RENATO RIBEIRO - PL - PREFEITO

qual estão explicitadas as prioridades de Governo e as
características de gestão, assim como as principais ações em cada setor de
atividade. Para tanto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições
e reflexões críticas envolvendo todos os atores sociais, das mais diversas
estruturas públicas até o cidadão mais comum, que contemplem os anseios da
população, promovendo uma melhor qualidade de vida e bem-estar de todos,
assegurando-lhes a igualdade de oportunidades e direitos, tanto no campo
quanto na cidade. Temos a certeza de que toda essa interação foi permeada
por um sentimento comum: mudar a realidade de Catalão e buscar um futuro de
qualidade de vida para a atual e as próximas gerações com a INOVAÇÃO QUE
CATALÃO MERECE.
Nossa Administração será feita em parceria com a comunidade, pois
nossa população conhece mais do que ninguém as dores e as necessidades
do nosso Município, especificamente do seu Bairro, Distrito ou da localidade
onde vivem.

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Vamos promover de forma INOVADORA o desenvolvimento de todo
o Município, o atendimento às necessidades básicas e respeito à dignidade,
além da adoção do desenvolvimento sustentável para Catalão, pois é
fundamental que os recursos naturais do Município sejam colocados a serviço
da criação de oportunidades de emprego e renda, dentro de uma perspectiva
de preservação ambiental e, principalmente, prezaremos o desenvolvimento
social do cidadão garantindo a transparência no uso dos recursos públicos,
através de uma gestão democrática e participativa de toda a população tanto
da zona urbana quanto rural. Para além, a busca constante pela integração
regional, será uma máxima, com gestão ampliada através de estreitamento de
laços com cidades circunvizinhas, extrapolando inclusive, os limites estaduais.
Agora, se observa que um dos maiores anseios do cidadão Catalano de
um modo geral, sem nenhuma sombra de dúvidas, está voltado para o setor da
saúde, no que diz respeito ao atendimento no Sistema de Saúde Pública e do
fluxograma da UPA e das portas de entrada da saúde de nossa cidade, bem
como, uma valorização e mais aporte financeira para A SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE CATALÃO QUE HÁ VÁRIAS DÉCADAS VEM ATENDENDO TODA
A POPULAÇÃO CARENTE DE CATALÃO E DE TODA A REGIÃO.
Sendo assim, pretendemos melhorar e inovar com tecnologias os serviços
já existentes no Município e implantar novos, que garantam à população,
principalmente os mais carentes uma assistência digna e contínua nos
atendimentos, através das estratégias contidas neste documento.
Cabe ressaltar que este Plano de Governo não se configura como uma
ideia pronta, acabada ou imposta de forma unilateral, porém, se trata de um
esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão 2025/2028, quando a administração se abrirá para a
participação democrática da comunidade e movimentos sociais de maneira
geral, visando atender as demandas corretas e justas, fazendo valer das
garantias às quais a figura de Estado que o Município é, configura enquanto
competência.
Os planejamentos apresentados contemplam projetos e ações
ambiciosas, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração pública eficiente, dedicada, transparente, integrada e
INOVADORA, requisitos essenciais para trazer a clareza, coerência e
credibilidade com a sociedade catalana.
Para facilitar a compreensão de todos os interessados, iremos elencar
abaixo as principais propostas do Plano de Governo da Gestão Renato Ribeiro
e Júnior Roque (2025/2028) para cada Setor/Secretaria da Administração
Pública Municipal.


GESTÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA, CONTROLE E
PLANEJAMENTO PÚBLICO:

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O principal ponto de toda gestão de sucesso, não está condicionada
exclusivamente à capacidade do gestor e de sua equipe, mas também à
transparência e participação cidadã, através do estímulo à participação ativa
da população na gestão pública, promovendo a transparência das ações
governamentais, o acesso à informação e à realização de consultas públicas
para a tomada de decisões, com inovação e tecnologia, que estimula o
desenvolvimento de um ecossistema de inovação e empreendedorismo
tecnológico, por meio de parcerias com universidades, incubadoras de startups
e centros de pesquisa.
Promover uma gestão pública eficiente, transparente e participativa,
com o uso responsável dos recursos públicos, a promoção da ética e da
integridade na administração pública, e a prestação de contas à sociedade
com transparência, a ética e a integridade na gestão pública, fortalecendo os
mecanismos de controle social, fiscalização e combate à corrupção em todas
as esferas do governo municipal.
Desenvolvimento de políticas de cooperação internacional e
intermunicipal: Estabelecer parcerias com outras cidades e organismos
internacionais para troca de experiências, cooperação técnica e
financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, visando o bem-
estar da população e o fortalecimento da governança local.
Estimular a participação ativa da população na tomada de decisões, por
meio de consultas públicas, audiências, conselhos municipais e outras formas de
participação cidadã na gestão pública, garantindo o acesso à informação e
promover a participação ativa da população na tomada de decisões, por meio
de consultas populares e ferramentas de transparência e controle social.
Nesse sentido, a metodologia de governo consistirá em:

