LUCIANO - UNIÃO - PREFEITO

as de governo da Coligação Unidos por
Pavão, cuja visão inicial é implementar em Pavão um modelo de Gestão Pública que seja referência pela
eficiência, ética, transparência e sobretudo por ser integrada aos desejos da sociedade.

Um governo amplamente participativo, com foco na melhoria da qualidade de vida, fortalecendo as
potencialidades de nosso município, através da mobilização permanente da sociedade pavoense em torno
do desenvolvimento do município, sem distinção partidária, religiosa ou qualquer outra, além da constante
integração com as entidades de classe e organizações representativas que terão, no nosso governo, um
constante canal de diálogo e decisões.

Com esta visão e com estas ações, juntos, transformaremos Pavão em uma cidade mais justa e mais
acolhedora, gerando mais empregos, mais oportunidades de investimento, fomentando o bem-estar das
pessoas e elevando nossa autoestima. Enfim, o maior objetivo é que tenhamos orgulho da cidade que
vivemos e criamos nossas famílias.

Infelizmente, todos nós sabemos que o atual modelo de política que vigora na nossa cidade só nos trouxe
problemas, desafetos, atrasos, muitas estruturas e serviços deixaram de funcionar, outros tantos
funcionam sem atender os anseios dos cidadãos. Alguns grupos políticos querem apenas a manutenção
do poder, sem terem a efetiva responsabilidade com o trato das coisas públicas, levando a um processo
de manobra do povo, sem levar em conta aspectos básicos como ética, honestidade e compromisso
cívico.

Essa é a oportunidade de termos uma sociedade que reveja seus conceitos e resgate os valores
humanos, como ética, honestidade, amabilidade, tolerância e assim poderemos empoderar cada cidadão
na busca por melhores serviços públicos, afinal um gestor público não manda na cidade, e sim representa
o povo e realiza seus sonhos.

Coligação Unidos por Pavão.


LUCIANO BALARINI GONÇALVES DOMINGOS FRANCISCO PINHEIRO
Candidato a Prefeito Candidato a Vice-Prefeito


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2. METAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Uma administração pública eficiente busca atender o
cidadão em sua necessidade, levar informação de
qualidade e solucionar as demandas, tornado a máquina
pública mais transparente, acessível, democrática e
solidária.

Planos e propostas para administração pública:
 Promover a valorização de cargos e salários dos servidores públicos municipais que viabilize a
capacitação técnica e profissional, a melhoria do ambiente de trabalho, o bem-estar e conforto
laboral, mas principalmente, favoreça o aumento da remuneração dos servidores.
 Reformar e restaurar as repartições públicas, dotando-as de máquinas e equipamentos modernos
e necessários para a melhoria do trabalho e atendimento ao público.
 Investir em transparência dos atos da administração pública, implantando sistemas de publicidade
institucional onde o cidadão possa acompanhar os gastos e investimentos da estrutura pública,
atendendo sobretudo aos preceitos legais.
 Descentralizar e compartilhar decisões com a implantação do PROJETO INTEGRA PAVÃO, que
direcionará o investimento da prefeitura de acordo com as propostas dos bairros, povoados e
comunidades rurais, além dos setores econômicos de Pavão.
 Padronizar as condutas, procedimentos e metodologias administrativas, para garantir um
atendimento humanizado, condizente com a demanda social e eficaz do ponto de vista
administrativo e legal.
 Monitorar o desempenho de cada secretaria municipal, estabelecendo metas e resultados para
cada bimestre, como forma de atestar o efetivo cumprimento dos anseios da sociedade.
 Implantar sistemas de monitoramento de estoques e almoxarifado para garantir o uso equilibrado
de materiais de consumo e equipamentos.
 Desburocratizar o atendimento ao cidadão com a criação dos polos administrativos nos povoados.
 Democratizar as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), garantindo
equipamentos de segurança, mapas de riscos, insalubridade e outros itens importantes para a
qualidade do trabalho desempenhado.
 Implantar programas de qualificação em níveis diferenciados, voltados para a profissionalização
dos servidores, proporcionando desempenho profissional que leve a um atendimento competente
e respeitoso aos cidadãos e cidadãs que procuram os serviços públicos.

