MARCIA CASTILHO - MDB - PREFEITO

a referência, não só na Mantiqueira, mas em toda a região da
grande Pouso Alegre.
Neste sentido, apresento o Plano de Governo para a gestão 2025-2028, cuja elaboração
contou com a colaboração de especialistas e profissionais experientes e dos cidadãos
itamontenses que nos enviaram 144 propostas que foram incorporadas ao Plano sempre que
possível.
O Plano de Governo está organizado em 8 (oito) linhas estratégicas de ação, a saber: 1.
Políticas Sociais (Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Lazer e Assistência Social), 2. Política
Urbana (Transportes e Trânsito, Habitação, Limpeza Pública), 3. Segurança Pública, 4. Meio
Ambiente e Saneamento, 5. Turismo, 6. Desenvolvimento Rural e 8. Gestão Pública.
Nosso governo será pautado pela escuta à população para que nossa gestão vá ao
encontro aos anseios dos cidadãos itamontenses. Também pretendemos fortalecer os conselhos
de políticas públicas em todas os setores.
As políticas sociais serão uma prioridade em nosso governo e procuraremos garantir
tanto a melhoria contínua das estruturas físicas como a valorização dos profissionais
responsáveis pela educação e saúde da nossa população.
A educação, nas escolas públicas da rede municipal, deve proporcionar uma educação
cidadã, integradora e transformadora, consciente de sua importância para o desenvolvimento
do município, do estado e do país, com foco no aluno, desde a primeira infância aos ciclos de
alfabetização, bem como às demais etapas e modalidades de ensino, principalmente a educação
integral, especial e inclusiva.
Uma educação de qualidade também perpassa o setor cultural e, por isso, o
fortalecimento do sistema municipal de cultura terá atenção especial, promovendo cidadania e
atuando de forma transversal ao desenvolvimento municipal.
Plano de Governo 2025-2028
Candidata Márcia Castilho
Na saúde, fortaleceremos a Atenção Primária investindo na promoção da saúde e
prevenção de doenças, além de buscar a melhoria contínua na eficiência dos serviços
ambulatoriais e hospitalares, otimizando recursos físicos e financeiros.
Será dada especial atenção ao setor produtivo rural, que é a base da nossa cultura e
desenvolvimento. O potencial físico e econômico da zona rural deve ser melhor aproveitado e,
neste sentido, fortalecer o protagonismo do homem do campo, aliado à sustentabilidade
ambiental, será uma das prioridades do nosso governo.
Da mesma forma, propomos incentivar a melhoria contínua no setor turístico na zona
rural do município e desenvolver estratégias para potencializar o turismo urbano em Itamonte.
Pretendemos transformar numa cidade de destino e não somente uma cidade de passagem e,
para isso, pretendemos fomentar a capacitação profissional local, focando no nosso capital
humano antes de mais nada.
A Segurança Pública em Itamonte avançou muito nos últimos anos e pretendemos
garantir que avance ainda mais, aprimorando e expandindo as ferramentas de prevenção ao
crime e atuando de forma integrada com as autoridades constituídas.
Certos de que a segurança pública só é eficiente com uma cidade organizada e uma
população consciente, envidaremos esforços para a organização do trânsito e transportes com
vistas a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos itamontenses.
No tocante à gestão pública, consideramos essencial envolver a comunidade local,
empresários e entidades não governamentais no processo de planejamento contínuo e
implementação das ações deste Plano de Governo. Por isso, aprimoraremos os canais de
transparência e comunicação entre a sociedade e o executivo municipal. É de mãos dadas com
a sociedade Itamontense que garantiremos a sustentabilidade e efetividade nas ações aqui
propostas.

Plano de Governo 2025-2028
Candidata Márcia Castilho

SUMÁRIO

1. POLÍTICAS SOCIAIS .................................................................................................... 5
1.1. EDUCAÇÃO .................................................................................................................... 5
1.2. CULTURA ........................................................................................................................ 6
1.3. SAÚDE ............................................................................................................................ 7
1.4. ESPORTE E LAZER ........................................................................................................... 9
1.5. ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................................................................... 10
2. POLÍTICA URBANA ................................................................................................... 11
1.6. TRANSPORTES E TRÂNSITO ......................................................................................... 11
1.7. HABITAÇÃO .................................................................................................................. 11
1.8. LIMPEZA PÚBLICA, PRAÇAS E JARDINS ........................................................................ 12
3. SEGURANÇA PÚBLICA .............................................................................................. 12
4. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO .......................................................................... 12
5. TURISMO ................................................................................................................. 14
6. DESENVOLVIMENTO RURAL .................................................................................... 15
7. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .......................................................................... 16
8. GESTÃO PÚBLICA ..................................................................................................... 16