• Ampliar a estrutura do Controle Interno;

• Praticar uma gestão democrática, participativa e transparente com a
valorização dos servidores públicos concursados em geral;

• Valorização de todos os servidores municipais, com capacitação,
formação e remuneração justa e adequada para cada cargo e
função;

• Realizar Concursos Públicos de acordo com a demanda das áreas de
atuação;

• Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias
estratégicas, controle interno e acesso transparente das
informações aos cidadãos catalanos;

• Informatizar todos os procedimentos da administração pública
municipal, para que haja agilidade, eficiência e total transparência, e
contratar uma empresa especializada em armazenamento e segurança
de dados, para que a destruição de papeis e computadores não elimine
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possíveis evidências de corrupção e para que o cidadão possa acessar
qualquer informação em qualquer momento de maneira clara, simples e
acessível, através do painel de devolutivas;

• Garantir o transporte escolar gratuito aos estudantes universitários até as
cidades de Uberlândia e Araguari;

• Fomentar práticas sustentáveis no desempenho das atividades e ações
do serviço público;

• Criar a Secretaria Distrital, para melhor atendimento nos serviços públicos
dos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo, bem como das
comunidades rurais;

• Fortalecer o papel regulador e fiscalizador do poder público em relação
aos serviços terceirizados e conveniados;

• Transformar Catalão numa cidade com sistemas de apoio tecnológico
para a tomada de decisões de governo, tais como: análise eficaz do
monitoramento das vias públicas para a melhoria do trânsito e da
segurança; previsão de catástrofes naturais; identificação antecipada de
demandas na saúde, educação, terceira idade e acessibilidade;

• Redução do número de secretarias municipais, extinguindo cargos
políticos sem efetiva atuação para o Município, gerando com isso
economia aos cofres públicos;

• Nomeação de secretários por critério exclusivamente técnico e altamente
capacitados na área em que atuarão;

• Revisar e modernizar o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano,
preparando a cidade para o crescimento e evolução esperada para as
próximas décadas;

• Criação do programa de metas, que visa aumentar, otimizar os resultados
do serviço público, bem como, recompensar o servidor que oferece
resultados satisfatórios em suas atribuições;

• Redução do grande número de cargos comissionados, que hoje sugam os
recursos dos cofres públicos municipais, bem como a convocação dos
aprovados em concursos públicos em andamento, após conferência das
legalidades;

• Realização de estudo para a redução de taxas e encargos de
competência do Município, a fim de estimular o empreendedorismo local;

• Estabelecer um sistema de controle de gestão pública municipal,
eliminando os atos de desvios e de corrupção no serviço municipal,
criando Comissões de Processos Disciplinares de caráter permanente para
apurar todos os fatos e atos infracionais cometidos no âmbito da
administração pública do município;
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• Aperfeiçoar e informatizar o Sistema de Arrecadação do Município;

• Modernizar e atualizar em tempo real o Sistema de Licitação do Município
no Portal da Transparência;

• Criar líderes de Bairros e o Conselho Municipal de Bairro, que serão
responsabilidade do gabinete do Prefeito e sob a tutela do Vice-Prefeito;

• Fortalecer a autonomia decisória dos bairros e distritos de Catalão/GO,
ouvindo e atendendo as demandas prioritárias dos moradores de cada
região;

• Realizar uma gestão que emana da população, onde o a população
exercerá o papel decisivo na condução da gestão e na alocação dos
recursos às devidas prioridades reais do município;

• Implantar a Ouvidoria Municipal;

• Tornar Catalão/GO uma cidade modelo de gestão, eficiência e
qualidade de vida, dando atenção especial ao crescimento inovador,
sustentável, orgânico e contínuo;


SAÚDE:
Como a saúde pública atualmente é o maior problema do Município de
Catalão com reclamações e falhas em todos os setores, iremos nos primeiros
meses de Governo fazer uma transformação na Saúde Pública de Catalão,
acabando com as filas de espera para atendimentos, fortalecer e ampliar o
Sistema Municipal de Saúde já existente com ênfase no Sistema Único de Saúde,
cumprindo os princípios e diretrizes constitucionais, ofertando saúde de
qualidade a todos os catalanos e catalanas, baseado nas necessidades reais
de saúde.
Missão: Promover saúde e o bem-estar de todos, por meio de valorização
do Sistema Único de Saúde (SUS), através da execução de políticas
públicas de saúde, pautando-se pela universalidade, integralidade e
equidade.

