DANIEL DO MERCADINHO - MDB - PREFEITO

mais humano, igualitário e que resgate o nome de PRINCESA DO
AGRESTE, que volte a ser a MAJESTADE DO SENTENTRIONAL, A ETERNA
PRINCESA DO CAPIBARIBE.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir de
experiências adquiridas ao longo de nossas trajetórias de vidas como agricultor e
legislador, e como funcionária pública do poder judiciário, respectivamente, além
disso levamos a discussão para diversos setores de nossa sociedade, discutindo
todas as particularidades com várias equipes e os com inúmeros diálogos com os
que livremente resolveram contribuir com o projeto em pauta.
Não me surpreendeu tanta gente ter contribuído e nos ajudado a pensar a
cidade que queremos, no presente e no futuro.
Antes mesmo de iniciarmos nossa discussão epistemológica da política
local, é importante fazermos uma reflexão acerca da música de Lulu Santos:
“Ainda vai levar um tempo pra fechar o que feriu por dentro,
natural que seja assim tanto pra você quanto pra mim.”
(ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE)

Não era para ser natural. Mas na verdade não é natural o que vem
acontecendo no meio político do nosso país e, em particular, aqui em nosso
município, onde só assistimos a notícias ruins. São escândalos, corrupções,
peculatos, descasos no cuidado com a nossa cidade (ruas às escuras, ruas
esburacadas, ruas sujas) etc. De modo que, via regra, apenas os menos
favorecidos são os mais prejudicados. Porém, nosso governo apresenta caminhos
para dar um verdadeiro basta a tudo isso que está acontecendo em nossa cidade.

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E por que tudo isso irá mudar? Porque vamos administrar a partir deste Plano
de Governo, pois, para a construção deste Plano, solicitamos as contribuições dos
setores mais diversos da nossa sociedade, ouvimos pessoas comuns, técnicos com
boas experiências, associações diversas, médicos, engenheiros, advogados,
professores, comerciários, comerciantes etc. O mais importante apresentamos
para discussões e debates entre os diversos segmentos sociais.
Neste ponto é importante ressaltar devemos ter um olhar apriorístico para o
nosso modelo de Gestão. Um olhar EMPÍRICO (a partir da experiência), capaz de
depurar o joio do trigo, o certo do errado e de fazer a opção pelo que tem apenas
de bom para nossa cidade. Por outro lado, o olhar RACIONALISTA (a prioridade
da razão, valorizando a capacidade humana de pensar), a construção de modelos
novos e de interesses coletivos, levando sempre em consideração:
TRANSPARÊNCIA, ÉTICA, CIDADANIA E PERTENCIMENTO.
Construiremos, a partir de experiências de outros municípios, o MODELO
DE GESTÃO PARTICIPATIVA. Com base neste modelo de gestão, entendemos
que o Gestor comprometido administra respaldado nas decisões coletivas, ao
construir e desenvolver o ser social de modo integral, a fim de que o cidadão
limoeirense seja capaz de contribuir, e não subtrair, com sua cidade, com o seu e
o nosso LIMOEIRO.
Ainda ressaltamos nosso compromisso com a Transparência, com a Ética e
com o combate à corrupção. Para que fique bem claro, todo nosso componente do
primeiro escalão, a cada início do ano, em janeiro, será feita uma declaração
pública de todos os bens que possui.
Vamos manter diuturnamente um verdadeiro combate à corrupção, não
existirá trégua. Adotaremos uma postura pautada na Ética, no zelo pela coisa
pública, no respeito pleno aos funcionários, lisura em todo processo administrativo,
desenvolvimento da ideia de pertencimento. Limoeiro é nosso, logo, posso
contribuir para que minha cidade cresça ainda mais. Queremos uma democracia
que funcione na sua totalidade! Não aceitaremos nenhuma espécie de
fundamentalismo, de culto à personalidade! Defenderemos as bandeiras de
liberdade, da fraternidade, da comunhão entre os munícipes, da luta com todo
fervor pela emancipação de nosso povo, em uma palavra pela LIBERDADE
DEMOCRÁTICA. VAMOS LUTAR, VAMOS RESISTIR. IREMOS
VENCER.VAMOS MUDAR LIMOEIRO.
A isso e muito mais, chamamos de NOVA POLÍTICA.
Finalmente gostaria de deixar bem claro que:O que vai fazer a diferença
entre nossa administração e outras que por nossa cidade passaram é que
nossa prioridade não será o PODER, MAS O POVO.


