SÔLA - PP - PREFEITO

defender posições e valores, firmar compromissos, definir
metas e mostrar como fazer.

Estas diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Conde, buscam responder, de
forma objetiva, todas essas questões. Elas são resultado de um estudo, reflexão, diálogos com
alguns especialistas e representantes de entidades e comunidades de Conde.

Compromissos

É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a prefeitura,
fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades. Nosso foco é fazer da política o
instrumento para humanizar a cidade, com direitos assegurados e serviços dignos para todos,
priorizando sempre o mais carente.

Nosso objetivo, melhorar o cotidiano das pessoas, criar uma cidade funcional, capaz de dar
oportunidades aos que nasceram e aos que escolheram viver em Conde. Finalmente, nosso objetivo

é agir no presente e pensar o futuro, deixando para as próximas gerações uma cidade melhor,
sustentável, democrática e segura.

Percepções

Embora tenhamos avançado em áreas importantes, há uma percepção de que o perfil de gestão
que temos vivido, não é capaz de acompanhar o dinamismo da cidade e nem dar a “esperança”
para os condenses, que a eles fora confiada.


Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os recursos são limitados,
as carências variadas. Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes.

Por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da tecnologia para
transformar o cotidiano e a vida dos menos favorecidos?

O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade. Quando o líder é transparente e
íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.

Diretrizes

Nosso Plano de Governo pode ser dividido em três eixos estratégicos.

Cidade Cuidadora é o eixo voltado aos serviços públicos e direitos sociais, sob responsabilidade do
poder municipal, garantidos pela Constituição de 1988.

Engloba questões como ensino infantil e fundamental, atendimento médico, habitação e
urbanização, assistência social, proteção aos idosos, deficientes, mulheres e crianças, prevenção à
violência e às drogas, entre outros.

Cidade Dinâmica contempla ações voltadas à fluidez urbana, infraestrutura e sustentabilidade,
além de estímulos ao ambiente econômico.

São temas a requalificação de espaços públicos, zeladoria urbana, transporte e mobilidade, atração
de investimentos, empreendedorismo, cultura e turismo, recursos hídricos, saneamento e coleta
seletiva, entre outros.

Cidade Transparente, por fim, é o eixo voltado especificamente ao aperfeiçoamento institucional e
aos mecanismos de promoção da participação. São focalizados temas como planejamento e contas
públicas, controle, corregedoria e transparência, descentralização, novas tecnologias e gestão de
processos, atendimento ao cidadão e avaliação de serviços, entre outros.

Tecnologia e Cidadania

Cada eixo estratégico terá uma política estruturante, pensada a partir de dados da realidade e
prioridades, criando sinergias, se possível, com auxílio de ferramentas tecnológicas. Bom exemplo é
a área da Saúde.

A capacidade de investimento da prefeitura, em grande parte alocada no custeio hospitalar, chegou
ao seu limite, embora os serviços continuem precários e aquém da expectativa das pessoas.

Nossa proposta é a criação da Rede Cuidar, deslocando a prioridade para a prevenção, reduzindo a
demanda por serviços hospitalares e a fila de espera por cirurgias e regulações, de modo a
disponibilizar recursos para novos investimentos em Saúde.


A Rede Cuidar se apoia em três pilares:

1) Criação da Rede Cuidar, trazendo para a prefeitura, por meio da tecnologia da informação,
políticas de atuação ativa na promoção da saúde a partir de um monitoramento individualizado de
doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, doenças como o câncer de mama e de próstata,
além do acompanhamento de idosos e crianças até seis anos;

2) A criação do Centro de Referência do Idoso, com acompanhamento fisioterápico, psicológico,
nutricional, físico, entre outros, de modo a responder com eficácia às doenças relacionadas à
transição demográfica;

3) E criação do Serviço de Transporte Interno em Saúde, garantindo melhor integração da rede
municipal e o aperfeiçoamento da comunicação entre os equipamentos de Saúde para o
redirecionamento dos pacientes ao serviço de atendimento mais adequado a cada caso.

Sinergia e integração

Exemplo de eixos estratégicos que se interconectam são as políticas de estímulo à economia
criativa e de prevenção à criminalidade e ao uso de drogas.

Conde é uma potência da economia criativa e do turismo. Temos produtores culturais de ponta,
confecções populares e alta costura, produtos artesanais e os produtos de tecnologia da informação
mais competitivos. A ideia é apostar no que já deu certo, estimulando os negócios e as premissas
para o desenvolvimento. Por um lado, criar um Programa de Fomento da Economia Criativa
(CriAtiva), para implementar, prefeitura e empreendedores, juntos, ações de estímulo ao setor. Por
outro, criar a Agência Digital de Atração de Investimentos, com foco em áreas nas quais Conde tem
rede de fornecedores e mão de obra especializada. Por fim, criar a Colmeia da Economia Criativa,
um centro de formação nas áreas de empreendedorismo cultural, moda, gastronomia, tecnologia
da informação, entre outros, para produzir em Conde os futuros talentos criativos.

