SABINO - MDB - PREFEITO

as reais demandas e construir soluções
eficazes. Por meio da realização de encontros periódicos com a comunidade para ouvir
sugestões, críticas e propostas, criamos uma comunicação direta com o povo, isso foi
fundamental para captar a opinião da população sobre temas relevantes.
Ideias para Avanço e Continuação de uma Boa Gestão Pública
Para garantir o avanço e a continuidade de uma boa gestão pública em Apodi, propomos
as seguintes ideias:
● Transparência e Prestação de Contas: Fortalecimento dos mecanismos de
transparência, com a publicação regular de relatórios de gestão e a realização de
audiências públicas para prestação de contas.
● Inovação e Tecnologia: Investimento em tecnologia para modernizar a
administração pública, com a digitalização de serviços e a implementação de
sistemas de gestão eficientes.
● Capacitação de Servidores: Promoção de programas de capacitação e
desenvolvimento profissional para os servidores municipais, visando melhorar a
qualidade do atendimento à população.
● Sustentabilidade e Meio Ambiente: Implementação de políticas públicas voltadas
para a sustentabilidade, com ações de preservação ambiental e incentivo ao uso
de energias renováveis.
● Desenvolvimento Econômico e Social: Fomento ao desenvolvimento econômico
local, com apoio a pequenos empreendedores, incentivo ao turismo e criação de
programas sociais que promovam a inclusão e a redução das desigualdades.

Nossas Propostas

Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade racial
● Implantar o Serviço de Família Acolhedora para atender as crianças e
adolescentes que estão sob medida protetiva do Judiciário;
● Sancionar a Lei dos Benefícios Eventuais;
● Criar Lei que regulamenta o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no
município;
● Incentivar a qualificação profissional e empoderamento socioeconômico das
famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, por meio de parcerias
para a oferta de cursos e capacitações;
● Qualificar o atendimento aos usuários e famílias atendidas através da Política de
Assistência Social, de modo a assegurar a acolhida qualificada, a oferta
continuada de ações e serviços e o acesso aos benefícios socioassistenciais;
● Ampliar espaço físico dos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS), de
modo a atender às demandas dos grupos de mulheres, crianças, jovens e idosos;
● Ampliação dos Projetos de Habitação no município;
● Realizar ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres, e o
atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
abuso e violação de direitos;
● Ampliar as ações itinerantes nos bairros e comunidades rurais a fim de viabilizar
acesso mais céleres às demandas reprimidas aos usuários e famílias em situação
de vulnerabilidade e risco social;
● Desenvolver projetos direcionados à melhoria da qualidade de vida e do
envelhecimento ativo para a terceira idade;
● Buscar apoio para o desenvolvimento de projetos e ações voltados ao resgate do
protagonismo dos povos e comunidades tradicionais;
● Articular e desenvolver ações, programas e/ou projetos direcionados ao
empoderamento econômico, cultural, coletivo e político das mulheres afro-
brasileiras;
● Promover espaços de debates no que tange as principais dificuldades, bem como,
as conquistas políticas e sociais, ao protagonismo e aos direitos voltados a
comunidade LGBTQIAPN+;
● Criação e implantação da Ouvidoria Social para acolher e discutir os principais
problemas enfrentados na vivência da PNAS em nosso município;
● Fortalecer Políticas Públicas para as mulheres;
● Promover políticas que visam a igualdade de gênero.

Juventude, Esporte e Lazer
● Buscar parcerias para implementar o bolsa atleta no município;
● Criar um programa que conecte jovens a oportunidades de emprego, estágios e
programas de aprendizagem, facilitando a entrada no mercado de trabalho;
● Executar reformas e construções de quadras esportivas, arenas Society, e campos
de futebol na zona urbana e rural;
● Garantir que todos os espaços esportivos sejam acessíveis à população em geral
promovendo acesso a esporte e lazer;
● Investir na criação e manutenção de parques e praças, aumentando os espaços de
convivência e lazer;
● Estabelecer parcerias com empresas para financiar e promover atividades de
lazer, como shows, festivais e oficinas culturais;
● Garantir apoio a equipes, campeonatos e eventos esportivos;
● Construir um novo ginásio de esportes e garantir conservação do Wilson Custódio;
● Criar o Conselho Municipal de Esportes;
● Incentivar os jovens, através de cursos profissionalizantes, a ingressarem no
mercado de trabalho em busca do primeiro emprego, em parceria com SEBRAE,
SENAI, Governo Estadual e Federal e outros órgãos de fomento;
● Realizar o acampamento da juventude: viagem turística para jovens com objetivo
de incentivar a participação juvenil em discussões sobre temas relevantes à
sociedade;
● Garantir a distribuição gratuita de carteirinha de estudantes aos alunos da rede
municipal de ensino;
● Realizar Cursinhos Preparatórios gratuitos que visam o Exame Nacional do Ensino
Médio - Enem, e aprovação no IFRN.

