ALEXANDRE CAZUZA - PL - PREFEITO

a deve
agregar parceiros, estimular cooperações, promover alianças com outras
instituições públicas, mas, principalmente, com a sociedade civil organizada.
O exercício deste papel exige um novo jeito de governar. A Prefeitura de
Caicó deve ser mais aberta a ouvir e a firmar parcerias; deve ser mais
transparente em suas ações e mais democrática. A participação da sociedade
civil organizada e das forças vivas da economia local deve ser estimulada no
sentido de que todos se sintam envolvidos no mesmo esforço de induzir o
desenvolvimento e patrocinar medidas que melhorem a qualidade de vida do
povo.
O Modelo de Gestão que será implantado, terá como foco principal os
instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e
igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia.
O Plano de Governo aqui delineado representa o anseio por um modelo de
gestão com alto desempenho e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos,
que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito
próxima e conhecedora das necessidades dos caicoenses.
Neste documento encontram-se as sementes que tornarão possível
alcançar um consenso sobre todas as áreas que compreendem a gestão
municipal.
Muito se tem a fazer. Contudo, as ações não devem ocorrer sem um prévio
e criterioso planejamento e com assegurada disponibilidade financeira. Este
novo jeito de governar, aliando transparência, responsabilidade fiscal, democracia
e parceria, seguramente, possibilitará a construção de um novo tempo, com mais
trabalho, desenvolvimento e qualidade de vida.
O futuro começa agora e todos os planos e projetos devem se voltar para
Caicó e seu povo. O projeto maior é Caicó. Não deve haver outro, senão Caicó
2



PLANO DE GOVERNO - NOSSO PROJETO PARA CAICÓ.
A Força do Povo.
em primeiro lugar. Com este propósito, elegendo o interesse coletivo como norte
decisório, esperamos apresentar Caicó mais próspera, com serviços públicos
em bom funcionamento, oportunidades de trabalho e negócios na cidade e no
campo. Enfim, uma cidade melhor onde as pessoas sejam contagiadas com
otimismo de quem segue no rumo certo.

Alexandre Segundo da Silva Cavalcante.
Candidato a Prefeito – “A FORÇA DO POVO”
3



PLANO DE GOVERNO - NOSSO PROJETO PARA CAICÓ.
A Força do Povo.
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS:

 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Promover a oferta universalizada à educação infantil e fundamental de
qualidade, apoiando outras frentes da educação e alfabetização de modo
integral e, ainda:
 Construção de novas creches com estrutura a nível e padrão Nacional para
desenvolver a educação de base;
 Adequação e ampliação das praças esportivas, através de reformas
estruturais, com a implantação de banheiros, vestiários e bebedouros;
 Incentivar a cultura regional através de eventos como, aulas de música,
pintura, cordel, entre outros;
 Incentivar os micros produtores culturais através de politicas de valorização
a cultura local e regional:
 Implantar calendário cultural do município, propiciando aos munícipes o
contato e apreciação das manifestações populares que fazem parte de nossas
raízes, como: sanfona, humor, cordel, teatro, violeiros, festival de quadrilhas, etc.;
 Proporcionar concurso de poesia e dissertação para incentivar a leitura e
descobrir novos talentos quanto à arte da escrita;
 Revitalizar os espaços culturais no município e criação do cantinho da
criança, proporcionando que seja um local onde as crianças poderão brincar e se
divertir, com teatro infantil, telões com músicas, desenhos lúdicos e educativos;
 Criação do calendário esportivo do município visando a valorização do
esporte em suas varias categorias esportivas;
 Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a
atenção à família;
 Apoiar a prática de esportes radicais como Motocross, Bike, Skate,
construindo ou adequando áreas próprias;
 Implantar nas escolas públicas municipais a programas de Educação
Ambiental, tais como ações de incentivo a Preservação Ambiental e criação das
Olimpíadas de Preservação Ambiental;
 Promover aulas de cidadania e civilidade nas escolas municipais, através
do programa Conheça mais sua Cidade, sua História;
 Incentivar a organização de Associação Estudantil Secundaristas para
juntos discutir interesses da classe;
 Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
 Proporcionar o apoio psicossocial disponibilizando profissionais específicos
para as escolas e creches municipais.
 Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário da educação;
4



PLANO DE GOVERNO - NOSSO PROJETO PARA CAICÓ.
A Força do Povo.
 Fazer cumprir efetivamente, transparente e continuamente o pagamento do
piso da categoria do magistério municipal.
 Ampliar, fortalecer e democratizar os conselhos de acompanhamento para
o desenvolvimento da educação, através do CME - Conselho Municipal de
Educação, CMF – Conselho Municipal do FUNDEB e dos CE Conselhos
Escolares, no intuito de fomentar o debate crítico, público, politizado e consciente,
que envolva a comunidade escolar a fim de colher propostas e ideias inovadoras
que contribuam para promover e humanizar o sistema de ensino no município e
seus agentes e atores assistidos.
 Promoção de cursos de capacitação, especialização e treinamento
pedagógico para a prática de ensino em áreas afins, qualificando o trabalhador em
educação de acordo com sua formação e especificidades e capacitar os
candidatos a gestores escolares dentro do processo da gestão democrática, para
que proporcionem junto à comunidade escolar e de ensino, ações conjuntas,
administrativas, sociais e da política educacional que integre a todos na
construção de resultados avançados e socialmente positivos.
 Parceria com Ministério da Justiça para realocação da penitenciária
estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira de Nóbrega para
construção de Escola de ensino em tempo integral no terreno hoje ocupado pela
penitenciária;

 SAÚDE
Garantir a continuidade e aprimoramento das políticas públicas, com
base nos princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (equidade,
integralidade e universalidade), visando a melhoria do acesso e da
qualidade das ações de saúde no Município de Caicó e, ainda:
 Criar um Projeto de educação permanente em Saúde, visando à melhoria
da oferta de serviço e do atendimento digno à população em geral, buscando
transformar e qualificar a atenção à saúde, os processos de trabalho, as práticas
de saúde, além de incentivar a organização das ações e dos serviços do referido
setor e atendimento;
 Ofertar oficinas que ofereceram os seguintes assuntos: violência sexual e
doméstica contra a mulher, acolhimento: postura e prática para um SUS mais
humanizado, ambiência: humanização dos territórios de encontro do SUS, atenção
e manejo à saúde do idoso que sofre violência, saúde do trabalhador: evitando e
prevenindo riscos à saúde;
 Viabilizar um espaço de acolhimento para as pessoas que vem da zona
rural e necessitam fazer exames em outras cidades ou mesmo na nossa.
Especialmente àquelas que não têm onde ficar;
 Adquirir um transporte Van, com condutores exclusivos, para as viagens à
capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
5



PLANO DE GOVERNO - NOSSO PROJETO PARA CAICÓ.
A Força do Povo.
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde: capacitar os conselheiros,
incentivar a participação em eventos de saúde pública, apoiar as iniciativas dos
conselheiros;
 Criação de um pronto atendimento semanal Noturno para a Zona Norte à
noite;
 Dar continuidade ao atendimento a crianças, gestantes, lactantes no centro
de controle do Hospital Regional do Seridó durante toda gestão;
 Através de rodízio ampliar o atendimento psiquiátrico nos bairros de Caicó;
 Ampliação das Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, com cobertura
de 100% das famílias do município, visando a melhoria do acesso e da qualidade
dos serviços da atenção básica;
 Manutenção do convênio com a Escola Multicampi de Ciências Médicas da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, garantindo a continuidade das
atividades da Residência em Saúde da Família e Comunidade, dos Médicos
Residentes e da Residência Multiprofissional;
 Implantação da UTI Neonatal no Hospital Regional do Seridó, de acordo
com o Plano Estadual de Saúde;
 Buscar apoio junto aos órgãos competentes, outros municípios e a classe
política para a federalização do Hospital Regional do Seridó, para melhoria da
qualidade do atendimento e expansão das atividades da Escola Multicampi de
Medicina;
 Desenvolver junto às Equipes de Saúde da Família e profissional
especializado um projeto de acompanhamento à Saúde do Idoso;
 Captação de recursos junto ao Governo Federal para construção da nova
sede do Centro Especializado de reabilitação;
 Garantir a qualificação dos servidores do município, através da educação
continuada;
 Ampliação e Implementação de projetos para promoção à saúde;
 Captação de recursos junto ao Governo Federal para ampliação e reforma
das estruturas físicas das Unidades de Saúde que estão em desacordo com as
normativas do Ministério da Saúde;
 Garantir convênio com a Liga Norte Riograndense contra o Câncer para
manutenção do atendimento regionalizado;
 Garantir assistência farmacêutica e ampliar, mantendo atualizado o banco
de preços;
 Garantir continuidade de convênio junto ao Governo do Estado e pactuação
junto aos municípios da Região Seridó para manutenção dos serviços do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;
 Melhorar e garantir os serviços oferecidos pela Central Regional de
Regulação, com ênfase nos procedimentos de média e alta complexidade;
6



PLANO DE GOVERNO - NOSSO PROJETO PARA CAICÓ.
A Força do Povo.
 Fortalecer os serviços do Centro Regional de Saúde do Trabalhador –
CEREST;
 Fortalecer as ações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE;
 Ampliação da equipe de Vigilância Sanitária, expandindo a cobertura das
ações para cumprir as normatizações do serviço;
 Ampliar as ações e qualificar os profissionais do Centro de Controle de
Zoonoses, para garantir o combate dos vetores transmissores de doenças
endêmicas;
 Efetivar ações para o total funcionamento do equipamento Castramovel do
Centro de Controle de Zoonoses através de parcerias com Centros de Ensinos
veterinários;
 Garantir a atuação do Conselho Municipal de Saúde, com capacitação
contínua para os conselheiros e participação em meios de comunicação para
otimizar a participação popular;
 Garantir contratação de pessoal especializado para compor o quadro do
CER (Centro Especializado em Reabillitação), assim como construção de espaço
próprio, que comporte as demandas de atendimento do mesmo.


 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Qualidade, transparência, informação e, ainda:
 Permitir que a Administração pública esteja/permaneça aberta à
participação popular através da reativação criação de conselhos comunitários e de
bairros. Assim, a população saberá onde serão aplicados os recursos
orçamentários do município;
 Obedecer à ordem cronológica, conforme diretrizes, seguindo um criterioso
plano de ação para pagamento das dívidas com fornecedores buscando equilibrar
as contas públicas;
 Recadastramento do quadro de contratados efetivos dos municípios;
 Criação da Secretária de Segurança Pública Municipal;
 Construção de um novo abatedouro público, adequado com as leis
ambientais e que atenda a região;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade;
 Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes,
mantendo a atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público;
 Criação de Programa de qualificação profissional através de parcerias com
comercio e indústria local;
7



PLANO DE GOVERNO - NOSSO PROJETO PARA CAICÓ.
A Força do Povo.
 Criação e ampliação das políticas públicas de apoio à juventude;
 Instituir o Programa de Educação Fiscal, que tem por objetivo conscientizar
o cidadão sobre a importância dos tributos e suas aplicações;

 ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Promover a família como protagonista da Política de Assistência Social,
estimulando permanentes parcerias com a sociedade civil organizada e
criando meios de inserção social para grupos em situação de
vulnerabilidade social, ou quem dela necessite, através dos Benefícios
Eventuais, e ainda:
 Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais e das associações
comunitárias, uma vez que, estes são meios de inclusão social e de promoção à
cidadania;
 Buscar recursos junto ao Governo Federal para atender a demanda de
reformas e construção de unidades habitacionais, seguindo as exigências dos
convênios firmados para as habitações de interesse social;
 Ampliar o atendimento do CRAS e CREAS, enquanto equipamento público
principalmente no atendimento as necessidades básicas da população;
 Criação e Ampliação de politicas públicas através de parcerias e convênios
com entidades e órgãos no enfrentamento ao uso de drogras;
 Fortalecer e mobilizar atores e segmentos sociais envolvidos na
erradicação do trabalho infantil, proporcionando a busca ativa para a identificação
das situações de trabalho infantil;
 Melhorias das condições de trabalho na Unidade do Conselheiro Tutelar e
Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas
funções;
 Responder a obrigatoriedade das demandas sociais no sentido de
fortalecer a participação e o controle social;
 Dar continuidade e ampliar as ações da Coordenadoria de Políticas para as
Mulheres no Município de Caicó, que funciona em parceria com outras Secretarias
desenvolvendo programas de fortalecimento de direitos, atuação profissional e
prevenção à violência doméstica;
 Criação da casa de acolhimento e fortalecimento a mulher Vitima a
violência Doméstica com capacitação, profissionalização e inserção no mercado
de trabalho.


 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Fomento a atividade agropecuária, ao associativismo, a agricultura familiar,
ao artesanato e a outras iniciativas de desenvolvimento rural e economia
solidária, assim como Preservação, conservação, recuperação e manejo
ambiental e, ainda:
 Priorização das ações para a zona rural ouvindo as instituições que atuam
8



PLANO DE GOVERNO - NOSSO PROJETO PARA CAICÓ.
A Força do Povo.
no setor, a exemplo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Rural,
Associações Rurais, Fortalecimento do Conselho Municipal de Agricultura;
 Viabilizar nas comunidades rurais, observando as respectivas
potencialidades, programas como: inseminação artificial, frango caipira, apicultura,
carcinicultura, piscicultura e outros;
 Reativar e reformular as associações rurais, para ofertar cursos de
capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar,
agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
 Viabilizar cursos de capacitação para as pessoas envolvidas na coleta de
resíduos sólidos;
 Consolidar e ampliar a coleta seletiva e periódica de resíduos sólidos em
todo o município;
 Promover ações de conscientização da população sobre a importância da
coleta seletiva do lixo;
 Efetivação das ações nos eixos temáticos do Plano Municipal de
Saneamento revisado neste primeiro mandato, com ações estratégicas de
Saneamento: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e
manejo de Resídous sólidos, Drenagem Urbana e Manejo de águas pluvias; ações
que facilitará o ordenamento destes eixos no âmbito municipal;
 Revitalização dos rios que cortam o município, com a educação ambiental
nas escolas e com a implantação de cinturões verdes nas margens estimulando,
no que couber, a participação de outros Municípios que também integram as
bacias dos respectivos rios;
 Estimular as práticas de redução, triagem, reciclagem e reutilização de
resíduos sólidos, bem como a organização do mercado de recicláveis e o fomento
à geração de emprego e renda, estimulando a organização de associações
comunitárias e cooperativas de catadores;
 Estimular a atuação preventiva e integrada dos órgãos de gestão ambiental,
notadamente IDEMA e IBAMA, com a Prefeitura de Caicó em campanhas
educativas e na busca de maior celeridade nos procedimentos de licença e
autorizações para o funcionamento de atividades econômicas;


 OBRAS E URBANISMO
Estudo preliminar e fortes investimentos para possibilitar qualidade de vida
a partir de obras prioritárias de drenagem, saneamento básico e
pavimentação de ruas e, ainda:
 Dar continuidade ao enfrentamento e redução ao déficit habitacional,
buscando diferentes linhas de financiamento e ações de parcerias com outros
níveis de Governo, entes da sociedade civil, conselhos comunitários e
associações de moradores para efetivar a política municipal de habitação;
9



PLANO DE GOVERNO - NOSSO PROJETO PARA CAICÓ.
A Força do Povo.
 Desenvolver um programa Cidade Limpa, mantendo as vias públicas
limpas, a partir de campanhas educativas e leis específicas;
 Criação do Programa Municipal de Melhorias Habitacionais para habitações
nazona rural;
 I m p l a n t a r o Conselho Municipal das Cidade para deliberação acerca
dos temas habitação, política urbana, saneamento e outros assuntos correlatos;
 Continuidade das ações estratégicas de investimentos públicos em
construção e reformas de equipamentos de saúde, reforma, ampliação e
implantação de equipamentos para pratica esporte nas praças do município,
reforma e ampliação dos equipamentos educacionais, ampliação de infraestrutura
de transportes e viária e urbanização dos bairros de Caicó, com foco na
pavimentação e implantação anéis viários nos bairros, buscar recursos federais
para construção e instalação de um centro administrativo;
 Continuidade na efetividade de novos investimentos em pavimentação de
ruas, trabalho efetivo na busca de novas emendas com recursos que consolidem o
planejamento estratégico de ampliação nas pavimentações de ruas as regiões do
nosso município;
 Prospecção e busca recursos para construção de cemitério público e
ampliação e reforma nos cemitérios em funcionamento;
 Implantação do projeto Prefeitura nos Bairros, com reuniões mensais nas
quatro zonas da cidade com o prefeito e secretários do município;
 Continuidade da modernização dos prédios públicos com implantação de
acessibilidade;
 Implantação de um calendário mensal para ações e atividades no complexo
da ilha de Santana como prospecção de ações nas áreas de Esporte,
Alimentação, Eventos, e qualidade de vida;
 Elaboração de projetos para viabilizar melhorias nos principais acessos de
Caicó em parceria com o Governo Estadual;
 Elaboração e efetivação de projeto para reavaliar o transporte urbano em
nossa cidade, buscando