EUGENIO MOURA - PDT - PREFEITO

bjetivos
○ Ações
○ Exemplos
11. Conclusão
12. Anexos
○ Dados Demográficos de Paratinga
○ Recursos Financeiros e Orçamentários
○ Equipe de Campanha


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Introdução
Este plano de Governo tem como objetivo apresentar as diretrizes e ações prioritárias que serão
implementadas por Eugenio de Moura Rocha e José Gonçalo Ramos dos Santos, candidatos a
prefeito e vice-prefeito de Paratinga, BA, pelo partido PDT. Nosso compromisso é promover o
desenvolvimento sustentável da cidade, garantir a qualidade de vida da população e fortalecer a
democracia participativa.
Nosso plano é resultado de uma ampla consulta popular e diálogo com diversos setores da
sociedade Paratinguense. Assim, buscamos alinhar nossas propostas às reais necessidades e
expectativas dos cidadãos, para que possamos construir juntos uma Paratinga mais justa,
próspera e inclusiva.


















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Educação
A educação é a base para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. Nosso
compromisso é proporcionar uma educação de qualidade, que forme cidadãos críticos e
preparados para os desafios do futuro. Para isso, iremos investir na infraestrutura das escolas,
na formação dos professores e na inclusão de tecnologias educacionais.
Objetivos:
● Melhorar a qualidade do ensino nas escolas municipais.
● Ampliar o acesso à educação infantil.
● Investir na formação continuada dos professores.
Ações:
● Implementação de programas de capacitação para docentes, com foco em novas
metodologias de ensino.
● Construção e reforma de creches e escolas para atender à demanda crescente por vagas.
● Parcerias com instituições de ensino superior para oferta de cursos e workshops que
complementem a formação dos professores.
Exemplos:
● Parceria com universidades estaduais para cursos de atualização pedagógica
gratuitos: Isso garantirá que os professores estejam sempre atualizados com as
melhores práticas educacionais.
● Criação do programa "Escola de Pais": Oferecerá workshops e palestras para
envolver mais as famílias no processo educacional, fortalecendo a relação entre escola e
comunidade.
● Implementação de aulas de reforço escolar: Para alunos com dificuldades de
aprendizado, proporcionando suporte adicional para garantir que todos alcancem os
padrões esperados.
● Programa de bolsas de estudo para professores: Incentivar os docentes a
continuarem sua formação acadêmica, com apoio financeiro para cursos de pós-
graduação e especialização.



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Saúde
A saúde é um direito fundamental e uma prioridade em nosso plano de governo. Buscamos
garantir que todos os cidadãos de Paratinga tenham acesso a serviços de saúde de qualidade,
com atendimento humanizado e eficiente. Vamos investir na construção de novas unidades de
saúde, na contratação de profissionais e na implementação de programas preventivos.

Objetivos:
● Garantir atendimento médico de qualidade para todos os cidadãos.
● Reduzir o tempo de espera nas unidades de saúde.
● Ampliar os serviços de atenção básica.
Ações:
● Construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em regiões carentes do município.
● Contratação de mais profissionais de saúde, incluindo médicos especialistas, enfermeiros
e técnicos.
● Programa de saúde itinerante para áreas rurais, garantindo que todos os cidadãos,
independentemente de onde moram, tenham acesso a cuidados de saúde.
Exemplos:
● Criação do "Saúde em Movimento": Uma unidade móvel de saúde para atender as
comunidades mais distantes com serviços de consulta, vacinação e exames básicos.
● Implementação de um sistema de agendamento online: Reduzirá o tempo de
espera e organizará melhor o atendimento nas UBS, proporcionando mais eficiência e
comodidade para os cidadãos.
● Programa de prevenção e tratamento de doenças crônicas: Como hipertensão e
diabetes, oferecendo acompanhamento contínuo e gratuito.
● Ampliação do horário de atendimento das UBS: Para incluir horários noturnos e
finais de semana, garantindo acesso a todos que precisam.




