RAIMUNDINHO DA AUDIOLAR - MDB - PREFEITO

sentam este PROGRAMA DE
GOVERNO, firmando um compromisso sólido com seus conterrâneos
de continuar os avanços em todas as áreas da cidade.

Este PROGRAMA foi planejado ao longo dos últimos meses e reflete a
trajetória empresarial e política de RAIMUNDO ALVES CARVALHO,
conhecido como Raimundinho da Audiolar, e do político ARISTEU
MORAES NUNES MARTINS. Ele se consolidará como um projeto
coletivo, incorporando as demandas da população, dos movimentos
sociais, das entidades representativas de Presidente Dutra e dos
Partidos Políticos que o apoiam.

As experiências profissionais e pessoais de RAIMUNDO ALVES
CARVALHO e ARISTEU MORAES NUNES MARTINS, juntamente com o
suporte técnico de sua equipe competente e os constantes diálogos
com os diversos segmentos sociais, foram essenciais na elaboração
deste documento compromissório.

Este programa não é definitivo, mas sim um projeto em constante
evolução, onde os anseios da sociedade são seu principal impulso e
direção.

Abaixo seguirão as dez resoluções da COLIGAÇÃO “O TRABALHO
CONTINUA”.







COLIGAÇÃO “O TRABALHO CONTINUA”
2

1. SAÚDE

1) Continuar a implantação do Programa SERVIÇO DE ATENDIMENTO
DOMICILIAR – PROGRAMA MELHOR EM CASA – SAD, onde a
continuidade do tratamento dos pacientes de Média e Alta
Complexidade será realizado em casa, humanizando mais ainda a
assistência à saúde, principalmente os pacientes terminais, com
cuidados dignos próximos aos seus familiares.

2) Construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER tipo IV,
com foco nas modalidades Física, Intelectual, Auditiva e Visual, em
parceria com o Ministério da Saúde, tanto na construção quanto na
aquisição de equipamentos, bem como ajuda no custeio dos
profissionais de saúde.

3) Continuar a implementação do Prontuário Eletrônico do Cidadão –
PEC/e-SUS AB, trazendo a possibilidade de um prontuário on-line e
informatização das unidades básicas de saúde e outras vantagens,
como os atendimentos dos pacientes de forma digital e em tempo real,
otimizando tempo e dinheiro.

4) Ampliar os serviços de Cardiologia no município, com oferta de
serviços exames especializados voltados ao coração.

5) Ampliar os serviços de Oftalmologia, com oferta de serviços e exames
especializados voltados ao olho e suas particularidades.

6) Continuidade da Adesão ao Programa de Redução de Filas das
Cirurgias Eletivas do Governo Federal, com intuito de redução das
principais cirurgias eletivas de nosso município.

7) Dar continuidade ao aperfeiçoamento do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU 192, com a capacitação periódica de todos
os profissionais vinculados ao programa. Além de buscar, junto ao
Ministério da Saúde, a possibilidade de trazer a sede do SAMU para
Presidente Dutra.

8) Continuar a implantação de Equipes Multiprofissionais – eMulti em
toda a rede da Atenção Primária à Saúde, conforme diretrizes do
Governo Federal.
Ampliar o Programa Saúde em Movimento, com o objetivo da oferta de
práticas saudáveis de atividades físicas relacionadas a públicos






COLIGAÇÃO “O TRABALHO CONTINUA”
3
específicos, como gestantes, idosos, pessoas com sobrepeso e pessoas
portadores de doenças crônicas.

9) Buscar, junto ao Governo do Maranhão, a implantação de uma
HEMOMAR em nossa cidade.

10) Intensificação das campanhas de saúde contra a dengue e outras
epidemias e de doação de sangue, em eventual construção do
HEMOMAR pela Secretaria de Estado da Saúde. Melhorar e aperfeiçoar
a abrangência das campanhas de vacinação.

