DR. HÉLIO - MDB - DEPUTADO ESTADUAL

e
aos meus pais e à educação pública, que me deram a base de
formação e capacitação profissional. Agradeço, também, em
especial, ao povo parnaibano pelo acolhimento, oportunidade
e confiança a mim retribuída. Sou Dr. Hélio, médico radiolo-
gista, que ao chegar a Parnaíba em 1989, não mais retornei,
estabelecendo-me definitivamente nesta encantadora terra,
onde, hoje, me orgulho de ter contribuído para o seu desen-
volvimento ao longo desses anos.
Durante minha atuação como médico e, posteriormente,
como deputado estadual, tive a oportunidade de identificar as
principais carências e necessidades da nossa cidade. Pude, en-
tão, propor e desenvolver projetos abrangentes, voltados para
a área da saúde, educação e infraestrutura, visando transfor-
mar essa realidade.
Atualmente, tenho mergulhado no entendimento da realida-
de socioeconômica e ambiental de Parnaíba, identificando
seus diversos aspectos e desafios e, com a contribuição de vá-
rias mentes, mãos e corações, estamos delineando o cenário
no qual nossas propostas de governo se fundamentam.
Parnaíba é a segunda maior cidade do
estado do Piauí, em termos populacio-
nais, além de ser o portal de entrada
para o Delta do Parnaíba, o único delta
em mar aberto das Américas, tornando-se
popularmente conhecida como a “Capital
do Delta”, um ativo a ser potencializado e
aproveitado em prol da qualidade de vida
e geração de trabalho e renda.
Faz parte da vocação de Parnaíba liderar,
ser referência. Prova disso é a criação da
Região Metropolitana de Parnaíba, a par-
tir da Lei Complementar nº 264 de 27 de
abril de 2022, confirmando a importante
influência urbana de interdependência
dos municípios vizinhos do litoral do Piauí
que compõem a Região Metropolitana:
Cajueiro da Praia, Luís Correia, Ilha Gran-
de e Parnaíba, somando uma população
de mais de 200 mil habitantes. Não tem
como pensar a cidade de Parnaíba sem
levar em consideração toda a sua região
metropolitana.
APRESENTAÇÃO
ASPECTOS RELEVANTES QUE
CARACTERIZAM PARNAÍBA E
SEUS DESAFIOS
O planejamento integrado da Região
Metropolitana de Parnaíba requer uma
nova maneira de pensar e desenvol-
ver políticas e empreendimentos que
tenham interesses comuns entre estes
municípios no âmbito político, econômi-
co, social e ambiental, assim como dispo-
nibilidade de serviços numa perspecti-
va regional. A ampliação do mercado de
trabalho e uma infraestrutura adequada
são alguns dos caracteres que a região
metropolitana vai buscar garantir; portan-
to, é natural Parnaíba capitanear esse
processo, especialmente, com a retoma-
da de obras estruturantes e grandes in-
vestimentos em toda a região, o que de-
mandará serviços públicos de qualidade
e mais eficientes na Educação, Saúde,
Saneamento Básico e Transporte.
No que tange à qualidade dos serviços
públicos, temos que o quadro atual do
ensino fundamental, por exemplo, chega
a ser alarmante, com índices de avaliação
muito baixos. O Índice de Desenvolvimen-
to da Educação Básica (IDEB) das escolas
municipais de Parnaíba é inferior à mé-
dia nacional e à média das escolas públi-
cas do Piauí, conforme Gráfico 01.
Gráfico 1. IDEB 2022 – Anos Iniciais
Fonte: Produção própria a partir dos dados INEP
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O desenvolvimento da educação munici-
pal de Parnaíba tem piorado em relação a
outros municípios do estado. Atualmente,
A educação municipal de Parnaíba ocupa
a 4347° posição no ranking de municípios
brasileiros. De 2017 a 2021, a gestão atu-
al conseguiu piorar seus próprios os in-
dicadores de um mandato para outro. A
distorção idade-série nas escolas munici-
pais de Parnaíba se aproxima do dobro da
média das escolas públicas municipais no
Brasil e no estado do Piauí. Isso significa
dizer que há um maior número de crian-
ças com atraso em relação à série que de-
veriam estar matriculadas.
