JOCA BASÍLIO - PODE - PREFEITO

campanha.
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CARTA AOS RIACHUELENSES
Nos últimos 4 anos, vivemos um novo tempo na gestão pública de Riachuelo. Foi um
tempo de renovação no jeito de administrar, na forma de gerir os recursos públicos, tempo de
consertar o que estava quebrado, reativar o que estava abandonado, preparar o município para um
novo ciclo de desenvolvimento e, acima de tudo, um tempo de cuidar bem da nossa gente. Com
responsabilidade, alcançamos êxito em áreas essenciais e reconhecimento além dos limites do
município. Agora, chegou a hora de avançar para fazer mais.
Nosso compromisso com o futuro de Riachuelo é construir uma cidade onde cada cidadão
tenha a oportunidade de viver com dignidade, segurança e esperança. Este plano de governo foi
elaborado não apenas para atender às demandas atuais, mas para projetar Riachuelo em direção
a um amanhã mais justo, próspero e sustentável.
Imaginamos uma Riachuelo onde o desenvolvimento econômico se entrelaça com a
preservação ambiental, criando um equilíbrio que beneficia tanto a economia quanto as futuras
gerações. Uma cidade onde a educação é sinônimo de transformação social, preparando nossos
jovens para serem protagonistas em um mundo cada vez mais desafiador e competitivo.
Visualizamos um município onde a saúde é acessível e humanizada, com um sistema
robusto e preparado para cuidar de todos, desde o recém-nascido até o idoso. Onde a segurança
pública é garantida por uma gestão eficiente e próxima da comunidade, fazendo de Riachuelo um
lugar seguro para se viver, trabalhar e criar uma família.
Sonhamos com uma Riachuelo que seja referência em infraestrutura moderna e funcional,
com ruas pavimentadas, áreas de lazer bem equipadas e acessíveis em todos os cantos da cidade.
Uma Riachuelo que valoriza sua cultura, sua história e suas tradições, ao mesmo tempo em que
abraça a inovação e as novas tecnologias.
Nosso futuro é de inclusão, onde cada cidadão tem voz e vez, onde as políticas públicas
são moldadas com base nas reais necessidades da população, e onde o desenvolvimento é
compartilhado por todos. Acreditamos que, com o engajamento da comunidade e o compromisso
de uma gestão transparente e eficaz, podemos transformar Riachuelo em um modelo de cidade
para todo o Rio Grande do Norte.
Este documento é mais do que um Plano de Governo; é uma carta de compromisso com o
futuro de Riachuelo. Um futuro onde a prosperidade é alcançada com responsabilidade, onde as
conquistas são compartilhadas e onde todos têm a chance de construir uma vida melhor. Juntos,
podemos realizar essa visão e fazer de Riachuelo um lugar onde todos queiram viver e que todos
se orgulhem de chamar de lar.

Temos um plano: continuar a avançar, fazendo mais pelas pessoas e por Riachuelo. Já
provamos do que fizemos juntos, e você pode confiar que vamos fazer ainda mais!
Joca Basílo Clébia Sena
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO
MENSAGEM DOS CANDIDATOS
SAÚDE
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPORTE
AGRICULTURA E PECUÁRIA
INFRAESTRUTURA
TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SEGURANÇA PÚBLICA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
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SAÚDE
Nossa proposta para a área da saúde
visa garantir acesso universal e de
qualidade aos serviços médicos e
hospitalares, com foco na ampliação e
modernização da infraestrutura existente.
Buscamos promover a saúde preventiva,
a humanização do atendimento e a
descentralização dos serviços, para
que cada cidadão, independentemente
de onde resida, possa ter acesso ao
cuidado que merece.
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SAÚDE
• Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Centro da cidade;
• Construção de um Posto de Saúde no Patativa do Assaré;
• Construção de um Posto de Saúde na Serra da Melosa;
• Transformação da Unidade Mista Dra. Sandra Lúcia Pereira em hospital de pequeno porte;
• Aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para zona rural;
• Construção de um Posto de Coleta de leite materno para dar suporte às mães com
insuficiência em lactação;
• Implantação do saneamento básico e aterro sanitário no distrito Cachoeira do Sapo e
bairro Nossa Senhora da Conceição;
• Funcionamento do laboratório de análises clínicas 24 horas por dia;
• Funcionamento da sala de Raio X 24 horas por dia;
• Implantação de Programa de Ortodontia (aparelho dentário) para jovens em idade escolar
no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
• Construção de uma sala cirúrgica no hospital de pequeno porte;
• Realização de cirurgias de catarata e pterígio no município;
• Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
• Realização do projeto saúde nas Comunidades rurais, com atendimento médico,
enfermagem, fisioterapia, psicologia, laboratório, dentre outras;
• Incentivar e fomentar a participação dos profissionais de saúde em eventos científicos de
atualização e qualificação profissional;
• Realizar cursos de educação permanente em saúde para todos os profissionais;
• Construir linha de cuidado da pessoa idosa, com ênfase na saúde e violações de direito a
partir de instrumento de avaliação multidimensional;
• Construção e ampliação do Núcleo de Intervenção Neurofuncional Integrado (NINI);
• Descentralização da Farmácia Básica para todas as Unidades de Saúde;
• Formalização do projeto “Castrar Faz Bem” para animais do município;
• Buscar, através de parcerias com o governo estadual e federal, a construção de uma
maternidade pública.
