
 Ampliar convênio com a APAE/Brumadinho ou apoiar implementação no Município.
 Continuidade e ampliação no subsidio do transporte de alunos que fazem curso superior
em cidades próximas;
Turismo
Moeda, lugar de visitar e viver com tranquilidade, inspirados pelas nossas
riquezas e belezas naturais!
 Ampliar e revitalizar o site, dando maior visibilidade da cidade e fomentando as
práticas turísticas;
 Investir em Projetos de formação de profissionais para as atividades turísticas;
 Criar e garantir cumprimento do calendário das atividades culturais, referenciais
para atrativos dos turistas;
 Fomentar parcerias com os setores turísticos, desenvolvendo experiências de
Economia Criativa;
 Criar pontos turísticos valorizando as belezas naturais;
 Desenvolver circuitos turísticos valorizando os pontos turísticos e a gastronomia
local.
 Retomar a cultura dos festivais gastronômicos.

Cultura
Através da cultura conhecemos, entendemos e valorizamos o nosso povo.
 Continuar o projeto Casa de Cultura;
 Criar o Projeto Cinema na Praça;
 Revitalizar a biblioteca pública;
 Regularizar a Banda de Música;
 Regularizar a Folia de Reis Andaflor;
 Apoiar iniciativas da Comunidade Quilombola;
 Inventariar a Feira Municipal e outros eventos;
 Ampliar projetos de Educação Patrimonial nas Escolas.
 Incentivo aos hotéis, pousadas, restaurantes e comércio em geral para o recebimento e
acomodação de turistas;
 Revitalização do Antigo Pontilhão e do Antigo Túnel, tornando-os pontos turísticos;
 Criação do projeto “Cinema na Praça”;
 Incentivar a Literatura Popular.

Obras, Infraestrutura e Urbanização
Construindo nossa história
 Executar o projeto de pavimentação asfáltica, projeto este que já se encontra pronto,
ligando as cidades de Moeda e Belo Vale;
 Revitalização e asfaltamento da Avenida Waldevino Silva, em toda sua extensão.
 Interligar com asfaltamento, Moeda Velha aos Martins (Brumadinho), na localidade de
Limeira;
 Interligar Moeda Velha a rodovia LMG 825;
 Asfaltamento nas localidades de Gentio, Mato Virgem, Barra, Vieira, Morro do Peixoto,
Morro da Lagoa Seca, Contenda, Pai Pedro, entre outras localidades, proporcionando
melhor acesso;
 Melhoria nas estradas da zona rural de Moeda com compactação do rolo para
durabilidade nos serviços de manutenção;
 Sequência ao programa de conjuntos habitacionais, hoje Moeda já é comtemplada com
50 (cinquenta) moradias a serem construídas.
 Construção de novos “Mata Burro” nas localidades que for necessário;
 Aquisição de novos equipamentos para manutenção das estradas rurais e realização de
obras.
 Manutenção e construção de novas pontes na zona rural do município;
 Ampliação e modernização da ponte da Barra;
 Revitalização dos passeios de pedestre da cidade, com acessibilidade.
 Construção de passeio ligando a localidade de Padre Pinto ao Centro;
 Construção de uma área de lazer na antiga cooperativa com parque para crianças,
quadras, praça com bancos planejados, coreto e iluminação;
 Ampliação da implantação de sinalização de trânsito no centro da cidade e nas estradas
rurais;
 Revitalização da praça central com instalação de parque para crianças, situada entre as
avenidas Juscelino Luiz do Carmo e Waldevino Silva;
 Ampliação e reestruturação do serviço de iluminação pública;
 Sequência da parceria junto a MRS para construção de um túnel para acesso a
comunidade de Padre Pinto.
 Ampliação e modernização dos cemitérios de Moeda Velha, Vila Côco, Marinho da Serra
e Coqueiro de Espinho;
 Pavimentação asfáltica nos Bairros regulares;
 Sequência ao projeto de revitalização da Praça da Estação ferroviária;
 Revitalização dos canteiros;
 Pleitear junto a Copasa, melhorias no sistema de abastecimento de água na cidade;
 Revitalização da quadra poliesportiva de Moeda, atraindo as crianças e jovens as
práticas esportivas.
 Portal Receptivo na chegada da Cidade, com câmeras de segurança para garantir o
monitoramento da Policia Militar.
Festivais e eventos
 Carnaval voltará a ser na rua, com a novidade da “ Apresentação dos Blocos de Moeda”
15 (quinze) dias antes do Carnaval, com a interação de todos os blocos carnavalescos
da cidade;
 Apoio aos Blocos de Carnaval;
 Apoiar, incentivar e aprimorar as festas tradicionais de todas as comunidades,
 Apoio ao Evento “Comida de Buteco”;
 Ampliação e criação do calendário anual de eventos para a Cidade de Moeda, sendo:

o Caminhadas pelo calçadão e passeios pelas cachoeiras;
o Concurso de Marcha;
o Evento de ciclismo pela Trilha da Mexerica;
o Evento de Motocross pelas trilhas da cidade;
o Cavalgadas da Lua Cheia;
o Apresentação da banda do Porto Alegre na Estação de Moeda, trazendo também os
feirantes e artesãos para apresentar seus trabalhos;
o Festa Junina e Quadrilha no centro da cidade;
o Festa Junina da comunidade de Olaria;
o Tradicional Festa de Rodeio.
o Festa de Aniversário da Cidade no dia 12 de Dezembro, com os Moedenses
Presentes e Ausentes.