A deficiência do ensino fundamental
acarreta uma educação de base insatisfa-
tória para um bom desempenho dos jo-
vens no ensino médio e superior. O ensino
fundamental é prioridade no nosso plano
de governo, para potencializar o ensino
médio e profissionalizante com as escolas
em tempo integral e consolidar Parnaíba
como polo de educação de qualidade.
Outra prioridade é a saúde pública, que
hoje conta com uma demanda por ser-
viços maior que a capacidade de atendi-
mento. É necessário, portanto, um choque
de gestão eficiente para melhor atender
o cidadão. Importante lembrar que, atu-
almente, Parnaíba é o único município
piauiense, fora a capital do estado, que
não aderiu ao programa Piauí Saúde Digi-
Gráfico 2. Ranking da Educação entre
os municípios do Piauí
ocupa a 141ª posição, conforme Gráfico 02,
mesmo sendo o segundo município de
maior PIB no estado.
Fonte: Produção própria a partir dos dados do INEP
tal. Ademais, a ineficiência da gestão mu-
nicipal atual compromete a saúde parnai-
bana, pois deixa de receber recursos de
programas federais para melhor atender
a população, por puro descaso, especial-
mente na Atenção Básica da Saúde.
Ainda, o transporte, a acessibilidade e a
mobilidade urbana necessitam de um
planejamento para se adequarem às
necessidades das pessoas e empresas,
dentro dessa nova perspectiva de desen-
volvimento da cidade e da região metro-
politana. Não possuímos, contudo, um
Plano Diretor regulamentado para a Ci-
dade de Parnaíba. É urgente a sua regu-
lamentação a partir de um Plano Diretor
de Desenvolvimento Integrado - PDDI da
região metropolitana de Parnaíba e, em
parceria com governo do estado do Piauí,
participar da construção do Zoneamento
Econômico Ecológico - ZEE do território,
de forma integrada. A nossa cidade tem
que pensar grande e de forma integrada,
e nós lideraremos este processo.
O setor de serviços desponta como um
dos principais geradores de emprego e
renda, embora enfrente desafios como
a informalidade e a sazonalidade, espe-
cialmente no contexto das atividades
turísticas. O turismo emerge como uma
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potencial fonte de crescimento econômi-
co, aproveitando as belezas naturais da re-
gião, como praias, manguezais e o icônico
Delta do Parnaíba.
A pesca é uma atividade econômica de
destaque em Parnaíba, que impulsiona
a economia local, contribuindo para a se-
gurança alimentar da população, necessi-
tando, portanto, de atenção especial para
o fortalecimento dessa cadeia produtiva.
O Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâ-
neos do Piauí possui 10.340 hectares, com
estrutura para irrigação, estando situado a
aproximadamente 5 km da ZPE - Zona de
Processamento de Exportação de Parnaí-
ba. A sua primeira etapa construída soma
2.500 hectares, com apenas 2.100 hecta-
res em atividade, gerando empregos. A
segunda etapa está com cerca de 83% da
obra concluída, aguardando-se a destina-
ção dos lotes empresariais. Importante a
conclusão das obras e definição dos lotes
para potencializar este setor na geração
de trabalho e renda. Ademais, é urgente
organizar o setor produtivo da acerola.
A atividade industrial de Parnaíba tem
tradição na produção de fármacos de ve-
getais de origem do Piauí, do Maranhão
e do Pará, todos com mercado externo
garantido. Atualmente, produz-se apenas
matéria-prima, embora em alto grau de
elaboração, vendida quase a preços de
commodities. O desafio é agregar valor a
essa cadeia
A Zona de Processamento de
Exportação - ZPE tem, entre
outros objetivos, o propósito
de agregar valor às cadeias
produtivas locais e incremen-
tar as exportações. A ZPE de
Parnaíba possui área de 311
hectares (primeira etapa) e
destina-se a receber unidades
fabris e prestadoras de servi-
ços para exportação.
