PROFESSOR PAULO - UNIÃO - PREFEITO

ção
basicamente um conjunto de órgãos, normas, regulamentações, recursos
humanos e técnicos, coordenados pelo Poder Executivo municipal, visando à
integração entre os diversos setores e ações municipais, através da dinamização
da ação governamental. Com base essencialmente na readequação da estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal, na organização do Sistema de
Informações para o Planejamento e Gestão Pública Municipal, na construção de
Indicadores de Monitoramento e Avaliação Anual do Desempenho do Processo
de Planejamento. Agindo em completa sintonia administrativa, orientaremos para
que os órgãos da Prefeitura funcione perfeitamente articulados entre si, em
regime de mútua colaboração, visando a oferecer informações, sugestões e
dados que melhorem o andamento dos serviços em consonância com as
diretrizes e propostas estabelecidas no Plano Diretor Municipal de Nova Aurora.
Nossas ações serão dentro de uma visão de futuro que venha
proporcionar ao município de Nova Aurora o reconhecimento público pela
qualidade de gestão. Na missão de exercer o controle interno por meio da
orientação, visando o aperfeiçoamento da gestão.
Com base em princípios que norteiam a administração pública definidos
em nossa Carta Magna: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e
eficiência. Serão esses os valores essenciais que nortearão o dia a dia de nossa
administração e servidores públicos, primando pela qualidade de resultados onde
deverão estar presente a organização, a percepção e humildade para ouvir
sugestões que podem resultar na solução de problemas complexos. Não
abriremos mão de um bom planejamento estratégico, baseado num diagnostico
realista e assim assumiremos compromissos apoiado em dados concretos.
Reuniremos informações que garantirão a tomada de decisão no processo
administrativo, garantindo a participação dos munícipes de forma organizada.



PLANO DE AÇÕES

A elaboração do Plano de Ações está devidamente amparada na gestão
democrática da política urbana e rural, que visa à participação efetiva da
população através de reuniões em cada comunidade e bairro, audiências
públicas, fóruns de discussão e Conferência Municipal. Esse processo
democrático possibilita uma parceria entre administração pública e sociedade civil
organizada na tomada de decisões das políticas públicas e consequentemente
das ações a serem priorizadas para o desenvolvimento do município de forma a
promover qualidade de vida e consequente sustentabilidade.
O Plano de Ação indicará as ações e os projetos prioritários para
implementação do Plano Diretor Municipal.
Finalmente, a melhoria da qualidade de vida da geração presente e futura
depende também do nosso contínuo combate à pobreza, da recuperação e
preservação do meio ambiente. Depende de uma educação de qualidade, de
serviços de saúde de qualidade e referencia, maior prática do esporte e do lazer,
do desenvolvimento cultural da população, de segurança e da prevenção ao uso
de drogas, de boa mobilidade, do combate à corrupção e, principalmente, de uma
administração pública competente e transparente.
Reafirmo que este Plano de Gestão 2025-2028, para o município de Nova
Aurora exigirá todos os nossos esforços, seriedade, determinação, valorizando o
dinheiro público em sua aplicabilidade. Esforços e vitórias dos que ainda se
permitem sonhar com um município seguro, promissor, com serviços públicos de
qualidade e justiça social.


GESTÃO PÚBLICA

• Valorizar os servidores públicos reestruturando o Estatuto do
Funcionalismo Público e aperfeiçoar os Planos de Cargos e Salários.
• Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento das
políticas públicas.
• Praticar a ética, combater e evitar a corrupção por meio de auditorias
estratégicas e controle interno, uso de tecnologias avançadas, dentre
outras práticas.
• Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do
planejamento estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente.
• Aperfeiçoar a regulação e monitoramento dos serviços públicos, inclusive
os terceirizados, de forma transparente e com a participação da cidadania.
• Publicitar e dar transparência aos contratos de serviços terceirizados.
• Desenvolver um processo de planejamento urbano sustentável que integre
efetivamente as ações dos diversos órgãos da prefeitura.
• Distribuir de forma mais homogênea em todo o espaço urbano os serviços
públicos e privados, empregos e espaços para cultura, esporte e lazer.
• Avaliar as concessões e permissões estabelecidas pela prefeitura.
• Desenvolver ações com o governo federal, estadual para aumentar
repasse de recursos voluntários e fundo perdido.
• Políticas públicas inclusivas e humanizadas com uma mudança do
paradigma assistencialista para o de direito. Serviço Social.
• Aperfeiçoamento permanente do funcionalismo, de acordo com as
exigências da realidade atual.
O Plano de Metas bem executado resulta em eficiência administrativa, com
políticas públicas calçadas na realidade orçamentária e inserção dos
moradores como atores no processo, orientação do servidor público no
exercício de seu trabalho e continuidade nas políticas públicas, o que
fortalece a Governança e a Democracia Participativa.

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

• Posicionar Nova Aurora no patamar município inovador e criativo.
• Desenvolver a economia verde e criativa aproveitando melhor os recursos,
competências e empreendedores locais.
• Incentivar o desenvolvimento de alternativas científicas e tecnológicas
locais, de baixo impacto ambiental e socialmente relevantes, para
solucionar os problemas gerados pelo atual modelo de crescimento da
cidade, realizando parcerias com instituições de ensino e pesquisa e
organizações do terceiro setor, bem como implementando programas
nacionais adequados às demandas locais.
• Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos
solidários.
• Apoiar a implantação de arranjos produtivos inovadores em bairros,
promovendo a descentralização com a oferta de empregos localmente
diversificada.
• Estimular a qualificação e a requalificação da população com vistas às
novas ocupações profissionais.
• Contribuir para a criação e formalização de micro empresas.
• Buscar parcerias com instituições representativas do setor produtivo para
apoiar as empresas na implantação de programas de gestão ambiental.


PROCESSOS INTERNOS

• Intensificar a cooperação e o relacionamento intra e interorganizacional
para o fortalecimento do controle interno.
• Integrar, evidenciar e aperfeiçoar a eficiência na execução dos Planos e
Programas.
• Desenvolver a Cultura da Excelência da Gestão.
• Exercer o controle preventivo mediante a atuação pedagógica e
orientadora.

RECURSOS

• Assegurar e otimizar recursos financeiros necessários à implementação da
estratégia.
• Promover a valorização e reconhecimento dos servidores.
• Otimizar a gestão da informação e do conhecimento.
• Desenvolver e gerir competências técnicas e gerenciais para o alcance dos
objetivos estratégicos.
• Adequar a infra-estrutura física, tecnológica, organizacional e normativa.

EDUCAÇÃO

• Acelerar a qualificação dos cidadãos novaurorenses, com uma forte
articulação com a educação básica e ensino superior.
• Ampliar os recursos financeiros para a educação.
• Incluir no Currículo Escolar a disciplina Educação Financeira.
• Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere
uma taxa de alfabetização próxima a 100%.
• Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de
Ensino, independente das suas condições social, econômica, étnico-racial
e cultural da população.
• Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas
pautadas no continuo crescimento da qualidade, com garantia da oferta a
todas as crianças de quatro a cinco anos e ampliação na faixa de seis
meses a menor de três anos.
• Garantir profissionais na área específica de Educação Física, para atender
o alunado da rede municipal.
• Ampliar a educação integral através de escolas em tempo integral, via
expansão da carga horária dos alunos, com uma forte articulação com as
áreas do esporte, artes, ciência e cultura.
• Assegurar o acesso à educação especializada, dando maior atenção ao
que já existe. Implantando um centro de equoterapia para reabilitação.
(priorizando os alunos da APAE e a todos que necessitarem).
• Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com
a sociedade civil e fortalecendo o Conselho Municipal de Educação e dos
conselhos escolares.
• Reestruturar e aprovar o Plano Municipal de Educação de forma
democrática.
• Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos
de Cargos e Salários.
• Através de políticas pública, priorizar a instalação de ambiente, escola de
recuperação de crianças e jovens em linha de risco. Desta forma
profissionalizando e desenvolvendo potencialidades humanas, suprindo a
necessidade de informação e formação familiar, em parceria com as igrejas
enquanto instituições religiosas e/ou sociedade organizada.
• Implantar um centro de atendimento neurosensorial, voltado para atenção
às crianças e famílias diagnosticados com TDH (transtorno do déficit de
atenção com hiperitividade.

