IRON OLIVEIRA - DC - PREFEITO

cação Social e Habitação
III. XI - Meio Ambiente e Defesa Civil, Pesca Aquicultura e Turismo
I. XIII - Industria Comercio Desenvolvimento Econômico e
Sustentabilidade
III.XIV - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Cabedelo - IPSEMC
I- Aspectos gerais
A classe trabalhadora e oprimidos no nosso município formada de
negros, de mulheres e de povos tradicionais submetida ao racismo,
ao machismo, na sua maioria má renumerada e sem boas condições
de trabalho, moradia a exemplo das 12 comunidades existentes em
III - Conjunto das propostas
Il - Aspectos específicos do programa
Um documento que contemple um conjunto de propostas, que visem
a inclusão social e a garantia de direitos, principalmente, a políticas
públicas, a população negra, LGBTQIA+, mulheres, crianças,
adolescentes, idosos, os mais excluídos, pelos agentes do
capitalismo. Enfim, propostas que garantam a melhoria de vida da
população mais vulnerável do Município de Cabedelo.
A luta contra o racismo, bem como, aplicabilidade da justiça
socioambiental, principalmente com relação ao nosso município, que
é cercada por praias e bancos de corais, assim como por
manguezais de onde a população tradicional busca sua
sobrevivência. São ambos importantes os pilares, indispensáveis
construção de um projeto socialista.
locais inóspitos, e de difícil acesso ao serviços públicos, necessita, e
com urgência, de um programa que busque unifica-la, à medida que,
contribua para a compreensão de quem e quais são seus
verdadeiros inimigos, e contribua de forma significativa com a
organização e a mobilização permanente das massas para garantir
de fato a vitória socialista em Cabedelo.
Um programa mínimo que contemple, não só, as diferentes teses da
esquerda, mais, que, acima de tudo sirva de ponte, que represente
as lutas cotidianas das massas, ou seja, suas demandas concretas,
reivindicações, anseios do ponto de vista da educação, saúde,
segurança, renda, trabalho, violência, assistência social, transporte,
meio ambiente, cultura etc.
Um programa em que a luta contra as opressões e o anticapitalismo
esteja presentes em todos os eixos de campanha, comtemplando as
pautas sociais e econômicas vigente. Um programa a serviço das
lutas da classe trabalhadora e dos oprimidos.
Os candidatos desta articulação devem ter um discurso único que
comtemple as principais demandas sentidas pela classe trabalhadora
e oprimidos, sempre convocando-a para a mobilização permanente
das massas em busca das conquistas coletivas.
1.0 - SAÚDE
• Entregar ao povo cabedelense o Hospital Geral de Cabedelo, o
anexo do hospital Padre Alfredo Barbosa, antigo hospital geral de
Cabedelo, se o sucessores da gestão 2013 à 2024, tivessem respeito,
compromisso e respeito com a saúde do nosso povo o mesmo já
estaria funcionando em sua plenitude.
• Organização da rede de Atenção Psicossocial, visando a ampliação
do acesso por meio da adequação das unidades e de parcerias
estratégicas com instituição de ensino e institutos de saúde mental,
proporcionando a melhoria da qualidade na assistência a usuário.
•se os sucessores de 2013 à 2024, tivessem compromisso e respeito
com a saúde do nosso povo, já estaria funcionando o CAPS 3 de
cabedelo, foi deixado de recursos em caixa no valor de 1 milhão e
500 mil para construção do CAPS 3 onde o recurso foi devolvido
pelas gestões sucessoras de 2013 à 2024 em funcionamento de 24
hrs.
• Reestruturar a política de saúde animal do município objetivando o
tratamento, medicamentos castração adoção de cães e gatos, em
tempos construir um hospital do PET com funcionamento de 24
horas.
• ampliar o número de equipes de estratégia saúde da Familia,
capacitando todos os profissionais oferecendo condições dignas e
estímulos profissionalizantes, abrangendo todo o território do
Município;
• abertura de processo licitatório, para disponibilizar medicamentos
fora da padronização do ministério da saúde de medicações de altos
custos, dessa forma os usuários não iram se submeter a
necessidade de ir a procurar do ministério público, por entender que
a Saúde é direito de todos e dever do estado união e município,
como consta na constituição federal a mesma não é respeitada .
• ampliar a capacidade de atendimento das especialidades;
•ampliar a capacidade de atendimento de todas as especialidades na
policlínica Leonardo Mozart
•melhorar a regulação saúde com as filas imensas, criando
prontuários eletrônicos onde os usuários das unidades de saúde da
família ao saírem das suas consultas já iram estar com o
encaminhamento para o atendimento com os profissionais de outras
especialidades, dessa forma qualquer cidadão ou cidadã
cabedelense em uma situação de urgência e emergência ao hospital
Padre Alfredo Barbosa, os médicos já iram atender os nossos
usuários, já terão um diagnóstico prévio da patologia dos mesmos.
