NOÉ CALDEIRA BRANT - PODE - PREFEITO

, oferecer uma administração democrática e
participativa voltada para o povo e seus interesses.
Temos como princípios os valores em favor da
família e do cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela
nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso
pessoal.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Tapejara - Pr.
Um plano de governo eficaz deve ir além da
sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como ela
afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor
políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar porque elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar
como pretendemos proceder nossas ações e compromissos com os cidadãos
Tapejarenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições
de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa
em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal
combustível

Tapejara/PR, 05 de agosto de 2024.



Noé Caldeira Brant Carlos Adriano Ramos


SAÚDE

A melhoria nos serviços públicos de saúde
passa obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção,
nas unidades básicas de saúde, até o atendimento médico, os serviços serão
aperfeiçoados e realizados com zelo e respeito ao cidadão.
PROPOSTAS
Priorizar o sistema de gestão da saúde pública e introduzir modelos novos de
administração, informatização e profissionalização;
Ampliar os investimentos humanos e financeiros para garantir a universalização
do atendimento;
Reorganizar a Unidade de Pronto Atendimento- UPA, estruturando-a com
infraestrutura humana, material, equipamentos e insumos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz ao cidadão tapejarense;
Ampliar o atendimento de consulta de especialidades médicas, como
cardiologista com realização de eletrocardiograma, ortopedista, dermatologista,
fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, otorrinolaringologista,
neurologista e outras;
Ampliar a distribuição gratuita de medicamentos contínuos para doenças como
pressão alta, diabetes, colesterol e outros;
Aquisição de equipamentos de fisioterapia para aumento das cotas, para suprir
a necessidade da população;
Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;
Ampliar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
Implementar ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e a Zika
no município;
Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
Ampliar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
Ampliar o atendimento da saúde bucal.

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

EDUCAÇÃO
Só o conhecimento é que pode libertar na
plenitude o cidadão. Para uma educação de qualidade, é indispensável investir
na qualidade dos professores; e, em cada escola. A melhoria da Educação está
diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação.

PROPOSTAS
Aplicar a reposição salarial correta para os profissionais da educação;
Qualificação continuada dos profissionais da educação;
Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
Ampliar o número de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a
educação infantil e agilizar recurso financeiros para construção de mais um
CMEI;
Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
Garantir a inclusão das crianças com necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal
de ensino para este fim;
Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
Disponibilizar vagas de estágio remunerado para estudantes de segundo e
terceiro grau do nosso município;
Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município.

CULTURA
Queremos a cultura cada vez mais como
formadora do cidadão, como fator de inclusão social, resgate de valores e da
autoestima da população, garantindo o acesso à produção e desfrute da cultura
como um direito universal. Promoveremos a valorização da identidade cultural
da cidade.
PROPOSTAS
Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os
jovens;
Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura;
Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias;
Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

Esportes

Nossa diretriz é fazer do esporte um
objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida
das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as Secretarias
de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física
e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do
cidadão.
PROPOSTAS
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados;
Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
Manutenção das áreas esportivas;
Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
Aquisição de Micro-ônibus exclusivo para o Esporte;
Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais.

Ação Social

A consolidação da assistência social como política pública e
direito social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim,
nossa proposta de governo é continuar fazendo valer o que preconiza essa
importante política e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que
dela necessitam.

PROPOSTAS

Ampliação de todos os Programas Sociais existentes no Município, em parcerias
com o Governo Estadual e Federal;
Definir especial atenção para que as ações da Assistência Social tenham como
foco principal a família e o resgate da dignidade e da cidadania;
Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a proteção de vínculos
familiares e atenção à família;
Ampliar a equipe profissional e o atendimento do CRAS enquanto equipamento
público de acesso as Políticas Públicas principalmente no atendimento as
necessidades básicas da população;
Apoiar a Rede de Assistência do Município, de modo especial as Entidades
Sociais que atendem as demandas da comunidade tapejarense;
Apoiar e acatar as iniciativas dos Conselhos Municipais, da Assistência Social,
dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos do Idoso e de Segurança
Alimentar e Nutricional;
Ampliar parcerias com as Entidades Filantrópicas do Município, valorizando,
fortalecendo e subsidiando suas ações;
Intensificar o trabalho de visitas junto à população de baixa renda com o objetivo
de promover a inclusão social, superar a miséria e garantir a cidadania e a
dignidade humana e social;
Implantação do CREAS para atendimento da proteção social especial de alta e
média complexidade.

Criança e Adolescente

Nossa proposta é promover uma política de
defesa de direitos, atenção e proteção a todas as crianças e adolescentes
tapejarenses.

