SENOCA - CIDADANIA - PREFEITO

aquele povo, de fato, a Lei
Estadual nº 4.029 fixou a sede do Distrito de Canudos no povoado de Cocorobó, então
elevado a Vila. Em 25 de Fevereiro de 1985, foi Emancipado o Município de Canudos através
da Lei Estadual nº 4.404.e teve como mentor o Vereador da época Lindolfo Dantas Guedes e
demais políticos locais. Cadastrada sob o Código IBGE 290682, localiza-se a uma latitude 09º
53'48”sul e a uma longitude 39º 01'35" oeste, estando a uma altitude de 402 metros. Conforme
estimativa do IBGE de 2019, sua população tem crescido de forma significante, com uma
população estimada em 16.668 habilitantes. O município possui uma área de 3.565,377 km².
Densidade demográfica 4,89 hab/km² (2010); Com o clima tropical semiárido, encontra-se
inserido no Polígono das Secas e no vale do rio Vaza-Barris, Território de Identidade Sertão
do São Francisco. Limita-se ao sul Euclides da Cunha Bahia; leste Jeremoabo; oeste Uauá e
Monte Santo; e Macururé e Chorrochó ao norte. O acesso, a cidade de Canudos- Ba, dar-se
por via das rodovias BR- 116 e BR- 235. Começa a se apresentar ao cenário, da Bahia, do
Brasil e do Mundo, na eminente Emancipação Política, tendo como primeira Gestão de 1986
a 1988, Eleitos para Prefeito Dr. Manoel Adriano Filho (Vavá) e Vice-Prefeito João Ribeiro
Gama (Zito); ambos construíram uma vasta história em diversos pleitos eleitorais por vários
mandatos. Em 2008, surge uma nova força política, Canudos elege SENOCA, uma força
motriz que transformou a saúde, cultura, educação e principalmente a vida dos mais
necessitados. No ano de 2024, impulsionados pelo clamor da população, necessidade de
mudanças e melhorias, surge a coligação “Para Canudos voltar a sorrir” . O firme propósito é
de fazermos um governo centrado nas pessoas menos favorecidas. A gestão reconhece ser
Canudos um município importante, que convive com uma rica diversidade cultural, econômica
e social, portanto é necessário reconhecer-se gestor de toda esta complexa sociedade.
Entretanto, a ênfase será sempre os mais desfavorecidos. Propomos uma gestão que deverá
ser sintetizada em três verbos: manter, aperfeiçoar e inovar. Todas as conquistas alcançadas
pelas diversas políticas públicas de nosso município precisam ser mantidas. Entretanto, por
maior que tenha sido o esforço dos gestores, técnicos e profissionais que tem feito a gestão
das políticas públicas, temos que ter a tranquilidade de reconhecer o que deve ser
aperfeiçoado, o que deve ser melhorado, ser corrigido. E por fim, é necessário inovar. Para
dar conta do complexo cenário de atuação das políticas públicas é necessário ser criativo e
inovador. Os gestores e profissionais das mais diversas áreas deverão estar
permanentemente dispostas a criar novas formas para responder aos novos problemas que
vão surgindo.









SUMÁRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SEGURANÇA PÚBLICA. ...................
SECRETARIA DE SAÚDE. ....................................................................................................
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ............................................................................................
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA .....................
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE .....................
SECRETARIA DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. .........................
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA. ............................
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE PUBLICO. ...................................



















PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SEGURANÇA PÚBLICA
1.1. ADMINISTRAÇÃO
1.1.1. Realização periódica de reuniões para avaliação das ações realizadas e a serem
realizadas pela gestão, com participação do controle social;
1.1.2. Viabilizar a realização de convênios junto ao governo Federal / Estadual / Universidades
públicas e privadas e instituições financeiras;
1.1.3. Criar o Serviço de Ouvidoria para que a população protocole na Prefeitura seus pedidos,
sugestões e reclamações para retorno em tempo razoável;
1.1.4. Valorização do Servidor Público, com oferta de treinamentos, capacitações e cursos
para
melhor atendimento a nossa população;
1.1.5. Elaborar projetos de captação de recursos para realização de Obras, Serviços e
aquisição
de veículos e insumos para o desenvolvimento do município;
1.1.6. Modernização do espaço da feira livre;
1.1.7. Fortalecer o comércio local por programa “Compras Locais”;
1.1.8. Criação de um programa semanal na rádio comunitária para discussão e divulgação
das
ações da gestão;
1.1.9. Criar uma integração respeitosa com todas as Secretarias, cujo objetivo é desenvolver
um bom funcionamento da máquina pública municipal de acordo com os limites da sua área
de
atuação;
1.1.10. Atender as necessidades básicas e prioritárias da população, bem como criar dias de
atendimentos prioritários para população da sede e zona rural.