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EDUCAÇÃO
A educação é a base para o
desenvolvimento de qualquer sociedade.
Nosso compromisso é transformar
Riachuelo em um modelo de excelência
educacional, através da continuação
da modernização das escolas, da
capacitação dos profissionais da
educação e da ampliação do acesso
ao ensino de qualidade para todos.
Queremos preparar nossas crianças e
jovens para os desafios do futuro, com
uma educação inclusiva e inovadora.
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EDUCAÇÃO
• Construção de uma escola de tempo integral padrão FNDE/MEC no Centro, para melhorar
o desempenho e aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino;
• Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, padrão FNDE/MEC
destinada ao bairro Nossa Senhora da Conceição;
• Construção da Creche Municipal São José, no distrito de Cachoeira do Sapo;
• Construção de uma Escola Municipal com 02 salas de aulas no Assentamento Nova
Descoberta – Arisco;
• Reformar, ampliar e equipar a sede da Secretaria Municipal de Educação – SME;
• Ampliação e reforma da Escola Municipal José Alves de Lima, localizada no bairro Nossa
Senhora da Conceição;
• Aquisição de Laboratórios de Informática para todas as escolas municipais, propiciando
suporte às tecnologias ativas no ambiente escolar;
• Aquisição de playgrounds e brinquedotecas para todas as escolas que ofertam a educação
infantil (creche e pré-escola) da rede municipal de ensino;
• Elevar para 100% das escolas municipais de ensino a climatização das salas de aula;
• Aquisição de um carro para dar suporte às atividades pedagógicas e administrativas da
Secretaria Municipal de Educação;
• Ampliar as matrículas de educação integral para toda rede municipal;
• Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais sua
atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva nas escolas;
• Aquisição permanente de mobiliários e equipamentos para todas as unidades de ensino;
• Implantação de programa de cantinho de leitura, para elevar o nível de fluência leitora dos
nossos estudantes.

• Garantir permanentemente a entrega anual de fardamento escolar completo a todos os
estudantes da rede municipal de ensino;
• Ofertar merenda de qualidade, garantindo a aquisição de no mínimo 30% de produtos
oriundos da Agricultura Familiar;
• Garantir o transporte escolar para alunos da Rede Municipal, IFRN, universitários Natal e
provas do Enem;
• Manter o programa para contratação de estagiários no município;
• Aquisição de instrumentos musicais para dar suportes as bandas marciais existentes das
escolas municipais e criação de novas;
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• Realizar parcerias voltadas a iniciação profissional com SEBRAE, Escola Agrícola de
Jundiaí - EAJ, IFRN, UFRN, EMATER, Sindicatos, dentre outros;
• Realizar Programa de Formação Continuada para professores e demais profissionais da
educação (Merendeiras, Vigias, Motoristas, Secretários escolares, etc);
• Garantir o reajuste anual do Piso Nacional do Magistério;
• Assegura o avanço das promoções horizontais e verticais do plano de cargos, carreira e
salários do magistério;
• Implementar o Plano de Cargos Carreira e Salários para os demais profissionais da
educação (Merendeiras, Vigias, Secretários escolares, Administrativo, etc);
• Apoiar as Jornadas Pedagógicas e formações realizadas pela SME e escolas;
• Elevar o Índice do IDEB em todas as escolas municipais;
• Combater a evasão escolar com apoio da busca ativa, garantindo a permanência de todos
os estudantes nas escolas;
• Garantir de forma antecipada a matrícula dos alunos com Necessidades Educativas
Especiais - NEE;
• Ampliar vagas de creche e pré-escola e melhorias da infraestrutura desses locais;
• Investir na formação inicial e continuada dos professores, desde a educação infantil, ensino
fundamental i e ii e educação de jovens e adultos;
• Implantação de projeto robótica nas escolas;
• Promover a manutenção e adequação permanente dos prédios das unidades escolares de
acordo com as necessidades apresentadas;
• Fortalecer a política de inclusão dos alunos com necessidades especiais, mantendo
os projetos existentes e ampliando a aquisição de novos materiais para dar suporte aos
professores e escolas;
• Criação de um Núcleo Multidisciplinar dentro da sede da Secretaria Municipal de
Educação, com psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional, para
atendimento aos alunos com nee, da Rede Municipal de Ensino;
• Fomentar parcerias com secretarias de esporte, cultura, saúde e assistência social;
Incentivar a participação das famílias nas atividades escolares, promovendo a interação com
