MARINHO - PL - PREFEITO

” não é uma delas.
Nas duas últimas décadas nossa cidade tem enfrentado desafios enormes que
foram agravados ainda mais por dezesseis anos de administrações populistas que
só queriam se perpetuar no poder sem a preocupação de solucionar os problemas e
desafios que todos os dias estão presentes na vida de milhares de pessoas.
Alguns problemas nos perseguem até quando estamos dentro de casa, tais como a
falta de água constante em vários bairros, rede oscilante de energia elétrica, medo
da violência que tornou nossa cidade uma das mais violentas de Minas Gerais.
Vivemos uma dura realidade de desafios que cidades menores do que a nossa já
venceram há bastante tempo.
Há quatro anos, atendendo ao apelo de pessoas que enxergaram em mim o perfil de
um solucionador de problemas (como demonstrei na segurança pública como
comandante do 19º Batalhão), aceitei o desafio de concorrer ao cargo de prefeito da
nossa cidade. O resultado foi simplesmente incrível. Graças a Deus, e a você que
acreditou em nossa proposta, tivemos uma adesão nunca vista antes na história da
cidade a um candidato recém-apresentado à política local. Não vou entrar aqui no
mérito do motivo de não termos vencido. Sou homem de ação. Sou homem de
decisão e atitude. É exatamente por isso que estou novamente me apresentando a
você, meu irmão e minha irmã teófilo-otonense, para que, juntos, promovamos a
mudança necessária para dar voz a milhares de pessoas esquecidas pelo Poder
Público.
Eu passei os últimos quatro anos percorrendo a nossa cidade de norte a sul, de
leste a oeste, bairro a bairro, e é bem provável que tenhamos nos encontrado em
algum momento e até apertamos as mãos. Nesses quatro anos conheci muitas
belezas naturais, mas também me doí ao ver nossos irmãos sofrendo nas filas das
unidades de saúde, gente morrendo por falta de uma cirurgia eletiva, crianças sendo
privadas do seu direito a uma creche, pessoas vivendo sem acesso a água potável e
energia elétrica.
Chega! É hora de dar um basta na ineficiência, na corrupção e no populismo barato
que está empobrecendo Teófilo Otoni todos os dias e tirando de nós, no ritmo que
as coisas estão indo, a condição de cidade pólo.
Infelizmente, tudo que eu disse há quatro anos que aconteceria de ruim se a
administração daquele turno continuasse... aconteceu. Eu não fiz previsão. O que fiz
foi dizer o óbvio. E é óbvio que Teófilo Otoni não aguenta mais ficar na mão dessa
gente que se diz amiga do povo e que não governa por prioridades mas sim por
interesses. A CIDADE precisa urgentemente voltar a ser de todos.
A cidade merece o futuro brilhante que foi anunciado pelo seu fundador há 171 anos
quando ele disse que “Aqui construirei a minha Philadelphia”. É com esse objetivo
que me apresento como seu candidato à nossa Prefeitura. É por isso que quero
cuidar da nossa gente como você bem sabe que sou capaz.
A seguir, apresento a você um Plano de TRABALHO ainda muito mais detalhado do
que aquele que apresentei quatro anos atrás. Aquele outro era bom e técnico. Este,
está repleto do resultado das minhas experiências me encontrando com você e te
ouvindo para saber qual a cidade que você, enquanto teófilo-otonense, quer para
viver e criar os seus filhos. Este novo Plano é o resultado do diálogo constante com
você e com toda à nossa comunidade.
A cidade que você e eu queremos está descrita nas próximas páginas. Mais do que
um “Plano” de Governo, este documento é um COMPROMISSO PÚBLICO que
assumo em conjunto com todas as pessoas que me acompanham de empreender
todos os nossos esforços para fazer de Teófilo Otoni a melhor cidade para se viver
em Minas Gerais, e em breve uma das melhores do Brasil.