•garantir a acessibilidade no atendimento de serviço de saúde de
pessoas com fibromialgia,lúpus, renal crônicos, pneumologia,
cardiologia, médico vascular.
• organizar carteiras de serviços medicamentos e práticas dos
profissionais de saúde;
• melhorar a regulação em saúde para acabar com as filas;
• garantir a Acessibilidade no atendimento em serviços de saúde das
pessoas com obesidade e dificuldade de locomoção;
• ampliar o atendimento na unidade de saúde do Bairro, fazendo
ampliação de horários de atendimentos, tanto na unidade de saúde
da família como centro de especialidades odontológicas e policlínica
Leonardo Mozart, tendo em vista que a população tendo seus
horários e não indo a tratamentos, como mandam os exames em
tempo hábil, evitando assim doenças que poderão serem evitadas.
•criar programas de educação permanente para trabalhadores do
SUS.
• garantir medicamentos em todas as unidades de saúde;
• construir Unidades de Saúde em territórios ainda desassistidos,
• criar programa de educação permanente para os trabalhadores do
SUS;
•criar programa que valorize o Agente de Saúde com cursos e
melhor remuneração;
•criar ou aperfeiçoar o Serviço de Assistência Domiciliar que deverá
ser formado por profissionais da equipe multidisciplinar, que
trabalham de forma alinhada para proporcionar uma assistência
integral e segura para pacientes. Mais graves ou com necessidades
de média complexidade através de orientação ao cuidado;
• criar a Unidade Móvel de Saúde das Comunidades - UMSC, que já
soma 12 em um território de 32k, para entender periferia que sua
grande maioria não são atendidas por transporte público, exceto o
VLT que tem um destino bastante limitado.
•criar o Centro de Saúde da Mulher de Cabedelo, um espaço de
acolhimento de amplificação da assistência medica as cabedelense,
onde serão realizados exames e tratamentos, e após a identificação
de alterações em exames, como resultado de cito patologia oncótica
ou mamografia encaminham as pacientes para o diagnóstico e
tratamento. Também realiza oacompanhamento de gestações de alto
risco.
• criar o programa Nenê Saudável que terá como objetivo aumentar o
índice de aleitamento materno contribui buindo para a minimização
da mortalidade infantil, o qual começa na maternidade, com visita
hospitalar à mãe e recém-nascido, orientação sobre o aleitamento
materno. O programa da segmento ao trabalho fazendo contato
telefônico a todas as mães na primeira semana após a alta da
maternidade, a fim de verificar as condições da mulher e de seu filho.
Além obvio de ações educativas nas Unidades Básicas de Saúde
(UBS) com gestantes.
• ampliar a informação e o conhecimento tanto sobre o SUS (como
legislação, fluxos, protocolos, serviços ofertados) quanto, sobre a
participação social nos espaços das conferências, no conselho de
saúde, e como por exemplo, pelas redes sociais.
• institucionalizar consórcio intermunicipal para fins de fomentar um
fundo que auxilie no subsídio de recursos de alta complexidade em
serviços ofertados nos municípios de referência;
• adquirir equipamentos tecnológicos (tabletes e outros) e capacitar
para sua utilização pelos agentes de endemias e dos agentes
comunitários de saúde, objetivando coleta dos dados e sua
transmissão via internet, objetivando alimentar informações do
paciente no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) pelo aplicativo:
e-SUS Atenção Primária disponibilizado pelo Ministério da Saúde o
qual é usado de forma gratuita.
•ampliar "representações" com ampla divulgação dentro do conselho
de saúde, e instituir comunicação direta e regular deste, com a
administração central.
• garantir o fim da carga moral e dos preconceitos estruturais que
influenciam desde o acesso de usuários e usuárias aos serviços até
a qualidade do serviço final prestado, comprometendo a relação
profissional-usuário, a construção de vínculo e até a adesão ao
cuidado/tratamento;
• ciar ouvidorias e espaços para sugestões em todos os
equipamentos de saúde do Munícipio;
• promover a modernização do Laboratório Central - LACEN e investir
em instalação de um Postos de Coleta Móvel para os nossos
usuários incapacitados de locomoção e nossos idosos.
2.0 -EDUCAÇÃO
•os professores da rede Educacional municipal, não terão prejuízos
nos seus salários se forem realizar mestrados, acompanhamentos
em hospitais com filhos, não terão prejuízos ou licença médica, em
tempos a licença premium hoje dos funcionários públicos municipal
em lei que consta no estatuto do servidor publico municipal, ou
completar 10 anos tem direito a uma licença premium de 6 meses,
mas na visão dos sucessores todo servidor que entrar em gozo da
licença premium tem suas gratificações retiradas dos vencimentos.
•Implantar atividades de classe e extraclasse de atividades
pedagógica que potencialize o desenvolvimento cognitivo e
intelectual dos alunos, deixando o aprendizado mais leve, prazeroso
e dinâmico a exemplo do xadrez, jogos matemáticos, gincana etc.
•criar política municipal que possibilite condições para erradicar o
analfabetismo entre os adultos e anciões com apoio da sociedade
civil organizada e de instituições afins
• criar política municipal que possibilite condições para erradicar o
analfabetismo entre os adultos e anciões no Município de cabedelo
com apoio financeiro dos programas do governo estadual, federal e
dos recursos próprios, além da solidariedade da sociedade civil
organizada e de instituições afins, articuladas e parceiras na
divulgação;
• Implantar o programa "Segurança nas Escolas", através d a criação
da Patrulha Escolar e do Agente Escolar a ser implantados com
recursos de fundos de segurança disponíveis nas três esferas
(município, estado e país), de recursos próprio e da Guarda
Municipal, objetivando o patrulhamento em horários considerados
mais necessários, bem como, a princípio, um agente de escolar, em
cada unidades de ensino que se localize em áreas mais violentas e
com maior índice de vulnerabilidade;
• inserir tecnologia nas salas de aula
•trabalhar para o desenvolvimento das habilidades socioemocionais
do aluno
• zerar o déficit na Educação Infantil, construindo creches nas
regiões onde necessário;
• adotar o uso do material didático contextualizado
3.0 - GESTÃO ÉTICA E DEMOCRÁTICA
• ampliar o horário de atendimento nos Centros de Educação Infantil
(creches), para atendimento da demanda reprimida de mães que
trabalham em horários diferenciados;
• valorizar profissionais do magistério, garantindo a equiparação
salarial com os demais profissionais d e nível superior;
•criar programa escoducação ep manente dos profissionais da
educação:
• Implantar no currículo escolar a História da África e dos povos
africanos, (Leis 10.639 e 11645);
• ampliar o número de escolas em período integral no município;
• implantar programa de gestão democrática da educação, visando à
participação mais efetiva da comunidade escolar nas decisões;
• ampliar "representações" com ampla divulgação dentro do
Conselho de Educação, e instituir comunicação direta e regular
deste, com a administração central.
• implementar o Orçamento Participativo no município, destacando os
diversos segmentos, OP Jovem, OP criança e Adolescente, OP
Mulheres...
•criar programa prefeitura nos bairros, prefeito e secretários
prestando contas das ações nos diversos territórios da cidade;
• aperfeiçoar os mecanismos já existentes para a transparência
pública, ou criar visando garantir a total transparência dos atos
públicos;
• aperfeiçoar e/ou criar os mecanismos de combate a corrupção no
município;
• criar critérios para a nomeação de funcionários comissionados, para
que atendam minimamente as necessidades que o cargo exige;
• criar programa contra o uso abusivo de álcool e outras drogas no
funcionalismo público municipal;
• criar programa de saúde do trabalhador que o contemple em suas
necessidades, físicas, profissionais e emocionais;
• mapear os servidores visando a sua valorização por aptidões e/ou for
mação;
• criar canal de denúncias de abuso e/ou assédio contra o
funcionalismo público, eventualmente praticado por seus superiores;
• garantir a reposição salarial dos servidores públicos municipais;
• criar, e ou, reativar os Conselhos Municipais que não estão
funcionando;
• fortalecer os Conselhos Municipais, tanto gestores quanto de
Direitos, para o pleno exercício do controle social;
• fortalecer os equipamentos e as equipes de saúde mental no
Município;
• garantir o abastecimento contínuo de medicamentos da assistência
farmacêutica as unidades d e saúde do Municipio;
• descentralização dos conselhos municipais, com reuniões abertas
no município como um todo;
• criar canais de avaliação das políticas públicas nos bairros;
• criar programa de gestão local, valorizando o território e as pessoas
que nele vivem, ampliando a participação e os espaços decisórios da
política local.
• realizar audiências públicas descentralizadas das diversas
secretarias municipais, tornando as informações acessíveis à
população; • fortalecer a Controladoria Geral do Município, para que
cumprao
seu papel, garantindo que o Controlador seja um servidor público
efetivo e eleito entre seus pares; • criar programa de educação
permanente, para os diversos
segmentos do funcionalismo público;
• realizar concursos públicos para suprir os cargos necessários para
o bom andamento da máquina pública;
• criar a Casa dos Conselhos, agregando todos os Conselhos
Municipais, fortalecendo a Participação Popular;
• criar programa para revitalizar da Biblioteca Municipal Itinerante
com ênfase ao estímulo à leitura, assim como, realizar projetos de
concursos de literatura (poesia, conto, cordel etc...)
4.0 - CULTURA, ESPORTE E LAZER
•elaborar Plano Municipal de Cultura, Esporte e Lazer debatidos com
a sociedade em forma de fórum com ampla divulgação dele;
• resgatar e divulgar a obra de artistas do passado (escritores,
compositores, artistas plásticos etc...), muitos completamente
desconhecidos, para se conhecer o alicerce da nossa produção
cultural.
• criar cargos e realizar concurso público para os profissionais da
cultura;
• fomentar a cultura nos espaços públicos da cidade;
• valorizar a cultura e os artistas locais;
• criar, e ou, ampliar programa de fomento à cultura do Município;
• descentralizar as atividades esportivas do Município, levando as
diversas modalidades às praças esportivas da periferia;
• criar cargos e realizar concurso público aos profissionais do
Esporte e Lazer;
• criar circuitos esportivos na cidade, tais como: ciclismo, atletismo,
futebol e demais modalidades, incentivando a participação de todos
os públicos;
• priorizar modalidades esportivas voltadas aos idosos e pessoas
com deficiência;
• construir pistas de skate nos bairros periféricos da cidade;
Promover a publicação de um periódico cultural;
• estudar a realização de uma "Feira" do livro anual no período que
antecedam o do ano letivo menos mercantil e mais literária e utilitária;
• facilitar ou intermediar o contato dos escritores locais com a
Secretaria de Estado da Cultura, FUNESC, e outras entidades que
desenvolvam projetos de apoio à literatura
• estabelecer parceria com a Secretaria de Estado da Cultura,
FUNESC, e outras instituições, objetivando a realizações de recitais
de poesias e espetáculos teatrais com textos de autores locais
• parceria com a Secretaria de Estado da Cultura para realizar Salão
de Artes Plásticas do Litoral Paraibano em Cabedelo;
5.0 - POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE DIREITOS A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Identificar e combater os mecanismos geradores da exclusão e
marginalização social existentes na estrutura do município;
• criar um arquivo público sonoro para a preservação da produção
musical de Cabedelo
• criar programas para a veiculação de músicas de compositores,
músicos e bandas em locais, na rádio local e espaços públicos como
terminais de ônibus, rodoviária, lojas, supermercados e shoppings,
escolas, eventos da Prefeitura Municipal etc...
• criar espaços informais onde todos possam mostram a sua arte
musical
• criar programa que contemple oficinas para professores municipais
para o uso de técnicas pedagógicas para o ensino da arte.
• criar programa que contemple projetos de apoio financeiro para
montagens de espetáculos de teatro e circo amador.
• criar e promover os Jogos Olímpicos do Município de Cabedelo a
cada 2 (dois) anos, independente dos campeonatos escolares e
municipais existentes, iniciar sua articulação todos os anos através
das aulas de educação física e outras atividades escolares afins, que
serão responsáveis pela iniciação e aperfeiçoamento desportivos nas
diversas modalidades possíveis de uma olimpíada, objetivando a
participação de Cabedelo em eventos municipais, estaduais,
regionais, nacionais, e quem sabe, até mesmo internacionais
• criar programas, contemplados ou não, no Plano Municipal.
Exemplo do Programa como, Segundo Tempo, Recreio nas Férias,
Talento Esportivo etc.
• fomentar e democratizar o acesso a práticas esportivas e de lazer,
com caráter formativa educacional, através de núcleos dirigidos às
crianças e adolescentes em situação de risco social em
conformidade com artigos 6 e 217 da Constituição Federal
•buscar recursos junto ao governo estadual e federal para
modernizar os dois ginásios e construir novas praças de esportes.
•garantir e ampliar o programa “bolsa atleta”
•garantir equidade no atendimento da população considerando as
particularidades de cada território, estabelecendo estratégias de
atendimento descentralizado nos locais com dificuldades de acesso
para os serviços de Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social
Especial (PSE) de Média Complexidade, garantindo as equipes de
referência conforme a NOB/SUAS/RH e regulamentando a equipe
volante nos atendimentos na área desassistida por transportes
públicos;
• implantar no município espaço (s) para atendimento diário e
contínuo (Casa(s) da Melhor Idade), que oferecer alimentação,
terapias e lazer com vistas a prevenir isolamento e melhor qualidade
de vida da população idosa
• ampliar o número de centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) nas regiões onde existe demanda;
• ampliar a oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para Crianças e Adolescentes, Idosos e Jovens e Adultos