escolas;
• Buscar parcerias com projetos e grupos sociais e/ou culturais locais;
Manter as programações festivas que estimulam a participação da família e da comunidade
no ambiente escolar;
• Despertar o interesse das futuras gerações para cuidarem e preservarem o meio ambiente,
através de aulas práticas, em parcerias com a secretaria de meio ambiente, transporte e
turismo;
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• Apoiar e dará condições aos Conselhos Municipais de: Educação; Alimentação Escolar; e
FUNDEB;
• Realizar excursões pedagógicas de lazer para os alunos e professores da Rede Municipal
de Ensino;
• Fortalecer o compromisso nacional criança alfabetizada no âmbito municipal;
• Fomentar a participação dos profissionais da educação em congressos, palestras,
seminários, feiras e formações, dentro e fora do estado do RN;
• Criar o Atlas Histórico e Geográfico do município de Riachuelo, inserindo no currículo do
Ensino Fundamental de 4° ao 9° e garantindo sua distribuição em todas as escolas que
ofertam essa modalidade de ensino;
• Garantir a manutenção permanente dos transportes escolares (amarelinhos) da nossa frota
própria;
• Tornar o município de Riachuelo referência na qualidade em educação na região do
Potengi;
• Distribuição de kit de material escolar a todos os estudantes da Rede Municipal, de acordo
com cada nível de ensino;
• Fomentar parceria com universidades para realização de aulões preparatórios para alunos
que irão participar do enem.
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Avançamos com uma política de
assistência social que empodere as
famílias e promova a igualdade de
oportunidades. Nossas propostas
incluem a criação de programas de
transferência de renda, a construção de
moradias dignas e o fortalecimento das
políticas de inclusão social, com foco
especial na capacitação e inserção dos
jovens no mercado de trabalho.
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Implantação do Programa Renda Cidadã, provomevendo transferência de renda aos
municípes com recursos próprios;
• Construção de Unidades habitacionais (casas populares) com recursos próprios, na zona
urbana e rural, destinada às famílias em situação de vulnerabilidade social;
• Aquisição de veículos para transporte de profissinais e assistidos pelo SUAS;
• Construção de Unidades de Atendimento destinadas ao funcionamento de programas
e serviços, tais como: CADÚNICO, CREAS, Conselhos Municipais e sede da Secretaria
Municipal de Assistência Social;
• Viabilizar, através de parcerias com o Governo Federal ou por meio de recursos próprios,
construção de Centros de Convivência para crianças, adolescente e idosos;
• Assegurar o efetivo funcionamento de programas e serviços vinculado a assistência social;
• Regulamentação e criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
• Oferta do serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e
idosas;
• Desenvolver políticas públicas destinadas a inclusão e igualdade de direitos das Pessoas
Com Deficiência e segmentos da sociedade tipificados como minimorias;
• Investir na capacitação e valorização dos profissionais e conselheiros do SUAS;
• Garantir a continuidade de benefícios eventuais de Auxílio Moradia (Aluguel social), Auxílio
Alimentação, Auxílio Funeral e aAuxílio Natalidade (Kit enxoval);
• Concluir a obra do CRAS no bairro Nossa Senhora da Conceição;
• Reforma da sede do conselho tutelar no bairro nossa senhora da conceição;
• Desenvolver novos projetos de regularização fundiária de interesse social;
• Realização de eventos alusivos ao dia das mães, das crianças e dos idosos;
• Continuidade da distribuição de pescado na semana santa;
• Realização de eventos solidários, através da distribuição de cestas básicas às famílias
vulneráveis;
• Investir da capacitação dos jovens através de cursos profissionalizantes;
• Implantar um banco de currículos;
• Realizar parceria com indústrias, garantindo-lhes incentivo fiscal para a geração de
emprego e renda no município;
• Aumentar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Riachuelo através de políticas
eficientes de assistência social.
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ESPORTE
Nos últimos 4 anos, Riachuelo vivenciou
o maior investimento no esporte já
realizado pela adminstração pública.
O esporte é uma ferramenta poderosa
para a promoção da saúde, da
integração social e do desenvolvimento
humano. Nossa proposta é ampliar
e qualificar os espaços esportivos
do município, incentivando a prática
de novas modalidades esportivas e
oferecendo suporte aos atletas locais,
para que possam competir em alto nível
e representar nossa cidade com orgulho.