É claro que, para isso, preciso de você votando, e também atuando como
multiplicador. Não apenas como multiplicador da candidatura de MARINHO e de
Vanilson Souza, mas como multiplicador de uma nova realidade que vai começar
através do governo mais democrático, justo e efetivo na solução de problemas.
Acredite, a cidade que sonhamos e queremos está do outro lado do medo.
#VamosFazerAcontecer!
Até à NOSSA vitória em 6 de outubro!
MARINHO
VICE: Vanilson Souza
DIAGNÓSTICO
O nosso Plano de Governo, que prefiro chamar de Plano de TRABALHO proposto
para Teófilo Otoni, representa um marco importante para o futuro da cidade. Este
Plano é um verdadeiro DIAGNÓSTICO dos desafios atuais enfrentados pela
comunidade, e também estabelece um roteiro para superá-los, pois, não estou
propondo um Plano apenas para os próximos quatro anos, e sim um plano que seja
verdadeiramente estratégico.
O Plano reconhece as necessidades imediatas da população abordando questões
críticas como saúde, assistência social, educação, infraestrutura e desenvolvimento
econômico. Ao mesmo tempo, propõe olhar para o futuro apresentando iniciativas
sustentáveis que promovam o crescimento em longo prazo e o bem-estar dos
cidadãos.
A implementação do que propomos exigirá uma abordagem colaborativa junto aos
governos federal e estadual, envolvendo não apenas o Governo Municipal, mas
também a participação ativa da sociedade civil e do setor privado. Juntos, podemos
transformar Teófilo Otoni em um modelo de desenvolvimento urbano e de qualidade
de vida.
É um compromisso com a transparência, a eficiência e a inovação que guiará Teófilo
Otoni pelos próximos quatro anos, garantindo que cada ação tomada hoje seja um
passo em direção a um futuro mais promissor para todos.
OBJETIVOS
O nosso Plano de Governo à Prefeitura de Teófilo Otoni está construído sobre 8
(oito) pilares básicos e fundamentais que visam promover uma transformação
positiva na cidade. Os objetivos principais incluem:
1. Gestão Transparente e Participativa: Promover a transparência nas ações
do governo e incentivar a participação popular nas decisões que afetam a
comunidade.
2. Valorização dos Servidores Públicos: Dar o devido reconhecimento a cada
um dos servidores, em todas as áreas, com dignidade salarial e melhores condições
de trabalho para cumprirem a sua nobre missão.
3. Ação Social Inclusiva: Implementar políticas públicas que garantam a
inclusão social e o apoio às populações mais vulneráveis através de programas de
assistência social, moradia digna e acesso a serviços básicos.
4. Saúde para Todos: Ampliar o acesso aos serviços de saúde, melhorar o
atendimento nos postos e hospitais e implementar programas de prevenção e
promoção da saúde.
5. Educação de Qualidade: Investir no desenvolvimento de escolas, na
capacitação de professores e na infraestrutura educacional para formar cidadãos
preparados para os desafios do futuro.
6. Desenvolvimento Econômico Sustentável: Fomentar o crescimento
econômico através do apoio ao comércio local, à agricultura e ao turismo, gerando
emprego e renda.
7. Infraestrutura e Mobilidade Urbana: Melhorar as vias públicas, o trânsito e o
transporte público, tornando a cidade mais acessível e diminuindo o tempo de
deslocamento, bem como melhorando as estradas e os principais acessos às
comunidades rurais.
8. Segurança Pública Eficiente: Desenvolver ações municipais de prevenção à
violência, trabalhar em conjunto com as forças de segurança para reduzir os índices
de criminalidade e garantir a paz social em nossa cidade.
Estes objetivos refletem o nosso compromisso com um governo que atenda às
necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras, garantindo um
desenvolvimento equilibrado e sustentável para Teófilo Otoni.
