LÉO - MDB - PREFEITO

dade Social
8.2 Economia Criativa
8.3 Esporte e Lazer
9. Infraestrutura e Obras, Transporte e Mobilidade Urbana e Humana
e Habitação Social
9.1 Infraestrutura
9.2 Mobilidade Urbana, Humana e Transporte de Qualidade
9.3 Habitação Social
10. Segurança Pública e Cidadania
11. Desenvolvimento Econômico
11.1 Indústria, Comércio e Serviços
11.2 Empreendedorismo
11.3 Turismo
11.4 Inovação e Tecnologia


Apresentação
O presente plano de gestão foi formatado visando garantir a
continuidade e ampliação de políticas públicas para o
desenvolvimento da cidade de Lucena, com ênfase na eficiência da
gestão para atingir sempre melhores resultados.
Nos últimos quatro anos, o município conseguiu avançar em
vários setores, alcançando números expressivos e se destacando em
nível nacional.
Dentro dessa perspectiva, o presente plano de governo projeta
o desenvolvimento da cidade não só para os próximos quatro anos,
mas para um período maior, criando o ambiente necessário para
potencializar a vocação natural do município, como por exemplo, o
turismo.
Para tanto, além das ações e projetos de iniciativa da gestão, o
município também vai buscar, através de parcerias com entes
federais e estaduais, recursos e investimentos para melhorar a
qualidade de vida da população.










1) PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A gestão pública deve ser marcada pela modernização
administrativa e responsabilidade fiscal, mas antes de tudo, pelo
respeito ao cidadão.
Tomando por base esse princípio, a gestão municipal se propõe
a ampliar, cada vez mais, os instrumentos de ausculta popular para
que as ações adotadas aconteçam em consonância com as
necessidades dos munícipes.
É importante destacar a necessidade do gerenciamento dos
processos e procedimentos administrativos e financeiros, com foco
na modernização da gestão, eficiência dos serviços públicos e
desburocratização.
Bons resultados na gestão pública passam indiscutivelmente
pela capacitação, aperfeiçoamento e valorização do quadro de
servidores. Neste quesito, vamos avançar por meio de formação dos
servidores e da implantação e gradativa revisão dos planos de
carreiras, e realização, de acordo com a necessidade, de concurso
público.
Principais ações propostas:
• Fortalecimento e revisão dos sistemas intersetoriais de GED
(Gerenciamento Eletrônico de Documentos);
• Revisão do Plano Diretor do Município;
• Revisão do Código de Posturas e Obras do Município;
• Manter o programa de renovação da frota municipal e dos
equipamentos;
• Garantir a continuidade da revisão do Plano de Cargos,
Vencimentos e Carreira do funcionalismo municipal;
• Implementar o OP (Orçamento Participativo);
• Ampliar o serviço de ouvidoria de forma a agilizar as respostas das
demandas populares;
• Ampliar a capacitação e atuação preventiva dos serviços de Defesa
Civil;
• Manter e ampliar parcerias destinadas à capacitação profissional de
jovens e adultos, especialmente o ensino técnico;
• Fortalecer a parceria com a Defensoria Pública, espaço para
garantir suporte para demandas jurídicas envolvendo direito do
consumidor, direito de família, audiências virtuais e conciliações,
evitando que a população se desloque para outras cidades e fiquem
sem assistência;

2) SAÚDE

A saúde é uma das prioridades da gestão municipal e que precisa
de constante aperfeiçoamento para atender a necessidade da
população que se utiliza dos serviços prestados pela rede municipal.
Nesse sentido, importante se faz o estabelecimento de parcerias com
os Governos Federal e Estadual para fortalecer a assistência
prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Principais ações propostas:
• Implantar a Unidade de Vigilância de Zoonoses, visando prevenção
e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais
peçonhentos e venenosos;
• Implantar o setor de engenharia clinica com sistema informatizado,
compreendendo o gerenciamento do acervo patrimonial, com
planejamento da manutenção preventiva e corretiva de todos os
equipamentos;
• Fortalecer o abastecimento Farmacêutico e de Insumos de forma
descentralizada com a criação do Programa Remédio em Casa
(PRC), garantindo a entrega domiciliar de medicamentos em
quantidades suficientes para o período de 90 dias para portadores de
doenças/patologias crônicas, estáveis e controlados clinicamente em
acompanhamento nas Unidades de Saúde;
• Ampliar as condições de trabalho e assistência oferecidos na
Unidade Mista de Lucena, adequando conforme a legislação vigente,
para transformá-la em Pronto Atendimento Municipal com sala de
estabilização, garantindo assim a continuidade do atendimento de
urgência 24h, salvaguardando a manutenção da Vida com qualidade
e segurança;
• Implantar a Policlínica Municipal de Saúde, será uma unidade
ambulatorial para atendimento médico especializado, atendimento
multiprofissional, diagnóstico e tratamento da população de Lucena;
• Implantar Laboratório de Análises Clínicas, serviço que prestará
apoio no diagnóstico e monitoramento das condições de saúde dos
usuários por meio da realização de exames laboratoriais em nosso
município, sem precisar que o paciente se desloque à Cabedelo,
Santa Rita ou Joao Pessoa para realizar um simples exame
sanguíneo;
• Implantar o Programa de Atenção Domiciliar "Melhor em Casa",
serviço de atenção domiciliar que visa a proporcionar ao paciente um
cuidado mais próximo da rotina da família, evitando hospitalizações
desnecessárias e diminuindo o risco de infecções, além de estar no
aconchego do lar;
• Implantar em parceria com governo federal a Unidade Móvel
Odontológica visando proporcionar ao paciente um cuidado mais
próximo da rotina familiar.
• Implantar do Núcleo de Atendimento ao Autismo, trata-se de centro
especializado que atenderá crianças e adolescentes com autismo,
possibilitando atendimento qualificado e em tempo op
• Renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel ás Urgências -
SAMU 192 da base descentralizada de Lucena;
• Qualificar o SAMU 192 do nosso município, junto ao Ministério da
Saúde, ampliando assim a contrapartida federal e estadual para a
manutenção deste serviço;
• Reformar a base descentralizada do SAMU 192;
• Manter todos os serviços de médica complexidade e de atenção
básica em execução no município de Lucena, objetivando o
crescimento e desenvolvimento em saúde;
• Continuar com o sistema de premiação salarial da saúde baseado
na gestão por resultados, conforme previsto no financiamento da
Política Nacional de Atenção Primária em Saúde;
• Garantir em parceria com demais entes federados para a
manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde de Lucena:
Unidade de Saúde da Família I - Fagundes Unidade de Saúde da
Família II – Gameleira Unidade de Saúde da Família III- Centro
Unidade de Saúde da Família IV – Bairro Novo Unidade de Saúde da
Família V – Estivas Unidade de Saúde da Família VI – Costinha;
• Construir uma UBS integrada para duas equipes de saúde da
família completas, objetivando atender a comunidade de Maria Rita
e ampliar a infraestrutura para a Equipe de Saúde da Família de
Fagundes;
• Fortalecer o atendimento de saúde na área rural do município,
assim como a descentralização da marcação de exames e consultas,
evitando assim o deslocamento da população;
• Reformar e ampliar os polos do Programa Academia da Saúde,
dotando estes espaços públicos com infraestrutura, equipamentos e
profissionais qualificados com o objetivo de contribuir para a
promoção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, da
produção do cuidado, estimulando a prática da atividade física como
uma ferramenta importante para uma vida mais saudável e com
qualidade para a população;
• Aquisição de um Transporte Sanitário Eletivo (Mínimo 10 pessoas
com acessibilidade) para transporte de pacientes de hemodiálise;
• Fortalecimento do Programa "Saúde nos Bairros", que visita
diversas comunidades ao longo do ano, oferecendo todos os serviços
da saúde, através dessa ação e algumas noturna, e a partir disso,
atingir aquele morador que no horário da manhã ou da tarde exerce
algum trabalho e não tem condições de comparecer a unidade de
saúde.
3) EDUCAÇÃO

A Educação é uma das áreas que mais se desenvolverem nos
últimos quatro anos em Lucena, onde saímos de uma situação
vexatória com índices de qualificação abaixo da média nacional para
um outro patamar de qualidade.
Prova dessa mudança foi o prêmio em nível nacional conferido
à merenda escolar ofertada às crianças das escolas municipais de
Lucena.
Dessa forma, compreendemos que a educação de qualidade
passa pelo direito ao acesso à escolarização desde o maternal em
creches, na Educação Infantil. É nossa meta ampliar o atendimento
às crianças a partir de 2 anos, além de garantir o aperfeiçoamento no
atendimento aos alunos do ensino fundamental I e II e suas
modalidades (Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos).
Principais ações propostas:
• Construção de 1 escola em tempo integral;
• Ampliar a requalificação das escolas municipais;
• Fortalecer e garantir acessibilidade para os estudantes com
deficiência;
• Adquirir transporte para atender alunos com dificuldade de
mobilidade
• Fortalecer efetivamente os programas de valorização aos
professores, com os projetos "Prêmio de Excelência" e "14º salário"
na rede municipal de ensino;
• Ampliação de laboratórios de práticas educacionais na rede
municipal;
• Implantar o sistema nas escolas municipais, com educação do
campo em escolas rurais;
• Ampliar a educação para o tempo integral;
• Construção de uma Escola de Capacitação Profissional;
• Revitalizar unidades escolares de acordo com a necessidade;
• Ampliar o programa de formação continuada para todos os
profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino
superior investindo em capacitação profissional e em pós-graduação
do corpo docente municipal;
• Manter o programa de distribuição gratuita anual de material
escolar e uniformes para todos os alunos da rede municipal de
ensino;
• Manter o Projeto Escola com informatização, disponibilizando
tablets e ou computadores portáteis para os alunos e seus
professores;
• Manter a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda
escolar, buscando a regionalização da merenda, no qual garantiu a
premiação nacional de melhor merenda;
• Manter e ampliar a compra de produtos locais para alimentação
escolar aos agricultores;
• Ampliar o Investimento do esporte nas escolas da rede municipal;
• Melhoria na frota de transporte dos alunos para escolas;
• Manter e ampliar o transporte para os alunos universitários.

4. AÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
O cuidado com as pessoas é uma das premissas da atual
gestão municipal. Nos últimos quatro anos foram desenvolvidas
várias ações para atender o público mais vulnerável composto por
pessoas de todas as idades, elevando sua auto-estima e ajudando a
diminuir as diferenças sociais existentes.
Principais ações propostas:
• Implantar unidade volante do CRAS na zona rural;
• Ampliar as ações do CRAS que funciona em Fagundes;
• Manter eventos como: Lucena Kids, Dia das Mães, Casamento
Comunitário, Dia da mulher, Dia do Idoso e Dia dos Pais.
• Criar no calendário da secretaria de desenvolvimento social do
município o evento para celebrar a “Festa das Debutantes”.
• Implementar um convenio com o estado para fortalecer o CREAS
para atendimento à mulher em situação de violência;
• Implantar o Programa “Pão e Leite e Auxilio Popular” para
atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade
fortalecendo assim comercio local com as compras feita pelos
programas;
• Ampliar o Programa criança feliz com atendimento na zona rural;
• Descentralizar o Cadastro Único para a área rural do município;
• Ampliar a formação continuada para profissionais da rede
socioassistencial do Município (governamental e não-
governamental) e conselheiros de políticas públicas.

5. AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE
A agronegócio e a agricultura familiar são dois dos principais
pilares da economia brasileira. Lucena tem área e, portanto, vocação
para se desenvolver neste segmento. Somos destaque na produção
de coco, mas temos plena capacidade de avançarmos mais no
tocando a agricultura familiar.
O Poder Público Municipal compreende um dos principais
elementos de promoção e fomento desse fundamental setor da
nossa economia. Neste sentido, a pasta responsável por desenvolver
a política de Agricultura terá destaque na nossa gestão e se
comprometerá com o desenvolvimento sustentável, ofertando
importantes programas e projetos de apoio ao homem do campo, a
exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos com doação
simultânea através do Banco de alimentos do município e o PNAE –
programa Nacional de alimentação escolar.
Dentre as metas para os próximos quatro anos, estão a difusão
do conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica,
econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de
produção, bem como o incentivo ao produtor rural para diversificar
atividades em culturas alternativas.
Principais ações propostas:
• Fortalecer as iniciativas de agricultura familiar no município;
• Manter a distribuição de sementes nativas;
• Intensificar o programa de saúde animal;
• Manter o programa de produção de alimentos com agricultores
locais cadastrado como fornecedores de alimentos para o alimento
escolar e programa sociais de distribuição de alimentos no município;
• Manter o Programa Caminhos do Progresso Rural, destinado à
permanente manutenção de estradas rurais, bem como
gradativamente pavimentar estradas nas comunidades, com
infraestrutura específica;
• Cobrar junto ao governo do estado, através da CAGEPA, ações
de saneamento para a Zona Rural de Lucena;
Buscar junto ao governo federal ou estadual o abastecimento de
água potável encanada para as casas da zona rural;
• Requalificar através de parceria a Colônia de Pescadores;
• Levar capacitação empreendedora aos pescadores artesanais da
cidade;
• Recuperar áreas rurais degradadas, nascentes e matas ciliares,
em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente;
• Buscar recursos junto a bancada federal no ministério da
agricultura para a implantar programas para o homem e a mulher do
campo.
• Aquisição de mais um trator com grade para arar e fortalecer o
corte de terra e com isso melhorar a produção agrícola;
• Buscar junto ao Incra a conclusão do processo de titulação dos
lotes de terra dos assentamentos Estivas do Geraldo e Oiteiro de
Miranda.

