OBERDAN ROCHA - PP - PREFEITO

úde sem medicamentos,
escolas e creches em estado de abandono, uma verdadeira desordem e um descaso
com o patrimônio público.
Mas não nos deixamos abater, começamos a colocar em prática nosso
projeto de reconstrução da nossa tão amada cidade. Inauguramos o Centro Covid,
realocamos equipamentos importantes como CRAS, CREAS, CAPS, Fisioterapia,
Central de Marcação, Farmácia Básica para que a população recebesse o
atendimento que precisava, e não paramos por aí.
Reconstruímos a Prefeitura, e as Secretarias de Saúde, Educação e
Agricultura. Reformamos e reconstruímos escolas, creches, quadras poliesportivas,
praças, campo society, e unidades de saúde. Reestruturamos o Espaço Cultural e
construímos a Biblioteca Cultural. Conseguimos, com recursos próprios e também
através de emendas, trazer para o município Iluminação de LED, Drenagem do
Bairro Bom Retiro e pavimentação de diversas ruas do nosso município, na sede, no
distrito e também nos povoados e em parceria com o Governo do Estado
conseguimos trazer o Esgotamento Sanitário em diversos bairros, o Complexo
Policial, o Novo Colégio Estadual e a tão sonhada Pavimentação e Duplicação da BA
265 – Barra do Choça a Vitória da Conquista, com extensão para acesso ao
Povoado Cafezal.
Conseguimos atender ao homem e a mulher do campo e valorizá-los pelo seu
trabalho, fortalecendo e diversificando a agricultura familiar. Nossas escolas estão
equipadas e abastecidas para oferecer o melhor ensino aos nossos alunos. Temos
profissionais de saúde capacitados para atender nosso povo, e através do Projeto
Voluntários do Sertão conseguimos atender e cuidar de pessoas que tanto
precisavam desses serviços. Na assistência social, temos um local amplo e
equipado para acompanhar, apoiar e cuidar das famílias carentes, amparando quem


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mais precisa. E estamos obstinados no cuidado das nossas estradas para facilitar a
vida de todos que precisam se deslocar todos os dias.
Evoluímos muito com o Programa Mais Barra, temos ainda diversas obras em
andamento, e sabemos que ainda há muito para ser feito. Por isso não podemos
parar. Podemos fazer muito mais pelo nosso povo.
Estamos nos empenhando e propondo uma nova missão de continuar
trabalhando para transformar o nosso município em referência no Sudoeste Baiano.
Retribuindo a confiança de cada cidadão barrachocense, proporcionando saúde e
educação de qualidade, ouvindo e atendendo a todos com respeito e dignidade,
promovendo o desenvolvimento econômico e social tanto na sede quanto no distrito,
povoados e toda zona rural.
Barra do Choça conhece a nossa trajetória, sabe da nossa experiência, do
nosso comprometimento e do nosso desejo em trabalhar por nosso município.
Estamos convictos que temos muito mais a oferecer. Por isso, estamos reafirmando
nosso compromisso para com todos, que trabalharemos e inovaremos sempre para
gerar mais conforto e qualidade de vida para a nossa população.

Atenciosamente,

OBERDAN ROCHA E RICARDO AMORIM





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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DO PGP ......................... 6
2. DIRETRIZES DO GOVERNO DE OBERDAN ROCHA E RICARDO AMORIM ............ 7
2.1 GESTÃO, GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA EFICIÊNCIA DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS .................................................................................................................. 9
2.2 TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA: INICIATIVAS PARA UM FUTURO
SUSTENTÁVEL EM BARRA DO CHOÇA. ............................................................................... 10
2.3 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: INCLUSÃO ECONÔMICA E SOCIAL ............ 11
2.4 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS: CONSTRUINDO UMA
BARRA DO CHOÇA JUSTA E INCLUSIVA .............................................................................. 14
3. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES .............................................................................. 17
3.1 NA ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ............................................... 19
3.1.1 NO ESPORTE E LAZER .................................................................................................... 21
3.1.2 NA CULTURA ....................................................................................................................... 23
3.2 NAS FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................... 28
3.3 NO CONTROLE INTERNO .................................................................................................. 30
3.4 NA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS......................................................... 32
3.5 NA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SOCIAL ............................................................................................................................................ 36
3.5.1 PLANO DE DIVERSIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR: CIDADE EM MOVIMENTO, CAMPO EM
DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................... 36
3.5.2 PLANO DE DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – AGRICULTURA E
PECUÁRIA ...................................................................................................................................... 39
3.5.3 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE .................................................................... 43
3.5.4 APITERAVIDA – O PAPEL CRUCIAL DAS ABELHAS PARA O MEIO AMBIENTE E
A SAÚDE ......................................................................................................................................... 45
3.5.5 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL ............................................................... 46
3.6 NA SAÚDE ............................................................................................................................... 52
3.6.1 ATENÇÃO BÁSICA ............................................................................................................. 52