1.2. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
1.2.1. Elaborar orçamento participativo para melhor distribuir os investimentos em nosso
município;
1.2.2. Elaboração de nova metodologia para realização da LOA, PPA, LDO, a exemplo da
inclusão das despesas com o transporte universitário e dos produtores rurais;
1.2.3. Criar cronograma de pagamentos e compras para o ano todo;
1.2.4. Garantir o pagamento do funcionalismo em dia, com cronograma de pagamento, bem
como dos contratos firmados com os prestadores de serviços e fornecedores;
1.2.5. Implementar meios legais que garantam que os insumos e mão de obra sejam
fornecidos e prestados pelo comércio e profissionais do município.

1.3. SEGURANÇA PÚBLICA

1.3.1. Criação de Guarda Municipal;
1.3.2. Implantação de vigilância comunitária nas localidades mais populosas;
1.3.3. Apoio e intensificação juntos as policias (civil e militar) para combate a furtos e roubos;
1.3.4. Solicitação de implantação de uma base de apoio da Companhia Independente da
Polícia
Militar da Caatinga no município;
1.3.5. Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que
enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda Municipal;
1.3.6. Reativação do pelotão da PM no Bendegó;
1.3.7. Firmar convênio de cooperação técnica com a PRF junto ao órgão de trânsito municipal;
1.3.8. Pleitear junto ao governo do Estado, aquisição de viatura para o Pelotão do Bendegó;
1.3.9. Implantação do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas), um
programa de esforço cooperativo implementado pela PMBA, que visa em parceria com a
escola e as famílias, a conscientização dos alunos da rede municipal, no tocante ao não uso
de
drogas e coibir casos de violência nas escolas;
1.3.10. Reforma da atual sede da DT (delegacia territorial) da cidade de Canudos;
1.3.11. Pleitear junto ao governo do estado um delegado titular fixo para cidade;
1.3.12. Pleitear junto ao governo do Estado, o aumento do efetivo de agentes
investigadores da polícia civil em Canudos;
1.3.13. Pleitear junto ao governo do Estado, o aumento do efetivo da PM, haja vista a
defasagem atual do plantel lotado da 5a companhia de polícia militar;
1.3.14. Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento aos acidentes de trânsito;
1.3.15. Tratar de forma urgente, a reativação do conselho municipal de segurança,
através do qual poderá se adquirir além de verbas voltadas para a segurança, material bélico
e
outras ferramentas que ajudarão na segurança pública Municipal.