Qual o público alvo da Colmeia da Economia Criativa?

Jovens oriundos de outra política estruturante, agora para prevenção às drogas e à violência, o Se
liga!

O Se liga!, com foco nos jovens em situação de vulnerabilidade social, oferecerá, entre outros
atendimentos públicos, formação em programação de computadores, design de moda, aspectos
diversos da produção cultural, gastronomia, entre outros, para formar e encaminhar o jovem nos
mercados de trabalho mais dinâmicos.

A contrapartida aos estímulos dados aos empreendedores?

A criação de programas de traineés nas empresas, além de parcerias na gestão e execução dos
conteúdos ofertados pela Colmeia da Economia Criativa. Além do Se liga!, demais políticas de
prevenção à violência, bem como iniciativas de intervenção urbana para a segurança, estão
detalhados mais adiante.

Protagonismo cidadão

Nenhuma dessas propostas, todavia, terá máximo desempenho sem o envolvimento ativo da
população, de entidades e do setor privado. Os problemas da cidade, afinal, são de todos nós. Para
que o gestor público possa acionar esse manancial de ideias e talentos, é preciso inverter a lógica
atualmente em vigor na prefeitura de Conde.

A receita é confiar, pactuar e cumprir. Nossa cidade tem vocação democrática. O espaço público, como
próprio nome já diz, é para o uso irrestrito da população. A cultura na rua é garantia de que o espaço
cumpre sua função e de que os bens públicos, à vista de todos, serão cuidados e preservados. O mesmo
vale nos serviços municipais, equipamentos urbanos e mobiliário de uso coletivo. Só com a reconquista
cívica do que é público, iremos, de fato, melhorar a qualidade de vida na cidade. Aproximar e
democratizar a relação do cidadão com a prefeitura implica essa conscientização.

DIRETRIZES POR SETORES

AGRICULTURA, PESCA E OUTROS

- Implementação de políticas públicas de apoio técnico e financeiro para agricultores familiares, incluindo assistência
técnica, acesso a crédito rural e capacitação.

- Criação de feiras e mercados municipais para comercialização direta dos produtos da agricultura familiar, incentivando
o consumo local.

- Estímulo à formação de cooperativas e associações rurais, fortalecendo o associativismo entre os
produtores e possibilitando maior poder de negociação e acesso a mercados.

- Melhoria e manutenção de estradas rurais para facilitar o escoamento da produção agrícola e o
acesso dos agricultores aos centros urbanos e aos mercados.

- Promoção de cursos de capacitação técnica em diversas áreas rurais, como manejo agrícola,
gestão rural, boas práticas de produção e aproveitamento de resíduos.

- Implantação de sistemas de irrigação e drenagem em áreas rurais, contribuindo para o aumento
da produtividade e resiliência das atividades agrícolas.

- Realização de programas de regularização fundiária para garantir segurança jurídica aos
agricultores e pecuaristas locais, facilitando o acesso a políticas públicas e crédito rural.

- Apoio à pesca artesanal, com investimento em infraestrutura para a melhoria das condições de
trabalho dos pescadores e comercialização dos produtos.

- Fomento à aquicultura sustentável, incentivando a criação de peixes e outras espécies aquáticas
em sistemas produtivos que respeitem os ecossistemas locais.

- Contratar um Engenheiro de Pesca, que treinará uma equipe de monitores, que ministrarão cursos
específicos, e darão a devida assistência técnica fomentando a criação de uma COOPERATIVA dos
contemplados com os vários programas de: AQUICULTURA, CARCINOCULTURA, CULTIVO DE
OSTRAS E ASSEMELHADOS, PESCA COMERCIAL/ARTESANAL MARÍTIMA/FLUVIAL (não predatórias);

- Incentivo à criação de programas de melhoramento genético de rebanhos locais, visando
aumentar a produtividade e a qualidade da carne e do leite produzidos.

- Implementação de políticas de manejo adequado de pastagens e controle sanitário dos animais,
promovendo a saúde animal e a sustentabilidade ambiental.

