PROCÓPIO - MDB - PREFEITO

BJETIVO
Seguir rigorosamente a ConsƟtuição Federal, as Leis do Estado, a Lei Orgânica e demais Leis
municipais, com o propósito de aumentar a transparência e qualidade de vida da população,
realizando o máximo, no menor tempo possível, com maior eficiência, e, cumprindo todas as
responsabilidades administraƟvas da gestão, entregando assim, uma administração efeƟva,
onde toda a população seja contemplada.

PRIORIDADE
Manter o acesso e funcionamento de todos os serviços públicos, principalmente os da saúde,
educação e desenvolvimento social, oferecendo ainda, atendimento humanizado a toda
população.
 Fazer uma gestão com excelência uƟlizando os recursos públicos com responsabilidade.
 Propiciar a parƟcipação popular, ouvindo as prioridades de cada bairro e comunidades
rurais.
 Gerar emprego e renda, e proporcionar qualificação da população, para que as famílias
tenham dignidade e trabalho, aumentando assim, a qualidade de vida em nossa cidade.














OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS
Nossa gestão terá como primícia, uma gestão parƟcipaƟva, onde priorizaremos pontos em todo
o município que necessitam que atendimento imediato, no primeiro ano de mandato. São eles:

COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE CIMA:
 Pavimentação na entrada de baixo da comunidade até a Praça Principal.

COMUNIDADE DOS CUNHAS:
 Construção de Unidade Básica de Saúde.
 Extensão de rede elétrica com lâmpadas de LED e subsƟtuição de todas as lâmpadas já
instaladas por LED.
 Transporte municipal.

COMUNIDADE DE ALDEIA DO PARÁ:
 Construção de Unidade Básica de Saúde.
 Pavimentação de ruas.

COMUNIDADE DE JUAZEIRO:
 Pavimentação de ruas.
 Aquisição de nova caixa d’água com capacidade de distribuição para toda a comunidade.

COMUNIDADE DE BOM JESUS DO OESTE
 Perfuração de mais um poço artesiano e aquisição de um novo reservatório com maior
capacidade de distribuição para a toda comunidade.
 Iluminação pública nas ruas e localidades que ainda não possuírem.

SANTANA DA PRATA:
 Perfuração de mais um poço artesiano e aquisição de um novo reservatório com maior
capacidade de distribuição para a toda comunidade.
 Construção de um “mini parque de exposições”.
 Iluminação pública nas ruas e localidades que ainda não possuírem.

CONCEIÇÃO DO PARÁ - SEDE:
 Iluminação pública nas localidades que ainda não possuírem.
SAÚDE
A saúde é um dos mais importantes valores para o ser humano. Nosso governo priorizará a
prevenção, o bem estar, e a qualidade de vida de cada morador do nosso município.
Vamos aprimorar os serviços já existentes como atenção primária, atendimentos eleƟvos e de
urgência.
Ações de Promoção da Saúde:
 Estruturar e Transformar o Posto de Saúde da área central em Pronto Atendimento, para
que possa assim, receber mais recursos do poder público;
 Manter e fortalecer os convênios com os consórcios e insƟtuições de atendimentos e
soluções médicas intermunicipais da região.
 Implementar o serviço de Raios x, e oferecer assim, mais conforto aos usuários que
precisam desse atendimento em nosso Município, evitando o deslocamento destes para
centros urbanos maiores.
 Ampliar a oferta de outras especialidades médicas, em especial, na área de pediatria.
 Aprimorar os serviços já existentes na sede como nas comunidades rurais, na atenção
primária, e nos atendimentos eleƟvos e de urgência.
 Aquisição de novos veículos para transporte de pacientes em atendimento médico
dentro e fora do município.
 Manter a população informada sobre os conceitos da saúde pública coleƟva, promoção
de campanhas educaƟvas na área da saúde e prevenção, entre outros.
 Criar a agenda anual de promoção de eventos da saúde, com destaque para o calendário
anual de dores da saúde, e suas campanhas de conscienƟzação, alerta e prevenção.
 Priorizar a qualificação constante de todo o corpo profissional da saúde, principalmente
os da área de atendimento.
 Ampliar a oferta de medicamentos gratuitos.
 ConƟnuar e expandir as ações de incenƟvo e disponibilizar alternaƟvas para adoção de
hábitos de vida saudáveis em parceria com o CRAS.
 Revitalizar e ampliar a estrutura dos nossos postos de saúde, buscando o oferecimento
de uma estrutura básica de saúde em todas as comunidades do município.
 Criar núcleos de apoio à saúde, com aumento do número de especialidades em nossa
cidade.
 Ampliar os serviços de atendimento odontológico em todo município.











