CLOVES RAMOS - MDB - PREFEITO

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CLOVES RAMOS
Afrânio/PE
“Afrânio seguindo em frente” – MDB e REPUBLICANOS

Amigos afranienses,

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Cloves
Ramos e da coligação “Afrânio seguindo em frente”, composta pelos
partidos MDB e REPUBLICANOS, para à administração municipal da
Afrânio/PE compreendendo o período de 2025/2028.
O sonho da mudança nasceu no ano de 2016, com a eleição do
prefeito Rafael Cavalcanti e do vice Cloves Ramos. Em 2020, o povo disse
sim novamente, oportunizando a continuidade da gestão que cuida das
pessoas.
A continuidade do trabalho iniciado vem agora em 2024
representado pela candidatura de Cloves Ramos a prefeito e Joãozinho de
Paraíba como vice.
Apresentamos aqui nossas propostas, coletadas através de opiniões
e diálogos, inclusive com a participação popular pelas redes sociais e a
contribuição especial da juventude, em diversos segmentos da nossa
cidade. Desejamos manter tudo que já foi implementado, buscando
melhorar e apresentar propostas inovadoras.
Vamos dar continuidade ao governo do debate e da transparência,
buscando sempre atender as necessidades do povo afraniense, com
avanços ainda maiores nas áreas da saúde, educação, agricultura e o
desenvolvimento sócio econômico do município.
Este documento representa o meu compromisso com a cidade de
Afrânio-PE, um projeto iniciou desde o ano de 2016 e merece continuar,
projeto este em constante construção com os anseios da sociedade
afraniense.




PLANEJAMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA

 Dar sequência ao maior programa de pavimentação de ruas
implantando, sempre que viável tecnicamente, calçadas acessíveis
para o trânsito adequado de pedestres seguindo a NBR 9050/2020;
 Com a elaboração e aprovação do projeto de Urbanização das Vias
Locais no Perímetro Urbano da BR 407, lutar junto ao Departamento
Nacional de Infraestrutura e Transportes, para a execução desta obra
de grande valia para segurança e organização do fluxo de transportes
e pedestres;
 Dar sequência no programa de manutenção das estradas vicinais,
efetuando reparos após os períodos de intensas chuvas;
 Organizar o trânsito nas principais Avenidas e Ruas do centro da
cidade, buscando fluxo contínuo e seguro de carros, motos e
caminhões, e que novos projetos tenham avenidas mais largas com
inclusão de ciclofaixas, para avenidas a serem projetadas com
tamanho superior a 2km;
 Dar sequência no Programa de Acessibilidade melhorando as
condições de acessibilidade em calçadas e passeios públicos,
seguindo a NBR 9050/2020;
 De posse do Plano Municipal de Saneamento Básico, buscar recursos
via FUNASA e COMPESA visando à finalização e ampliação da Rede de
Esgotamento Sanitário da Sede;
 Dar sequência ao programa de Manutenção e Ampliação do Parque de
Iluminação Pública;
 Ampliação do Programa de Modernização do parque de iluminação
pública, substituindo lâmpadas convencionais por luminárias LED;
 Reivindicar junto à COMPESA melhorias na rede de abastecimento
d’água na sede e distritos;
 Lutar pela implantação de Unidades Habitacionais do Programa Minha
Casa Minha Vida, através do Governo Federal para municípios com
até 50.000 habitantes;
 Continuar firmando parcerias com o Governo Federal para realizar
melhorias de casas e construção de banheiros em locais de interesses
social;
 Buscar junto ao Governo Federal e/ou Estadual recursos para
construção de novos sistemas simplificados de abastecimento de
água;
 Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d'água em
comunidades que apresentem viabilidade de recursos hídricos para
tal benfeitoria;
 Buscar recursos para a construção de um novo cemitério público;
 Buscar recursos para cascalhar e implantar bueiros nas principais
estradas vicinais do Município;
 Requalificação de praças do município;
 Reorganização e requalificação das entradas dos distritos;

