JARBINHAS - PP - PREFEITO

xemos a
esperança que estava perdida para o nosso povo. Meu trabalho vocês conhecem, nele vocês confiam
e sabem que quem fez mais por Messias pode fazer muito mais.








TÓPICOS E DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO


1) EDUCAÇÃO:

A Secretaria Municipal de Educação necessita de um plano de ação que garanta a oferta e manutenção
dos serviços essenciais para uma educação de qualidade, buscando o desenvolvimento e controle das
ações previstas aos agentes da gestão dos sistemas de ensino, visando delegar maiores
responsabilidades e compromisso com a educação.
Essas ações serão desafiadoras para os dirigentes das unidades escolares que desenvolverão,
permanentemente, a capacidade de gestão dessas instituições, permitindo assim pensar e elencar
metas e ações no âmbito do sistema municipal de ensino.
Diante de tantos desafios nesse novo cenário educacional, buscaremos revisitar o Plano Municipal de
Educação (PME) e o Plano Nacional de Educação (PNE), para alinhar ações e oferecer condições
para uma melhoria dos resultados do ensino municipal, de forma que esta possa refletir nos
indicadores internos e externos de qualidade da educação. Já que é compromisso da SEMED
promover uma educação de qualidade para todos como forma de contribuir para o desenvolvimento
do futuro das novas gerações.
Para efetivação dessas propostas, faz-se necessário uma equipe pedagógica e administrativa
comprometida com educação municipal com vista a garantia melhores condições de trabalho e uma
estrutura organizacional que viabilize a execução das ações em parceria com outros órgãos e setores.


GESTÃO ADMINISTRATIVA


 Revisitar o PME do decênio 2014 -2024;
 Realizar avaliação diagnóstica na rede municipal;
 Criar um ambiente de aprendizagem (Laboratório de reforço e espaço MAKER) para facilitar
a recomposição da aprendizagem;
 Unificar o Currículo Pedagógico da Rede Municipal;
 Elaborar, digitar e organizar os documentos da SME, Escolas e CME;
 Manter o mecanismo de composição do Conselho Municipal de Educação de forma
representativa e democrática;
 Reestruturar e organizar os almoxarifados e arquivos;
 Acompanhar os contratos, convênios e alimentar o PAR – Plano de Ação Articulada;
 Realizar seleção de servidores do quadro de profissionais do magistério para gestão das
escolas em tempo integral;
 Reestruturar o Plano de Carreira dos Profissionais do magistério;
 Reorganizar e estruturar a sede da SME e a distribuição das escolas da rede;
 Aprimorar o processo de gestão democrática fortalecendo os conselhos escolares das unidades
executoras;
 Fortalecer a implementação de rede, uma parceria entre Educação, Saúde e Assistência Social;
 Ampliar significativamente o atendimento em escolas e creches com qualidade e equidade em
todas as etapas e modalidades de ensino, prioritariamente na Educação Integral, de modo a
promover um ambiente escolar com infraestrutura física e tecnológica favorável ao ensino e
às aprendizagens;

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


 Reestruturar o CAE – Conselho de Alimentação Escolar;
 Organizar a logística de distribuição de alimentos;
 Incentivar a agricultura familiar para a produção e fornecimento de alimentos;
 Reestruturar o cardápio da merenda escolar e estimular o projeto de alimentação saudável
atrelado ao PSE – Programa Saúde na Escola;
 Oferecer formação para as merendeiras;
 Analisar os custos com alimentação escolar visando a qualidade sem desperdiço;
 Verificar a qualidade nutricional da merenda escolar;
 Coordenar a compra direta com os agricultores, e o uso consciente do PNAE;

TRANSPORTE ESCOLAR


 Mapear as rotas dos Transportes Escolares;
 Avaliar os gastos com Transporte Escolar visando oferecer o melhor serviço pelo custo
benefício;
 Revisar, sempre que necessário, a frota de veículos da educação;


