NENO FREITAS - MDB - PREFEITO

articulação interinstitucional e a busca de parcerias com
instituições públicas e privadas que atuam no âmbito Municipal tanto na esfera pública como
na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade
social.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao
longo deste documento
Este Plano foi elaborado de forma participativa com intuito democrático de melhorar cada
vez mais a nossa cidade, incluindo nas ações, a experiência da sociedade com cidadãos e
lideranças comprometidas, que nos passou transparência por meio de uma visão humanista,
democrática, respeitosa, cidadã e com respeito ao meio ambiente.
A coletividade foi uma característica muito importante para a criação desse plano, pois foi
traçadas metas em total acordo com a nossa realidade. A construção coletiva teve um
objetivo para além de somente reunir várias ideias, logo foram alcançadas decisões
democráticas em um ambiente coletivo que busca a colaboração para o bem de toda a
sociedade. Sem este pensamento a administração pública não acontece de forma assertiva
e retificativa.
Lembrando que, este Plano de Governo não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem executadas, estando sempre aberto
as outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer
da gestão.

1. GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
• Valorização do servidor público municipal, através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir ao servidor Municipal a continuidade do pagamento dos salários com a mesma
pontualidade;
• Transformar ainda mais o Município, dotando-o de um rigoroso controle de compras de
matérias, contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestação de
serviços;
• Investir na modernização tecnológica de serviços públicos para cidadão, otimizando a
estrutura administrativa pública municipal, através de sistemas eficientes;
• Capacitar os servidores através de treinamentos e cursos de qualificação em todas as áreas
da administração municipal;
• Manter e aprimorar com mais tecnologia os programas implantados para recuperação de
receitas, modernizando o sistema de cadastro;
• Promover ações de palestras motivacionais nas secretarias Municipais;
• Fortaleceremos as ações do Controle Interno Municipal, buscando sempre a correta
aplicação legal nas análises processuais;
• Fortalecer e reestruturar os Conselhos Municipais;
• Aprimoramento do controle de custos, melhorando os processos, bem como a execução
dos contratos, otimizando o recurso público, assegurando equilíbrio das contas públicas;

1.1 GUARDA MUNICIPAL
• Reforçar a segurança do Município, com a instalação de novas câmeras para prestar
melhor serviço, aumentando assim a nossa segurança.
 Guarda municipal com pontos de apoio no centro e platôs;
 Ampliação da frota de veículos que auxiliam na segurança municipal;
 Palestras nas escolas sobre segurança pública;
 Realizar parceria com o Governo do Estado de Alagoas no combate à violência e
criminalidade no Município.

2. AGRICULTURA, PECUÁRIA, PISCICULTURA E ABASTECIMENTO
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
• Estimulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de
cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
• Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
• Reativar e reformular as Associações de Produtores Rurais do Municípios, implantando
programas de extensões rurais de acordo com a região, oferecendo cursos de capacitação
com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio,
piscicultura, serviços e outros;
 Incentivar a criação de Hortas Municipais, em parceria com as áreas da Assistência Social,
Educação e Saúde, fomentando assim a economia das famílias de baixa renda;
 Escoamento de produção para merenda escolar, comércio local e outros centros;
 Recuperação e aquisição de equipamentos agrícolas;
 Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente queles que não tem condições de pagar a aragem da terra;
 Tendo em vista a quantidades de animais e a classificação populacional, instituiremos um
sistema de identificação e cadastramentos de animais no Município;
 Ampliar a distribuição de sementes e alevinos para fomentar a distribuição de renda na
Agricultura Familiar.
 Promover a construções de açudes nas propriedades rurais, visando o desenvolvimento
da psicultura para gerar emprego e renda na agricultura familiar

3. MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE
 Incentivar o processo de reciclagem, através das associações de catadores,
estabelecendo com em meio para geração de renda;
 Promover campanhas educacionais sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;
 Buscar alternativas para incentivar a implantação e fossas sépticas e perfuração de poços
artesianos na zona rural para melhor preservação do meio ambiente;
 Promover o plantio de árvores nos espaços urbanos da cidade;
• Promover caminhadas ecológicas em parceria com as Secretarias de Esporte, Educação
e Saúde, com o objetivo educacional, para que o cidadão conheça suas belezas naturais,
alertando estes o interesse a preservação, despertando o turismo no Município;

4. OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
 Garantir a coleta de lixo em toda área urbana do Município;
 Investir na renovação e manutenção da frota de máquinas;
 Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
 Ampliação e investimentos na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;
 Melhorar a arborização e jardinagens das praças e rua da cidade;
 Em parceria com a Secretaria de Saúde, urbanizar as cacimbas, melhorando o acesso e
as condições sanitárias;
 Melhorar os serviços de reparos e manutenção, junto a Equatorial, da rede de energia
elétrica, criando uma melhor fiscalização e cobrança junto a Distribuidora;
 Promover e potencializar projetos de implantação de sinalização indicativas dos órgãos
municipais;
 Aumentar e melhorar a iluminação pública na zona urbana e rural;
• Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal com ampliações de
redes elétricas;
• Manutenção de equipes permanentes para capinação de terrenos, limpeza das ruas e
pintura de meio-fio;
• Conservar permanentemente as estradas, recuperando e construídos, pontes e bueiras
na zona rural;
• Promover serviços de manutenção e realizar novas pavimentações das vias públicas;
• Manutenção dos prédios públicos;
• Transformar o Município, dotando-o de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;

5. EDUCAÇÃO
 Ampliação do sistema de gestão escolar;
 Garantir o fornecimento de fardamentos e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
 Potencializar o conhecimento tecnológico, artístico, científico;
 Garantir o investimento em: materiais pedagógicos, merenda escolar de qualidade,
tecnologia da informação, manutenção e ampliação dos espaços escolares;
 Melhoria no transporte escolar e veículos, garantindo transporte dignos e eficientes aos
alunos em toda a rede municipal de ensino;
 Viabilizar a manutenção e ampliação da climatização das salas de aulas das escolas da
rede Municipal;
 Melhoria e continuidade no atendimento da Educação Especial;
 Implementar, com participação das famílias e das Secretarias Municipais, campanhas
educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio
ambiente, saúde, prevenção às drogas, apoio a diversidade, trânsito e outros temas
sociais;
 Implantar segurança eletrônicas nas Escolas, onde os pais poderão monitorar seus filhos
através de aplicativos;
 Desenvolver junto com a Guarda Municipal, projeto para segurança viária no entorno de
todas as escolas públicas Municipais;
 Incentivar à cultura, música e a dança nas escolas municipais;
 Participação do município nos Jogos Escolares como JEAL e outros;
 Capacitar professores, equipe pedagógica, gestora e técnica para uso da tecnologia da
comunicação e informação para fins educacionais, com foco na aprendizagem;

6. CULTURA, ESPORTE E TURISMO
 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição de
materiais, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
 Criação de torneios das mais variadas modalidades desportivas;
 Realização de audiências e palestras relacionadas à importância do esporte na
comunidade;
 Incentivo a todas as modalidades esportivas:
 Implantação de programas esportivos de incentivos às práticas de esportes e realização
de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais
regionais);
 Apoio aos torneios de futsal e futebol, tanto masculino como feminino no Município;
 Fortalecer ações conjuntas com órgãos dos governos Municipais, Estaduais e Federais;
 Promover elaboração de um calendário das festas e manifestações culturais no Município;
 Incentivar o civismo entre os jovens do nosso Município com a ampliação e
reaparelhamento da Banda Fanfarra Municipal;
 Valorização aos artistas da terra, através da criação de eventos como mostras, festivais,
sarais;
 Ampliação do acervo das bibliotecas municipais e criação de ações de estímulo à leitura
e cultura;
 Realização da semana cultural em parceria com as escolas e com órgãos estaduais e
federais, resgatando as festas culturais e de lazer em nosso Município;
 Capacitação de artesão e agentes de cultura, através de cursos, formação e palestras,
incentivando o empreendedorismo;
 Interação da população acompanhando as novas tecnologias, implementando programas
para tornar a Cidade mais conectada, com instalação de internet móvel nos principais
pontos e praças da Cidade, facilitando assim, a comunicação;