PROPOSTAS
Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de
recursos financeiros na cidade, ampliando assim, a oferta de programas dirigidos
à criança, ao adolescente e às suas famílias;
Criar programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência,
abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao
adolescente;
Fortalecer e apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e o Conselho Tutelar, mediante a garantia de infraestrutura
adequada e capacitação para seu pleno funcionamento.

Idosos

As pessoas idosas em Tapejara terão vez, voz,
espaço, atenção, carinho, respeito e valor.

PROPOSTAS
Continuar incentivando projetos sociais no CONVIVER e dar continuidade aos
bailões e atividades da terceira idade;
Promover atividades de cultura, esporte e lazer como fonte de vida para os
idosos, mediante garantia de espaços apropriados em toda a cidade próximos à
moradia para caminhadas, exercício físico, prática de esporte e convívio social,
e realização de eventos esportivos, artísticos e culturais como festivais, torneios,
campeonatos, exposições, utilizando os Centros Esportivos, Praças,
Bibliotecas;
Incentivar programas de ações voluntárias dirigidos aos idosos.

Juventude

Entendemos que o jovem deve ser visto como
sujeito e cidadão portador de direitos e deveres. Uma política pública para a
juventude deve contemplar a transversalidade, permeando as áreas da
educação, saúde, cultura, lazer, esporte, participação, trabalho e renda.
Portanto, a gestão da política e das ações voltadas
para a juventude, deverá acontecer de maneira integrada entre as diversas áreas
do governo.
PROPOSTAS
Promover ações integradas nas áreas da Cultura, Educação, Saúde, Esportes e
Lazer enfocando prioritariamente os jovens;
Ampliar estágio universitário remunerado para atuar na Prefeitura;
Desenvolver cursos profissionalizantes em parcerias com SENAI, EMATER,
SEBRAE, SENAC, ACIT e demais instituições de capacitação para formação
adequada de mão-de-obra visando inserir o jovem no mercado de trabalho;
Implantar o Programa de Medidas Socioeducativa em Meio Aberto para
adolescentes em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à
Comunidade e Liberdade Assistida.

Indústria e Comércio
A indústria como geradora de empregos e fonte de
riquezas em um município precisa ser apoiada pela administração
pública.
Entendemos que o comércio deva ser cada vez mais
fortalecido, atingindo a demanda da população e que esta possa ser atendida
em todas as suas necessidades no comércio local, passando a consumir mais
em nosso Município, fortalecendo nossa economia e gerando receitas que serão
reinvestidas na própria cidade.
PROPOSTAS
Continuar proporcionado infraestrutura adequada e incentivos para instalações
de empresas por meio da construção de barracões industriais e equipamentos;
Proporcionar assessoria técnica para retirar as empresas da informalidade e
assim proporcionar formas de financiamentos para expansão dos negócios;
Desenvolver cursos de parcerias com SENAI, EMATER, SEBRAE, SENAC e
ACIT, e demais instituições de capacitação para formação adequada de mão-
de-obra necessária para demanda de empregos existentes no município e
região;
Executar melhorias na infraestrutura do Parque Industrial;
Construção de barracões industriais para estimular a instalação de indústrias
gerando mais empregos e renda;
Estreitar o apoio com a Associação Comercial e Industrial - ACIT, nas suas
iniciativas comerciais e industriais para o aquecimento da economia local;
Ampliar as ações da Agência do Trabalhador na recolocação dos
desempregados no mercado de trabalho e ao primeiro emprego;
Ampliar a oferta de cursos de capacitação na Escola Profissionalizante para
atender as necessidades da comunidade e adquirir novas máquinas e
equipamentos para os treinamentos e cursos.

Agricultura e Meio Ambiente
O agronegócio é um dos principais pilares da
economia do Município. Neste sentido, a Secretaria de Agricultura continuará
desenvolvendo importantes programas e projetos de apoio ao homem do campo.

