TONINHO BITENCOURT - PODE - PREFEITO

rbanos
1.18 – Turismo
1.19 – Transportes




Plano de Governo do Município de Marataízes - Gestão 2025- 2028



I – INTRODUÇÃO

Este plano de Governo apresenta as principais propostas dos candidatos a
prefeito: Antônio Bitencourt e seu vice-prefeito: Willian Souza Duarte, para o
Executivo Municipal de Marataízes-ES, no período 2025-2028.
O conteúdo pragmático das propostas foi desenvolvido a partir da geração de
conhecimento, através de seminários temáticos e apresentações de diagnósticos
setoriais para a construção de propostas viáveis, necessárias e discutidas com a
sociedade.
As propostas apresentadas pelos candidatos, caso tenham êxito no
sufrágio eleitoral, serão submetidas à discussão com a população no decorrer
da administração, através da sociedade civil, entidades civis organizadas, segmentos
econômicos, religiosos, rurais, urbanos, envolvendo principalmente os servidores
Públicos Municipais, pois são peças indispensáveis, para contribuir com as prioridades
elencadas pela sociedade, uma vez que os candidatos pretendem administrar, de forma
democrática e transparente.
Um dos objetivos fundamentais será de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração Municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
relevantes para a população, buscando resultados altamente positivos, nas diversas
áreas de atuação do Governo, com eficiência, alcance social, distribuição de renda e
sustentabilidade.
O modelo de gestão a ser implantado, terá foco em instrumento de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, igualmente, sustentado sobre uma forte disciplina
de execução orçamentária e a implantação de planos e projetos para a concepção de
novas soluções para o Município no médio e longo prazo. Tais soluções, segundo nossa
expectativa, levarão o município a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância no Estado e retomar o protagonismo, como referência regional.
O plano de governo, ora delineado representa o desafio para um modelo de gestão
de alto desempenho, refletindo simultaneamente o pragmatismo e o idealismo dos
candidatos.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada,
competente, com diálogo permanente junto a toda sociedade, transparência, com a
presença constante do Prefeito, do Vice - Prefeito e também de todo seu secretariado,
aliados ao Legislativo e Judiciário, tornando-se conhecedora das necessidades e
demandas dos Munícipes de Marataízes.





Plano de Governo do Município de Marataízes - Gestão 2025- 2028


ADMINISTRAÇÃO

✔ Aquisição / Locação de Computadores e Equipamentos diversos de Informática;
✔ Informatização, desburocratização e Modernização de Documentos;

✔ Investir na capacitação de Servidores Públicos Municipais, em parcerias com outras
Instituições;
✔ Revisão / implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de todas as
categorias de servidores municipais;
✔ Estudo / realização de Concurso Público e Processo Seletivo;








Plano de Governo do Município de Marataízes - Gestão 2025- 2028


✔ Criar projeto de incentivo à calagem (distribuição de calcário);
✔ Criar projeto de fomento à adubação (distribuição de adubo);
✔ Incentivo ao Cooperativismo e Associativismo;
✔ Promoção / Participação de eventos agropecuários;
✔ Promover I encontro da juventude rural;
✔ Incrementar a assistência técnica ao produtor rural;
✔ Incentivo à diversificação agrícola;
✔ Criar programa de regularização fundiária rural;
✔ Incentivo ao cultivo do abacaxi, cana de açúcar e mandioca;
✔ Incentivar o uso de caixas secas - prática de conservação do solo;
✔ Implantar o “Plano de incentivo ao agricultor familiar e empreendimentos familiares
rurais de acordo com a lei 2.113 de 13/12/2020;
✔ Implantar o Programa de Agroindústria Familiar;
✔ Ampliação do Programa de Asfaltamento de Estradas Rurais;
✔ Ampliação / incentivo da Feira Municipal;
✔ Implantação da Central Abastecimento de Marataízes - CEAMAR, que funcionará
juntamente com a Feira Municipal;
✔ Aquisição de novos maquinários, implementos agrícolas e veículos;
✔ Colaboração e cooperação entre o poder público e as organizações da sociedade civil;
✔ Apoio a educação tributária rural, via NAC;
✔ Fortalecer as parcerias para treinamento / capacitação, transferência de tecnologia, com
Embrapa, Incaper, Seag, MAPA, Senar, Sindicatos Rurais, FAES, Ifes Piúma;
✔ Implantação / Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, com ênfase a
pescados, leite e derivados;
✔ Projeto Diversificação agrícola: Pitaya, aroeira, coco, acerola, goiaba, maracujá com
distribuição de mudas, insumos;
✔ Promoção de eventos técnicos rurais;
✔ Apoio a Pecuária local e a criação de pequenos animais, com distribuição de insumos e
acompanhamento de médico veterinário.
✔ Transparência no atendimento do maquinário agrícola;
✔ Programa “Barragem Legal”.









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ASSISTÊNCIA SOCIAL HABITAÇÃO E TRABALHO

✔ Estudo / Criação de um lar temporário para idosos/ pessoas em situação de rua.
✔ Construção de casas populares;
✔ Melhoria/Ampliação e modernização na infra estrutura dos equipamentos da
Assistência Habitação Trabalho;
✔ Realização de cursos de informática, culinária, artesanato, corte e costura, música
pintura e outros, em convênio com o SENAC, SENAI e SINE;
✔ Capacitação especifica de jovens para o mercado de trabalho.
✔ Manutenção / Ampliação do Programa Primeira Infância – Criança Feliz;
✔ Manutenção do Programa incluir;
✔ Regularização Fundiária urbana e rural;
✔ Ressocialização de Menores em conflito com a lei - Medidas Sócio educativas;
✔ Estudo / Construção da Sede do Conselho Tutelar;
✔ Manutenção / Fortalecimento dos Conselhos Municipais da SEMASHT;
✔ Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional para usuários
SUAS
✔ Estudo / ampliação / transparência dos Benefícios Eventuais: (Auxílio Natalidade,
Funerário, Cesta Básica, aluguel social, vale gás, campanha do agasalho, outros);
✔ Gestão eficiente dos Benefícios de Prestação Continuada – BPC;
✔ Manutenção do Programa de Atendimento às Pessoas com Deficiência;
✔ Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
✔ Estudo / viabilidade de um CRAS na zona rural;
✔ Serviços de Enfrentamento à Violência e ao Abuso Sexual à Criança/Adolescente;
✔ Fortalecer o programa “Nosso Credito”;
✔ Atualizar a lei Municipal da micro e pequena empresa;
✔ Estimular a formalização dos empreendimentos;
✔ Promover junto com a CDL e demais Instituições, estudos, programas e
investimentos que reflitam no avanço da atividade comercial e de prestação de
serviços;
✔ Estruturar um Setor de Desenvolvimento Econômico, visando coletar, analisar e
organizar informações e estatísticas sobre as atividades econômicas,
disponibilizando aos empresários e investidores;
✔ Participar / Realizar feiras e mostras de negócio;
✔ Oferecer capacitação e treinamentos aos empreendedores individuais e de micro e
pequenas empresas;
✔ Promover ambiente de negócios/ imagem do município, como fins de investimento;
✔ Criação do Conselho Municipal de Trabalho;
✔ Incentivo ao empreendedorismo, com criação de novas áreas comerciais,
industriais, de tecnologia, com aumento da oferta do microcrédito e capacitação aos
empreendedores individuais;
✔ Promoção de eventos que estimulem a economia local, turismo, agroturismo,
turismo religioso e de aventuras;
✔ Ampliar parcerias com órgãos do governo e entidades de classe;
✔ Organizar debates, seminários e missões estaduais e nacionais, com o objetivo de
identificar e fomentar parcerias que possibilitem a transferência de tecnologia;



Plano de Governo do Município de Marataízes - Gestão 2025- 2028



COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

✔ Ampliar e modernizar a infra estrutura de Tecnologia da Informação - TI, com a
aquisição de equipamentos e capacitação dos servidores;
✔ Promover acesso direto com a população, reestruturando os canais de
comunicação da Prefeitura com as comunidades dos bairros, disponibilizando de
forma qualificada os serviços públicos on-line via internet;
✔ Difundir / ampliar / Instituir a linguagem de libras, nos órgãos públicos municipais,
com comunicação direta, com a comunidade surda;
✔ Fomentar a interação com o cidadão, por meio de ferramentas tecnológicas,
disponibilizando serviços públicos online, através do portal oficial;
✔ Ampliação do programa “Marataízes Mais Conectada” para instalação de WIFI
LIVRE (internet móvel), nos principais pontos e praças da cidade;
✔ Implantar soluções de tecnologia da informação e inovação, em todas as
unidades da rede pública de educação, criando laboratórios de informática;
✔ Informatizar e modernizar as unidades de saúde do município, visando a
universalização dos atendimentos, trazendo mais segurança e comodidade para
os pacientes, que poderão ser atendidos em qualquer unidade e terão o seu
histórico de atendimentos disponibilizado de forma imediata;
✔ Estimular a formulação colaborativa de políticas públicas com ferramentas
disponibilizadas online para registro de problemas, demandas e construção de
comunidades de colaboração em torno de questões de interesse público;
✔ Criar o Conselho Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação;
✔ Estimular a criação de um Parque Tecnológico, incentivando a criação de novas
empresas do ramo de Tecnologia da Informação no município.

CULTURA
✔ Estudo / Implantação do “Centro de Tradições Marataízenses”, destinado à
preservação e divulgação da nossa cultura;
✔ Adequação da lei de incentivo à Cultura, visando apoiar os artistas locais;
✔ Expansão da Biblioteca Municipal localizada no Palácio das Águias;
✔ Fortalecimento das festas tradicionais locais;
✔ Restauração dos patrimônios históricos do nosso Município;
✔ Incentivo à Casa do Artesão;
✔ Criação de eventos voltados para a valorização do artesanato de Marataízes;
✔ Qualificação dos artesãos de Marataízes;
✔ Garantir a democratização do acesso aos bens culturais;
✔ Cadastrar os agentes culturais;



Plano de Governo do Município de Marataízes - Gestão 2025- 2028


✔ Criar calendário oficial de eventos culturais no município;
✔ Promover festival cultural, visando intercâmbio cultural;
✔ Implantação do Projeto “Banda e Coral Municipal;
✔ Divulgação / Promoção de nosso Artesanato a níveis: Estadual e Nacional.
DEFESA SOCIAL SEGURANÇA PATRIMONIAL

✔ Criar plano Municipal de integração da segurança Pública (Guarda Civil Municipal,
Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Policia Civil, Guarda Vida e Patrimoniais);
✔ Manutenção / Ampliação da Guarda Municipal, guarda patrimonial e Guarda Vidas;
✔ Criar o disque denúncia para infrações leves;
✔ Criação de postos fixos, para atuação dos Guardas vidas em Praias e lagoas;
✔ Cursos de capacitação para a Guarda Civil Municipal / Patrimonial, Guarda-Vidas
✔ Manutenção do sistema de Vídeo - monitoramento urbano;
✔ Fortalecer com apoio do Governo do Espírito Santo, a unidade do Corpo de
Bombeiros;
✔ Manutenção do Conselho Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial;
✔ Ampliar / diversificar os equipamentos de proteção da GCM, Patrimonial, Guarda
Vidas;
✔ Estudo / Buscar apoio Estado para a construção da delegacia de polícia civil;
✔ Política permanente de Educação para o Transito.


EDUCAÇÃO
✔ Garantir a acessibilidade nas escolas Municipais;
✔ Construção de quadras esportivas nas escolas;
✔ Reestruturar as Escolas da Rede Municipal de Ensino: manutenção dos prédios,
ampliação dos espaços escolares, construção de novas escolas, creches e
aquisição de materiais pedagógicos e mobiliários escolares;
✔ Priorizar nas edificações a construção de sala para atividades artísticas,
informática e espaço para esporte e recreação e bibliotecas, inclusive virtual e
itinerante do E. fundamental e Especial;
✔ Buscar parceria com instituição de ensino superior presencial para criar Campus
em Marataízes;
✔ Intensificar / ampliar programas a fim de acabar com analfabetismo e a evasão
escolar;
✔ Unificar o Sistema tecnológico da Educação, desde o acesso a matrícula,
frequência, pauta, documentação institucional, merenda, patrimônio, segurança;
✔ Instituir o Prêmio: “Melhores práticas do ano”. Edital com critérios e categorias;



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✔ Instituir equipe multidisciplinar: psicólogo, fonoaudiólogo;
✔ Estimular a realização de eventos Educacionais: jogos Estudantis, Congresso de
Educação, Feira do Livro, Desfiles Cívico Militar, etc;
✔ Ampliar a qualidade e diversidade de alimentos, na merenda escolar, adquirindo a
maior parte dos agricultores familiares locais (PNAE);
✔ Garantir e ampliar transporte escolar seguro, para os estudantes da rede
municipal de ensino;
✔ Assegurar “Kit Escolar” e uniforme para alunos e kit para professores;
✔ Criar a “Carteira de Estudante”, para identificação dos mesmos;
✔ Ampliar as Formações Continuadas para toda equipe da rede de ensino, seja:
corpo docente e administrativo, monitores: escolar e de transporte, motoristas,
secretário escolar, inspetor de disciplina, merendeiras, auxiliares de serviço de
limpeza e conservação;
✔ Estudo / Criar programa de bolsa de estudos para nível superior e pós graduação;
✔ Assegurar o acesso escolar à demanda excedente de alunos da rede;
✔ Apoio a projetos de contra turno;
✔ Implantação do programa de Videomonitoramento para SEMED e Prédios
Escolares;
✔ Fortalecer a política de inclusão dos alunos com necessidades especiais;
✔ Apoio e Suporte a Educação Especial, com material pedagógico adequado e
capacitação dos professores;
✔ Elaboração das diretrizes da educação especial, contemplando espaço físico,
atividades pedagógicas, atendimentos especializados;
✔ Aquisição de softwares acessíveis: braille e libras;
✔ Estudo da Regulamentação dos profissionais: psicólogos e assistentes sociais
para atuarem como: profissionais de educação;
✔ Monitorar a frequência escolar garantindo acesso e frequência dos alunos,
visando a redução das taxas de retenção, abandono e evasão;
✔ Incentivar que cada instituição elabore seu projeto pedagógico;
✔ Propor indicadores para avaliação da qualidade das edificações nos aspectos
pedagógicos, administrativos, infraestrutura, sustentabilidade, segurança, outros;
✔ Adequação das escolas para promover o atendimento em tempo integral;
✔ Realizar os processos de remoção, localização, extensão de carga horária dos
servidores efetivos (antes do período das férias);
✔ Garantir que os profissionais em designação temporária tenham direito a inscrição
para concorrer à duas vagas por edital;
✔ Garantir a integração das escolas: municipal, estadual e particular;
✔ Aderir aos programas coerentes com as necessidades do Município
disponibilizados pelo Ministério da Educação – MEC e do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE;



Plano de Governo do Município de Marataízes - Gestão 2025- 2028


✔ Manter e ampliar o atendimento a educação de jovens e adultos de forma
presencial e semipresencial, integrada a educação profissional;
✔ Ampliar Programa de atendimento aos alunos de Creches, no período do verão;
✔ Fortalecer os Conselhos: Educação, FUNDEB e Conselho de merenda;
✔ Incentivo ao estágio profissionalizante nas empresas e órgãos públicos;
✔ Adquirir equipamentos de climatização para as salas de aula;
✔ Criar um canal de escuta ativa, que permita aos profissionais da Educação,
contribuírem para a melhoria do Sistema Educacional.



ESPORTE E LAZER
✔ Criação / ativação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer;
✔ Estudo / construção de ciclovia: Barra a Lagoa do Siri;
✔ Estimular a realização de grandes eventos esportivos;
✔ Fomento aos esportes náuticos e aos de praia em geral, torneio de pesca;
✔ Criação de olimpíadas escolares;
✔ Fechamento de ruas para prática de esporte e lazer;
✔ Realização de etapas: Municipal, estadual e Nacional de Vôlei de praia;
✔ Estudo / Apoio e parceria à reestruturação e revitalização do Clube de futebol
Ipiranga;
✔ Apoio aos eventos do Motofest;
✔ Apoio / suporte em eventos de veloterra, trilha, motocross;
✔ Realização de jogos de inverno e de verão com esportes alternativos, como lutas
e Cross;
✔ Formação e valorização dos profissionais das áreas do esporte e lazer;
✔ Esporte Educacional – ampliação e consolidação do atendimento para todas
as escolas e atendimento ao Clube da Melhor Idade;
✔ Realização de torneios, copas e festivais esportivos (interfirmas, igrejas, bairros);
✔ Desenvolver / divulgar Calendário Anual das áreas de esporte e lazer;
✔ Manutenção e ampliação dos espaços públicos para a prática de atividade física
recreativa e de lazer;
✔ Construção / manutenção de pista de esportes radicais, quadra de tênis e quadra
poliesportiva;
✔ Promover a integração das entidades esportivas e de atividade física, públicas e
privadas;
✔ Ampliar parcerias com Associações Comunitárias e entidades representativas do
setor esportivo, através da realização de Chamamentos Públicos;



Plano de Governo do Município de Marataízes - Gestão 2025- 2028


✔ Oportunizar a prática esportiva e de lazer, possibilitando o desenvolvimento das
crianças, adolescentes, jovens e adultos, às vivências lúdicas e esportivas;
✔ Manutenção da política de atenção integral às atividades de esportes de campos,
quadras, ruas e praias;
✔ Ampliação da política de incentivo e apoio aos atletas, através do “Programa
Bolsa Atleta”;
✔ Realização de eventos de cunho turístico-esportivos, fomentando o turismo;
✔ Promoção de Eventos Esportivos Tradicionais: (passeios ciclísticos, maratonas,
torneios de pesca), tais como: Passeio Ciclístico Festa da Penha, Jogos
Estudantis de Marataízes - JOEMA, Gincana Especial do Sul do Estado do
Espírito Santo - GESES, Campeonato Municipal de Futebol Amador;
✔ Ampliar o programa “Praia para todos” de acessibilidade ao mar, destinado às
pessoas com dificuldade de locomoção;
✔ Competições: Natação, futevôlei, vôlei de praia, vôlei de quadra, futebol de
campo, todas as lutas marciais, surf, tênis, futebol de areia, beach tênis, corridas
de rua, natação em mar aberto, crossfit, basquete de rua e xadrez;
✔ Implantação / fomento / incentivo de atividades voltadas para o Paradesporto;
✔ Projeto “VidaAtiva Maratimba”, com oferta de vagas em academias, clubes
esportivos, devidamente credenciados para atender a população acima de 60
anos, participante da melhor idade, que preencham os requisitos legais do
programa;

FINANÇAS
✔ Aquisição e sorteio de prêmios, como incentivo ao aumento da arrecadação, com
geração de nota fiscal;
✔ Atualização, Modernização e recadastramento mobiliário e imobiliário;
✔ Intensificar as ações que visam promover a Educação Tributária, junto a população;
✔ Modernização do atendimento, através da implantação de sistema de controle de
Fiscalização Georeferenciado;
✔ Capacitação de servidores, cujas atividades, estejam diretamente, ligadas ao
atendimento ao contribuinte;
✔ Apoio e incentivo ao trabalho dos fiscais tributários;
✔ Modernização da Legislação Tributária;
✔ Implantação da Agên