DR AFONSO - MDB - PREFEITO

rviço odontológico da atenção básica
com procedimentos mais avançados, a exemplo de cirurgias e canais.

✓ CONSELHOS MUNICIPAIS - Manter a efetiva participação da população no Conselho
Municipal de Saúde, com fins a garantia do controle social. Implementar ações para
otimizar o uso racional dos recursos financeiros e a satisfação dos usuários do Sistema
Único de Saúde – SUS, com a ampliação do acesso aos serviços ofertados.


✓ AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE - Adequar e
ampliar as Unidades de Saúde (área física, recursos humanos, equipamentos, exames e
consultas) com fins a melhoria dos serviços, ampliação de vagas e celeridade das ações.

✓ REDE INFORMATIZADA – Implantar e modernizar o sistema de informação, para
melhoria e agilidade no atendimento ao cidadão, bem como a celeridade nos processos
de regulação.


✓ CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA - Implantar os Serviços de Referência
ofertados, em especial aos Idosos, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, dando
ênfase ao tratamento das doenças sexualmente transmissíveis, crônicas e degenerativas.

✓ CENTRAL DE AMBULÂNCIAS – Atendimento de urgência através da integração dos
serviços de transporte do interior para a Central de Ambulâncias e Hospitais que irão
integrar o SOS cidadão.


✓ CENTRAL DE ZOONOSE - Implantar um moderno Serviço Municipal de Controle de
Zoonoses, em convênio com o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual da Saúde.

✓ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS – Descentralizar a coleta e a entrega dos
resultados de exames laboratoriais, estendendo a oferta do serviço até a zona rural do
município.


✓ VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Intensificar e descentralizar as ações educativas de
prevenção e promoção, e readequar as ações de vigilância sanitária, inspeção veterinária,
saúde do trabalhador e vigilância epidemiológica.

✓ AMPLIAR OS PROGRAMAS DE SAÚDE DO IDOSO, SAÚDE DA MULHER E
PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE - Implementar ações descentralizadas de
atenção à saúde do idoso, da mulher e de prevenção a gravidez precoce, priorizando seu
atendimento intensificar ações educativas, através de parcerias, visando a saúde coletiva
e a redução do número de adolescentes grávidas.

✓ CONTROLE DO ALCOOLISMO E USO DE DROGAS - Implementar e descentralizar
ações através de atividades educativas para a população com fins ao controle do uso de
álcool e outras drogas.


✓ POLICLÍNICA MUNICIPAL DE IBITITÁ – Implantar uma policlínica municipal para
consultas com especialistas e exames de baixa complexidade, com fins a ampliação da
oferta de serviços.


EDUCAÇÃO

• CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PRÉDIOS ESCOLARES – Concluir a escola de 12
salas que está inacabada na sede do município. Além disso, a construção de creches nos
povoados, construção de escolas e melhorias de suas estruturas nas maiores
comunidades, além disso a reabertura das escolas nas comunidades menores;

• MELHORIAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - Um dos aspectos mais importantes da educação é a valorização do
magistério do ponto de vista salarial, na observância plena das metas propostas pelo
FUNDEB.

• PROGRAMA DE INCENTIVO DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES -
Programa de valorização profissional e prosseguimento de aprendizado para os
professores municipais na perspectiva de ampliação da oferta dos serviços.

• CRIAÇÃO DE TURMAS DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL – Apoio a
formação técnica para os jovens e adultos na perspectiva integrada a escola regular e
subsequente.


• GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA – Realização de seleção para o provimento dos
cargos de gestores escolares de acordo com os critérios estabelecidos pela portaria que
regulamenta o novo FUNDEB - VARR;

• ESCOLAS INTEGRADAS - Provimento de acesso, via internet, a uma plataforma de
dados da Secretaria Municipal de Educação com os dados de todos os estudantes e
profissionais que compõem a educação de Ibititá;


• MERENDA COM QUALIDADE E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL – Assegurar aos
estudantes da rede municipal de ensino a oferta de merenda escolar advinda,
principalmente, da agricultura familiar local. Oportunizar gêneros alimentícios,
preferencialmente, orgânicos a toda rede educacional de Ibititá. Além desses projetos,
fomentar a participação da comunidade nos conselhos municipais para realização do
controle social.

• PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - Implantação das Escolas de Tempo
Integral com um mínimo de sete horas diárias, garantindo a construção de um currículo
que dialogue com a comunidade e com seus anseios, na perspectiva de oferecer
oportunidades de aprendizagens significativas a todos os estudantes do município de
Ibititá.
• PROGRAMA ESCOLA AMPLIADA - Implantar atividades nas unidades de ensino nos
finais de semana, onde a escola permanecerá aberta a toda a população, transformando-
a num centro de convivência comunitária, com fins a aprendizagens diversas.

• AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – Implementar ações para
verificação de estudantes com dificuldades auditivas, deficiências visuais e distúrbios de
origem neuropsíquica, na tentativa de oportunizar ações para o tratamento e
acompanhamento de profissionais especializados. A criação do Núcleo de Atendimento
Educacional Especializado auxiliará bastante para o tratamento/acompanhamento dos
estudantes atípicos.


• INCLUI IBITITÁ - O objetivo deste programa é a inclusão digital que, em uma
perspectiva atual, refere-se a inclusão social. Parte importante do processo de inclusão
digital se dará, certamente, no âmbito da Educação Formal. A capacitação da população
em relação a computação e informática é assegurada em lei e precisa ser cumprida. As
tecnologias precisam ser utilizadas com sabedoria pelos sujeitos.

• PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO PARA ADULTOS – Ampliação dos centros de
alfabetização de adultos, promovendo a educação como principal plataforma de inclusão
social. A ação e dará pela pactuação com os programas federais e em parceria com o
estado da Bahia. A perspectiva é que todos os jovens, adultos e idosos do município
sejam agraciados com a iniciativa.


• GRADUAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE – Oferta de cursos de graduação em
parceria com instituições de ensino superior para graduar educadores da rede que não
tenham graduação e/ou aqueles que lecionam em componentes curriculares diferentes da
graduação inicial

• PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA – O currículo escolar da rede municipal de ensino
de Ibititá terá uma carga horária adicional para o trabalho com diversas habilidades
esportivas. A ação propõe maior tempo dos estudantes na escola e um maior
envolvimento com as atividades físicas.


ESPORTE, CULTURA E LAZER

• PROGRAMA CULTURA/ESCOLA - Oferecer nas escolas municipais atividades culturais,
esportivas, oficinas, cursos e outras atividades a todos os participantes. Este trabalho,
além de colaborar para o desenvolvimento local, cultural e educacional, ainda representa
para a sociedade um caminho deapropriação da comunidade sobre ela. O programa será
implantado de forma progressiva na rede através de escolas polo.

• SEMANA DA ARTE – Promoção de grandes festivais de música, teatro, concurso de
poesia, entre outras artes, envolvendo toda a sociedade em um grande evento.


• PONTO DE CULTURA – Convênio com o Ministério da Cultura, para a implantação de
um ponto de cultura na cidade, com a finalidade do levantamento de nosso acervo cultural
e das potencialidades da cidade enquanto polo gerador de cultura. Nesta dinâmica
acrescenta-se a criação do museu municipal.

• BIBLIOTECA INTINERANTE – Implementação de uma biblioteca itinerante, levando
conhecimento e cultura a população com a possibilidade de empréstimo de livros para a
população.


• INTERCÂMBIO CULTURAL - Estimular o intercâmbio artístico e cultural, recebendo
espetáculos, orquestras, exposições e enviando a produção do município a outras
cidades, estados e países, mediante parcerias e convênios.

• COPA DA CIDADE – Organizar e promover campeonato de futebol de campo,
envolvendo esporte, cultura e lazer.

• SEMANA DO ATLETISMO – Organizar e promover um festival de atletismo com
diversas modalidades no município.

• JOGOS ESCOLARES – Entender o esporte como fundamental na formação do caráter
de nossas crianças, jovens, adultos e idosos. Compreender que o esporte é integração e
traz o respeito aos princípios éticos e de conduta. E, por esta razão a administração
municipal realizará um grande campeonato em várias modalidades, envolvendo todas as
escolas do município, que servirá como seletiva para a participação de nossos atletas no
campeonato escolar estadual.

• CALENDÁRIO DE FESTA DO MUNICÍPIO – Estabelecer um calendário de festas do
município, observando suas vocações, de acordo com o anseio popular.

• CRIAÇAO DO PARQUE DA CIDADE – Criar o Parque da Cidade para o
desenvolvimento de práticas esportivas e culturais, promovendo qualidade de vida para
toda a população.

• DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS – Buscar diversificar as atividades
esportivas praticadas no município, como diversas artes marciais, Karatê, Judô, capoeira,
atletismo, vôlei, futsal, handboll, basquete, xadrez, etc., tanto para os alunos em idade
escolar, como para os jovens, adultos e idosos que já saíram da escola.


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O ponto de partida para o Desenvolvimento Sustentável (Socioeconômico ambiental) é o
Desenvolvimento Econômico. Não existe possibilidade de distribuição sem geração de
riqueza. O nosso governo trabalhará o Desenvolvimento Econômico de forma abrangente,
tanto a nível macro como a nível micro econômico e sempre com uma visão de
sustentabilidade.