Visão: Sistema Público de Saúde Municipal efetivo e reconhecido por
todos os catalanos como de excelência.

Valores: Humanização, comprometimento, respeito à vida, transparência,
ética, eficiência, eficácia, efetividade, sinergia e sustentabilidade.

Ações propostas:

1 – Priorizar a Estratégia da Saúde da Família:

• Aumentar a cobertura da atenção primária à saúde, fazendo a
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recomposição das equipes de saúde da família existentes e
implantando mais equipes, para assim diminuir a necessidade de
atendimentos de urgência e emergência, desafogando a Unidade de
Pronto Atendimento – UPA.
• Oferecer condições dignas de trabalho aos agentes comunitários de
saúde e de endemias, disponibilizando equipamentos de proteção
individual, identificação e equipamentos eletrônicos para coleta e
envio de informações para a unidade de saúde.

2 - Inovação, Tecnologia e Transparência:

• Reforma administrativa e estrutural da Secretária Municipal de Saúde,
com o objetivo de atender os princípios da administração pública da
legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência;
• Modernizar e equipar os serviços de saúde existentes de forma a
otimizar os processos de trabalho.
• Aderir ao programa de apoio à informatização e qualificação dos
dados da atenção primária à saúde, Informatizar ABS do Governo
Federal com o desenvolvimento de aplicativos para aprimorar o
processo de gestão da saúde e facilitar o acesso da população aos
serviços de saúde.
• Implantação de um sistema de gestão integrado (informatizado) para
modernização do atendimento em toda a rede municipal;
• Viabilizar o agendamento de consultas via internet e aprimorar o
agendamento por telefone;
• Disponibilizar a relação de medicamentos disponíveis via SUS no site
da Prefeitura e plataformas digitais, além de informar à população
como e onde retirá-los.

3 - Humanização do Atendimento:

• Implementar e criar a política municipal de educação e saúde para
promover o Programa de Formação Continuada e de treinamento
dos servidores públicos municipais de saúde;
• Atualizar e Revisar o plano de cargos e salários dos Servidores Públicos
Municipais de Saúde;
• Ampliar os canais de comunicação, implantando a escuta
humanizada para melhor atender a população;
• Implantar a política de gestão do trabalho e educação na saúde no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com vistas a cogestão do
Sistema Municipal de Saúde.
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• Desburocratizar os serviços de transportes dos pacientes e
acompanhantes, dando um tratamento mais humanizado, com mais
celeridade e agilidade, seja dentro ou fora do município para
tratamento, ou seja, cirurgias, consultas e exames;
• Realizar a capacitação dos servidores nas áreas de atendimento à
população, promovendo cursos de capacitação para melhorar e
humanizar o atendimento aos pacientes e acompanhantes;

4 – Ampliação e qualificação do serviço de saúde:

• Construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde
visando o aumento da cobertura dos serviços de atenção primária à
saúde, em localidades estratégicas;
• Realizar a entrega de medicamentos básicos nas próprias unidades
de saúde, facilitando o acesso e evitando que o usuário precise se
deslocar até a Farmácia Municipal;
• Implantar o Programa de entrega de medicamentos a domicílio para
pessoas com mais de 60 anos, deficientes físicos e doentes crônicos
de forma que garanta o fornecimento sem interromper o tratamento;
• Criação de estratégias de planejamento familiar e controle de
natalidade;
• Disponibilizar novas ambulâncias de suporte básico para a zona rural
e distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo;
• Implantação de um Plantão médio 24 horas nos distritos de Santo
Antônio do Rio Verde e Pires Belo, uma ação que vai agilizar os
atendimentos de urgência e emergência, salvando vidas e evitando
o deslocamento até a cidade de Catalão/GO;
• Analisar a viabilidade de implantação de farmácias nos distritos,
descentralizando e facilitando a aquisição de medicamentos;
• Ampliar a quantidade de médicos para atendimento na saúde
pública municipal, assim como profissionais de enfermagem, de
laboratório e atendimento ao público;
• Reforma, manutenção e compra de novas ambulâncias para a
Secretaria Municipal de Saúde, via projetos de captação de recursos
e de emendas parlamentares;
• Levar médicos e demais profissionais da saúde nas escolas e CMEIs
municipais para trabalho de prevenção e conscientização dos
cuidados com a saúde;
• Regularizar os serviços de exames médicos, laboratoriais e de
radiologia, visando a melhoria da saúde da mulher, do idoso e de
toda a população;
• Estruturar uma policlínica com atendimento ambulatorial de
especialidades médicas no espaço do atual Hospital Materno Infantil,
mantendo no local o Centro Integrado da Mulher e o CTA (Centro de
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Testagem e Aconselhamento).