11) Continuar garantindo às mulheres presidutrenses o direito ao
planejamento reprodutivo e atenção humanizada durante a gravidez,
parto e puerpério (pós-parto), bem como às crianças o direito ao
nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

12) Ampliar o atendimento dos Centro de Atenção Psicossocial, com a
implantação, via ajuda do Governo Federal, do Centro de Atenção
Psicossocial em Álcool e Drogas – AD, intensificando a consulta e
diagnóstico de doenças mentais e emocionais e envolvimento com
drogas psicoativas.

2. EDUCAÇÃO


1. Avanços na Educação
A área educacional tem ocupado um lugar de destaque na gestão
pública municipal, sendo prioridade os avanços estruturais e a
qualidade do ensino. Houve significativos progressos nos índices
educacionais e na melhoria da infraestrutura. Nos últimos quatro anos,
20 das 32 escolas ativas no município foram reformadas, reconstruídas
ou ampliadas. A maioria das intervenções estruturais focou na reforma
e ampliação, com várias reconstruções notáveis, como nas escolas
Domingas Rodrigues, Gaspar Dutra, Constantino Ramalho, Prefeito
Remy Alves Soares, Antonio Pereira Lima, José Rodrigues de Andrade,
Isabel Cafeteira e Aleff Benício.
Na parte pedagógica, conseguimos melhorar o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que atualmente está em
4.6, e nossa meta é superar 5.0 na próxima edição. Instituímos o Centro






COLIGAÇÃO “O TRABALHO CONTINUA”
4
de Atendimento Educacional Especializado (AEE), favorecendo a
inclusão, equidade e aprendizado dos alunos atípicos. Conquistamos o
selo de prefeito da educação na categoria ouro. Nossos objetivos para
os próximos quatro anos incluem a evolução contínua dos nossos
índices educacionais e o atingimento de todas as metas propostas
pelos governos estadual e federal, incluindo a meta de evasão escolar
zero.
2. Metas e Objetivos da Educação para os Próximos Quatro Anos
2.1. Melhoria Contínua na Infraestrutura Educacional.
o Concluir a reforma das 12 escolas restantes, garantindo
condições adequadas de ensino e infraestrutura.
o Implementar um programa contínuo de manutenção
preventiva para todas as escolas.
2.2. Melhoria da Qualidade Educacional.
o Garantir o avanço dos indicadores de desenvolvimento
da educação, como IDEB (Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica) e IDE (Índice de Desenvolvimento
da Educação) através da implementação de políticas
educacionais com vistas no desenvolvimento integral
dos sujeitos envolvidos.
o Continuar a realizar avaliações periódicas para
monitorar o progresso dos alunos e identificar áreas de
melhoria.
o Manterá promoção de formações continuadas dos
professores, gestores e orientadores pedagógicos, com
ênfase em metodologias ativas e inovadoras.
o Expandir a Educação Integral e de Tempo Integral na
Rede Pública Municipal.
2.3. Combate à Evasão Escolar.
o Alcançar o índice de evasão zero, intensificando a busca
ativa e o monitoramento da frequência escolar.
o Implementar programas de incentivo à permanência
na escola, como atividades extracurriculares e apoio
psicológico.






COLIGAÇÃO “O TRABALHO CONTINUA”
5
2.4. Inclusão e Diversidade.
o Garantir que todas as escolas do Município
implementem políticas e práticas inclusivas até o
término da vigência deste plano, com o objetivo de
oferecer suporte contínuo para as mais diversas
necessidades advindas do processo de inclusão.
o Ampliar a inclusão de alunos com necessidades
especiais, proporcionando recursos e apoio adequado.
o Promover a diversidade e o respeito às diferenças no
ambiente escolar.
2.5. Tecnologia na Educação.
o Expandir o uso de tecnologias educacionais, garantindo
acesso à internet e a equipamentos tecnológicos em
todas as escolas.
o Desenvolver plataformas de ensino à distância e
recursos digitais para complementação do ensino
presencial.
o Incentivar e promover a realização de feiras e
competições na área de tecnologia.
2.6. Engajamento da Comunidade.
o Fortalecer a comunicação e a participação da
comunidade escolar, incluindo pais, alunos e
professores, nas decisões e projetos da educação.
o Promover ações de integração entre a escola e a
comunidade, como eventos culturais e esportivos.
2.7. Parcerias e Colaborações.
o Continuar as pactuações a nível estadual e federal de
programas e projetos educacionais.
o Estabelecer parcerias com instituições de ensino
superior, ONGs e empresas para a implementação de
projetos educacionais e sociais.






COLIGAÇÃO “O TRABALHO CONTINUA”
6
o Buscar recursos e apoio de programas estaduais e
federais para a melhoria contínua da educação no
município.
2.8. Sustentabilidade e Educação Ambiental.
o Implementar programas de educação ambiental nas
escolas, incentivando práticas sustentáveis e a
conscientização ecológica.
o Promover a utilização de recursos renováveis e a gestão
eficiente de resíduos nas unidades escolares.
2.9. Educação Integral e de Tempo Integral.
o Ampliar a oferta de educação integral e de tempo
integral no município.
2.10. Implantação de Berçário.
o Implementar um projeto piloto de berçário na Escola
Municipal Isabel Cafeteira, com a oferta inicial de 10
vagas.
2.11. Valorização e capacitação do Professor e Orientadores
Pedagógicos.
o Dar continuidade ao planejamento em rede e formação
continuada através do Pacto Nacional pela
Aprendizagem.
o Transformar a premiação de resultados em uma política
pública educacional.
o Implementar todas as progressões e garantir o piso
nacional para os professores.
3. Considerações Finais.
Esses são, em resumo, os avanços alcançados e objetivos traçados a
contemplar o plano de governo proposto para a candidatura à reeleição
de Raimundo Alves Carvalho como prefeito de Presidente Dutra, MA. A
ações são focadas na melhoria contínua da educação municipal, com
um compromisso sólido com a infraestrutura, qualidade do ensino,
inclusão, tecnologia e engajamento comunitário. O objetivo é assegurar






COLIGAÇÃO “O TRABALHO CONTINUA”
7
que todas as crianças e jovens do município tenham acesso a uma
educação de qualidade, preparando-os para um futuro promissor.

3. ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. REDUÇÃO DA POBREZA E DESIGUALDADE
• Programas de Transferência de Renda
o Ampliação e aperfeiçoamento de Programas como o
Bolsa Família;
o Avançar com iniciativas municipais para complementar
a renda das famílias em situação de extrema
vulnerabilidade.

2. PROTEÇÃO SOCIAL
• Fortalecimento dos Centros de Referência Social – CRAS:
o Continuar os programas de atendimento a grupos
vulneráveis: crianças e adolescentes, idosos, pessoas
com deficiência, mulheres vítimas de violência;
o Buscar avanços no Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV;
o Continuar a firmar parcerias com Organizações Não
Governamentais – ONGs, visando ampliar o alcance e a
eficácia das ações sociais.

3. ESTRATÉGIAS E AÇÕES:
o Campanhas para informar a população sobre os
serviços, programas e benefícios disponíveis;
o Criação de fóruns e conselhos de participação popular
para ouvir e integrar sugestões da comunidade.


4. SEGURANÇA


1) Ampliação da GUARDA MUNICIPAL, tanto em efetivo (uma vez que o
último concurso ocorreu em 2001), quanto em equipamentos. Nossa
gestão foi a única a distribuir novos fardamentos, melhorar as viaturas,
receber um carro via doação do Estado do Maranhão, colocar uma sede
no centro da cidade, número de WhatsApp sempre disponível. Além do
mais cumpre frisar que a gestão 2021-2024 também adicionou um
sistema de videomonitoramento, colocando câmeras nos principais






COLIGAÇÃO “O TRABALHO CONTINUA”
8
pontos da cidade, o que impactou diretamente na melhora da
Segurança Pública da nossa cidade.