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Segurança Pública
A segurança pública é essencial para garantir a tranquilidade e o bem-estar da população. Nosso
objetivo é reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança em Paratinga.
Para isso, vamos investir na modernização da infraestrutura de segurança, na valorização e
capacitação dos profissionais e na promoção de programas de prevenção à violência.
Objetivos:
● Reduzir os índices de criminalidade.
● Aumentar a presença policial nas ruas.
● Promover a integração entre a polícia e a comunidade.
Ações:
● Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade para melhorar
a vigilância e a resposta rápida a incidentes.
● Fortalecimento da Guarda Municipal com treinamentos contínuos e aquisição de novos
equipamentos.
● Programas de prevenção à violência e ao uso de drogas, focando em jovens e
adolescentes.
Exemplos:
● Implementação do projeto "Vizinhança Segura": Incentivará a criação de redes de
comunicação entre moradores para aumentar a segurança nos bairros, promovendo a
cooperação e a vigilância comunitária.
● Criação do "Centro de Juventude": Oferecerá atividades esportivas, culturais e
educativas para afastar os jovens da criminalidade, promovendo a inclusão e o
desenvolvimento pessoal.
● Parcerias com ONGs para programas de ressocialização: Para jovens em situação
de vulnerabilidade, oferecendo oportunidades de estudo e trabalho.
● Melhoria na iluminação pública em áreas críticas: Para aumentar a segurança e
reduzir a criminalidade nas regiões mais afetadas.




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Infraestrutura
Investir em infraestrutura é essencial para o desenvolvimento de Paratinga. Nosso plano
contempla a melhoria das vias públicas, a ampliação do saneamento básico e a modernização da
iluminação pública. Essas ações visam melhorar a qualidade de vida da população e criar um
ambiente propício para o crescimento econômico.
Objetivos:
● Melhorar a qualidade das vias públicas.
● Ampliar o saneamento básico.
● Modernizar a iluminação pública.
Ações:
● Pavimentação e manutenção das estradas urbanas e rurais, com foco em áreas que
atualmente enfrentam dificuldades de acesso.
● Expansão da rede de esgoto e água potável, priorizando bairros que ainda não são
atendidos por esses serviços essenciais.
● Substituição de lâmpadas tradicionais por LED em toda a cidade, proporcionando
economia de energia e maior durabilidade.
Exemplos:
● Projeto "Paratinga Iluminada": Substituirá toda a iluminação pública por tecnologia
LED, mais eficiente e econômica, reduzindo os custos para o município e melhorando a
segurança nas ruas.
● Programa "Água para Todos": Visará universalizar o acesso à água potável em todas
as regiões de Paratinga, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a esse recurso
essencial.
● Reforma e construção de estradas vicinais e urbanas: Para melhorar a mobilidade
e a segurança nas áreas rurais e urbanas.
● Implementação de ciclovias e calçadas acessíveis: Para promover meios de
transporte sustentáveis e a acessibilidade para todos.




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Desenvolvimento Econômico
O desenvolvimento econômico é crucial para garantir emprego e renda para a população. Nosso
plano visa incentivar o empreendedorismo local, atrair novas empresas e investimentos para a
cidade e promover a qualificação profissional da população. Com isso, buscamos criar um
ambiente favorável para o crescimento econômico e a geração de oportunidades.
Objetivos:
● Incentivar o empreendedorismo local.
● Atrair novas empresas e investimentos para a cidade.
● Promover a qualificação profissional da população.
Ações:
● Criação de um centro de apoio ao empreendedor, oferecendo consultoria, cursos e
microcrédito para novos negócios.
● Parcerias com o setor privado para geração de empregos e investimentos em
infraestrutura.
● Cursos de capacitação em parceria com o SENAI e SEBRAE, preparando a mão de obra
local para as demandas do mercado.

Exemplos:
● Implantação do "Paratinga Empreendedora": Programa de microcrédito para
pequenos negócios, com taxas de juros reduzidas e acompanhamento técnico,
incentivando o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico local.
● Criação da "Feira do Produtor": Espaço onde pequenos agricultores e artesãos locais
poderão comercializar seus produtos diretamente com o consumidor, fortalecendo a
economia local e promovendo a sustentabilidade.
● Programa de incentivo fiscal para novas empresas: Oferecendo benefícios fiscais
para atrair novas indústrias e empresas para a cidade.
● Desenvolvimento de polos tecnológicos: Para incentivar a inovação e a criação de
startups, promovendo um ambiente de negócios moderno e competitivo.




