PROFESSOR TONE - PC do B - PREFEITO

, saneamento básico, habitação, transporte, meio ambiente, cultura,
desenvolvimento local.
Ao longo deste primeiro mandato, buscamos desenvolver uma gestão atenta às reais
necessidades da população aratuipense, levando em consideração as principais dificuldades
apresentadas por diferentes segmentos sociais, com dedicação especial àqueles considerados
como mais vulneráveis e que viviam em completa condição de abandono pelo poder público.
A metodologia utilizada no processo de elaboração desta proposta de governo teve como
base fundamental a valorização da participação popular. O processo de escuta da população
foi sendo desenvolvido ao longo de toda gestão. As variadas reuniões com diferentes grupos
sociais, os encontros ou mesmo os bate-papo realizados com muitos munícipes de diferentes
localidades, serviram para identificar as questões consideradas prioritarias para os setores
da sociedade aratuipense, assim como serviram de base para elencar as principais demandas
consideradas pelos sujeitos que vivem na cidade ou vivem a cidade.
Neste momento, a proposta apresentada constitue-se no compromisso em continuar
garantindo o respeito a população aratuipense. Precisamos continuar trilhando os caminhos
de uma gestão municipal democrática, eficiente e comprometida com o desenvolvimento
social e com a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, sobretudo da população mais
carente. O desejo de mudança demonstrado na última eleição municipal agora se traduz no
forte sentimento de ampliar as conquistas verificadas ao longo da gestão, considerando que
ainda existem desafios a serem superados em favor da garantia de uma condição de bem
estar social no municipio.
É preciso preservar os avanços e ampliar as conquistas na melhoria da estrutura e
funcionamento da educação municipal, com impacto importante nos indices educacionais
demonstrados nas avaliações externas bem como no aumento considerável de estudantes
matriculados na rede. Da mesma forma, precisamos consolidar o processo de informatização
do sistema de saúde na atenção básica, a ampliação da oferta dos serviços de atendimentos
das espcialidades, a ampliação da frota de veiculos em atendimento à população em geral.
Nesse contexto, nosso desafio, em âmbito municipal, continuar reafirmando os princípios
norteadores que vem garantindo direitos indispensáveis como: o caráter público do SUS; a
educação pública, gratuita, e de qualidade; as políticas sociais como instrumentos de
combate à miséria, à pobreza e à desigualdade; a gestão como promotor das igualdades de
gênero, etnia e etária; a transparência na gestão pública; a participação política como
elemento de decisão pública, dentre outros.
Vamos juntos fazer com que Aratuípe continue no rumo certo!!
PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO ARATUÍPE 2021/2024



ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS



Implementar as mudanças efetivadas na estrutura administrativa municipal.
Criação do Conselho Municipal de Gestão a ser formado por munícipes de diferentes
representaçõs.
Ampliar as ações de capacitação dos servidores públicos municipais com cursos específicos
para as diferentes categorias, com impacto no rendimento salarial.
Consolidar administrativa efetiva das Secretarias de Educação, Saúde e Ação Social,
garantindo autonomia e eficiência na gestão.
Implementar em paraceria com o Governo do Estado da Bahia o Sistema Eletrônico de
Informação - Sei.
Garantir a formação, estruturação e o funcionamento independente dos Conselhos
Municipais.
Criação da Casa dos Conselhos visando garantir condições de funcionamento dos diversos
conselhos municipais existentes.
Ampliação do processo de modernização e equipagem do setor de tributos do município.
Ampliar o programa de incentivo ao pagamento dos tributos municipais por parte da
população.











EDUCAÇÃO


Reformulação do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da educação.
Construção de escola de 13 salas de aula, em tempo integral na sede do município.
Cosntrução de creche-escola em tempo integral no distrito de Maragogipinho.
Universalisar a oferta de Educação em Tempo Integral na rede municipal de educação.
Implantação dos Jogos Escolares na rede municipal de educação.
Criação da Sala do Professor – Espaço para auxiliar na formação continuada e qualificação
profissional.
Implementar Programa de Avaliação de Desempenho Docente.
Ampliar a parceria com Universidades públicas e particulares que possam contribuir com o
fortalecimento da educação e da formação para o mundo do trabalho.
Ampliação do programa de formação para gestores escolares e secretários escolares.
Ampliação da frota de transporte escolar com a aquisição de 03 novos ônibus escolares.
Criação do Programa de Incentivo à alfabetização garantindo valorização docente.
Implantação de novas salas de recursos multifuncionais nas escolas da rede municipal de
ensino e ampliar a oferta do atendimento educacional especializado (AEE).
Atualização do Plano Municipal de Educação (PME).
Ampliação do Programa de inclusão digital escolar para estudantes de rede municipal de
educação.
Garantia de curso de formação continuada aos professores da rede municipal de educação
com foco na concretização da aprendizagem e a consequente melhoria dos índices
educacionais do município.
Implantação do PROGRAMA APRENDER E FAZER – O programa visa garantir bolsas de
apoio aos moradores de Aratuípe que fazem cursos técnicos subsequentes devidamente
registrados ou curso de graduação em outros municípios, para que garantam o pagamento de
despesas com deslocamento, livros, entre outros.
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL


Implantação de um programa de fomento ao desenvolvimento da Agroecologia.
Fortalecimento das ações para o desenvolvimento da Agricultura Familiar.
Adquirir 02 máquinas forrageiras
Adquirir 01 trator agricola.
Ampliar o Programa Terra Arada.
Criação da Feira da Agricultura Familiar.
Ampliação parcerias com instituições de ensino e órgãos do governo federal e estadual para
a realização de ações de desenvolvimento agrícola.
Adesão ao Projeto Reniva em parceria com EMBRAPA e IFBAIANO.
Ampliação do Programa de Apoio e Assistência ao Produtor Rural garantindo apoio técnico
para agricultura familiar e pequenos produtores.
Ampliar o desenvolvimento de ações de associativismo e cooperativismo.
Incentivar à diversificação da produção agrícola garantindo assitencia técnica.
Criar Programa de distribuição de kit agricultor para os pequenos produtores (instrumentos,
sementes, etc.).


















ESPORTE, CULTURA E LAZER



Atualização do Calendário Cultural contendo todas as atividades e manifestações culturais
do município que poderão ser apoiadas e/ou custeadas pelo município.
Realizar e fortalecer a Copa Rural.
Realizar e fortalecer a Copa do Barro.
Promover competições esportivas integradas (Zona Rural, Sede e Distrito), conforme
Calendário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;
Criação de um showroom da cerâmica nas imediações da entrada da cidade.
REQUALIFICAÇÃO das quadras Poliesportivas existentes na cidade.
Construção de 01 quadra poliesportiva em Maragogipinho
Ampliação do apoio à realização das diversas manifestações culturais tradicionais do
município.
Realização das Olimpíadas municipais.

Requalificação do campo da Cidade de Palha.

Fomentar e incentivar as diversas manifestações culturais e atividades esportivas.
Ampliação do apoio à realização das manifestações e atividades religiosas do Município.
Construção de quadras de esportes na zona rural (Mingau e Três Bicos). Realização de
FESTIVAL ANUAL DE MÚSICA E POESIA.
Criação do MUSEU DA CERÂMICA em Maragogipinho.
Execução da segunda etapa de requalificação da orla de Maragogipinho.
Instalação de arquibancada e refletores no campo de Maragogipinho.
Garantia da realização do FESTIVAL DE ARTESANATO DE MARAGOGIPINHO.

Apoio as filarmônicas existentes no município.
Reabertura da BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES.



SAÚDE



Informatização da central de marcação de exames.
Aperfeiçoar o sistema de regulação de pacientes para atendimentos especializados não
ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Instalação de postos satélites nas regiões do Engenho de Cima, Tres Bicos, Mingau e Duas
Barras.
Instalação e equipagem de uma sala de fisioterapia em Maragogipinho e na zona rural do
município.
Modernização de Almoxarifado Central para controle de entrada e saída de insumos e
equipamentos da Secretaria de Saúde.
Garantir uma casa de apoio para munícipes que moram na zona rural e que precisam realizar
exames e outros procedimentos em outras cidades pactuadas pelo sistema único de saúde
(SUS).
Modernização da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico).
Ampliar a política de saúde dos trabalhadores/as.
Construção de 02 Unidade Básicas de Saúde.
Criação de sala de assistência temporária e qualificada para estabilização de pacientes
críticos/graves, para encaminhamento a outros pontos de assistência à saúde 24h.
Aquisição de 03 ambulâncias para transporte de pacientes para unidades hospitalares.
Adquirir 02 veículos para transporte de usuários com exames e consultas externas.
Adquirir um veículo específico para a Vigilância à Saúde.
Implementar o Serviço de Telessaúde.
Fortalecer as ações do Serviço Movel de Urgência - SAMU
Ampliar o vínculo de convênio com hospitais, UPAs, Policlinas para que a população tenha
uma cobertura de saúde completa dentro do SUS, desde as pequenas assistências até as mais
amplas.
Promover ações na Educação em saúde dentre elas: saúde nas escolas, saúde do agricultor,
saúde do idoso, saúde do adulto e adolescente, saúde da população LGTB, etc...
Manter uma casa de apoio na capital, para os familiares de enfermos e/ou o próprio enfermo
do Município, caso necessite passar noite ou dias.






































OBRAS E INFRAESTRUTURA

Implantar sistema de abastecimento de água na localidade Mingau.
Implantar sistema de abastecimento de água na localidade Terra Seca.
Implantar sistema de abastecimento de água na localidade Três Bicos.
Implantar sistema de abastecimento de água na localidade Zero Cinquenta.
Implantar sistema de abastecimento de água nas localidades Duas Barras e Vila Gavião.
Realizar segunda etapa de requalificação da Orla na Rua Dr. João Martins.
Manutenção do serviço de recuperação das estradas vicinais.
Pavimentação da Rua do do Barreirinho.
Pavimentação da Rua do Caminho da Fonte – segunda etapa.
Pavimentação da Rua do Cruzeiro – segunda etapa
Pavimentação da Sapé de Baixo
Melhorar a gestão e sinalização de trânsito na sede do município.
Elaboração de PROJETO PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO contemplando diferentes
áreas do município e buscar apoio governamental para implementação do mesmo.
Pavimentação do Loteamento Lagoa Azul.
Pavimentação da 2ª Travessa da Rua Tânia Maria Silva Lopes.
Realização de obra de saneamento na Rua 15 de Novembro.
Construção de Passerela ligando Rua Dr. João Martins à Rua Barão do Rio Branco.
Pavimentação asfáltica de ruas de Maragogipinho.
Construção da Ponte de Rosa na Zona Rural.



MEIO AMBIENTE



Implementar a Programa Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.
Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Promover a implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PMGIRS).
Criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para recebimento e alocação de recursos
provenientes de multas, impostos e outros a serem utilizados em ações de proteção e
conservação ambientais.
Implantação de projetos ambientais nas escolas (Coleta Seletiva, Gerenciamento de
Resíduos, etc) na busca da valorização de práticas sustentáveis;
Atualizar o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental.
Aperfeiçoamento das ações de fiscalização ambiental integrada aos demais órgãos
ambientais, visando a redução de riscos ambientais.


























HABITAÇÃO



Buscar parcerias com os governos Federal e Estadual para contemplação de habitação popular.
Ampliar o programa de regularização fundiária do municipio.
Ampliação do PROGRAMA MORAR FELIZ – consiste na construção e/ou reforma de
casas populares com para famílias que apresentam condições de moradia inadequadas ou em
situação de risco.
Realizar adesão ao programa federal de habitação.

SEGURANÇA PÚBLICA


Implantação de Sistema de monitoramento eletrônico em pontos estratégicos da cidade.
Estruturação da Guarda Municipal.
Desenvolvimento de políticas de prevenção ao crime em parceria com a educação tendo
como público alvo principalmente crianças e adolescentes do município.
Estabeler pontos de apoio para a Polícia Militar em Maragogipinho e na zona rural.
Atualizar convêncios com Polícia Civil do Estado da Bahia.
Realizar convênio com a Polícia Militar do Estado da Bahia.
Ampliar o Proerd na rede municipal de educação.










TRABALHO, EMPREGO E RENDA



Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes em diversas áreas de atuação buscando
preparar mão de obra qualificada.
Criação de cursos profissionalizantes de jovens e adultos do município para atuação nas diversas
áreas de trabalho da cidade, objetivando a reintegração de pessoas desempregadas ao mercado
de trabalho.
Ampliação de equipe permanente de manutenção de equipamentos públicos.
Construçã de um centro de abastecimento municipal.
Ampliação das ações do Programa de Desenvolvimento da Economia Criativa.
Fortalecimento do Plano de Desenvolvimento Local em Maragogipinho.
Ampliação da oferta de cursos para agricultores familiares de Aratuípe.










ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA


Ampliar Projeto municipal com gestantes, através de ações educativas, por meio de palestras,
conversas, dinâmicas, oficinas de artesanato.
Fortalecer o Programa “CRAS Itinerante ” na zona rural, afim de ofertar os Serviços nas
localidades longínquas;
Promover as ações socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
Manter as atividades de Iniciação Esportiva em diversas localidades, através do Programa
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Implantar o projeto “Tenho Nome e Sobrenome”, que busca criar parcerias com cartórios,
tribunais de justiça e bancos para todas famílias possam ter seus documentos.
Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro
Emprego”, com o objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24
anos, desempregados, estabelecendo uma renda de até meio salário mínimo.
Fomentar Campanhas de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes.
Consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência;
Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos serviços de
atendimento às vítimas;
Ampliar do Projeto Municipal “ Viver Melhor na Melhor Idade “ afim de estimular a
produção cultural, artesanal e de lazer;
Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população idosa;
Viabilizar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme diagnóstico
da atual rede e de sua territorialização , ampliando capacidade de atendimento.
Implantar o Projeto “Bem Viver ”, com atividades físicas , voltada para pessoa idosa.
Implantação do Projeto “ Sou Eficiente “, com objetivo de promover eventos de Inclusão.
Implantação de diversas oficinas , afim de fomentar o processo de vendas do pescados.(
manipulação de alimentos ,beneficiamento do Pescado , empreendedorismo )