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3.6.2 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA .................................................... 54
3.6.3 REDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE ............................................................................... 55
3.7 NA EDUCAÇÃO ..................................................................................................................... 58
3.7.1 GESTÃO EDUCACIONAL ................................................................................................. 58
3.7.2 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO............... 61
3.7.3 PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E AVALIAÇÃO.................................................................. 62
3.7.4 INFRAESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS PEDAGÓGICOS ................................... 65
3.8 NA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ..................................................... 68
3.8.1 GESTÃO, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO SUAS ................................. 68
3.8.2 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA .......................................................................................... 70
3.8.3 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ..................................................................................... 71
3.8.4 TRANSFERÊNCIA DE RENDA E EMANCIPAÇÃO SOCIAL .......................................72
3.8.5 SEGURANÇA ALIMENTAR E HABITAÇÃO POPULAR .............................................. 73












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1. APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DO PGP

Com o objetivo de construir um plano de governo coerente, realizamos na
primeira etapa uma análise criteriosa do Plano de Governo 2021-2024 para que
pudéssemos avaliar os avanços alcançados e verificar as propostas e ações em
andamento e a serem realizadas. Diante do levantamento consolidado no Relatório
de Avaliação da Execução do Plano de Governo 2021-2024, notamos que a
execução foi expressiva, mas ainda necessitamos avançar. Abaixo, gráfico com o
resumo do trabalho realizado:

A segunda etapa foi a construção de novas propostas através de sugestões
internas da Gestão atual e principalmente as externas, com escuta ativa com a
população de Barra do Choça – BA, sede, distrito, povoados e zona rural, feita
através de reuniões in loco, questionário online e reunião ampliada na sede para
coletar ainda mais propostas da comunidade barrachocense. Assim, conseguimos
avançar com as discussões e colher da população quais deverão ser as prioridades
a serem incluídas no Plano de Governo Participativo 2025-2028, Oberdan Rocha e
Ricardo Amorim, as quais serão apresentadas a seguir.





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2. DIRETRIZES DO GOVERNO DE OBERDAN ROCHA E RICARDO AMORIM
O Plano de Governo de Oberdan Rocha e Ricardo Amorim para Barra do
Choça é guiado pela Constituição Federal de 1988, compromissados com os
princípios democráticos e da administração pública brasileira, como legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assumindo o compromisso de
uma gestão ética e responsável, focada no bem comum e nos direitos dos cidadãos,
e que foi democratizado pela escuta da população, através de reuniões presenciais,
questionários online e muito diálogo. Com base nestes princípios, o Plano é
estruturado para promover uma gestão municipal eficiente e inovadora, transparente
e sustentável, visando não apenas o desenvolvimento econômico, mas também o
bem-estar e a participação ativa da comunidade. Oberdan Rocha e Ricardo Amorim
vislumbram uma Barra do Choça moderna, resiliente, inclusiva e inovadora, onde
todos os cidadãos possam prosperar e contribuir para o progresso local.