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ESPORTE
• Cobertura das quadras esportivas da Serra da Formiga, Furnas e Arisco;
• Construção de quadras poliesportivas em Patativa e nas 18 casas;
• Construção do estádio de futebol em Cachoeira do Sapo;
• Construção do estádio de futebol em Furnas;
• Aquisição de um ginásio poliesportivo no Centro da cidade;
• Manutenção das praças esportivas;
• Aquisição de equipamentos, tais como tabelas de basquete, redes de futebol e futsal, bush
e material esportivo em geral;
• Construção de pistas para caminhada;
• Construção de ciclovias;
• Garantir transporte para apoio às equipes e atletas nas disputas das competições;
• Aquisição de materiais para as escolinhas de artes marciais;
• Aquisição de materiais de premiação como troféus e medalhas.
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Riachuelo tem grande potencial
agrícola, nos últimos anos demos
apoio total aos agricultores. Agora,
vamos avançar através da assistência
técnica especializada, do apoio à
agricultura familiar e da implementação
de políticas de sustentabilidade que
assegurem a preservação dos nossos
recursos naturais. Queremos fortalecer
a economia rural e garantir que os
agricultores e pecuaristas tenham as
condições necessárias para prosperar.
AGRICULTURA
E PECUÁRIA
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AGRICULTURA E PECUÁRIA
• Promover assistência técnica para produtores rurais conforme sua cadeia de atuação;
• Regularizar área do antigo lixão no município junto ao IDEMA;
• Apoiar os agricultores junto ao Programa Trator Solidário (silagem, debulhagem de milho e
feijão, transporte de ração);
• Realiza a construção da adutora Serra da Formiga;
• Promover a manutenção dos dessalinizadores existente no município;
• Realizar o corte de terra com regularidade;
• Distribuição de sementes para os agricultores;
• Garantir a contrapartida do município para o Programa Seguro Safra;
• Perfuração e instalação de poços tubulares, visando desenvolver projetos de irrigação;
• Manutenção das máquinas PAC;
• Aquisição de novos equipamentos como tratores, carroças, pipas e implementos;
• Efetivar a aquisição de 30% (trinta por cento no mínimo) dos produtos da agricultura
familiar, conforme determina a lei;
• Construção e melhoria de açudes e barreiros;
• Incentivar e apoiar as campanhas de vacinação dos rebanhos.
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INFRAESTRUTURA
O Programa Transforma Riachuelo
realizou o maior conjunto de obras
de infraestrutura do município.
Pavimentamos ruas, construimos
prédios e demos e melhoramos
o visual da cidade. Vamos fazer mais.
Nosso compromisso é com a construção
e melhoria das vias urbanas e rurais,
a modernização dos equipamentos
públicos e a implementação de projetos
que garantam a mobilidade urbana,
a acessibilidade e a segurança da
população.
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INFRAESTRUTURA
• Restaurar o Mercado de Cachoeira do Sapo;
• Construção de UBS na Serra da Melosa;
• Construção de um estádio de futebol em Cachoeira do Sapo;
• Pavimantação de ruas em Cachoeira do Sapo;
• Pavimantação de ruas no Centro e bairro Nossa Senhora da Conceição;
• Realizar pavimentação asfáltica no acesso ao cemitério, em Cachoeira;
• Pavimentação na Serra da Formiga;
• Pavimentação no Assentamento Arisco;
• Pavimentação no Assentamento Furnas;
• Pavimentação nas 18 casas;
• Asfalto de 9km na estrada vicinal que dá acesso à Serra da Formiga;
• Construção de uma creche em Cachoeira do Sapo;
• Construção de praça em Cachoeira do Sapo;
• Construção de Centro Cirúrgico;
• Asfalto das principais ruas de Riachuelo (Centro e Bairro);
• Construção de praças no Arisco, Serra da Formiga, 18 casas e Patativa;
• Manutenção e melhoria nas estradas vicinais;
• Construção de canal do riacho que corta as principais ruas da cidade;
• Recuperação e construções de passagens molhadas.
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TURISMO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
O turismo é uma fonte importante de renda e
desenvolvimento para Riachuelo. Os letreiros,
a melhoria dos pontos turísticos, a inclusão do
município no Mapa do Turismo, foram
algums dos avanços da nossa gestão.
Agora, a nossa proposta inclui a criação
de roteiros turísticos que valorizem nossas
belezas naturais e culturais, além de fomentar
o turismo religioso e de aventura. Buscaremos
parcerias para desenvolver o setor e criar novas
oportunidades de emprego e renda para os
munícipes.
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TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Estabelecer políticas de gestão e desenvolvimento sustentável com vistas à geração de
renda e emprego dos munícipes, levando em consideração os aspectos ambientais, sociais
e econômicos;
• Buscar parcerias para instalação de equipamentos como tirolesa e rapel incentivando a
prática de esportes de aventura na Serra da Formiga;
• Fomentar