- Formar MONITORES, que ministrarão cursos específicos em vários segmentos do ARTESANATO,
ensejando a criação de uma COOPERATIVA. Dando ênfase ao artesanato tradicional do município e a
criação de vários outros tipos de artesanato de baixo e alto valor agregado, exemplo: MARCHETARIA;

- Formar MONITORES, que ministrarão cursos de fabricação de: DOCES, BOLOS, MANTEIGA, QUEIJO,
COMPOTAS de frutas e outras fontes oriundas da região. Se necessário, criar uma COOPERATIVA;

TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO

- Implantação de equipamentos e sistemas de informação para agilizar a comunicação entre as secretarias e
a prefeitura afim de otimizar processos como solicitações, contratações, etc.

- Implantação de WiFis públicos nas principais praças a fim de estimular e aquecer o comercio local;

- Criação de concursos culturais/científicos a fim de estimular novos projetos de tecnologia para
reconhecimento de possíveis talentos da cidade;

- Criação de canais de comunicação entre eleitorado e membros da prefeitura, tais como prefeituras bairros,
comitês profissionais, assembleias populares, conselhos de bairro, entre outras formas de organização e
mecanismos que aproximem o governo municipal da sociedade civil, fornecendo maior abertura para
interações;

- Periodicamente prefeito e vereadores realizarem visitas organizadas e sistemáticas às diversas
comunidades, de maneira que seja possível realizar a verificação das condições de cada uma, bem como
ouvir e anotar as necessidades e problemas das pessoas.

EDUCAÇÃO e QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

- Promover a instalação de cursos PROFISSIONALIZANTES, sazonais ou permanentes nos ramos de:
HOTELARIA, RECURSOS HUMANOS, ELETRICIDADE AUTOMÓVEIS/PREDIAL/INDUSTRIAL, MECÂNICA
AUTOMÓVEIS/DIESEL, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, CARPINTARIA, PINTURA PREDIAL, MESTRE DE
OBRAS, PEDREIRO, entre outros;

- Criação de um plano de carreira, que contemple a formação, estímulo ao aperfeiçoamento, tempo
de trabalho e avaliação periódica dos profissionais, respeitada a capacidade econômica do
município;

- Respeito ao piso nacional do magistério;

- Rateio aos profissionais de valor do 60% dos precatórios do FUNDEF/FUNDEB, em seu valor
integral;

- Utilização dos 40% dos precatórios do FUNDEF/FUNDEB para infraestrutura escolar e melhoria das
condições de ensino-aprendizagem;

- Gestão democrática para dirigentes escolares;

- Gestão democrática para Secretaria Municipal de Educação, dentre condições a serem
estabelecidas pelo poder executivo;

- Criação de um CURSO PRÉ-VESTIBULAR (subsidiado ou gratuito), na sede do município, ampliando as
chances de sucesso dos estudantes do município, especialmente os de baixos recursos financeiros;

- Alugar casa ou apartamento para implantar a RESIDÊNCIA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS do
município do Conde, próximo aos CAMPUS UNIVERSITÁRIOS de Salvador/Aracaju. A fonte de
recursos para manutenção desse projeto: PREFEITURA, patrocínio de Empresas em Conde,
contribuições do Comércio Local, etc.;

- Investir na construção de polos universitários tendo em vista uma formação de mão de obra
qualificada, de nível superior. Para isso, é possível se utilizar de parcerias público-privadas (PPPs)
efetivando certos acordos relacionados a metas, critérios, entre outros aspectos;

- Qualificação e contratação de profissionais para gerenciar laboratórios de informática nas escolas
do município e implantação de redes (internet) em todas as escolas para auxilio de alunos e
professores durante o processo de aprendizagem;
- Implantação de cursos voltados à área de tecnologia para estudantes e/ou funcionários da
prefeitura, inicialmente, expandindo para população como um todo. Os cursos podem ser: Básico
em softwares (word, excel, powerpoint, Windows); Secretariado (parte básica referida
anteriormente + conhecimentos acerca de trabalhar em escritório, tipo auxiliar administrativo);
Manutenção de computadores (hardware, software e redes); Programação básica (ensinando
conceitos de programação, algoritmo, lógica de programação, etc); Programação avançada
(utilizando de linguagens, ferramentas e tecnologias mais usadas e solicitadas no mercado atual);
Outros;
- Realizar intercambio entre alunos da rede municipal das diferentes comunidades, onde
poderemos interagir e trocar informações sobre culturas e comportamentos diferentes em nossa
própria região;
- Incluir na grade curricular projetos inter, multi e transdisciplinares, envolvendo diversas áreas do
município (saúde, esporte, cultura etc), de forma que haja retroalimentação e potencialização de
todas as áreas a partir de uma abordagem profunda e diversificada dos processos educacionais;

- Implementar programas de saúde específicos para os trabalhadores da educação, incluindo
consultas médicas regulares, apoio psicológico e atividades de promoção da saúde;