GESTÃO PEDAGÓGICA


 Garantir que as matrículas das crianças nas Unidades Escolares de Ensino sejam realizadas na
etapa correspondente à sua idade, tendo como data base o dia 31 de março do ano em que
ocorrer a matrícula;
 Orientar e acompanhar a execução Currículo Contínuo, fundamentado na Base Nacional
Comum Curricular (BNCC);
 Orientar os profissionais quanto às questões pedagógicas e curriculares a serem
desenvolvidas;
 Orientar e acompanhar o processo de implantação das propostas pedagógicas das unidades
escolares;
 Implementar o PAM – Pacto pela Aprendizagem em Messias;
 Construir uma equipe responsável pela implementação dos PPPs das escolas;
 Acompanhar cada etapa implementada da revisão dos PPPs;
 Fomentar recurso para aquisição de veículos, ampliação, reforma e adaptação para as escolas
municipais (PAR);
 Fomentar: Conselho da Alimentação Escolar, Conselho Municipal de Educação, Conselho do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB;
 Orientar a organização de avaliação dos alunos na Educação Infantil considerando seus
próprios avanços em relação ao seu desenvolvimento;
 Incentivar a parceria escola e família no sentido de assegurar a corresponsabilidade no
processo educacional dos alunos;
 Sistematizar e monitorar os resultados da alfabetização nas escolas;
 Garantir a formação continuada para os servidores da educação;
 Resgatar, valorizar e difundir a cultura local nas escolas;
 Aprimorar ações de inclusão do aluno deficiente físico e mental e do currículo da educação
especial;
 Incentivar a prática esportiva em diferentes modalidades;
 Realizar gincanas e eventos esportivos interescolares;
 Estabelecer um programa para a preparação das avaliações internas e externas (Provinha
Brasil, ANA, OBMEP, SAEB, etc.);
 Organizar um calendário de formação continuada;
 Participar e dar suporte nos encontros de formação continuada aos professores e demais
servidores;
 Assegurar a matrícula de todas as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade na Educação
Infantil;
 Implementar avaliação diagnóstica, institucionalizada para acompanhamento das
aprendizagens;
 Realizar as formações continuadas com os gestores escolares;
 Encaminhar os alunos identificados com necessidades especiais de acompanhamento e/ou
atendimento técnico especializado;
 Reorganizar o fórum de educação do Município;
 Realizar seminário para fortalecer e analisar as ações do fórum de educação;
 Participação no processo de reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos
Profissionais de educação;
 Reduzir o índice de reprovação e de distorção idade/série;
 Mapeamento de todas as rotas escolares;
 Acompanhar os Projetos desenvolvidos pelas escolas;
 Acompanhar a aplicação da Prova Brasil e seus resultados;
 Coordenação do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD;
 Alfabetizar as crianças, preferencialmente, até o 2º ano do Ensino Fundamental;
 Prover em todas as unidades de ensino de recursos didáticos, pedagógicos e materiais para o
seu pleno funcionamento, no início de cada ano letivo;
 Programa Educacional de Resistencia às Drogas e a Violência;
 Estimular ações de entrada e permanência dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos;
 Fortalecer e acompanhar os projetos e reforço escolar que fazem parte da Educação em Tempo
Integral, garantindo a frequência e a aprendizagem dos estudantes;
 Promover educação ambiental em todas as escolas do município.
 Criar e implementar o projeto Jovem Empreendedor na Cidade e no Campo.


2) SAÚDE:
Assistência Farmacêutica:
1. Projeto FARMÁCIA DO CIDADÃO DE MESSIAS
2. PROJETO MEDICAMENTO EM CASA

Cuidados Domiciliares:
1. Retorno da GARANTIA de 100% de cobertura dos curativos domiciliares

Saúde Mental:
1. Retorno do ambulatório de saúde mental
2. Implementar programas de apoio psicológico em escolas e comunidades
3. Parcerias com comunidades terapêuticas para internações para dependentes químicos
Saúde Digital :
1. Introduzir plataformas de tele consulta para facilitar o acesso à saúde, especialmente em áreas re-
motas
2. Treinar profissionais de saúde para o uso de ferramentas de telemedicina
3.Desenvolvimento de um app que centraliza informações sobre serviços de saúde disponíveis,
campanhas de vacinação, e oferece dicas de saúde e bem-estar.

Promoção da Saúde:
1. Construir academias ao ar livre e promover grupos de caminhada e corrida
2. Oferecer programas de educação nutricional em escolas e comunidades

Gestão e Eficiência:
1. Implementar um sistema de gestão de filas eficiente para consultas e exames
2. Aumentar o número de profissionais de saúde contratados, especialmente especialistas

Política da Criança com Deficiência:
1. Identificação e acompanhamento precoce
- Implementar programas de triagem neonatal e acompanhamento regular para identificar e atender
precocemente crianças com deficiência.
2. Serviços de reabilitação e inclusão
- Estabelecer centros de reabilitação e promover a inclusão escolar e social, oferecendo suporte tera-
pêutico e educativo adequado.
3. Capacitação de profissionais e apoio às famílias
- Capacitar profissionais de saúde e educação para atender as necessidades específicas das crianças
com deficiência e oferecer suporte às famílias.

Política do Idoso:
1. Atenção integral à saúde do idoso
- Implementar programas de prevenção e manejo de doenças crônicas, além de promover atividades
físicas e sociais para melhorar a qualidade de vida dos idosos.
2. Centro de convivência e cuidado
- Criar espaços de convivência e cuidado diurno para idosos, oferecendo atividades recreativas, cul-
turais e educativas.
3. Capacitação de cuidadores e profissionais de saúde
- Oferecer formação continuada para cuidadores e profissionais de saúde, garantindo um atendi-
mento qualificado e humanizado.

