LALA - PDT - PREFEITO

ue idéias e intenções, este é nosso
compromisso.
A meta é construírmos um futuro ainda melhor para todos.



Amigo (a) cidadão (ã), NÃO DEIXE POCRANE PARAR!



As próximas gerações agradecem.


Boa leitura!








Nas próximas páginas estão relacionadas uma série de medidas, programas,
ações e projetos que traduzem a nossa busca por um futuro ainda melhor para
nossa amada Pocrane.

Pretende-se com estas propostas oferecer ao munícipe uma visão global de
planejamento a curto, médio e longo prazo, mas que resulte efetivamente no
desenvolvimento de nosso município.

Executar políticas públicas em um extenso município com 691 km²,
respeitando suas especificidades e buscando atender a todos os distritos e
povoados com a mesma agilidade e eficiência, NOSSO MAIOR DESAFIO.

















 Fomentar incentivos às pequenas e médias empresas do
município através da Lei Complementar nº. 123/2006 que institui
uma série de benefícios ao segmento, visando dar tratamento
diferenciado e preferencial nos processos de licitação para
contratação de serviços e compras do município;


 Apoio às campanhas de valorização do comércio local junto à
entidades representativas do setor;



 Encaminhar ao legislativo proposta de Lei que autorize o executivo a
regulamentar o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS),
possibilitando aos munícipes em débito com a fazenda pública melhor
condição para sanar suas pendências tais como a opção de
parcelamento e a isenção de multas e juros para pagamento integral
em parcela única, respeitada a legislação tributária vigente.

 Criar metas e indicadores de desempenho para as atividades
desenvolvidas por cada secretaria municipal, valorizando as boas
práticas de gestão e melhorando a qualidade do serviço publico
prestado à população;

 Estudar e avaliar a realocação dos espaços usados pelos órgãos da
prefeitura, visando melhorar a logística e garantir agilidade nas ações;

 Investir na CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES
em busca de humanização nas relações internas e externas, além de
ampliar as suas potencialidades;

 Manter e garantir prioridade no PAGAMENTO DE FOLHA SALARIAL
de servidores, respeitando calendário padrão;

 Valorizar os servidores públicos e rever o Plano de Cargos e Salários
para corrigir perdas e inconsistências na progressão de todas as
carreiras.

 Avaliar, estudar a viabilidade e propor o PDV (Plano de Demissão
Voluntária) para atender servidores em estágio avançado de sua carreira;

 Elaborar e desenvolver programa de atenção à saúde e segurança
dos servidores no desempenho de suas atividades laborativas;

 Avaliar e propor a ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO e/ou
Porcesso Seletivo para provimento de cargos junto à administração
direta e autarquias, compreendendo a Prefeitura Municipal e SAAE,
respectivamente.

 Manter e garantir maior CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA
nas licitações, contratos e compras governamentais;


 Ampliar o atendimento do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC)
para oferecer serviços como PROCON e Sala Mineira.
 Manter e Ampliar o PROGRAMA MORAR LEGAL voltado para a
regularização de imóveis localizados em área urbana através da
emissão em cartório de Escritura Pública ao legítimo proprietário e
sem qualquer custo aos beneficiados, estendendo o projeto para:
 Povoados de Cachoeirão e Taquaral;
 Distrito de Açaraí;
 Demais bairros da sede do município com exceção do
Cônego Ricardo, já atendido pelo programa.


 MANTER AMPLA FISCALIZAÇÃO, acompanhamento e avaliação
de novos projetos de parcelamento de solo urbano (loteamentos) em
área urbanizada ou de expansão do município, visando garantir o
respeito à legislação específica do setor e impedir danos à
coletividade.