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2.1 GESTÃO, GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA
EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Nosso compromisso com o município de Barra do Choça se baseia em
princípios firmes de transparência, participação cidadã e eficiência governamental.
Estabelecemos diretrizes claras para garantir uma administração pública eficiente e
eficaz:
Transparência e Participação Cidadã: Priorizar a transparência nas ações
governamentais, divulgando detalhadamente orçamentos, contratos e nosso
desempenho. Incentivaremos consultas públicas para promover o diálogo direto
entre governo e comunidade.
Governança Eficiente e Ética: Fortalecer os mecanismos de controle interno e
ética na gestão pública. Capacitaremos continuamente os servidores em novas
tecnologias e práticas inovadoras para garantir uma administração eficiente e
responsável.
Integração e Coordenação de Políticas Públicas: Integrar diferentes áreas da
gestão para superar a fragmentação das ações. Consideraremos as necessidades
específicas de regiões, bairros e distritos para uma abordagem mais inclusiva e
eficiente, em ações e programas Inter setoriais.
Ambiente de Respeito e Diálogo: Assegurar que os servidores compreendam e se
engajem com os objetivos da gestão. Manteremos canais abertos de diálogo com
entidades sindicais e categorias do funcionalismo para promover um ambiente de
trabalho colaborativo e produtivo.
Fortalecimento dos Conselhos Municipais: Fortalecer os Conselhos e
Conferências Municipais para ampliar a participação democrática.
Parcerias Público-Privadas para Eficiência: Estabelecer parcerias estratégicas
com o setor privado para ampliar a capacidade técnica da prefeitura e garantir a
qualidade dos serviços públicos, respeitando todas as normas legais e promovendo
uma gestão eficiente dos recursos.
Política Fiscal e Financeira Progressiva: Discutir medidas fiscais que promovam a
justiça social e modernizaremos a fiscalização tributária para aumentar a
arrecadação municipal de forma equitativa e eficiente.
Essas diretrizes são fundamentais para construir uma Barra do Choça mais
justa, participativa, moderna e eficiente, onde cada cidadão possa contribuir para o
desenvolvimento sustentável e o bem-estar comum.


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2.2 TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA: INICIATIVAS PARA UM FUTURO
SUSTENTÁVEL EM BARRA DO CHOÇA.
Oberdan Rocha e Ricardo Amorim consideram importante que Barra do
Choça esteja comprometida com a sustentabilidade ambiental, promovendo políticas
que incluam estratégias renováveis, criação de áreas verdes e infraestrutura
resiliente para enfrentar desafios climáticos extremos. Nossa visão abraça a
sustentabilidade socioambiental com medidas para uso racional dos recursos
naturais, transição ecológica e energética, e apoio a sistemas alimentares
saudáveis. A economia local será fortalecida com uma base na diversificação
produtiva, garantindo um futuro sustentável diante da emergência climática global:

Eficiência energética: Incentivar o uso de fontes renováveis, como energia solar e
outras nas repartições públicas.
Transporte sustentável: Desenvolver o plano de mobilidade urbana com foco em
transporte público eficiente, como ciclovias.
Preservação dos recursos hídricos: Investir em projetos de gestão sustentável da
água, reuso de águas pluviais, recuperação de nascentes e programas educativos
sobre consumo consciente.
Agricultura sustentável: Apoiar as práticas agrícolas que conservem o solo,
utilizem agrotóxicos de forma responsável, pratiquem manejo integrado de pragas e
cultivo de alimentos orgânicos.
Educação ambiental: Implementar e apoiar a programas educativos e culturais nas
escolas e comunidades sobre sustentabilidade, biodiversidade, conservação
ambiental e mudanças climáticas.
Transformar Barra do Choça em um modelo de desenvolvimento sustentável,
priorizando a qualidade de vida dos cidadãos e a proteção do meio ambiente para as
gerações futuras, fazem parte de nosso compromisso.