É importante salientar que,
nos últimos dois anos, o Go-
verno do Estado tem desen-
volvido projetos estratégicos
e, por meio da agência de de-
senvolvimento Investe Piauí
e de suas subsidiárias ZPE -
Zona de Processamento de
Exportação de Parnaíba e a
Porto Piauí, tem atraído in-
vestimentos robustos para a
região metropolitana de Par-
naíba, com potencial de im-
pulsionar as cadeias produti-
vas já existentes (grupos top
down), assim como incenti-
var e atrair investimentos em
novos setores definidos pelo
governo como estratégicos
(bottom up), pois estes são
investimentos âncoras que fo-
mentam a atração de outras
empresas. A indústria de Hi-
drogênio Verde, sediada em
Parnaíba, é um investimento
âncora.
Em dezembro de 2023, foi
anunciado um projeto para a
criação de um parque de Hi-
drogênio Verde em Parnaíba,
com a expectativa de se tor-
nar um dos maiores do mun-
do, com financiamento ad-
vindo de programas da União
Europeia. A perspectiva de in-
vestimentos em duas plantas
para a produção de Hidrogê-
nio Verde, em Parnaíba, é na
ordem de 200 bilhões de re-
ais, em um prazo previsto de
dez anos, com a construção
de um terminal exclusivo para seu
escoamento no Porto de Luís Cor-
reia.
Parnaíba tem que chegar junto! Os
serviços públicos têm dee acom-
panhar essas novas demandas em
todas as suas áreas, não podemos
mais esperar. Parnaíba demanda
eficiência na gestão pública para
acompanhar estas grandes trans-
formações e dar qualidade de vida
aos seus cidadãos.
Nesse sentido, Parnaíba, cidade
polo da região metropolitana, tem
de estar sintonizada com esta nova
realidade e novas necessidades
que estão surgindo. Por isso, a ur-
gência de planejamentos e ações
conjuntas entre a Parnaíba e de-
mais municípios da região metro-
politana, em sintonia com os pro-
jetos estruturantes capitaneados
pelo governo do Estado do Piauí,
seguindo uma política de estado e
não somente de governo.
A soma dos investimentos que es-
tão sendo atraídos para Parnaíba
possibilitará um aumento do PIB
no município em três vezes, nos
próximos dez anos e, consequen-
temente, impactando diretamente
na geração de trabalho, emprego e
renda, que é o primeiro eixo priori-
tário da proposta do plano de Go-
verno do Estado e prioridade tam-
bém no nosso plano de governo
da Parnaíba.
Consequentemente, os impactos
serão percebidos em todos os se-
tores da economia. Haverá aumen-
to do fluxo de passageiros no Ae-
roporto Internacional de Parnaíba,
que já possui um projeto de refor-
ma e construção de terminais de
carga. Isso contribuirá para diversi-
ficar os modais na região, no con-
texto do corredor logístico, incluin-
do: rodovia, a proposta da hidrovia
do rio Parnaíba pelo governo do
estado, ferrovia e Porto. Parnaíba
revive um grande sonho, volta a acreditar
e abraçar uma grande causa!

Nosso propósito é posicionar Parnaíba
nos trilhos que rumam ao desenvolvimen-
to, em sintonia com o que já está sendo
pensado e realizado com êxito pelo gover-
no do Estado. Dessa forma, agradeço ao
governo do Estado do Piauí, na pessoa do
governador Rafael Fonteles, pelo apoio e
o enorme esforço que vem imprimindo
para gerar emprego, trabalho e renda e
melhorar a qualidade dos serviços públi-
cos, planejando e executando empreen-
dimentos e políticas inovadoras e obras
estruturantes.
Assim, este plano de governo do municí-
pio inicia-se a partir de compromissos ex-
pressos na forma de propostas vindas de
todos os partidos que se uniram pela Par-
naíba, em torno da nossa pré-candidatu-
ra, reafirmando e compartilhando a ideia
de que é necessário trabalharmos numa
nova dimensão, adotando novos compor-
tamentos, atitudes visando à colaboração,
complementaridade e socialização dos
conhecimentos, atentando e fortalecen-
do a qualidade das relações, das ações,
dos resultados e dos pensamentos coleti-
vos, proposta de plano governo municipal
está sintonizada projetos estratégicos ca-
pitaneados pelo governo estadual. Todos
juntos pela Parnaíba grande, bela, saudá-
vel e humana. Parnaíba pode mais!
