CLAUDINHO - MDB - PREFEITO

e fora do município, que nos contaram os
seus sonhos, ideias, planos e projetos para que a nossa equipe consolidasse esta carta de
intenções.
Convidamos você a conhecer a nossa proposta e se sentir parte dela. Juntos,
construiremos uma Cabo Verde ainda melhor. É nosso dever colocar a cidade que tanto
amamos em primeiro lugar.
Educação,
Cultura, Esportes &
lazer
A educação, a cultura, os esportes e o lazer são pilares fundamentais para o nosso
desenvolvimento sustentável e a promoção do bem-estar social. Neste sentido, nosso plano de
governo foca não apenas na melhoria da qualidade da educação, mas também a valorização
das nossas tradições culturais e a promoção de atividades esportivas e de lazer como
instrumentos de inclusão social e fortalecimento da comunidade, sempre voltado com um
olhar para o futuro, em novas tecnologias e na certeza da formação de uma sociedade
preparada para o que há de vir.
Educação:
• Garantir a inclusão dos estudantes neurodivergentes (autistas, pessoas
com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH -, pessoas
com altas habilidades/superdotação -AH/ SD - dentre outras.),
reconhecendo e respeitando as diferenças.
• Garantir acesso, permanência e qualidade de ensino com foco em
combate à evasão escolar, transporte gratuito e alimentação escolar de
qualidade.
• Unificação do trabalho pedagógico da rede municipal alinhado com as
diretrizes curriculares previstas pela legislação, BNCC e os princípios por
ela preconizados: a interação, a diversidade e individualidade, os
conhecimentos prévios e a aprendizagem significativa, a resolução de
problemas, a proximidade com as práticas sociais reais e a
interculturalidade.
• Promover a inclusão digital no âmbito familiar para estudantes,
professores e famílias, proporcionando oportunidades de ensino que
consideram estilos e diferentes maneiras de aprender.
• Garantir capacitação e formação de gestores escolares e de professores
investindo para a oferta de uma educação de excelência.
• Ampliar as matrículas para extensão da jornada escolar em Tempo Integral
em todo ensino municipal.
• Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja
mais sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva.
• Oferecer uma frota de qualidade para que os alunos tenham acesso, com
segurança, à escola.
• Assegurar e melhorar o subsídio de transporte aos universitários que se
deslocarem para municípios vizinhos.
• Capacitação técnica para monitoras e motoristas do transporte escolar
público.
• Construção de Nova Escola E.M.EI.
• Construção de Nova Escola no Distrito São Bartolomeu de Minas.
• Construção de muro de arrimo e arquibancadas na Escola São Francisco –
Serra dos Lemes.
• Promover a revitalização e reformas na Escola Professor Pedro Alcântara
Ferreira para melhor acomodação da Educação infantil.
• Revitalizar e equipar os laboratórios e salão de eventos da Escola
Municipal Antônio Camilo Siqueira.
• Promover a revitalização, reforma e ampliação dos parques infantis nas
unidades escolares.
• Promover a implantação de sistema de segurança com monitoramento de
câmeras e alarmes em todas instituições escolares.
• Intensificar a capacitação dos servidores, buscando uma prestação de
serviço mais humanizada e com empatia.
• Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de
educação.
• Introduzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação
básica, por meio da constituição de instrumentos de avaliação que
orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração
de planejamento estratégico, a melhoria contínua da qualidade educacional,
a formação continuada dos (as) profissionais da educação e o
aprimoramento da Gestão Democrática.
Cultura, esportes & lazer:
• Construção da Casa da Cultura de Cabo Verde e biblioteca municipal.
• Reforma do Poliesportivo de Cabo Verde.
• Reestruturar as escolinhas esportivas e culturais de futebol, Jiu-Jitsu,
balé e dança contemporânea, zumba, hidroginástica, pintura, xadrez, entre
outras.
• Construir e implantar mesas e bancos para jogos de mesa próximos às
academias de ginástica ao ar livre, praças e locais de lazer na cidade.
• Construção de quadra de areia na área nos Distritos Serra dos Lemes e
São Bartolomeu.
• Parque Municipal de Cabo Verde: organização e revitalização do espaço
Centro de Eventos a implantação de academia ao ar livre, pista de
caminhada, quadra de areia, quiosques.
• Parque Municipal em São Bartolomeu de Minas.
• Cobertura da quadra de esportes do Bairro Chapadão.
• Promover a revitalização, a iluminação do Campo de futebol.
• Desenvolver os projetos “Andando de bicicleta”; Pedal ciclístico;
Campeonato interescolar.
• Garantir a participação em campeonatos como: LIDARP, Liga de Judô,
Superação corrida, Liga Riopardense, AMOG, JOJU, Campeonato mineiro,
JEMG, Campeonato de Férias e outros.