PLANO de TRABALHO
AS 22 RAZÕES PARA VOCÊ VOTAR EM MARINHO E VANILSON SOUZA
1. PLANEJAMENTO e EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA:
1.1 AUDITORIA: Implementação de uma auditoria detalhada e transparente nas
contas do Município, visando a otimização das finanças públicas e a garantia da
correta aplicação de todos os recursos em benefício da comunidade;
1.2 TRANSPARÊNCIA: A nossa proposta é que o Portal Transparência, atrelado à
página oficial da Prefeitura na internet, seja, de fato, um portal onde a população
obtenha todas as informações sobre a gestão municipal, prestando contas de cada
centavo que entrar e que sair das contas bancárias da Prefeitura;
1.3 SERVIDORES: Elaboração e desenvolvimento de um Plano de Carreira
estruturado, que inclua o planejamento e provisão de cargos, bem como uma política
salarial justa para os servidores municipais, garantindo reconhecimento e
valorização profissional. Esse Plano de Carreira não será uma proposta
verticalizada, e sim horizontalizada construída em parceria com o Sindicato dos
servidores municipais e com a Câmara Municipal;
1.4 SISPREV: Realização de um amplo diagnóstico para garantir a saúde financeira
do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teófilo Otoni (SISPREV)
com vistas à manutenção das pensões e aposentadorias dos servidores, garantindo
o respeito e o direito de quem contribuiu ao longo de toda uma vida.
1.5 ESCOLA DE GOVERNO: Visando capacitar os servidores públicos municipais,
dando a eles condições de desenvolver suas atribuições com segurança,
tranquilidade, qualidade e eficiência, vamos criar, firmando parcerias com
instituições de ensino superior, a Escola de Governo.
1.6 REFORMA ADMINISTRATIVA: É preciso que deixemos para trás o modelo de
administração pública patrimonialista que impera no Brasil, especialmente aqui no
município de Teófilo Otoni. Por isso, para que tornemos a máquina pública eficiente
e ágil, de modo que atenda aos cidadãos teófilo-otonenses, e que não seja um fim
em si mesma, propomos as seguintes ações:
 Reorganização das Secretarias e Órgãos da Administração Municipal, dando
a eles efetiva funcionalidade com capacidade gerencial e técnica;
 Valorização do servidor público com a implantação de políticas
remuneratórias específicas por carreiras que possam melhorar a qualidade de
vida dos servidores do Município;
 Realização de concurso público para provimento dos inúmeros cargos vagos
atualmente existentes privilegiando a meritocracia e oportunidades de acesso
para todos;
 Criação de estrutura administrativa especializada na elaboração de projetos e
captação de recursos junto aos governos Federal e Estadual;
1.7 CONTROLE SOCIAL DA GOVERNANÇA: realização de uma vez por semana de
audiências com a população, além da revitalização da Ouvidoria Municipal com
acompanhamento das demandas apresentadas pelo cidadão.
2. ASSISTÊNCIA e DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
2.1 Instalação de COZINHAS COMUNITÁRIAS na cidade, aceitando, para tanto, a
elaboração de Parcerias Público-Privado (PPP’s), de forma a atender com dignidade
aos cidadãos que se encontrarem em insegurança alimentar;
2.2 Criação e/ou adequação de CRECHES para atendimento em HORÁRIO
INTEGRAL em cada uma das regiões da cidade, de forma a atender aos pais que
necessitam trabalhar, inclusive nos distritos da cidade;
2.3 Resgate e reinstalação da Guarda Mirim de Teófilo Otoni, o que certamente
contribuirá sistematicamente para dar oportunidade de formação profissional,
trabalho, emprego e renda a adolescentes e jovens da cidade;
2.4 Garantia de gratuidade no Restaurante Popular aos moradores de rua, e
desconto de 50% no valor da refeição para pessoas inscritas no CAD ÚNICO ou que
comprovem situação de insegurança alimentar;
2.5 Criação de um Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos em parceria
com entidades;
2.6 Estabelecimento de parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas
para cuidar e dar dignidade aos indígenas que vêm para Teófilo Otoni advindos de
suas aldeias;
2.7 Criação, em parceria com o Sistema S, de um pólo de cursos profissionalizantes
para adolescentes e jovens a fim de que tenham condições de se inserir no mercado
de trabalho;
2.8 Disponibilização da estrutura da Prefeitura para apoiar e assessorar todas as
associações comunitárias e cooperativas de forma que estejam em dia para
participar de projetos e programas públicos;
2.9 Parceria com a execução penal na utilização de trabalho dos indivíduos privados
de liberdade para a realização de obras públicas, e a sua devida remuneração.
