ALEXANDRE XEPA - PL - PREFEITO

abertura da Terceira Avenida na Meia Praia;
A requalificação da avenida beira-mar e do calçadão do Centro;
A pavimentação de grande parte das ruas do Bairro Leopoldo Zarling e
do Morretes;
A construção da ponte da Avenida Nereu Ramos, no Centro;
O asfaltamento da Estrada do Sertão do Trombudo; das Rua 700 e 706
na Várzea; da Rua 902 no Alto São Bento; do morro do Areal; das ruas do
Canto da Praia, e de muitas outras vias em todos os Bairros da cidade.
Também com recursos da outorga onerosa estão sendo construídas
duas novas pontes na Meia Praia e aberta a avenida de ligação dos Bairros
Tabuleiro dos Oliveiras e Várzea.
Como vereadores também
fomos responsáveis pela aprovação
da concessão do pier turístico da foz
do rio Perequê, cujas obras estão em
pleno vapor e é um exemplo de par-
ceria entre o poder público e a inicia-
tiva privada. Será um dos mais
importantes equipamentos turísticos
da América Latina.
E aprovamos ainda a criação
da operação urbana consorciada
para o engordamento da praia e a
abertura de uma nova avenida na
orla da Meia Praia; todos os projetos
estão finalizados e estamos na fase
final do licenciamento ambiental.
APRESENTAÇÃO
Tudo isso contribuiu significativamente para que chegássemos ao
posto de segundo mercado imobiliário mais valorizado do Brasil, com a movi-
mentação de mais de R$ 4 bilhões de reais em transações imobiliárias nos
últimos 12 (doze) meses.
Compreendemos que esse desenvolvimento também traz consigo um
conjunto de demandas que precisam ser enfrentadas de maneira célere e
assertiva para não comprometer a qualidade de vida dessa e das próximas
gerações.
O nosso modelo de desenvolvimento verticalizado é apropriado para
garantir a preservação das encostas dos morros e dos nossos mananciais,
mas, por outro lado, implica na necessidade de estruturação de uma mobili-
dade urbana eficiente e de requalificação das redes de energia, água e
esgoto para garantir a prestação ininterrupta desses serviços.
O aquecido e valorizado mercado imobiliário requer elevada mão de
obra, que por sua vez, necessita de habitação digna. É urgente o fomento de
moradias populares.
Além da construção civil, é também preciso desenvolver as outras
vocações econômicas da cidade, em especial, o turismo e o setor náutico. É
uma condição necessária para diversificação e sustentabilidade da nossa
economia.
O novo hospital tem um potencial extraordinário de atendimento de
toda a região: multiplicará por cinco a quantidade de leitos de internação;
criará vagas de UTI e maternidade e contará com cinco salas de cirurgia.
Porém, para a sua eficiência, tanto do ponto de vista da qualidade dos servi-
ços prestados quanto do investimento dos recursos públicos, é necessária a
definição de um modelo de gestão moderna e compartilhada.
Tudo isso, evidentemente, impõe a modernização constante da Admi-
nistração Pública, através do uso de instrumentos de Governança, tais como,
equipe tecnicamente competente; aplicação de controles de eficiência; ter-
ceirização e controle de serviços especializados; qualificação permanente e
valorização dos servidores efetivos; etc.
Por isso, temos a honra de apresentar à população de Itapema o nosso
Plano de Governo, cujos pilares principais são: Mobilidade Urbana; Gestão
Hospitalar; Moradia Popular; Desenvolvimento Econômico; e Governança
Pública.
Além disso, avançamos para a consolidação das importantes conquis-
tas da última década e para o crescimento sustentável de Itapema nos mais
variados aspectos: Educação, Saúde, Segurança Pública, Esporte, Cultura,
Turismo, Assistência Social, Saneamento Básico, etc.
A Vitória será de todos nós!