CULTURA

• Democratizar e dar transparência aos processos decisórios, assegurando a
participação social nas instâncias deliberativas da política cultural,
implantando o Sistema Municipal de Cultura.
• Reativar projetos de intercâmbio cultural interescolares (municipais,
estaduais e particulares), com show artísticos, produzidos e coreografados
pelas equipes de profissionais de cada estabelecimento de ensino,
demonstrando o potencial de cada escola.
• Promover o conceito de “Bem Viver” no espaço urbano e rural como
perspectiva enriquecedora da sustentabilidade, dando ênfase para ações
conjuntas entre o esporte, a educação e a cultura.
• Manter parcerias com a Secretaria Estadual da Cultura, viabilizando
oficinas culturais e disponibilizando espaços, oportunidades e contatos que
desenvolva as potencialidades humana.
• Fortalecer o turismo rural, proporcionando aos turistas uma receptividade
condizente com apresentações artísticas, salientando o valor cultural do
nosso município.
• Promover políticas públicas articuladas e transversais para a proteção do
patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável
entre o passado, o futuro e o presente
• Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio
material e imaterial das culturas que contribuíram para a formação da
identidade cultural do município.
• Instalar a Casa do Artesão de Nova Aurora, valorizando a diversidade
cultural.
• Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários


ESPORTE E LAZER

• Aumentar a participação de crianças, adolescentes e adultos na prática
esportiva, promovendo jogos interescolares, intercomunitários,
desenvolvendo o senso competitivo – cooperativo.
• Valorizar os atletas novaurorenses para que os mesmos tornem-se
referência para os novos atletas, com divulgação na mídia.
• Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade
física voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as
faixas etárias e gêneros.
• Aumentar as opções de lazer através do esporte com a disponibilização de
quadras desportivas, áreas para esportes radicais, campos de futebol,
ciclovias, dentre outras.
• Assegurar ampla participação dos portadores de necessidades especiais e
garantir equipamentos adequados.
• Fomentar o desenvolvimento científico dos recursos humanos, através de
materiais didáticos,
• Aumentar os níveis de atividades físicas da população em geral, inclusive
idosos, ampliando a oferta de espaços e instalações para atividades físicas
na cidade, distritos e comunidades em todo município, de acordo com a
necessidade, empresas e clubes incluindo a natação e hidroginástica.
• Incentivar e apoiar o ciclismo local como esporte saudável, e forma de
sociabilidade entre gerações.
• Integrar a atividade física com ações de saúde da família e em grupos
específicos (jovens, melhor idade, diabéticos e outros) e estimular o
empreendedorismo nas áreas de atividade física, saúde e esporte.


SERVIÇO SOCIAL

• Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de
vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipais,
estaduais e federais cujo foco seja a erradicação da pobreza.
• Estabelecer articulação com a rede não governamental de serviço social,
“pastorais de todas as igrejas” e com as outras políticas sociais da
prefeitura, em especial as de saúde, educação, trabalho e segurança
pública, para responder com efetividade à diversidade das necessidades.
• Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços mediante
estabelecimento de novos padrões de relação institucional entre o governo
municipal e as entidades não governamentais, tendo como fundamento a
complementaridade do papel do estado e a constituição da rede de
proteção socioassistencial.
• Capacitar os atores da política pública do serviço social, a fim de se
assegurar a melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do
sistema descentralizado e participativo, bem como as realidades regionais
e locais.
• Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns do serviço social
como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão
compartilhada.

SEGURANÇA

• Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma
transparente, participativa, visando garantir qualidade de vida em Nova
Aurora.
• Ativar e dinamizar o Conselho Municipal de Segurança Pública.
• Criar planos de segurança local e regional com a participação ativa da
sociedade.
• Engajar os Conselhos Sociais de Segurança e Tutelares nas ações
preventivas de segurança, agindo em rede, proporcionando melhor
atendimento a criança, ao adolescente, a mulher e a pessoa idosa.

HABITAÇÃO

• Priorizar a construção de moradias para população rural e urbana
conforme necessidade existente.
• Disponibilizar assessoria técnica e jurídica para desenvolver projetos,
acompanhar obras e desburocratizar processos em parceria com a
sociedade civil.
• Viabilizar a construção de condomínio para idosos.
• Implementar política pública para a habitação visando garantir o direito à
moradia, respeitando as prioridades e situações de emergência, com
participação popular e transparência.
• Estabelecer uma política integrada de habitação em todo município.

