SORRIA - PP - PREFEITO

..... 3
1. Educação .................................................................................................... 3
2. Saúde.......................................................................................................... 3
3. Segurança Pública ...................................................................................... 3
4. Assistência Social ....................................................................................... 4
5. Emprego, Trabalho e Renda ....................................................................... 4
6. Cultura, Esporte e Lazer ............................................................................. 4
7. Agricultura e Meio Ambiente ....................................................................... 5
8. Habitação .................................................................................................... 5
9. Infraestrutura e Transporte ......................................................................... 6
10. Gestão ...................................................................................................... 6
1 - Apresentação
Apresentamos aqui as principais proposta de governo para o município de Fátima – BA, cujo
conteúdo deste plano de governo foi elaborado e desenvolvido a partir dos debates com o grupo
político e com a comunidade, também com as experiências adquiridas ao longo dos anos de nossas
vidas públicas, e convívio no dia a dia com a realidade e as necessidades do nosso povo.
A nossa querida Fátima, cidade dos que aqui nasceram, dos que a escolheram para construir suas
vidas, dos que vem passar férias e visitar seus entes queridos, já teve dias melhores. Ineficiência e
procedimentos erradamente adotados pela atual administração pública, fazem com que grande
parcela da população tenha de pagar o preço da estagnação e da ausência de serviços públicos
condizentes com os anseios dos cidadãos, ausência de um plano para o crescimento da economia,
plano para Que os comerciantes locais tenham valorização nos espações de exposição de
mercadorias na principais festa, especialmente no “Feijão Fest”, onde nossos comerciantes ver


4
uma onda de pessoas virem de outras cidades venderem produtos que tem aqui nos comércios
locais, trazendo transtornos para os comerciantes que pagam impostos ao município de Fátima,
pagam funcionários, que são moradores de Fátima, Aluguel, água, luz, internet e outros, causando
estagnação ao comercio local e até o fechamento de muitas lojas pequenas.
Grande parcela da nossa população atualmente vive um sentimento de decepção pela incapacidade
e precariedade no atendimento público conforme prometido em campanha pelo atual gestor, tanto
nas áreas de saúde, educação, transporte escolar, infraestrutura e segurança, emprego e renda,
nenhumas promessas feita foi de fato cumpridas pelo atual gestor.
As propostas a seguir descritas representam nosso desejo de proporcionar uma melhor qualidade
de vida ao nosso povo, com desenvolvimento para a cidade de Fátima e contemplam objetivos e
projetos ousados, com uma gestão inovadora, desafiadora e competente em prol de nosso povo.
Eleito Prefeito em 2000, 2004, 2016 e se Deus quiser e o povo aceitar, esperamos obter a confiança
da maioria dos munícipes para a execução desse Plano de Governo que Abaixo passamos a expor
em cada Secretaria de Governo, bem como nos demais Departamentos e Órgãos da Administração
Pública de Fátima/BA com início em 1º de Janeiro de 2025, para que juntos possamos construir
“UM NOVO TEMPO COM OPORTUNIDADES PARA TODOS” e dar rumo ao
PROGRESSO de nosso município.
Neste documento encontram-se propostas que tornarão possível alcançar o objetivo de desenvolver
com qualidade a saúde, educação, saneamento básico, mobilidade e acessibilidade urbana,
limpeza, segurança, cultura, meio ambiente, agricultura e proteção animal, habitação, qualificação,
trabalho e renda, esporte e lazer, ciência e tecnologia e outros.

Nossas Propostas

I. EDUCAÇÃO: ACREDITAR NOS SONHOS E PREPARAR O FUTURO



5
1 – Implantar o programa para a presença de psicólogos e assistentes sociais em todas as escolas
públicas da rede municipal, através de concurso público, para melhor atender a Lei 13.935 de 11
de novembrode 2019, que determina que escolas da rede básica de ensino público devem ter
psicólogos e assistentes sociais em seus quadros
2 – Estudo de viabilidade econômica e técnica para a entrega de uniformes escolar de qualidade
para todos os alunos da rede municipal de ensino, no inicio de cada ano letivo, cujo kit deverá ser
composto por 02 camisas de mangas, 02 camisas sem mangas, 02 bermudas e uma calça;
3 – Criar programa de incentivo a arte, cultura e esporte no âmbito escolar;
4 – Estudo técnico na viabilidade de conveniar com faculdades para ofertar estágio remunerado a
estudantes de nutrição e psicologia para a rede municipal de ensino.
5 – Implantação através de Lei Municipal o Plano de Cargos e Salários para todos os demais
servidores da Educação, exceto professores que já contam com seu plano, (Lei Municipal
implantada na segunda gestão (2005 a 2008) do candidato a Prefeito Sorria.

6 – Concurso público para cozinheiras da merenda escolar, com Valorização, Capacitação e
segurança de plano de cargos e salário, com piso salarial municipal e carga horária ajustada
conforme Edital de Chamada Pública.

7 - Ação integrada com a Secretaria municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência
Social para realizar Convênios, com clinicas oftalmológicas para atendimento anual a todos os
alunos da Rede Municipal de Ensino e cadastradas no CADÚNICO para identificação de
problemas oftalmológicos, bem com encaminhamento desse público para tratamento
oftalmológico, com acompanhamento de acordo com a indicação médica.
8 - Manutenção do transporte escolar gratuito para os universitários que residem em nosso
município de acordo com a Lei Municipal;
9 – Manutenção das Casas dos Estudantes com melhoramentos de infraestrutura habitacional.
O Plano tem ainda como meta a busca da qualidade no ensino público com metodologias
inovadoras compartilhadas, inserindo o aluno em uma nova esfera de conhecimento, como


6
exemplo a robótica, a programação e jogos criativos também constam entre os nossos objetivos,
visando prepara-lo para as profissões do futuro, sem perder de vista o que o essencial é a
valorização de todos que trabalham na educação, dando condições dignas de trabalho.
Ademais, pretende-se assegurar o ensino de temas específicos como educação ambiental,
reciclagem de lixo, combate ao feminicídio, segurança no trânsito e transporte, drogas, doenças
sexuais, por meio de dinâmicas diversificadas (palestras, oficinas, seminários, concursos,
apresentações, produção de materiais, teatro) condizente com as idades específicas de cada
público.

II – SAÚDE HUMANIZADA
1 A humanização na saúde é um conceito construído por relacionamentos interpessoais de
qualidade, questões estruturais e éticas. Ela parte de um olhar diferenciado em direção ao
paciente, enxergando-o como um ser humano completo e que necessita de acolhimento para
alcançar uma recuperação satisfatória.
2 - Oferecer a população um acesso mais facilitado e humanizado aos Serviços de Saúde,
principalmente com atendimento de marcação de exames a consultas via canal de comunicação
(CELULAR/WARZAP ) em Departamento criado na Secretaria de Saúde para esse fim.

3 - Ampliar a cobertura do Programa de Estratégia de Saúde da Família;

4 - Garantir e ampliar o fornecimento de medicamento gratuito à população carente do município,
com estoque médio de medicamentos na Farmácia Básica, capaz de atender às necessidades da
população;

5 - Promover uma política de acolhimento da gestante, ofertando um pré-natal de qualidade que
disponibilize exames e consultas pré-agendadas, de forma ágil e desburocratizada;

6 - Elaborar um material informativo com todas os atendimentos ofertados pela Secretaria de
Saúde, inclusive o serviço de referência para atendimentos fora do domicílio;



7
7 - Implantar um programa de saúde bucal mais qualificado e que utilize melhor a estrutura
disponível;

8 - Ampliar o atendimento de especialidades na Unidade Básica de Saúde conhecida como:
Maternidade Maria Jovita do Nascimento”
9 - Adquirir um Ultrassom para a Unidade Básica de Saúde;
10 - Pleitear junto as demais esferas de governo a ampliação das parcerias na busca de mais
recursos para o Município;
11 - Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de garantir a melhoria e
a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e
cuidado que responda afetivamente à expectativa da população.
12 – Promover com a anuência do Poder Legislativo a criação de vagas para Médicos,
Enfermeiros(as), Técnicos em enfermagem, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, e outros
profissionais necessários ao bom funcionamento das unidades de saúde, com oferta de serviços de
qualidade.
3. Segurança Pública
A segurança pública pode ser definida como um conjunto de dispositivos e de medidas de
precaução que asseguram a população de estar livre do perigo, de danos e riscos eventuais à vida
e ao patrimônio. É também um conjunto de processos políticos e jurídicos destinados a garantir a
ordem pública na convivência pacífica dos seres humanos na sociedade.
2 - Ampliar a GCM – Guarda Civil Municipal através de concurso público, treinamento
especializado, com garantias de um percentual de vagas femininas e implantação de bonificação
por produção em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia;
3 - Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as competências legais do
órgão, bem como atuar junto ao departamento de proteção animal, para coibir maus tratos, torturas
e mutilações;
4 – Em Parceria com o Estado aumentar o efetivo policial, tendo como parâmetro quantidades de
policial x por 1.000 habitantes;


8
5 - Implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública;
4. Assistência Social
A Assistência Social é uma política pública; um direito de todo cidadão que dela necessitar.
A assistência social está organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas),
presente em todos os municipios do Brasil.
1 - Garantir a oferta dos programas sociais à toda população, tanto da sede, quanto dos distritos e
zona rural, as quais, estão atualmente desassistidas pelos programas vigentes;

2 - Fomentar a distribuição assistencial de alimentos à população carente e inseridas no CadÙnico
através da implantação de uma COZINHA COMUNITÁRIA, com oferta de café da manhã e
uma sopa à noite.

3 - Desenvolver uma Política de Assistência Social, voltada à garantia de direitos dos usuários, das
suas famílias ou grupos que dela necessitar, oferecendo à população Programas, Projetos, Serviços
e Benefícios socioassistenciais básicos e especiais, na área urbana e rural do município, de forma
planejada e continuada, conforme prevê a Política Nacional de Assistência Social - PNAS;

4 - Implantar os Grupos de Geração de Trabalho e Renda na Sede e Zona Rural e fortalecer os
Grupos dos CRAS com a criação de uma da Casa de Cursos, com inserção de projetos de
qualificação sócio profissional para jovens e adultos através de oficinas e cursos de artesanato,
costura, pinturas, danças,
músicas, teatro, inclusive para área de alimentação e nutrição;

5 - Parceria com a Secretaria de Saúde para implantar o Centro de Convivência e Saúde do Idoso;

6 - Atenção especial as políticas do idoso, da criança e adolescente, da mulher e pessoas com
deficiência e/ou necessidades especiais;

7 - Inclusão de pessoas especiais com acompanhamento psicológico em atividades educativas e de
laser;


9
8 - Criação de projetos para trabalhar com materiais recicláveis;
9 – Implantação de projetos de apoio jurídico dentro da Plataforma digital do INSS para protocolar
e acompanha requerimentos de Aposentadoria Rural, Salário Maternidade Rural, Auxilio Doença
por Incapacidade Temporária do Trabalhador Rural, Pensão por Morte Rural;
10 - Criação de projetos para apoio as famílias que enfrentam problemas com vícios;
11 - Criação do Conselho Municipal do Idoso;
12 - Implantar o Projeto Recomeçar visando atender mulheres vítimas de violência doméstica em
uma parceria que busca resgatar a dignidade humana com a garantia de um atendimento social, de
saúde, educação e trabalho, assistência social;
13 – Implantar a “Equipe Volante” para integrar a equipe do Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) que terá como objetivo prestar serviços de assistência social a famílias que residem
em locais de difícil acesso (áreas rurais, comunidade quilombolas, comunidades fronteiriças,
dentre outros). E que será responsável por fazer a busca ativa destas famílias, desenvolver o
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e demais serviços de Proteção Social
Básica, que poderão ser adaptados às condições locais específicas, com a responsabilidade por
apoiar a inclusão ou atualização cadastral das famílias no Cadastro Único, realizar
encaminhamentos necessários para acesso à renda, para serviços da Assistência Social e de outras
políticas;
5. Emprego, Trabalho e Renda
1 Qualificar social e profissionalmente o indivíduo para a inserção no mundo do trabalho visando
a manutenção do emprego. Integrar ações de qualificação profissional, de governo ou parcerias,
ajustadas as demandas de mercado.
2 – Conveniar com Instituições de Ensino Superior para a oferta de “ Bolsa Estágio” com
remuneração compatível com a área de atuação e carga horária de acordo com a disponibilidade
do estudante.


10
3 - Articular com entidades representativas do setor empresarial visando apoiar as iniciativas
voltadas ao desenvolvimento econômico, com incentivos fiscais para atrair investidores e fomentar
o agronegócio no município;
4 – Criação do Projeto “ Feira Urbana, as Lojas Vão pra Feira” em um espaço público, solidário e
compartilhado para atrair consumidores, empreendedores, em datas pre – determinadas,
especialmente durante as semanas que antecedem o (Feijão Fest “Aniversário da Cidade, Festa
do Padroeiro São Francisco de Assis), gerando fluxo de pessoas na ocupação de espaços públicos
e incentivando o desenvolvimento socioeconômico local. Construindo assim uma experiência
única de comprar e sociabilizar. E de acordo com o Sebrae (2019), “os eventos estimulam a
criação de um ambiente favorável para geração de oportunidades de negócio, além de difundir
o empreendedorismo como um estilo de vida, estimulando o surgimento, a ampliação e a
diversificação de negócios sustentáveis”.
6. Cultura, Esporte e Lazer
1 - Com a Missão de conduzir as políticas municipais do esporte, cultura e lazer a partir do
desenvolvimento e fomento de projetos de incentivo ao público nas diversas áreas da Cultura,
Esporte e Lazer, além de administrar as praças esportivas e culturais integrantes ao Municipio de
Fátima – BA;
2 – Implantar dentro da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer o Departamento do Esporte e o
Departamento da Cultura e Lazer;
3 - A elaboração de políticas públicas, de planos, de programas e de projetos nas áreas da Cultura,
do Esporte e do Lazer;
4 – Implantação de 2 Academias da Saúde, uma na Praça Joao Maris de Oliveira e outra na Avenida
Nossa Senhora de Fátima, com financiamento de Emendas Parlamentares e/ou recursos próprios
se houver;
5 - Planejamento, coordenação, supervisão e a avaliação dos planos e dos programas de incentivo
à pratica de esporte em diversas modalidades ofertadas a munícipes e à Comunidade Estudantil;



11
6 - Administração e a gestão de estádio esportivos, Ginásios, praças de esporte, espaços e
equipamentos esportivos e de lazer e outros similares que estejam sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer;
7 - O Planejamento, a coordenação e a gestão de iniciativas das entidades ligadas ao Desporto,
Cultura e de Lazer, no Âmbito municipal, para criação de Calendários Esportivos, Culturais e de
Lazer;
8 - Estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades esportivas, bem como a
articulação e coordenação de ações conjuntas com outras áreas, como educação, segurança pública,
saúde e turismo;
9 - Criar o mês Ruralista de Fátima/Bahia com Implantação e formalização da modalidade cultural
da cavalgada, com Missa de Vaqueiros e outros;
10 - Criação da “Semana da Cultura” a ser realizada sempre na primeira semana do mês de abril,
cuja data e a que se comemora o Aniversário da Cidade, com eventos esportivos, apresentação de
festival de música com talentos novos, da terra, com cinema na praça, Missa Campal e no
encerramento;
11 - Apoiar e manter as festas tradicionais culturais e religiosas no município, com implantação
do Calendário Municipal da Cultura;
12 - Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de iniciação
esportiva, da cultura e do lazer;
13 – Reforma anual de todos os espações poliesportivos;
14 Implantação do Projeto A Praça é Sua, com programação de atividades sociais, de cultura e
lazer das quais a população possa participar.

7. Agricultura e Meio Ambiente
1 - Estruturar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, colocando-a efetivamente em
funcionamento, com a implantação de Departamentos, para melhor atender o cidadão.


12
2 – Implantação do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA) cuja missão essencial
é coordenar a elaboração de políticas públicas e programas voltados à proteção, defesa e direitos animais
e nosso compromisso abrange uma série de competências, todas centralizadas na busca por um
tratamento ético e justo para os animais sem violêcia, torturas ou abandonos.
3 - Apoio com serviços de mecanização agrícola aos pequenos produtores rurais;
4 - Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias da Agricultura Familiar, bem
como associações e cooperativas;
5 Criação das hortas comunitárias;
6 - Criação de um centro para coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos;
7 - Distribuição de mudas de plantas nativas e medicinais;
8 - Arborização dos espaços públicos, ruas e avenidas;
9 - Ampliar o apoio às entidades e movimentos organizados não governamentais de proteção ao
Meio Ambiente e Animais.
8. Habitação
1 - Aquisição de terreno para implantação de loteamento residencial;
2 - Promover a regularização fundiária de áreas rurais oriundas de posses de boa-fé, mansa,
pacifica;
9. Infraestrutura e Transporte
10 - Pavimentação da Praça São Francisco de Assis e todos os entornos com borra asfálticas e ruas
da sede por onde passa todas as pessoas que participam dos festejos de São Francisco de Assis;
11 – Construção de pilar para exposição do motor antigo da Bomba d ‘àgua, com canteiro central
na Praça São Francisco de Assis;
11 - Revitalização das principais Avenidas e Ruas: (José Valter Cardoso, Rua Joviniana Borges,
Avenida dos Borges, Rua Santa Amélia e outras);
12 - Recapeamento de ruas e avenidas;


13
13 – Construção de Centro Administrativo Municipal, com implantação de todas as Secretarias de
Governo, Prefeitura