SECRETARIA DE SAÚDE


2.1 Garantir 100% de cobertura de saúde da família de forma estruturada, qualificada e
humanizada – equipe mínima completa com atendimento no regime de 40 horas semanais,
garantindo a oferta de exames preventivos, pré-natal de baixo risco, puericultura e demais
ações de cunho da atenção primária;
2.2 Garantir o funcionamento em regime integral de 24h das Unidades de Saúde mais
distantes da sede, povoados do Bendegó e Rosário, com suporte de Ambulância social para
possíveis deslocamentos;
2.3 Implementar as ações de promoção e prevenção em saúde, com a implantação do
Programa Aniversário Saudável – no mês de aniversário o usuário terá garantido a oferta de
exames;
2.4 Realizar capacitação permanente para os Agentes Comunitários de Saúde e endemias,
bem como atuar de forma responsável na cobertura das áreas territoriais de saúde;
2.5 Fortalecer as ações de assistência farmacêutica por meio da oferta integral de
medicamentos conforme REMUME - Implantação da Farmácia do povo, oferta de medicações
de forma descentralizada nas unidades de saúde;
2.6 Fortalecer ações de prevenção e promoção em saúde por meio do NASF e Academia da
Saúde;
2.7 Implementação do Programa de Saúde na Escola, com oferta de assistência
Oftalmológica, física e mental;
2.8 Implantar em parceria com o Programa Chapéu de Couro da secretaria de
Desenvolvimento Econômico o Programa Interior Saudável por meio de ações de saúde na
zona rural como: atendimento médico, odontológico, nutricional e de saúde mental;
2.9 Implantar o Programa Mãe Coruja – em parceria com a Secretaria de Assistência Social
as gestantes que comparecerem a todas as consultas e exames de pré-natal, garantido pela
Secretaria de Saúde, serão agraciadas com enxoval, que deverá ser confeccionado por
empresas do município, bem como será garantido puericultura, acompanhamento por
profissional pediatra até os dois anos.
2.10 Implantar o programa de zoonoses com ações de proteção, recuperação e adoção
animal;
2.11 Criação da Central de marcação e regulação de forma descentralizada nas unidades de
saúde de baixa e média complexidade – com o objetivo de melhorar, ampliar e descentralizar
o fornecimento de consultas, exames e transporte para os pacientes;
2.12 Qualificar o transporte sanitário municipal - Melhorando e ampliando a frota de veículos
e ambulâncias, disponibilizando inclusive transporte para as localidades da zona rural;
2.13 Fortalecer a Rede de Saúde Mental por meio do CAPS e atenção especializada em
saúde mental, com instalação de prédio próprio, atendendo as normas de ambientação e
adaptação;
2.14 Implementar por meio das ações do CEREST, ações de apoio e qualificação a saúde do
trabalhador;
2.15 Implantar o serviço de atendimento especializado com oferta de atenção especializada
em ginecologia, obstetrícia, pediatria, urologia, ortopedia, psiquiatria, cardiologia, fisioterapia,
fonoaudiologia, cirurgia geral, geriatra e outros;
2.16 Implementar na rede municipal e junto aos municípios de referencia a oferta de exames
complementares;
2.17 Fortalecer as ações da Vigilância Sanitária por meio do fortalecimento das ações e dos
programas Vigiagua, Vigisolo e Vigiar;
2.18 Fortalecer as ações da Vigilância Epidemiológica, por meio de ações eficazes de
prevenção, acompanhamento e monitoramento epidemiológico;
2.19 Implantar o parto humanizado no Hospital Municipal, garantindo o pré-natal de médio
risco, subsidiando o pré-natal de alto risco, dispondo de equipe qualificada para o parto
humanizado;
2.20 Resgatar a oferta de Cirurgias eletivas no Hospital Municipal Genário Rabelo de
Alcântara; Dispondo de equipe capacitada para exames pré e pós cirúrgicos.
2.21 Fortalecer a Rede de Urgência e Emergência Municipal por meio do fortalecimento do
Hospital Genário Rabelo de Alcântara – Implementando o serviço de Raio X, serviço de
Ultrassonografia de forma continua, exames laboratoriais em regime de 24 horas, qualificação
profissional, ampliando os recursos humanos da unidade, com dimensionamento do corpo de
enfermagem e demais serviços.
2.22 Fortalecer as ações do SAMU – capacitação continuada, equipar e realizar manutenção
preventiva da unidade de suporte básico, ambulância SAMU. Programa SAMUZINHO –
ofertando palestras para profissionais, educadores e educandos;
2.23 Implantar no Hospital Municipal o Centro de Reabilitação interdisciplinar – com oferta de
terapias multidisciplinares;
2.24 Fortalecer as ações do TFD, por meio de novas pactuações e qualificação da equipe
responsável, garantindo acesso a consultas e exames de alta complexidade de forma digna
e humanizada;
2.25 Estruturar de forma digna e humanizada a Casa de apoio de Salvador, com equipe de
apoio, profissional de Serviço Social e acompanhamento Nutricional;
2.26 Implantar uma casa de apoio aos Canudenses na cidade de juazeiro, com oferta de
suporte para transporte, como forma de apoio aos pacientes em acompanhamento médico
fora do domicilio;
2.27 Apoiar as iniciativas do conselho municipal, estadual e nacional de saúde, bem como
dispor de ações de capacitação permanente;
2.28 Instituir unidade de saúde referência para atenção a população LGBTI+;
2.29 Fortalecer o serviço de nefrologia com apoio matricial e aquisição de veículo exclusivo
para dialise;
2.30 Implantar o Programa OLHO VIVO, uma parceria entre as Secretarias Saúde e
Educação, diagnosticando crianças com problemas de visão “com o profissional Optometria
e Oftalmologista” (Exames de vista) bem como distribuição de óculos. Projeto em parceria
com
diversas e Secretarias municipais e SESAB;
2.31 Ampliação e otimização dos leitos clínicos do HGRA com qualificação da sala vermelha,
regulação médica e serviços de transferência de pacientes
2.32 Garantir pagamento do piso salarial das entidades de classe como por exemplo o serviço
de enfermagem.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