Plano de Governo 2025-2028
Candidata Márcia Castilho

1. POLÍTICAS SOCIAIS

1.1. EDUCAÇÃO
✓ Garantir a valorização profissional dos educadores, incluindo o piso salarial da categoria;
✓ Realizar processo seletivo/concurso público para contratação de professores levando em
conta formação e experiencia;
✓ Ampliar a oferta do número de vagas em educação integral e educação infantil;
✓ Criar uma Creche Municipal, ampliando o número de vagas, com o objetivo de aprimorar
o desenvolvimento das crianças, dando suporte, prioritariamente, às mães que
trabalham;
✓ Potencializar os processos de letramento linguístico e matemático nos anos iniciais do
ensino fundamental, por meio de cursos de aperfeiçoamento a serem ofertados aos
regentes de turmas da rede municipal de educação;
✓ Propiciar espaços nas escolas da rede municipal para o atendimento educacional
especializado no contraturno, como suporte para a inclusão de alunos surdos, com TEA,
TOD, TDH, superdotação, dentre outras;
✓ Aumentar a infraestrutura física para a prática de esportes e incentivar a formação de
jovens atletas;
✓ Articular o desenvolvimento de ações e projetos que integrem as escolas e a
comunidade a que pertencem;
✓ Implementar oficinas de robótica nas escolas em que haja oferta do ensino em tempo
integral;
✓ Promover o apoio psicopedagógico nas escolas;
✓ Instituir o programa de Educação Ambiental de forma sistêmica;
✓ Incentivar práticas curriculares inovadoras, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação em consonância com a Base Nacional Curricular Comum BNCC e o Currículo
Referência de Minas Gerais;
✓ Oportunizar o intercâmbio entre a Secretaria de Educação e as demais secretarias, com
vistas a melhorar a troca de conhecimentos e o processamento das informações, como
garantia de melhor atendimento aos alunos da rede municipal de ensino;
✓ Expandir as relações entre a educação e cultura, com foco na educação patrimonial e
nos saberes tradicionais e as múltiplas manifestações artístico-culturais do município de
Itamonte;
Plano de Governo 2025-2028
Candidata Márcia Castilho
✓ Investir na melhoria da estrutura física da Rede Municipal de educação, assim como na
climatização de todos os ambientes escolares;
✓ Ofertar novos cursos superiores, por meio do Polo da Universidade Aberta do Brasil,
através do fortalecimento de vínculos com instituições públicas de ensino superior;
✓ Fortalecer e melhorar o Programa Vai e Volta de apoio a estudantes de nível técnico e
de graduação, conforme estipulado em Lei Municipal.
✓ Criar programas preparatórios para aumentar o número de ingressos no ensino superior;
✓ Buscar parcerias para implantar programa que aumente as oportunidades de trabalho
para egressos do EJA;
✓ Ampliar e reformar a Escola Municipal Pe. Dr. João Scotti;
✓ Fortalecer equipe de apoio à saúde mental de alunos e profissionais da educação, com
atuação direta nas escolas públicas da rede municipal de ensino;
✓ Implementar aulas de idiomas para alunos da pré-escola ao 5º ano do Ensino
Fundamental;
✓ Fortalecer os Conselhos Municipais do FUNDEB, Educação e Merenda Escolar, por meio
da capacitação de seus conselheiros;
✓ Realizar estudos visando a redistribuição e fortalecimento das escolas rurais melhorando
suas instalações e promovendo atividades culturais nos espaços das escolas;
✓ Promover a modernização da Grade Curricular, incorporando:
o Educação Ambiental;
o Educação para o Trânsito;
o Educação Patrimonial;
o Educação Financeira e do Consumidor;
o Ética e Cidadania;
o Educação Digital e Inteligência Artificial;