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 Manter canais de negociações permanentes e transparentes com o Sindicato dos Servidores, em
benefício dos servidores e do serviço público.
 Ter franco e coeso trabalho desempenhado junto a Câmara Municipal para efetivar as ações de
caráter legal e institucional.
 Realizar auditoria nas contas públicas e ter conhecimento das dívidas existentes para buscar
renegociação e parcelamentos de longo prazo para aliviar o caixa da prefeitura como forma de
garantir a capacidade de investimento na cidade em obras e serviços voltados para o atendimento
aos mais carentes.
 Criar o núcleo de projetos para ampliar a captação de recursos federais via SICONV, uma vez que
atualmente quase nada é feito, por falta de projetos adequados.
 Não permitir qualquer tipo de discriminação de servidores, especialmente as de caráter político.






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3. DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA e ASSISTÊNCIA SOCIAL

Qualidade de vida é dar condições para que cada cidadão
seja digno, conhecendo seus direitos e deveres, na
certeza que o trabalho dignifica o homem e mantem a
família unida, gerando prosperidade e liberdade para as
pessoas.

Planos e propostas para o desenvolvimento da qualidade de vida e assistência social:
 Rever a política tributária do município, desonerando as cadeias produtivas e o comércio.
 Incentivar a geração de emprego com o projeto ESTÁGIO DA VIDA que consistirá na contratação
de estagiários em várias áreas profissionais para o auxílio às atividades da administração.
 Reivindicar junto aos governos Federal e Estadual o apoio financeiro e de projetos para criação de
micro polos para capacitação de mão-de-obra voltados para prestação de serviços, comércios e
produção rural;
 Divulgar em mídia adequada os potenciais econômicos de Pavão para atração de investimentos.
 Estabelecer convênios com SEBRAE, CDL, Associação Comercial e Empresarial, Federação do
Comércio, FIEMG para facilitar o acesso dos empresários, comerciantes, produtores e
trabalhadores rurais, a informação e inovações de mercado.
 Destinar área para criação do POLO DA PEQUENA INDUSTRIA DE PAVÃO – PPIP, para
fomentar a implantação de micro indústrias.
 Apoiar pequenos empresários na captação de recursos financeiros junto aos agentes bancários
públicos com a implantação do projeto SEU NEGÓCIO, NOSSO SUCESSO, que consistirá na
elaboração de documentos e demais demandas bancárias para que o empresário acesso o crédito
de modo rápido e justo.
 Promover palestras, seminários e minicursos voltados para o mercado de trabalho.
 Elaborar o Plano Diretor de Pavão para orientar o desenvolvimento urbano e rural, cujo objetivo
maior é garantir o desenvolvimento sustentável e consolidar os mecanismos de produção já
existentes.
 Elaborar novos códigos e obras e posturas para fomentar o uso mais adequado do espaço urbano.
 Criar a Agência de Desenvolvimento de Pavão – ADP para coordenar as demandas e
oportunidades de emprego, qualificação e informações para os setores produtivos.