3. SAÚDE:
3.1 Criação do “Programa Municipal de Redução de Filas para Cirurgias Eletivas,
Exames Complementares e Consultas Especializadas”;
3.2 Criação do Programa “Chama o Gerente” em todas as unidades de saúde
visando à otimização e a excelência dos trabalhos prestados por essas unidades;
3.3 Desenvolvimento, em parceria com a Secretaria de Esportes, de um programa
de estímulo à prática de exercícios e de uma vida mais saudável, para os cidadãos
de todas as idades;
3.4 Instalação de aplicativo para a realização de busca ativa das pessoas não
atendidas pela Rede Municipal de Saúde, principalmente nas comunidades rurais,
de modo melhorar e universalizar a saúde pública;
3.5 Readequação do Programa de Assistência Médica em horário noturno
referenciado pelo Programa SAÚDE na HORA visando garantir o atendimento sem
limites de consultas como ocorre atualmente na cidade;
3.6 Implementação do Programa de Atendimento Odontológico como estratégia de
saúde através do Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
3.7 Reforma e reestruturação de todos os ESF’s (Estratégia de Saúde da Família,
antigos PSFs) e construção e/ou reforma dos pontos de apoio nas comunidades
rurais;
3.8 Viabilização de Unidade Móvel de Odontologia Itinerante para atender às
escolas municipais, regiões vulneráveis e comunidades rurais;
3.9 Ampliação da oferta de medicamentos da Farmácia Popular;
3.10 Criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) especializada em
atendimento geriátrico.
4. SEGURANÇA PÚBLICA:
4.1 Elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Pública para a
prevenção e redução da violência, da criminalidade e de eventos críticos no
município, além de estabelecer e executar as políticas, diretrizes, programas e
projetos de segurança urbana;
4.2 Implementação do Conselho Municipal de Segurança Pública garantindo a
participação social na discussão e proposição das ações na segurança pública;
4.3 Ampliação do Projeto Olho Vivo com a instalação de novas câmeras em parceria
com a Polícia Militar;
4.4 Criação do Programa Municipal de Resistência às Drogas e à Violência, a ser
realizado nas escolas municipais como forma de evitar o envolvimento de crianças e
adolescentes como usuários ou nas atividades de comércio de drogas ilícitas;
4.5 Estabelecimento de convênio com a Polícia Militar para ampliação das bases
comunitárias móveis como forma de potencializar o policiamento comunitário em
todo o município;
4.6 Recuperação dos espaços públicos degradados que favoreçam a prática de
crimes;
4.7 Implantação do Programa Fica Vivo através de oficinas de esporte, dança, artes
e capacitação profissional nas comunidades com maiores índices de violência
criminal com ênfase na redução de homicídios de adolescentes e jovens;
4.8 Estabelecimento de convênios com os órgãos de segurança e como o sistema
de justiça criminal para ampliar o número de agentes nas ações de prevenção à
criminalidade;
4.9 Criação do Núcleo de Prevenção da Criminalidade para promover a integração
entre as redes de atenção, proteção e de garantias de direitos das pessoas em
situação de violência, em especial a violência de gênero.
4.10 Parceria com o Poder Judiciário para ampliar a oferta de atividades aos
indivíduos privados de liberdade inclusive no sistema APAC contribuindo para a
diminuição da reincidência criminal.