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

 Fortalecer as atividades do Departamento Municipal de Meio
Ambiente, para atuar mais ainda na proteção do meio ambiente,
propiciando um adequado desenvolvimento sustentável;
• Implantação do Programa Coleta Seletiva no Município e
Afrânio, destinando corretamente o Resíduo Reciclável;
• Ampliação da Implantação de Lixeiras Recicláveis em Vias
Publica de grande aglomeração e em prédios públicos, facilitando o
processo de separação do Resíduo Reciclável e fortalecendo a
consciência ambiental da nossa população;
• Incentivo técnico ao Conselho Municipal do Meio Ambiente,
fortalecendo a parceria já existente entre a Prefeitura e este
Importante Conselho Municipal;
• Ampliação da Feirinha Orgânica do Pequeno Produtor Rural,
assim incentivando e impulsionando a venda do excedente destes
pequenos produtores;
• Criação do Programa Com-VIDA, uma parceria entre as
Secretaria de Educação e o Departamento Municipal de Meio
Ambiente, levando a Educação Ambiental permanente aos nossos
alunos, despertando a consciência ambiental e criando uma geração
sustentável;
• Criação do Cinturão Verde em torno do perímetro urbano e dos
distritos do Município de Afrânio, com o programa permanente de
arborização de espécies nativas da Caatinga e implantação de
Hortas Comunitárias, gerando renda aos munícipes cadastrados
para este manejo, contribuindo com a sustentabilidade local;
• Garantir a consolidação do Contrato de prestação de serviço
junto CTR Centro de Tratamento de Resíduo de Petrolina, assim
destinando corretamente nosso RSU Resíduo Solido Urbano e
extinguindo o atual lixão, adequando se as normas ambientais e
proporcionando sustentabilidade e salubridade ambiental a todos
munícipes de Afrânio;
• Atração de empresas geradoras de Energia Eólica, mostrando
que nosso Município tem grande potencial para geração de energia
de fontes inesgotáveis. Assim, impulsionando nosso
desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda aos nossos
Munícipes;

SAÚDE

 Investir na informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde, tornando os serviços mais céleres;
 Manter o programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal
e Próteses Dentárias;
 Implantar o Programa “Remédio em Casa”, para acamados
cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no
município;
 Manter o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde com os
programas que envolvem a atenção primária à saúde; dentre os
cuidados ofertados estão assistência à saúde sexual, à saúde
reprodutiva, ao planejamento familiar e à saúde da mulher e do
homem;
 Fortalecer as ações voltadas ao pré-natal, parto, nascimento,
puerpério e puericultura;
 Continuar intensificando a construção dos protocolos de
atendimentos, unificando assim os mecanismos de trabalho para
todos os profissionais de saúde;
 Implantar o serviço das práticas integrativas oferecidas na área da
saúde, como auriculoterapia e ventosa terapia;
 Garantir serviços de hidroterapia, hidroginástica, natação e criação
de grupos para idosos, pessoas com deficiência física e intelectual e
gestantes;
 Renovar os equipamentos e processos no armazenamento,
distribuição e uso dos imunobiológicos (vacinas);
 Implantar 01 (um) centro de atendimento para cães e gatos com
serviços especializados em veterinária e equipado com todos os
materiais necessários para o procedimento cirúrgico médico
veterinário de castração, para o controle reprodutivo de cães e
gatos;
 Manter e aperfeiçoar a infraestrutura física adequada às Unidades de
Saúde;
 Implantar serviço especializado em cuidados com ostomizados,
portadores de feridas agudas e crônicas (erisipela, pé diabético,
dentre outros), portadores de fistulas, com assistência de
angiologista/vascular e estomaterapeuta;
 Implantar Núcleo de Atenção Domiciliar com equipe
multiprofissional;
 Manter adesão ao Programa Mais Médicos;
 Manter e ampliar as atividades desenvolvidas na Academia da
Saúde, buscando aumentar a participação da população em geral na
prática de atividade física voltada para saúde e qualidade de vida,
observando todas as faixas etárias e gênero;
 Manter a cobertura de exames laboratoriais para os usuários do
município;
 Manter convênios para exames e cirurgias de média e alta
complexidade, através de credenciamento;
 Manter e ampliar consultas médicas com especialistas no município;
 Manter e ampliar cirurgias eletivas de média e alta complexidade no
município, como urológica, ginecológica, pediátrica e oftalmológica;
 Implantar cirurgias eletivas de média e alta complexidade no
município, como ortopédicas, vascular e otorrinolaringológicas;
 Buscar recursos para implantação 02 (dois) leitos de UTI no Hospital
Municipal;
 Intensificar as ações de fiscalização nos departamentos de vigilância
sanitária e endemias, combatendo as doenças causadas pelo
mosquito Aedes Aegypti;
 Continuar estabelecendo um cronograma de trabalho na área da
saúde, realizando nas datas mais importantes ações em saúde
voltadas para a prevenção;
 Manter ações em saúde na zona rural garantindo acessibilidade para
os moradores mais distantes de recurso;
 Manter a realização da triagem neonatal completa: Teste do
Olhinho, Teste da Orelhinha, Teste do pezinho, Teste do
Coraçãozinho e Teste da linguinha;
 Continuar trabalhando a prevenção e controle das Doenças
Imunopreveníveis;
 Manter as ações de detecção precoce de câncer de mama e do colo
do útero;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e
às iniciativas dos conselheiros;
 Garantir a cobertura de Agente Comunitário de Saúde em 100% do
município;
 Manter o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, com
atendimentos em odontopediatria e de cirurgias, e ampliar os
procedimentos com a realização de canal em pacientes de necessitam
de atendimento especializado em endodontia.;
 Manter o Programa de Planejamento Familiar, garantindo desde
métodos contraceptivos até procedimentos cirúrgicos como
laqueadura e vasectomia;
 Fortalecer a elaboração de Projeto Terapêutico Singular (PTS) por
meio da equipe multidisciplinar com foco em adolescentes em
situação com transtornos emocionais;
 Buscar recursos para implantar salas para teleatendimento nas
Unidades Básicas de Saúde;
 Ampliar equipamentos na atenção primária e hospitalar;
 Ampliar a frota de veículos e ambulâncias ofertando conforto a todos
que necessitam usufruir dos serviços desses automóveis;
 Manter as equipes das Estratégias de Saúde da Família completa
com médico, enfermeiro, dentistas e agentes comunitários de
saúde;
 Manter equipe hospitalar com dois enfermeiros e dois médicos
durante os plantões;
 Fortalecer ações de combate a doenças infecciosas como
hanseníase, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis;
 Continuar realizando ações nas escolas para conscientização do
combate ao uso de drogas, gravidez na adolescência e doenças
sexualmente transmissíveis;
 Garantir e ampliar a oferta de medicamentos da Farmácia Básica do
município;
 Fortalecer grupos de hipertensos, diabéticos, gestantes, idosos,
fumantes, etilistas e adolescentes a fim de levar ações educativas
para esse público melhorando os indicadores da saúde, bem como a
qualidade de vida desses grupos;
 Buscar parceria junto ao Ministério da Saúde para implantar equipe
composta por médico obstetra, pediatra e anestesista durante 24
horas na maternidade municipal;
 Continuar garantindo dignidade e conforto aos pacientes que usam
transporte regularmente para tratamento de saúde, como
hemodiálise, quimioterapia, dentre outros;
 Continuar garantindo, quando necessário, aos usuários do CAPS e
seus familiares, o atendimento no Hospital oferecendo cuidado e
proteção a saúde em situação de crise ou maior gravidade;
 Promover a formação continuada dos servidores da saúde através
de cursos de formação e atualização por iniciativa própria do
município em parceria com outros órgãos e instituições;
 Conclusão da Construção do Núcleo de Terapias;
 Construção de Academias das Saúde nos distritos de Barra das
Melancias e Arizona;
 Reforma e requalificação das Unidades Básicas de Saúde da Sede e
Distritos;
 Aquisição/renovação de materiais para as aulas do NASF;