Finanças e Administração
● Realizar Concurso público para Guarda Municipal;
● Construir o Centro Administrativo Municipal;
● Garantir acessibilidade nos prédios municipais;
● Melhorar o atendimento nos órgãos públicos medindo a satisfação dos usuários
por meio da implementação de pesquisas de satisfação;
● Oferecer programas contínuos de capacitação para os servidores;
● Implementar programas de incentivos fiscais para micro e pequenas empresas;
● Oferecer incentivos às empresas que adotem práticas sustentáveis e de
responsabilidade social, estimulando o desenvolvimento sustentável no município;
● Criar Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias (REFIS), oferecendo
condições facilitadas para que contribuintes em débito possam regularizar sua
situação;
● Garantir a manutenção da mesa permanente de negociação com servidores.

Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
● Realizar Caravana Ecológica com visitas ao viveiro de mudas, a reserva de plantas
nativas e aulas educativas sobre meio ambiente;
● Catalogar vegetação e fazer georreferenciamento das áreas existentes de
proteção permanente (APP) do Rio Apodi;
● Reflorestar as margens do Rio Apodi com plantas nativas;
● Realizar Diagnóstico da Lagoa do Apodi: fazer zoneamento, onde será realizado o
monitoramento e análises da água, avaliação da qualidade do pescado,
catalogação, georreferenciamento e batimetria da Lagoa;
● Fazer levantamento do perfil dos pescadores e produtores que sobrevivem da
Lagoa do Apodi;
● Desenvolver Programa de Conscientização e Preservação Permanente da Lagoa
do Apodi;
● Ampliar programa “Água para Todos” com objetivo de abastecer as comunidades
rurais com água potável, através dos serviços de construção, manutenção e
ampliação de adutoras, perfuração de poços, instalação de caixas d’agua e
abastecimento através de caminhão pipa;
● Realizar construção, levantamento, georreferenciamento e monitoramento dos
açudes nas comunidades do município de Apodi, com o objetivo de prevenir riscos
de possíveis rompimentos, além de fortalecer a pecuária, a produção de pescado
e irrigação;
● Implantar sistema de energia solar nas unidades de abastecimento de água
potável;
● Firmar parcerias com órgãos afins para desenvolver a cadeia produtiva da
piscicultura;
● Apoiar as ações da Colônia Z48;
● Criar programa de peixamento de alevinos de espécies nativas na Bacia Rio do
Apodi e açudes públicos e privados;
● Promover cursos profissionalizantes para a área de pesca;
● Realizar cursos e seminários voltados para a carcinicultura e piscicultura do
município;
● Incentivar a produção de peixes reaproveitando o descarte dos dessalinizadores
existentes no município;
● Firmar parcerias com Instituições e Universidades na prestação de serviços de
assistência técnica e consultoria aos produtores rurais para as cadeias produtivas
de Cajucultura, Apicultura, Fruticultura, Bovinocultura de Leite, Avicultura e
Ovinocaprinocultura;
● Disponibilizar profissionais e equipamentos para o fortalecimento da genética do
rebanho da região;
● Fomentar o desenvolvimento das agroindústrias existentes e a implantação de
novas agroindústrias, através de assistência técnica e parcerias com SEBRAE,
SENAR, Universidades e Bancos;
● Garantir, em parceria com instituições governamentais e empresas, a distribuição
de aves ao pequeno produtor;
● Garantir manutenção do programa Corte de Terra, com objetivo de fortalecer e
incentivar a produção do homem do campo;
● Manter apoio ao homem do campo visando o desenvolvimento local sustentável,
gerando emprego e renda, possibilitando melhoria na qualidade de vida das
famílias que residem na Zona Rural;
● Realizar atendimento itinerante ao produtor nas comunidades rurais com todos os
serviços disponíveis na Secretaria;
● Atender os pequenos produtores com até um módulo rural, para que sejam
atendidos pelos programas sociais do Governo Federal;
● Garantir manutenção do Programa do Milho em parceria com a CONAB, garantindo
a distribuição do milho ao pequeno produtor;
● Realizar eventos Agropecuários e datas comemorativas;
● Garantir continuidade do programa ApodiAgro.