EDUCAÇÃO
Tão importante quanto se ter uma boa gestão de saúde municipal, é importante se ter uma
educação de qualidade e eficiência, uma vez que é a área que forma todas as outras. Não existe
saúde ou qualquer outra área em bom funcionamento, sem contar com a educação, e, para uma
educação inclusiva, democráƟca, inovadora e parƟcipaƟva, é necessário que o PME – Plano
Municipal de Educação, seja o direcionador de todas as ações de ensino e formação social dos
cidadãos.

 Creche em período integral para crianças a parƟr de 4 anos de idade.
 Teremos o Plano Municipal de Educação como direcionador das ações do ensino
municipal.
 Disponibilização do material curricular escolar aplicado nas redes de ensino municipal,
no síƟo oficial do município, para que a população conheça o conteúdo aplicado a seus
filhos.
 Construir e proporcionar melhores condições de trabalho para o exercício da educação.
 Priorizar a valorização e qualificação dos educadores.
 ConƟnuar os trabalhos já iniciados e implantar de forma definiƟva o programa Escola
Mais Segura.
 Ampliação do oferecimento dos cursos através das parcerias com SENAI/SENAR,
inclusive com oferta de cursos específicos de acordo com a demanda das indústrias
existentes e para aquelas que se instalarem no município;
 ConƟnuar e ampliar o custeamento do transporte universitário de acordo com demanda;
 Realizar um estudo de viabilidade visando a criação de um pré-vesƟbular popular.
 ConƟnuar o incenƟvo do esporte nas escolas em parceria com o departamento de
esporte.
 ConƟnuar os estudos dos pontos e parceria, para implantação da cidade digital, onde
serão disponibilizados pontos com internet gratuito.
 Reformular o Plano de Cargos e Carreiras e Salário dos profissionais do magistério
municipal.
 Reestruturar a rede İsica do Departamento de Educação.
 Construir unidade Proinfância, através de verbas recebidas por adesão no SIMEC
(Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle) do Ministério da Educação,
por recurso próprio ou ainda, emendas parlamentares, com intuito de ampliar o
atendimento da creche e educação infanƟl.
 Ampliar a estrutura İsica nas escolas municipais, com salas de aula, de informáƟca,
laboratório de ciências, biblioteca, secretaria escolar, nas escolas que necessitem desses
espaços.
 Construir espaço İsico independente e oficializar por meio de legislação o CENTRO DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS, com a consequente ampliação dos recursos humanos necessários.
 Ampliar a oferta de material pedagógico, escolar, mobiliário, informáƟca e eletrônicos
para a educação básica.
 Criar no Município, por meio de legislação, seu próprio indicador de qualidade de
ensino.
 InformaƟzar todo serviço de gestão escolar municipal.
 Implantar, por meio de legislação, convênios e parcerias com insƟtuições públicas e
privadas, cursos de capacitação conƟnuada dos profissionais da educação.
 GaranƟr a adequação salarial de todos os servidores da educação que estão em
defasagem.
 Implantar a modalidade de EJA (Educação de Jovens e Adultos), quando houver
demanda comprovada e adequada pela legislação vigente.
 Ampliar a frota do transporte escolar com novos ônibus e vans, através de convênio com
o Estado de Minas Gerais, Governo Federal e Recursos Próprios.






















SEGURANÇA PÚBLICA
Embora a Segurança Pública seja atribuição prioritária do Estado de Minas Gerais, o Município
de Conceição do Pará, pode e deve desenvolver ações de apoio, uƟlizando-se, de aproximação
nas interfaces disponíveis para este apoio, e também, por meio de parcerias e convênios
existentes.

