DÉCIO - PP - PREFEITO

DÉCIO é candidato(a) a Prefeito pelo PP em MAÇAMBARÁ (RS) nas Eleições 2024.

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DÉCIO

DECIO SILVESTRE BASTIANI DE DAVID

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 11
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PP

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
31/12/1951
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
PRODUTOR AGROPECUÁRIO
Estado de nascimento
RS

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 2.610.000,00 (2020)
R$ 1.643.283,90 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (MAÇAMBARÁ / RS)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PP | UF: RS

Votação Obtida: 875 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VICE-PREFEITO

PSDB | UF: RS

Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)

2004 - VICE-PREFEITO

PP | UF: RS

Votação Obtida: 0 votos

2000 - PREFEITO

PPB | UF: RS

Votação Obtida: 536 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2020 Outros bens imóveis IMOVEM RURAL LOCALIZADO EM SOBRADINHO AREA DESTINADA COM AGROPECUARIA R$ 2.590.000,00
2024 Terra nua 208 HA, FRAÇÃO DE TERRA, AGROPECUÁRIA SÃO SILVESTRE, R-17, RECEBIDO DE HERANÇA DE MINHA ESPOSA MAIRA AIDE BITENCOURT DE DAVID R$ 660.838,00
2024 Terra nua 160 HA, R26, FRAÇÃO DE TERRA AGROPECUARIA SÃO SILVESTRE, RECEBIDO DE HERENÇA DE MINHA ESPOSA MAIRA AIDE BITENCOURT DE DAVID R$ 509.798,89
2024 OUTROS BENS E DIREITOS 47 HA, EXTINÇÃO DE USOFRUTO: FICA CANCELADO USOFRUTO VITALICIO DE 47 HA 19 A 73 CA 7 DM2, 25% DO ESTABELECIMENTO RURAL: 3 GALPÕES, ARVOREDOS E DEMAIS BENFEITORIAS DA PROPRIEDADE. São Francisco de A R$ 372.010,00
2024 Terra nua 8 HA, RECEBIDOS DE HERANÇA DO MEU PAI CFE PARTILHA R$ 69.797,01
2024 Terra nua 2 HA, RECEBIDOS DE HERANÇA DE MEU PAI CFE PARTILHA R$ 20.840,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. CAR CAMIONETE ABERTA DIESEL D20 PLACA IEZ 0C31 DE COR AZUL R$ 20.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. CAMIONETE GM/ CHEVROLET ABERTA DIESEL D20 PLACADE COR AZUL R$ 10.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 2.610.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 1.643.283,90

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 55.000,00 63,8%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 15.706,35 18,2%
Recursos próprios 2024 R$ 15.561,75 18,0%
Total geral R$ 86.268,10 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 2 R$ 40.000,00
Decio Silvestre Bastiani De David 5 R$ 15.561,75
Direção Nacional 2 R$ 15.000,00
Maira Aide Bitencourt De David 1 R$ 5.000,00
Pablo Pata Schramm 4 R$ 2.816,35
Edeson Neroli Pinto Nunes 1 R$ 2.000,00
Nara Sirlaine Alegre Piegas 1 R$ 1.440,00
Diego Bitencourt De David 1 R$ 900,00
Neterin Herta Lausmann Frantz 1 R$ 900,00
Eliezer Martins Dos Santos 1 R$ 900,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO —

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 18 páginas

PLANO
DE
GOVERNO


2025/2028
Décio e Joziane
“UNINDO A EXPERIÊNCIA E A
JUVENTUDE!”



Neste plano de governo, além da nossa apresentação, faremos colocações nas
quais acreditamos que seja possível atender, entendendo a necessidade da
comunidade.


