CLEONE LIMA - MDB - PREFEITO

de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e
viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral,
para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão,
honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e
pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de
Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer metas e
resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa
Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de Vale
do Anari.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A
partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos Anarienses, em torno
das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde
os anseios da sociedade serão seu principal combustível.

GABINETE DO PREFEITO, CONTROLADORIA,
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa
privada é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença
entre ambos é que o resultado, o lucro é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:
- Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização de
audiências públicas de esclarecimento;
- Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
- Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
- Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação
de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
- Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública
municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços
públicos ao cidadão através de sistemas;
- Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
- Implantar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho
e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
- Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do
produtor rural;
- Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles
de custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;
- Realizar a regularização fundiária com entrega de títulos em 100% do
perímetro urbano;
- Realizar a regularização fundiária dos núcleos São Marcos, Alto
Alegre e Jatuarna além da expansão do perímetro urbano de Vale do Anari;
- Promover a regularização fundiária das chácaras não regularizadas
pelo Programa Terra Legal;
- Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada
para eficácia no atendimento ao público;
- Implantar programa de incentivo a quitação de impostos municipais,
com a promoção de sorteios de premios para os contribuites em situação regular;
-Valorizar financeiramente e profissionalmente profissionais da que
compõem a secretaria municipal e Fazenda, secretaria de ação social, secretaria
de obras, secretaria de agricultura e secretaria de gabinete;
-Reestruturar o plano de carreira;
-Construção de um prédio para prefeitura;


ASSISTÊNCIA SOCIAL

Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de
Assistência Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos
de informática básica;
Implantação do PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao
mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização,
desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do
trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na produção de
bens e serviços;
Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do
Conselhos Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada
para desenvolvimento de suas funções;
Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e
programas locais e intramunicipais para pessoas com deficiência;
Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência;
Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo
a adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte
especial e promover a capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas
com deficiência;
Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades
privadas e com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas
com deficiência.

PROGRAMAS ASSISTENCIAIS:
- Implantação da Cidade Digital com disponibilização de acesso à
internet em pontos estratégicos da cidade;
- Regularização do funcionamento do ônibus (já adquirido) para atender
no transporte dos idosos, seguimentos religiosos afim de promover intercambio
cultura entre Vale do Anari e outros municípios de nosso Estado;
- Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e
nutricional;
- Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
- Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência
Social, com reforma e adequação;
- Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades
sociais;
- Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;
- Criação do Programa Natal Sem Fome no município de Vale do Anari;
- Desenvolveremos programa para assistência social através de
campanhas de voluntariado solidário;
- Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa
voluntária da população, para campanhas de coletas para doação de armação de
óculos, enxoval de bebê, agasalho e cestas básicas, para distribuição a
população carente;
- Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência
doméstica e sexual;
- Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção
ao uso de drogas e dependência química;
- Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da
pessoa com deficiência e da política antidrogas;
- Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia
das crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
- Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população
diversa, respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
- Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a
garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo que
seja possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
- Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para
famílias em situação de pobreza extrema;
- Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.

CRIANÇA E ADOLESCENTE:
- Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação
de abandono social, por meio do Programa de Convivência Familiar e
Comunitária;
- Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do
ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente);
- Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;
- Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com
promoção integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte,
lazer e saúde;
- Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as
famílias em situação de violência;
- Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em
conjunto com as demais secretarias municipais focando principalmente na
prevenção e atenção à família;
- Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a
garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo que
seja possível ampliar o atendimento a Criança e ao Adolescente;
- Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas
contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-
tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
- Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
- Desenvolver um projeto em parceria com o terceiro setor para propagar
ações juvenis nos diversos bairros, espaços e públicos;
- Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes
que atendam as reais necessidades dos jovens da cidade;
- Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro
Emprego”, com o objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de
16 a 24 anos, desempregados, estabelecendo uma renda de até meio salário
mínimo;
- Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade
e drogas nos diversos bairros do município.

MULHERES:
- Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência;
- Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na
adolescência;
- Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no
projeto especialmente para mulheres;
- Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às
mulheres em situação de violência, bem como desenvolver programas que
contribuam para reestruturação das mulheres vítimas de violência;
- Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às vítimas;
- Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a
medidas previstas na Lei Maria da Penha;
- Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal,
de atividades destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais;
- Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões
relacionadas ao direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de
discriminação nos serviços ao cidadão.
- Fortalecimento do Programa “Mamae Cheguei”.


IDOSO
- Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação
de grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na
sociedade e em suas atividades;
- Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos,
visando a inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e
esportivas;
- Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para
a população idosa;
- Desenvolver através de projetos específicos em parceria com o
Terceiro Setor, iniciativa privada e sociedade civil, ações que garantam
alternativas de moradia para pessoas idosas sem proteção familiar;
- Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas
idosas;
- Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto
às suas necessidades e direitos;
- Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de
cuidadores de pessoas idosas.
- Implantar o programa de educação física para jovens da Terceira
Idade;


AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado
nossa responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar
nossos recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental
continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos
naturais e energia.
Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o
processo de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo
com isto um meio para geração de renda;
Promover o combate a queimadas urbana;
Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito
educacional em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para
que o cidadão conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a
preservação;
Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um
possível reaproveitamento do material coletado;
Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e
disposição correta dos resíduos recicláveis;
Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas
praças e logradouros públicos do município;
Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e
Assistência Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais,
fomentando assim a economia das famílias de baixa renda;
Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento
veterinário em parceria com a Secretaria de Saúde;
Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e
integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando
assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice
de abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de
vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e
agressões ao meio ambiente;
Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a
mecanização agricola;
Fortalecer as ações de cursos de capacitação com apoio técnico nas
diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio, piscicultura,
serviços e outros;
Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;
Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda
da produção agrícola;
Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar;
Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de
distribuição em localidades que necessitam.
Manutenção e ampliação do programa de recuperação da lavoura
cafeeira com assistências técnica e disponibilização de mudas de café clonal;
Manutenção e ampliação do programa de recuperação da lavoura
cacaueira com assistências técnica e disponibilização de mudas melhoradas;
Reestruturação do Programa de Melhoria Genética do Gado Leiteiro,
com objetivo de melhorar a qualidade das matrizes leiteiras e aumentar a
produtividade do leite;
Ampliação do programa de melhoria na qualidade da alimentação do
gado, com implantação de capineiras e projetos de rotatividade de pastagem;
Ampliação do Programa de transporte e distribuição de calcário, com
objetivo de melhorar a produtividade nas lavouras e pastagem em nosso
município;
Implantação do Programa “Porteira Adentro”, com recuperação de
carreadores e aterro de currais, melhorando a qualidade de vida na zona rural;
Promover e incentivar o uso de técnologias na ágricultura familiar,
como o uso de drones pulverizados por exemplo.
Disponibilizar escavadeira para construção de tanques e reservatórios
em combate a escasses de recursos hidricos.
Fomento a combate ecológico de controle de pragas em pastagens e
lavouras;
Implantação de sistemas produtivos não convencionais, como
Sistemas Agroflorestais e Integração Lavoura Pecuária, com disponibilização de
capacitação e mudas.
Implantação de laboratório para analise de solo, reduzindo o custos dos
procedimentos de melhoria da qualidade do solo.
Promover o Desenvolvimento do Extrativismo na Unidades de
Conservação em Vale do Anari;
Fomentar a cadeira produtiva da seringa nas reservas extrativistas;
Disponizar o transporte para escoamento da produção extrativista;


SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Melhorar a infraestrutura de saúde;
Implantar Unidade Básica de Saúde na Zona Urbana;
Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, na zona rural, estruturando-
a com infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da
Família;
Construção e adequação de sede para atender a endemias;
Ampliação e adequação do hospital;
Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar a população;
Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança
e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas
campanhas nacionais de vacinação;
Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de
saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
Investir para uma informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;
Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a
população;
Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol e outros;
Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e
a Zika no município;
Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e
ampliar o atendimento à população;
Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de
atendimento móvel de urgência (SAMU);
Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;
Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde