BENJAMIN MARANHÃO - MDB - PREFEITO

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ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA....................................................7
INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................................8
PROGRAMA DE GOVERNO ...............................................................................................................................9
BLOCO 01. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.......................10
BLOCO 02. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SAÚDE ........................................................................ 15
BLOCO 03. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL ................. 17

BLOCO 04. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO .....................................................18
BLOCO 05. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE. .........................................................................................................................................20
BLOCO 06. REFORMA ADMINISTRATIVA E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL ........................................................................................................................................................23
BLOCO 07. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ADMINSTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO MUNICIPAL ......................................................................................................................26.
BASE LEGAL .......................................................................................................................................................27
REFERÊNCIAS ......................................................................................................................................................28




















COLIGAÇÃO: #ARARUNA HUMANIZADA E
TRANSFORMADORA#


PROGRAMA DE GOVERNO DE ARARUNA/PB






BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO
Prefeito do Município de Araruna



FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Vice-Prefeito



ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROGRAMA
Givailda da Luz Silva
Neusa de Almeida Victor
Rita de Cássia Rodrigues




REVISÃO DO TEXTO
Givailda da Luz Silva
Neusa de Almeida Victor



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APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
BENJAMIN MARANHÃO

Benjamin Gomes Maranhão Neto, nascido em 30 de novembro de 1971, filho de Wilma
Maranhão e Nilton Pedrosa, casado com Kalina Diniz Maranhão, é um político brasileiro, filiado
ao MDB. Foi Deputado Federal pela Paraíba por três legislaturas – 2003 a 2007, 2011 a 2015,
2015 a 2019 diretor do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretária
Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania ( 2019), Diretor da Agencia
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural ( 2019 – 2020) e Prefeito de Araruna por dois
mandatos – 1997 a 2000 e 2001 a 2002.
É cirurgião dentista, Emprésario e político. Durante seus mandatos de prefeito de Araruna e
Deputado Federal, destacan-se ações realizadas em Araruna, dentre outras:

1. Construção da Rede de Esgotos para 100% da Zona Urbana;
2. Construção dos Conjuntos Habitacionais: Abelardo Targino, Frei Damião, Projeto Mariz
I e II, bem como habitação para a Zona Rural;
3. Realização de concursos públicos;
4. Instalação da Secretaria Municipal de Educação em prédio próprio;
5. Recuperação e ampliação e instalação da Escola João Alves Torres;
6. Pavimentação das Ruas dos Conjuntos Marizete Dutra, Maria Avelar, Helder aranhão,
Frei Damião e Loteamento Henrique Pinto;
7. Construção do Shopping Popular;
8. Construção de Banheiros em casas da Zona Rural;
9. Construção dos Açudes do Anafê, Fazenda Nova e comunidade Caveira da Onça;
10. Construção do Abastecimento de água para a comunidade da Mata-Velha;
11. Construção do Prédio para o “PETI” (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil);
12. Construção de Prédios próprios para TODAS as Unidades Básicas de Saúde do Município;
13. Criação das 8 Equipes da Saúde da família -
14. Construção da Policlínica Municipal (Emenda parlamentar);
15. Construção do Centro de Referência em Fisioterapia;
16. Construção do Ginásio da Escola João Alves Torres;
17. Perfuração de Poços artesianos em diversas localidades da Zona Rural;
18. Criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde;
19. Pavimentação do Acesso ao Parque Estadual da Pedra da Boca;
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20. Construção de mais de 2000 cisternas;
21. Realização do campeonato de Mountain Bike;
22. Realização do Campeonato de Motocross; escolinhas de futebol
23. Criação do São João na Serra.

TIQUINHO PEREIRA
Francisco de Assis Pereira da Silva (Vice-Prefeito)

Nascido na cidade de Araruna, em 06 de junho de 1970, Francisco de Assis Pereira da Silva,
“Tiquinho Pereira” é filho de José Pereira da Silva e Cícera Francisca Pereira da Silva Filho do conhecido
Zé Pereira, empresário do ramo de gênero alimentício, do qual herdou o legado do empreendedorismo.
Casado com a ararunense Edicleia Torres. De 2009 à 2017 esteve à frente do MERCADINHO
PEREIRA, onde se destacou com as melhores estratégias de vendas.
Seu empreendedorismo, atualmente, se destaca na fabricação e vendas de portas e janelas
nas cidades circunvizinhas e estados do Nordeste, de forma que contribui com o crescimento e
desenvolvimento da cidade, através da geração de emprego e renda, consequentemente,
diminuindo a desigualdade social.
A partir de 2016 decidiu participar da política pública do município de Araruna. Em 2024,
pleiteia o cargo de vice-prefeito por considerar a importância da boa política focada nos pilares
que sustentam uma administração de excelência de forma humanizada e transformadora.