Apresentação:
Em atendimento à determinação de nosso Partido Progressistas (PP), também
pelas manifestações de eleitores, amigos e apoio de meus familiares coloco meu
nome Décio Silvestre Bastiani de David ao cargo de Prefeito do Município de
Maçambará.
Casado a quarenta e cinco anos com Maíra Bitencourt de David, residente a
t…

Ler mais do texto

rinta e cinco na localidade Sobradinho-Encruzilhada, quarto distrito de
Maçambará, temos três filhos Diego, Daiara e Gizelli, quatro netos Conrado,
Laura, Alice e Bento.
Agropecuarista, Engenheiro Agrônomo e Professor. E, sendo assim, concorro
com minha vice Joziane Buzatto, mãe do menino Arthur de três anos e esposa
de Pablo Pata Schramm, Advogada e Servidora Pública concursada na Prefeitura
Municipal de Maçambará, com cinco anos de trabalho na Secretaria de
Administração, onde tem a oportunidade de vivenciar o planejamento e
execução das atividades governamentais. Atuou como Juíza Leiga no Juizado
Especial Cível de Itaqui e Assessora de Juiz de Direito em São Borja. Possui
especialização em Direito Constitucional e Direito Público. É devota a Deus,
apaixonada pela família, natureza e política. Escolheu Maçambará para viver!
Preza pela democracia e possui uma forte vontade de ajudar na busca da
melhoria da qualidade de vida da população.
Temos o objetivo de desenvolver uma gestão para dar continuidade aos que nos
antecederam e também realizando projetos que visem melhorias nas diversas
áreas da gestão pública.





PROPOSTAS:
Nossas propostas de TRABALHO tem a pretensão de manter a dignidade de
cada cidadão, humanizando estes e melhorando a sua qualidade de vida.
Em nosso plano de governo, agiremos com seriedade e de forma eficaz, pois
precisamos atender a realidade de nossa cidade e do meio rural e como ela
influencia a vida das pessoas.
Precisando, portanto, discutir urgências, analisar as contas públicas, definir
prioridades e reavaliar estratégias.
Propomos políticas públicas realistas, justas, humanas e demonstrar por que
elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresentamos aos eleitores de
Maçambará, buscam responder de forma objetiva, todas essas questões, as
quais foram baseadas em um estudo de reflexão, diálogo com gestores,
representantes de entidades e principalmente com os anseios da população de
Maçambará.


COMPROMISSO:
Fazer da política o instrumento para humanizar a cidade e o meio rural com
direito assegurados e serviços dignos para todos.
Agir no presente sem esquecer o passado e pensar no futuro deixando às
próximas gerações um município melhor, sustentável, democrático e seguro.
Vivenciamos um período de queda nas receitas públicas e retração econômica
tanto a nível municipal como estadual, pois o nosso município é essencialmente
agropecuário, e, no momento acumulamos prejuízos devido aos fenômenos
climáticos extremos, como secas e sucessivas enchentes, o que torna os nossos
recursos limitados nos repasses.
Então por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da
tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de todos?
O engajamento, no momento, tem uma condição: só vale a verdade, quando o
gestor é integro e transparente e humano, a população se mobiliza e a mudança
acontece.


DIRETRIZES ESTRATÉGICAS:

1) GESTÃO TRANSFORMADORA:
- Definir resultados que queremos;
- Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
- Formação de parcerias urbana e rural; com instituições públicas e privadas;
- Governança e transparências com modernização do desenvolvimento
urbano rural;

2) PRODUÇÃO E EMPREGO:
- Agregar valor à produção de soja, milho, arroz e trigo;
- Desenvolvimento da agricultura familiar;
- Estímulo à pecuaristas;
- Estímulo à agricultura familiar;
- Atração de indústrias e comércio;
- Implantar programa de sustentabilidade nas propriedades rurais;

3) INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE:
- Manutenção de estradas municipais;
- Planejamento para expansão urbana e loteamentos;
- Promover campanhas de Proteção ao meio ambiente;
- Revitalizar e criar praças e jardins no município;





4) CIDADANIA E
QUALIDADE DE VIDA:
- Criar transporte diário Povinho – Maçambará;
- Segurança pública (melhorar e ampliar);
- Programas de expansão e melhoria de habitação social;
- Construção de banheiros onde não houver;
- Cursos profissionalizantes;
- Plano de capacitação e formação profissional para os jovens da cidade e
meio rural;
- Apoio a cultura local;
- Desenvolvimento de esportes;
- Incentivo e continuidade ao trabalho da APAE;
- Incentivo ao Grupo Empreender para Crescer;