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 Propor a criação da Associação entre Pavão, Crisólita e Novo Oriente de Minas – APCN, como
forma de otimizar o custeio das máquinas de melhoria de estradas, atendimento médico,
transporte escolar e assim induzir a uma gestão mais ampla e dinâmica.
 Apoiar a ADEPA e LAR DOS VELHINHOS em todas as suas demandas, com aumento da
participação financeira do município para a melhoria dos serviços prestados, dando dignidade e
qualidade de vida para os usuários dos serviços e suas famílias.
 Ampliar o Bolsa Família, com o processo de busca permanente, para garantir que todas as
famílias carentes sejam incluídas nesse programa federal.
 Junto à Caixa Econômica Federal, trabalhar de todas as formas para garantir que Pavão receba o
programa MINHA CASA MINHA VIDA, tanto urbano como rural, com o sonho maior de zerar o
déficit habitacional de Pavão.
 Através do PMSB, captar recursos federais para fazer todas as extensões de rede pluvial, para
minimizar os efeitos das cheias e reduzir as áreas de risco.
 Retomar o programa para construção de banheiros domiciliares.
 Junto ao Governo Federal e CEMIG, trabalhar para ampliação das redes elétricas.
 Criar o projeto CASA BELA, para fomentar a pequena reforma e a pintura das casas dos menos
favorecidos.
 Ampliar a ação do Centro de Triagem destinado a abrigar os mais vulneráveis, oferecendo não
apenas abrigo, mas cuidados médicos e sociais, para reinserção dessas pessoas na estrutura
social, com dignidade e autoestima elevada.
 Apoiar as entidades de atendimento à população carente, como clubes de mães, associações de
bairros, associações comunitárias rurais e outras formas de trabalho cooperativo.
 Assistir às famílias em situação de vulnerabilidade social de forma humana, pontual, dando-lhes
condições de vida com dignidade e oportunidade, através da ampliação dos CREAS e dos CRAS,
além de outras ações voltadas à manutenção da integridade humana.
 Criar o Centro Municipal de Referência da Mulher, com atendimento social, jurídico e psicológico
para atender mulheres vítimas de violências.
 Implementar e apoiar programas de orientação sexual nas escolas municipais.
 Criar o programa IDOSO ATIVO, onde será oferecido atendimento especializado (médico,
psicológico, fisioterápico, odontológico e social), bem como atividades ocupacionais, recreativas e
culturais, em período integral.


4. EDUCAÇÃO

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A educação de qualidade liberta as pessoas, dando a elas
a certeza de que não serão enganadas, oprimidas ou
usadas. Além de promover o franco acesso a informação
e gerar a capacidade de reivindicar seus direitos e
exercer seus deveres com espírito cívico, de respeito e
união.

Planos e propostas para à educação pública:
 Ampliar o transporte de alunos universitários para Teófilo Otoni.
 Melhorar o transporte escolar, criando rotas e melhorando os veículos para conforto e
segurança dos alunos.
 Rever o plano de cargos e salários dos professores, incentivando a qualificação profissional
com bolsas de qualificação.
 Fortalecer as ações do Conselho Municipal de Educação, dando autonomia para decisões dos
conteúdos programáticos e métodos pedagógicos.
 Melhorar a merenda escolar, aumentando a variedade de alimentos, induzindo ao consumo de
alimentos saudáveis, com apoio de nutricionista na rede de ensino.
 Ampliar o diálogo com os pais e familiares para efetiva formação do cidadão com a
implantação do FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.
 Criar cursos de alfabetização de adultos com acesso às mulheres trabalhadoras.
 Criar o CURSINHO DE PAVÃO de acesso gratuito para alunos pré-universitários.
 Implantar a disciplina de EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL na rede de ensino básico e
fundamental para fomentar a cultura da sustentabilidade.
 Ampliar a biblioteca municipal e promover viagens de intercâmbio para feira de eventos nas
áreas de tecnologia, prestação de serviços e produção rural.
 Criar a biblioteca digital de Pavão como forma de iniciar jovens e alunos à pesquisa em
ambiente virtual.
 Zerar o déficit de vagas nas escolas e creches municipais.
 Reformar e equipar todas as escolas do município, além de reabrir algumas escolas rurais.



5. SAÚDE PÚBLICA

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A saúde do corpo e da mente é o bem mais precioso que
temos. Dar acesso ao serviço de saúde justo e confiável,
dignifica o ser humano, a família e a sociedade. Todo o
esforço para ter a perfeita saúde deve ser respeitado e
atendido.