AGRICULTURA

 Continuar incentivando o Pequeno Agricultor com implantação de
pequenos sistemas de irrigação com base em poços tubulares,
açudes de médio porte, cisternas, cacimbões e etc;
 Capacitar, em parceria, com EMBRAPA, CODEVASF, UNIVASF,
SEBRAE, SENAR, IPA e outros órgãos, os agricultores a produzir
hortaliças, frutas, verduras, legumes, mandioca, batatas e rações
animais com custo baixo e com produção orgânica;
 Continuar incentivando a comercialização da produção de carne, leite
e derivados, entre outros, para o comércio local e junto aos órgãos
públicos através das Compras Governamentais pelo Programa de
Aquisição de Alimentos- PAA e Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE, municipais, estaduais e federais;
 Continuar apoiando o Associativismo e o Cooperativismo para
fortalecer a Produção e comercialização dos produtos regionais;
 Buscar e manter parceria com laboratórios de análise do solo e da
água disponível para irrigação, visando dar segurança ao agricultor
no momento de realizar seu pequeno projeto de irrigação;
 Continuar o apoio aos programas de governo para a agricultura
familiar, tais como Garantia Safra, Distribuição de Sementes e etc.;
 Implantação de Programa para Distribuição de mudas de plantas
frutíferas (manga, goiaba, acerola, mamão, maracujá, coco, etc.)
para auxiliar na alimentação e renda dos pequenos agricultores;
 Incentivar estudos e políticas para fruticultura irrigada;
 Buscar parcerias para execução de Programa de Distribuição de
Cisternas;
 Continuar com o Programa de Perfuração de Poços, visando melhorar
a qualidade de vida e a renda de pequenos agricultores;
 Continuar com o Programa de Construção e Ampliação de Médios
Açudes;
 Continuar buscando parcerias com os Governos Estadual e Federal
para fortalecimento da agricultura do Município;
 Continuar buscando parcerias juntos aos governos estaduais e
Federais para promover Assistência Técnica aos agricultores;
 Continuar buscando recursos juntos aos governos estaduais e
federais para perfuração de poços artesianos, limpeza barragens e
rede de distribuição de água em localidades que necessitam.
 Fortalecer e ampliar a comercialização da Feira da Agricultura
Familiar quinzenal;
 Incentivo à produção agrícola;
 Incentivo à fruticultura e olericultura (hortaliças), incentivo as novas
áreas de cultivo, armazenamento e comercialização;
 Buscar parceria dos produtos pela prefeitura e utilização em merenda
escolar nas escolas do município e aos órgãos de saúde como hospital
municipal e maternidade entre outros;



