ALOÍSIO - MDB - PREFEITO

1
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS................24
AGRICULTURA.........................................26
CULTURA.............................................. 29
ESPORTE E LAZER.......................................31
TURISMO..............................................33
TRANSPORTE E INFRA. VIÁRIA URBANA E RURAL.........35
CONCLUSÃO..........................................37
Carta Aberta ao povo de Macaúbas
Nosso município é mais do que um lugar, é o espaço em que
construímos nossos sonhos, cultivamos nossas raízes e pro-
jetamos o nosso futuro. Assim sendo, ser acolhido e respeita-
do em nosso lugar, bem como reconhecê-lo como lar é sub-
stancial para garantir a dignidade e exercer, com maestria, a
cidadania do povo macaubense.
Em quatro anos, apesar de breves, esse sentimento de per-
tencimento ressignificou o jeito macaubense de enxergar a
vida, haja vista que nosso povo busca incessantemente pelo
PROGRESSO, dando, portanto, passos largos rumo ao desen-
volvimento do nosso município. Tudo isso, porque MACAÚBAS,
permeada pelas riquezas naturais, culturais, geográficas,
minerais e históricas, e valorizada pela sua construção iden
titária, não aceita que sua história seja descontruída.
Conjugado a isso, destacamos as virtudes desse povo ma-
caubense, feliz, acolhedor e bondoso, que reconhece a ad-
ministração pública como uma gestão democrática e par-
ticipativa em que todos têm VEZ e VOZ diante das decisões
em prol do PROGRESSO do nosso querido município.
Diante de tudo isso, com o coração cheio de alegria e
gratidão, apresentamos o nosso Plano de Governo, pautado
especialmente nas necessidades e anseios de cada um
daqueles que nos olharam e nos designaram a missão de
continuar transformando a nossa amada MACAÚBAS.
Plano de
Governo
2025 - 2028
EM
FRENTE,
COM A
GENTE!
Por Aloísio Rebonato e Dui de Jurandy
INTRODUÇÃO - O PLANO
O nosso Plano de Governo nasce de um compromisso profundo com o desen-
volvimento humano, social e econômico, alicerçado em valores de transpa-
rência, sustentabilidade e participação cidadã.
Ao longo dos próximos quatro anos, propomos um caminho de crescimento
urbano sustentável, em que o progresso tecnológico tem caminhado lado a
lado com apreservação de nossas tradições e recursos naturais. Acreditamos
que o desenvolvimento de nosso município deve ser inclusivo e equilibrado, de
modo que cada cidadão tenha acesso à educação de qualidade, saúde efici-
ente, infraestrutura adequada e oportunidades de trabalho dignas.
Não podemos ignorar os desafios que se apresentam mas, ao mesmo tempo,
enxergamos neles uma oportunidade única de transformação. Queremos um
município que não apenas se destaque no cenário regional, mas que seja um
exemplo de como uma administração pública pode, com planejamento es-
tratégico e visão de futuro, transformar a realidade de seus munícipes.
Cada ação prevista neste plano foi pensada com um único objetivo: melhorar
a vida de nossa população. Queremos que as estradas vicinais sejam mais do
que caminhos de terra: que se transformem em vias de acesso a um futuro
promissor. Queremos, também, que nossas escolas sejam mais do que salas
de aula: que se tornem centros de formação de cidadãos conscientes e
preparados para os desafios do mundo moderno. Queremos, ainda, que a se-
gurança, a saúde e a cultura floresçam em cada esquina, em cada comuni-
dade, em cada lar.
Este plano é um pacto de compromisso e esperança. Convidamos cada ci-
dadão a se unir a nós nesta jornada, para que juntos possamos continuar
costruindo um município próspero, justo e humano, em que cada um tenha
orgulho de chamar de lar.
Este é o nosso desafio, nossa missão e nossa promessa.
Estamos prontos para cumpri-la, lado a lado com você!
Plano de
Governo
2025 - 2028
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INSTRUMENTOS PARA O CRESCIMENTO
E DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE
Como sugestões de melhorias e aprimoramentos do desenvolvimento urbano,
sustentável e inclusão para transformar nosso Município em um Modelo Na-
cional de Progresso.
1. Visão e Missão
Almejamos um município que seja sinônimo de crescimento urbano sus-
tentável, caracterizado por investimentos robustos no desenvolvimento
humano e na implementação de cidades tecnológicas. Reconhecemos o po-
tencial significativo de nossa zona rural para o escoamento eficiente de pro-
dutos agrícolas e pecuários, consolidando assim uma integração harmoniosa
entre o urbano e o rural.