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MENSAGEM DO PREFEITO

É chegada a hora da mudança, a esperança em um futuro melhor
vencerá o medo e a opressão.
Acredito que Araruna pode muito mais, precisamos construir um
município para todos, de forma humanizada e transformadora.
Um município que traga soluções reais para os problemas da
população com respeito, tratamento digno e respostas rápidas às
prioridades: saúde, moradia, geração de emprego, agricultura,
assistência social, esporte, cultura, lazer.
Este plano de governo, é uma construção coletiva de muitos
pensamentos, de pessoas que vivem em Araruna, possuem
conhecimento técnico e experiências de vida para encontrar soluções
que enfrentem e resolvam os graves problemas que afligem nosso
povo.
Benjamin Maranhão.









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NOSSO MUNICÍPIO TEM PASSADO E TEM FUTURO

A FUNDAÇÃO DO POVOADO DE ARARUNA
A fundação do povoado de Araruna, o fundador do povoado, o desenvolvimento
da povoação, moradores da freguesia de Araruna, Barão de Mamanguape, o
território de Araruna.
A fundação do povoado de Araruna ocorreu por volta de 1845 e é atribuída a Feliciano Soares do
Nascimento, que recebeu duas “léguas” de terra em cima da serra fazendo ali uma roça e uma
moradia. Cumprindo promessa feita a nossa senhora da Conceição, construiu uma capela, em torno
da qual começaram a seguir as primeiras casas. O desenvolvimento da povoação foi rápido, pois
foi promovida à freguesia de Araruna, pela lei provincial n°25 de 04 de julho de 1854.

Então por volta de 1870, os moradores da freguesia de Araruna, começaram a sentir as dificuldades
que existia quando precisavam contactar as autoridades para resolver os problemas locais. A
distância que os separava de Bananeiras, a cuja jurisdição estavam ligados, era o maior obstáculo.
Assim a 07 de outubro de 1871, proprietários e pessoas influentes da região subscreveram um
documento, no qual faziam um apelo ao presidente da província, no sentido de criar uma vila
naquela freguesia.

Mas em 10 de julho de 1876 o Barão de Mamanguape sancionou a lei 616, criando o município.
Em língua indígena “Araruna” significa Arara Preta, tal denominação foi dada a serra mais
importante da região, em virtude da existência de uma ave de plumagem azul escuro. O nome
emprestado à serra, estendeu-se depois para o povoado que surgiu na periferia daquele acidente
geográfico.

O Povo de Araruna é alegre, hospitaleiro, simples e acolhe bem o turista, com satisfação esses
certamente não esquecerão aquelas paisagens e belezas, e ao retornarem aos locais de origem.
Serão divulgar Araruna que, mais e mais continuará atraindo visitantes. Venham nos visitar¹,
(Lucas Peixoto Dantas).

¹Trecho retirado do texto publicado no Brasil Escola. Para acessar os textos produzidos pelo site,
acesse: https://www.brasilescola.com

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INTRODUÇÃO


Toda a história política tem sido a da luta do homem para realizar, na
terra, o grande ideal de igualdade e fraternidade. Conduzir essa
caminhada é tarefa da política... (Discurso de Ulisses Guimarães,
proferido em 03 de fevereiro de 1987, durante sessão da Assembleia
Nacional Constituinte)


Este plano de governo consolida as propostas para um mandato frente à Prefeitura
Municipal de Araruna-PB, construindo o compromisso do candidato Benjamim Maranhão
a prefeito e Francisco Pereira da Silva a vice-prefeito.

A gestão pública municipal reúne um conjunto de técnicas, iniciativas e políticas de
interesse comum entre a população e o poder público. Administrar com excelência os
recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.

Dentre as atribuições definidas estão: proteger o patrimônio histórico, gerenciar o
orçamento público e direcioná-lo para melhoria do município que seja da zona rural ou
urbana. Isso inclui entre outros fatores a educação, saúde, planejamento.
O compromisso visa buscar atender o povo, ouvir suas reivindicações, ter empatia com
as situações e buscar otimizar o serviço público.

DIRETRIZES

Gestão Transformadora
 Definir os resultados que queremos atingir;
 Tomada de decisão com base em estudos, pesquisas e prioridades aos Direitos
Fundamentais do Cidadão;
 Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias de
Informação e Comunicação);
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 Formação de parcerias com instituições públicas, ONGs, Sindicatos;
 Governança e transparência com modernização, implantação do Plano Diretor;
 De senvolvimento urbano e outros instrumentos.
 Respeito a Pluralidade de pensamentos e Coletividade

Produção e Emprego
 Agregar valor à produção de maracujá, mandioca e outros;
 Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
 Estímulo à pecuária e indústria frigorífica;
 Desenvolvimento de polo artesanato;
 Atração de indústrias e Centrais de Logística;
 Cursos profissionalizantes para pessoas de famílias com baixa renda incentivando assim
o empreendedorismo.
 Incentivo a implantação de novos empreendimentos Turísticos

Infraestrutura e Meio Ambiente
 Estradas vicinais;
 Planejamento para expansão urbana e loteamentos;
 Parcerias com os governos federal e estadual para construção de moradias populares;
 Proteção e defesa dos animais:

Qualidade de Vida
 Melhoria na qualidade do Ensino Básico;
 Oferta de transporte escolar para o Ensino Superior;
 Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
 Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
 Cursos profissionalizantes;
 Centro de convivência para os idosos;
 Investimentos em praças e parques públicos para promoção de saúde e lazer;
 Aprimoramento das academias de saúde
 Criação de local para ciclismo.



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Cidadania
 Criação da guarda municipal urbana e rural;
 Programa de expansão e melhoria de habitação social;
 Programa de Ação Social Amplo;
 Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens do nosso município;
 Criação de feiras agrícolas com produtos da região;
 Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e o produtor.


BLOCO 01. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTE

“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se
faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja tua prática”
(FREIRE, 2003, p. 61).
Garantiremos uma educação de qualidade, respeitando as fases e o acesso à escola e a educação
a todos: crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa, potencializando a alfabetização
da população, possibilitando com isso qualidade na vida das pessoas e a capacidade de buscas
por melhores oportunidades.
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes,
importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Implantaremos modelos pedagógicos que garantam ensino de excelência. Ampliaremos e
garantiremos a oferta nas creches municipais, pré-escola e escola de forma organizada e que
preserve a efetiva formação dos alunos. Assegurando meios que possibilitem a inclusão do aluno
n a idade correta, ajudando com isso na formação e futuro de cada jovem cidadão.

PARA EDUCAÇÃO

PROPOSTAS:
 Garantia de transporte escolar digno e eficiente para alunos em toda a rede municipal de
ensino, otimizando o transporte para os estudantes com deficiência física e/ ou intelectual;
 Garantia de transporte escolar para alunos universitários (Guarabira, Campina Grande e
Cuité), independente de bolsas universidade;
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 Garantia da alfabetização plena até o 2º ano, com apoio às famílias desse público;
 Garantia de vagas nas creches, garantindo a população seu direito à educação infantil;
 Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam evolução
sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica (IDEB), buscando
atingir as metas definidas pelo MEC e as do plano de metas de educação do município;
 Implantação do Fórum de Educação que tem por objetivo organizar e integrar os processos
educacionais no município; lançando e analisando propostas, planejando, junto aos líderes
escolares, projetos e planos de ação para o desenvolvimento educacional;
 Garantir a inclusão das crianças e adolescentes com deficiência, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino
para este fim;
 Assegurar ao estudante com deficiência o profissional de apoio escolar (atendente pessoal),
garantindo a aplicação e cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (LBI 13.146/2015);
 Ampliar o atendimento da Educação Especial com propostas de políticas públicas
inclusivas;
 Desenvolver programas de Assistência Psicopedagógica nas escolas municipais;
 Garantir todo início de ano exame oftalmológico para os estudantes, bem como doação de
óculos e/ou encaminhamento para centro especializado;
 Garantir a erradicação do analfabetismo;
 Implantação dos profissionais de serviço social e psicologia em todas as unidades escolares
da rede municipal, conforme legislação vigente;
 Otimização do Programa Bolsa Universitária aos alunos carentes do Município;
 Fortalecer a educação ambiental para os alunos desde o Ensino Infantil até o Ensino
Fundamental;
 Ampliar a oferta de Salas de Recursos Multifuncionais, visando o atendimento dos alunos
com necessidades especiais inseridos nas salas regulares de ensino da Rede Municipal, com
apoio de psicólogos, psicopedagogos, fisioterapeutas, dentre outros profissionais;
 otimizar a manutenção das bibliotecas escolares já existentes e a aquisição de novas;
 Instalar novos laboratórios de informática, democratizando o acesso à internet dentro da
Rede Municipal de Educação;
 Ampliar a oferta da EJA (Educação de Jovens e Adultos) para a zona rural, proporcionando
a continuidade dos estudos para os alunos oriundos dos Programas de alfabetização;


