CEBOLA - PL - PREFEITO

grande número de ações, procedimentos e
programas, como mostramos a seguir:

1.1- Educação
A adoção de educação em tempo integral é uma de nossas prioridades. As escolas
municipais serão gradativamente transformadas para atender as crianças em dois
turnos, com todas as necessidades básicas e um conjunto de atividades extraclasse,
tais como aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas, educação ambiental,
educação no trânsito e atividades esportivas.

Nesse sistema, um dos períodos (manhã ou tarde) destina-se às atividades curriculares
normais, enquanto no outro período são realizadas atividades complementares, para o
desenvolvimento humano, de cidadania e convivência em grupo. Estas medidas reduzem
drasticamente a evasão escolar, além de aumentar o interesse e desempenho das crianças
nas diversas atividades. Outro resultado positivo - talvez o maior deles - é o afastamento da
criança das ruas, evitando que tenham contato com a droga e ingressem no mundo da
criminalidade.

Este projeto visa colocar Nova Xavantina como referência na área de educação, pois,
poderá resolver três grandes problemas que assolam nosso município e, porque não dizer o
Brasil, Educação, Segurança e Emprego.
Escolas brasileiras que já oferecem a opção do período integral proporciona aos pais, que
cada vez mais precisam trabalhar o dia todo e não conseguem dar o suporte que os filhos
precisam para serem bem sucedidos nos estudos. "Contamos com apoio pedagógico,
orientação educacional, toda a estrutura da escola. Uma criança que fica em casa não tem
isso".

Diferencial desta modalidade:

 Melhorar o rendimento do aluno
 Liberar os pais para o trabalho
 Suprir a necessidade de práticas esportivas
 Proporcionar melhor aproveitamento do tempo ocioso
 Afastar a criança do risco social
 Orientar os estudos e realização das tarefas
 Oferecer orientação nutricional
 Melhorar o convívio familiar


Para viabilizar o projeto em escolas que não foram construídas ou reformadas dentro do
conceito de educação em tempo integral, iremos adaptar, aperfeiçoar e utilizar todos os
espaços existentes na própria escola ou mesmo na comunidade.

1.2- Valorização da classe dos professores
Programa de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos, seminários e
conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de workshops para auxiliar na
preparação de aulas; atingir um patamar considerado de excelência, de acordo com o IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

1.3-Educação Infantil

O aumento da oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil também é um
compromisso do nosso governo, com reforma e ampliação das unidades já existentes,
consideradas prioritárias.

1.4 - Manutenção do apoio às escolas rurais

Trata-se de manter os serviços de transporte escolar condizente com as necessidades dos
alunos, com climatização do onibus, conservação das estradas, pontes e bueiros.

1.5- Outras ações na educação
 Promover campanhas para erradicar o analfabetismo;
 Ampliar a informatização das escolas e incrementar o acesso gratuito à internet nas
salas de aulas;
 Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar, inclusive
mantendo no cardápio os alimentos de origem hortifrutigranjeiros locais e regionais;
 Terceira Idade: Manter o Centro de Convivência da Melhor Idade, com piscina
aquecida, academia, pista de caminhada, cozinha industrial, salão de eventos e
danças e pavilhão de ensino com salas de aula e oficinas para qualificação
profissional.
 Manutenção e conservação dos prédios escolares da área urbana e rural, garantindo
melhor qualidade e comodidade de suas instalações.
 Apoiar e incentivar o habito de utilização da carteira estudantil.

2. Saúde humanizada
A grande mudança e melhoria nos serviços públicos de saúde passam obrigatoriamente
pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades de saúde até o
atendimento médico de urgencia e emergencia, o serviço público será realizado com zelo e
respeito ao cidadão nova xavantinense.

É sabido que para obtermos sucesso nesta relação entre servidor e paciente é de
fundamental importância a capacitação e aperfeiçoamento dos colaboradores, através de
cursos, palestras e treinamentos técnicos que deverão ser disponibilizados pela gestão.

A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua categoria
profissional, será um dos pilares dessa transformação.

2.1 Ações na área da saúde
 Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;
 Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente aqueles
que fazem hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia e outros tratamentos e que
residem no interior do município;
 Incremento do modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal (que capacitará o
município a aumentar significativamente o volume de recursos federais repassados
a Nova Xavantina);
 Manter e aperfeiçoar ações visando reduzir a mortalidade infantil, monitorar a
saúde das gestantes, combater as doenças com medicina preventiva;
 Apoiar e necessário ampliar as equipes dos PSF’s - Programa Saúde da Família, no
interior e na sede do município;
 Criar o atendimento noturno em 2 (duas) Unidades de Saúde da Familia (PSF),
sendo uma no setor Nova Brasilia e outra no setor Xavantina;
 Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas
para atendimento, consultas e exames;
 Adequar e ampliar Unidades Básicas de Saúde existentes (quadro de recursos
humanos, equipamentos e área física);
 Imcrementar a informatização e internet na área de saúde, inclusive com acesso
gratuito a todos nas unidades de saúde;
 Descentralizar a coleta e a entrega dos resultados de exames laboratoriais,
evitando idas e vindas dos pacientes às unidades de saúde;
 Aperfeiçoar e ampliar o programa de saúde bucal;
 Desenvolver ou melhorar programas de atenção à saúde do idoso;
 Apoiar e incentivar programas de combate ao tabagismo e de orientação para
evitar a gravidez precoce;
 Criar novos e incrementar os já existentes programas de cirurgias: bariátrica,
adenoide, ortopédica, catarata, piterigio, dentre outras;
 Ampliar o hospital municipal, com construção do laboratorio, cozinha, lavanderia e
centro cirúrgico em um bloco separado do hospital e com isso aumentando o
espaço de novos leitos e enfermaria;
 Contratação e/ou realização de concurso público para preenchimento de vagas de
médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde, buscando ampliar as
especialidades;
 Realizar convenia o sistema particular de saúde do município, visando atender os
pacientes em Nova Xavantina.

3. Respeito ao cidadão e democratização do poder

É nosso compromisso realizar uma gestão aberta, transparente e democrática. Decisões de
maior relevância e que evolvam investimentos, serão tomadas a partir da realização de
audiências públicas com a comunidade interessada. A democracia será exercida em sua
plenitude.

Reorganizar o conselho consultivo do gabinete do prefeito municipal, que terá como
função, orientar o chefe do executivo nas tomadas de decisões que envolvam problemas de
grande complexidade.

3.1 Outras Ações

 Incentivar a participação popular nos diversos Conselhos Municipais;
 Humanização e eficiência do atendimento ao contribuinte;
 Disponibilização de informações atualizadas na internet sobre todas as
receitas e despesas realizadas pelo governo, em linguagem acessível aos
cidadãos, por meio do Portal da Transparencia;

4. Gestão administrativa eficiente, honesta e transparente.

4.1 Qualidade no atendimento ao cidadão.
Programa desenvolvido junto à equipe de servidores do Município e coordenado pelo
Departamento de Recursos Humanos, com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar e agilizar
o atendimento ao contribuinte e cidadão em todos os órgãos da administração municipal.

4.2 Programa de desburocratização
Adoção de sistema inovador de organizações e métodos que irá revisar todos os
procedimentos e trâmites administrativos, eliminando exigências dispensáveis e criando
soluções para desburocratizar e dar eficiência e rapidez aos serviços públicos.

4.3 Objetivos de Desenvolvimento

Dentro do Planejamento Estratégico da Administração, haverá o monitoramento e a busca
de projetos destinados a atender todos os objetivos de desenvolvimento de
reconhecimento mundial:

1. Acabar com a fome e a miséria;
2. Educação Básica de Qualidade para Todos;
3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes;
6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças;
7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
8. Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.

4.4 Desenvolvimento de um Plano Diretor Municipal
Um município que foi contemplado com raras belezas naturais e tem como meta agregar e
explorá-lo como polo turístico, tem que começar a priorizar a implantação de plano diretor,
que possa nortear projetos sustentáveis e equilibrados de tal forma a desenvolver com
qualidade e ordem, proporcionando:

 Busca da sustentabilidade socioambiental e econômica ao se abordar de
maneira integrada a zona rural e a zona urbana;
 Estabelecimento de políticas para a melhoria da qualidade de vida e
preservação do ambiente natural e construído; equacionamento, num
horizonte maior, das prioridades que vão orientar tomadas de decisões no
orçamento participativo e nos programas e ações de governo – habitação,
saneamento, etc.;
 Definição dos parâmetros para abordagem regional, com outros municípios,
das diversas políticas públicas, dentre as quais os recursos hídricos,
interagindo com os comitês de bacia hidrográfica;
 Usufruir dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade e leis conexas,
desde que previstos no Plano Diretor, ampliando significativamente suas
possibilidades de desenvolvimento.