Nossa missão é estabelecer o município como um modelo de desenvolvimen-
to no sudoeste baiano, reconhecido nacionalmente pelo crescimento su-
bstancial alcançado durante os últimos quatro anos e que continuarão por
mais quatro anos, em todas as áreas que impactam diretamente a vida de
nossos cidadãos.
2. Prioridades Estratégicas
A educação é a base para o desenvolvimento social e econômico. Partindo
disso, propomos a expansão da rede escolar, com a construção de novas uni-
dades e a modernização das existentes. Implementaremos, ainda, programas
de capacitação continuada para professores, visando a melhoria do ensino e
a adaptação às novas tecnologias educacionais. Além disso, iremos expandir
o acesso ao ensino técnico e profissionalizante, preparando nossos jovens
para as demandas do mercado de trabalho.
A saúde pública é uma prioridade fundamental. Diante da necessidade urgen-
te de infraestrutura hospitalar, propomos a construção de uma Unidade de
Cuidados Intensivos (UCI) e a implementação de um centro de hemodiálise no
município, atendendo à crescente demanda local. Paralelamente, ampliare-
mos o acesso aos serviços básicos de saúde, com a ampliação das Unidades
de Saúde da Família (USFs) e o fortalecimento das campanhas de prevenção
e vacinação.
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A segurança pública será reforçada por meio da implementação de tecnolo-
gias de monitoramento, como câmeras de vigilância em pontos estratégicos
e criação da guarda municipal. Adicionalmente, haverá a promoção de pro-
gramas de prevenção à violência e ao uso de drogas, especialmente voltados
para jovens.
Somado a isso, propomos um plano de modernização e ampliação da in-
fraestrutura do município, com destaque para a melhoria das estradas vici-
nais, fundamentais para a integração das zonas rurais ao centro urbano. Para-
lelamente, daremos continuidade ao plano de saneamento básico, com in-
vestimentos em redes de esgoto e tratamento de água, garantindo saúde e
qualidade de vida para a população. A urbanização dos bairros será acelera-
da, com foco na pavimentação e na iluminação pública, além da inclusão
município em programas de produção de energia limpa.
A preservação do meio ambiente e a sustentabilidade serão pilares de nossa
administração. Desse modo, haverá a expansão dos hortos florestais, tanto na
zona urbana quanto na rural, promovendo o reflorestamento e a conservação
da biodiversidade local. Oportunamente, ainda faremos parcerias para a
instalação de uma usina de resíduos sólidos, visando a gestão eficiente dos
resíduos e a geração de energia a partir do lixo. Ademais, iremos investir na
produção de energia limpa por meio da instalação de placas solares em
prédios públicos e outras áreas estratégicas.
Reconhecendo a importância da agricultura para a economia local, vamos
fortalecer, ainda, o setor com políticas de incentivo à produção sustentável,
como o acesso facilitado a crédito e a assistência técnica especializada. Fare-
mos uso das bacias hidrográficas que cortam nosso município para o desen-
volvimento de projetos de irrigação, aumentando a produtividade agrícola.
Também intensificaremos as ações de conscientização sobre a preservação
das nascentes e a utilização responsável do solo, garantindo a longevidade de
nossos recursos naturais.
Em face das desigualdades sociais, ampliaremos os programas de assistência
social, com especial atenção às famílias em situação de vulnerabilidade.
Por meio de convênios com o governo federal, vamos fortalecer as iniciativas
como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, garantindo melhores
condições de vida para os cidadãos. Além disso, pretendemos promover a ca-
pacitação de chefes de família, a partir da adesão de programas do Governo
Federal.
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facilitando sua inserção no mercado de trabalho e proporcionando estabili-
dade econômica para suas famílias.
Para garantir a mobilidade urbana e rural, investiremos na modernização do
transporte público, com a aquisição de novos veículos e a ampliação das
rotas existentes. Também, iremos promover, ainda, a manutenção constante
das estradas, assegurando a fluidez do tráfego e a segurança dos usuários.
A cultura é um elemento essencial para a identidade de nosso município. Por-
tanto, iremos desenvolver políticas de incentivo à produção cultural local, com
a realização de eventos, feiras e festivais que celebrem nossas tradições. Ou-
trossim, serão feitos investimentos na criação e modernização de espaços
culturais, como teatros, centros comunitários e bibliotecas, promovendo o
acesso à cultura para todos.