6. MEIO AMBIENTE
Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente. Para ser uma
cidade sustentável, Lucena precisa ser ambientalmente correta.
Queremos caminhar nesta direção. Para tanto, criamos a secretaria
de meio ambiente do município para viabilizar a sua própria gestão
ambiental, que será responsável pela construção de políticas
públicas e pelo licenciamento ambiental das obras municipais.
Vamos ainda, qualificar a gestão dos recursos hídricos, apostar
na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no
saneamento ambiental e na construção de espaços ambientais de
lazer.
Uma conquista importante alcançada nos últimos quatro anos
foi a erradicação do antigo lixão, que era uma chaga para a cidade e
sua população.
Além de implantar boas práticas que já estamos realizando em
áreas de assentamentos rurais, em nossa região, colocaremos a
disposição da cidade, tecnologias sociais, para inovar as condições
ambientais por meio da reciclagem dos materiais e da energia limpa,
uso de tecnologias limpas e educação ambiental, bem como regras
de proteção ambiental e fiscalização. Com o meio ambiente
degradado, o ser humano resume o seu tempo de vida e a economia
não se desenvolve satisfatoriamente. É por essa razão que a
qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente estão entre as
prioridades dessa coligação.
Principais ações propostas:
• Implantar um programa de arborização urbana, por meio dos
projetos Sementes da Paz, Plantar uma árvore, Caminhando pela
Sombra e construir o viveiro de essências nativas e plantas
medicinais no município;
• Manter o programa Água para todos, ofertando água potável para
a comunidade que precisa, como também, buscar proteger e
conservar nascentes e monitorando os rios do município;
• Manter o serviço de Acolhimento de Animais em situação de rua,
a partir do novo Centro de Zoonoses que será implantado na cidade,
preparando-os para adoção responsável;
• Fortalecer o Programa de Revitalização de áreas degradadas;
• Criação de um Parque Ecológico em Lucena, promovendo a
cultura da preservação, conservação e contemplação dos recursos
naturais, aliado à prática de esportes e atividades culturais;
• Ampliar os mecanismos de controle e fiscalização da degradação
ambiental com as questões ligadas a água, solo e ar;
• Aperfeiçoar o sistema de destinação final de resíduos sólidos;
• Criar a política de combate à Poluição Sonora, construindo um
"Autódromo" para praticantes de tunning, som automotivo e carros
equipados;
• Municipalizar o serviço de tratamento de resíduos sólidos.

7) DIREITOS HUMANOS
Mulher, Juventude, Pessoa Idosa e com Deficiência,
Diversidade Humana e Igualdade Racial

Dados recentes da Organização das Nações Unidas (ONU)
mostram que as mulheres estão muito atrás dos homens no acesso
à terra, crédito e emprego decente, apesar de um crescente número
de pesquisas que mostra que aumentar as opções econômicas das
mulheres impulsiona as economias nacionais.
As políticas macroeconômicas e o estabelecimento de políticas
públicas podem resultar em impulso à igualdade de gênero. Investir
na capacitação política e econômica das mulheres define um
caminho direto para a igualdade de gênero, a erradicação da pobreza
e o crescimento econômico inclusivo.
Neste sentido, esse programa busca assessorar direta e
imediatamente o Governo Municipal na formulação, coordenação e
articulação de políticas para as mulheres colaborando e
implementando campanhas educativas de combate à discriminação
no âmbito municipal, como também, articular, promover e executar
programas de cooperação com organismos públicos e privados,
voltados à implementação de políticas para as mulheres.
O presente programa foca ações na valorização da pessoa
idosa, criando novos projetos e políticas públicas específicas,
visando assim à qualidade de vida do idoso, que consiste em respeito
à saúde, na socialização e na inserção no mercado de trabalho
respeitando o acúmulo de experiência e promover de ações para a
efetivação dos direitos da pessoa idosa, combater a violência e
maus–tratos contra o idoso, oferecer-lhes atividades esportivas,
culturais e lazer. Por outro lado, também busca integrar os saberes
entre a ancestralidade e a juventude na perspectiva de favorecer a
participação dos jovens na elaboração de ações e atividades sociais,
culturais, esportivas, educacionais e de empreendedorismo centrado
nas experiências dos mais antigos. Como forma de aproximar as
sabedorias dos idosos com as perspectivas da juventude.
7.1 Mulheres
7.1.1 Redução da Desigualdade e Segurança
• Fortalecer a redução da desigualdade e para o enfrentamento
do preconce