MEIO AMBIENTE

• Implementar uma estratégia de desenvolvimento integrado sustentável
local e regional que contemple, dentre outros, uma política efetiva de
saneamento ambiental, incentivos a construções sustentáveis, ao consumo
racional de energias e uso de energias renováveis.
• Fomentar e articular a organização de Constituição do Comitê da Bacia do
Rio Piquiri, entre os municípios que o margeiam desde sua nascente, com
finalidade de preservação e recuperação desse patrimônio natural. Em
parceria com Ministério do Meio Ambiente – MMA.
• Desenvolver um Plano de Conforto Ambiental Urbano para melhorar a
qualidade de vida no que diz respeito à insolação revitalizando a cidade
através de arborização, orientações quanto a emissão de gases tóxicos,
poluição sonora, seleção e destinação de lixos orgânicos e sólidos, efeito
estufa e mudanças climáticas.
• Apoiar inovações técnicas na captação e uso das águas de chuva.
• Elaborar políticas públicas voltadas para a gestão de resíduos sólidos
fundamentadas no conceito de consumo consciente, integrando os
princípios de proteção da saúde individual e pública e da qualidade
ambiental e adotando critérios de não geração, redução, reutilização e
reciclagem
• Reestruturar e otimizar os serviços e controle da rede de proteção animal,
ampliando medidas educativas e integrando todas as localidades do
município.

MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE

• Propor projetos e planos específicos para pedestres e ciclistas
reconhecendo-os como modais de transporte.
Construir pista de caminhada e ciclismo,(do trevo ao Clube Campestre, PR
180) e melhorar o paisagismo no entorno das pistas de caminhada.
• Formular e implementar atividades voltadas à educação para a mobilidade
urbana em todos os segmentos da sociedade, com apoio das redes
escolares pública e privada e redes sociais.
• Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos
mobiliários e nos equipamentos urbanos, padronizando as calcadas e
locais públicos.

PLANEJAMENTO URBANO

• Desenvolver e gerir o planejamento urbano de forma integrada,
descentralizada, compartilhada e participativa por meio de diálogo efetivo
com a população.
• Empreender ações qualitativas e criativas para que Nova Aurora seja
percebida como uma cidade referência em planejamento urbano,
incorporando as verdades estatísticas da cidade no diálogo com a
população.
• Desenvolver ações e alianças estratégicas com cada um dos municípios da
Micro Região Oeste através de projetos e programas integrados levando
em consideração as especificidades de cada município e a sua relação
com a nossa cidade visando maior integração e visão regional do processo
de desenvolvimento.

SAÚDE

• Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de
saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e
preventiva.
• Providenciar a construção de um novo Pronto Atendimento com projeto
arquitetônico em conformidade com as normas atuais.
• Instalação de um complexo de atendimento de fisioterapia e hidroterapia.
• Contratação de profissionais para atendimento psicológicos grupos de
adolescentes, idosos e saúde mental.
• Colocar em pleno funcionamento os consultórios odontológicos inativos, no
Centro de Saúde, Distrito de Palmitópolis e Marajó
• Promover a atenção à saúde da mulher, dos idosos e da criança com
ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
• Criar o Comitê Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Reinserção
Social e Atenção ao Usuário. Com interação e integração com o que as
escolas, Copacol e pastorais das igrejas, já vêm realizando.
• Utilizar a estrutura e recursos da comunicação social em campanhas
educativas e preventivas, tais como: combate ao uso de drogas,
mobilidade, educação ambiental, acessibilidade, saúde, acidentes
domésticos, acidentes laborais e campanha permanente para prevenção
de acidentes de trânsito.
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa, com estímulo ao
envelhecimento ativo.

TURISMO

• Transformar Nova Aurora num município de excelência no turismo rural,
urbano e agronegócios.
• Criar eventos anuais a serem incluídos na rota estadual, nacional e
internacional de turismo.
• Inovar fomento nos produtos e renovar os equipamentos turísticos de Nova
Aurora.
• Criar um plano de divulgação de Nova Aurora para o Brasil e exterior.
• Elaborar e executar políticas públicas integradas com as entidades do
trade, Federações, Sindicatos, associações, conselhos sociais.

Do Conselho de Desenvolvimento Municipal: