NEGRO DO BRASIL - MDB - PREFEITO

.3 Manter e reajustar anualmente o auxílio-alimentação;
1.4 Oportunizar o diálogo com o servidor público;
1.5 Viabilizar a anistia de punições dos motoristas referentes às multas de
transito
1.6 Viabilizar o pagamento do 13º do auxílio-alimentação;

2. Promover ampla participação da comunidade na formulação e
acompanhamento das políticas públicas.
3. Promover a participação do Sindicato dos Servidores Municipais em
matérias de interesse da classe.
4. Viabilizar melhorias da segurança pública.
5. Viabilizar incentivo e fomento ao comércio e serviços locais, objetivando a
geração de emprego e renda, com viabilizações à instalação de novas
empresas geradoras de trabalho e renda.
6. Oportunizar a realização de cursos de capacitação e qualificação através
do Senar, Sebrae e órgãos afins.
7. Criação do Departamento de Planejamento com a finalidade de realizar o
Planejamento geral das atividades do Poder Executivo Municipal, em
conjunto aprimorar a captação de recursos juntos aos Governos Estadual e
Federal.
8. Manter e ampliar os Programas de Estágios para dar continuidade ao
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

FINANÇAS
1. Fazer gestão visando garantir os pagamentos dos salários aos Servidores
Municipais e fornecedores com pontualidade.
2. Propor a criação legislação tributária com a finalidade de implantar o
“Balcão de Negociação” para viabilizar quitação de dívidas, assim
recuperando a dívida ativa do município e ofertando aos contribuintes a
possibilidade de negociação.
3. Sanear a dívida ativa do município.
4. Viabilizar mecanismos visando incremento nos índices de arrecadação de
ICMS e FPM, serviços e outros.
5. Propor atualizar a legislação municipal que dispõe sobre o Plano Diretor do
Município e criar o Código de Obras do Município.
6. Desenvolver projeto de regularização de imóveis urbanos.
7. Desenvolver projeto de acesso a terrenos com condições facilitadas para
pessoas de baixo poder aquisitivo, com pagamento em parcelas mensais,
de valor acessível a todos.
8. Adquirir área para loteamento habitacional, conforme demanda nas
localidades (Bororé, Povinho e Sede).


OBRAS E INFRAESTRUTURA
1. Melhorar a iluminação pública em todo Município.
2. Conservar as estradas em condições de trafegabilidade. Buscar acordo
com o governo Estadual, no sentido de manutenção e conservação das
estradas estaduais que fazem ligação ao município.
3. Melhorar e ampliar a sinalização das ruas da cidade e das comunidades
rurais.
4. Investir na manutenção, ampliação e renovação do Parque de Máquinas.
5. Buscar alternativas para contribuir com a limpeza de fossas sépticas.
6. Elaborar projetos de Pavimentação em bairros da cidade e nos distritos,
bem como promover espaços que precisam de recuperação.
7. Reivindicar junto ao Governo do Estado a perfuração de novos poços
artesianos contemplando comunidades necessitadas.
8. Trabalhar na busca de melhorias junto às instalações da Secretaria de
Obras.
9. Viabilizar junto aos órgãos competentes a regularização para retirada de
cascalho.
10. Firmar novas parcerias com a CORSAN para resolver o problema de canos
que causam grandes transtornos com a abertura de valas nas vias
públicas.
11. Conservação da limpeza das vias públicas, bem como, manutenção dos
cordões e canteiros da avenida.

SAÚDE

1. Manter a eficiência e eficácia do Programa Estratégia da Saúde da Família
e implantar mais uma equipe.
2. Trabalhar a humanização no atendimento à saúde.
3. Apoiar e incentivar os Grupos da Terceira Idade, implantando melhorias
para sua integração junto as suas atividades.
4. Melhorar os convênios com Hospitais credenciados.
5. Aprimorar o planejamento e o gerenciamento de estoque de medicamentos
da farmácia dos postos de saúde, para que não faltem medicamentos à
população, aproveitando os programas do governo federal e estadual.
6. Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança, do
adolescente, da mulher, do homem, do trabalhador, e das pessoas
portadoras de alguma deficiência ou de necessidades especiais,
DST/AIDS, e de saúde mental.
7. Oportunizar melhorias no atendimento odontológico, psicológico e médico.
8. Criar condições favoráveis para gestão da frota de veículos de transporte
de pacientes.
9. Viabilizar o atendimento integral ao Portador de Necessidades Especiais,
com APAE.
10. Implantar através dos agentes comunitários de saúde Programa de acesso
fácil de medicamentos de uso contínuo, recebendo os mesmos a domicílio,
dando suporte quanto ao uso correto da medicação.
11. Desenvolver ações conjuntas com a comunidade, visando coibir o uso de
drogas.
12. Viabilizar a ampliação da unidade de saúde do Povinho. (área de
estacionamento coberta para desembarque de pacientes e reforma do
prédio).
13. Disponibilizar um veículo para transporte de pacientes na unidade de
saúde do Povinho

ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Elaborar projeto para criar a Secretaria Municipal da Assistência Social,
visando obter maior acesso aos recursos do Governo Federal.
2. Implantação de projetos voltados à formação da vida, de valores, de
oportunidade do crescimento profissional dos jovens.
3. Fortalecer e ampliar os programas e ações na área do Bem Estar Social.
4. Ampliar o atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social), para que mais pessoas e grupos familiares sejam beneficiados
dentro de suas necessidades.
5. Dinamizar os Conselhos Municipais ligados à área de Assistência Social,
fazendo-os participantes da construção, gestão e fiscalização das políticas,
dos programas e ações sociais.
6. Realizar a gestão do Programa do Governo Federal, Bolsa Família, no
âmbito municipal, de acordo com as diretrizes estabelecidas, garantindo a
inclusão das famílias que realmente se encontram em situação de pobreza
e extrema pobreza, com a participação efetiva dos assistentes sociais do
município.
7. Prover aos cidadãos que se encontram em situação econômica e social
menos favorecida o acesso à inclusão nos serviços sócio assistenciais.
8. Oportunizar a realização de cursos de capacitação e qualificação através
do Senar, Sebrae e órgãos afins.

EDUCAÇÃO E CULTURA
1. Garantir aos profissionais do magistério municipal o pagamento dos
valores fixados pelo piso nacional do magistério.
2. Proporcionar capacitação aos professores e servidores da área da
educação.
3. Qualificar a educação investindo em estruturas físicas, recursos
pedagógicos, tecnológicos e didáticos e em recursos humanos para
atender os alunos até a conclusão do Ensino Fundamental.
4. Envolver a participação da família na escola e no processo de ensino,
priorizando o resgate de valores humanos que envolvam e comprometam
toda a comunidade escolar e educacional.
5. Potencializar o papel da Escola em campanhas educativas sobre saúde,
meio ambiente, segurança, trânsito e outras.
6. Manter as escolas em boas condições físicas, investindo em acessibilidade
e segurança, proporcionando aos estudantes um ambiente agradável e
acolhedor.
7. Desenvolver políticas que atendam as necessidades de pessoas
portadoras de necessidades especiais, acessibilidade, inclusão e
segurança conjuntamente com a APAE.
8. Garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades
educacionais especiais nas classes regulares de ensino, fortalecendo a
inclusão educacional nas escolas públicas,
9. Fortalecer os Conselhos Pais e Mestres e os Conselhos Escolares,
envolvendo todos os segmentos na discussão e elaboração do projeto
político-pedagógico das unidades educacionais.
10. Integrar os programas da área da educação com os de outras áreas como
saúde, esporte, assistência social, cultura, dentre outras, com visitas ao
fortalecimento da identidade do educando com a sua escola.
11. Aprimorar a formação continuada a todos os servidores da educação.
12. Manter e incrementar melhorias no Sistema de Transporte Escolar.
13. Fortalecer e propor a inclusão no calendário de eventos oficiais do
município: semana do município, cavalgada da mulher, carnaval de rua,
baile do chopp, semana da bíblia, feira de Natal, feira do agronegócio.
como fomentos para o desenvolvimento do comercio e fonte de renda para
a comunidade.
14. Incentivar e apoiar as mais diversas modalidades de esporte em nosso
município, como as escolinhas, torneios, intercâmbios, corridas, rústicas,
envolvendo todas as idades do município.
15. Ampliar o atendimento nas salas do AEE (Atendimento Educacional
Especializado), visando à melhoria do desempenho escolar do aluno.

ESPORTE

1. Estabelecer parcerias com Conselho Municipal de Desporto, ofertando
maior autonomia ao mesmo, visando desenvolver atividades esportivas e
culturais para as crianças, adolescentes e jovens e idosos da nossa
comunidade, estimulando também a prática saudável de atividades físicas
nas mais diversas modalidades.
2. Revitalização do Complexo Esportivo Cláudio Pinto.
3. Efetivação do Programa Bolsa Atleta.

VALORIZAÇÃO DOS JOVENS
1. Estabelecer políticas de incentivo aos estudos, cursos, treinamentos,
palestras, como meios para se conseguir uma boa profissão.
2. Mobilizar os jovens para que percebam a importância de serem Técnicos
Agrícolas e em Agropecuária, como alternativas de emprego e renda, bem
como desenvolvimento das comunidades e do município.
3. Apoiar a participação de atletas em competições municipais, regionais e
estaduais.


AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1. Criar o Núcleo de atendimento ao contribuinte produtor rural (Setor de
talões, inspetoria veterinária, Emater e agricultura).
2. Viabilizar o atendimento do Núcleo de atendimento ao contribuinte produtor
rural no interior do município periodicamente. Desta forma encurtando
distancias entre o interior e cidade, levando atendimento do Setor de
Talões Inspetoria Veterinária as localidades distantes da sede.
3. Proporcionar melhorias de genética do rebanho bovino, através de
programas inseminação artificial, nutrição, sanidade e manejo do rebanho
com acompanhamento dos técnicos municipais.
4. Incentivar os programas de irrigação, construção de açudes, em parceria
com o Governo Federal e Estadual.
5. Viabilizar o trabalho integrado entre as entidades (Secretaria da Agricultura
e EMATER), com o objetivo de capacitar os agricultores em suas diversas
atividades, disponibilizando assistência técnica para a produção,
comercialização e consequente geração de renda aos agricultores
familiares.
6. Efetivar a Patrulha Agrícola (Lei Municipal 1726/22), visando maior
amplitude nos serviços e impessoalidade na realização dos mesmos.
7. Ouvir e buscar atender as demandas dos produtores rurais e população
(consertos de estradas, bueiros, limpeza de acostamentos, manutenções
em iluminação pública e conserto de redes de água)
8. Promover palestras, Dias de Campo e reuniões técnicas para troca de
experiências, visando à capacitação e aperfeiçoamento dos produtores e a
diversificação de suas atividades.
9. Implementar, fortalecer e ampliar ações integradas entre a agricultura e a
educação, proporcionando a capacitação e profissionalização dos jovens
em diversas atividades visando a permanência no Município.
10. Manter em condições e adquirir equipamentos e máquinas para a Patrulha
Agrícola.
11. Integrar o jovem estudante através de ações de empreendedorismo com
experiências práticas dentro da propriedade.
12. Firmar parcerias para facilitar aos agricultores a realização de análise de
solo.
13. Manter e incentivar políticas públicas para a geração de renda para os
agricultores familiares, através da venda de seus produtos.
14. Manter e ampliar a assistência técnica profissional, agrícola e veterinária.
15. Incentivar os pequenos agricultores para a criação de ovinos, piscicultura,
fruticultura e apicultura e hortifrutigranjeiros.
16. Incentivar as campanhas de recolhimento de lâmpadas, pilhas e
eletrônicos.
17. Disponibilizar de assistência técnica de qualidade aos agricultores para
orientação e esclarecimentos mediante palestras, encontros e visitas de
técnicos diretamente nas propriedades.
18. Incentivar a diversificação de culturas.

Maçambará, agosto de 2024.


José Mario dos Santos Janete de Mattos Chagas
Candidato Prefeito Candidata Vice-Prefeita