• Manutenção de vestiários próximo aos campos de futebol para melhorar
a infraestrutura e oferecer mais qualidade para os esportistas, assim como,
a instalação de bebedouros.
• Conservação das atuais quadras esportivas e academias ao ar livre.
• Construção de um parquinho na praça do Buracão, oferecendo momentos
de entretenimento para as crianças e familiares.
• Continuar apoiando e investindo em festas e eventos públicos.
• Promover oficinas de música, teatro e danças.
• Apoio total à fanfarra e corpo de balizas do Município com aquisição de
instrumentos, uniformes, transporte e alimentação.
• Tornar a Pista de Skate e seu entorno um espaço para esportes e de
qualidade de vida.
Saúde
A saúde é um dos direitos fundamentais do ser humano e uma prioridade inegociável para o
desenvolvimento de Cabo Verde. É essencial que o nosso sistema de saúde garanta acesso
universal, equidade e qualidade no atendimento a todos os cidadãos.
Este plano de governo se compromete a transformar a saúde em uma verdadeira prioridade,
promovendo ações que visem não apenas o tratamento de doenças, mas também a
prevenção, a promoção da saúde e a educação em saúde.
Reconhecemos que a saúde não é apenas a ausência de doenças, mas um estado de bem-
estar físico, mental e social. Por isso, nossas iniciativas incluem a ampliação da cobertura de
serviços de saúde, a valorização dos profissionais da saúde e a melhoria da infraestrutura
hospitalar e de unidades básicas de saúde.
Além disso, buscaremos integrar a saúde com outras áreas, como educação e assistência
social, promovendo um atendimento mais completo, humanizado e cada vez mais moderno.
Nosso compromisso é construir um sistema de saúde que escute as necessidades da
população, priorizando ações que impactem diretamente a vida das pessoas. Queremos
fomentar a participação da comunidade, fortalecendo a prevenção de doenças e promovendo
hábitos saudáveis, com ênfase em campanhas educativas e iniciativas que envolvam a
população.
Saúde:
• Implantação do prontuário eletrônico compartilhado.
• Construção da sede própria do PSF Maria Venância Silvério.
• Evoluir a EAP Serra dos Lemes/Coelhos para PSF.
• Garantir a telemedicina especializadas em todas unidades.
• Garantir e ampliar e manter serviço de Ginecologia em todas unidades.
• Implantar e manter serviço de ECG com tele laudo imediato em todas
unidades de saúde.
• Implantar serviço de odontologia no PSF Maria Venância Silvério.
• Garantir Equipe multidisciplinar em todas unidades de saúde.
• Garantir Psicólogos em todas unidades.
• Garantir o serviço de fisioterapia nos acamados em residência.
• Centralizar serviço de Obstetrícia na unidade central (centro de saúde)
onde temos Ultra Sonografia própria e estrutura especial garantindo maior
segurança e melhor atendimento às gestantes.
• Ampliar e garantir os atendimentos médicos especialistas atendendo no
município diminuindo o deslocamento das pessoas para outras localidades.
• Implantar e/ou fomentar a implantação do serviço de Tomografia e
Mamografia fixos em nosso município, seja serviço próprio ou em parceria
com Hospital local - ou ainda parceria com empresas que tenham
capacidade e vocação para trabalhar em nossa cidade, terceirizando os
serviços e as demandas, tanto eletiva (da SMS), quanto do Pronto Socorro
do hospital.
• Garantir e ampliar os convênio com CISMARPA, CISLAGOS, SAMU, entre
outros.
• Implantação de protocolos clínicos buscando maior resolutividade nos
seguintes segmentos: fornecimento de medicamentos excepcionais,
fornecimento de fraldas geriátricas, fornecimento de nutrição/alimentação
especial, prevenção de câncer de proposta nos homens acima 50 anos,
atenção à saúde da mulher.
Meio Ambiente,
agropecuária, turismo &
proteção animal
O equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é essencial para
garantir um futuro sustentável em Cabo Verde. Neste plano de governo, destacamos a
importância da proteção do meio ambiente, da agropecuária responsável, do turismo
sustentável e da proteção animal como elementos interligados que contribuem para a
qualidade de vida da população e a conservação dos nossos recursos naturais.
Vamos buscar práticas agropecuárias que respeitem o ecossistema, promovendo a produção
de alimentos saudáveis e de qualidade, ao mesmo tempo em que garantimos a conservação
da biodiversidade e o desenvolvimento da nossa economia.
O turismo, deve ser desenvolvido de forma responsável, valorizando nossa cultura, paisagens
naturais, oportunidades econômicas e a hospitalidade do povo cabo-verdense.
Além disso, a proteção animal será prioridade, com o intuito de promover o bem-estar dos
animais e conscientizar a população sobre a importância de sua proteção.
Meio Ambiente:
• Celebração de parcerias para obtenção de mudas para distribuição
gratuita de mudas nativas e frutíferas para uso da agricultura familiar.
• Celebração de convenio para implantação do modelo A3P na
administração pública.
• Recuperar e regenerar a área do atual aterro de resíduos sólidos.
• Implantar Sistema de logística reversa; (pneus, pilhas, baterias,
eletrônicos, etc.).
• Implantar centros de troca de recicláveis por produtos da agropecuária
local, administrados por Instituições filantrópicas e/ou ONGs.
• Plano Municipal de Mata Atlântica.
• Plano municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
• Plano de Esgotamento e Tratamento de Águas Pluviais.
• Criar a Conferência Municipal de Meio Ambiente.
Agropecuária:
• Ampliação do Selo de Inspeção Municipal em convênio com a AMOG.
• Implantação das primeiras diversificações de cultura e apoio a produção
orgânica.
• Intermediação de contatos entre os entes da produção local e as
entidades de promoção e divulgação da produção regional.
• Garantir e ampliar parcerias: (IMA, EMATER, CONAFER, SEMAD, SEBRAE,
SENAR, SINDICATOS DE PRODUTORES, SINDICATO DE TRABALHADORES,
COOXUPÉ, SECRETARIAS MUNICIPAIS.
• Maximizar as áreas de produção, difundindo culturas consorciadas ao
café, obtendo diversificação da produção sem alterar as áreas de café,
aumentando a rentabilidade por metro quadrado de área utilizada.
• Incentivar e fomentar a implantação de agroindústrias, agregando valor à
produção municipal.
• Buscar a equivalência do Selo Municipal com SIF.
• Desenvolver incentivo de produção de alimentos para que o município se
torne autossustentável em seu abastecimento local.
• Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Turismo:
• Inserir os produtos de Cabo Verde no cenário nacional e internacional.
• Instituir mecanismos de fomento para empreendimentos ligados à pratica
turística.
• Consolidar empreendimentos turísticos, dando apoio na divulgação,
promoção e captação de investimentos aos potenciais turísticos de Cabo
Verde.
• Resgatar a Culinária Cabo-verdense, inserindo-a no cenário da Frente da
Gastronomia Mineira.
• Ampliar a participação dos produtos de Cabo Verde em Feiras e Eventos
regionais, estaduais, federais e internacionais.
• Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável.
Proteção animal::
• Implantar o SIA – Sistema de Identificação Animal – abrangendo a toda a
fauna domestica municipal.
• Intensificar as ações do Programa Municipal de Controle Populacional de
Animais Domésticos.
• Intensificar as Campanhas de Adoção e criação de ONGs de proteção
animal.
• Buscar, junto aos Governos Estaduais e Federais, recursos para
implantação do SUS Animal.
• Intensificar as Campanhas e Ações contra Maus Tratos aos Animais com a
criação do Disque Denuncia Animal.
Assistência Social &
Habitação Popular
Nosso plano de governo se compromete a desenvolver políticas públicas eficazes que
garantam a dignidade, a inclusão social e o direito à moradia adequada para todos.
Ampliação dos serviços de assistência social, com ênfase na capacitação e no
empoderamento das famílias, promovendo a autonomia e a inclusão no mercado de trabalho
para todos estão em nosso plano. Buscaremos fortalecer as redes de apoio comunitário e a
colaboração entre diferentes setores da sociedade, garantindo que todos tenham acesso a
recursos e serviços essenciais.
Dar continuidade aos exitosos programas de regularização fundiária e trabalhar com
programas para o novo bairro que está prestes a nascer em nosso município são nortes em
nosso plano habitacional.
Assistência Social:
• Mapeamento das Necessidades: Realizar um diagnóstico social para
identificar as principais necessidades da população vulnerável.
• Capacitação Profissional: Oferecer capacitação contínua para os
profissionais da assistência social, garantindo um atendimento de
qualidade.
• Centro de Convivência: MANTER a promoção de atividades recreativas,
culturais e educativas, para idosos, crianças e adolescentes.
• Empoderamento Feminino: Desenvolver programas específicos para
mulheres, focando em empreendedorismo, capacitação profissional e apoio
psicológico.
• Reinserção Social: Criar programas de reinserção social e laboral para
pessoas em situação de rua, oferecendo capacitação profissional e apoio
psicológico.
• Capacitação Profissional para Jovens (Jovem Aprendiz): Desenvolver
programas de capacitação e orientação profissional para jovens,
preparando-os para o mercado de trabalho.
• Instituir o programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional.
• Reintegração de ex-detentos: Desenvolver programas de reintegração
social para ex-detentos, oferecendo apoio jurídico, e oportunidades de
emprego.
• Apoio a Dependentes Químicos: Implementar programas de recuperação e
reinserção social para dependentes químicos, e capacitação profissional.