 Dar sequencia no processo de valorização dos profissionais do
magistério, garantindo transparencia na aplicação dos recursos do
FUNDEB;
 Ampliar e atualizar os acervos bibliotecários em cada unidade escolar
do município;

 Cumprir as metas do plano Plano Municipal de educação;

 Incentivar e apoiar a formação continuada dos profissionais da
educação;

 Garantir o pagamento integral do Piso Nacional dos Professores;

 Doar uniforme e kits escolares para todos os alunos da rede de
ensino municipal;

 Ampliar os mobiliários e investir em novos equipamentos para
atender as escolas rurais;



 Buscar recursos para implementar por meio de convênio a
construção/ampliação de creche e proinfância para atendimento a
crianças de 0 a 5 anos.









 Implementar de forma gradativa o projeto “Tempo integral nas
escolas” por meio do ensino de música, dança, informática e
esportes;

 Promover cursos de capacitação para professores, motoristas e
demais servidores inseridos no ambiente escolar;
 Disponibilizar os recursos necessários à cada unidade escolar à
instalação de oficinas de arte e cultura, realização de eventos
comemorativos e de participação comunitária.














 Implantar um sistema informatizado e integrado entre as unidades de
saúde com o armazenamento do histórico de atendimento dos
pacientes;

 Buscar fontes de recursos para a aquisição de um aparelho de
ultrassonografia (USG) com capacidade para atender a demanda
atual de pacientes.


 Plantão médico presencial durante as 24h de plantão no
Hospital Municipal;


 Ampliar o horário de atendimento nos Postos de Saúde,
diminuindo a demanda de pacientes no Pronto Socorro (Hospital);


 Implantar gradativamente especialidades médicas no serviço público
municipal (Pediatria, Ortopedia, Dermatologia, Obstetra,
Ginecologia), buscando assim diminuir a necessidade de
deslocamento para outras cidades em busca de tratamento médico
 Dinamizar e potencializar o trabalho dos agentes comunitários de
saúde, permitindo que façam um trabalho mais amplo e eficente
no atendimento ao cidadão. Valorização dos profissionais do PSF;
 Treinamento e capacitação permanente para os profissionais da saúde.

 Ampliar a capacidade de realização de exames laboratoriais para
atender as necessidades do setor hospitalar e ambulatorial,
visando economizar recursos pela utilização da rede privada
credenciada.


 Aquisição ou, em caso de escassez de recursos, viabilizar
parceria atraves de estabelecimento privado credenciado para
realizaçãode exames de mamografia, gratuitamente.
 Implantar sala de medicações básicas em todas unidades básicas de saúde.

 Manter e ampliar as políticas de assistência aos pacientes vítimas
de sofrimento mental através do atendimento com psicólogos,
terapeutas ocupacionais e psiquiatra.
 Garantir transporte adequado aos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS) através do TFD (tratamento fora domicípio), fornecendo
ainda a estrutura necessária de acomodações para
pacientes e acompanhantes em deslocamento intermunicipal.

 Aquisição de veículo específico para atendimento e realização
de ações por profissionais da área de Vigilância em Saúde;


 Desenvolver políticas públicas voltadas ao controle da
populacão canina de rua.
 Ampliar a rede de atendimento odontológico nos distritos e
povoados.



 Ampliar a frota de veículos de remoção (ambulâncias), tendo
por prioridade a aquisição de uma UTI MÓVEL para
atendimento a pacientes com maior gravidade e em situações
de emergência;











 Contratação de empresa especializada para atualizar as informações
de atividades e funções insalubres e periculosas, contendo
avaliação de grau de risco e demais condicionantes, visando garantir
o fiel cumprimento das normas de proteção aos trabalhadores do
setor e reconhecimento de seus direitos;








 Manter as estradas rurais em perfeito estado de mobilidade,











promovendo cascalhamento, aterro e drenagem nos pontos mais
críticos dos acessos a distritos e povoados. Aquisição de caminhão
pipa para apoio aos trabalhos.