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NOSSO COMPROMISSO
É resgatar a dignidade popular, ter total e absoluta transparência com a causa
pública, qualificar cada vez mais nossos funcionários, humanizar a cidade,
atendendo a população nos seus anseios mais imediatos: EDUCAÇÃO, SAÚDE,
SEGURANÇA, LAZER E VALORIZAÇAO DA VIDA

ADMINISTRAÇÃO

➢ Estabelecer um sistema de controle da gestão pública municipal, controlando
com eficiência os atos de pessoal e eliminando excesso de gastos com a
folha de pagamento;
➢ Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade;
➢ Criar o Estatuto do Servidor Municipal;
➢ Criar o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do funcionalismo municipal;
➢ Rever o número de contratados, com foco em reduzir despesas, estimular a
produtividade dos funcionários efetivos aumentando a eficiência na gestão
pública;
➢ Criação de um sistema eletrônico unificado, disponibilizando todos os
serviços públicos prestados pelo município, em uma única plataforma,
gerando amplo acesso aos usuários;
➢ Oportunizar o acesso gratuito à internet em locais públicos;
➢ Implementar sistemas na Ouvidoria Municipal, através de parcerias com o
TCE/PE e CGU, buscando soluções rápidas e atendendo as demandas da
população, visando o aprimoramento da prestação dos serviços públicos
além de contribuir para a formulação de políticas públicas.



AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

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➢ Buscar parcerias com o SENAR, ADRAGO, IPA e EMBRAPA com a
finalidade de prestarem assistência técnica e acompanhamento de
programas.

➢ Qualificar e incentivar a construção debarragens subterrâneas e irrigação
por gotejamento.
➢ Criação de uma central de distribuição regional de produtos hortifrutis
granjeiros;
➢ Criação de um banco municipal de sementes;
➢ Incentivo ao melhoramento genético de bovinos, caprinos, ovinos e suínos,
tanto com aquisição de bons reprodutores como inseminação artificial com
transferência de embrião.
➢ Criar um laboratório de Análises Clínica para animais garantindo ao pequeno
criador o tratamento adequado ao seu rebanho baseado em exames
técnicos.
➢ Garantir que não aconteça paralisações no abastecimento de água através
do programa de Sistema Simplificado de Águainclusive com a limpeza
periódica;
➢ Promover cursos de capacitação aos agricultores de nosso município com o
objetivo de melhorar a produtividade e a gestão das propriedades rurais;
➢ Utilizar a fertirrigação no processo de fertilização do solo;
➢ Formalizar a produção e comercialização de produtos orgânicos;
➢ Incentivar o Programa Minha Horta em Casa;
➢ Construir um viveiro municipal com diversas variedades de mudas para
plantio;
➢ Aquisição de uma patrulha mecanizada para uso exclusivo na Zona Rural do
Município.
➢ Criar a Feira da Agricultura familiar, que acontecerá tanto na Zona Urbana
quanto na Rural;
➢ Criação do Plano Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável;
➢ Realizar a cada dois anos o Congresso Municipal de Meio Ambiente;
➢ Assegurar a qualidade de gestão dos parques municipais;

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➢ Implantar novos parques com áreas verdes, incentivando a arborização
urbana com mudas variadas;
➢ Dispor deimplementos agrícolas como também adubos e calcário no
momento em que se fizer necessário tanto na plantação como na colheita;
➢ Revitalização do horto florestal;
➢ Criação através de Lei da ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) da
Serra do Cristo;
➢ Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
➢ Incentivar a Educação Ambiental nas Escolas Municipais;
➢ Cuidar e garantir uma boa qualidade das estradas vicinais, patrolando e
empiçarrando, facilitando o acesso do homem do campo a cidade e o
escoamento da produção;
➢ Aração e preparação da terra dos pequenos produtores;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

➢ Construir novos Centros de Convivência de Idosos;
➢ Ofertar cursos profissionalizantes para as diversas faixas etárias,
adolescentes, jovens e idosos;
➢ Implantar programas visando combater a desnutrição da Criança, do Idoso
e da Gestante de baixa renda;
➢ Assistir o trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
➢ Criar o programa AGORA SOU CIDADÃO, fechando parcerias e
confeccionando documentos dentro do Município, garantindo a distribuição
dos documentos com mais celeridade.
➢ Empenhar esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, capacitando os conselheiros e ofertar estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
➢ Oferecer às Associações serviços jurídicos e contábeis, visando a
regularização das mesmas para possibilitar o cumprimento eficaz dos
objetivos sociais e através de parcerias com a Secretaria ampliar a oferta de
serviços.

