BRUNO - PP - PREFEITO
BRUNO é candidato(a) a Prefeito pelo PP em MERCÊS (MG) nas Eleições 2024.
BRUNO TOLEDO DE OLIVEIRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 11/04/1995
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- VEREADOR
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (MERCÊS / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: MG
Votação Obtida: 444 votos (NÃO ELEITO)
2020 - VEREADOR
PMN | UF: MG
Votação Obtida: 290 votos (ELEITO POR QP)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DISPONIVEL EM ESPECIE | R$ 32.500,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 32.500,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| #nulo 2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Total geral | R$ 0,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| #nulo | 1 | R$ 0,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 25.000,00 | 91,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 2.290,00 | 8,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 100,00 | 0,4% |
| Total geral | R$ 27.390,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 25.000,00 |
| Alan Toledo Oliveira | 2 | R$ 1.490,00 |
| Daniela Campos | 1 | R$ 800,00 |
| Donizete Barbosa De Olveira | 1 | R$ 100,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 1.230.775,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO PROPOSTA
Prezados Mercesanos,
Meu nome é Bruno Toledo de Oliveira, e tenho a honra de apresentar a vocês
o meu plano de governo para nossa cidade. Sou Assistente Social, com
pós-graduação em Políticas Públicas e experiência de mais de 10 anos no serviço
público de nossa cidade.Fui Agente de Saúde, atendente de farmácia e agora sigo
como vereador. Tenho mais de 10 anos de experiência no serviço público de Mercês
e trago uma visão ampla e comprometida com o bem-estar de nossa comunidade.
Como cidadão e profissional da saúde, trago à luz este plano de governo,
f…
Ler mais do texto
ruto de mais de uma década de dedicação ao serviço público em nossa querida
cidade de Mercês. Durante esses anos, tive o privilégio de atuar como agente de
saúde por mais de um ano, posteriormente, na farmácia municipal até as eleições de
2020. Essas experiências me proporcionaram uma visão ampla e profunda do
funcionamento do setor público, bem como das necessidades e potencialidades de
nossa comunidade.
Minha formação em Serviço Social me permitiu enxergar além dos problemas
imediatos, adotando uma abordagem humanizada e sensível. Este plano é o
resultado dessa perspectiva, refletindo meu compromisso em transformar a política
local e aproximar os servidores públicos, vereadores e prefeito da população que
representam.
MARIA DO CARMO TEIXEIRA FERREIRA: UMA LÍDER COMPROMETIDA COM
MERCÊS
Maria do Carmo Teixeira Ferreira é uma educadora apaixonada e experiente,
com mais de 31 anos dedicados à área da educação. Sua trajetória como professora
a tornou uma voz respeitada na comunidade, e sua liderança no grupo da terceira
idade por mais de 7 anos demonstra seu compromisso com o bem-estar de todos
os cidadãos.
Com a experiência e olhar humanizado de Maria do Carmo acreditamos que
um governo verdadeiramente eficaz deve se importar com cada indivíduo.
Entendemos as necessidades dos jovens, dos adultos e dos idosos, e estamos
empenhados em promover políticas públicas inclusivas que beneficiem a todos.
Nosso compromisso será com a igualdade de acesso, saúde, educação de
qualidade, incentivo ao esporte sempre valorizando o bem-estar de todos os
mercesanos.
Maria do Carmo Teixeira Ferreira é a parceira ideal para liderar Mercês rumo a
dias melhores. Sua experiência, sensibilidade e dedicação a tornam uma candidata
única, pronta para fazer a diferença na vida de cada cidadão.
O Plano que apresentamos reflete o desejo de uma gestão profundamente
comprometida com a população mercesana. O slogan “Mercês Unindo Gerações: do
jovem ao idoso por uma cidade melhor” expressa essa aspiração de forma
contundente. Nosso plano representa uma proposta de governo inovadora, focada
no amplo desenvolvimento social. Valorizaremos todos os aspectos da vida, desde
os jovens até os idosos, garantindo igualdade de acesso para todos.
MERCÊS: UMA CIDADE EM ASCENSÃO
Nosso governo terá uma visão clara: explorar e promover nossa cidade de
forma inovadora, sem perder de vista nossas tradições. Queremos valorizar cada
recanto, cada história e cada pessoa que faz parte dessa comunidade.
Investir em Mercês é investir em nosso futuro. Acreditamos que o
desenvolvimento econômico e social caminham juntos. Por isso, vamos fomentar
negócios locais, atrair investimentos e criar oportunidades para todos. Queremos
que nossa cidade seja reconhecida não apenas por sua beleza natural, mas também
por sua vitalidade econômica.
Este plano de governo visa a contratação de servidores técnicos e
secretários para atender às necessidades da prefeitura em diversas áreas, incluindo
educação e infraestrutura. O objetivo é garantir uma administração eficiente e
eficaz, promovendo o desenvolvimento sustentável do município. Contratar
profissionais qualificados para áreas críticas, como educação e infraestrutura, para
melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Temos o objetivo de
fortalecer a administração municipal com secretários competentes que possam
liderar e coordenar projetos estratégicos.
E não podemos esquecer de nossos eventos tradicionais. Em nosso mandato,
estamos empenhados em fortalecer a identidade cultural de nossa cidade e
proporcionar experiências enriquecedoras para todos os cidadãos. Reconhecemos
que a oferta cultural atual é escassa e que há muito a ser feito para revitalizar
nossos eventos tradicionais e criar novas oportunidades.
Nosso carnaval, que já foi uma referência na região, merece ser revitalizado.
Pretendemos investir em infraestrutura, segurança e atrações para atrair mais
foliões e resgatar o brilho dessa festa tão querida.
O festival gastronômico é uma celebração da nossa culinária local. Queremos
ampliar o acesso, incentivando a participação de produtores locais, de chefs
renomados, promovendo workshops e oferecendo preços acessíveis para que todos
possam saborear nossas delícias.
A cavalgada é um evento que nos orgulha. Vamos apoiar os organizadores,
melhorar a infraestrutura e divulgar amplamente para que mais pessoas participem
e conheçam a paixão que temos por essa tradição.
A exposição agropecuária de Mercês tem um impacto muito positivo em
nossa economia. Reconhecemos a importância vital do setor agropecuário em
nossa economia local. A agropecuária é parte integrante de nossa cultura e
economia. Investiremos em infraestrutura para melhorar a qualidade dos eventos
pecuários, incentivando a participação de criadores e fomentando o
desenvolvimento do setor. Além disso, estamos comprometidos com o lazer que o
evento proporciona, cada vez mais iremos investir em atrações artísticas de
qualidade que promovam ainda mais o bem estar social.
O Jubileu de Nossa Senhora das Mercês é um dos mais antigos e queridos de
Minas Gerais. É uma celebração que une gerações, e vamos explorá-la ao máximo.
Queremos que todos conheçam nossa história, nossa cultura e nossa fé. Vamos
preservar essa celebração, envolvendo a comunidade, resgatando memórias e
garantindo que as futuras gerações também possam vivenciar essa festa.
O Natal é uma data especial que vai além das festividades comerciais. É um
momento de reflexão, solidariedade e união. Nosso objetivo é tornar o Natal uma
celebração ainda mais significativa em nossa cidade.
Incentivo à Decoração Natalina: Criaremos campanhas para estimular os
moradores a decorarem suas casas, ruas e praças com luzes, enfeites e símbolos
natalinos. Realizaremos concursos de decoração, envolvendo escolas, associações,
entidades e empresas locais. Promoveremos eventos culturais, como corais,
apresentações teatrais e exposições relacionadas ao Natal. Valorizaremos artistas
locais, incentivando-os a criar obras inspiradas na época natalina. Estimularemos
ações solidárias, como arrecadação de alimentos, brinquedos e roupas para famílias
em condição de vulnerabilidade social para que todos tenham uma noite de natal
digna. Investiremos em iluminação pública temática, destacando pontos turísticos e
áreas comerciais durante o período natalino. Criaremos um roteiro de luzes para que
os moradores possam apreciar a cidade iluminada.
Festas Juninas e Tradições Populares terão um carinho especial, As festas
juninas são um tesouro cultural. Vamos apoiar as quadrilhas de todas as nossas
escolas, entidades, grupos populares, movimentos sociais, além de promover
eventos com comidas típicas e fogueiras para que toda a nossa comunidade
participe dessa expressão cultural. Queremos ver as ruas e nossas comunidades
rurais ganhando vida com a alegria dessas celebrações.
Além disso, vamos apoiar e incentivar, eventos como trilhões, corridas e
passeios ciclísticos que nos conectam à natureza, à saúde e movimentam a
economia local . Vamos criar espaços e oferecer estruturas adequadas para que
todos possam participar de maneira segura.
Estamos comprometidos em apoiar e incentivar todos os tipos de esportes.
Vamos fornecer a estrutura necessária, incluindo uniformes, bolas e outros
equipamentos e materiais que são necessários. Além disso, promoveremos e
apoiaremos campeonatos de futebol, vôlei, handebol, dança, zumba e outras
modalidades esportivas, pois, oferecem oportunidades para nos movimentarmos,
superarmos nossos limites e envolvermos pessoas de todas as idades promovendo
maior interação social da comunidade.
Os eventos de ‘grau’ também têm seu lugar. Queremos proporcionar locais
seguros para que os jovens expressem sua criatividade e paixão, afastados das ruas
e das principais vias de nossa comunidade, garantindo segurança a todos.
Música e danças urbanas são nossa expressão. Vamos apoiar artistas locais,
promovendo exposições e valorizando a arte que pulsa em Mercês. Feiras culturais
serão espaços de encontro, onde a diversidade de talentos se encontrará. Faremos
de Mercês um lugar onde a cultura floresce e as oportunidades se multiplicam.
Em Mercês, a feira livre é muito mais do que um mercado. É um encontro de
histórias, sabores e tradições. E agora, estamos prestes a elevar essa experiência.
Novos Produtores, Novas Possibilidades: Vamos incentivar novos produtores a
participar da feira. Queremos ver bancas repletas de frutas frescas, queijos
artesanais, pães, bolos, doces e muito mais que só os mercesanos conseguem
fazer. A diversidade será nossa marca registrada. Dos pequenos agricultores aos
talentosos artesãos, todos terão seu espaço.
Estrutura de Primeira Classe: Adeus às barracas improvisadas! Investiremos
em estruturas modernas e confortáveis. Tendas que protejam do sol e da chuva,
bancadas espaçosas e sinalização clara para os clientes e visitantes. Queremos que
a feira seja um lugar onde todos se sintam bem-vindos, comprando com
comodidade e alegria.
Trilha Sonora da Feira: Música no ar, artistas locais vão embalar nossas
manhãs de feira com melodias envolventes. Do forró ao samba, teremos um som
para cada momento. A feira não será apenas um lugar de negócios, mas também de
celebração e encontros.
Além desses eventos, nosso compromisso é apoiar e fortalecer todas as
iniciativas culturais em Mercês. Queremos ouvir a comunidade e trabalhar juntos
para construir uma cidade onde todos se sintam parte de algo especial.
REFORMA DA PRAÇA DOS CORREIOS
Nosso objetivo é transformar a Praça dos Correios em um ambiente familiar e
acolhedor, onde todos possam desfrutar de momentos de lazer e convivência. Para
isso, propomos as seguintes melhorias:
Espaço para Atividades Físicas: Vamos reformular o espaço para a prática de
atividades físicas, demarcado para a prática de atividades físicas ao ar livre,
incentivando a saúde e o bem-estar da comunidade.
Área de Recreação Infantil: Instalaremos equipamentos de playground para
as crianças, estimulando o convívio social e proporcionando um local seguro e
divertido para brincadeiras.
Espaço de Areia: Implementaremos uma área de areia destinada à prática de
atividades físicas, como vôlei de praia e outras modalidades, promovendo o esporte
e a interação entre os moradores.
Bancos Confortáveis e Iluminação Adequada: Colocaremos bancos
confortáveis para que as famílias possam descansar e socializar. Além disso, a
praça será equipada com iluminação adequada para garantir a segurança durante a
noite. Instalaremos câmeras de monitoramento para aumentar a segurança.
SAÚDE: NOSSO COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR DE TODOS
Em nosso governo, temos uma convicção inabalável: com saúde não se
brinca. A saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos, independentemente
da idade, e estamos comprometidos em proporcionar um sistema de saúde de
qualidade em nosso município.
Vamos aprimorar nossos equipamentos e postos de saúde, garantindo que
estejam bem equipados para atender às necessidades da população. Investiremos
em tecnologia médica de ponta, para que os profissionais de saúde possam
oferecer diagnósticos precisos e tratamentos eficazes.
Campanhas de Imunização: A prevenção é a chave para uma saúde robusta.
Fortaleceremos as campanhas de imunização, conscientizando a comunidade sobre
a importância das vacinas e facilitando o acesso a elas.
Exames Especializados: Reconhecemos que exames especializados são
essenciais para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado. Vamos ampliar a
oferta desses exames, reduzindo filas de espera e garantindo que todos tenham
acesso oportuno.
Técnica na Liberação de Exames: Implementaremos processos eficientes
para a liberação de exames. Através da tecnologia queremos evitar burocracias
desnecessárias, assim evitaremos também os atravessadores, para que todos os
pacientes sejam atendidos de forma ágil, segura e igualitária.
Transporte de Qualidade: Uma saúde de qualidade também envolve acesso
fácil aos serviços. Investiremos em transporte público eficiente, para que todos
possam chegar aos hospitais e clínicas sem dificuldades e sem os transtornos e
desrespeitos que são comuns.
Atendimento Especializado: Valorizaremos os profissionais de saúde,
incentivando especializações e capacitações contínuas. Queremos oferecer
atendimento específico e humanizado, considerando as necessidades individuais de
cada paciente.
Investiremos ainda mais em médicos especialistas em nosso município, além
de ampliar os atendimentos já existentes, vamos aumentar a oferta de mais
especialidades em nosso município, proporcionando mais conforto, comodidade e
segurança para os mercesanos.
Centro de Atendimento Especializado para Crianças Autistas e com
Necessidades Especiais: Em nossa cidade, estamos comprometidos em oferecer
um atendimento de excelência às crianças autistas e com necessidades especiais.
Vamos intensificar os serviços já existentes e ampliar nossa oferta, garantindo que
todos sejam acolhidos com cuidado e respeito.
Profissionais Especializados: Contaremos com uma equipe multidisciplinar.
Terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, médicos especializados,
assistentes sociais, fisioterapeutas entre outros profissionais estarão à disposição
para atender às necessidades individuais de cada criança. Nosso objetivo é
promover o desenvolvimento, a comunicação e a independência, proporcionando
uma abordagem completa e personalizada.
Centro de Atendimento Integrado: Criaremos um centro especialmente
projetado para receber pacientes e familiares. Um ambiente acolhedor, longe das
agitações dos postos de saúde, onde todos se sintam à vontade. Esse espaço será
um refúgio, livre de preocupações com contágio. Aqui, as famílias encontrarão
apoio, orientação e suporte emocional.
Inclusão e Educação: Além dos atendimentos clínicos, trabalharemos em
parceria com as escolas. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) será parte
integrante do currículo, garantindo que todas as crianças tenham acesso à
educação de qualidade.
Na Atenção Básica à Saúde nosso compromisso é atender todas as
demandas dos grupos de risco, incluindo hipertensos, diabéticos, grávidas e idosos.
Esses grupos terão prioridade no atendimento, com diversas atividades focadas na
promoção e prevenção de doenças. Implementaremos programas específicos para:
Hipertensos e Diabéticos: Monitoramento contínuo, consultas regulares e
programas de educação em saúde para controle e prevenção de complicações.
Gestantes: Acompanhamento pré-natal completo, com suporte nutricional e
psicológico, além de orientações sobre cuidados durante a gestação.
Idosos: Programas de envelhecimento saudável, com atividades físicas,
acompanhamento médico regular e suporte social
Fortalecermos ainda mais a atenção básica em nosso município, porque
entendemos que a prevenção é a melhor maneira de atuar na saúde pública.
Investiremos cada vez mais em nossas equipes de PSF’s, buscando sempre
profissionais capacitados e bem treinados para melhor oferta do serviço.
Atração e Fixação de Especialistas: Criaremos incentivos para atrair
especialistas para nossa cidade. Isso inclui melhores condições de trabalho,
salários competitivos e oportunidades de desenvolvimento profissional. Além disso,
buscaremos reter esses profissionais, oferecendo um ambiente de trabalho
acolhedor e valorizando seu papel na comunidade.
Promoveremos a integração entre diferentes profissionais de saúde. Equipes
multidisciplinares podem oferecer cuidados mais abrangentes e personalizados. A
colaboração entre fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos,
educadores físicos , nutricionistas, e outros especialistas é fundamental para o
bem-estar dos pacientes. Com essas estratégias, construiremos uma equipe de
profissionais comprometidos com a saúde e o bem-estar de nossa comunidade
Nosso compromisso é realizar uma intervenção direta nos animais
abandonados, com ações que incluem:
Castração: Implementação de um programa de castração para controlar a
população de animais de rua e evitar o aumento de cães e gatos abandonados.
Medicação e Tratamento: Fornecimento de cuidados veterinários, incluindo
vacinação e tratamento de doenças, para garantir a saúde dos animais.
Campanhas de Adoção: Realização de campanhas de adoção efetivas, com
eventos regulares e parcerias com ONGs e voluntários para encontrar lares para os
animais.
Serviço Público: Integração dessas ações como parte do serviço público,
garantindo que todos os animais recebam o cuidado necessário.
Canil Intermunicipal: Criação de um canil intermunicipal em parceria com
cidades vizinhas, equipado com profissionais qualificados para cuidar dos animais
resgatados. Nosso objetivo é promover o bem-estar animal e reduzir o número de
animais abandonados nas ruas, garantindo um ambiente mais seguro e saudável
para todos.
SERVIDORES PÚBLICOS: A BASE FORTE DE UMA ADMINISTRAÇÃO
EFICIENTE
Em nossa gestão, reconhecemos a importância vital dos servidores públicos
municipais. Eles são os pilares que sustentam o funcionamento da máquina
administrativa e garantem que os serviços essenciais cheguem à população. Nesse
contexto, destacamos alguns pontos cruciais:
Plano de Cargos e Salários Desatualizado: Infelizmente, nosso plano de
cargos e salários está completamente desfasado. Desde sua criação, não sofreu
nenhum reajuste significativo. Isso afeta diretamente a motivação e a qualidade de
vida dos servidores.
Valorização como Prioridade: Acreditamos que valorizar os servidores
públicos é uma prioridade inegociável. Eles merecem remuneração condizente com
suas responsabilidades e dedicação.
Braços Fortes da Administração: Os servidores são os braços mais fortes de
uma boa administração. São eles que mantêm os serviços públicos funcionando,
desde a educação até a saúde, passando pela infraestrutura e segurança. Cada vez
mais, faz-se necessário avaliar e reconhecer o trabalho desses profissionais.
Incentivaremos programas de capacitação, promoções baseadas em mérito e um
ambiente de trabalho saudável.
FORTALECENDO A AGRICULTURA LOCAL: VALORIZANDO OS PRODUTORES
Em nosso município, reconhecemos a importância vital da agricultura.
Investir na infraestrutura agrícola é fundamental para valorizar nossos produtores e
impulsionar a economia local. Para alcançar esse objetivo, tomaremos as seguintes
medidas:
Infraestrutura adequada. Nosso mandato está comprometido em promover
um apoio abrangente, abraçando produtores de todos os portes: pequenos, médios
e grandes. Além das estradas rurais, investiremos em equipamentos modernos,
isso facilitará o escoamento da produção e garantirá que nossos agricultores
tenham condições ideais de trabalho.
Estabeleceremos parcerias com cooperativas, associações e empresas para
fornecer aos produtores rurais os recursos necessários. Equipamentos, insumos e
assistência técnica serão di
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (MERCÊS / MG)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.