• Prevenção de Violência Doméstica: Promover campanhas de prevenção à
violência doméstica e de gênero, oferecendo informações e recursos para
vítimas.
• Programas de Emprego: Desenvolver programas de inclusão no mercado
de trabalho, com foco na capacitação e na inserção profissional de pessoas
trans.
• Incentivos para Empresas: Oferecer incentivos fiscais para empresas que
adotem políticas inclusivas e contratem pessoas LGBTQIA+.
• Apoio às Vítimas de Violência: Oferecer atendimento especializado para
vítimas de violência doméstica e abuso, incluindo apoio psicológico e
jurídico.
• Criação da política de Segurança Alimentar e nutricional.
Habitação Popular:
• Regularização Fundiária: Promover e dar continuidade aos programas de
regularização fundiária de assentamentos informais, garantindo segurança
jurídica para as famílias.
• Implantar toda infraestrutura no terreno próximo ao Centro de Eventos
(Cidade Nova).
• Reformas e Melhorias: Oferecer programas de reformas e melhorias
habitacionais para famílias de baixa renda.
Infraestrutura,
Transporte &
segurança
Muito foi feito nos últimos anos, mas neste plano de governo, apresentamos ações sólidas
para o desenvolvimento do nosso município, bem como ações que vão revolucionar nosso
modelo de gestão do almoxarifado e dos transportes.
Investimento em segurança pública também terá nossa total atenção na zona urbana e rural.
Infraestrutura:
• Término do asfaltamento Cabo Verde / Distrito Serra dos Lemes.
• Pavimentar 100% da zona urbana e distritos.
• Finalizar infraestrutura do Bairro São Francisco.
• Executar a cobertura da quadra no distrito Serra dos Lemes.
• Dar início ao asfaltamento do trecho Cabo Verde / Bairro Coelhos.
• Término da infraestrutura e pavimentação da Praia Formosa.
• Construir unidade de triagem / Usina de reciclagem.
• Com a aquisição do britador, resolver em definitivo problemas com
estradas vicinais.
• Iniciar a construção de um Centro Administrativo - na antiga cadeia.
• Construção de um novo Velório Municipal, ao lado do cemitério.
• Ampliação do cemitério municipal.
• Prover infraestrutura no Cidade Nova (novo bairro do projeto de habitação
popular já iniciado).
• Pavimentar as vias de acesso ao novo bairro Cidade Nova / Centro de
Eventos.
• Continuação do programa de recapeamento de vias urbanas.
• Investir em políticas de acessibilidade nos prédios públicos.
• Criar política de apoio para melhoria do acesso às pequenas propriedades
rurais.
Transportes:
• Modernização do Sistema de Transporte Público – aquisição de um ônibus
circular para reposição do antigo.
• Reforma do Almoxarifado.
• Modernização do sistema de monitoramento da frota geral (GPS) .
• Reformulação dos processos do almoxarifado..
Segurança:
• Aumentar investimentos na aquisição de câmeras de segurança
espalhadas pelo município.
• Aquisição de câmeras para monitoramento dos cemitérios municipais.
Inovação &
desenvolvimento econômico
Neste plano de governo, propomos uma abordagem centrada na inovação como motor de
desenvolvimento social, econômico e, também, nos processos entre o poder público e o
cidadão.
Além disso, nosso compromisso com o desenvolvimento econômico será renovado. Após
prêmio nacionais e internacionais, o relacionamento com setores econômicos de Cabo Verde
será ampliado com ainda mais políticas que incentivem a economia local, a capacitação
profissional, a criação de um ambiente propício e atrativo para novas empresas e
desenvolvimento socioeconômico para que as futuras gerações não precisem sair do
município para trabalhar.
Inovação:
• Aderir ao Marco da Inovação, do Governo de Minas Gerais, para estar apto
a receber projetos, programas e investimentos na área.
• Investir, estruturar e implementar o conceito de “Cidade Inteligente” ao
município, aprimorando e informatizando todos os processos da Prefeitura
para melhorar a experiência do cidadão com o Poder Público Municipal, o
monitoramento da ações, mapeamentos sobre as dinâmicas do município,
diagnósticos e tomadas de decisões.
• Apoio e incentivos às formações de startups e à cultura da inovação.
• Apoio e incentivos em Pesquisa e Desenvolvimento tanto no universo da
Sala Mineira do Empreendedor, quanto na Sala Mineira do Agro e Educação.
Desenvolvimento Econômico:
• Atualização do Plano Diretor.
• Criação da Sala Mineira do AGRO, em parceria com a SEMATUR.
• Instalação do Distrito Industrial em Cabo Verde.
• Finalizar o estudo e implementar as Políticas de Atração de Indústrias e
Empresas no Município.
• Ampliar o apoio e investimentos à Economia Local;
• Atuar nos processos das Compras Públicas Locais com ações que criem