 Implantação do “Programa Olho Vivo” nos pontos estratégicos para auxiliar a prestação
de serviço da Policia Militar.
 Criação de pontos de apoio em todas as comunidades rurais para a Polícia Militar.
 Criação de Conselhos Comunitários de Segurança Cidadã nas comunidades rurais em
parceria com a Policia Militar.
 Fortalecer as políƟcas públicas de prevenção focadas no indivíduo, família, escola e
comunidade.
 Construção de laços comunitários e de vizinhança visando aumentar as redes de
informações e de proteção social, integrando comunidades rurais e sede, para maior
proteção em todo o Município.
 ReaƟvação do Posto de Atendimento da Polícia Civil para emissão de documentos,
emplacamento de veículos.
 Também promover a instalação do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos),
onde serão disponibilizados métodos consensuais de resolução de conflitos,
possibilitando o acesso ao judiciário em nosso município.
















MEIO AMBIENTE
O meio ambiente e seu sistema legal, é quem dão aparato sustentável para a evolução humana
e para a garanƟa de seu futuro. Não se deve desenvolver progresso tecnológico e/ou bem estar
destruindo o mesmo. A Terra possui limites de exploração e uso. O modo de vida do ser humano
vem se alternando, e, com essa mudança, a Terra está esgotando seus recursos, exaurindo-se de
suas capacidades. Para sobrevivermos dependemos do que a Terra nos fornece dia a dia. E ela já
sinaliza que não consegue mais entregar tudo, na quanƟdade, na intensidade e na velocidade
com que a solicitamos.

 ConƟnuar o mapeamento de todas as bacias do Rio Pará, especialmente as sub bacias
que se encontram nos limites de nosso município, consolidar o mapa hidrológico
municipal de forma georreferenciada.
 Propor através de arƟculação com os municípios das bacias e sub bacias do Rio Pará, a
extensão das ações de georreferenciamento, com intuito de uma solução regional.
Devendo ainda, esta ação envolver os proprietários rurais, no mapeamento comunitário
de nascentes com a uƟlização de aplicaƟvo de localização georreferenciada
desenvolvido para telefones celulares e equipamentos de informáƟca em geral;
 ConƟnuar a elaboração do plano estratégico para a recuperação e manutenção de
nascentes e matas ciliares, promovendo melhorias na irrigação da bacia hidrográfica,
bem como, a melhoria de habitats para a fauna ơpica do município.
 Elaborar um programa que contemple pagamento por serviços ambientais para a
produção de água potável limpa, em propriedades rurais parƟculares.
 ConƟnuar o desenvolvimento de parcerias com os órgãos estaduais competentes, no
intuído da criação de programa de produção e manejo de florestas renováveis a serem
exploradas comercialmente.













ASSISTÊNCIA SOCIAL
A assistência social é outra área tão importante quanto saúde e a educação para o município,
pois ela promove o acesso a uma série direitos sociais que dão o suporte social em outras áreas,
tais como educação, saúde, entre outros.

 Fortalecimento dos projetos, convênios, programas e serviços oferecidos no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
 Implementação de oficinas de promoção humana nas comunidades rurais.
 Criação de uma rede de encaminhamento de usuários do CadÚnico, para Bancos de
Emprego disponíveis ou implantados em parceria com o município.
 Desenvolver parcerias e convênios entre o poder público, enƟdades privadas e com o
terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas em situação de
vulnerabilidade social.


















ESPORTE, LAZER, CULTURA e TURISMO
O esporte no município, bem como, o desenvolvimento do setor cultural, promovem a integração
de todos, sejam crianças, jovens, adultos e idosos. O acesso ao esporte e aos meios e bens
culturais, devem ser universais no âmbito municipal.