7. SAÚDE
• Melhorar a infraestrutura da saúde com Aquisição de novos equipamentos para os PSF´S,
aquisição de novas ambulância e ampliação da farmácia Municipal;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma melhor conduta de atenção e cuidado que atende efetivamente à
expectativa da população;
• Realização de parcerias para construção de unidade básica de saúde na zona rural;
• Valorização dos servidores públicos Municipais vinculados a saúde, proporcionando uma
melhor satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a
população;
• Programa de capacitação contínua para os profissionais atuante na área da saúde visando
à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e Zika no Município;
• Criação do programa de atendimento domiciliar ao idoso e dos portadores de doenças
crônicas;
• Investir na capacitação da rede se serviços de saúde para execução das ações de
vigilância em saúde;
• Ampliação do acompanhamento da Saúde dos portadores de hipertensão e diabetes,
cadastrados na rede Municipal e que tenha residência fixa no Município, criando o
programa “Remédio em Casa”;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;
• Programar ações em saúde voltadas para a gestante, criança e adolescente, bem como
ações voltadas a saúde do homem;
• Investir cada dia mais na informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
• Potencializar, em parceria com a Secretaria de Esporte o programa “Academia da Saúde”
promovendo assim, atividades de saúde e bem-estar à população;
 Promover a ampliação ao atendimento médico, incluindo mais especialidades no Centro
de Saúde do Município.



8. ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Promover através do trabalho em parcerias ente as secretarias de Assistência Social e
Educação, o programa de inclusão digital, com a oferta de cursos de informática básica
para as famílias em situação de vulnerabilidade social;
• Estimular ações em parceria do o SENAC, como a presença da carreta do no SENAC
que ofertara cursos para a população;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, garantia de transporte especial;
• Valorização dos servidores públicos Municipais vinculados a Assistência, proporcionando
uma melhor satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a

8.1 PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
• Fortalecer o programa COMIDA NA MESA, aumentando o número de famílias, de forma
gradativa, até atender todas as famílias do Programa Bolsa Família de políticas de
segurança alimentar e nutricional;
• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
 Implantação de Centros de Referencias Especializados de Assistências Sociais-CREAS,
com equipes capacitada e ações continuada de formação;
 Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
 Apoiar os conselhos Municipais da pessoa idosa e da pessoa com deficiência;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
• Trabalhar em parceria dom o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração
dos programas de transferências de renda, de modo que seja possível ampliar o
atendimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
substâncias químicas;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso o cadastro único para famílias com renda per capita de
até R$-50,00(cinquenta reais);
• Criar um Programa Municipal de apoio a taxa de água para as famílias com renda per
capita de até R$-50,00 (cinquenta reis);
• Ampliação ou construção da Sede do Cadastro Único;
• Promover capacitação com os profissionais do Cadastro Único, de forma continuada e
sistemática;

8.1 CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada nas
áreas de assistência social, cultura, educação esporte, lazer e saúde;
• Desenvolver ações com jovens que estejam cumprindo medidas socioeducativas sejam
elas Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço a Comunidade;
• Criar e fomentar capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as reais
necessidade dos jovens do nosso Município;
• Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas
de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente;
• Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas nos
diversos bairros do município.
• Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro Emprego”, com o
objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 14 anos,
desempregados, estabelecendo uma renda de até meio salário mínimo;
• Promover anualmente a Festa das Debutantes para 15 meninas, selecionadas através
de critérios, dos quais estão uma redação e serem de famílias em situação de
vulnerabilidade social, beneficiária do Programa Bolsa Família;


8.2 MULHERES
• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência;
• Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos serviços
de atendimento às vítimas;
• Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas na
Lei Maria da Penha;
• Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao
direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços ao
cidadão.

8.3 IDOSO
• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas
atividades;
• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população
idosa;
• Promover o BAILE DA PRIMAVERA anualmente, com as mulheres e as idosas do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, com o intuito de elevar a
autoestima, promover arte, cultura, bem estar e lazer;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos, através de palestras e cursos;
• Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas
idosas;