3.1 Promover e valorizar a qualificação dos Professores para uma Ação Pedagógica mais
eficiente;
3.2 Garantir o pagamento dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF para todos os Profissionais da
Educação. (Dos 60%), bem como garantir e pleitear os investimentos em todas as áreas e
Setores da Educação, pois, Educação é investimento e não gasto;
3.3. Realizar nas Unidades Educacionais Projeto de Gestão Democrática baseado na eleição
direta dos diretores e coordenadores educacionais, bem como o COLEGIADO ESCOLAR,
formado pelo gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis pelos
estudantes e o representante da comunidade local;
3.4. Promover e valorizar a qualificação de todos os profissionais da Secretaria Municipal
Educação, bem como valorização mediante instituição de Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração;
3.5. Garantir o reajuste anual dos Professores impreterivelmente no pagamento do mês de
janeiro de cada ano em consonância com o PISO NACIONAL;
3.6. Fomentar o diálogo, a parceria e o respeito institucional com os Órgãos que representam
categoria dos Profissionais da Educação (APLB Sindicato e Sindicatos);
3.7. Instituir a obrigatoriedade de inclusão no CENSO ESCOLAR/MEC/INEP, dos alunos com
necessidades especiais no Município, para assim garantir a inclusão e assegurar a
acessibilidade das crianças com deficiência com formação do professor para melhor contribuir
para o desenvolvimento, construção de espaços implantação de equipamentos e mobiliário
especial nas diversas Etapas da Educação Básica;
3.8. Ampliar os investimentos em Ações e Projetos que promovam a inclusão social e
consequentemente a melhoria contínua da nossa qualidade do ensino;
3.9. Reformar as escolas municipais, inclusive com a construção de novas salas de aula;
3.10. Programar e montar salas de multimídias, aquisição de novas carteiras escolares,
Transporte escolar de forma responsável e seguro para os alunos da zona rural;
3.11. Promover atividades esportivas internas e motivar INTERCÂMBIO ESCOLAR: com
alunos da Rede Municipal, Estadual e Escolas Particulares; por meios de apoio
financiamentos e parcerias de Instituições Público-Privadas;
3.12. Melhorar a qualidade da merenda escolar cabendo ao nutricionista responsável planejar,
elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação de acordo com a necessidade
nutricional e a vocação agrícola da região;
3.13. Aquisição de Veículos para Secretaria Municipal de Educação e Apoio às tarefas
educacionais da rede, bem como Aquisição de Veículos apropriados para distribuição de
merenda escolar, bem como garantir a implementação da comercialização via PNAE e PAA;
3.14 Primar pelo início das Aulas em tempo hábil, bem como cumprimento do Calendário
Escolar (respeitando os sábados e feriados) em conformidade com o Calendário Nacional;
3.15 Implantar o Programa OLHO VIVO, uma parceria entre as Secretarias Saúde e
Educação, diagnosticando crianças com problemas de visão “com o profissional optometria e
Oftalmologista” (Exames de vista) bem como distribuição de óculos. Projeto em parceria com
diversas e Secretarias municipais e SESAB;
3.16 Pagar impreterivelmente em dias o Transporte Escolar e assim exigindo e dando respeito
aos proprietários dos veículos e a todos envolvidos neste Certame;
3.17. Reuniões periódicas com pais, responsáveis de alunos, com as respectivas diretorias
escolares e se fizer necessários com a presença do Secretário e demais autoridades
competentes,
a fim de Desenvolver Projetos Comunitários em parceria com a Família para abertura das
escolas municipais aos fins de semana e feriados;
3.18 Implantar o serviço de Assistência Social e Psicológico nas Unidades de Ensino
Municipal, para atendimento e acompanhamento dos alunos, em parcerias com a Secretaria
de Educação e Saúde;
3.19 Fornecer fardamento para Alunos de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da
Rede Municipal;
3.20 Erradicar o analfabetismo, ampliando o nível de escolaridade da população e propiciando
qualificação para o trabalho e a geração de renda;
3.21 Reativar o Programa de Inclusão Sócio Digital – PISD e da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI, CDC – CANUDOS;
3.22 Estruturar a Equipe Pedagógica da Secretaria: Orientador Pedagógico, Coordenadores
Pedagógicos, Psicopedagogos, psicólogos, Assistente Social, Diretores, Vice-Diretores e
Secretários Escolares;
3.23 Atenção Especial aos Programas do MEC e Sec. Estadual de Educação:
a) Plano de Ações Articuladas (PAR).
b) Indicadores Educacionais, IDEB;
c) Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC);
d) Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
e) Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
f) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
g) Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP;
h) Olimpíada Brasileira da Língua Portuguesa;
i) Programa Nacional do livro didático PNLD;
3.24 Qualificar os espaços pedagógicos das escolas de ensino fundamental, por meio de
implantação e ampliação de bibliotecas e laboratórios, além de aquisição de novos
computadores para as escolas municipais, bem como Renovar a Biblioteca Municipal no
Centro
Cultural Kátia Chelle e instalação de brinquedotecas;
3.25 Qualificar os espaços pedagógicos das escolas de ensino fundamental, por meio de
implantação e ampliação de bibliotecas e laboratórios, além de aquisição de novos
computadores para as escolas municipais, bem como Renovar a Biblioteca Municipal no
Centro
Cultural Kátia Chelle e instalação de brinquedotecas;
3.26 Criar diretrizes que direcionem e assegurem o estudo remoto, oferecendo aos
professores apoio pedagógico e fundamentação teórico para melhor desenvolverem o seu
trabalho;
3.27 Construção e reforma de quadras POLIESPORTIVAS nas escolas rurais: São Bento,
Rosário, Canudos Velho e Núcleo I (50), bem como abri-las para o u