Portanto, meu agradecimento especial a
todas as pessoas e partidos que colabo-
raram nesta construção coletiva, assim
como às novas contribuições que ainda
receberemos dos cidadãos que querem
uma Parnaíba com mais progresso, paz
e bravura para gerar oportunidades para
todos, fazendo jus a seu grande nome,
como assim escreveu R. Petit no belo hino
da nossa querida Parnaíba:
“A doce sombra da paz suprema
Progredir sempre é o nosso lema
Onde a bravura destemida enfim
assome
Nos lembra o rio que te deu tão
grande nome.”
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As ações e esforços de elevar Parnaíba
novamente a um cenário de destaque na-
cional e internacional, trazendo prosperi-
dade e oportunidades ao nosso povo, es-
tão em andamento. Atualmente, há uma
soma de fatores que nos favorecem, que
perpassam desde as questões geopolí-
ticas e demandas mundiais, às enormes
potencialidades piauienses, que atendem
as demandas globais, como a produção
de energias renováveis e alimentos. Ain-
da, Parnaíba, pela sua situação geográfica
privilegiada, é a região que mais está rece-
bendo investimentos, tanto estatais como
privados, especialmente pela dinamici-
dade e alinhamento político do governo
estadual com o Governo Federal, desde
2022.
Nesse sentido, ao analisarmos as mudan-
ças ocorridas no Piauí e, especialmente na
região metropolitana de Parnaíba, perce-
bemos que os desafios de governar Par-
naíba se tornaram ainda mais desafiado-
res em face das rápidas transformações
que estão por vir. Então, vemos agora
com preocupação, mas também com en-
tusiasmo, o que espera Parnaíba, o Piauí e
o Brasil nos próximos 4 anos, haja vista os
impactos com a pandemia, as tristes tra-
gédias climáticas e guerras, além das pro-
fundas mudanças tecnológicas, nas quais
devemos nos adequar. Nesse contexto,
temos o compromisso da qualidade dos
serviços públicos e geração de emprego
e renda como prioridades. Estamos, mais
que nunca, na era do conhecimento e
inovação, do desenvolvimento com bases
sustentáveis e inclusivas e estes serão os
fundamentos do nosso plano de governo.
A tragédia da crise climática no Rio Gran-
de do Sul nos traz algumas reflexões. O
que ontem era chamado de “desastre na-
tural”, hoje é “evento climático”. A diferen-
ça é sutil: um é consequência das forças
da natureza, o outro, da ação humana. Os
processos de ocupação da terra e as me-
todologias construtivas são fundamentais
para mitigar os efeitos dos desastres natu-
rais, potencialmente associados a certos
INTRODUÇÃO fatores ambientais. Estamos situados em
uma planície litorânea do baixo Parnaíba,
sabemos que ocupações de planícies so-
frem inundações; entretanto, ocupações
irregulares sem planejamento urbano são,
obviamente, atividades de alto risco que
podem ser evitadas.
Nesse sentido, os estudos de Zoneamento
Econômico-Ecológico – ZEE que incluam
análises de riscos fisiográficos, para orien-
tar e/ou reordenar a ocupação territorial e
as instalações de infraestrutura (transpor-
tes, transmissão de energia, telecomuni-
cações etc.) e de equipamentos urbanos/
industriais, são passos iniciais. Queremos
fortalecer a atual cultura de sustentabili-
dade e respeito à vida, valores estes que
o governo estadual e federal se alinham.
É urgente Parnaíba, junto com o governo
do estado do Piauí, dar o primeiro passo
quanto à elaboração dos estudos do ZEE
e do Plano Diretor de Desenvolvimento In-
tegrado - PDDI - da região metropolitana.