3. Políticas Sociais
As políticas sociais desempenharão um papel crucial na promoção da igual-
dade e no combate à pobreza. Nossa gestão se compromete a capacitar a
administração pública para atender de forma eficiente as pessoas em situ-
ação de vulnerabilidade, garantindo que os serviços sociais sejam prestados
com dignidade e respeito. Buscaremos a ampliação de programas federais
por meio de convênios, com o objetivo de melhorar áreas essenciais como
saúde, educação e habitação. Nossa estratégia de inclusão social se concen
trará na capacitação de chefes de família, preparando-os para o mercado de
trabalho e, assim, assegurando melhores condições de vida para suas
famílias.
4. Economia
Para impulsionar a economia local, será priorizada a criação de novos em-
pregos através de parcerias estratégicas com indústrias, especialmente no
setor têxtil, aproveitando o potencial do município para se tornar um polo têxtil
na região da Bacia do Paramirim. Além disso, haverá o fortalecimento da agri-
cultura, incentivando práticas sustentáveis e aproveitando a fertilidade do solo
e os recursos hídricos disponíveis. A preservação ambiental será uma priori-
dade, com ações voltadas para a proteção das nascentes e o uso responsável
dos recursos naturais. Dessa forma, equilibraremos o crescimento econômico
com a sustentabilidade ambiental.
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5. Meio Ambiente e Sustentabilidade
Nosso compromisso com o meio ambiente será concretizado por intermédio
da ampliação dos hortos florestais, tanto na zona urbana quanto na rural, pro-
movendo o reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas. Esta-
beleceremos parcerias para a instalação de uma usina de resíduos sólidos,
que permitirá uma gestão eficiente dos resíduos e contribuirá para a geração
de energia. Além disso, buscaremos recursos para a implementação de proje-
tos de energia solar, aproveitando as condições climáticas favoráveis do mu
nicípio para a produção de energia limpa e renovável.
6. Infraestrutura
A infraestrutura do município será modernizada e expandida, com foco na
execução do plano de saneamento básico, que será submetido à aprovação
do legislativo e implementado em etapas. Iremos melhorar as estradas vici-
nais que conectam as comunidades rurais à sede do município, facilitando o
acesso e o escoamento da produção agrícola. Aliado a isso, buscaremos in-
cluir o município em projetos governamentais voltados para a urbanização e
a produção de energia limpa, garantindo assim um desenvolvimento sus-
tentável.
7. Governança e Transparência
A transparência e a participação cidadã serão pilares de nossa adminis-
tração. Sendo assim, ampliar o uso de aplicativos e redes sociais para o
acompanhamento das ações do governo permitirá que a população esteja
sempre informada e participe ativamente das decisões. Será implantada uma
ouvidoria pública ativa, capaz de atender a todas as demandas dos cidadãos
de forma eficiente. Agregado a isso, será promovida a capacitação de em-
preendedores locais, facilitando sua participação em licitações e dispensas
de maneira simplificada. A capacitação contínua dos servidores públicos
também será prioridade, visando a melhoria da eficiência administrativa.
8. Participação Cidadã
A participação cidadã será incentivada por meio da ampliação das audiên-
cias públicas, que permitirão uma escuta mais atenta das necessidades e ex-
pectativas da população. Será desenvolvido um sistema de escuta online,
onde os munícipes poderão enviar sugestões e participar ativamente da for-
mulação de políticas públicas. Também possibilitaremos a participação da
população nas decisões relacionadas às emendas parlamentares e convê-
nios, assegurando que as escolhas reflitam as reais necessidades do
nicípio.
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9. Financiamento e Orçamento
Para garantir a execução das políticas e projetos propostos, buscaremos
emendas parlamentares e convênios com o governo federal, assegurando os
recursos necessários. Também exploraremos opções de financiamento para
projetos específicos, como o de energia limpa, em parceria com instituições fi-
nanceiras. Somado a isso, promoveremos parcerias com fábricas e indústrias,
não apenas para a geração de empregos, mas também para o aumento da
arrecadação de tributos municipais, garantindo a sustentabilidade financeira
do município.
Este plano de governo visa construir um futuro próspero e sustentável para o
município, com foco na qualidade de vida de seus cidadãos e no desenvolvi-
mento econômico equilibrado. Com a participação de todos, podemos trans-
formar essa visão em realidade.
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EDUCAÇÃO
..da construção do saber, do
conhecimento que transforma!
Um dos principais instrumentos de transformação da sociedade,
em suas diversas esferas, é a educação. Viabilizar a ampliação d
investimentos em formação, capacitação, estruturação e
qualificação nos segmentos educacionais é a base para a
construção destas proposições, que nortearão a continuidade do
desenvolvimento do município em relação à área.
PROPOSTAS // EDUCAÇÃO
Viabilização do Pagamento da 2ª Parcela dos Precatórios do FUNDEF;
Construção do Colégio Modelo nos Distritos de Cristais e Lagoa Clara;
Ampliação do número de Escolas em Tempo Integral na Rede de Ensino
Municípal;
Construção de novas creches para o atendimento de alunos com idade de
zero a cinco anos;
Ampliação da climatização de escolas no município, incluindo as unidades da
Sede e do Campo;
Oferta de atendimento de saúde humanizado a todos os profissionais da
Continuidade da Requalificação dos espaços escolares da rede municípal;
Ampliação e implantação das diferentes manifestações culturais (teatro,
dança, música e artesanato);
Ampliação e melhoramento da frota de transporte escolar;
Ampliação de Unidades de Parquinhos Infantis na Rede Escolar, que atenda a
etapa da educação infantil;
Ampliação da parceria entre as Administrações Públicas Municipal, Estadual e
Federal para promover a oferta do ensino profissionalizante e superior;
Ampliação de capacitações e qualificações para profissionais de educação;
Garantir atendimento educacional especializado em salas de recursos multi-
funcionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou convenia-
dos, nas formas complementar e suplementar, aos alunos com deficiências,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
matriculados na rede municípal de ensino de educação básica, conforme ne-
cessidade identificada por meio de avaliação, ouvidos à família e ao aluno.
educação;
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PROPOSTAS // EDUCAÇÃO
Ampliação do quadro de vagas para formação profissional da Educação de
Jovens e Adultos.
Ampliação do uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para
o avanço e adequação do processo pedagógico;
Aquisição de novos mobiliários para unidades escolares.
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SAÚDE
..vamos amar no presente,
vamos cuidar mais da gente!
Diante do desafio que se configura para os próximos anos, o
profissionalismo na gestão pública de saúde, para além de uma
opção é, principalmente, uma necessidade. Durante os últimos
quatro anos, o exercício de escutas e diálogos com atores e
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) foi significativamente
imprescindível para a elaboração das propostas abordadas a
seguir.
O Plano de Governo para a área da Saúde traça, estrategica-
mente, seus objetivos e metas, em curto, médio e longo prazo. É
válido ressaltar, ainda, que diante do cenário político-econômico,
quase imprevisível, que penaliza o momento histórico nacional,
seria uma irresponsabilidade assumir promessas ou compromis-
sos, ou garantir amplas ações no cenário municipal, Desta forma,
ao conhecer a realidade, será possível elaborar objetivos realistas
a longo prazo e dar continuidade às ações já desenvolvidas, cen-
tradas na oferta de serviços de melhor qualidade.
PROPOSTAS // SAÚDE
Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, em
continuidade da política de atenção primária em saúde e da atenção
especializada, implantadas;
Implantação de Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) com 10 leitos de
clínica médica pactuados regionalmente.
Garantia da humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente
à expectativa da população;
Permanência do funcionamento da Estratégia Saúde da Família e Saúde
Bucal, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Primária
à Saúde;
Estruturação do Núcleo Municipal de Saúde Digital, integrando todos os
serviços oferecidos e realizados no município;
Ampliação da cobertura de Saúde Bucal com vistas a atingir cobertura de
100% da população;
Implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas;
Ampliação da cobertura de Agentes Comunitários de Saúde para as áreas
descobertas da Estratégia de Saúde da Família;
Construção e Implantação do Centro de Parto Normal Regional, estruturando
a Linha do Cuidado de Atenção ao Parto;
Implantação do Centro de Atenção à Saúde da Mulher;
Implantação do Centro de Controle de Zoonoses com disponibilidade de
Unidade de Castração adequada;
Implantação do Centro Especializado de Atenção à Saúde;
Implantação da Linha do Cuidado para atenção às Pessoas com Transtornos
do Espectro do Autismo e suas famílias;
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PROPOSTAS // SAÚDE
Fortalecimento dos processos de regulação no município, e,
consequentemente, ampliação do acesso da população aos exames e as
consultas especializadas, considerando as organização de Linhas do
Cuidado na Atenção à Saúde;
Ampliação do atendimento de exames laboratoriais descentralizado para
unidades Básicas de Saúde;
Garantia dos serviços referentes às áreas estratégicas da atenção primária