 Execução de OBRAS DE DRENAGEM E CALÇAMENTO nos trechos
de maior necessidade da serra da bucaína e estradas de acesso aos
distritos.
 Ampliar o PROJETO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA já em
implantação na cidade, substituindo as atuais lâmpadas para a nova
tecnologia “Led’, mais durável, econômica e potente, promovendo maior
conforto e segurança aos munícipes dos distritos e povoados;

 Dar sequência às obras de PAVIMENTAÇÃO DE RUAS,
considerando inclusive áreas de extensão urbana e o surgimento de
novos bairros.

 AMPLIAR A FROTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS necessários à
manutenção das estradas rurais, manutenção de pontes e bueiros, com
prioridade na aquisição de mais uma Pá-carregadeira, uma
Retroescavadeira e um Rôlo compactador.


 AMPLIAR A GESTÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO na cidade
através da elaboração de estudos técnicos para subsidiar as ações a
serem implantadas e que resultem na melhoria da mobilidade e na
segurança de condutores e pedestres.
 Dar continuidade nas obras de MANUTENÇÃO DE PONTES E
BUEIROS, buscando ampliar as instalações para aumentar a
capacidade de produção para atender nos períodos de maior
demanda.
 Projetar e INSTALAR NOVOS RESERVATÓRIOS DE LIXOS SÓLIDOS
(LIXEIRAS) de forma a atender os critérios de praticidade, capacidade
e durabilidade, visando preservar a estética natural das regiões e áreas
atendidas.


 Investir em obras de manutenção, ampliação e de estrutura na
estrada de Pedra Lisa com acesso a Tabajara, município de Inhapim,
visando ampliar o fluxo de veículos intermunicipais e fomentar o
comércio da cidade;

 Dar sequência ao trabalho de instalação ou revitalização de praças
públicas, tornando-as mais modernas, com melhor iluminação e
conforto para os usuários.

 Promover em parceria com provedores locais o acesso gratuito à
INTERNET via wifi, com instalação em praças públicas em todas as
localidades;
 Implantar “PISTA DE CICLISMO E CAMINHADA” na região da
entrada de acesso à cidade (MG 474) e na Rua Anunciato Ferreira
de Castro (antiga Av. Marcehal Castelo Branco);














 Participação das comunidades na política de Assistência social;
 Reafirmar o atendimento prioritário com foco nas pessoas de baixa renda;

 Investir em parcerias para a oferta de CURSOS PROFISSIONALIZANTES para
fomentar renda das famílias;

 Ampliar os investimentos necessários para estruturar, capacitar e promover
eventos relacionados a atividades culturais no município;

 Criar programas de referência da pessoa em situação de risco.

 Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de
violência familiar, abuso, maus tratos e exploração sexual;

 Ampliar as ações de APOIO A ASILOS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS E
FILANTRÓPICAS;

 Criar uma comissão de sugestão, avaliação e de apoio à realização do evento
mais tradicional do município, a Festa Virakopos, visando ampliar sua
estrutura, resgatar suas origens e implantar novas atrações que possam
agregar elementos típicos da cultura local.

 Construção do CENTRO CULTURAL destinado ao resgate da memória
Pocranense e da execução de programas de arte e cultura, tais como:
concursos literários, teatro, música e dança;
 Ampliar os recursos destinados à melhoria da estrutura para realização do
DESFILE CÍVICO no centro da cidade, em comemoração ao dia da
independência, 7 de setembro.

 Ampliação das áreas de lazer instaladas em praças públicas em todas as
localidades do município;

 Resgate e ampliação da realização do evento: “Cultura na Praça”.

 Apoio às iniciativas populares que visam à diversão popular, tendo como
exemplo o carnaval.



SEGURANÇA PÚBLICA

 Criar o Conselho municipal de Segurança Pública;

 Ampliar câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, sob controle
e vigilância permanente da Polícia Militar;

 Ampliar a frota de viaturas através da fomalização de convênios, contratos de
repasse ou mediante indicações parlamentares;





ESPORTES

 AMPLIAR E PROMOVER CAMPEONATOS ESPORTIVOS, visando atender
todas as modalidades existente no município, dentre elas o futebol de campo e
quadra, ciclismo e OUTROS.