Especialidades:
o Oftalmologia
o Cardiologia
o Dermatologia
o Geriatria
o Nutrição
o Urologia
o Ortopedia
o Reumatologia
o Otorrinolaringologia
o Endocrinologia
o Odontologia
o Pequenas Cirurgias

• Viabilizar a construção do Centro Municipal de Oncologia por meio de
parceria público-privada com as indústrias de Catalão, especialmente
as mineradoras.

• Fortalecer a parceria com o principal hospital da região - a Santa Casa
de Misericórdia de Catalão, propondo uma gestão compartilhada com
a administração municipal e aporte de recursos para a oferta de novos
serviços em saúde e fortalecer e ampliar os já existentes, principalmente
os serviços de urgência e emergência.

• Estudo e divulgação de políticas públicas voltadas para a saúde das
mulheres;

• Construir e equipar o Centro de Vigilância em Saúde, visando o
fortalecimento das vigilâncias em saúde existentes no município
(Vigilância sanitária e epidemiológica) e implantar os serviços de
vigilância em saúde do trabalhador e ambiental em saúde;

• Estreitar o relacionamento com a UFCAT, firmando e assinando parceria,
dando oportunidade aos alunos dos cursos da saúde, especialmente o
curso de medicina, fomentando a pesquisa e estágios nos órgãos
públicos, melhorando o atendimento e a demanda existente da
população.

• A Modernização, a Inovação e a Ampliação de atendimento no Caps
Infanto Juvenil, especialmente na Assistência integral para crianças e
adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, sendo oferecido
atividades educativas e de apoio clínico, tendo ênfase em diagnóstico
precoce, atendimento multiprofissional, acesso a medicamentos e apoio
às famílias envolvidas.

• Modernizar e melhorar toda a estrutura física da UPA (Unidade de Pronto
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Atendimento), priorizando uma infraestrutura moderna, um ambiente
sempre higienizado, um conforto adequado para os pacientes e
acompanhantes, uma recepção climatizada, implantação de painel
eletrônico, e um atendimento personalizado, humanizado e de
qualidade.


EDUCAÇÃO E CULTURA:

Defendemos uma educação de qualidade e democrática, mas para
isso é preciso programar uma política pública que envolva todo o sistema
educacional, com a participação conjunta de gestores escolares,
professores, pais, alunos, empresas e a própria comunidade do entorno das
escolas, pois reconhecemos que o termo qualidade envolve várias dimensões
intraescolares e extraescolares.
Para isso é preciso haver um comprometimento de todos em promover
o desenvolvimento integral dos alunos, levando em consideração todos os
aspectos do desenvolvimento humano: emocional, intelectual, social, físico e
cultural.
Para tanto, é necessário investir na melhoria da infraestrutura escolar,
na capacitação de professores e na implementação de programas
educacionais inovadores para garantir acesso igualitário a uma educação
de qualidade em todos os níveis, não menos importante, o desenvolvimento
de políticas de promoção da igualdade de acesso à educação: Garantir o
acesso universal à educação de qualidade em todos os níveis, promovendo
a inclusão de crianças, jovens com deficiência, e integrantes das demais
outras minorias.
Insta salientar que, é necessário fomentar a cultura local por meio de
incentivos à produção artística e cultural, além de promover o acesso da
população a espaços de lazer, como parques, praças e centros culturais, isso
só é possível se for ampliado o acesso da população a atividades culturais e
educativas, por meio da criação de espaços culturais, bibliotecas, centros
culturais e programas de incentivo à leitura e à produção cultural local.
Um caráter inovador é a promoção à cultura de paz e resolução
pacífica de conflitos, buscando investir em programas de educação para a
paz, mediação de conflitos, promoção da cultura de não violência e
incentivo ao diálogo e à cooperação entre diferentes grupos sociais. Qu