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2.3 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: INCLUSÃO ECONÔMICA E
SOCIAL
No âmbito do desenvolvimento econômico e social, nosso compromisso é
assegurar justiça social e inclusão através de direitos, trabalho digno, renda
sustentável e segurança alimentar, visando combater a fome, a pobreza, o
desemprego, a precarização do trabalho e as disparidades sociais. Para estimular a
economia local, priorizaremos o apoio à micro e pequenas empresas, a economia
solidária e iniciativas de cooperativismo, além de investir em formação qualificada
que atenda às demandas do mercado de trabalho. Também incentivaremos práticas
sustentáveis na agricultura, como o cultivo orgânico e a educação alimentar, que
contribuem para a saúde da população e a valorização dos produtos locais. O
fortalecimento de redes produtivas e a melhoria da infraestrutura rural, como
estradas principais e vicinais são fundamentais para garantir o acesso aos mercados
e a diversificação da produção, promovendo assim um desenvolvimento econômico
sustentável e a valorização da cultura local.
Estabelecimento de Parcerias para Desenvolvimento Econômico: Articular com
instituições públicas, privadas e organizações sociais para definir estratégias de
estímulo econômico, promovendo e executando programas de cooperação entre
diferentes esferas de governo e setores empresariais.
Desburocratização e Facilitação de Abertura de Empresas: Simplificar e
consolidar legislação municipal para facilitar a constituição e operação de empresas,
utilizando tecnologias para melhorar a eficiência da administração pública municipal.
Incentivo ao Empreendedorismo Jovem: Criar programas de apoio e incentivo
para jovens empreendedores, especialmente egressos de instituições educacionais
locais, estabelecendo parcerias com outras esferas de governo e organizações
empresariais para fortalecer iniciativas empreendedoras.
Promoção de Arranjos Produtivos Locais: Incentivar a formação de arranjos
produtivos locais como forma de inclusão social e geração de emprego e renda
criando também estratégias de acesso ao crédito, oferecendo capacitação para os
participantes desses arranjos.
Estímulo às Redes de Cooperação Solidária: Apoiar e articular redes de
cooperação solidária entre empreendimentos locais, promover cadeias produtivas
solidárias que envolvam produção, comercialização e consumo local.
Fortalecimento da Comercialização da Produção Rural: Ampliar pontos de venda
de produtos de qualidade em mercados municipais e bairros periféricos, gerenciar


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diretamente a comercialização da produção rural para abastecimento alimentar e
compras governamentais.
Fomento ao Comércio Justo e Sustentável: Propor e apoiar iniciativas de
comércio justo, sustentável e solidário, incluindo associativismo e cooperativismo.
Incentivo ao Beneficiamento Agroindustrial Local: Estimular a implantação de
atividades industriais que promovam crescimento inclusivo e ambientalmente justo.
Desenvolvimento da Economia Criativa: Apoiar eventos culturais, festivais,
exposições que valorizem a produção local e atraiam turistas, para a economia
criativa, que também fortalece a identidade cultural da região.
Turismo Sustentável Rural: Promover o turismo local baseado na preservação
ambiental e cultural, incentivando práticas sustentáveis nas atividades turísticas
desenvolvendo infraestrutura adequada para receber turistas, focando em atrativos
naturais, históricos e culturais, desenvolver roteiros turísticos que incluam visitas a
propriedades rurais e experiências gastronômicas autênticas, criar parcerias entre
agricultores e prestadores de serviços turísticos para oferecer atividades educativas
e experiências de vivência no campo.
Apoio à Agricultura Familiar e Agroecologia: Incentivar práticas agroecológicas
entre os agricultores familiares, promovendo o uso sustentável dos recursos
naturais, estabelecendo também feiras de produtos orgânicos e incentivar a
comercialização local desses produtos.
Indústrias Criativas e Artesanato: Fomentar a economia criativa, incentivando a
produção artesanal local e valorizando as tradições culturais da região, criando
espaços de exposição e venda de artesanato e produtos culturais locais.
Tecnologia e Acesso: Criar parcerias com instituições públicas e privadas para
melhorar e garantir o acesso à internet de alta velocidade e de qualidade em áreas
estratégicas do município.
Educação e Capacitação profissional: Ampliar programas de qualificação
profissional para atender às demandas locais de mão de obra qualificada e
estabelecer parcerias com instituições de ensino técnico e superior para oferecer
cursos alinhados às necessidades do mercado local.
Microcrédito e Financiamento Local: Intermediar para facilitar o acesso a
microcrédito para pequenos empreendedores e cooperativas locais.


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Gestão Ambiental e Saneamento Básico: Investir em programas de gestão
ambiental, como reciclagem e tratamento de resíduos sólidos, melhorando a
infraestrutura de saneamento básico para garantir qualidade de vida e atratividade
para investimentos na cidade.
Produção de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos: Criar selo de certificação
orgânica para produtos locais, aumentando sua valorização e acesso a mercados
diferenciados.
Diversificação da Agricultura: Incentivar a produção de uma ampla variedade de
culturas agrícolas e hortifrútis que se adaptem ao clima e solo local, fomentar o
plantio de espécies nativas e adaptadas, contribuindo para a conservação e
preservação da biodiversidade e a segurança