Turismo
● Implantar o Centro de Atendimento ao Turista;
● Renovar o Programa DEL Turismo;
● Realizar o Inventário da Oferta Turística;
● Valorizar os condutores turísticos locais, por meio da criação de um projeto
municipal que gere emprego e renda;
● Garantir o processo de modernização da sinalização turística do município;
● Aprimorar e garantir realização dos eventos de emancipação política, incentivando
a valorização do potencial turístico, oferecendo na programação um roteiro
turístico;
● Desenvolver campanhas para atrair turistas e divulgar as atrações locais;
● Criar o Museu Cultural Municipal;
● Construir pier na Lagoa de Apodi.

Educação e Cultura
● Melhorar a qualidade do ensino nas escolas municipais;
● Garantir acesso universal à Educação Básica;
● Promover formação continuada de professores e profissionais da educação,
garantindo melhor qualidade de ensino;
● Promover estratégias para redução da evasão escolar;
● Realizar melhorias na infraestrutura das escolas municipais;
● Ampliar o acesso dos alunos a bibliotecas e laboratórios especializados em
diversas áreas do ensino;
● Promover parcerias com Universidades e Instituições de Ensino, visando aumento
na qualidade da educação municipal;
● Oferecer cursos que complementem a formação dos alunos;
● Revisar e atualizar o currículo escolar conforme as necessidades;
● Facilitar a disponibilização de um melhor acompanhamento pedagógico para
alunos com dificuldade de aprendizado;
● Valorizar e promover a cultura local;
● Democratizar o acesso às atividades culturais;
● Incentivar a produção cultural na cidade;
● Criar editais e programas para financiamento de projetos culturais;
● Promover feiras, exposições e festivais para divulgar o trabalho de artistas locais;
● Desenvolver projetos culturais nas escolas, como oficinas e apresentações
artísticas;
● Criar programas de inclusão cultural para pessoas com deficiência e grupos
vulneráveis;
● Promover eventos culturais que atraiam turistas, como festivais gastronômicos,
festas tradicionais e apresentações artísticas;
● Fortalecer a Universidade Aberta do Brasil - Pólo Poty dos Encantos, visando
aumento de cursos ofertados;
● Garantir parcerias com Universidades Privadas visando a maior oferta de cursos
de nível superior no município;
● Buscar junto ao Governo Estadual a retomada das obras para conclusão do
Campus da UERN.
● Garantir transporte adequado e adaptado aos alunos da rede municipal e
universitários;
● Manter e Ampliar a parceria para transporte de alunos universitários para outras
cidades;
● Garantir participação de PCD’s nos eventos culturais municipais, disponibilizando
espaço adequado.

Economia, Emprego e Renda
● Criar programas de apoio às pequenas e médias empresas;
● Viabilizar parcerias com instituições para oferecer cursos de capacitação e
requalificação profissional;
● Apoiar a realização de feiras e eventos locais para fomentar o comércio e a
economia local;
● Criar programas de incentivo ao empreendedorismo;
● Estabelecer parcerias público-privadas para desenvolver projetos de
infraestrutura e serviços, atraindo investimentos e gerando empregos;
● Implementar programas de capacitação e treinamento para os trabalhadores, em
parceria com instituições de ensino e empresas;
● Investir na infraestrutura do turismo local, impulsionando a economia do setor
turístico;
● Incentivar a instalação de novas empresas na área da fruticultura e agroindústria
no município;
● Garantir continuidade e ampliação dos serviços da sala do empreendedor;
● Continuar projeto para viabilização do Pólo Industrial de Apodi.