A preservação do meio ambiente é uma
prioridade para nossa gestão. Reconhece-
mos a importância dos recursos naturais
para o equilíbrio ecológico e o bem-estar
das gerações presentes e futuras. Por isso,
iremos promover ações de conservação
e recuperação ambiental, combatendo a
poluição, o desmatamento e a degrada-
ção dos ecossistemas locais.
Numa das localizações geográficas bra-
sileiras mais estratégicas para o comér-
cio exterior, está situada a ZPE Parnaíba.
Instalada numa área de 313 hectares, o
condomínio de empresas exportadoras
contém, atualmente, duas indústrias ins-
taladas e mais dez aprovadas e em pro-
cesso de implantação, envolvendo o setor
de cosméticos, mel de abelhas, tratores,
castanhas e dez startups já em atuação,
vendendo serviços.
Nesse prisma, o alinhamento político do
governo estadual e federal traz esse en-
tusiasmo, pautado pela união de trajetó-
rias políticas marcadas pelo compromis-
so com o desenvolvimento sustentável. A
ZPE Parnaíba abriga perspectivas de im-
plantação de grandes empreendimentos
como a produção de Hidrogênio Verde,
matriz energética 100% verde, e o fun-
cionamento do Porto em Luís Correia, os
quais estão intrinsecamente interligados,
reafirmando a necessidade urgente de
um planejamento estratégico da região
metropolitana de Parnaíba.
Desenvolvimento sustentável é o farol que
nos guia para almejarmos uma Parnaíba
desenvolvida, atendendo aos paradigmas
da nova revolução industrial com base no
conhecimento, inovação e sustentabilida-
de. Para tanto, essa visão de desenvolvi-
mento deve ser compartilhada com todos
os parnaibanos unidos, refletindo aos de-
mais municípios da região metropolitana.
Por esta razão, temos de preparar as nos-
sas crianças e jovens para este mundo em
transformação e para os novos desafios. A
educação é um pilar fundamental para o
desenvolvimento humano e social de Par-
naíba. Investir na educação é investir no
futuro de nossa cidade. A escola tem que
ser atrativa para a juventude e estar em
sintonia com essas transformações. Por
isso, propomos medidas que visam me-
lhorar a qualidade do Ensino Fundamen-
tal como base para os jovens acompanha-
rem o ensino médio e profissionalizante e
o ensino superior de forma satisfatória.
Na educação, a tecnologia também de-
sempenha um papel cada vez mais im-
portante, facilitando o acesso a conteúdos
educacionais, promovendo a aprendiza-
gem personalizada e estimulando a ino-
vação pedagógica.
Se há uma sinergia e propósitos entre o
plano de governo estadual e o plano de
governo municipal que ora estamos cons-
truindo, no qual se priorizam a melhoria
dos serviços públicos e a geração de tra-
balho e renda, será imprescindível o au-
mento no número de creches, não só para
assistência infantil de qualidade às nossas
crianças, mas também, proporcionar às
mães espaços seguros para deixar seus fi-
lhos e filhas enquanto trabalham.
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A saúde é um direito básico e fundamen-
tal de todo cidadão. Em Parnaíba, reco-
nhecemos a importância de garantir o
acesso universal e equitativo aos serviços
de saúde, promovendo o bem-estar e a
qualidade de vida de nossa população.
Embora existam unidades de saúde da
família, postos de saúde e hospitais públi-
cos e privados, a nossa rede de atenção
básica ainda é deficitária. O sistema de
saúde enfrenta desafios como a falta de
infraestrutura, recursos humanos e aces-
so a serviços especializados.
Nossa gestão se compromete a fortalecer
o sistema de saúde, investindo na amplia-
ção da infraestrutura, na valorização dos
profissionais de saúde e na melhoria da
qualidade dos serviços prestados à popu-
lação. Além disso, iremos promover ações
de prevenção e promoção da saúde, vi-
sando reduzir os índices de morbidade e
mortalidade e melhorar o bem-estar geral
da comunidade. Na atenção primária, ain-
da há muito o que oferecer, especialmen-
te porque a atual gestão não aproveita
como deveria os recursos oferecidos pelo
Governo Federal para melhor oferecer os
serviços