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Meio Ambiente
A preservação do meio ambiente é fundamental para garantir a qualidade de vida das futuras
gerações. Nosso plano inclui ações para proteger os recursos naturais, promover a educação
ambiental e reduzir a poluição urbana. Vamos criar áreas de preservação, será construído o
primeiro Dique Balneário na área da várzea, construir o primeiro parque urbano da cidade de
Paratinga, Implantar o primeiro projeto de energia renovável Solar incluindo cidade e zona rural
em um projeto integrado, além de implementar programas de coleta seletiva e realizar
campanhas de conscientização.
Objetivos:
● Preservar os recursos naturais.
● Promover a educação ambiental.
● Reduzir a poluição urbana.
● Construir o Primeiro Dique Balneario da cidade
Ações:
● Criação de áreas de preservação ambiental e parques urbanos, proporcionando espaços
de lazer e preservação da flora e fauna locais.
● Programas de coleta seletiva de lixo e reciclagem, com campanhas de conscientização
junto à população.
● Campanhas de conscientização ambiental nas escolas, incentivando as crianças a
adotarem práticas sustentáveis desde cedo.
Exemplos:
● Projeto "Parque Urbano na Varzea": Inclui plantio de árvores e criação de um
corredor verde na área da várzea.
● Implementação do "EcoPonto": Locais específicos para descarte correto de resíduos
recicláveis e eletrônicos, incentivando a reciclagem e a redução da poluição.
● Desenvolvimento de um programa de reuso de água com o Dique Balneário:
Para reuso em irrigação e limpeza urbana, promovendo a sustentabilidade hídrica.
● Criação de trilhas ecológicas e parques urbanos: Para promover o turismo
sustentável e a conservação do meio ambiente.




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Cultura e Turismo
A valorização da cultura e o desenvolvimento do turismo são essenciais para o crescimento
econômico e a preservação da identidade local. Nosso plano contempla ações para incentivar a
produção cultural, promover o turismo sustentável e realizar eventos culturais regulares.
Queremos transformar Paratinga em um destino turístico atraente e dinâmico.
Objetivos:
● Valorizar a cultura local.
● Promover o turismo sustentável.
● Realizar eventos culturais regulares.
Ações:
● Incentivo à produção artística e cultural, com editais de apoio a projetos culturais e
artísticos.
● Desenvolvimento de roteiros turísticos ecológicos e culturais, destacando as belezas
naturais e a história de Paratinga.
● Parcerias para realização de festivais e eventos que atraiam os mais de 1milhão de turistas
que freqüentam a romaria de bom Jesus da lapa mas não são aproveitados na cidade de
Paratinga. Esses turistas movimentariam a economia local.
Exemplos:
● Criação do "Maior São João da Bahia”: Evento anual para atrair turistas trazendo
atrações nacionais da música, além de valorizar artistas locais, promovendo a cultura e a
economia criativa da cidade durante todo mês de Junho.
● Desenvolvimento do "Roteiro Sitios Arqueológicos": Inclui trilhas, visitas aos locais
com pinturas rupestres e sítios arqueológicos, visita as cachoeiras, as águas termais do
paulista, visita a zona da argila na Extrema e passeios culturais, incentivando o turismo
sustentável e valorizando as belezas naturais da região.
● Apoio a grupos folclóricos e de tradições locais: Para preservar e divulgar a cultura
regional, promovendo a identidade cultural de Paratinga.
● Realização de oficinas de arte e cultura: Em escolas e centros comunitários,
incentivando a expressão artística e o desenvolvimento cultural desde a infância.