 Implantação da agenda esporƟva anual fixa.
 Fortalecer o Conselho Municipal do Esporte.
 Construção de pista para a práƟca de skate.
 Manutenção prevenƟva em todos os campos do município.
 IncenƟvo conơnuo à práƟca doo esporte nas escolas, com a promoção de campeonatos
municipais em parceria com as escolas.
 Realização dos campeonatos e torneios esporƟvos previstos na agenda esporƟva anual,
apoio a campeonatos diversos no município, e incenƟvo à parƟcipação de equipes que
representem o município, em campeonatos intermunicipais e estaduais.
 EfeƟvar a promoção de aƟvidades esporƟvas variadas, em todos os finais de semana,
como peteca, vôlei, handball, basquete, aproveitando assim, os espaços esporƟvos da
cidade.
 Apoio as diversas modalidades esporƟvas do município, como Ciclismo, Moutain bike,
Futsal, Futebol, Motocross, entre outras.
 Construção de uma rota de Mountain Bike pelas estradas do município, com sinalização
apropriada, e adequação da mesma, para o turismo esporƟvo e rural.
 Criação do Conselho Municipal da Juventude, para parƟcipar na criação de projetos
públicos.
 Criação de uma agenda esporƟva para as crianças e jovens, realizando campeonatos
municipais em várias modalidades desƟnados a eles.
 Criação de Calendário Cultural fixo para sede e comunidades rurais, integrando sede e
comunidades rurais;
 IncenƟvar a manutenção e ampliação das fesƟvidades culturais tradicionais nas
comunidades rurais.
 Recuperar e reaƟvar a Lira Musical Joaquim Antônio Mariano (Banda de Música).
 Criação de Agenda Cultural com arƟstas locais, para apresentação destes, nas praças,
feitas e espaços públicos de convivência.
 Desenvolver o turismo religioso, cultural e rural no município.
 Promover e estrutura os atraƟvos locais, como pontos turísƟcos, fesƟvais culturais,
eventos esporƟvos e gastronomia única, por meio de campanhas de markeƟng,
presença online e parƟcipação em feiras e eventos regionais e nacionais.
 Construção de Mini Parque de Exposições em Santana da Prata.







ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
Gerir uma administração pública, é de muita responsabilidade e complexidade, exigindo
competência técnica, administraƟva, de forma efeƟva, com responsabilidade social e zelo pelo
ser humano, pela coisa pública e de forma sustentável para o meio ambiente. Uma boa
administração, deve priorizar a transparência pública para que os recursos públicos sejam bem
aplicados. Deve se valer de processos e valores que maximizem a uƟlização do dinheiro público,
da forma menos impactante para o meio ambiente, evitando-se desperdícios de materiais e
reaproveitáveis, e, assim, possibilitando o melhor custo beneİcio em todos os senƟdos.

 Criação da Ouvidoria ExecuƟva, permiƟndo a recepção de ideias, propostas e projetos
oriundos da população.
 IncenƟvar a conơnua capacitação dos servidores municipais e líderes do terceiro setor
para elaboração de projetos e para uma gestão eficaz.
 Promover a Transformação Digital na administração pública, migrando os processos
anƟgos, impressos em papel, para sistemas digitais, disponibilizados online, que
permitam a segurança da informação, sustentabilidade e agilidade nos trâmites
internos.
 InvesƟr na melhoria da infraestrutura, estradas, transporte público, saneamento,
parques e áreas de lazer, para tornar a região mais atraente para invesƟdores, residentes
e turistas.
 Realizar reuniões periodicamente com todos chefes de setor para sugestões integradas
e prestação de contas com cada departamento.
 Buscar junto ao poder judiciário regularização de documentação de imóveis cedidos e
ainda promover a regularização urbanísƟca através de REURB.
 GaranƟr moradia para as famílias que não possuem casa própria, através de programas
habitacionais do Governo Federal - Minha Casa, Minha Vida. Construção de casas
populares através de outros programas habitacionais, e, ainda, através de parcerias com
construtoras e imobiliárias.
 Criação do Orçamento ParƟcipaƟvo (OP) para promover a parƟcipação da população nas
obras a serem implementadas no Município.
 Criação de audiências nas comunidades rurais com representantes locais para sugestão
de obras necessárias.
 Fomento à conơnua parƟcipação popular, e, controle social nas políƟcas públicas por
meio de reuniões com representantes da sociedade civil organizada.
 Reestruturação do portal da transparência, com apresentação dos gastos do município
de forma clara e objeƟva, e ainda, sendo divulgando periodicamente nas redes sociais
municipais.
 Capacitação dos servidores da área administraƟva municipal.