PROPOSTAS

Viabilizar a construção de sede para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
para melhor atender os munícipes e proporcionar mais conforto aos funcionários;
Continuar e aprimorar os programas já existentes;
Aquisição de tratores e novos implementos agrícolas para melhor atender os
agricultores;
Apoio às iniciativas das mulheres da área rural: artesanato, panificação e outros;
Continuar e aprimorar o apoio a agricultura familiar e pequenos produtores, na
busca da diversificação, mantendo-o no campo com suas famílias, obtendo mais
renda e qualidade de vida;
Continuar disponibilizando apoio técnico aos produtores através da Secretaria
de Agricultura;
Manter e ampliar a Patrulha Rural e buscar recursos para ampliar e renovar
constantemente para atender mais e melhor os agricultores;
Aquisição de calcário, adubo, esterco e sementes para atender a todos os
pequenos produtores incentivando-os a produção agrícola;
Perfurações de novos poços semiartesianos na zona rural, para incentivar a
irrigação de pastagem, hortifrutigranjeiros e outras atividades agrícolas;
Fortalecer e criar um espaço adequado para a Feira do Produtor;
Revitalização da Horta Comunitária e do Viveiro Municipal e instalar a Divisão do
Meio Ambiente no local, proporcionando agilidade nos trabalhos e conforto para
a equipe de trabalho;
Desenvolver projetos de jardinagem e urbanização em praças e vias públicas e
criar uma equipe específica de jardinagem, oferecendo equipamentos, insumos
e treinamento, para conservar a cidade mais bonita e acolhedora;
Promover capacitação aos produtores através de palestras, dias de campo e
eventos, que melhorem o conhecimento de nossos agropecuaristas;
Apoio ao programa Compra Direta do produtor rural.

Habitação

Possuir um local seguro, confortável e digno para
viver com sua família é o sonho de muitos cidadãos tapejarenses, que desejam
também ter a garantia de que os filhos terão um teto, um amparo, para seguir
suas vidas. Nosso compromisso é transformar este sonho em realidade,
viabilizando junto aos Governos Federal e Estadual, projetos e recursos
destinados a habitação.

PROPOSTAS
Captar recursos junto ao governo estadual e federal para construção de novas
unidades habitacionais, reduzindo o déficit habitacional;
Buscar parcerias com instituições privadas ou sem fins lucrativos e clubes de
serviço para ampliar a oferta de moradia às famílias de baixa renda;
Pleitear construção de novos conjuntos habitacionais junto a COHAPAR para
atender às famílias de baixa renda com moradia digna;
Buscar recursos junto ao Governo Federal para construções de moradias pelo
projeto de habitação MINHA CASA MINHA VIDA;
Dar cumprimento ao que preceitua o Plano Municipal de Habitação e fortalecer
o Conselho Municipal da Cidade.



Urbanização

Viver uma cidade melhor é um direito de todo o
cidadão e construir condições para que isso aconteça é um compromisso de
nossa administração. Tudo que tem sido bem-sucedido no planejamento urbano
deverá ser mantido e ampliado e aquilo que está deficitário deverá ser resolvido.

Organizar um cronograma de execução de serviços de pavimentação das ruas
urbanas que não possuem asfalto;
Reivindicar junto as esferas Estadual e Federal recursos para dinamizar os
programas de pavimentação asfáltica, recapeamento e manutenção; 
Realizar manutenção periódica das ruas já pavimentadas;
Implantar um projeto de jardinagem nas praças e canteiros municipais;
Melhorar e ampliar a sinalização de trânsito;
Dar continuidade ao serviço de manutenção de iluminação pública. Reforma e
ampliação da Capela Mortuária;
Melhorar as condições de acessibilidade em calçadas e passeios públicos,
proporcionando condições de mobilidade, com autonomia e segurança,
eliminando as barreiras arquitetônicas e urbanísticas na cidade;
Criar um sistema municipal de internet (WI FI) com acesso liberado aos
munícipes nos principais locais públicos da cidade e para uso gratuito;
Viabilizar a implantação de linhas de ônibus urbano e rural, através de concessão
pública, garantindo passagens sociais para idosos, estudantes e portadores de
necessidades.

SERVIDORES MUNICIPAIS

Os servidores públicos desempenham um
papel crucial na sociedade, pois têm a missão de garantir a execução das
políticas públicas e a prestação de serviços essenciais à população, como
saúde, educação, segurança e infraestrutura.Merecem portanto todo respeito e
valorização.

PROPOSTAS

Dar continuidade ao processo de valorização dos servidores públicos por meio
de reestruturação constante nos Planos de Cargo e Carreira;
Respeitar e cumprir os direitos dos servidores públicos municipais, contidos no
estatuto e plano de cargos e carreira dos servidores, como por exemplo, a
avaliação para progressão;
Promover e incentivar cursos de capacitação ou aperfeiçoamento para
servidores públicos municipal;
Voltar o programa de Cestas Básicas para servidores e incluir os aposentados;

Fornecer uniforme aos servidores e EPI- Equipamento de Proteção Individual a
quem dele necessita;
Implementar, em parceria com a Associação dos Funcionários Públicos
Municipais, o oferecimento de atividades desportivas, culturais e de lazer aos
servidores públicos municipais, visando a interação social.


Segurança

Tapejara clama por mais segurança. O aumento da
criminalidade amedronta o cidadão, que recorre a vários outros tipos de
seguranças particulares, buscando a prevenção contra ilícitos e tornando-se
cada dia mais refém do medo em seu