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➢ Criar o Programa de Habitação Popular;
➢ Estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho;
➢ Criar políticas no sentido e estimular a participação do PIM em atividades
locais e também fora do município.;
➢ Aprimorar, continuamente, o sistema de informações, monitoramento e
avaliação da política pública de assistência social;
➢ Planejar, implementar e gerir a Política Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional -SAN;
➢ Desenvolver parcerias com diversos segmentos da sociedade para
potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiências diversas;
➢ Garantir a presença de Geriatra, Fisioterapeuta, Nutricionista e Terapeuta
Ocupacional dentro dos Centro de Convivência de Idosos;
➢ Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto
às suas necessidades e direitos;
MULHER
➢ Implementação da Delegacia da Mulher, visando diminuir os casos de
violência de gênero, abusos, assédios e feminicídios;
➢ Criação do departamento de saúde mental voltado ao atendimento de mães
atípicas.
➢ Criação de um centro médico especializado para a mulher. Um local
exclusivo para atendimento da saúde da mulher. Serviço de
acompanhamento de gravidez de risco, com adoção de medidas de urgência
e diligência necessárias. Orientações sobre a dignidade menstrual, com
disponibilização de kits para mulher em situação de vulnerabilidade social;
➢ Implementação de políticas públicas interligadas pelos três poderes para
combate à violência a mulher.
➢ Instituir um núcleo de agilização em casos de violência através de
atendimento especializado e humanizado na delegacia, com prioridade
processual na esfera penal, acolhimento em local seguro e estímulo a volta
ao mercado de trabalho, através de parcerias com grandes empresas;
➢ Estimular programas escolares para obstar a cultura machista,desde a
Educação Infantil até o Ensino Médio;
➢ Promover cursos de capacitação para mulheres, estimulando a inserção no
mercado de trabalho para disputa igualitária à vaga de emprego;

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➢ CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER, para fomentar
práticas de incentivo à venda dos materiais confeccionados nas oficinas
profissionalizantes, com instruções voltadas à autonomia financeira;
➢ CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, com membros dos
executivo, legislativo e judiciário, e cidadão civil, com o objetivo de discutir
índices de violência e medidas de combate e enfretamento, bem como meios
de fortalecer a rede de apoio à mulher;
➢ Realizar a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA MULHER, sendo um momento
para convocar a participação da população feminina e membros dos órgãos
de fiscalização no município para diálogo e escuta sobre as necessidades e
melhorias;
➢ PROMOVER PRÁTICAS DE INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE, com
inclusão da juventude feminina em campeonatos de Vôlei, Futsal e Handball.
EDUCAÇÃO
➢ ESTRUTURAR a equipe de ENSINO, que será composta por profissionais
de reconhecido conhecimento acadêmico-pedagógico, tendo em sua
composição as diversas áreas do conhecimento, para formação continuada
dos professores.
➢ Assegurar merenda escolar de qualidade (priorizando as compras de
agricultores locais) e com acompanhamento nutricional.
➢ Fazer melhorias nas estruturas escolares para melhor atender aos alunos e
aos profissionais que nelas atuam;
➢ Assistir aos profissionais da educação, com formação permanente, estudos
sistemáticos, seminários regulares, bem como focar sempre na valorização
profissional da classe e qualidade do ensino nas escolas municipais;
➢ Ampliar a jornada escolar em tempo integral, principalmente nos anos iniciais
(1º ao 5º), criando uma escola modelo. ;
➢ Dar publicidade de todos os atos da Secretaria de Educação através de um
portal de transparência específico;
➢ Revisão e atualização do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores
Públicos Municipais de EDUCAÇÃO;
➢ Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que
garantam evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da
educação básica
➢ Ampliar o atendimento da Educação Especial com propostas mais recentes
de políticas públicas inclusivas, com profissionais específicos da área;

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➢ Realizar simulados bimestrais com todas as disciplinas e todos anos do
ENSINO FUNDAMENTAL;
➢ Gestão Democrática para todas as escolas da Rede Municipal, que ocorrerá
no início de 2026 obedecendo calendário, regimento e normativas;
➢ Abrir o diálogo, logo no primeiro mês de governo, com legítimos
representantes dos professores com representação do Governo
Municipal(Secretário de Educação, Secretário de Administração e Secretário
de Finanças);
➢ Ofertar curso de PRODUÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS, para todos/as
professores/as da REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
➢ Adquirir DATA-SHOW para todas as escolas da REDE, modernizando a
forma de ensino;
➢ Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de
saúde, de trânsito, educação financeira, educação sexual, entre outras;
➢ Criar um programa municipal de fomento para apoiar iniciativas nas
linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas
populares tradicionais e contemporâneas;
➢ Implantar gradativamente a Escola de Tempo Integral com ênfase nos
conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade
social;
➢ (AVALIAÇÕES EXTERNAS), buscando atingir as metas definidas pelo MEC
e em consonância com o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
➢ Reforço escolar para alunos das escolas municipais com ênfase no processo
de alfabetização;
➢ Ampliação do acervo de livros na biblioteca municipal;
➢ Reforma e modernização da biblioteca municipal;
➢ Projeto de incentivo à leitura;
➢ Implantação do projeto Horta Na Escola;
➢ Melhorias e reformas dos parquinhos das escolas com garantia da segurança
e bem-estar dos alunos;
➢ Criação de um espaços voltados para estudos em grupo ou individual;
➢ Realizar a BIENAL DO LIVRO, sendo a primeira em 2026;