Planos e propostas para saúde pública:
 Infelizmente o hospital da cidade foi fechado. Isso aumentou a angústia das pessoas. A
primeira medida não poderia ser outra: vamos ampliar o serviço de saúde e atendimento
médico de nossa cidade.
 Ampliação da rede de programas e serviços de saúde.
 Ampliar o número de PSF’s, com atendimento médico permanente.
 Diligenciar junto ao Governo Estadual e Federal a correção da tabela do SUS para dar mais
qualidade no atendimento ao cidadão.
 Equipar as unidades de saúde.
 Contratar mais profissionais de várias áreas da saúde para facilitar o acesso aos serviços de
saúde.
 Ampliar o número de agentes de saúde para efetiva ação de combate a epidemias e
endemias.
 Investir em programas de saúde preventiva.
 Normatizar e acompanhar os prestadores de serviços da iniciativa privada.
 Estabelecer metas de produtividade, resolutividade e excelência em toda a rede de saúde
pública.
 Criar a ouvidoria municipal de saúde para que o cidadão posso reclamar, sugerir e indicar
melhorias no sistema de saúde pública.
 Incluir no Cartão do SUS, via informatização de todos os setores de atendimento, a
automática emissão do prontuário médico de cada usuário, para que, a cada consulta e\ou
atendimento, o médico já tenha em mãos todo o histórico médico do atendido.
 Criar o Guia dos Serviços de Saúde, impresso e on-line, possibilitando a cada família
orientação sobre os serviços prestados, os procedimentos a serem adotados, assim como
seus direitos e deveres.
 Ampliar a rede de atendimento fora de Pavão, para dar mais acesso aos serviços à mais
pessoas.

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 Garantir a manutenção de equipes de saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas,
nutricionistas, psicólogos, dentistas e técnicos) para atendimento pleno às necessidades da
população e com níveis de produtividade compatíveis com estudos da Organização Mundial
da Saúde e diretrizes do Ministério da Saúde.
 Reformar as unidades de saúde da cidade.
 Criar o programa SEU REMÉDIO ESTÁ AQUI, que visa entregar em casa medicamentos para
pacientes crônicos, portadores de necessidades especiais e idosos.
 Implantar o serviço de marcação de consulta por telefone.
 Capacitar os agentes e servidores de saúde dando melhores condições de trabalho e
atendimento ao público.
 Reforçar o atendimento à saúde na zona rural do município, estruturando e melhorando o
serviço nas unidades existentes.
 Ampliar os serviços do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS).
 Adquirir mais ambulâncias para ampliar o atendimento e deslocamento de pacientes.
 Dinamizar o serviço de controle de zoonoses.
 Desenvolver programa de medicina alternativa, tais como: homeopatia, acupuntura, fitoterapia
e outras.
 Apoiar programas de prevenção e recuperação de dependentes químicos (alcoolismo,
tabagismo e drogas).
 Rever toda a estrutura do setor de regulação e de TFD – Tratamento Fora do Domicilio para
possibilitar atendimentos mais ágeis e eficazes.
 Manter uma parceria forte, coesa e eficaz com o Conselho Municipal de Saúde, que possibilite
maiores avanços nos serviços.









6. SEVIÇOS URBANOS E RURAIS e MEIO AMBIENTE


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A nossa cidade é uma extensão de nossa casa, assim
mantê-la limpa, organizada e projetada é fundamental
para nos dar o prazer de andar pelas ruas, visitar os
espaços públicos e receber visitantes.