A otimização da gestão municipal, democrática, em benefício da comunidade, é a maior
vantagem que se pode obter a partir do planejamento participativo. O plano diretor e o
georreferenciamento participativo e, portanto, um instrumento técnico e político para a
gestão do município.

5. Incentivo à quebra do ciclo da pobreza e da miséria
A quebra do ciclo da pobreza envolve a priorização de três áreas: Educação de qualidade,
planejamento familiar e pesquisa.

Esta é uma tarefa que envolve esforços conjuntos e coordenados das secretarias de
educação e cultura, saúde, promoção social, esporte e lazer.

5.1 Principais Ações
 Implantar programa de planejamento familiar, abordando temas como gravidez
precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação profissional;
 Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção ao uso de drogas;
 Fortalecer os conselhos municipais antidrogas, de assistência social e dos direitos
da criança e adolescente;
 Aperfeiçoar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e CREAS;
 Implantar o Programa lote produtivo, visando o aproveitamento de áreas ociosas
com apoio técnico da prefeitura e de órgãos estaduais e federais em convênio com
o município;
 Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de necessidades
especiais;
 Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher;
 Manter e ampliar os programas de inclusão e promoção social;
 Implantação da Casa de Velório no setor Xavantina.

6. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

6.1 Programa “Água Viva”
Compreende um trabalho intenso de preservação e recuperação dos mananciais, nascentes
e rios do município, bem como do nosso maior cartão postal: o Rio das Mortes e suas
praias.

Nova Xavantina é uma das cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do
Araguaia/Tocantins, buscando parcerias que visam desenvolver projetos hídricos, que
envolvam a sustentabilidade e conservação dos recursos naturais renováveis.

O programa terá como objetivo a preservação, conservação e recuperação do meio
ambiente. Dentre as ações e programas relacionados com a proteção da água estará o
diagnóstico e georreferenciamento das nascentes, controle da sedimentação e erosão,
adequação de estradas rurais para evitar erosão, preservação da biodiversidade, conservação
das matas ciliares e manutenção da qualidade da água, entre outras medidas.

O programa envolverá um amplo trabalho de educação ambiental, a ser desenvolvido nas
escolas municipais e nos demais programas mantidos pelo Município, além das campanhas
de conscientização.

6.2 Programa “Praças e Praias Ativas”
Compreende ações de valorização, aproveitamento e revitalização e construção de novas
praças, parques e jardins, além de obras de recuperação e paisagismo em parcerias com os
movimentos comunitários, entidades organizadas para preservar o patrimônio público.
Definição de áreas nos bairros, em conjunto com a comunidade, para a construção de
praças com estruturas de lazer.

Construção de calçadão e área de lazer na avenida Jacinto Canoeiro (Beira Rio),
modernização das edificações nas praias, além de manter e aumentar os eventos turísticos e
esportivos tradicionais.

Realizar a festa do peão gratuita todos os anos e retomar os eventos gospel, contemplando
evangélicos e católicos.

6.3 Outras Ações
 Criar o programa de certificação ambiental, instituindo um “Selo Verde” para
produtos e para residências, além de indústrias, comércio e serviços.
 Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
 Desenvolvimento de uma política pública de cultura, inclusive apoiando
produtores culturais para que possam obter benefícios da Lei Rouanet e da
Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso;
 Modernizar e reestruturar os tradicionais projetos culturais da cidade, como
Festivais de Dança, Música e Teatro;
 Realizar ações visando colaborar com a segurança pública e melhorias na
iluminação pública;
 Realizar a instalação de centro de recepção de vítimas de violência doméstica,
com atendimento feminino e multidisciplinar, para receber as vítimas em
situações de vulnerabilidades;
 Ampliar o entendimento da administração pública municipal com órgãos que
combatem as drogas, como a Polícia Civil, Militar e Federal;
 Buscar parceria com o Ministério Público estadual, visando incrementar as
politicas públicas voltadas ao meio ambiente sustentável.
 Manter e ampliar o projeto “Viveiro Municipal” em parceria com o
Ministério Público.