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➢ Garantir matrícula de crianças com idade de Educação Infantil nos Centros
Municipais de Educação Infantil (CMEIs), garantindo a todas as crianças, do
berçário ao Infantil 5, o mesmo direito de permanecer até o final do
expediente;
➢ Fornecer fardamento e material escolar para todos os alunos da rede
municipal;
➢ Aumentar ou manter a quantidade de alunos da EJA;
➢ Analisar onde é possível na zona rural abrir turmas da EJA;
➢ Oferecer a esses alunos (EJA)uma merenda realmente especial;
➢ Garantir a presença de bombeiros e ambulância na semana dos jogos
escolares e demais eventos esportivos organizados pela SEDUC;
➢ Garantir uma educação inclusiva, proporcionando aos professores das salas
regulares, aos professores das salas de Atendimento Educacional
Especializado (AEE) e demais cuidadores as devidas formações;
➢ Garantir ao professor o gozo da sua licença prêmio no período desejado;
➢ Oferecer uma educação visando à formação integral do discente, buscando
aumentar sempre o nosso índice de resultados e proporcionar a descoberta
de talentos nas demais áreas;
➢ Desenvolver nas Escolas da Rede Projetos Interdisciplinares;
➢ Realizar a FEIRA MUNICIPAL DE ARTES, CULTURA E CIÊNCIAS
(envolvendo todas as escolas que assim desejarem);

ESPORTES, TURISMO E LAZER
PLANEJAMENTO ESPORTIVO

➢ Investimento planejado com antecedência nos Jogos Escolares :
➢ Investir no Centro Social Urbano, reformando a quadra, reformando o campo
de futebol, construindo piscina pré olímpica e quadra de areia, tudo com
equipamentos modernos, incentivando a prática esportiva para todos os
estudantes das Escolas do Município;
➢ Comprar Material Esportivo para os treinamentos;

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➢ Contratação de árbitros com remuneração para o JEL(Jogos Escolares de
Limoeiro);
➢ Contratar Coordenadores de modalidades capacitados para o JEL;
➢ Premiação de qualidade e entregue no Jogo Final de cada Modalidade;
➢ Melhorar a estrutura dos jogos paraesportivos.
➢ Colocar aulas nas Escolas com professores capacitados a trabalhar com os
Alunos com deficiência, oferecendo, inclusive, transporte adaptado para
levá-los aos treinos;
➢ Ter Profissionais específicos para cada deficiência, acompanhando e
orientando os alunos com deficiência;
➢ Dar apoio aos profissionais em Educação Física em: Capacitações, Cursos,
Congressos e outros.
➢ Apoiar e incentivar as Seleções municipais na participação de campeonatos
de peso tanto a nível estadual, regional como também nacional, criando o
Bolsa Atleta.
➢ Criar o Projeto Caravana de Férias, possibilitando ao aluno a interação com
atividades educacionais, esportivas durante as férias e também acesso a
merenda.
➢ Criar Projetos de Lazer nas Comunidades Rurais;
➢ Retorno de atividades de atletismo como currículo das atividades da prática
de educação física;
➢ Estruturar os eventos Esportivos Municipais como: Corridas de rua,
Campeonato de Futebol; Campeonato de Lutas Marciais, Campeonato
Comunitário (Futsal, Handebol, Voleibol e Basquete); dentre outros;
➢ Competições nos espaços das Academias das Cidades (Vôlei de Areia,
Futvôlei, Jogos Populares);
➢ Criar Escolinhas de treinamento para as modalidades de Voleibol,
Handebol, Futsal, Futebol , Natação, Atletismo e Lutas;
➢ Campeonato de Jogos Eletrônicos;
FINANÇAS

➢ Aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação do Município;

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➢ Modernizar o Sistema Licitatório do Município no Portal da Transparência;
✓ Controlar e regular as receitas do município;
✓ Fiscalizar as atividades de tributação (impostos, taxas, etc) do município;
✓ Captar recursos, quando necessário, de órgãos competentes;
➢ Autorizar e acompanhar os pagamentos devidos pelo município;
➢ Prestar, mensalmente, informações gerenciais de sua competência ao
gestor bem como os órgãos de controle do município;
➢ Manter sempre atualizado o Portal da Transparência;
➢ Divulgar, através de diversas mídias, mensalmente as Receitas e Despesas
do Município;
➢ Realizar os serviços de auditoria financeira, controle interno e
acompanhamento do processo de execução orçamentária;
➢ Assessorar as demais secretarias em assuntos financeiros;
➢ Coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual;
➢ Elaborar, também para o público, demonstrativos e relatórios do
comportamento das despesas orçamentárias;
➢ Programar o desembolso financeiro, o empen