4.11 Realização de estudo de engenharia de tráfego para aumentar a segurança dos
pedestres, diminuir o número de acidentes de trânsito e melhorar a fluidez do
trânsito principalmente na região central da cidade.
5. EDUCAÇÃO:
5.1 Promoção em todas as escolas do Município, tanto na área urbana quanto nos
distritos e zona rural, de condições de funcionamento mínimo garantindo recursos
para a aquisição de internet, mobiliário, estrutura física e merenda de qualidade;
5.2 Instalação do “Programa Médico nas Escolas”;
5.3 Criação, em parceria com o Sistema S, de um pólo de cursos profissionalizantes
para adolescentes e jovens a fim de que tenham condições de se inserirem no
mercado de trabalho;
5.4 Inclusão de conteúdos de “Educação Empreendedora” em todas as escolas
municipais;
5.5 Integração das áreas de Educação-Esporte-Social-Saúde como forma de manter
os alunos do Ensino Fundamental atrelados a atividades que os envolvam
educacional, esportiva e socialmente, preocupando-se também com a sua saúde
física e mental, prevenindo a evasão escolar;
5.6 Estabelecimento do Programa Municipal de Resistência às Drogas e à Violência
como uma política pública de prevenção ao uso e dependência química de
adolescentes e jovens;
5.7 Ampliação da oferta de Educação Infantil (Creches) tanto na área urbana quanto
na zona rural, com distribuição proporcional para todas as regiões da cidade;
5.8 Criação de Gratificação Especial para custear despesas com transportes dos
profissionais da Educação que exercerem suas atividades nos distritos e na zona
rural do Município;
5.9 Aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na sua
atividade fim sem desvios de finalidade.
6. DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL/ESTÍMULO ao EMPREENDEDORISMO:
6.1 Criação de um Programa de Incentivo às indústrias locais, em especial às
pequenas indústrias, potencializando a geração de emprego e renda;
6.2 Apoio à Agência de Desenvolvimento dos Vales, com sede em Teófilo Otoni, a
fim de dar suporte às entidades de classe e promover o desenvolvimento sistêmico
integrado;
6.3 Adesão plena à Lei de Liberdade Econômica no âmbito do Município, bem como
adequação aos programas do Invest Minas;
6.4 Estabelecimento de parcerias com as entidades de classe como a CDL,
Sindcomércio, ACE, Sindicato dos Produtores Rurais, Sebrae e demais associações
e sindicatos a fim de aumentar a exposição do nosso potencial econômico e para
fomentar o desenvolvimento local;
6.5 Criação da Agenda e do Calendário Municipal de Desenvolvimento destacando a
ampliação e participação do município em eventos como EXPONOR, FIPP,
EXPOVALES, AGRIVALES, LIQUIDA TEÓ e outros;
6.6 Elaboração de estudos para evidenciar as cadeias produtivas locais,
apontamento de novas oportunidades de negócios e suas interconexões com as
instâncias regional, nacional e internacional;
6.7 Criação do Pólo Municipal de Tecnologia e, consequentemente, da Feira
Municipal de Tecnologia;
6.8 Elaboração de estudo contendo levantamento e disseminação de informações
sobre fontes de recursos para incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento
de novos nichos de mercado e modelos de negócio através da estruturação de
parcerias com órgãos de fomento, como Banco do Brasil, BNDES, BDMG, Banco do
Nordeste e Outros;
6.9 Capacitação de fornecedores locais e regionais para participação em licitações,
garantindo a permanência dos recursos públicos em Teófilo Otoni;
6.10 Ampliação e suporte aos Microempreendedores Individuais (MEIs) na Sala
Mineira do Empreendedor criando incentivos fiscais para a produção e
comercialização de produtos locais;
6.11 Promoção e articulação de programa de cadastro de produtos e serviços
gerados com insumos locais a fim de aumentar a ampliação dos produtos locais;
6.12 Estabelecimento de um diálogo com a CEMIG a fim de