RICARDINHO - PL - PREFEITO

os inúmeros diálogos com pessoas que possuem formação
específica em áreas de atuação que perpassam a administração municipal,
foram considerados neste documento.
O presente documento, proposta de governo, dos candidatos Ricardo
e Dr. Zeca, traça, estrategicamente, seus objetivos e metas para o governo, em
curto, médio e longo prazo. Explica-se que os objetivos e metas traçados a médio
e longo prazos, serão reestruturados após a investidura no cargo, visto não ter
disponíveis todas as informações relevantes da atual situação econômico-
financeira do município.
Ainda, é legítimo ressaltar que diante do cenário político-econômico,
quase imprevisível que penaliza o momento histórico nacional e mundial seria
uma irresponsabilidade assumir promessas ou compromissos, ou garantir
amplas mudanças no cenário municipal em curto prazo.
O momento é de revisão e prudência. Desta forma, ao conhecer a
realidade, será possível elaborar objetivos realistas a longo prazo e adequar os
já propostos.
Não podemos onerar mais as atividades econômicas. Precisamos
utilizar os recursos disponíveis, com responsabilidade e transparência, para
atender as necessidades mais imediatas da população e do nosso município.
Precisamos considerar os sacrifícios da população e oferecer serviços
de melhor qualidade. Estamos apresentando um plano de governo capaz de
reestruturar e resolver os problemas do município. Assim, com planejamento,
gestão profissional eficiente e a colaboração de todos, com o implemento das
mudanças necessárias, o município de Santo Antônio do Sudoeste voltará a
crescer, atrairá investimentos com geração de renda atingindo uma qualidade de
vida compatível com os anseios de todos que aqui vivem e desejam para Santo
Antônio do Sudoeste dias melhores e mais felizes.
PRIORIDADES DO NOSSO GOVERNO:

1. Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais e realizar
parcerias para sanar os problemas e promover o desenvolvimento do município.
2. Oferecer educação de qualidade possibilitando desenvolvimento
profissional, humano e social.
3. Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais
segurança para a população.
Prefeito Ricardinho 22
Vice Dr. Zeca

4. Melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde, qualificando
as parcerias existentes.
5. Implantar uma política de desenvolvimento humano e social, que
seja capaz de gerar emprego e renda e modo sustentável.
6. Criar um sistema de avaliação das políticas públicas que leve em
conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do
governo municipal.
MISSÃO:


“Desenvolver um Município economicamente forte e socialmente
justo, oportunizando a melhoria e eficiência dos serviços públicos”.
Competitividade: desenvolver condições e fatores que transformem o
município e suas empresas;
Inclusão social: tornar Santo Antônio do Sudoeste uma cidade
humanizada, com ações concretas que possibilitem qualidade de vida a todos
os cidadãos.
Sustentabilidade: estabelecer políticas que visem o atendimento das
demandas da sociedade, do meio ambiente, garantindo empregabilidade, e o
desenvolvimento das empresas.
Cidadania: parceria com os diversos organismos do Estado e do
município para fomentar a equidade social e econômica, bem como o
desenvolvimento da cultura, educação, emprego, saúde, lazer, segurança para
todos.
Transparência: a garantia à população do acesso às informações e
acompanhamento dos resultados dos programas e ações.
Profissionalização da gestão municipal: garantir uma gestão
profissional com servidores capacitados que primem pela ética, profissionalismo
e comprometimento com as propostas da gestão municipal.
Renovação: integridade, respeito e transparência serão os pilares de
nosso trabalho.
Ao comunicar nossa visão de futuro para o município de Santo
Antônio do Sudoeste, reafirmamos que a nossa gestão será pautada pela
transparência e nossas ações serão definidas pelas prioridades de cada
segmento da administração.
Pretendemos, também, fazer de cada servidor um agente de
mudança e esperamos que cada munícipe seja nosso parceiro nesse projeto de
Renovação sonhado para Santo Antônio do Sudoeste.
O futuro é possível desde que façamos as escolhas certas. Contamos
com todos vocês!
DIRETRIZES PARA A GESTÃO

PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – EFICIÊNCIA, E
RESULTADOS!

O Município deve ter uma gestão moderna, realizadora, ágil, eficaz e
humana. Se a participação cidadã estabelece a forma de construir o Município
que queremos, a gestão moderna sistematiza experiências, vivências,
Prefeito Ricardinho 22
Vice Dr. Zeca

demandas e opiniões plurais dessa participação e faz delas instrumentos para o
planejamento e meio de promoção das mudanças necessárias.
Temos aqui uma redefinição do papel do governo na relação com a
sociedade. Cabe a ele coordenar a articulação entre os setores produtivos,
acadêmicos, políticos, cooperativos e sindicais; entre a prefeitura, o estado e a
União; e principalmente, coordenar a articulação de todos estes com a população
do Município. É importante garantir condições para que as potencialidades se
desenvolvam, que as somas das individualidades produzam um Município mais
justo, solidário, integrado e desenvolvido.
Trabalhamos com objetivos e métodos claros para a produção de
resultados efetivos e transparentes, atributos que traduzem o real sentido de
modernidade.
As políticas de informação e telecomunicação estarão baseadas na
melhoria da oferta de serviços públicos através da informatização da gestão
pública, da transparência e do controle social. A melhoria da oferta de serviços
se dará através da abertura dos dados públicos, o que permitirá o
desenvolvimento de sistemas de informação de uso direto pela população.
Essa valorização passa pela remuneração digna do trabalho,
recuperando as perdas ao longo dos últimos anos e pelo resgate de
compromissos assumidos e não cumpridos pelo atual governo. Nesse sentido,
pode-se estabelecer uma política continuada nos quatro anos de governo, para
atingir esses objetivos respeitando a legislação vigente e o orçamento do
Município.

É preciso ainda a articulação de parcerias, o planejamento e a
execução correta das ações, bem como reconhecer e mobilizar os recursos
existentes e disponíveis ao governo.

EDUCAÇÃO

A mudança na política educacional acontecerá com base no método
de participação democrática, em que os sujeitos – professores(as),
funcionários(as), estudantes, mães, pais e responsáveis, bem como sindicatos
e movimentos sociais – terão espaço de diálogo dentro do governo.
Reafirmamos também o compromisso com a valorização dos profissionais de
educação com a instituição de uma política permanente de educação
continuada, plano de carreira e piso salarial, tendo no diálogo a base para a
construção de relação plural, aberta e transparente. Nosso programa terá
pertencimento, porque será feito com a participação e compartilhamento das
responsabilidades. E ninguém estará sozinho em sala de aula, largado ou
desprotegido. Todos serão parte integrantes desse processo e terão respeito,
respaldo e apoio para implantá-lo.

PROPOSTAS:
1. Ampliar gradativamente a Educação em Tempo Integral das
escolas, implantando um currículo integrado inovador associando educação
profissional e atividades esportivas e culturais, atendendo o disposto nas
Prefeito Ricardinho 22
Vice Dr. Zeca

diretrizes do Plano Municipal da Educação.
2. Fortalecer os projetos e programas escolares (artes/esportes/de
relação com a comunidade) e, principalmente, o contra turno aos estudantes.
3. Garantir um amplo debate nas escolas sobre a implementação da
Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Fundamental, dentro das
perspectivas e possibilidades apontadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais
e Estaduais e pelo planejamento de cada escola, para que o currículo venha ao
encontro das reflexões, aspirações e necessidades da comunidade escolar;
4. Ampliar gradativamente o número de vagas nos Centros Municipais
de Educação Infantil atendendo a demanda, ate zerar as filas de espera.
5. Viabilizar estudos para reabertura das escolas que foram fechadas,
(Escola Municipal Afonso Adamante, Augusto Ortega e Asaben).
6. Trabalhar articuladamente para o atendimento mais adequado ao
Ensino Fundamental – séries iniciais, com compartilhamento de
políticas pedagógicas, ações e estruturas, harmonizando a
passagem do aluno da rede municipal para a rede estadual de
ensino e criar as condições para que tenhamos 100% das crianças
e adolescentes entre 6 e 14 anos matriculados no Ensino Fundamental,
7. Promover e garantir acesso das pessoas com deficiência à
Educação Especial na Rede municipal de Ensino e nas instituições de educação
especial, respeitando as diretrizes e a meta de universalização do acesso
trazidos no PNE e no PEE, igualando as condições de acessibilidade e de
aprendizagem, sempre respeitando a opção da família;
8. Estabelecer um Programa Permanente de Intervenções na
Infraestrutura de todas as escolas nos próximos quatro anos, ampliando,
reformando e construindo onde houver necessidade, de forma a produzir
espaços estimuladores e aprazíveis para o aprendizado; com transparência e
uso adequado dos recursos públicos;
9. Monitorar e efetivar ações para a concretização, ainda no primeiro
ano de governo, das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação aí
incluindo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o ensino em tempo integral
e EJA, a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira dos
trabalhadores em Educação, a gestão democrática no ensino público, com a
participação de representantes dos educadores e da sociedade civil;
10. Garantir Conexão de Internet com qualidade nas escolas,
que será ampliada conforme o número de alunos a partir dos recursos e
tecnologia disponíveis, bem como prever programa de troca de computadores
adequados às tecnologias atuais, com efetiva assistência técnica e infraestrutura
condizente e formação tecnológica dos(as) trabalhadores(as) em Educação;
11. Oferecer Rede de Proteção Integrada, de atenção à saúde
física e psicológica, assistência social e acompanhamento especial para alunos
e familiares em situação de risco e vulnerabilidade, contribuindo para a melhoria
das condições de saúde, redução da violência e consequente melhoria do
Prefeito Ricardinho 22
Vice Dr. Zeca

desempenho escolar;
Valorizar os(as) profissionais da Educação com a instituição de uma política
permanente de educação continuada, plano de carreira e piso salarial, tendo no
diálogo a base para a construção de relação plural, aberta e transparente.
12. Contratos temporários (PSS) - Os valores de salário devem
ser iguais ao inicial da classe de acordo com sua titulação.
13. Garantir 1/3 da jornada sob a hora-aula de hora-atividade
aos professores(as) da rede municipal pública, obedecendo o estabelecido na
Lei Federal do Piso;
14. Buscar recursos financeiros para viabilidade de
fornecimento uniforme escolar para toda a rede Municipal de Ensino.
15. Estabelecer parcerias com outras secretarias e
departamentos da administração municipal, como Secretaria de Saúde
(atendimento médico, dentário e psicossocial), Secretaria de Assistência Social
(projetos voltados aos educandos de baixa renda), Departamento de Urbanismo
(manutenção constante da estrutura dos estabelecimentos de educação, com
criação de equipe específica para este fim);
16. Garantir merenda de qualidade em parceria com a
agricultura familiar, bem como oferecer café da manhã para os educandos de
todas as escolas municipais;
17. Cumprir a Lei n 2.172/2010, Plano de Cargo, Carreira e
Remuneração.

SAÚDE

“A Saúde é um Direito de todos e um dever do Estado” - CF. Art: 196.
Na saúde, desenvolver e implementar políticas públicas que atendam ao
paciente e não à doença, atuando - dentro dos preceitos de universalidade,
gratuidade e integralidade do SUS - na prevenção, promoção, atendimento, oferta de
exames e tratamento de saúde, com estruturas, equipamentos e profissionais focados
nas pessoas e em suas necessidades, trabalhando uma relação humana e próxima,
revertendo a cultura da hospitalização e dos medicamentos. É, por exemplo, organizar
linhas de cuidado e serviços de referência de base territorial que torne a atenção
especializada mais ágil e mais próxima do cidadão.

PROPOSTAS:
1. Financiamento e Gestão: vamos garantir a Constituição e destinar
para o SUS no mínimo 15% das receitas próprias do Município;
2. Melhoria da Gestão: Implementar programa de Economia Para
Saúde: - implantando centro de custos, revendo e inovando as formas de
contratação do setor privado: por cobertura, pacote de serviços, consórcios e
metas entre outros;
3. Acabar com as filas – Avaliar filas existentes e estabelecer o maior
Prefeito Ricardinho 22
Vice Dr. Zeca

programa de informatização da Saúde da história do Município. Faremos isso
com nossos próprios recursos, utilizando o conhecimento dos técnicos. Com
isso, todas as unidades que fazem parte da rede estarão interligadas em tempo
real com as nossa Central de Regulação que porá fim às filas, efetivando a fila
única com transparência reduzindo o tempo de espera;
4. Vamos trabalhar com TRANSPARÊNCIA. Os critérios e processos
de controle e qualificação das listas das especialidades serão públicos,
considerando a priorização de cada caso;
5. Valorização dos Profissionais da Saúde: valorizar carreira para
funções de gestão, vigilância e assistência e incentivar a educação continuada
e a fixação de profissionais;
Polo Tecnológico em Saúde - Pesquisa, Inovação e Qualidade: criar o Polo
Tecnológico em Saúde, implementar Programa Padrão de Qualidade, com
normas de segurança e informação ao cidadão (setor público e privado),
realizar apoio técnico e cogestão de consórcios intermunicipais. Avaliar
alternativas para gestão de serviços especializados e eletivos – hospitais e
centros de especialidade (consórcio/agência/fundação estatal) e criar a Força
Municipal de Saúde para fortalecer vigilância e coordenar respostas a
emergências de Saúde Pública no Município;
6. Fortalecer Núcleo de Auditoria, controle e avaliação da prestação
de serviços, atuando de forma conjunta com todo o sistema municipal e
produzindo informações em tempo real;
Criar políticas sanitárias dotadas de serviços e equipamentos que as
tornem autossuficientes na saúde, revendo e redefinindo os fluxos e referenciais
dos pacientes, estabelecendo um novo patamar de colaboração e cooperação
com Hospitais Universitários, Hospitais Regionais e Consórcios de Saúde;
7. Valorizar e reforçar o papel dos profissionais da Saúde que serão
colaboradores para gestão eficaz e eficiente do sistema de saúde local, assim,
promovendo um ambiente de crescimentos contínuo;
8. Informatização: todos os serviços integrantes do SUS serão
interligados por internet com Banda Larga desde as Unidades Básicas até os
serviços de maior complexidade. Vamos melhorar o sistema existente e ao
mesmo tempo implantar um Registro Eletrônico Único em Saúde, reduzindo a
tramitação de papéis e formulários, propiciando o agendamento de serviços e o
fornecimento de laudos on-line. Haverá gerenciamento em tempo real das filas
de agendamento, adotando critérios de transparência equidade e priorização de
urgências/emergências;
9. Formação Profissional: estimular programas de graduação e
residência em Saúde que se identifiquem com as peculiaridades e necessidades
locais;

10. Promover a saúde integral a população incluindo aspectos
da saúde psicossocial, com terapias individuais e coletivas;
11. Fortificar o sistema de ouvidoria de modo a encorajar a
Prefeito Ricardinho 22
Vice Dr. Zeca

comunicação entre o cidadão e a gestão de saúde;
12. Levar o atendimento integral de saúde mais perto da
população, melhorando a dinâmica do serviço e tornando o processo mais
confortável para o usuário;
13. Ampliar a oferta de exames laboratoriais e de imagem,
agilizando os resultados e qualificando o diagnóstico precoce;
14. Implementar e fomentar o programa de assistência
farmacêutica considerando a necessidade local;
15. Promover a saúde integral da mulher, da criança e de toda
família, através do incentivo do planejamento familiar;
16. Oportunizar a atenção integral ao idoso por meio do
planejamento estratégico de ações que possibilitem a garantia da sua saúde e
bem estar;
17. Melhorar a infraestrutura da saúde e ampliar suas equipes,
principalmente na área rural e bairros, atendendo a população mais próximo da
sua casa;
18. Criar estratégias de melhorias de cuidados aos pacientes
oncológicos;
19. Propor diretrizes para a implementação da Política de saúde
das Mulheres;
20. Aprimorar e modernizar um ambiente para o cuidado em
saúde da mulher e da gestante;
21. Criação de um código sanitário de Saúde Municipal, a fim de
regulamentar as normas sanitárias municipais;
22. Implementar ações combate as endemias como dengue,
Zika vírus e chicungunha;
23. Garantir capacitação e atualização dos profissionais da
Vigilância em saúde;
24. Implementar ações de vigilância epidemiológica em
consonância com atenção primária para melhoria dos indicadores de saúde;
25. Garantir o acesso e a inclusão das pessoas com deficiência
em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS);


MULHERES
A igualdade entre gêneros passa necessariamente pela construção
de outro modelo econômico, baseado nos princípios da solidariedade, da
reciprocidade e da redistribuição. Somente conseguiremos lutar efetivamente
por igualdade se olharmos o conjunto das contradições que estruturam as
desigualdades.
Iremos constituir e consolidar uma rede integrada de atenção nas
áreas da saúde, segurança, assistência social, trabalho e empreendedorismo,
de forma a garantir sua valorização, seus direitos e o respeito à sua integridade
física e psicológica, com oferta de espaços e programas de acolhimento, apoio
e proteção.
Prefeito Ricardinho 22
Vice Dr. Zeca


PROPOSTAS:

1. Elaborar e implantar programa de enfrentamento e prevenção à
violência contra a mulher, seguindo as ações previstas no artigo 35 da Lei Maria
da Penha (Lei 11.340/06), com a criação e aparelhamento do Centros de
Cidadania da Mulher e sobretudo, criação de grupos de
reflexão/responsabilização de homens agressores, o que permitiria uma
mudança cultural absolutamente relevante para o combate da violência de
gênero;
2. Propor diretrizes para a implementação da Política de Saúde das
Mulheres;
3. Promover a autonomia econômica para as mulheres, avançando
na direção da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho, e promoção do
reconhecimento do valor social do trabalho doméstico;
4. Organizar Campanhas Educativas visando alterar o quadro de
divisão de trabalho, diminuindo as desigualdades de gênero, raça e classe, bem
como a todo e qualquer tipo de violência contra a mulher;
5. Criação do Programa Mulher em Ação, que promove a liderança,
por meio de associações femininas nos bairros e comunidades do interior, que
visam o desenvolvimento do seu ambiente e proporcionam uma fonte de renda
alternativa;
6. Programa Profissão Mulher, oferta de cursos profissionalizantes
voltados para a inserç