1.2. CULTURA
✓ Fortalecer e ampliar estratégias para a implantação do Sistema Municipal de Cultura –
SME, iniciada em maio de 2024 pela Casa da Cultura;
✓ Planejar as ações de Cultura tendo como centro a comunidade e escolas fomentando o
envolvimento da sociedade civil nos eventos culturais municipais;
✓ Ampliar o calendário de eventos culturais do município;
✓ Promover a formação de público para as diversas artes: literatura, artes cênicas,
audiovisual, artes visuais, contação de história, dentre outros.
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Candidata Márcia Castilho
✓ Realizar intercambio com as Feiras Literárias da região para potencializar as ações na
área;
✓ Mapear, adequar e incentivar o uso dos espaços públicos para apresentações artísticas
e culturais;
✓ Fortalecer a Casa da Cultura como um referencial para exposições artísticas do município
publicando editais de ocupação do espaço da Casa da Cultura;
✓ Adequar o espaço para funcionamento da Biblioteca Municipal com pessoal qualificado;
✓ Incentivar, dar espaço e investir nos atores culturais do município;
✓ Fomentar a formação e qualificação profissional dos trabalhadores da cultura;
✓ Fomentar a formação de associações artísticas, comunitárias e afins, dando apoio
técnico e gerencial para as entidades;
✓ Apoiar e fortalecer as ações culturais na zona rural, destinando recursos e criando uma
agenda cultural específica;
✓ Incentivar a aquisição de produtos locais na realização de eventos governamentais;
✓ Desenvolver programas e ações de educação patrimonial visando divulgar e valorizar os
bens materiais e imateriais do município;
✓ Desenvolver, junto com os proprietários dos bens tombados, ações e projetos para
dinamizar, manter e dar sustentabilidade a esses espaços e construções;

1.3. SAÚDE
• Eixo Atenção Primária – Aprimorar a resolutividade da atenção primária, com ênfase nos
Grupos Prioritários por faixas etárias, nos eixos assistenciais, de promoção da saúde e
prevenção de doenças, contemplando:
✓ Ampliar equipes de atenção primária;
✓ Implantar Unidade Básica de Saúde nos bairros ainda desprovidos de estrutura física
para atendimento;
✓ Ampliar e adequar a Unidade Básica de Saúde Cachoeirinha;
✓ Adequar os pontos de apoio na zona rural para atendimentos de saúde;
✓ Ampliar os serviços e programas de estimulação da prática de atividades físicas na
saúde;
✓ Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde;
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Candidata Márcia Castilho
✓ Disponibilizar transporte adequado para cada equipe de saúde da família garantindo
a eficiência nas ações e serviços dos profissionais;
✓ Estender o Programa Nacional de Imunização para as Unidades Básicas de saúde;
✓ Incentivar a promoção da saúde e a prevenção de doenças através de campanhas
educativas e programas de acompanhamento de saúde preventiva;
✓ Implantar academia da saúde nos bairros com aparelhos para musculação leve a
moderada, com acompanhamento profissional;
• Eixo Assistência Farmacêutica – Aperfeiçoar estratégias, com propostas estruturantes,
que garantam a eficiência das ações, consolidando os vínculos entre os serviços e a
população, promovendo, além do acesso, o uso racional dos medicamentos e a inserção
efetiva da assistência farmacêutica como uma ação de saúde, por meio de:
✓ Manter atualizada a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), conforme
necessidades locais;
✓ Realizar consultas farmacêuticas;
✓ Fortalecer e expandir o programa Farmácia Viva;
✓ Assegurar a adequada dispensação dos medicamentos, promovendo o treinamento
dos recursos humanos e a aplicação das normas e protocolos pertinentes, para a
melhoria de atendimentos assistenciais e educativos para a população.
• Eixo Atenção Secundária – Fortalecer os serviços ambulatoriais e hospitalares na atenção
especializada, otimizando recursos físicos e financeiros, contemplando:
✓ Promover a melhoria na Atenção à Gestante com redução de partos cesarianas, de
acordo com as orientações da OMS e MS/SUS;
✓ Promover avanços na prestação de serviços de urgência e emergência no município;
✓ Implantar protocolos de solicitação e encaminhamentos de exames diagnósticos;
✓ Aderir a programas de Teleatendimento e utilização da estratégia de Telesaúde.
• Eixo Atenção Psicossocial – Priorizar ações e serviços voltados à Saúde Mental da
população em geral, garantindo a necessária diversidade de atividades e de
multiprofissionais, para o enfrentamento do crescimento dos transtornos mentais, por
meio de:
✓ Fortalecer e ampliar os atendimentos e serviços ofertados no CAPS;
✓ Fomentar ações intersetoriais e capilarizadas para o tratamento curativo e preventivo
de doenças mentais, principalmente em decorrência da hiperconectividade pelas
crianças e adolescentes.
Plano de Governo 2025-2028
Candidata Márcia Castilho
• Eixo Vigilância em Saúde – Efetivar a inserção das diretrizes e ações de vigilância em saúde
em todas as instâncias e pontos da Rede de Atenção à Saúde, mediante articulação e
construção conjunta de linhas de cuidado e matriciamento da saúde, por intermédio de:
✓ Fortalecer a articulação com outras instâncias do sistema de saúde e do governo
municipal para o monitoramento da quantidade e qualidade da água que atende a
população;
✓ Aperfeiçoar o papel orientador e transversal da vigilância em saúde, com utilização
dos dados epidemiológicos para intervenção e atuação em condicionantes e
determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população,
prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, em tempo oportuno.