6.4 Esporte e Lazer

• Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham expertise e possibilidades de
promover atividades esportivas e de lazer em nosso município;

• Incentivar os talentos locais bem como o desenvolvimento de novos talentos nas diversas
áreas do esporte;
• Promover campeonatos esportivos municipal e regional, apoiando incondicionalmente
nossos atletas nas mais diversas modalidades de competições;
• Utilizar espaços públicos para o desenvolvimento de aulas esporte e lazer coletivos, com a
construção de quadras poliesportivas, miniestádios com grama sintética ou natural;
• Construir um novo complexo esportivo no setor Nova Brasília;
• Reformar e ampliar o ginásio de esporte do setor Xavantina;
• Levar as atividades esportivas (todas as modalidades) nos bairros, por meio da UNAMB;
• Promover orientações sobre saúde e atividades físicas.
• Divulgar os locais turísticos da região.
• Humanizar as relações.
• Adquirir um espaço dotado de infraestrutura e adequado para a pratica do som automotivo
para o público jovem.
• Aquisição de um veículo para transporte coletivo para a prática esportiva, destinado a
utilização para nossos atletas à campeonatos.
• Implementação da escola de iniciação esportiva, com área multifocal em práticas esportivas
variadas, para incentivar em todas as idades a prática desportiva.


7. Moradia digna para todos

Ampliar o programa de habitação popular, em parcerias com os governos estadual e federal
e seus respectivos programas, construindo habitações populares que beneficiarão centenas
de famílias de baixa renda, garantindo uma moradia digna a todos os nova xavantinenses.

Uma equipe de técnicos realiza o levantamento das carências habitacionais em cada região
da cidade, como forma de desenvolver um mapa detalhado da deficiência habitacional da
cidade.

7.1 Outras Ações
 Programa de autoconstrução, no qual pessoas de baixa renda serão orientadas a
realizar mutirões para a construção de suas habitações, sempre com apoio técnico
da Prefeitura;
 Soluções inovadoras promovidas junto aos órgãos competentes visando reduzir o
custo da construção civil;

8- Incentivo ao desenvolvimento econômico

8.1 Incentivar e apoiar empresas para se instalar em Nova Xavantina e apoio às
existentes.
 Contribuir para o fortalecimento das pequenas empresas; captar novos
investimentos; adequar pequenas, médias e grandes empresas que se localizam em
áreas impróprias de acordo com o zoneamento da cidade;
 Promover a capacitação de Recursos Humanos nas áreas técnicas e empresariais;
 Aumentar a geração de emprego e renda;
 Promover maior interação entre empresas, poder público e entidades de ensino e
pesquisa;
 Disponibilizar consultorias para a realização de palestras, cursos, seminários e
workshops destinados as pequenas empresas, visando orientar e capacitar os
pequenos empresários, para que suas empresas tenham maior possibilidade de
sobrevivência no mercado e obtenham mais lucros;
 Criar de forma organizada o distrito industrial do município e, de forma gradativa
incentivar as empresas já existentes a se transferirem para o local;
 Restabelecer calendário de pagamento em dia aos fornecedores e prestadores de
serviços ao município.

8.2 Buscar parcerias para implantar o “Projeto Incubadora de Empresas.”
Trata-se de um projeto de reconhecimento internacional e de vários “cases” de sucesso no
Brasil, são instituições criadas para auxiliar pequenas empresas em fase de gestação, ou que
já estejam em operação, que contarão com um suporte técnico, administrativo e gerencial, é
sabido que a maioria das empresas fecham suas portas antes mesmo de completarem um
ano de existência, isto se dá por falta deste suporte que a Incubador irá disponibilizar,
muitos novos empreendedores não possuem conhecimento técnico para fazer um estudo
de viabilidade técnica e econômica de seu projeto, não sabe como calcular o custo de seu
produto e como o vender, portanto, a maioria é motivada apenas pela visão de empresas
estabelecidas com sucesso sem saber como elas fizeram para alcança-los, condenando assim
seu investimento.

As empresas que buscam as incubadoras, além de receberem suporte gerencial,
administrativo e mercadológico, recebem apoio técnico para o desenvolvimento do seu
produto. Com isso, o empreendimento pode ser acompanhado desde a fase de
planejamento até a consolidação de suas atividades com a consultoria de especialistas.


Geralmente ofertam ainda espaço físico especialmente construído ou adaptado para alojar
temporariamente os empreendedores, chamados neste momento de empresas incubadas, e
promovem acesso a serviços que as empresas dificilmente encontrariam agindo sozinhas e
sem orientação adequada no mercado.
Portanto, as i