IVAN BASTOS - PL - PREFEITO

o governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade, levantados tanto através de escuta ativa da própria população, bem como
através de estudo minucioso do Plano Plurianual 2022-2025 de Cariacica e de
dados oficiais do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e demais órgãos
pertinentes a cada tema.

O presente Plano de Governo constitui-se, portanto, em propostas concretas e
viáveis para solução de questões urgentes e necessárias, como acesso à saúde
de forma real e adequada, educação de qualidade pautada em princípios e valores
morais, crescimento econômico e social da região e principalmente dos munícipes
de Cariacica, saneamento básico para todas as regiões, ampliação e melhoria da
segurança pública, atenção e cuidado para com os idosos, acréscimo da
infraestrutura urbana de modo proveitoso à todas faixas etárias, ou seja, crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.

Para isto, estudamos e debatemos nossas propostas, como também recebemos
contribuições e reflexões críticas da comunidade em geral, para fazer de nossa
cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os
valores cristãos, em favor da família e de todos os cidadãos, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui
vivem, a estes o nosso compromisso pessoal.

O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços
da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em
todas as áreas de atuação do Governo. Nossa gestão terá foco em instrumentos
de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Cariacica.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como esta afeta a vida das pessoas. A partir daí,
com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas e
demonstrar porque são eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos cariaciquenses em torno das
ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde
os anseios da sociedade serão seu principal combustível.

2. PLANO DE GOVERNO

2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos
é que o resultado é o ganho social.

Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;

• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas;

• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;

• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho
e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;

• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público;

• Inserir Cariacica no Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação ABRINQ,
que visa mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de
ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e
adolescentes.

2.2 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

2.2.1 EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-
2028:

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente
aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;

• Fornecimento de transporte para os servidores e técnicos que assessoram às
escolas municipais;

• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola e CMEIs;

• Qualificação e formação continuada dos profissionais da educação;

• Fomentar Projeto de Reforço Escolar e recuperação das aprendizagens;

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;

• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;

• Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a
educação infantil;

• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;

• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial, aumentando o
quantitativo de profissionais para suporte adequado à quantia de crianças publico
alvo da educação especial;

• Garantir a inclusão das crianças público alvo da educação especial, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal
de ensino para este fim;

• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;

• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEIs, onde os pais poderão
monitorar seus filhos através de aplicativo de celular (nos ambientes coletivos das
escolas);

• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município;

• Melhoria da comunicação com o Conselho Municipal de educação de Cariacica
quanto ao fechamento e abertura de escolas, remanejamento adequado dos
alunos.

2.2.2 CULTURA:

• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;

• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município - apoio ao
“Carnaval de Congo de Máscaras” e seu personagem João Bananeira (patrimônio
imaterial de Cariacica) e “Festa do Bom Jesus”;

• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura;

• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra; (museu – rodoviária/clube)

• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação
e interação da população acompanhando as novas tecnologias;

• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

2.2.3 ESPORTE

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania
e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma
a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.

Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.

• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;

• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;

• Manutenção das áreas esportivas;

• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;

• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso;

• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;

• Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;

• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).

2.3 SAÚDE:

• Criação de Banco de Leite Humano Municipal;

• Fornecimento de Ambulância Cegonha que fornecerá atendimento ginecológico
e obstétrico de forma itinerante;

• Melhorar a infraestrutura física e dos programas e saúde;

• Ampliar os espaços físicos e das Unidades Básicas de Saúde e Pronto-
Atendimentos;

• Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-as com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz;

• Melhoria, manutenção e ampliação das equipes de ESF - Estratégias de Saúde
da Família;

• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;

• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança (primeira
infância) e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;

• Programa de saúde voltado para pessoas neurodivergentes;

• Ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde para até
às 19h e também até 22h em formato de telemedicina;

• Criação de Programa de Saúde a ser realizada via telemedicina (triagem,
diagnóstico, pedido de exames e acompanhamento);

• Realizar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;

• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;

• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;

• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas e fornecimento de todas
as especialidades;

• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando
à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;

• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;

• Viabilizar/manter/aprimorar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço
de atendimento móvel de urgência (SAMU);

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Ampliar o atendimento especializado de fisioterapia;

• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;

• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

• Criação/Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde
Bucal e Próteses Dentárias;

• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde
Bucal com adesão ao programa;

Criação de Programa voltado ao parto, nascimento e acompanhamento infantil,
com fornecimento de enxoval para famílias carentes.

2.3.1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram
a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações
de vigilância em saúde;

• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura
de paz;

• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

2.3.2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa
ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na
rede municipal e que tenham residência fixa no município;

2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental
continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos
naturais e energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processode
reciclagem através de associações de catadores, estabelecendo com isto um meio
para geração de renda;

• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda
e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimeto
Econômico;

• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;

• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;

• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;

• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta
dos resíduos recicláveis;

• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;

• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social,
para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;

• Implantação do Centro de Atendimento Animal, através do Setor de Zoonoses,
com atendimento veterinário em parceria com a Secretaria de Saúde;

• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica,
de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;

• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;

• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;

• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

• Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Cariacica, para
ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato,
agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;

• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura;

• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;

• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;

• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;

• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
em localidades que necessitam.

2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Cariacica será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o
desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que
haja o atingimento das metas ao maior número possível de pessoas:

• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Cariacica no
contexto nacional;

• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;

• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;

• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE e outros;
• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas dos munícipes, e
que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso,
uma visão e planejamento de longo prazo;

• Promover o desenvolvimento da economia de Cariacica, através de medidas