2) Elaborar planos locais de segurança dos bairros e distritos de
Presidente Dutra, com a efetiva participação da sociedade.

3) Construir um ponto de apoio para a Guarda Municipal nas
proximidades do Terminal Rodoviário Ariston Costa.

4) Vamos requerer ao Governo do Estado para trazer um Complexo da
Polícia Técnico-Científica aqui para Presidente Dutra, com o Instituto
de Criminalística (Icrim) e o Instituto Médico Legal (IML). Já tem um
desses em Timon, lá na região oeste, e outro em São Luís, no norte do
estado. Então, seria muito importante termos esses serviços aqui no
centro do Maranhão, para atender não só nossa cidade, mas toda a
região.

5. MULHER

1) Buscar, junto ao Governo do Estado, a conclusão da Casa da Mulher
Maranhense que está sendo erguida nas proximidades do Colégio
Joana Lima de Macedo.

2) A gestão irá buscar visitas periódicas da Carreta da Mulher
Maranhense (da Secretaria de Estado da Mulher), onde é possível
realizar vários exames, atendimentos médicos, testes rápidos etc.

3) Ampliar o programa do Zumba nas praças de Presidente Dutra.

4) Ampliar as ações nos interiores para palestras sobre violência
doméstica, direitos e deveres das mulheres, serviços de
embelezamento etc.


6. PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E
DEFESA DOS ANIMAIS


1) Desenvolvimento de um NOVO PLANO DIRETOR (uma vez que o que
está em vigência é de outubro de 2006) para a cidade.







COLIGAÇÃO “O TRABALHO CONTINUA”
9
2) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente promoverá ações
preventivas contra catástrofes (seca, inundações etc.), com a missão de
identificar oportunidades de preservação e retenção de recursos
hídricos no município (açudes, barragens, cisternas, entre outros),
priorizando obras que possam ser realizadas com recursos próprios e
identificando fontes de recursos externos (Governo Estadual, Governo
Federal, entidades não governamentais etc.) para apoio por meio de
ação política e institucional

3) Expansão do trabalho de Regularização Fundiária para aumentar
o número de títulos entregues à população, trazendo mais segurança
jurídica para todos.


Quando falamos de MEIO AMBIENTE, todo mundo sabe que saúde e
medidas sanitárias estão super conectadas. Isso vale especialmente
para a água que chega em casa, a coleta e tratamento do esgoto, e
como lidamos com o lixo.


1) Buscar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,
instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, conforme diretrizes e repasses
do Governo Federal.

2) Ampliar o programa que colocou lixeiras em pontos estratégicos para
coleta do lixo.

3) Continuar a recuperação do canal do Riachinho, para continuar
evitando enchentes em nossa cidade. Cumpre ressaltar que na gestão
2021-2024 esta celeuma foi uma prioridade e os resultados são vistos a
olhos nus, uma vez que ele foi resolvido em sua grande parte.


Quanto ao tópico DEFESA DOS ANIMAIS, nossa cidade tem se
organizado através de Organizações espontâneas para poder atender
os animais domésticos e até mesmo selvagens em situação de risco.

Este plano de governo tem por escopo deixar claro que os próximos
quatro anos continuarão respeitando esta área tão importante para o
município.








COLIGAÇÃO “O TRABALHO CONTINUA”
10
1) Ampliar o atendimento do centro de zoonoses, especialmente com
campanhas vacinação periódica dos animais domésticos, buscando
junto ao Ministério da Saúde a aplicação do calendário de vacinas que
evitam doenças transmissíveis aos humanos.

2) Junto ao Governo Federal, buscar a ampliação da atuação do
VetMóvel (ação que foi implementada por nossa gestão).


7. CULTURA, ESPORTE E TURISMO


Investir em cultura é essencial. Eleva a autoestima da população, faz
com que todos valorizem mais a cidade e se sintam responsáveis pela
sua história, tradições e futuro. Também ajuda a atrair novos moradores
que buscam atividades culturais de qualidade, oferece opções
saudáveis para a juventude canalizar suas energias, e atrai muitos
turistas. Além disso, permite a profissionalização dos jovens e gera
renda para artistas e artesãos. Traz alegria à cidade, nutre o espírito e
promove um ambiente de respeito e boa convivência.

A prática esportiva, nas últimas décadas, tem se mostrado um
componente fundamental para o desenvolvimento integral das
pessoas. Além do aspecto competitivo, o esporte é valorizado por sua
importância na inclusão social, ajudando a integrar e conectar as
pessoas na comunidade.


1) Em parceria com a iniciativa privada, sempre que possível for, através
de leis de incentivo à cultura, ou leis de fomento à cultura (Aldir Blanc
ou Paulo Gustavo) propõe-se a manutenção de apresentações
culturais, feirinhas de artesanato, São João da Gente com mais atrações,
Aniversário da Cidade com cantores de renome, bem como fomentar a
realização de cavalgadas, que ajudam na preservação da cultura local
etc.

2) Continuar a promover o Jogos Escolares de Presidente Dutra, visando
a integração entre as escolas públicas e privadas do município.

3) Permanecer no cumprimento da lei ao realizar o Campeonato
Municipal seu Doquinha, sendo ele realizado num estádio de qualidade
e com gramado restaurado.







COLIGAÇÃO “O TRABALHO CONTINUA”
11
4) Avançar na recuperação do Piscinão de Presidente Dutra, com
estrutura a ser realizada via convênio com o Ministério do Turismo e
Caixa Econômica Federal. Tudo isso graças as parcerias federativas,
como do Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, bem
como, claro, do Governo Federal, por intermédio do Presidente Lula. O
Piscinão Joaquim Figueiredo será um componente chave para
fomentar o turismo de nossa cidade.

5) No que diz respeito à feira da nossa cidade, os candidatos se
comprometem a instalar um Conselho Participativo para ouvir
feirantes, comerciantes, usuários e entidades representativas, bem
como a sociedade em geral, para melhorar o atendimento dos que
ali frequentam. Todas as ações serão tomadas com base no que será
exposto por este colegiado.


8. TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA


1) Continuar a recuperar e dar condições de trafegabilidade a todas as
estradas vicinais do Município, como está sendo feito na gestão 2021-
2024.

2) Avançar na implementação de sinalização horizontal, vertical e
semafórica nas principais vias urbanas.

3) Continuar a recuperar, de forma periódica, o asfaltamento danificado
das ruas, avenidas e demais logradouros públicos do município.

4) Fiscalizar e cobrar a devida implementação da iluminação pública
das ruas, praças e avenidas, e, na zona rural, de todos os povoados, de
forma firme, da concessionária de serviços públicos com contrato
firmado com o Município.

5) Buscar recursos para a conclusão da duplicação da Avenida José
Olavo Sampaio junto ao Ministério dos Transportes, com execução
do DNIT, bem como da BR 226 até o Piscinão Joaquim Figueiredo.

6) Continuar arborizando as ruas, praças e avenidas da cidade,
conservando-as durante toda a administração.

7) Continuar a recuperar os cemitérios do centro da cidade e do
bairro São José. Iniciar a construção do novo cemitério municipal em






COLIGAÇÃO “O TRABALHO CONTINUA”
12
terreno comprado pela Prefeitura na BR 226, nas proximidades do
Bairro Rafael Figueiredo.


9. PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL E
ESTADUAL


1) Vamos identificar as famílias que estão vivendo em condições difíceis
ou em áreas de risco para incluí-las em um grande projeto de habitação
popular, em parceria com outras instituições governamentais. Estamos
confiantes de que o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo
Federal, será fundamental para ajudar a resolver a falta de moradias.

2) Realizaremos a ampliação do sistema de assistência social do
Município para facilitar e agilizar o acesso da população mais carente
ao Bolsa Família. Também vamos ampliar a equipe de assisten