Redução de Acidentes de Trânsito:
1. Educação para o trânsito
- Desenvolver campanhas educativas em parceria com escolas e instituições comunitárias para pro-
mover a conscientização sobre segurança no trânsito.
2. Fiscalização e infraestrutura
- Melhorar a sinalização e condições das vias, além de intensificar a fiscalização para prevenir infra-
ções de trânsito.
3. Atendimento de urgência e emergência
- Ampliar e qualificar os serviços de urgência e emergência para garantir atendimento rápido e efi-
caz às vítimas de acidentes de trânsito.

Saúde da Mulher:
1. Prevenção e tratamento de doenças ginecológicas e obstétricas
- Implementar campanhas de prevenção e programas de rastreamento de câncer de colo de útero e
mama.
- Centro de atenção integral à mulher com equipe monitorando mamografias de rastreamento com
alterações BIRADS, realizando ultrassom mamária, punção por agulha grossa e anatomopatológico.
2. Acompanhamento pré-natal e puerperal de qualidade
- Fortalecer os serviços de pré-natal e pós-parto, garantindo acesso a exames e consultas regulares.
3. Programas de planejamento familiar
- Oferecer orientação e acesso a métodos contraceptivos para reduzir a mortalidade materna e pro-
mover a saúde reprodutiva.
- Oferecer a cirurgia de laqueadura e vasectomia.

Políticas Específicas por Faixa Etária:

Para Crianças:
1. Cartão Nota 10 para Criança menor de 01 ano, com vacina e consulta em dia.

Para Adolescentes:
1. Projeto Sou Cidadão do Futuro - envolvendo esportes, vacinas, exames e escola.
2. Dia de atendimento noturno para trabalhadores.
4. Informações de combate às drogas - Eventos informativos para pais e adolescentes.

Programas Voltados para o trabalhador em saúde
- Projeto Me Cuido para cuidar;
- Garantia no atendimento psicológico
- Atualização de Valores Salariais para os Concursados de acordo com a legislação Vigente.
- Implantação do Plano de Cargos e Carreiras
-
Programas Específicos:
1. PROGRAMA CORUJÃO DOS HOMENS
2. ⁠PROGRAMA CORUJÃO DOS TRABALHADORES
3. ⁠CASA DO AUTISTA

3) ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Contextualização do Município
Messias, situado no estado de Alagoas, enfrenta significativos desafios socioeconômicos. Com um
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,568, entre os municípios alagoanos. As áreas de
vulnerabilidade social são evidentes, onde a ausência de infraestrutura e serviços públicos de
qualidade agravam a situação.
Situação Socioeconômica
Dados recentes mostram que Messias continua a lidar com altos índices de desemprego e acesso
limitado a serviços públicos essenciais. A população enfrenta barreiras significativas no acesso à
educação, saúde e assistência social, perpetuando o ciclo de pobreza e vulnerabilidade.
Propostas para a Secretaria de Assistência Social
Manutenção e Melhoria dos Equipamentos Sociais
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): Manter e expandir os serviços oferecidos pelo
CRAS, que atua como porta de entrada para a Assistência Social e é fundamental para o atendimento
da população em vulnerabilidade.
Centros de Convivência: Fortalecer os centros de convivência que proporcionam atividades
educativas, culturais e de lazer para diferentes faixas etárias, promovendo a inclusão social e o bem-
estar.
Programas de Proteção Social
Bolsa Família: Garantir a continuidade e a ampliação do programa Bolsa Família, assegurando que
todas as famílias elegíveis estejam cadastradas e recebendo o benefício de forma adequada.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Facilitar o acesso ao BPC para idosos e pessoas com
deficiência, garantindo que os direitos sociais sejam respeitados e atendidos.
Ampliação da Oferta de Serviços
Serviços de Proteção Social Básica: Expandir os serviços de proteção social básica, focando em
ações de prevenção, promoção e inclusão social.
Serviços de Proteção Social Especial: Implementar serviços de proteção social especial para atender
casos de maior complexidade, como violência doméstica, abuso infantil e exploração.
Estreitamento de Parcerias
Parcerias com Entes Federados e Organizações: Fortalecer as parcerias com os entes federados e
organizações não governamentais para ampliar a rede de atendimento e garantir um suporte mais
abrangente.
Cofinanciamento de Programas: Trabalhar em conjunto com o estado e a federação para cofinanciar
programas e projetos que beneficiem a população de Messias.
Inclusão Produtiva e Trabalho
Programas de Geração de Renda: Desenvolver programas que incentivem a geração de renda e a
inclusão produtiva, como oficinas de capacitação profissional e apoio ao empreendedorismo local.
Inclusão no Mercado de Trabalho: Facilitar a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho
através de parcerias com empresas locais e programas de qualificação profissional.
Vigilância Socioassistencial
Monitoramento e Avaliação: Implementar um sistema de vigilância socioassistencial para monitorar
e avaliar as condições sociais da população, permitindo a criação de políticas públicas mais eficazes
e direcionadas.
Implementação do Programa "Alimentar"
Justificamos a implementação do programa "Alimentar" em Messias, eficaz em mitigar a fome e a
insegurança alimentar em nível municipal através de iniciativas de distribuição de alimentos,
educação nutricional e combate a fome.
Adaptação às Necessidades Locais: Ao implementar o programa "Alimentar" em Messias, pretende
adaptar as estratégias bem-sucedidas para atender às necessidades específicas da comunidade local.
Isso inclui identificar famílias vulneráveis através de um censo local, garantindo que a distribuição
de cestas básicas seja feita de forma direcionada e eficiente.
Promoção da Segurança Alimentar: A criação de hortas comunitárias em Messias não apenas
contribuirá para a produção de alimentos frescos, mas também promoverá a sustentabilidade local e
fortalecerá a segurança alimentar das famílias mais necessitadas, em parceria com a Casa do
Agricultor.
Educação Nutricional: As campanhas educativas sobre nutrição e segurança alimentar serão
essenciais para capacitar os moradores de Messias, proporcionando conhecimento prático e
habilidades para melhorar a qualidade de vida através de escolhas alimentares mais saudáveis.
Parcerias Locais: Visa estabelecer parcerias com produtores locais em Messias não apenas apoiará
a economia local, mas também garantirá que os alimentos distribuídos sejam frescos e de alta
qualidade.
Messias, não só demonstramos o compromisso com a redução da fome e da insegurança alimentar,
mas também utiliza uma abordagem eficaz adaptada às necessidades específicas da sua comunidade
local.
Compromisso com as Políticas Públicas nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal
Continuidade e Fortalecimento: Manter e fortalecer os instrumentos e políticas que estão
demonstrando resultados positivos e que já estão dando frutos na melhoria da qualidade de vida das
populações atendidas. O compromisso é garantir que os programas e serviços que têm sido eficazes
continuem a ser apoiados e expandidos, assegurando a sustentabilidade e o impacto a longo prazo.
Parcerias e Integração
Estratégia: Estreitar a parceria entre os três entes federados e as organizações de assistência social
não governamentais para fortalecer a rede de atendimento.
Programas e Serviços citados:
 Cad Único
 Bolsa Família
 CRAS (Proteção Social Básica)
 CREAS (Proteção Social Especial)
 PAA (Programa de Aquisição de Alimentos)
 BPC (Benefício de Prestação Continuada)
 CRIA (Criança Alagoana)
 Serviço de Proteção em Calamidades Públicas
 Cartão Solidário
Justificativa do Plano
A situação socioeconômica de Messias exige um enfoque robusto na área de assistência social para
superar os desafios existentes. A manutenção e ampliação dos equipamentos sociais, bem como a
introdução de novas iniciativas em áreas críticas, são essenciais para promover o desenvolvimento
sustentável e melhorar a qualidade de vida da população. A continuidade dos programas existentes
que têm mostrado resultados positivos, junto com a implementação de novas estratégias, garantirá
um atendimento mais eficaz e inclusivo.

4) ESPORTE E CULTURA:

Valorizar a melhoria da qualidade de vida e do bem estar social, promovendo o acesso da população
ás políticas de lazer e cultura.

1- Reforma as quadras poliesportivas e de Futevôlei.
2- Incentivar e apoiar o campeonato municipal de futebol e Society.
3- Incentivar e apoiar a cultura, teatro, música, gincanas escolares e festivais.
4 - Incentivar e apoiar a pratica esportiva de futebol, futsal, vôlei, handebol dentre outras.
5 – Construir um campo de futebol Society no povoado Bititinga.
6 - Construir um novo campo de futebol na zona urbana de Messias.
7 – Construção de áreas de Lazer.

5) INFRAESTRUTURA E OBRAS:

Investir na melhoria da qualidade de vida e do bem estar social, com programas na habitação,
pavimentação de ruas, reforma e construção de praças, drenagem e saneamento.

1- Construção de casas populares atendendo a população mais carente e as famílias em área de risco.
2- Investimentos na iluminação pública.
3- Pavimentação de ruas.
4- Reforma e construção de praças com melhorias nas áreas de lazer e bem estar.
5- Construção de escadarias nas áreas de difícil acesso.
6- Reurbanização e jardinagem nas áreas públicas da cidade com estudos que visem indicar a
viabilidade de construção de corredores verdes possibilitando bairros agroecológicos.
7- Levar a Zona Rural fossas sép