- Introduzir atividades de ginástica laboral nas escolas para prevenir problemas de saúde
relacionados ao trabalho;

- Implementar um sistema de avaliação de desempenho que não seja punitivo, mas que sirva para
identificar necessidades de formação e desenvolvimento profissional;

- Estabelecer mecanismos de feedback contínuo entre professores, gestores e comunidade escolar
para promover a melhoria constante do ambiente educacional;

- Criar e fortalecer conselhos de educação onde os profissionais, país e alunos possam ter voz ativa
na formulação e implementação de políticas educacionais;

- Realizar fóruns, conferências e encontros periódicos para discutir os desafios e as melhores
práticas na educação, promovendo o compartilhamento de experiências entre os profissionais.

INCLUSÃO

- Expansão e melhorias nas estruturas das escolas municipais para garantir acessibilidade total a
estudantes com deficiência.

- Criação de programas educacionais que promovam a inclusão de alunos com deficiência nas
escolas regulares.

- Incentivo à contratação de pessoas com deficiência por empresas locais através de políticas de
incentivo fiscal e capacitação profissional.

- Criação de cursos de capacitação específicos para pessoas com deficiência, visando aumentar suas
chances de inserção no mercado de trabalho.

- Expansão e melhoria dos serviços de saúde pública para garantir atendimento adequado às
pessoas com deficiência.

- Criação ou incentivo à centros de reabilitação e terapia ocupacional para oferecer tratamentos
especializados.

- Realização de consultas públicas regulares com a comunidade, incluindo pessoas com deficiência,
para avaliação das políticas públicas e identificação de novas necessidades.

- Programas de inclusão digital voltados para pessoas com deficiência, oferecendo acesso a
tecnologias e treinamento para uso de computadores e internet.


SAÚDE

- Ampliar a infraestrutura do hospital da cidade, aumentando seu tamanho, bem como investindo
em melhores equipamentos, utensílios, medicações, entre outros elementos físicos do local;

- Investir na contratação de profissionais de alta qualificação, bem como realizando planos de
capacitação e treinamento de profissionais já existentes no município, afim de garantir
atendimentos com maior agilidade e qualidade para a população;

- Realizar fiscalizações periódicas para averiguar as condições do hospital em termos de segurança,
atendimento, estado dos equipamentos etc;

- Ampliar a capacidade médica e estrutural de postos de saúde e, se necessário, construir novos
postos de maneira que atenda as devidas necessidades de toda a população;

- Manter o princípio democrático de ouvir a voz da população, criando mecanismos de consulta
para saber as opiniões das pessoas acerca da qualidade da saúde do município;

- Garantir que pessoas doentes e acidentadas possam ser rapidamente buscadas e atendidas de
acordo com a gravidade em que se encontram, aumentando as possibilidades de tratamento e
sobrevivência. Isso implica investimentos em ambulâncias, macas, suporte telefônico etc.

TRANSPORTE e SERVIÇOS URBANOS

- Fazer reuniões com dirigentes da EMBASA no município, para regularizar o fornecimento de água
para a população. Se o usuário paga pelo serviço, ao abrir a torneira a qualquer hora do dia ou noite
deverá fluir água, em sua residência ou comércio. Quando a EMBASA for efetuar manutenção
preventiva ou corretiva, em seus sistemas de abastecimento, deve avisar previamente à população
das áreas afetadas.

- Normatizar e fiscalizar os meios de transporte (TÁXI, MOTO TÁXI, TÁXI COLETIVO) do município,
trazendo para a esfera dos órgãos competentes a emissão de ALVARÁS, fiscalização efetiva,
regulação dos preços autorizados, CAT’s.

MEIO AMBIENTE

- Implementação de programas de coleta seletiva, com incentivos para a separação correta de
resíduos recicláveis;

- Integração de programas educacionais ambientais nas escolas municipais, abordando temas como
sustentabilidade, conservação dos recursos naturais e responsabilidade ambiental;

- Estímulo à instalação de sistemas de energia solar e outras fontes renováveis em edifícios públicos
e residências, com políticas de incentivo fiscal;

- Implementação de programas de eficiência energética, visando reduzir o consumo de energia
elétrica e as emissões de gases de efeito estufa;

- Implantação de transporte público eficiente e sustentável, com instalação de ciclovias e incentivo
ao uso de bicicletas como meio de transporte alternativo;

- Fortalecimento dos órgãos ambientais municipais para fiscalização e monitoramento constante
das atividades que possam impactar o meio ambiente.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Expansão e aprimoramento dos programas sociais existentes, como o Bolsa Família e o Programa
de Atenção Integral à Família (PAIF), garantindo maior cobertura e eficácia