SECRETÁRIA DA SAÚDE
- Dar continuidade à saúde de qualidade que nosso município sempre
ofereceu;
- Buscar recursos por meio de emendas e próprios para continuar adquirindo
veículos para saúde;
- Continuar convênios com hospitais e médicos especializados;
- Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção que
atendam todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
- Manter o ESF da Encruzilhada com equipe completa;
- Implementar ESF na localidade da Serrinha do Iguariaçá estendido o
atendimento até o Passo do Goulart com equipe completa;
- Ampliação do posto de saúde da Serrinha do Iguariaça;
- Melhorias no atendimento médico com oferta de exames, consultas,
farmácia básica, laboratório e internação;
- Continuar plantão médico com equipe completa;
- Oferecer atendimento noturno odontológico na equipe uma vez na semana
para moradores que não possam ser atendidos durante o dia devido horário
de trabalho;
- Priorizar cursos de capacitação aos profissionais e motoristas da saúde;
-Dar continuidade à prevenção e autocuidado;
- Ter junto à secretaria de saúde uma coordenadora de projetos e programas
de saúde;
- Incentivar junto à vigilância sanitária programas de controle de zoonoses;
- Incentivar e criar programas de vacinação para cães e gatos;


-Dar continuidade e ampliar programa de castração de cães e gatos;
- Adquirir viatura para a vigilância sanitária;
- Regularizar e ampliar programa de ACS (agentes comunitários de saúde);
- Aumentar o número de agentes epidemiológicos;
- Buscar recursos por meio de emendas para a construção da UBS;
- Ampliação do posto de saúde Bororé;
- Manter o PIM (Primeira Infância Melhor);
- Remapeamento para atualização cadastral de todos as famílias do interior e
sede;
- Mapeamento epidemiológico e sanitário com indicações por local;
- Implantar RAPS Núcleo de Atenção Psicossocial para estabilidade e controle
antes de referenciar;
- Informatizar sistema nas farmácias do interior com intuito controle de
estoque e otimização de dispensação;
- Elaboração de diagnóstico situacional e planejamentos estratégico nas
unidades com metas e curto, médio e longo prazo;
- Notificações na atenção básica (atas gestantes, atas diabéticas, atas
hipertensos);
- Ter um agente administrativo no posto da Encruzilhada;
- Pediatra no interior a cada 15 dias;
- Psicóloga nos postos do interior;
- Implantar sala de vacinação nos postos do interior;
- Implantação de telemedicina nos postos do interior;
- PSE nas escolas (Programa Saúde nas escolas);


SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL:

- Criar a Secretaria de Assistência Social, separando-a da Secretaria da Saúde,
pois deixamos de receber muitos recursos por ser departamento e não
secretaria, onde dentro desta teremos além da equipe mínima de referência
(Assistência Social, psicólogo e coordenador), departamentos de trabalho,
habitação e desenvolvimento social;
- Dar autonomia ao secretário na gerência de recursos e projetos
implantados;
- Criar o CRAS VOLANTE com equipe mínima para atender as regiões do meio
rural;
- Incentivo as atividades da terceira idade;
- Ampliar e melhorar atendimento do serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos, garantindo ao público usuário atividades que os prepare para o
futuro melhor e que lhes garanta os direitos básicos;
- Promover a entrega de cestas básicas à população que se encontra em
situação de vulnerabilidade social;
- Garantir e aprimorar o cartão cidadão como forma de melhoria da
qualidade de vida dos beneficiários;
- Dar atenção especial aos idosos, crianças e adolescentes buscando recursos
para futura casa de passagem e casa para idosos;
- Construção da capela velatória nas localidades rurais;


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

- Implantar turno integral gradativamente nas escolas do município;
- Manter o transporte escolar de qualidade e manutenção dos ônibus
escolares;
- Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento
nutricional;
- Dar ênfase à projetos de capacitação continuada aos profissionais da
educação, bem como priorizar a valorização profissional;
- Manter quadro de docentes de acordo com a necessidade de cada escola;
- Melhorias na qualidade do ensino da Educação Infantil;


SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO:
- Também será criada esta secretaria, separando-a da secretaria da educação
para receber verbas próprias;
- Incentivar o estudo de cultura local, identificando a identidade da cultura do
município;
- Planejar e realizar atividades culturais;
- Valorizar manifestações culturais que expressam a diversidade, o
patrimônio e os recursos naturais;
- Criar projetos que incentivem a arte e cultura nas escolas e na cidade;
- Incentivar e atuar na divulgação dos movimentos culturais e artísticos
locais;
- Promover eventos culturais de interesse coletivo;
- Reativar a biblioteca municipal;
- Criar museu (espaço cultural e memorial do município);
- Implantação de férias educativas;
- Criação de festival de música nativa e gaúcha;
- Incentivo à criação de grupos de dança de salão;
- Ampliar a implantação de academias ao ar livre na cidade e meio rural;
- Realização de campeonatos futebolísticos;
- Implantar jogos estudantis municipais nas escolas do município;
- Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nosso município com
objetivo de oferecer esporte, lazer, educação e disciplina;
- Ter calendário oficial de eventos culturais no município;


SECRETARIA DE OBRAS:
- Dar continuidade à pavimentação urbana;
- Pavimentar ruas nas quais ainda não são pavimentadas principalmente nas
localidades do interior;
- Criar ruas na vila Encruzilhada;
- Restaurar e recuperar estradas municipais, pontilhões e bueiros, pois são
responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e indiretamente pelo
abastecimento das zonas urbanas;
- Arborização e ajardinamento das localidades;
- Criar uma pracinha de recuperação, academia ao ar livre e ajardinamento
com arborização nas localidades Povinho, Bororé e Encruzilhada;
- Manutenção de calçadas, meio fio e identificação de ruas;
- Garantir iluminação pública, urbana e meio rural (vila);
- Mudar traçados de estradas (curvas);
- Melhorar condições de mobilidade entre Maçambará e Povinho;
- Criar Departamento responsável pela parte elétrica e urbana;
- Continuar lutando junto ao governo do estado e Federal pelo asfaltamento
da RS 529.


SECRETARIA DA AGRICULTURA:

- Terceirizar operador para serviço de patrulha agrícola nas localidades rurais;
- Implantação de posto avançado da inspetoria na localidade de Encruzilhada;
- Contratação de Engenheiro Agrônomo e extensionista rural;
- Continuar e apoiar convênio com Emater;
- Departamento responsável pelos poços artesianos;
- Formalizar parcerias com instituições educacionais e empresas parceiras
para desenvolver ações que trabalhem com a sustentabilidade;
- Valorizar produtor rural e suas atividades;
- Estimular o comércio de produtos locais através do SIM municipal;
- Realizar mostras e feiras dos produtos locais;


SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO:

- Criação das emendas impositivas;
- Criar departamento de planejamento e projetos;
- Garantir celeridade nas licitações, contratos e compras;
- Capacitar e treinar servidores municipais;
- Reuniões periódicas com secretários para traçar e avaliar metas;
- Sexta-feira à tarde folga aos funcionários, devendo ter escala para serviços
essenciais;
- Continuar valorizando servidores revendo plano de cargos e salários;
- Humanizar as relações;


SECRETARIA DE FINANÇAS:

- Institucionalizar a gestão de alto desempenho com avaliação e
monitoramento permanente dos órgãos da administração pública municipal;
- Viabilizar convênios junto aos governos, entidades privadas e outras;

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

- Desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídico;
- Elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal
de contas do Município;
- Defender os interesses da administração em juízo;
- Dar celeridades aos processos e procedimentos otimizando os prazos e
demandas;




PRIORIDADES DO NOSSO GOVERNO:

- Manutenção de estradas municipais;
- Implantar gradativamente turno integral nas escolas do município;
- Humanizar as relações;
- Ampliar postos de saúde do Bororé e Serrinha;
- Buscar recursos para construção da UBS;
- Implantar programação com o prefeito e vice-prefeito, com a participação
de todos os secretários a fim de planejar e avaliar demandas;
- Modernizar ainda mais sistema de gestão do município com a implantação
de novos mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores;
- Criação das emendas impositivas (câmara);
- Lutar pelo asfalto da RS 529;
- Criar CRAS VOLANTE;
- Implantar projeto de equoterapia para crianças com necessidades;





CONSIDERAÇÕES FINAIS:
“O QUE ME PREOCUPA NÃO É O GRITO DOS MAUS, MAS O
SILÊNCIO DOS BONS”
Martin Luther King

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024RS210002301640_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (MAÇAMBARÁ / RS)

RUDIANA DILKIN
2º
RUDIANA DILKIN PL
825 votos

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial