ROBERTO - PP - PREFEITO

ciano/Vice-Prefeito Dr. Márcio Gomes
APRESENTAÇÃO
Retomar o desenvolvimento de Sapé é muito mais do que escrever algumas
palavras. É fazer voltar um projeto de governança comprometido com
princípios e valores democráticos, com a modernização da gestão e politicas
de sustentabilidade em todas as áreas da administração pública municipal.
Sua elaboração partiu da análise de situações e contextos locais atualmente
vivenciados pelo municípo de Sapé.Outras demandas foram acolhidas por meio
de diálogos participativos, das redes sociais e de contatos diretos realizados com
os diferentes segmentos da sociedade civil.
Promover desenvolvimento é sentir o que vem do calor humano, é ouvir os sons
das vozes de cada sapeense, é caminhar rumo ao horizonte que nos leva a
construir ações que vão ao encontro dos anseios do povo de Sapé. É conduzir a
nossa cidade para voos ainda maiores, voos que façam o sapeense ter orgulho
em dizer: Prazer, Minha Terra é Sapé!
A Sapé que o povo deseja é aquela que acredita na força de sua gente, que
fortalece a participação popular, uma Sapé que sabe ouvir seu povo, uma Sapé
que segue em frente com as pessoas. Esta Sapé quer alavancar seus passos na
rota do desenvolvimento, no caminho do avanço construído no período 2013-
2020. A Sapé que acreditou que toda escola pública pode ser uma boa escola,
chegando ao 4° lugar em efetividade de gestão em educação. Uma Sapé que
acreditou na
sua força cultural quando resgatou o Memorial Augusto dos Anjos, instituiu a
Escola Municipal de Artes, a Sapé que acredita que a arte pode mudar seu modo
de ver o mundo.
Uma Sapé que trabalhou respeitando a legalidade e transparencia. Uma Sapé
que promoveu avanços no comércio como consequência de salários pagos
rigorosamente em dia. A Sapé que fi cou em 4º lugar na Paraíba em criação de
empregos. A Sapé que olhou, e vai olhar cada vez mais, para o bem-estar de seu
povo, de sua gente, quando se calçou mais de 100 ruas, que entregou UBS e postos
de saúde, valorizou o Servidor Público garantindo todos seus direitos,realizou
dois Concursos Públicos. Uma Sapé que irá retomar as asas do progresso do
desenvolvimento.
A Sapé que trabalhou com o olhar para o futuro. Vamos dar passos muitos
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importantes. Será construida uma vila olímpica para os atletas. Serão criadas
Secretaria da Mulher e da Juventude Esporte e Lazer A Sapé que investirá no
homem do campo, e irá olhar para a modernização da educação , da saúde, e
segurança públicos ampliando benefi cios e elevando a qualidade da prestação
de serviços aos cidadaõs.
Bem vindos a retomada do Novo Ciclo de Desenvolvimento de Sapé!
Roberto Feliciano
RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO
É grande a satisfação que trazemos a público nosso PLANO DE GOVERNO para
2025- 2029. Este documento amplia e reforça nosso compromisso com cada
cidadão, do campo e da cidade , assegurando as ações que se propõem a
melhorar a vida de todos os Sapeenses.
Este Plano de Governo projeta ações de curto, médio e longo prazos que se
comprometem com as gerações futuras. Para efeito de estruturação ,o plano
está dividido em cinco eixos estrátegicos:
I - Desenvolvimento Humano;
II - Desenvolvimento de Infraestrutura e Economico ;
III - Desenvolvimento Sustentável;
IV - Desenvolvimento Criativo;
V -Desenvolvimento de Gestão
I - O Eixo Estratégico de Desenvolvimento Humano posiciona o município como
referência de qualidade de vida, com sáude efi ciente integrada à Educação e
Assistência Social.
II - O Eixo Estrategico de Infraestrutura e Desenvolvimento Economico busca
ampliar a capacidade municipal de atrair novos negócios ,por meio de
investimentos em infra estrutura e de políticas de apoio à ciência ,tecnologia,
empreendedorismo e inovação.
III - O Eixo Estratégico de Desenvolvimento Sustentátavel trata a cidade como um
organismo complexo que se preocupa com a Preservação do Meio Ambiente.
IV - O Eixo Estratégico de Desenvolvimento Criativo envolve as politícas de Cultura,
Turismo, Esporte,Juventude e lazer.
V - O Eixo Estratégico de Gestão projeta avanços no modelo Organizacional e
Institucional.
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I - EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Promover o acesso da população aos serviços públicos de Saúde, Educação
e Assistencia Social
Saúde
• Criar o Centro de Diagnóstico e Imagem Municipal;
• Reestruturar e ampliar as UBSFs -Unidades Básicas de Saúde da Familia, nos
moldes preconizados pelo Ministério da Saúde;
• Criar e implantar a Estação de Diagnóstico, com serviços integrados
de: marcação de consultas; realização de exames e fornecimento de
medicamentos;
• Implantar Banco de Leite Materno;
• Implantar uma Rede de Apoio aos Portadores de Câncer;
• Aumentar a participação da população na prática da atividade física voltada
para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e
gêneros;
• Estabelecer um acompanhamento mais próximo aos idosos;
• Desenvolver programa de saúde nas escolas públicas, envolvendo as famílias,
com foco na prevenção de doenças (vacinação, assistência oftalmológica,
orientação sexual, saúde buccal, ações emergenciais em primeiros socorros,
higiene pessoal);
• Humanizar e garantir a efi ciência dos serviços de remoção e transporte de
pacientes, especialmente aqueles que faziam hemodiálise e quimioterapia;
• Implantar o programa de entrega domiciliar de medicamentos para idosos e
doentes crônicos;
• Desenvolver campanhas educativas de estímulo à vida saudável, para
diferentes públicos (criança, idoso, mulher, homem);
• Criar o Centro de práticas integrativas e complementares em saúde Harmonia
do Ser para disponibilizar atividades e terapias que buscam estimular a
prevenção e recuperação da saúde de forma natural, sem a necessidade da
medicação, através da integração do ser humano com o meio ambiente e a
sociedade;
• Criar o Centro de Zoonoses do município de Sapé com uma unidade
Castramóvel;
• Criar o Centro de Especialidades em Saúde da Mulher.
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Educação
• Expandir a oferta de vagas na Educação Infantil (creches – crianças de 0 a 3
anos e pré-escolas – crianças de 4 a 5 anos), até alcançar a universalização;
• Buscar parceria do Ministério da Educação, para implanter creches nos Distritos
de Inhauá, Renancença e Usina Santa Helena;
• Implantar gradativamente, Escolas de Educação Integral, estimulando a
criação projetos inovadores que aumentem o desempenho dos alunos;
• Consolidar as diretrizes pedagógicas e as matrizes curriculares municipais
para o desenvolvimento da educação integral e ampliação da jornada escolar;
• Criar um programa de atendimento específi co para os alunos com baixo
desempenho ou em distorção idade-ano, centrado nas competências de
português e matemática;
• Aperfeiçoar os mecanismos de gestão escolar, garantindo a escolha
democrática e a ampla participação de todos os atores da escola;
• Criar e implanter programa de incentivo e reconhecimento a projetos
pedagógicos inovadores que ampliem o desempenho escolar, nas categorias
aluno, professor e equipe gestora;
• Promover a realização dos jogos escolares de Sapé, estimulando as diversas
práticas esportivas, promovendo a integração entre comunidades;
• Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas
de segurança, meio ambiente, consumo consciente, orientação sexual e vida
saudável, trânsito e outras;
• Implantar brinquedoteca nas creches e pré-escolas;
• Fortalecer os acervos das bibliotecas escolares, implantando, gradativamente,
a adaptação dos espaços para garantir o acesso das pessoas com defi ciência;
• Distribuir fardamento e material escolar para todos os alunos da rede
municipal;
• Oferecer transporte escolar de qualidade, para os alunos da educação básica,
com controle de rotas e horários;
• Oferecer transporte escolar noturno, para jovens carentes, que cursam o
ensino superior em outros municípios;
• Oferecer merenda de qualidade, com controle nutrIcional e capacitação de
merendeiras;
• Ampliar o percentual de compra de alimentos produzidos pela agricultura
familiar, destinados ao programa de merenda escolar do município;
• Estimular a criação de hortas nos espaços escolares;
• Criar Programas de Estágios para Jovem Aprendiz para alunos da rede pública
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municipal;
• Criar Programa de Educação Técnica Agrícola–(Centros de Formação) como
forma de apoiar os alunos das escolas da Zona Rural no aprimoramento das
técnicas de cultivo agrícola;
• Criar Centro de Idiomas Municipal-CIM, para alunos da Rede Municipal,com
aulas nos diversos turnos escolares e, nos seguintes idiomas: Inglês, espanhol
(do básico ao avançado).
Assistência Social
• Ampliar o Programa de compra Direta do Município para atender os programas
sociais existentes;
• Implantar o Centro de Referência em Assistencia a Proteção à Mulher;
• Criar o PRODEM Mulher para atender especifi camente mulheres em condição
de vulnerabilidade social, organizadas em grupo, associação e cooperativas;
• Promover a oferta de capacitação contínua dos profi ssionais de assistência
social;
• Promover a construção de novos CRAS (Centro de Referência em Assistência
Social) nas áreas de maior vulnerabilidade social para ofertar os serviços de
Assistência Social;
• Ampliar atividades socioeducativas na zona urbana e rural para crianças em
condições de vulnerabilidade social;
• Buscar fortalecer estratégias de socialização de idosos nos espaços públicos
da cidade com a promoção de atividades culturais e de lazer;
• Promover cursos de capacitação para cuidadores de idosos;
• Promover a humanização dos atendimentos de serviços às mulheres em
situação de violência, como também assistência social e jurídica necessária;
• Assegurar o auxílio aluguel às famílias de baixa renda;
• Assistir o adolescente infrator e sua família, assegurando e garantindo todos
os direitos a ele assistidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Ampliar o serviço de distribuição de alimentos adquiridos pelo PAA Municipal,
estadual e federal para famílias carentes;
• Criar uma Casa de Acolhida Temporária para LGBTQ+ em situação de
vulnerabilidade e violência;
• Promover a formação continuada, no âmbito da administração pública, para
identifi cação e enfrentamento ao racismo, à LGBTfobia e a outras intolerâncias
no âmbito institucional.
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II - EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Promover o desenvolvimento de Políticas de Empreendedorismo, Inovação,
Emprego e Renda
Emprego e Renda
• Estruturar uma política pública de incentivos diversos destinado ao
desenvolvimento econômico de Sapé, com foco na geração de trabalho e
renda;
• Formalizar parceria com o SEBRAE e CDL para realização de campanhas de
incentivo ao comércio local;
• Estimular as parcerias público-privadas (PPPs) para implantação de projetos
que resultem em mais emprego e em renda;
• Incentivar o Agronegócio e oferecer suporte Técnico para suas atividades;
• Criar programa de incentivo ao Primeiro Emprego, com o objetivo de promover
a inserção dos jovens no mercado de trabalho em parceria com os empresários
locais;
• Apoiar o empresariado local dos setores Industrial, Comercial e de Serviços na
criiação de oportunidades de emprego e renda.
Empreendedorismo e Inovação
• Desenvolver um programa municipal de estímulo ao empreendedorismo
e melhoria do ambiente de negócios, com ações diversas nas áreas de
capacitação, organização de setores produtivos, desburocratização, redução
de carga tributária, inovação, acesso ao crédito e mercado;
• Fortalecer o Programa de Desenvolvimento Municipal – PRODEM, difundir
linhas de crédito específi cas para os microempreendedores individuais,
microempresas e empresas de pequeno porte, bem como, estabelecer
mecanismos para facilitar o acesso ao crédito e serviços fi nanceiros, com
tratamento diferenciado, e simplifi cado, por meio do EMPREENDER PB, bancos
públicos, bancos privados e cooperativas de crédito;
• Implementar, gradativamente, ações de inovação da gestão pública para
melhoria nos processos e capacitação do servidor, com o objetivo de
elevar o padrão de efi ciência e efetividade do serviço público com foco no
empreendedorismo;
• Criar e implanter o Programa Empreender reunindo políticas de incentivo à
promoção de atividades inovadoras;
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• Estimular o desenvolvimento de projetos temáticos envolvendo educação
empreendedora nas escolas municipais;
• Promover a imagem positiva de Sapé como cidade polo de comércio e
negócios do brejo paraibano.
Agricultura e Pecuária
• Organizar e estruturar as feiras livres do município de Sapé;
• Modernizar os Mercados I e II, promovendo a padronização e revitalização;
• Renovar o convênio horas-máquinas, levando o benefício as comunidades
rurais,
• Incentivar a agricultura orgânica, visando à produção livre de agrotóxicos;
• Apoiar o benefi ciamento de frutas, na central de comercialização;
• Implantar a política municipal do banco de alimentos de Sapé;
• Promover a qualifi cação dos grupos de mulheres da zona rural, em parceria
com a EMPAER-PB e SEBRAE-PB, para desenvolvimento de atividades produtivas;
• Ampliar a oferta de água na zona rural;
• Articular ações de incentivo à produção agroecológica no município;
• Promover campanhas educativas na cidade visando ao aumento do consume
dos produtos do município e da região;
• Fortalecer e ampliar a Feira de Produtos Orgânicos, por meio de incentivo à
agricultura orgânica e à produção agroecológica no município de Sapé;
• Disponibilizar sob forma de incentivo, transporte para escoamento da produção
rural do município, sempre em forma planejada com os produtores rurais;
• Retomar parcerias com orgãos de fomento ao desenvolvimento rural na
Paraíba, como: INCRA,EMPAER, SENAR, SEBRAE, entre outros, a fi m de fortalecer
a agricultura familiar.