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CULTURA TAMBÉM SE ENSINA

PROPOSTAS:
 Criar Projetos Culturais que possam contribuir para o desenvolvimento do
protagonismo juvenil e descobrir novos talentos no município;
 Criar Feira do Livro e Feira do Artesanato;
 Criação de um grupo de balé ou apresentação de danças;
 Criação de um Grupo de Teatro;
 Criação de grupo musical infantojuvenil;
 Viabilizar um espaço onde os artistas possam expor e comercializar seus trabalhos, de
modo permanente e organizado;
 Restauração da Biblioteca Pública Municipal e Centro de Mídia;
 Desenvolver cartilhas para utilização dentro da Rede Municipal de Educação, com foco na
divulgação das informações sobre o Patrimônio Histórico e Arqueológico de Araruna,
assim como também formação para a preservação desse patrimônio;
 Criar programas que possam incentivar a criação de abelhas e ampliação do plantio de
maracujá do município;
 Realizar censo cultural na cidade para identificar o que seus diversos atores culturais criam
e produzem;
 Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas, alcançando as
comunidades das regiões periféricas da cidade;

 Fortalecer a organização de Eventos Culturais e religiosos na Cidade tais como: a Festa de
São Sebastião; Carnaval fora de época e Carnaval Tradição; dia 13 de maio; Dia do
evangélico e Festa São João na Serra; Emancipação do Município; Festival de Inverno
Cultura, Artes e Gastronomia; Festa da Padroeira; Moto-Fest, dentre outros;
 Revitalizar a Praça Rio Branco, mantendo programação cultural e aproveitando sua área
externa para encontros de grupos culturais;
 Desenvolver um amplo programa de visitas monitoradas para os alunos da rede municipal
à Biblioteca Municipal, Biblioteca Indústria do Conhecimento e o Museu Histórico
municipal;

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 Desenvolver um amplo programa de visitas monitoradas para os alunos da rede municipal
à Biblioteca Municipal, Biblioteca Indústria do Conhecimento e o Museu Histórico
municipal;
 Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Araruna, que dará apoio a iniciativas
nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas
contemporâneas;
 Criar um programa permanente de apoio às comunidades dos grupos de dança e de ação
cultural voltada às escolas municipais;
 Criar Pontos de Cultura no município;
 Expor de forma itinerante nas escolas obras dos diversos artistas da cidade com palestras
e atividades dos mesmos com os alunos;
 Recuperação do Sítio Histórico Maquiné, importante testemunho dos processos de
fundação e ocupação histórica de nossa cidade;
 Realização de parcerias para a Regulamentação dos Sítios Arqueológicos já
identificados no município.
 Apoiar a manifestação carnavalesca e blocos de rua e estimular parcerias para captar
recursos e fazer crescer o carnaval popular;
 Abrir os espaços culturais à população com agenda regular gratuita;


ESPORTE

Nossa diretriz é fazer do esporte uma prática eficiente para a promoção da cidadania e melhoria
da qualidade de vida das pessoas. Estabelecendo ações coordenadas em conjunto com as
Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o
lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral da pessoa humana.

PROPOSTAS
 Construir um cale