Transporte, Energia e comunicação
Investindo na cidade e beneficiando as pessoas
 Criação do Programa de educação no Trânsito;
 Apoio a Radio Educativa e o Jornal Folha do Paraopeba;
 Ampliação das construções de Abrigos de Ônibus para atender com comodidade os
Usuários;
 Implantação de Semáforos para Pedestre no centro da cidade;
 Iluminação na área rural.
 Ampliação do projeto em parceria com Operadoras de telefonia celular, para instalação
de antenas, de modo que, a cobertura celular, atinja todo o município.
Saneamento
 Sequencia no projeto de PGRS (Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos) –
 Adequação e implantação do sistema de esgotamento sanitário na cidade de Moeda e
nos demais núcleos urbanos e rurais;
 Adequação e implantação do Sistema de tratamento de esgotos na cidade e nos demais
núcleos urbanos;
 Ampliação da coleta seletiva de lixo;
 Criação do programa "Ribeirões Cristalinos" com instalação de fossa séptica no Ribeirão
Contendas e Pessegueiro;
 Ampliação do Programa “Cachoeira sempre Limpa” com placas educativas e cestos de
coleta seletiva.
Meio Ambiente
A Terra é o nosso lar comum, e devemos protegê-la como protegemos nossas
casas
 Preservação e proteção da Serra da Moeda e de suas nascentes.
 Valorização e proteção dos patrimônios históricos e culturais.
 Reativação da secretaria do Meio Ambiente;
 Projeto "Proteger a natureza é proteger a vida em todas as suas formas",
disponibilizando mudas para arborização;
 Apoio às pequenas e médias empresas que realizam ações ecologicamente
sustentáveis.
 Plano de recuperação das nascentes e corpos d’água do município, incluindo sua
despoluição;
 Organizar esforços conjuntos com os demais prefeitos do Médio e Alto Paraopeba, bem
como com o Governo do Estado, visando a um plano de Medidas e Ações para a
recuperação do Rio Paraopeba;
 Reforço, requalificação e dinamização da estrutura institucional de cuidados com o Meio
Ambiente, especificamente o CODEMA.

Juventude, Esporte e Lazer
O Esporte formando Cidadãos
 Ampliação da escolinha de Futebol com formação e metas para que crianças e jovens
se aperfeiçoem;
 Incentivo a pratica de novas modalidades esportivas;
 Apoio e incentivo para atrairmos eventos esportivos de nível regional;
 Apoio as entidades desportivas oficialmente instituídas;
 Capacitação de profissionais para atender as atividades;
 Implantação de projetos de integração do esporte nas escolas;
 Sequência das reformas e ampliações de quadras para realização das atividades;
 Organização de competição esportiva entre as escolas;
 Regularização da Liga desportiva de Moeda, para proporcionar campeonatos de bairros
e entre as localidades.
 Reforma e ampliação dos campos de Futebol já existem no Município (Alambrados,
gramados, instalações e iluminação)

Segurança Pública
⁠Segurança Pública se faz com Técnica, Plano de Ação e execução.
 Implantação de secretaria Municipal de Ações de Segurança Pública, vez que, tal
secretaria terá como finalidade proceder convênios, tratativas, gerenciando de um modo
geral assuntos relacionados à segurança pública municipal;
 Implantar o Programa “Moeda Segura e Protegida”, criando uma Guarda Municipal com
o objetivo de monitoramento noturno da Cidade;
 Ativar o Consep (conselho de segurança Pública Municipal) e através deste, implementar
ações na área de segurança, tais como:
- Incentivar os moradores e comerciantes que possuem câmeras de segurança externa
nas suas residências e comércios a disponibilizarem sinal de imagem, que será
monitorado através de uma central, com funcionário contratado pela prefeitura que
acionará a Policia Militar quando necessário.
- Criar uma Patrulha Municipal rural, que realizara ronda nas localidades rurais em
parceria com a Policia Militar dando apoio e segurança aos moradores;
- Trabalhar junto as Autoridades estaduais para efetivação de uma delegado no
Município;
 Melhorar a iluminação em pontos Vulneráveis;
 Ampliação do convenio com a Policia Militar para Prevenção e ações de combate as
drogas e crime.
 Monitoramento e ronda nas mediações das escolas, como forma de garantir a segurança
dos alunos.
 Ampliação da Defesa Civil de Moeda, trazendo programas de ações preventivas,
socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres
naturais e os incidentes tecnológicos.
 Integração das Ações das Polícias Militar, Civil e Guarda Municipal.
 Criar o Programa Olho Vivo, instalando câmeras em vários pontos da cidade, trazendo
assim, maior segurança e facilitando o monitoramento da Policia Militar e Guarda
Municipal.

Agricultura
Valorizando o trabalho no campo e os pequenos produtores

 Aquisição de tratores e implementos agrícolas, incentivando e fortalecendo o homem do
campo nas suas produções.
 Em parceria com a Senar Minas, Implantar o Programa “Cidadão Rural”, sendo um
programa que oferece diferentes tipos de atendimentos às comunidades rurais, nas
áreas de Cidadania, Saúde, Cultura e Educação, Agricultura, Esporte e lazer.
 Em parceria com a Emprapa, implantar o Programa “Balde Cheio”, com o objetivo de
inovador de utilizar uma propriedade leiteira de cunho familiar como "sala de aula prática"
com a finalidade de reciclar o conhecimento de todos os envolvidos.
 Ampliação do Programa “AGUA LIMPA PARA TODOS”, objetivando a construção e
manutenção de adutoras, construção e manutenção de caixas d’águas, aquisição de
caminha Pipa, instalação de poços artesianos.
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