• INCENTIVO - Desenvolvimento de ações de incentivo a setores específicos: moda,
artesanato, educação, agroindústria e turismo.
• BOLSA DE EMPREGOS – Criação de estratégias de qualificação profissional, com a
criação do programa Emprego Legal. A nossa administração objetivará a orientação
profissional e apoio ao trabalhador na busca de um emprego ou ocupação, de acordo
com suas habilidades, valores e atitudes, coordenadas no âmbito domunicípio para apoiar
o trabalhador em busca de emprego.

• RECICLAGEM – Implementação da coleta seletiva de lixo, para posterior criação de
usina de reciclagem ecriação da cooperativa catadores de lixo.


• TURISMO - Visando divulgar mais a imagem da cidade, este programa atuará em
frentes variadas tais comosinalização, segurança, mapeamento dos sites, acesso e
divulgação de informações, novos roteiros ecircuitos, preservação e melhoria da
infraestrutura dos pontos turísticos, desenvolvendo ações conjuntascom a iniciativa
privada buscando a captação de turistas nacionais e internacionais. Serão apoiadas
ações de negócios, ecoturismo, turismo rural e turismo de aventura e turismo de evento.

• PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS –
APL: O objetivo deste Programaé fortalecer e desenvolver novos Arranjos Produtivos
Locais - APL's, criando e proporcionando acesso à redede apoio, com capacitação,
treinamento e fomento às diversas cadeias produtivas locais, visando ofortalecimento do
conceito de cooperação dentro dos diversos segmentos econômicos.

• DISTRITO INDUSTRIAL – Criação de um distrito industrial, no intuito de atrair empresas
para o município com o objetivo de geração de emprego e renda para a população.

• CRIAÇÃO DA LEI GERAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR - Todas as ações dirigidas
ao desenvolvimento sustentável necessitam de uma base sólida, uma legislação
adequada aos objetivos que se pretende alcançar. A Lei Geral Municipal das Micro e
Pequenas Empresas é um marco regulatório fundamental para o desenvolvimento de
nossa cidade.
• Fixar as alíquotas do ISS aplicáveis a cada atividade, respeitando os limites legais
(ADCT – art. 88 I, LC 116/03 – art. 8º II, e LC 123/06 – anexo 3).
• Regular a forma e as condições de isenções, incentivos e benefícios fiscais que serão
concedidos.
• Definir a cobrança do IPTU com desconto proporcional à contratação de pessoal,
especialmente em atividades intensivas em força de trabalho.
• Estabelecer isenção das taxas relacionadas à licença de localização, inscrição
cadastral, licenciamento e vigilância sanitária, licenciamento e controle ambiental.
• Oferecer incentivo à revitalização – desconto no pagamento de tributos municipais para
estimular ações de recuperação de imóveis e áreas estagnadas.
• Estabelecer o ISS fixo para empresas enquadradas no Simples Nacional, respeitando o
limite de receita bruta da empresa e a carga tributária prevista na Lei Complementar
123/06, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
• Parcelamento de débitos: o ideal é que exista uma regra permanente, deixando
eventuais benefícios extras (anistias parciais, por exemplo) para momentos específicos.
Dessa forma, não se estimula a inadimplência.
• Criar o chamado IPTU Verde, que estimula empresas e cidadãos a plantar árvores e a
preservar áreas naturais, oferecendo descontos no imposto.


INFRA-ESTRUTURA E GESTÃO

• CENTRO ADMINISTRATIVO – Utilização como centro da administração do município do
prédio da Prefeitura Municipal, com atendimento direto da população, pelo prefeito e seus
secretários nos dias normais de expediente. É assim que o governaremos: com atenção e
responsabilidade. Criação e melhoramento do centro administrativo, unindo prefeitura,
secretarias e autarquias está dentro da proposição neste plano de governo. Um lugar
para administrar e que esteja também de portas abertas para o eficiente atendimento a
comunidade.

• APRIMORAMENTO - Valorizar o servidor público, desenvolvendo ações para o seu
aprimoramento profissional, com destaque para o seu desempenho, produtividade e
competência técnica; otimizar a estrutura administrativa.


• CASA DO CIDADÃO - Implementar o Serviço de Atendimento ao Cidadão em área
especialmente designada para serviços básicos da cidadania, como por exemplo, cédula
de identidade, carteira de trabalho, e serviço de proteção ao consumidor.

• DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS -
Implementação, através da oferta de ensino, de cursos para atualização dos Servidores
do Município.


• URBANIZAÇÃO – A meta é urbanizar as Sedes de Distritos e povoados, proporcionando
conforto e segurança a toda a comunidade, ofertando a cada um o devido respeito que
merecem. Ruas limpas, praças e o cuidado com a natureza são metas básicas no nosso
plano de governo.
• SANEAMENTO BÁSICO - Ampliação de rede coletora de esgotos sanitários na sede do
município, para tanto indo buscar parcerias com as esferas estadual e federal de
governos.

• PAVIMENTAÇÃO – Pavimentar todas os bairros e ruas da sede, os núcleos dos
povoados e dos distritos através de recursos próprios o de convênios com o governo
federal e estadual.


• ATERRO SANITÁRIO - Criação e implementação do aterro sanitário para tratamento do
lixo produzido no município;

• ESTRADAS RURAIS - Implementação de um sistema de captação contínua de recursos
federais, estaduais e municipais no sentido de garantir estradas rurais de boa qualidade e
boa duração.


AGRICULTURA

A Agricultura exercerá o seu papel histórico para promover o desenvolvimento, baseada
em uma gestão técnica eficiente, com ações de planejamento, adequação de incentivos
fiscais e financeiros, interagindo com a iniciativa privada, buscando atrair novos
investimentos, priorizando a infraestrutura, com sinalização clara dos objetivos e
propósitos do governo e com políticas sociais.

• CIDADE VERDE - Organização das pequenas unidades de produção existentes na
cidade em associações e cooperativas para constituição de redes de associações de
produtores, facilitando inclusive a criação deCentrais de Compras de Insumos, para
baratear o preço das matérias primas utilizadas por micro e pequenos produtores.

• MONITORA IBITITÁ - Implantação de equipes de Agentes de Desenvolvimento Rural,
compostas por agrônomos, técnicos agrícolas, munidos de máquinas para facilitar o
desenvolvimento da agricultura no município, objetivando estimular e apoiar as atividades
produtivas sustentável na zona rural do município.


• ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO – Pavimentação e melhoria das principais estradas
rurais para facilitar oescoamento dos produtores rurais de nosso município.

• FEIRA DO PRODUTOR – Construção de amplo galpão para que produtores de nosso
município possam comercializar seus produtos na cidade.
• FEIRA PARA O PRODUTOR ORGÂNICO E AGROECOLÓGICO – Valorizando a
produção saudável e coibindo o uso demasiado de agrotóxicos.
• CURSOS DE FORMAÇÃO AGROPECUÁRIA - Usar os técnicos de formação
acadêmica no município para dar assistência direta ao manejo e produção de
alimentos saudáveis e rentáveis, com uso adequado de água e cuidados especiais
com a produção de animais e seus derivados.
• PROJETOS VOLTADOS A APICULTURA – Favorecer a capacidade de produzir mel
de qualidade e atingir um comercio de venda cada vez maior.
• IMPLANTAÇÃO DO SIM – O selo de inspeção municipal, potencializa a produção
do pequeno produtor em sua melhoria de gerar trabalho em renda e ofertar um
produto de qualidade.
• RETOMAR A ESTRUTURA DO ESPAÇO DA UADAF UTILIZADO HOJE COMO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS –
Resgatar a propriedade construída para ser o polo de apoio da agricultura familiar,
corrigir os defeitos das câmaras frias e reestruturar os equipamentos para servir de
suporte para cursos aos pequenos produtores, serviços socioeconômicos da
mulher em especial a valorização da categoria quilombola, jovens aprendizes,
cursos de culinária, artesanatos, capacitação para especializar presidentes de
associações a desenvolver suas atividades com conhecimento associativista.
• TRANSPORTE PARA O PAA – Buscar junto as secretarias especializadas a
aquisição de veículos destinados aos municípios onde houve adesão ao Programa
de Aquisição de Alimentos, tanto na modalidade Compra com Doação Simultânea,
como a Compra Direta.
• MELHORIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – Sabemos hoje
que a secretaria de agricultura além do fomento da produção rural, ela também
acaba por desenvolver um trabalho de rede socioassistencial no sentido de atender
as pessoas que precisam da comprovação de renda rural, é uma das secretarias
mais visitadas em períodos de lançamento de programas do governo e uma das
mais esquecidas na sua valorização, a secretaria de agricultura é a casa do homem
do campo.
• DESENVOLVER PROJETOS PARA RESGATAR A CULTURA DE RAIZ – Promover a
autodefinição das comunidades quilombolas, através da Fundação Palmares, para
trazer benefícios equivalentes à sua categoria de direito.
• PROJETO CULTURAL E AMBIENTAL – Criar uma base estruturada para trazer
mais aspecto de vida para os setores públicos, cerca viva, jardim aberto, produção
de mudas, plantas nativas, revitalização da área da barragem, riacho artificial para
se tornar um local de lazer público atrativo, projetar um parque que faz a
reutilização da água, ar puro, espaço de caminhada, pesqueiro.
• LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER, INCLUSIVE NO CAMPO – Visamos aqui,
os pequenos núcleos de produção familiar rural, ajudando as mulheres