 Apoiar e ampliar o projeto da ESCOLINHA DE FUTEBOL em atividade,
visando revelar novos talentos e buscando, acima de tudo, a formação plena
enquanto cidadão para as próximas gerações;
 APOIAR AS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR de todas as localidades,
distritos e povoados, ampliando as estruturas de seus campos através da
construção, reforma ou ampliação de seus vestiários, instalação de refletores,
dentre outras medidas;
 Implantar uma cobertura na arquibanca junto ao estádio municipal de Pocrane.

 Promover competições esportivas com foco na integração entre regiões,
distritos e comunidades;

 Destinar recursos do orçamento para realizar por meio de licitação pública a
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E MATERIAIS ESPORTIVOS tais como,
bola, troféus, redes, apitos, uniformes, medalhas, entre outros, para serem
disponibilizados em eventos oficiais e amadores.
 Criar o CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO,
favorecendo para uma melhor organização e possibilitando que espectadores
residentes em outras localidades, possam antecipadamente se programar para
prestigiar os jogos.
















 Ampliar as ações conjuntas com a EMATER e órgãos afins na busca por
melhorias na produção dos estabelecimentos rurais por meio de ASSISTÊNCIA
TÉCNICA GRATUITA.
 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL VETERINÁRIO para dar suporte,
orientação e assistência técnica gratuita, visando a melhoria na produção e
qualidade do leite produzido na maior parte por micro e pequenos produtores
do município;
 Criar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para orientar e acompanhar o
desenvolvimento de produtos agrícolas, avaliando os padrões de segurança
alimentar e permitindo a comercialização em território municipal e região;


 Ampliar a Feira Livre da Agricultura Familiar no centro da cidade através da
aquisição de novas tendas e equipamentos necessários à cada produtor;









 Apoio na criação e fortalecimento das entidades comunitárias voltadas para
defesa dos interesses coletivos locais, com destaque para o trabalho
desenvolvido pela Associação Comunitária de Cantinho do Céu;







 Implantar por meio de convênio ou outro instrumento legal, um POSTO DE
ATENDIMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF) para
atendimento aos proprietários rurais do município, facilitando o acesso a
emissão de licenças ambientais e outros documentos sob competência do
órgão ambiental;
 REVITALIZAR NASCENTES através de parceria com órgãos de fiscalização,
entidades do terceiro setor e Fundações, tendo por exemplo as ações em
conjunto com o Instituto Terra já em andamento;

 Investir e executar ações com base em projetos para RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS DEGRADADAS, em colaboração com particulares, visando a
minimizar danos à coletividade, com prioridade para áreas próximas á regiões
já urbanizadas;

 Implantar efetivamente o sistema de COLETA DE LIXO SELETIVA;







 Implantar área destinada a CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS
NATIVAS para plantio, paisagismo e recomposição de espécies junto a praças,
canteiros e demais espaços públicas do município;

 Promover em conjunto com o Consórcio Intermunicipal da região da Vertente
do Caparaó (CIS-Caparaó) CONVÊNIO PARA USO DE ATERRO SANITÁRIO
para atender a demanda do município;

 Ampliar, organizar e melhorar a prestação de serviço de triagem e
compostagem sob gestão do município, além de promover a venda de
recicláveis através de processo de licitação na modalidade leilão;

 EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO que contemple as etapas de
captação, drenagem e tratamento de esgoto lançados diretamente em curso
d’água (córregos) em todo perímetro urbano da cidade, de forma a combater:

 A contaminação dos cursos d’água e das nascentes;
 A proliferação de insetos, mosquitos e pernilongos;
 O desconforto pelo mal odor nos períodos de seca;







POCRANE, 02 DE AGOSTO DE 2024.