MOREIRA - PSD - PREFEITO

contexto caótico, foi iniciado um processo de reorganização da
máquina pública e reconstrução do nosso município.

Durante o período de 2021-2024, temos a consciência de que muito foi feito, mas
precisamos continuar avançando, evitando a descontinuidade administrativa, para
que possamos ter o Itapicuru que queremos e que nosso povo merece. Nessa
perspectiva, importa ressaltar que, não se trata de um projeto pronto, acabado,
mas de um projeto a se construir, a partir de diversos ciclos de conversas sobre a
realidade e sensibiliddae às carências da população.

Diante disso, apresentamos aos cidadãos itapicuruenses propostas importantes e
necessárias, fruto dos anseios e reivindicações do nosso povo, superando as
metas desafiadoras, de modo que os seus resultados sejam percebidos no
decorrer da gestão.











ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

• Seguir fortalecendo as Secretarias e órgãos institucionais dotando-os de
formação, valorização e estrutura para cumprimento de metas;
• Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, a implantação e construção
do Distrito Integrado de Segurança Pública-DISEP;
• Reestruturar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais;
• Revisão da Estrutura administrativa do município;
• Possibilitar isenção fiscal/tributária, com critérios, para empresas que desejem
se estabelecer no município;
• Implantação do Arquivo Público Digitalizado;
• Criar campanha para regularização das dívidas de IPTU e outras;
• Fortalecer o setor de convênios para capitação de recursos junto ao Governo
Federal;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público.

EDUCAÇÃO

É um compromisso da gestão municipal por uma Educação, que envolva diretores,
coordenadores pedagógicos, professores, profissionais da educação, alunos, pais,
comunidade e sociedade civil organizada. Com planejamento e investimentos
orientados em dados estatísticos oficiais, melhoramos a infraestrutura das escolas,
a qualidade do ensino, alimentação e transporte escolares e, ainda, melhoramos a
estrutura de apoio pedagógico das escolas.
Estamos vivenciando um momento histórico na Educação. Estamos sobre a égide
do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014), do
Plano Municipal de Educação (PME Lei nº 400/2015), e as atuais discussões em
torno da implantação da nova Base Nacional Curricular Comum, Documento
Referencial Curricular da Bahia, Documento Referencial Curricular de Itapicuru e
da Emenda Constitucional que trata do Novo Fundeb.





Assim, o presente plano de governo tomará como fundamentos norteadores da
gestão algumas Diretrizes Nacionais de Educação definidas pelo artigo 2º do PNE
– nº 13.005/2014.
I – Erradicação do analfabetismo;
II – Universalização do atendimento escolar;
III – Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da
cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV – Melhoria da qualidade da educação;
V – Formação para o trabalho e para cidadania, com ênfase nos valores morais e
éticos em que se fundamenta a sociedade;
VI – Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII – Valorização dos (as) profissionais da educação;
VIII– Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à
sustentabilidade socioambiental.
As Diretrizes acima definidas representam os caminhos que se pretende percorrer
ao longo da gestão municipal 2025 – 2028. Um conjunto articulado de princípios e
orientações que visam à melhoria da qualidade da educação de nosso município.
Para tanto, foram criadas metas, como forma de descrever quando e como seguir
e cumprir as referidas diretrizes. Visando atingir nossos objetivos, nossas
propostas são:

• Mapear e expandir o atendimento a crianças de 0 a 3 anos atendidas pelo
Sistema Municipal de Ensino;
• Assegurar que todas as crianças de 4 e 5 anos sejam atendidas pelo
Sistema Municipal na Educação Integral em Tempo Integral;
• Capacitar e incentivar formação de professores e profissionais que atuam
na Educação Infantil;
• Capacitar e incentivar formação de professores e profissionais que atuam
no Ensino Fundamental;
• Realizar levantamento de adolescentes de 15 a 17 anos não atendidos pelo
Sistema Municipal de Ensino, visando o atendimento total dessa faixa etária na
escola;



• Aderir e apoiar o Programa Escola das Adolescências, garantindo a
qualidade educacional dos Anos Finais;
• Implementar ações que visem corrigir a distorção idade – ano de
escolarização, no Sistema Municipal de Ensino;
• Incentivar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das
atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as
escolas e as famílias;
• Aprimorar a aplicação e monitoramento do EMEBI (Exame Municipal da
Educação Básica de Itapicuru);
• Realizar levantamento de crianças, adolescentes e jovens com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
atendidas em turmas regulares pelo Sistema Municipal de Ensino pelo Núcleo de
Atendimento a alunos com Necessidades Específicas de Itapicuru - NAANEI;
• Certificar e incentivar formação de professores e profissionais que atuam na
Educação Especial;
• Ampliar a equipe multidisciplinar para acompanhamento e atendimento
educacional de crianças, adolescentes e jovens com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação do Núcleo de
Atendimento a alunos com Necessidades Específicas de Itapicuru - NAANEI;
• Construção de quadras cobertas em diversas escolas do Campo;
• Realinhar e potencializar a atual proposta pedagógica desenvolvida pelo
município para a Educação de Jovens, Adultos – EJA, através do Programa
Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo;
• Garantir e mobilizar a formação e incentivo aos professores que atuam na
Educação de Jovens, Adultos - EJA;
• Fomentar e aprimorar, por ações do Estado e Município, os mecanismos
que garantem o acesso e frequência dos jovens à escola, através de busca ativa,
das redes de atendimento, conselho tutelar, Juizado da Infância e da Adolescência,
Ministério Público, e políticas de assistência e apoio aos jovens e suas famílias;
• Potencializar com a ampliação da oferta de vagas, por meio da expansão e
interiorização da Rede Federal de Educação Superior do sistema Universidade
Aberta do Brasil – UAB;
•

• Garantir formação continuada para diretores, coordenadores pedagógicos,
vice-diretores, equipes de apoio, condutores do transporte escolar e secretários
das Unidades Escolares;
• Garantir com medidas e estratégias para fortalecimento da autonomia das
escolas do Sistema Municipal de Ensino;
• Praticar ações que fortaleçam os Conselhos Escolares;
• Capacitar as equipes técnicas de gerenciamento de Sistemas como PAR,
SIMEC, Censo Escolar e PDDE;
• Assegurar a manutenção da qualidade da rede física e serviços prestados a
alunos e professores da rede municipal de ensino, como: alimentação escolar,
transporte;
• Manter a formação e capacitação para merendeiras, porteiros e pessoal de
serviços gerais das unidades escolares;
• Zelar pelo cumprimento do plano de cargo e salários dos profissionais da
Educação, honrando com os direitos adquiridos da classe;
• Apoiar os Conselhos de Educação, CACs, FUNDEB e PNAE, bem como o
Fórum Municipal da Educação;
• Realização de concurso público para preenchimento de eventuais vagas
reais;
• Em parceria com o Governo Federal / MEC / FNDE adquirir novos veículos
para a frota municipal do transporte do escolar, inclusive para alunos que cursem
o ensino superior em outras cidades da região;
• Potencializar o processo de informatização das escolas e democratização
do acesso à internet para os alunos, equipamentos para outras salas de informática
e multimídia;
• Desenvolver um campeonato estudantil de esportes variados para todos os
alunos da rede pública de ensino fundamental;
• Assegurar e apoiar a comemoração do 7 de setembro em nosso município;
• Ampliar o incentivo ao turismo de estudantes para conhecer os pontos
turisticos do municipio e do estado;
• Construir a sede própria do Núcleo de Atendimento aos Alunos com
Necessidades Especiais de Itapicuru – NAANEI;
• Construção de Escola em Tempo Integral, em parceria com o Governo
Federal e Estadual para o ensino fundamental II e Ensino Médio.


CULTURA E ESPORTE

Os esportes proporcionam benefícios significativos aos seus praticantes, um
exemplo claro é a melhora no convívio social, pois necessita de contato e interação
entre os seus praticantes. Por outro lado, observa-se uma unanimidade dos
profissionais de saúde em indica a sua prática aos seus pacientes atividades físicas
com vistas para cuidado da saúde humana e oportunizam as crianças, jovens e
idosos essas práticas.
Trazendo a inclusão social através de vários esporte, eleva a qualidade de vida da
população de Itapicuru e transforma o município em uma cidade do bem-estar,
assim, são elencadas as seguintes propostas:

• Incentivar e aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática
esportiva, através da vários esportes/atividades físicas;
• Fomentar e aumentar a participação da população em geral na prática da
atividade física voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as
faixas etárias e gêneros;
• Criar um calendário esportivo para o município através de campeonatos de
futebol;
• Manter e aperfeiçoar os campeonatos da zona rural e o campeonato de
bairros;
• Investir na Seleção de Futebol municipal de Itapicuru, principalmente com
apoio aos atletas locais;
• Manter o passeio ciclístico com sorteio de prêmios na semana do aniversário
da cidade;
• Aumentar as opções de lazer através do esporte com a construção/
requalificação de quadras desportivas em localidades de vulnerabilidade social;
• Aumentar e incentivar os níveis de atividades físicas dos idosos, ampliando
a oferta de espaços e instalações para atividades físicas;
• Integrar a atividade física com ações de saúde da família e em grupos
específicos (idosos, diabéticos, hipertensos e outros);




• Criar um calendário anualmente e em parceria com Secretaria Municipal de
Educação e as escolas municipais os Jogos Estudantis, contemplando diversas
modalidades como handebol, voleibol, basquetebol e futsal no masculino e
feminino e jogos educativos;
• Continuar apoiando diversas modalidades esportivas amadoras e viabilizar
a inclusão de novas categorias;
• Ampliar a oferta das aulas de alongamento, aeróbica e funcional;
• Apoiar os atletas locais para representar Itapicuru regionalmente e
nacionalmente em campeonatos externos;
• Aumentar a oferta nas escolinhas de práticas de futebol incluíndo diversas
modalidades;
• Apoiar e incentivar a realização de eventos e atividades esportivas;
• Construção de quadras poliesportivas em diversos povoados rurais;
• Revitalização e iluminação de diversos campos de futebol e quadras em
todo município;
• Desmembrar a Secretária de Esporte da Secretaria de Cultura e
estruturação da nova pasta;
• Murar os principais campos de Futebol da zona rual;
• Aquisição de um ônibus para servir com exclusividade à pasta da Secretaria
de Esporte, para levar nossos atletas para campeonatos e treinos;
• Apoiar e ampliar campeonatos amadores infanto-juvenil;
• Fortalecer as Festas Tradicionais de todo o município (Padroeiras,
religiosas, São João, São Pedro, Aniversário da Cidade, micareta);
• Desenvolver ações de incentivo à geração de renda a partir do trabalho dos
artesãos;
• Fortalecer a Fanfarra Municipal incentivando o protagonismo municipal e regional;
• Construção de um Centro Cultural para atender as necessidades culturais do
municipio.
• Realizar a revitalização do paisagismo do Balneario Termal de Itapicuru;
• Colocar a disposição o Balneario termal de Itapicuru para entidades
gorvernamentais e sociedade para desenvolver atividades culturais;
• Fomentar o marketing dos pontos turisticos do municipio para atrair turistas;
• Fortalecer a cultura das cavalgadas, mantendo as tradições.



SAÚDE


• Incentivar a expansão e consolidação da Atenção Primária enquanto
coordenadora e ordenadora do cuidado em saúde, investindo na ampliação de
novas equipes de saúde da família e de saúde bucal para garantir a ampliação do
serviço;
• Ampliação do serviço de Telessaúde municipal buscando melhorar os
serviços visando garantir maior autonomia à equipe de saúde da família nos
encaminhamentos de consultas com especialistas, em especial nas linhas de
cuidado prioritárias;
• Ampliação dos serviços de Atenção Básica com o serviço de atendimento
domiciliar as pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de
sair do espaço da casa para chegar até uma unidade de saúde, seja para início ou
continuidade ao tratamento de saúde;
• Manutenção e aprimoramento dos serviços de saúde já prestados, a
exemplo das Unidades Básicas de Saúde (UBS/ESF), Hospital Municipal, SAMU,
Centro de Atenção Psicossocial, Equipe Multiprofissional;
• Implantação do Programa Academia da Saúde como estratégia de
promoção da saúde e produção do cuidado;
• Reestruturação da base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU;
• Implantação do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher;
• Implantação do Serviço de Atenção Especializada em Saúde Mental,
constituindo estratégia para atenção integral às pessoas com transtornos mentais
moderados;
• Reestruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico;
• Implantar o serviço de informatização das unidades de saúde;
• Aprimorar o Sistema de Regulação Municipal com a implantação do
Programa Hora Certa visando a marcação de especialidades e exames diagnóstico
de forma sistematizada nas unidades de saúde;
• Investir em ações de vigilância em saúde visando a promoção e proteção
relacionados aos agravos, redefinindo as práticas sanitárias ao controle de
determinantes e riscos à saúde.


INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS


• Construção de um portal de boas-vindas para os itapicuruenses e visitantes na
entrada da cidade;
• Continuar e aprimorar o sistema de iluminação pública, em parceria com a Coelba
na sede do municipio e na zona ruaral;
• Revitalizar a Praça Largo Barão de Jeremoabo com a inserção da Estátua de
Antônio Conselheiro;
• Melhorar e fortalecer a Feira livre e consequentemente o comércio local, com a
melhoria na infraestrutura – construção de galpão e novo acesso com
estacionamento para caminhões e ônibus;
• Construção e Manutenção das estradas vicinais em toda extensão do município;
• Pavimentação e saneamento básico de ruas e avenidas na sede e na zona rural;
• Aperfeiçoar a manutenção dos poços artesianos dos Distritos, Povoados e
Lugarejos;
• Escavar e instalar novas unidades de poços artesianos, para melhorar
abastecimento de água potável em localidades ainda não atendidas pelos serviços
da EMBASA na zona rural;
• Bucar parecerias com o Governo Federal para construção de casas populares
para atender a população em situação de vulnerabilidade social;
• Continuar a manutenção de cemitérios da sede do municipio e da zora rural;
• Construção, restauração e ampliação de sistemas de drenagens;
• Ampliar os serviços de limpeza pública como varrição e coleta de lixo na sede,
distritos e povoados;
• Construir e reformar Praças e Jardins na sede e na zora rual do município;
• Fomentar a entrega de escritura definitiva para os lotes urbanos e rurais;
• Realizar a pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas na sede do
munípio e distritos de Itapicuru;
• Atualizar e executar o plano diretor de desenvolvimento urbano para garantir
melhor organização da cidade e sua expansão;





TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A Assistência Social é uma Política Pública de direito social, como tal ainda
enfrenta importantes desafios. Assim, nossa proposta de governo é continuar
fazendo valer o que preconiza essa importante política e garantir atendimento de
qualidade a todas as famílias que dela necessitam. Frente aos desafios, propomos
o desenvolvimento e a continuidade de formas inovadoras e criativas na sua
implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação, pautando sempre
no bem-estar da população. Seguem as propostas:
• Implantação do Programa Cras nas Comunidades (CRAS INTINERANTE);
• Buscar escolas profissionalizantes para a capacitação de mão de obra e
geração de trabalho e renda;
• Cursos profissionalizantes voltados para mulheres de baixa renda;
• Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos da pessoa com
deficiência e pessoa idosa;
• Buscar incentivos junto ao Governo Federal e Estadual para ações em
combate as situações de vulnerabilidade e risco social do município;
• Buscar programas que visam combater a desnutrição da criança, do idoso,
e da gestante de baixa renda;
• Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres;
• Incentivar ações econômicas que mais contribuam para o desenvolvimento
humano, as quais beneficiem o maior número de pessoas de baixa renda;
• Solicitar, junto ao Governo Federal, a ampliação dos Projetos de Habitação,
principalmente na zona rural;
• Garantir a formação continuada dos trabalhadores da Assistência Social
através de capacitação e treinamento;
• Aprimorar a articulação com as políticas públicas do município para o
fortalecimento da rede intersetorial;
• Criação do Núcleo de Atendimento à Mulher para tratar de políticas para as
mulheres;



• Estimular a geração de empregos mediante atração de empresas e do apoio
ao comércio local, a fim de que possam explorar as vocações naturais do município
e do povo;
• Estabelecer parcerias para qualificar os trabalhadores do comércio.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE


• Ampliar o apoio Técnico aos agricultores familiares do município;
• Distribuição de sementes milho para os agricultores familiares;
• Ampliação e manutenção do sistema de abastecimento de água potável nas
comunidades rurais;
• Recuperar áreas degradadas através da extração de areia;
• Acompanhamento do Programa Garantia Safra, PRONAF – Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Família;
• Implantação do Projeto Minha Casa Minha Vida para agricultores;
• Incentivar a diversificação do plantio de Culturas;
• Ampliar parceria com as Associações agrícolas;
• Incentivar a criação de feiras com produtos regionais, orgânicos e artesanais;
• Garantir a compra de produtos agrícolas através das cooperativas locais;
• Ampliar as capacitações para produtores e produtoras rurais;
• Incentivar e apoiar o desenvolvimento de uma política de conservação de nossos
recursos naturais e conservação ambiental;
• Revitalizar as fontes das águas termais do município;
• Elaborar um plano municipal de desenvolvimento socioambiental que proteja os
recursos ambientais (água, flora e fauna) e que se baseie no regramento do uso
resposável do solo, no crescimento econômico e na sustentabilidade;









TURISMO E LAZER

• Apoiar as bandas de