PECUÁRIA

 Continuar incentivando o Produtor na Criação de caprinos, ovinos,
bovinos, aves, peixes, abelhas e suínos com capacitações em parceria
com EMBRAPA, SEBRAE, SENAI, SENAR, CODEVASF, IPA, Universidades
e outros parceiros, no melhoramento genético do rebanho, no manejo,
alimentação, abate e comercialização de sua produção;
 Continuar apoiando Cooperativa de Produção Agropecuária para se
tornar um instrumento de desenvolvimento da pecuária leiteira;
 Continuar apoiando e incentivando as agroindústrias, valorizando os
produtos regionais como: doce de leite, queijo e outros produzidos na
região;
 Fomentar projetos nas atividades agropecuárias (avicultura,
piscicultura, apicultura entre outros), buscando parceria entre
frigoríficos local e produtores;
 Continuar melhorando o Parque de Exposição de animais (Pátio de
Eventos);
 Continuar com o programa de melhoramento genético de inseminação
artificial na bovinocultura leiteira em parceria com o IPA, melhorando a
capacidade de produção;
 Continuar fornecendo acompanhamento técnico veterinário para os
produtores;
 Continuar apoiando e incentivando a criação de peixes, e estimular a
comercialização;
 Continuar fazendo reuniões periódicas com as Associações de
Produtores discutindo as dificuldades e prioridades;
 Continuar realizando Dia de Campo e Seminário Regional para discutir
dificuldades e melhorias para o crescimento desses produtores;
 Incentivar à criação de abelhas com auxílio técnico para
comercialização;
 Realizar trabalho para potencializar a produção de mel e sua
comercialização;
 Continuar a realização da EXPOLEITE com os eventos paralelos:
Exposição de Caprinos, Ovinos e Bovinos; Concurso de Vaca Leiteira de
Afrânio e Região; Feira da Agroindústria Familiar, Seminário da Pequena
Produção de Leite e o Concurso de Doce de Leite e Queijos;
 Buscar parceria para aquisição de máquina para distribuição de adubo
orgânico (esterco) para recuperação de pastagem;

EDUCAÇÃO

 Adequar e/ou construir prédios para instituições de educação
infantil, em parceria com o Governo Federal ou Estadual e mantidas
pelo poder público municipal, conforme os padrões mínimos de
infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação, com o
objetivo de ampliar o número de creches e pré-escolas para atender
crianças de 0 a 5 anos;
 Garantir a implantação de espaços lúdicos, como bibliotecas,
brinquedotecas e parques infantis, em todas as escolas municipais
que atendem à educação infantil;
 Viabilizar e acompanhar a formação inicial e continuada dos
professores da educação infantil em exercício na rede municipal de
ensino;
 Continuar garantindo a melhoria da alimentação escolar, priorizando
a aquisição de produtos da agricultura familiar do município,
adaptando o cardápio às necessidades específicas de cada etapa e
modalidade de ensino, e, elaborando-o com o suporte de
nutricionista;
 Implantar refeitórios em escolas da rede municipal, garantindo um
espaço adequado para a alimentação escolar e promovendo uma
alimentação saudável e segura para todos os estudantes;
 Promover programas e ações que fomentem e Incentivem a
participação de pais, mães ou responsáveis no acompanhamento
das atividades escolares dos/as filhos/as, por meio do estreitamento
das relações entre as escolas e as famílias;
 Continuar a implantação dos programas e projetos em regime de
colaboração com os Governos Federal e Estadual, com o objetivo de
fortalecer a relação entre família, escola e comunidade, promovendo
a melhoria do processo de ensino-aprendizagem;
 Implementar à Política Nacional de Equidade, Educação para
as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola
(PNEERQ).
 Garantir a presença de profissionais capacitados para atuar nas
salas de recursos multifuncionais em todas as escolas do município,
promovendo seu processo de formação continuada para o
Atendimento Educacional Especializado nas escolas urbanas, rurais e
nas comunidades quilombolas;
 Equipar, em regime de colaboração com a União, todas as salas de
recursos multifuncionais de modo a garantir que elas possam
atender adequadamente às necessidades especiais dos estudantes
atendidos;
 Estabelecer, dentro da Secretaria Municipal de Educação, um
departamento de apoio à educação especial que tenha como
prioridade a ampliação de centros multidisciplinares de apoio,
pesquisa e asses