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Inclusão Social
A inclusão social é fundamental para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos seus
direitos e oportunidades. Nosso plano visa reduzir as desigualdades sociais, garantir assistência
às populações vulneráveis e promover a inclusão digital. Vamos implementar programas de
habitação, assistência social e capacitação tecnológica.
Objetivos:
● Reduzir as desigualdades sociais.
● Garantir direitos e assistência às populações vulneráveis.
● Promover a inclusão digital.
Ações:
● Programas de habitação popular, oferecendo moradias dignas para famílias de baixa
renda.
● Centros de referência e assistência social, com atendimento psicológico, jurídico e social
para quem mais precisa.
● Aulas de informática para a terceira idade e comunidades carentes, promovendo a
inclusão digital e o acesso à tecnologia.

Exemplos:
● Implementação do "Conectando Gerações": Programa que oferecerá aulas de
informática e internet para idosos, promovendo a inclusão digital e melhorando a
qualidade de vida.
● Criação do "Casa de Mãe": Programa de habitação que visa construir e reformar
moradias para famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo dignidade e qualidade
de vida.
● Parcerias com ONGs para assistência a pessoas em situação de rua: Oferecendo
abrigos, alimentação e serviços de reintegração social.


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● Desenvolvimento de centros comunitários com acesso à internet: Para
capacitação e inclusão digital, proporcionando oportunidades de aprendizado e emprego.



Participação Cidadã
A participação cidadã é essencial para fortalecer a democracia e garantir a transparência na
gestão pública. Nosso plano prevê ações para ampliar os canais de comunicação entre a
população e a prefeitura, promover audiências públicas e implementar conselhos municipais
participativos. Queremos envolver os cidadãos na tomada de decisões e na construção de uma
Paratinga melhor.
Objetivos:
● Fortalecer a democracia participativa.
● Ampliar os canais de comunicação entre a população e a prefeitura.
● Promover audiências públicas para discussão de projetos.
Ações:
● Criação de um portal de transparência online, onde os cidadãos poderão acompanhar as
ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
● Realização de consultas públicas periódicas, para ouvir as demandas da população e
envolver os cidadãos na tomada de decisões.
● Implementação de conselhos municipais participativos, com representantes de diversos
setores da sociedade.


Exemplos:
● Lançamento do "Fala Paratinga": Plataforma online para sugestões e reclamações
dos cidadãos, garantindo um canal direto de comunicação com a administração municipal
e promovendo a participação cidadã.


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● Criação do "Conselho Cidadão": Com representantes da comunidade, para discutir e
deliberar sobre os principais projetos e políticas públicas do município, garantindo a
participação ativa da população na gestão pública.
● Organização de audiências públicas trimestrais: Para discutir o orçamento
municipal e principais projetos, garantindo a transparência e a participação popular.
● Desenvolvimento de aplicativos móveis: Para facilitar o acesso dos cidadãos a
informações sobre a gestão pública e permitir uma comunicação direta com a prefeitura.


Conclusão
O Plano de Governo e Mandato de Eugenio Moura e José Gonçalo para Paratinga, BA, é uma
proposta abrangente e participativa, voltada para o desenvolvimento sustentável da cidade e o
bem-estar de seus cidadãos. Com foco na educação, saúde, segurança, infraestrutura,
desenvolvimento econômico, meio ambiente, cultura, inclusão social e participação cidadã, nosso
compromisso é transformar Paratinga em um exemplo de gestão eficiente e democrática,
transformando a cidade em um pólo de turismo e cultura de toda região Oeste. Contamos com o
apoio de todos para construir uma cidade melhor para as próximas gerações.











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Anexos
Dados Demográficos de Paratinga
● População total: 29.252 habitantes
● Principais atividades econômicas: Agricultura, Comércio e Serviços
Recursos Financeiros e Orçamentários
● Principais fontes de receita: ICMS, FPM, ISS
Equipe de Campanha
● Coordenador Geral: UILES SANTOS
● Coordenador de Comunicação: EUGENIO MOURA
● Coordenador de Mobilização: EDNEUZA SOUZA
● Coordenador de Finanças: MARCOS BRANDÃO
Referências
● IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
● TSE - Tribunal Superior Eleitoral
● Ministério da Educação
● Ministério da Saúde



PARATINGA 05 DE AGOSTO DE 2024