NAPOLEAO CALDAS - PP - PREFEITO

ente é o caminho
do desenvolvimento para que os cidadões possam alcançar seus objetivo economicos e
familiares. O turismo associado ao meio ambiente e o agronegocio são pontos centrais
que precisam ser incentivadas para que a mudança possa acontecer de fato. A
assistencia social aos mais carentes deve ser prioridade.
Com planejamento e vontade política, a cidade de Itapicuru vai se desenvolver com
responsabilidade, acreditando na capacidade produtiva de nossa gente. Eu, NAPOLEÃO
SILVA FULCO CALDAS, Pré - candidato a prefeito pelo PP, junto com o vice-prefeito,
estamos apresentando o nosso Plano de Governo para o quadrienio de 2025 a 2028.
Este plano de governo propõe que tenhamos um município com serviços suficientes e
eficientes, geridos de forma moderna e transparente. Uma das metas desse plano é
trabalhar para construção de um município mais agradável e desenvolvido, com inclusão
social e valorização dos valores familiares.
A proposta é gerir o município de forma planejada, eficiente, equibrada financeiramente
e articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes
atores da comunidade e com os governos estadual e federal para viabilizar projetos que
exijam recursos financeiros acima da capacidade economica da prefeitura.
Alguns projetos e propostas são compromissos prioritarios como:
 Modernização e eficiencia no atendimento de serviços publicos
 Otimização do atendimento nas unidades de saúde
 Melhoria da limpesa urbana, coleta e reciclagem do lixo
 Investir na conservação e recuperação do meio ambiente
 Melhoria na rede de Ensino e dados educacionais
 Contribuir para melhorar a segurança do município
 Incentivar e apoiar o pequeno empreendedor
 Incentivar, apoiar e formar parceriar com setor agricola.
 Apoiar a cultura local e a pratica esportiva
 Cumprimento da Lei de Responsábilidade Fiscal - LRF
Por tudo isso é com grande satisfação trazemos a público o nosso Plano de Governo para
Itapicuru, que pretendemos implantar no mandato de 2025 a 2028. Sendo este um
documento que firma nosso compromisso com os moradores de Itapicuru – Bahia.

Itapicuru, Agosto de 2024


1. INTRODUÇÃO

Este Plano de Governo constituindo a vontade de mudança, de melhoria do IDH, de
resgate do orgulho em viver nesse município de Itapicuru.
A elaboração do Plano considerou as principais necessidades do município para que
tenhamos certeza de dias prósperos e um município que volte a crescer e dê
oportunidade e orgulho a seu povo.

2. DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO

 A razão básica de atuação de qualquer administração pública deve ser a melhoria
da qualidade de vida dos cidadãos, com atendimento adequado das
necessidades básicas e respeito à dignidade.
 É fundamental que os recursos naturais do município sejam colocados a serviço
da criação de oportunidades de emprego e renda, dentro de uma perspectiva de
preservação ambiental.
 A eficiência da administração municipal será buscada com a adoção dos recursos
adequados de tecnologia da informação, reduzindo os gastos e tornando mais
ágil a atuação da administração governamental.
 Garantir maior transparência nas ações do município.

3. PRIORIDADES

 Trabalhar para manter em nível adequado os serviços cotidianos prestados à
população e preparar o futuro da cidade, com alta qualidade de vida.
 Garantir os serviços nas áreas Saúde, Educação, transporte escolar, manutenção
de ruas e praças, acesso aos serviços públicos funcionando perfeitamente,
buscando aperfeiçoar aqueles que são insuficientes em qualidade ou
quantidade.
 Promover a discussão das diretrizes para o crescimento da cidade sem
comprometimento da qualidade de vida.
 Assegurar acesso às políticas públicas para todos os seus moradores. E que
respeite e valorize as características do ser humano, suas opções e diferenças de
raça, de gênero, de geração, de opção religiosa, de orientação sexual, de
condições físicas ou mentais.
 Desenvolver políticas publicar para preservar e o meio ambiente, incentivar o
turismo e lazer.
 Fazer cumprir a Lei de Regularização Fundiária Urbana - REURB




4. PROPOSTAS SETORIAIS

Educação

 Na educação Infantil a meta é a expansão da oferta de vagas, com oferta de jornada
integral e melhoria da qualidade dos serviços através da reforma ou construção de
estabelecimentos.
 No Ensino Fundamental o objetivo é a melhoria da aprendizagens, da alfabetização
das crianças até o final do ciclo e melhoria do IDEB – Índice da Educação Básica, além
de ampliar a cobertura do Ensino Fundamental através de reforma ou construção de
novos estabelecimentos e apoio aos profissionais para qualificação do nível de
ensino-aprendizagem.
 Na Educação de Jovens e Adultos (EJA) o foco é melhorar os programas que
atendem a esta população, dando suporte à profissionalização através do apoio para
avançar nos estudos.
• Incentivar a formação continuada de professores
• consolidar as diretrizes pedagógicas nacionais e rever as matrizes curriculares da parte
especificas para o desenvolvimento da educação de forma globalizada e ao mesmo
tempo valorizar a cultura e o meio de sobrevivência local.
•. Construir, reformar e equipar as escolas com acesso a tecnologias, mídias e salas de
vídeos.
 Desenvolvendo projetos educativos e de integração dos conteúdos, das disciplinas e
dos docentes e discentes como feiras de ciências, do conhecimento, de cultura,
eventos esportivos e outros afins.
 Ampliar e reformar as Unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental;
 Criar espaços de leitura e pesquisa com acesso a internet aberto ao público
 Reduzir a evasão e repetência
 Expandir as vagas em creches, seja através da construção ou da parceria com
associações
 Implantar os Centros de Educação Integral de acordo com a necessidade.
 Promover o cumprimento da Lei do Piso dos Professores observando a LRF
 Buscar cumprir o estatuto do Magistério público Municipal e o Plano de carreira dos
Professores

 Dar manutenção às escolas na sua infraestrutura, equipamentos e materiais de
trabalho.
 Regularizar e melhorar a merenda escolar servida aos alunos
 Ampliar e melhorar transporte escolar
 Incentivar a prática de esportes nas escolas
 Criar o centro de cultura onde possa agregar biblioteca, sala de tv por assinatura
disponível ao público, sala de pesquisa a internet, sala de vídeo e área de eventos
educativos.
 Desenvolver politicar que visem reduzir o analfabetismo
 Valorizar e seguir Curriculum Municipal bem como a Base Nacional Comum
Curricular(BNCC)
 Apoiar e incentivar os estudantes do município a concluir o Ensino Fundamental e
avançar nos estudos, seja na conclusão do Ensino Médio seja no Ensino superior ou
Profissionalizante.
 Implantar políticas educacionais inclusivas para os alunos com necessidades
especiais, com criação do Núcleo de Apoio à Educação Especial, com profissionais
e professores capacitados para lidar com as diversas necessidades dos estudantes
da rede municipal;
 Desenvolver aulas de esportes e outros cursos no turno oposto às aulas regulares;
 Possibilitar a criação de equipe multidisciplinar ( Professor, assistente social,
Psicólogo e nutricionista) junto a Secretaria de Educação para atender as demandas
das escolas do município;
 Oportunizar o uso de Tablets com acesso à internet nas escolas do município pelos
alunos do Ensino Fundamental II para facilitar o acesso a pesquisa e informação;
Emprego e renda

 Formar parcerias com empresários e comerciantes com benefícios mútuo para a
contratação de moradores do município de Itapicuru
 Incentivar a promoção de cursos profissionalizante com foco no primeiro emprego,
estimulando as vocações econômicas da cidade.
 Apoiar e incentivar pequenos e médios agricultores e produtores rurais melhorando
a estrutura das feiras livres, adquirindo produtos para merenda escolar, dando apoio
técnico e facilidade de escoamento.
 Apoiar os pequenos e médios proprietários de terra, favorecendo sua
competitividade no mercado agropecuarista.

 Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de produção,
comercialização, compras compartilhadas, cadeias produtivas, associações e
cooperativas nos diversos setores da economia.
 Organizar o comércio informal de ambulantes e nas feiras livres.
 Estimular o intercâmbio entre os empreendedores, para criarem uma rede de
economia com o objetivo de divulgar e comercializar seus produtos e serviços.
• Criar a Feira Agropecuária Municipal de Itapicuru com fim de dinamizar e incentivar
o setor e movimentar a economia local.
• Promover o turismo no município;
• Oferecer atrativos novos para o turismo como boa hospitalidade e diversão, para
que melhore o comércio e a vida das pessoas de Itapicuru;
• Desenvolvimento do campo através da agricultura familiar;
• Investimentos na área de produção do artesanato como
criação de associação com preços dentro da realidade dos artesãos;
• Incentivo na área agrícola de plantio de hortaliças e de hortas comunitárias;
• Investir nas estruturas de trilhas e no ecoturismo, qualificando as pessoas das
comunidades para trabalhar como guias e capacitar adolescentes para serem guias
mirins;
• Oferecer suporte e qualificação dos ambulantes locais e pequenos comerciantes;
• Qualificação dos comerciantes de rua nos cuidados básicos no preparo e
comercialização de alimento;
• Divulgar as águas termais para fortalecer o turismo;
• Apoio na criação de cooperativas de artesãs e artesãos;
• Criação de um cadastro e de uma identidade para os artesãos e artesãs do
município, com valorização desses trabalhadores;
• Desenvolver políticas públicas para o fortalecimento do Artesanato Itapicuruense,
inclusive com apoio na aquisição de maquinários, equipamentos e insumos para
comercialização dos produtos;
• Construção de um Galpão para artesanato;
• Promover a capacitação de artesãs e artesãos através do Instituto Mauá, Sebrae,
Senac e outros, para melhorar a qualidade e diversificação do Artesanato;
• Realização da Feira da Agricultura Familiar e do Artesanato;
• Cadastro dos pequenos produtores agrícolas do município
• Desenvolver Cursos Profissionalizantes através do SENAC, SEBRAE e SENAI para
acesso ao mercado de trabalho com geração de emprego e renda;
• Implantar Programa Primeiro Emprego para a Juventude através de parcerias com
os setores público e privado;
• Estimular a criação de pólos de empreendimentos da economia criativa nos bairros
e nas comunidades: propaganda, artesanato, design, moda, fotografia, edição de
imagens, filmes e vídeos, moda, beleza, gastronomia, dentre outros, buscando
estimular a geração de empregos e novas oportunidades aos jovens Itapicuruenses;

Saúde

 Pactuar e estabelecer parcerias com outros municipios e/ou Clinicas e Hospitais
visando a melhoria do serviço prestado ao cidadão Itapicuruense.
 Ampliar o Programa Saúde da Família, priorizando as localidades de maior
vulnerabilidade.
 Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população.
 Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com
atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade.
 Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do
Estado da Bahia, tais como Programa Saúde da Família (PSF); Programa de
Atendimento Domiciliar (PAD); Programa de Internação Domiciliar (PID); Farmácia
Popular, SAMU (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência); Academia da Saúde,
CAPS (Centros de Atenção Psico-Social); Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; Humaniza
SUS, controle do tabagismo, Cartão Nacinal de Saúde, entre outros.
 Garantir o atendimento da demanda de partos no município.
 Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde
ou em domicílio.
 Reestruturar o serviço de pronto-atendimento, adequando-os à demanda das
diferentes regiões, mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as necessidades
da população.
 Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.
 Criar e reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades
levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas.
 Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da
mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS
e de saúde mental.
 Capacitar os servidores para o atendimento humanizado.
 Propiciar a capacitação e valorização dos profissionais nas áreas de saúde.
 Incentivar a prática de atividades físicas em qualquer idade através de programa e
projetos especificos nesse sentido.
 Melhorar o atendimento de saúde de forma mais especifica nas aréas de ginecologia-
obstetrícia, pediatria, cardiologia, clínica médica, oftalmologia.
 Implantação do Projeto Saúde na Escola com assistência médico-odontológica nos
pólos de educação.
 Garantir a inclusão de todas as mulheres do município nos programas de combate
ao câncer de colo uterino e o de mama.
 Criação de uma central on-line de marcação de consultas e exames

 Implantar Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) na sede do Município e
Garantir o pleno funcionamento dos postos de saúde
 Estudar a viabilidade de construção de um Hospital na sede do municipio de
Itapicuru;
 Realizar regularmente a análise das águas de abastecimento do município;
 Coleta de exames de laboratório para os pacientes da zona rural e pacientes
acamados;
 Adquirir veículo para atender os pacientes em tratamento fora do município e para
atender os distritos 24 horas.
 Realizar mutirões de saúde na Sede e demais povoados e distritos;
 Manter uma casa de apoio em Salvador, nos distritos de Lagoa Redonda e Sambaíba
para os munícipes que estão em tratamento médico e seus acompanhantes;
 Fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, obedecendo aos seus princípios de
universalização, equidade e integralidade;
 Realização de Conferências de Saúde com ampla participação popular para
discussão, construção e desenvolvimento das políticas públicas de saúde;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde e o CAPS – Centro de Atendimento
Psicossocial;
 Elaboração do Plano Municipal de Saúde;
 Equipar e reativar um Centro Cirúrgico na sede do município para realização de
pequenos procedimentos e ativar a maternidade municipal para que as gestantes
tenham acesso ao Parto Humanizado;
 Garantir a população o acesso as diferentes especialidades médicas;
 Formar parcerias com clinicas para realização de exames de laboratório, de
Ultrassom e Raios-X;
 Informatizar toda a rede de saúde para marcação de consultas, exames e demais
procedimentos, acabando com as filas nos postos de saúde;
 Fortalecer a Vigilância à Saúde, a Atenção Básica e a Estratégia de Saúde da Família;
 Funcionamento eficiente e resolutivo do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
de acordo com a legislação vigente;
Segurança

 Prevenir a violência por meio de ações sociais e afirmativas nas escolas.
 Ampliar a parceria da prefeitura com polícia militar no monitoramento e nas ações
de prevenção;

 Implantar a iluminação com lâmpadas LED nas principais ruas e avenidas;
 Implantar um sistema de monitoramento das principais vias, escolas e
equipamentos públicos, por meio de câmeras de vídeo, para prevenir e inibir a
violência urbana.
 Realizar parceria com o conselho tutelar com objetivo de desenvolver campanhas de
prevenção a violencia familiar
 Implantar o projeto que visem orientar os donos de bares a cumprir as normas de
funcionamento e assim prevenir situações de violência.
 Manter programa de apoio ao jovem dependente químico e atuar com rigor visando
o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição de venda de
bebidas alcoólicas e outros produtos para menores de 18 anos.
 Atuar de forma integrada com os Conselhos Tutelares, resguardando as
competências legais de cada órgão.
 Implementar a guarda municipal de forma efetiva para atuar na proteção dos orgãos
publicos inclusive no apoio as escolas .

Áreas verdes e Meio ambiente

 Resgatar e ampliar as áreas verdes da cidade dentro de uma política urbana voltada para a
sustentabilidade
 Promover uma ampla campanha educativa nas escolas, valorizando o respeito ao
meio ambiente e às áreas verdes da cidade
 Requalificar as praças da cidade, melhorando e arborizando
 Ampliar a realização de eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer nas áreas
verdes do município e com a criação de trilhas ecológicas.
 Recadastramento, revitalização, recuperação e proteção de todas as nascentes de
água do município de Itapicuru, incluindo fontes de coletas de água historicamente
constituídas no passado e os acessos a esse locais;
 Conscientizar os proprietários de nascentes de água no município da importância de
isolar e impedir a cesso de pessoas e animais dando inclusive apoio técnico e
logístico para realização dos serviços.
 Oferecer orientação gratuita à população sobre os procedimentos e legislações
ambientais, assim como em ações de defesa dos cidadãos prejudicados por danos
ou passivos ambientais.
 Implementar, fortalecer e ampliar ações integradas de educação ambiental,
envolvendo os diversos setores na mobilização da população para a resolução de
problemas locais e regionais.
 Implementar ações efetivas de combate ao desmatamento e exploração de areiais;
 Estimular e apoiar parcerias e iniciativas próprias da comunidade para a

requalificação ambiental de áreas públicas e privadas, incentivando a prática da
conservação.
 Atualizar o Plano Municipal do Meio Ambiente;
 Promover políticas públicas, tendo como norte a sustentabilidade e a preservação
do meio ambiente;
 Incentivar a coleta seletiva no município;
 Incentivar a educação ambiental na rede municipal de ensino e criando disciplina
especifica com professores qualificados;
 Promover subsídio às cooperativas de catadores de lixo reciclável;
 Criar e implantar um Horto Municipal com a finalidade de produzir mudas de plantas
para reflorestamento e arborização do município;
 Implantação de galpão para o trabalho dos catadores de lixo reciclável com
fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s;
 Criação, exploração e divulgação de trilhas ecológicas;
 Criar o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais;
 Definir políticas de proteção e defesa dos animais;
 Implantar uma política pública de controle ético das populações de animais urbanos,
através de programas permanentes de castração de cães e gatos

Cultura e Turismo
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 Apoiar e realizar os festejos Juninos, grande evento de repercussão regional, com
objetivo de reunir as manifestações culturais nordestinas.
 Resgatra, incentivar e valorizar o São João na sede do municipio
 Fortalecer o São João nos distritos e povoados, ratificando valores culturais do nosso
município.
 Incentivar a implementação do Festival de Quadrilhas.
 Promover acesso à cultura, fortalecendo a cidadania, turismo e divulgando a história
regional e municipal inclusive agregando ao Curriculum Munici