1.4. ESPORTE E LAZER
✓ Ampliar o investimento em iniciação esportiva e estruturar equipe para desenvolver os
trabalhos de base diretamente nos bairros onde existe ginásio;
✓ Elaborar e divulgar calendário esportivo anual;
✓ Elaborar cadastro municipal de atletas visando gerar apoios como o bolsa atleta e
similares;
✓ Fomentar a elaboração de projetos para busca de incentivos governamentais via lei de
incentivo ao esporte;
✓ Mapear, marcar e sinalizar trilhas do município para prática de caminhada e corrida de
forma sustentável;
✓ Incentivar e promover esporte que vão ao encontro com a vocação do município, como
escalada, montanhismo, trail run e cavalgadas;
✓ Apoiar a organização de eventos equestres, como torneios e cavalgadas, para
promover o esporte, gerar visibilidade, valorizando a história e as tradições associadas;
✓ Desenvolver programas de esporte escolar, integrando atividades físicas ao currículo e
promovendo competições escolares;
✓ Identificar e apoiar jovens talentos esportivos para potencializar o desempenho em
competições regionais e nacionais;
✓ Garantir que todas as camadas da sociedade tenham acesso a atividades esportivas,
independentemente de idade, gênero, condição social ou deficiência;
✓ Oferecer cursos e treinamentos para treinadores, árbitros e outros profissionais da
área esportiva;
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Candidata Márcia Castilho
✓ Buscar recursos através de editais, patrocinadores e eventos beneficentes para
financiar projetos e infraestrutura no esporte;
✓ Definir indicadores para medir o sucesso das ações implementadas;
✓ Fortalecer o Conselho Municipal de Esporte como espaço de demandas e sugestões
dos atletas das diversas categorias;
✓ Instalar parque infantil em todos os bairros;
✓ Revitalizar o horto florestal para prática de esportes, com locais propícios para as
práticas em saúde como rodas de conversa, consultas coletivas, orientações,
piqueniques e uma iluminação diferenciada para atrair inclusive o público no período
noturno.

1.5. ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da Assistência Social -SUAS;
✓ Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade;
✓ Buscar o atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos
programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias;
✓ Buscar qualificação profissional aos beneficiários dos programas de transferência de
renda, objetivando mais opções aos usuários no ingressar do mercado de trabalho;
✓ Desenvolver e ampliar a oferta de serviços oferecidos pela PSB -Proteção Social Básica
(CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e SMDS), em especial às
crianças, jovens e idosos;
✓ Implementar e desenvolver a PSE – Proteção Social Especializada, aspirando uma maior
cobertura técnica da política socioassistencial do município;
✓ Estabelecer diretrizes para prestação de serviços socioassistenciais, definir padrões de
qualidade e implementar mecanismos de controle e avaliação dos serviços das
entidades parceiras da Prefeitura;
✓ Aumentar a oferta de programas complementares, como alfabetização de adultos,
cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação
de vulnerabilidade social;
✓ Ampliar a oferta de programas e benefícios voltados às mulheres chefes de família,
viabilizando maior aderência em ações de habitação, qualificação profissional,
planejamento familiar e saúde;
✓ Apoiar e incentivar as às organizações da sociedade civil prestadoras de serviços
socioassistenciais.
Plano de Governo 2025-2028
Candidata Márcia Castilho



2. POLÍTICA URBANA

1.6. TRANSPORTES E TRÂNSITO
✓ Criar departamento municipal de trânsito para orientar e organizar o tráfego;
✓ Sinalizar as Vias incluindo semáforos;
✓ Criar áreas de estacionamento;
✓ Criar rua(s) de pedestre e/ou horários para pedestres em vias internas de trânsito
secundárias;
✓ Implantar ciclovias interligando os bairros do município e o distrito industrial;
✓ Implantar rotatórias em áreas de maior fluxo;
✓ Melhorar a mobilidade urbana, organizando o trânsito e realizar conscientização
sistemática junto aos munícipes;
✓ Implementar educação continuada sobre o trânsito nas escolas da rede pública, desde o
ensino fundamental;
✓ Contratar estudo