1 - MOBILIDADE URBANA
Contratação de um masterplan com a definição das obras estruturantes
de mobilidade urbana da cidade. Já fizemos contato com a empresa
URBTEC, do conceituado engenheiro Cássio Taniguchi – a maior autoridade
em gestão urbana do Brasil na atualidade;
Implantação de um moderno sistema de transporte coletivo, com ônibus
elétricos e corredores nas principais vias. Nossos estudos mostram que
somente no telhado da rodoviária é possível gerar toda a energia (solar)
para o funcionamento do sistema. Com isso eliminaremos toda a despesa e
a poluição com combustíveis do transporte coletivo. Teremos um transporte
coletivo subsidiado, com capacidade de mobilizar 20.000 (vinte mil) pessoas
por dia;
Implantação do transporte cicloviário – com ciclovias, ciclofaixas, bicicle-
tas e patinetes elétricos compartilhados – integrado com o transporte coleti-
vo. O chamado transporte ativo, utilizado em diversos lugares do mundo,
repercute positivamente na saúde pública com a redução significativa de
doenças cardiovasculares. É de fácil implantação em Itapema, que é uma
cidade plana e com uma ocupação urbana adensada em um espaço territo-
rial reduzido;
Implantação da Avenida Beira Mar, na orla da Meia Praia, em conjunto
com o engordamento da praia. Estas ações foram aprovadas através da Lei
Complementar municipal n. 113/2022; todos os projetos estão prontos; há
previsão na legislação orçamentária; e o trâmite se encontra na fase final do
licenciamento ambiental;
Criação de estacionamentos verticais robotizados. Vamos trazer para
itapema o modelo já utilizado em Balneário Camboriú e Florianópolis. Num
único prédio é possível estacionar mais de 200 (duzentos) veículos. Com o
uso da transferência de potencial construtivo, que regulamentamos como
Vereadores, vamos adquirir os terrenos e fazer as concessões para a constru-
ção desses estacionamentos pela iniciativa privada. Os estacionamentos
robotizados permitirão a criação de corredores para os ônibus e as ciclofai-
xas;
Abertura da Avenida Interbairros, ligando o Bairro Morretes ao Morro do
Encano;
OS CINCO PILARES
Pavimentação do Morro do Encano, com a criação de uma via alternativa
à BR 101 para o trânsito na temporada de verão;
Abertura da Quarta Avenida na Meia Praia. Os imóveis já foram adquiri-
dos por transferência de potencial construtivo – como foi feito na Terceira
Avenida – através de uma Lei que aprovamos na Câmara;
Pavimentação de Vias;
O nosso novo Hospital já foi pensado para os atendimentos públicos e
para atendimentos privados e de planos de saúde. Com isso, conseguiremos
criar receitas para o hospital e ampliar a quantidade de leitos e serviços.
Temos o compromisso do Governo do Estado de manutenção da UTI – que
é um atendimento de alta complexidade de competência da Secretaria do
Estado da Saúde; e iremos pactuar cirurgias e internações com os Municípios
da região;
Vamos criar uma ala de pediatria no novo Hospital e ampliar os atendi-
mentos geriátricos, para a atenção humanizada dos nossos idosos;
Vamos contratar a gestão do hospital com uma instituição de excelência
no Brasil, para garantir o melhor atendimento à nossa população, aos muni-
cípios da região e aos turistas.
Estamos estabelecendo um pacto com Itapema: a construção de 1.000
(mil) moradias populares em 4 (quatro) anos. Faremos a doação de terre-
nos e o chamamento público para a contratação de construtoras por meio
do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixas 2 e 3. Nessas faixas são con-
templadas famílias com renda mensal entre 2 (dois) salários-mínimos e R$
8.000,00; os apartamentos custarão entre R$ 264.000,00 (faixa 2) e R$
350.000,00 (faixa 3) e serão financiados pela CAIXA.
O financiamento das construções faixa 2 e 3 do programa MCMV é “pro-
duto de prateleira” da CAIXA. Ou seja, não depende de liberação de recursos
pelo Governo Federal. O alto custo dos terrenos é que tem inviabilizado as
construções populares em Itapema, porque ao se agregar o preço do terreno
com o custo da obra, fica inviável a venda dos apartamentos nos valores
máximos financiados pela CAIXA (R$ 264 mil faixa 2 e R$ 350 mil faixa 3).
Com a doação de terrenos pelo Município ao programa MCMV, os recursos
serão aplicados apenas nas obras de construção, tornando-se viável a sua
construção e aquisição pelos nossos trabalhadores.
Já temos mapeadas as áreas necessárias para os chamamentos públi-
cos das habitações de interesse social no primeiro ano do nosso Governo.

2 - GESTÃO HOSPITALAR
3 - MORADIA POPULAR
Implantação do Parque Tecnológico Empresarial, através de parceria
público-privada, para a construção de galpões e instalação de empresas vol-
tadas especialmente à cadeia produtiva da construção civil e do setor náuti-
co. Sabemos que a construção civil tem encontrado limitação de mão de
obra. A superação desse obstáculo passa pela utilização de novas tecnolo-
gias e produtos – tais como os métodos de construção off site (steel frame,
wood frame, etc.), que exigem menos mão de obra, produzem menos resídu-
os, e aceleram as construções.
No parque será realizada, por instituição de ensino superior, a qualificação de
mão de obra das principais atividades econômicas de Itapema, preparando
a mão de obra local para as novas tecnologias e métodos construtivos.
Vamos criar um cluster da construção civil e do setor náutico no Município -
que inclua estaleiros, marinas, oficinas de manutenção e reparo de embar-
cações, além de empresas de turismo náutico, oferecendo capacitação pro-
fissional.
Implantação, mediante concessões, do Parque do Ilhota (projeto já elabo-
rado pela AMFRI); do Parque das Capivaras e do Parque Inundável do Sertão
do Trombudo. Serão espaços de lazer, com oferta de diversos serviços,
fomentando o turismo e a geração de empregos. O Parque Alagável do
Sertão servirá ainda como contenção de enchentes e como reservatório de
água bruta para o sistema de saneamento da cidade;
Criação de uma agência de desenvolvimento ou Empresa de economia
mista, voltada para a gestão do Programa de Parcerias Público Privadas,
atraindo investimentos e divulgando as potencialidades de Itapema nos
principais centros econômicos do Brasil e da América do Sul. A agência fará
também a interlocução entre a construção civil de Itapema e os mercados
financeiros e de capitais. Para isso, já temos entendimentos com a cidade de
Araquari-SC para o compartilhamento de escritório de representação no
coração financeiro do País – Morumbi/Faria Lima, em São Paulo.
Incentivar a diversificação da economia local para reduzir a dependência
do turismo. Investir em setores como tecnologia, serviços e pequenas indús-
trias.
Turismo Sustentável: Desenvolver estratégias para promover o turismo
valorizando as belezas naturais e criando roteiros turísticos diversificados
como de Turismo rural, Ecoturismo, Turismo de Negócios e Eventos e Turismo
Naútico
Criação da Casa do Corretor, espaço dedicado ao desenvolvimento e apri-
moramento da atividade em Itapema. Este centro será um ponto de apoio
estratégico, onde corretores poderão realizar treinamentos, workshops,
encontros de networking e outras atividades que fortaleçam o setor. Reco-
nhecendo que esta é uma das principais matrizes econômicas do município,
o projeto contará com apoio da Prefeitura para incentivar o crescimento do
setor, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e para a gera-
ção de empregos.
4 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Compromisso com a criação de um Conselho Consultivo de Gestão, com-
posto por empresários da construção civil e outros setores relevantes, que
com seu conhecimento e experiência contribuirão no planejamento e desen-
volvimento da cidade, promovendo uma gestão colaborativa e transparen-
te;
Nomeação dos cargos em comissão, especialmente os Secretários Munici-
pais, a partir de critérios técnicos;
Implementar programas de qualificação contínua para servidores dos
órgãos públicos municipais, como hospitais, escolas e a própria Prefeitura. O
objetivo é elevar a qualidade do atendimento ao cidadão, garantindo efici-
ência, cordialidade e resolução ágil de demandas. Esses treinamentos inclui-
rão técnicas de atendimento ao público, gestão de conflitos e uso de tecnolo-
gias para melhorar a comunicação e o serviço prestado.
Celebração de contratos, nos termos do art. 37º, § 8º da Constituição Fede-
ral, com a fixação de metas de desempenho e responsabilidades dos Secre-
tários Municipais;
Valorização dos servidores efetivos, com a criação de um plano de cargos
e salários em que se incentive a meritocracia e a capacitação permanente
através de progressão salarial;
Contratação de auditoria externa para auxiliar o setor de Controle Interno
da Prefeitura e assessor na tomada de decisões;
Informatização de todos os serviços prestados aos cidadãos;
Adoção do conceito de Smart City, com o uso de tecnologias da informa-
ção e da comunicação na prestação de serviços e informações à população.
Que tal, num único aplicativo, estarem disponíveis os diferentes serviços: de
transporte público, estacionamentos rotativos, atendimentos médicos,
acompanhamento escolar, etc., tudo ao alcance da mão?
Criação do 'Programa 'Prefeitura Itinerante' com objetivo do governo ouvir
as demandas da população;
Criar um canal de comunicação exclusivo entre os cidadãos e o gabinete
do prefeito, para o recebimento de reclamações, sugestões e feedbacks
sobre os serviços públicos. Esse canal será uma ferramenta importante para
ouvir a população, resolver problemas de forma mais rápida e fortalecer a
transparência na gestão pública;
Em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público, desenvolver um pro-
jeto de combate à corrupção dentro da administração municipal, com a cria-
ção de mecanismos que facilitem a denúncia de práticas ilícitas, auxiliando o
setor de Controle Interno da Prefeitura.
5 - GOVERNANÇA PÚBLICA
Além desses compromissos, que definimos como os pilares fundamen-
tais e urgentes para o desenvolvimento sustentável de Itapema, mapeamos
muitas outras ações, nas mais diferentes áreas, para a melhoria da qualida-
de de vida de TODA a cidade de Itapema.
Construiremos uma escola para atender as crianças e adolescentes do
Centro e do Canto da Praia, próximo ao trevo das peixarias, no local onde
estava instalada a Secretaria Municipal da Educação. Os projetos estão
prontos e licitaremos a obra já no ano de 2025;
Criaremos um programa de bolsas de estudos, para garantir o ensino
superior aos nossos melhores alunos, adotando como critério de seleção o
histórico escolar. Temos o compromisso da UNIVALI de transformar em
bolsas de estudo 50% dos recursos que o Município investir na qualificação
profissional. Ou seja, metade do dinheiro investido em cursos profissionali-
zantes para os nossos trabalhadores, serão transformados em bolsas de
estudos para os seus filhos. Você não acha extraordinário?
A nomeação dos Diretores Escolares será realizada através de processo
eletivo. Nossos Diretores serão escolhidos pela comunidade escolar: pais e
professores, segundo critérios a serem definidos pelo próprio Magistério;
Retomar as escolas cívico-militares para promover disciplina e valores
entre os jovens, inclusive com a participação da Guarda Municipal;
Vamos comprar e instalar, gradativamente, ar-condicionado nas unida-
des da rede municipal de ensino.
JUNTOS FAREMOS MUITO MAIS!
1 - EDUCAÇÃO
Implementar um sistema informatizado de marcação de consultas e gestão de
filas para reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento.
Contratação de pediatras para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
para garantir atendimento especializado às crianças.
Garantir que o novo hospital de Itapema seja equipado e mantido com os
2 - SAÚDE
Vamos repactuar o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto,
para reduzir os prazos de universalização da cobertura em todos os Bairros;
Com a revisão do Plano Diretor, destinaremos uma parte significativa da
outorga onerosa para subsidiar as ligações à rede de esgoto. Hoje, um dos
principais problemas são as ligações clandestinas na rede de drenagem,
inclusive, em bairros já com rede coletora disponível. Simultaneamente, fare-
mos um mutirão para identificação de ligações clandestinas.
A implantação do Parque Alagável no Sertão do Trombudo, além de con-
tribuir na contenção de enchentes e para a ampliação dos espaços de lazer
na cidade, garantirá o estoque de água bruta para o tratamento e forneci-
mento à população nos períodos de pico;
3 - SANEAMENTO BÁSICO
melhores recursos humanos e tecnológicos - estamos buscando alternati-
vas, com apoio contínuo do governo estadual.
Implementar serviços de telemedicina para consultas rápidas e orienta-
ções médicas preliminares, evitando sobrecarga nas Unidades Básicas de
Saúde.
Formalizar parcerias com universidades para ampliar a estrutura de aten-
dimento.
Implementar serviços públicos inclusivos para pessoas com deficiência
auditiva.
Com a abertura da nova avenida na orla da Meia Praia, as novas edifica-
ções deverão reservar parte do térreo, na fachada frente mar, para bares e
restaurantes, criando-se inúmeros espaços de lazer e entretenimento;
Formação profissionalizante para serviços de bares, restaurantes e hote-
laria, a fim de qualificar os serviços do turismo;
Desenvolver parcerias com a iniciativa privada para trazer atrações turís-
ticas durante todo o ano, como parques temáticos e centros de eventos,
seguindo o modelo de sucesso de Balneário Camboriú;
Promover eventos culturais e esportivos durante o ano todo para atrair
turistas e movimentar a economia local;
Ampliar a divulgação de Itapema em âmbito nacional e internacional,
reforçando estratégias de comunicação e participação em feiras.
4 - TURISMO
Reafirmando o compromisso com os direitos e a proteção de grupos vulne-
ráveis, é necessário fortalecer os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, da Pessoa Idosa, da Mulher, da Criança e Adolescente e o
recém-reativado Conselho Municipal sobre Drogas. Esses conselhos são fun-
damentais para o desenvolvimento de políticas eficazes e projetos que aten-
dam às necessidades específicas de cada grupo, promovendo inclusão, pro-
teção e assistência.
Estabelecer parcerias com ONGs e instituições religiosas para o atendi-
mento da população em situação de rua e sua reinserção na sociedade ou
encaminhamento à família;
Criação de um restaurante popular comunitário para pessoas em situa-
ção de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.
Elaborar projetos específicos para os portadores do Transtorno do Espec-
tro Autista (TEA) com atendimento multidisciplinar e integrado, seguindo o
modelo que é oferecido em Balneário Camboriú.
Em parceria com o Conselho Municipal sobre Drogas e outras entidades,
desenvolver projetos de prevenção ao uso de drogas que sejam focados em
jovens e adultos. Essas iniciativas incluirão programas de conscientização,
atividades esportivas e culturais, além de suporte às famílias, incentivando
escolhas saudáveis e longe das drogas.
Conectar a assistência social com a formação profissionalizante, a fim de
inserir no mercado de trabalho as pessoas que ocasionalmente encontram-
se em situação de vulnerabilidade. Promover ciclos virtuosos, tornando a
assistência social um serviço transitório até a emancipação dos beneficiá-
rios;
5 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Criar bases de segurança integradas em todos os bairros, onde as diferen-
tes forças