Obras e Urbanismo
● Ampliar a sinalização das 4 regiões do município;
● Adquirir novos maquinários para o município;
● Realizar a manutenção e ampliação da malha viária, incluindo pavimentação
asfáltica e em paralelepípedo de ruas e construção de calçadas acessíveis;
● Construir pontes metálicas na Zona Rural;
● Melhorar as estradas das 4 regiões do município;
● Aumentar a abrangência do serviço de coleta de lixo;
● Garantir a execução, e atualizações necessárias, do Plano Diretor do Município
com foco em sustentabilidade, crescimento ordenado e uso racional do solo;
● Criar e revitalizar praças, parques e áreas verdes, promovendo o lazer e a
convivência comunitária;
● Expandir a oferta de Wi-Fi público e gratuito em praças, parques e áreas de
grande circulação, promovendo a inclusão digital;
● Trabalhar em cooperação com municípios vizinhos para desenvolver projetos
regionais que beneficiem toda a região;
● Inserir nas praças públicas ambientes pet friendly, garantindo espaço adequado.

Saúde
● Promover a qualificação para atenção às populações de maior vulnerabilidade;
● Ampliar a Política Municipal de Transporte Sanitário;
● Implantar e fortalecer a execução das ações de vigilância epidemiológica;
● Intensificar e fortalecer as ações de vigilância sanitária;
● Fortalecer a linha de cuidado à Saúde do Trabalhador;
● Impulsionar as atividades de experiências exitosas da Secretaria Municipal de
Saúde e a realização de trabalhos científicos produzidos pelos trabalhadores da
instituição;
● Construir sede própria para 100% das Unidades Básicas de Saúde do município;
● Implantar serviços de Farmácia Clínica na atenção básica no Município de Apodi;
● Promover, através de educação continuada, o uso racional de medicamentos;
● Atualizar a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME);
● Adequar o espaço físico das farmácias em todas as unidades de saúde, com a
assistência farmacêutica plena;
● Criar protocolos clínicos e terapêuticos (PCDT);
● Elaborar, orientar e coordenar programas de atendimento aos dependentes de
álcool e outras drogas;
● Criar sistema de informação na Rede de Saúde;
● Construir sede própria para o CAPS;
● Promover educação continuada e permanente com treinamentos periódicos para
os profissionais;
● Ampliar conexão com outros estabelecimentos de saúde que facilitem o
acolhimento do usuário de CAPS que necessitem de exames, consultas e outros
serviços;
● Ampliar oferta de serviços em saúde mental;
● Implementar de serviços de telemedicina para facilitar o acesso à consulta
especializada;
● Construir sede própria do CEA;
● Aumentar quantidade de especialidades e atendimentos ofertados no CEA;
● Reforçar a transparência das informações sobre saúde, facilitando o acesso da
população aos serviços de saúde;
● Planejar e identificar as vulnerabilidades sociais, visando o cuidado integral, desta
forma atuando na prevenção de agravos;
● Garantir continuidade da linha de cuidado da pessoa idosa;
● Garantir o funcionamento do Programa de Combate à Leishmaniose;
● Instituir o NEP (Núcleo de Educação Permanente) para capacitação de todos os
profissionais da rede municipal de saúde;
● Criar Departamento de Sugestões, Elogios e Reclamações, com intuito de melhorar
a qualidade da assistência à saúde no município;
● Renovar Termo de Pactuação com o SAMU192RN, para dar continuidade à
assistência ao atendimento pré-hospitalar;
● Fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher e da criança, oferecendo serviços
em pediatria e ginecologia/obstetrícia;
● Instituir protocolos municipais de prescrições e solicitações de exames e
medicamentos pelos profissionais da rede, para melhorias no fluxo e prioridades
na assistência;
● Implantar a informatização completa da Central de Regulação Municipal;
● Aumentar a quantidade de atendimento e profissionais especializados no
município;
● Apoiar ONG’s e associações que promovam o acolhimento e cuidado aos cães e
gatos;
● Discutir junto às organizações, a implantação da saúde única no município,
visando o desenvolvimento e execução sustentável de ações de proteção à causa
animal;
● Garantir acesso as políticas públicas de saúde destinadas aos povos indígenas,
ciganos e comunidades tradicionais.