III - EIXO ESTRATÉGICO INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Realizar uma gestão integrada e efi ciente para a sustentabilidade, com
melhoria dos espaços urbano e rural, baseada nos princípios estratégicos de
cuidados com o meio ambiente
Moradia
• Enfrentar e reduzir o defi cit habitacional, buscando diferentes linhas de
fi nanciamento e ações de parcerias, junto aos governos estadual e federal;
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• Apoiar fi nanceira e técnicamente a requalifi cação de moradias de baixa
renda, melhorando as condições de habitabilidade da população.
Infraestrutura
• Promover a implementação e Revisão do Plano Diretor do Município;
• Desenvolver campanhas educativas com temas: uso racional da água,
educação no trânsito, coleta seletiva de lixo;
• Promover a renovação urbana e a revitalização do centro da cidade;
• Criar o Programa Sapé Bem-Cuidada, integrando serviços de manutenção
da cidade, como capinagem, limpeza de bueiros, poda de árvores, pintura de
guias e desratização;
• Manter e criar praças e novos espaços de convivência, descentralizando as
práticas de cultura, esporte e lazer;
• Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos;
• Implantar ciclovias;
• Promover programa de educação para o trânsito, voltado para crianças em
idade escolar e adultos em geral, ou seja, pedestres, condutores e passageiros;
• Melhorar a qualidade das estradas de ligação da área urbana com a área
rural;
• Oferecer sinal de internet wi-fi , com acesso público gratuito, em logradouros
públicos e orgãos publicos;
• Implantar e preservar praças e espaços públicos de convivência;
• Promover soluções de engenharia de tráfego e operação do trânsito,a fi m de
melhorar a segurança e a fl uidez;
• Desenvolver projeto de arborização urbana com estruturação de viveiro de
produção de mudas;
• Incentivar às ações de uso das energias renováveis no município;
• Desevolver ações de efi ciência energética nas unidades consumidoras
municipais e no parque de iluminação pública;
• Adotar um programa de uso de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos
municipais;
• Ampliar o Sistema de coleta seletiva do lixo urbano e rural.
IV - EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO
Desenvolver políticas de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Lazer
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Cultura e Turismo
• Estruturar e promover o turismo como uma política pública municipal de
desenvolvimento econômico e inclusão social;
• Estruturar um calendário de eventos e divulgação do município em feiras,
congresso e mídias digitais;
• Apoiar o funcionamento dos Conselhos Municipais de Turismo e de Cultura,
como instâncias de planejamento, assessoramento e coordenação das
políticas municipais de desenvolvimento turístico e cultural de Sapé;
• Promover os setores de cultura, negócios, eventos rurais como importantes
segmentos do turismo de Sapé;
• Desenvolver políticas que respeitem e valorizem a diversidade cultural,
defendam o patrimônio, promovam a preservação da memória e estimulem
a transmissão das heranças culturais e artísticas;
• Mapear as expressões das linguagens artísticas (teatro, dança, circo, artes
visuais, música, entre outras) e os grupos sociais representantes de vários
segmentos;
• Criar o programa municipal de fomento às artes, para apoiar iniciativas
nas linguagens teatral, musical, literária,coreográfi ca, plástica das culturas
populares tradicionais e contemporâneas;
• Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura;
• Implantar circuito itinerante de difusão de produções locais e regionais, nas
escolas, com participação de artistas, junto aos alunos, compartilhando de
obras dos diversos artistas da cidade, com palestras e atividades desses
artistas com os alunos;
• Realizar estudos visando a estruturação e promoção de produtos turísticos
temáticos, como: “ Augusto dos Anjos – vida e obra “ e “Ligas Camponesas“;
• Promover o conceito de “ Cidade Cultural e Criativa “, dando ênfase para ações
conjuntas entre o turismo, a cultura, a educação e empreendedorismo.
• Retomar a realização dos festejos tradicionais do município como A Festa da
Padroeira, São João, Santana, Carnaval entre outras.
Esporte e Lazer
• Criar programa de esporte e vida saudável, para atendimento nos espaços
públicos, com diferentes propostas para crianças, jovens, adultos e idosos;
• Criar projeto de lazer nos bairros, com calendário específi co de atividades,
levando divertimento a todas as regiões da cidade, em especial às mais
carentes e distantes;
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• Implantar o Projeto Sapé de Bem com