Planos e propostas para serviços urbanos e rurais, e meio ambiente:
 Rever o convênio assinado com a COPANOR e cobrar dela o cumprimento do mesmo. Nossa
cidade e nossas comunidades não podem ficar sem tratamento de água e esgoto. Não
havendo atitude da COPANOR, nós vamos processar a empresa e encerrar o contrato com
ela.
 Caso a COPANOR não cumpra seu papel, vamos cobrar dos Governos Estadual e Federal
verbas para a solução definitiva dos problemas de saneamento na cidade e povoados.
 Criar o programa de instalação de fossa séptica rural para a unidade familiar como forma de
destinar corretamente o esgoto das casas e assim reduzir o risco de doenças de veiculação
hídrica.
 Rever o sistema de abastecimento de água para melhoria do atendimento à população.
 Criar o viveiro de mudas para fomento ao plantio de árvores na zona rural para recuperação
de áreas degradadas.
 De uma vez por todas, encerrar o lixão e colocar para funcionar a Usina de Triagem e
Compostagem de Lixo – UTC, hoje sucateada.
 Instalar lixeiras seletivas na cidade.
 Fomentar a cadeia de reciclagem de materiais recicláveis com a reorganização da Associação
de Catadores de Pavão.
 Elaborar e implantar o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB que até hoje não foi
implantada em nossa cidade.
 Reformar as praças do nosso município.
 Cobrar da COPANOR o funcionamento adequado da Estação de Tratamento de Esgoto –
ETE.
 Aumentar o número de equipes de limpeza urbana e criar a Comitiva Ambiental Rural, para
orientar produtores e trabalhadores rurais quanto as técnicas de meio ambiente.
 Melhorar a pavimentação das ruas e calçar todas as ruas hoje sem calçamento.
 Revitalizar a calha do Córrego Pavão como forma de ter um rio mais bonito e ambientalmente
mais equilibrado.

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 Estruturar a Defesa Civil, com equipe de emergência e equipe de mutirões para retirada de
entulhos, lavação de ruas, limpezas de áreas públicas e enfrentamento de períodos de fortes
chuvas.
 Reativar o CODEMA para facilitar a regularização ambiental de produtores rurais.
 Realizar campanhas educativas orientando a população o cumprimento de regras de
saneamento e limpeza urbana.
 Implantar em parceria com o IEF o projeto CERCAS SEM FRONTEIRAS que fará a
recuperação e preservação de nascentes, como forma de amenizar a escassez hídrica que
vivemos.
 Pleitear o ICMS Ecológico.
 Elaborar e implantar o CÓDIGO VERDE DE PAVÃO que dará incentivos fiscais, com redução
por exemplo, do IPTU para àqueles que instalarem tecnologias sustentáveis em suas casas
ou estabelecimentos comerciais.



















7. SEGURANÇA PÚBLICA


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Não há liberdade e tranquilidade quando se sente
inseguro. Promover a segurança pública é um
compromisso com a família.

Planos e propostas para segurança pública:
 Exigir do Estado de Minas Gerais o aumento do efetivo policial de Pavão.
 Criar de fato a patrulha rural para fortalecer a segurança do produtor e do trabalhador rural.
 Recriar o Conselho de Segurança Pública de Pavão.
 Ampliar o número de Postos de Policiamento Comunitários, para a prevenção estar mais
próxima dos cidadãos.
 Implantar sistemas de vigilância e controle nas unidades de ensino.
 Investir na melhoria do sistema de iluminação pública, especialmente próximo às escolas.
 Fazer a troca gradual das luminárias dos postes para maior eficiência da iluminação das ruas,
uma vez que a claridade inibe a criminalidade e aumenta a sensação de segurança das
pessoas.

















8. CULTURA, TURISMO e LAZER

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Um povo que não respeita sua cultura, não reconhece
sua história. Manter nossas tradições e costumes é uma
forma de levar para as futuras gerações os nossos
valores mais profundos.

Planos e propostas para cultura, turismo e lazer:
 Reestruturar o Conselho Municipal de Cultura.
 Retornar o município para o Circuito Turístico das Pedras Preciosas, hoje excluído por falta de
pagamento.
 Elaborar o diagnóstico dos espaços e equipamentos destinados à atuação cultural disponíveis,
visando sua a